SUPER BEBÉ
Sr./Sra.: _____________________________________________________
Portador(a) do documento de identificação pessoal (BI/Passaporte/Cartão de
Cidadão) com o número __________________________________
Na qualidade de representante legal, com poderes bastantes, da seguinte
criança: ________________________________________________________
DECLARO
Que coloquei à disposição da Dia Portugal Supermercados, Sociedade
Unipessoal, Lda. ("Dia Portugal"), através do site www.minipreco.pt, uma
fotografia da criança pela qual sou responsável, de modo a que apareça no
espaço alojado neste website e denominado “Super Bebé” pelo que,
expressamente autorizo essa utilização da imagem da criança, mais
declarando que não é atentatória dos direitos da criança.
Não é permitida a recolha ou a fixação, sob a forma de vídeo, fotografia ou
outro, da imagem da criança exibida em www.minipreco.pt, excepto para fins
meramente privados e pessoais do próprio; a eventual divulgação e exibição
pública serão da exclusiva responsabilidade do seu autor, nomeadamente em
caso de violação de direitos de imagem, de autor ou outros direitos de
terceiros.
Para que conste, para os devidos efeitos, assino o presente documento, em
___________________ no dia ____________ de ________________ de ____.
Assinatura: