Universo de Atuação Assentamentos Precários
Município de Belo Horizonte
Área: 331 Km²
População: 2.412.937 habitantes
Vilas, Favelas e Conjuntos Habitacionais
Área: 16,8 Km² (5% da área)
População: 471.344 habitantes (19,5%)
Nº de assentamentos precários: 208
Nº de edificações em alto risco: 3.789
PEAR - Programa Estrutural
em Áreas de Risco
•Criação: 1993
•Programa da Política de Habitação de
Belo Horizonte que visa diagnosticar,
prevenir e minimizar situações de risco
geológico.
•Possui como premissa a convivência com
o risco, mediante ações de redução do risco,
no que se refere a probabilidade e aos
danos de acidentes.
PEAR - Programa Estrutural
em Áreas de Risco
•Política centralizada, ação regionalizada,
com vistorias individualizadas realizadas por
equipes multidisciplinares.
•Gestão compartilhada e de proximidade:
criação dos Núcleos de Defesa Civil - Nudec,
formados por moradores voluntários, que
participam de forma efetiva da política
pública de atendimento às áreas de risco.
PEAR - Programa Estrutural
em Áreas de Risco
•Foco no gerenciamento do problema.
•Gestão articulada com outras órgãos
municipais e estaduais - GEAR.
Modelo de Gestão PEAR
• O Grupo executivo em
áreas de risco - GEAR
visa otimizar e agilizar
as ações da PBH na
resolução dos problemas
provocados pela chuva.
O Grupo executivo em áreas de risco - GEAR visa otimizar e agilizar
as ações da PBH na resolução dos problemas provocados pela chuva.
• Atuação
permanente de coordenação
Atuação permanente de coordenação das ações durante todo o
período detodo
chuvas (outubro
a março).de
das ações durante
o período
chuvas (outubro a março).
Modelo de Gestão - PEAR
• Gestão de proximidade: criação de 8 Centros de Referência
em Áreas de Risco – Crear, com objetivo de aproximar o poder
público da comunidade. Estes centros foram escolhidos com
base no diagnóstico de risco e conhecimento prévio das ares
mais críticas da cidade.
Atendimento em Áreas de Risco
Planos de ações
O programa atua através de três planos que
variam de acordo com o período do ano.
1)Plano de Obras: consiste no planejamento
de obras para eliminação do risco geológico,
dentro de uma escala de prioridade.
2)Plano de Mobilização Social: este plano
prevê ações educativas junto às populações
moradoras em áreas de risco, com a
participação dos NUDEC. É uma das ações
contínuas do PEAR, no entanto, são
intensificadas no período pré-chuva.
Planos de ações
3)Plano de Atendimento Emergencial:
tem como objetivo propiciar atendimento
emergencial nas áreas de risco. São ações
típicas do período chuvoso.
Ações Contínuas
•Realização das vistorias
solicitadas pelo próprio
morador, através da Central
de Atendimento ou dos
CREAR.
•Orientação técnica e
acompanhamento social,
com todo o atendimento
sistematizado em banco de
dados.
Ações Contínuas
•Monitoramento
compartilhado com o
morador.
•Reuniões sistemáticas com
os NUDEC, capacitando-os
sobre as ações preventivas.
•Presença diária de uma
mesma equipe nas áreas de
abrangência dos CREAR.
Ações Contínuas
•Realização de obras através dos contratos da
Diretoria de Manutenção
Obra de
impermeabilização
e drenagem
Vila Jardim Alvorada
Ações Contínuas
• Realização de obras de pequeno porte, de
caráter individual e em regime de autoconstrução
(PBH fornece material e assistência técnica)
Ações do período pré-chuva
•Fórum de Vilas
•Intensificação das vistorias nas
áreas em monitoramento
•Limpeza de córregos, encostas,
bocas-de-lobo
•Mobilização dos moradores
residentes nas áreas de maior
risco sobre os indícios do risco e
procedimentos do PEAR
(Operação Pente Fino)
•Intensificação dos trabalhos
com os NUDEC
Ações do período chuvoso
•Implantação de plantões no final de
semana;
•Acompanhamento dos dados
pluviométricos e recebimento de previsão
meteorológica com repasse de alertas aos
NUDEC;
•Monitoramento do índice pluviométrico
dos 12 pluviômetros instalados em 2007
pela URBEL;
•Colocação de lona nas encostas que
podem ser mantidas sob monitoramento
sempre com orientação dos técnicos;
•Isolamentos de cômodos, mediante
vistoria técnica;
Ações do período chuvoso
•Obras emergenciais;
•Refúgio momentâneo nos CREAR e no
Abrigo SP;
•Remoções preventivas temporárias, onde
não for possível a realização de obra
emergencial, devendo a família ficar fora
durante o período chuvoso. O retorno fica
sempre condicionado a vistoria técnica
para avaliação sobre a melhor
intervenção;
•Remoções preventivas definitivas, em
que a família deverá sair do local ,pois
não possível a paralisação do processo
destrutivo com obra.
Resultados ao longo dos
18 anos do PEAR
Diagnósticos realizados em BH
•1994 – 121 áreas – 14.349 edificações em
risco alto e muito alto
•2004 – 195 áreas – 10.650 edificações em
risco alto e muito alto
•2009 – 211 áreas – 3.789 edificações em risco
alto e muito alto
Resultados ao longo dos
18 anos do PEAR
Resultados
De 1994 até 2009 obteve-se uma redução de
74% no número
de edificações
em risco
(redução de 10.560 edificações em risco)
Resultados ao longo dos 18
anos do PEAR
Desde a criação do PEAR, foram realizadas
46.641 vistorias
Remoções de 1994 a 2010: 2.617 até
dezembro de 2010
Resultados ao longo dos 18 anos do PEAR
Intervenções do PEAR para eliminação ou minimização
do risco
1805
459
Obras com mão de obra do morador
Obras do contrato de manutenção
Considerando que cada obra beneficia em média duas
edificações, então:
-obras com mão de obra do morador reduziram 3.610
edificações em risco, representando 80% das obras do
PEAR
-obras do contrato da manutenção reduziram 918
edificações em risco, representando 20% das obras do
PEAR
Resultados ao longo dos 18 anos do PEAR
A redução do número de edificações em risco em BH, de 1994
até 2009, foi de 10.560 edificações, sendo 25% em função das
remoções pelo PEAR e 43% em função das obras de pequeno e
médio porte, também pelo PEAR. Este resultado mostra que o
programa, ao longo dos anos de atuação, vem reduzindo o
número de famílias expostas ao risco geológico-geotécnico na
cidade.
Outros programas, como o OP e o Vila Viva foram responsáveis
por 32% da redução do risco geológico-geotécnico.
Risco eliminado através do PEAR
Considerou-se que cada obra
2.617
3.415
eliminou o risco para
duas edificações
4.528
REMOÇÔES
OBRAS DO PEAR
OUTROS PROGRAMAS
Captações de recursos para investimentos em áreas de risco
PROGRAMA /ORGANISMO
LOCALIDADE
VALOR
INVESTIMENTO
OBJETO
SITUAÇÃO
ATUAL
Intervenções em becos e encostas,
implantação de parques
concluído
R$
VILA NOVO OURO PRETO, VILA COQUEIRAL, CONJ. VISTA DO SOL,
PEHP - BNDES - Ministério das Cidades VILA MARIANO DE ABREU/BOA VISTA, AGL. MORRO DAS PEDRAS
E VILA APOLÔNIA
Ministério das Cidades - OGU 2004
7.708.658,60
268.750,00
CONJ. MINAS CAIXA B
457.231,27
VILA VISTA ALEGRE
261.760,83
Recuperação de área degradada e
implantação de área de lazer
concluído
CONJs JARDIM FELICIDADE E MINAS CAIXA; VILAS TRIBA,
MANTIQUEIRA, APARECIDA, CABANA, JARDIM DO VALE,
ALVORADA, NOVA CACHOEIRINHA E VILA DE SÁ
280.800,00
10 Projetos de engenharia para
erradicação de risco geológico
geotécnico
concluído
BNDES - BDMG - VALE
OGU - 2006 - Ministério das Cidades
EMENDA PARLAMENTAR Programa
Prioritário de Investimentos-PPI - CEF
Plano Municipal para Redução de concluído em
Riscos (PMRR)
2005
Contenção de encosta a montante
da VP 16 do Conjunto Minas Caixa
concluído
B
VILAS E FAVELAS - PMRR
AGL. BARRAGEM SANTA LÚCIA - Vila Santa Rita de Cássia
Vila Jardim Alvorada, Vila Nova Cachoeirinha II, Vila Cabana Pai Tomas,
PAC 2 - OBRAS - OGU 2010 -Prevenção e Vila Jardim do Vale, Vila N.Sra Aparecida(Venda Nova), Conj. Minas
Erradicação de Riscos em Assentamentos
Caixa, Vila de Sá, Vila Beira-Linha, Conjunto Jardim Felicidade, Vila
Precários Ministério das Cidades
Marieta, Vila Antenas (Mangueiras), Abrigo Pompéia, Pedreira Mariano I
a IV
369.125,00
36.773.400,21
Tratamento de encosta para
eliminação de risco geológico entre
em andamento
os Becos São Lucas e Santa
Efigênia
15 intervenções em encosta
em negociação
PAC 2 - Revisão do PMRR - OGU 2010 Prevenção e Erradicação de Riscos em
Assentamentos Precários - Ministério das
Cidades
Revisão do PMRR
300.000,00
Revisão do PMRR elaborado em
em negociação
2005
PAC 2 -PROJETOS - OGU 2010 Prevenção e Erradicação de Riscos em
Assentamentos Precários Ministério das
Cidades
Vila Beira Linha, Vila Jardim Alvorada, Vila Cabana Pai Tomas, Conj.
Taquaril, Conj. Jardim Felicidade, Vila Acaba Mundo, Vila Conego
Pinheiro, Vila Imperial, Vila Nova Paraiso, Vila Novo São Lucas , Vila
Peru, Conjunto Mariquinhas, Vila 1º de maio, Vila Bandeirantes, Vila
Dias, Vila Lorena, Nova Gameleira, Alta Tensão 1 e Coqueiral
1.155.000,00
Revisão do PMRR e 33 projetos de
em negociação
contenção de encostas
OGU 2010 - Urbanização de
Assentamentos Precários - Melhoria das
Condições de Habitabilidade - Ministério
das Cidades
Vila Átila de Paiva
2.827.630,00
Prevenção contra inundações
(AVADAN) - projetos executivos,
urbanização, construção de
unidades habitacionais ,
indenizações, trabalho social e
regularização fundiária
em negociação