MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
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Ata da Reunião do Colégio dos Dirigentes do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais realizada em 09 de fevereiro
de 2011.
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Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às nove horas, na Sala de
Reuniões do Campus Muzambinho, sob a Presidência do Reitor, Professor Sérgio Pedini,
realizou-se a décima primeira reunião do Colégio dos Dirigentes, estando presentes: Ademir
José Pereira, Walner José Mendes, Luiz Carlos Machado Rodrigues, Renato Ferreira de
Oliveira, Marcelo Simão da Rosa, Marcelo Bregagnoli, Mauro Alberti Filho e José Jorge
Guimarães Garcia. O Presidente agradeceu a presença de todos e ao professor Luiz Carlos,
em especial, pela recepção no Campus Muzambinho, para continuação da reunião do dia 02.
Colocou em discussão a Ata da reunião anterior, aprovada sem observações. Iniciou falando
que foi realizado na Reitoria duas reuniões com os servidores, nos moldes das reuniões que
estão acontecendo nos Campi e enfatizou que a Reitoria não é um Campus é uma unidade de
apoio. Salientou a importância da Reitoria em estruturar e tenham iniciativa, desenvoltura nas
atividades e aproveitem as oportunidades oferecidas pelos Pró-reitores. O Presidente disse que
com relação ao Cronograma de Atividades na reunião anterior, Marcelo Rosa, José Jorge,
Mauro, Luiz Carlos e Ademir já falaram. Passou a palavra aos outros. Renato iniciou dizendo
que é difícil deslocar pessoas dos campi, que só deva acontecer em caso de necessidade e que
está procurando otimizar para evitar problemas de transporte. Disse que a proposta é de uma
pessoa da Pró-reitoria de Extensão passar um dia por semana no campus para se interar dos
assuntos para compartilhar com os demais campi, assim distribuído: Gustavo – Muzambinho;
Cristina - Machado e; Nildo - Inconfidentes. Explicou que a proposta é que eles venham para
os campi para trabalhar, contribuindo com o campus e que tomem conhecimento das
atividades de extensão, para que seja integrada as informações e apresentadas em uma reunião
semanal por esses representantes na Pró-reitoria de Extensão. Ademir sugeriu usar vídeo
conferência também. Aproveitando o presidente disse que o link já está sendo finalmente
implantado. Renato falou que precisa integrar mais os três campi e disse que com relação ao
Conselho de Desenvolvimento, estão pensando em otimizar para que seja um fórum de
debates constantes e com ações cooperativas. Falou que a Pró-reitoria de Extensão,
juntamente com Pró-reitoria de Ensino, estão vendo como poderão divulgar os campi
principalmente com relação ao ensino médio. Falou que a ideia é fazer atividades culturais,
esportivas e científicas. Disse que a PROEX está coordenando isso e verificando quais as
pessoas que possam estar assumindo nos campi e pediu apoio aos Diretores Gerais nessa
divulgação. Ademir disse que, para a divulgação, deve-se trabalhar mais com as secretarias
municipais de ensino. Renato disse que já estão trabalhando nisso e verificando a demanda
para capacitação de professores. Disse que há grande demanda para qualificação de
professores do Ensino Fundamental. Ademir disse que em São Gonçalo está havendo grande
demanda para os cursos. Marcelo Rosa disse que a ideia do Aurélio é promover cursos para
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professores que atuam na educação básica, procurar fazer um levantamento dos professores
que são conveniados e atender a demanda de cada grupo, promover os cursos de capacitação,
mantendo os indicadores. Renato pediu para os diretores Walner e Luiz Carlos acompanhar a
parceria com a COOXUPÉ, que é muito importante para o IFSULDEMINAS e em
inconfidentes na APAC (Associação de Apoio aos Carceráios), tem que fazer extensão
diferente, atuar junto, fazendo coisas concretas. Marcelo Bregagnoli agradeceu a recepção
dos diretores nos campi sobretudo nesse ano por causa da olimpíada e pediu licença para
estar em contato diretamente com os DDEs. Solicitou que discutam o relatório de gestão da
Pró-reitoria de Pesquisa, há uma preocupação em se firmar convênios, para ter respaldo junto
a CAPES, com relação a proposta do mestrado profissionalizante. Disse que o
IFSULDEMINAS deve efetivar com a Cooxupé e outros. Falou que outra preocupação é
levantar essa discussão no campus para efetivarem convênios. Sobre proposta MINTER e
DINTER, disse que o grande problema do programa é que só pode ter um por programa.
Marcelo Bregagnoli disse que se o Campus precisar de alguma coisa da Reitoria está a
disposição. Sobre 1% para bolsa, disse que precisa ser feito um planejamento, quantos alunos,
qual o valor da bolsa, quantos projetos de pesquisas e extensão, precisa-se ter uma noção
disso. Marcelo Bregagnoli disse que haverá uma convocação da Câmara de pesquisa para
uma reunião para a próxima semana, onde serão discutidos 11 temas. Disse que encaminhará
a pauta para os diretores. Citou o Programa Institucional de Bolsas, a Questão do afastamento
dos servidores unificado para o Instituto. Fez um comentário com relação à Intranet que será
mais fácil a comunicação. O Presidente disse que já conversou com o Fábio para verificar o
que falta (softwares) e que já está sendo implementada a Intranet. Marcelo Bregagnoli pediu
uma discussão interna com os docentes para entrar nos cursos Stricto Sensu. Luiz Carlos
questionou que com relação a CAPES, tem dois professores visitantes que trabalham na
UFLA, seria possível pleitear bolsas para o Campus Muzambinho? O Presidente disse que
outra possibilidade seria se o bolsista não pode fazer estágio docente nos campi dos Instituto?
O Presidente pediu para o Marcelo Bregagnoli verificar isso. O Presidente falou que com
relação ao Calendário de propostas, ele será apresentado em próxima reunião pelo Honório e
solicitou aos membros que falem com a equipe de comunicação, que não marquem eventos
em mesma data. No próximo item de pauta, Divulgação Institucional, o Presidente disse que
precisa ser de grande peso, que não fique atrelada ao período de vestibular, falou que uma das
possibilidades é isso que o Renato falou, os eventos esportivos, culturais. Disse que a ideia é
encomendar um pacote divulgação institucional no Sul de Minas, sair chamadas na televisão,
fazer um investimento para resgatar a demanda que e a imagem do Instituto. Disse que vai
chamar os diretores dos campi para discussões e que irão ratear os valores entre eles. Com
relação a carreira docente, o Presidente fez um relato. Disse que está aguardando até sextafeira próxima uma nota técnica, e que é pauta da reunião do CONIF. Marcelo Bregagnoli
falou sobre a Jornada Científica intercampi, que esse ano é em Machado, disse que é um
evento específico de divulgação de publicação dos alunos. O Presidente falou sobre a
REDITEC, que foi criada uma comissão com membros da Reitoria e dos Campi para
organizarem a REDITEC, que será no Palace Cassino, em Poços de Caldas, o público
estimado é de mais ou menos 400 pessoas. Falou que o Honório já negociou em Campinas no
aeroporto com a Infraero para destinar um espaço do aeroporto para montar um estande do
Instituto para que as pessoas se informarem sobre o deslocamento e a parte operacional. Disse
que vai entrar em contato em IFSP para deslocamento, para liberar motoristas. Disse que é um
evento importante politicamente para o IFSULDEMINAS, falou que não é um evento de
massa. O Presidente disse que vai sugerir como pauta da REDITEC discutir qualidade e não
quantidade, Relação Reitores/Diretores. Disse que vai sugerir, mais que quem define a
temária do REDITEC é o CONIF. Walner disse para fazer um vídeo institucional, mostrando
o Sul de Minas e incluir na planilha do CONIF. Prosseguindo, o Presidente falou sobre o item
cobrança de materiais e taxas que é específico de Muzambinho, mais que ele gostaria de
colocar para o Colégio de Dirigentes. Luiz Carlos explicou que essa cobrança de materiais é
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para o curso de informática. Ele acha que o aluno que aceita o edital, aceita as condições nele
expressas, como a aquisição do material. Marcelo Rosa disse que para a Assistência
Estudantil o cadastro será disponibilizado no site de cada campus para responderem online,
onde verificarão a vulnerabilidade social. O Presidente leu o parecer do Dr. Dauri para essa
cobrança. Walner disse que quem está entrando na justiça não é aluno carente. Mauro disse
ser contra a cobrança de materiais e taxas, disse que o aluno não pode ser cobrado por aquilo
que não é capaz. Em Expedientes, o Presidente falou de projetos. Mauro falou que será feito
um estudo dos projetos e que todos projetos do Instituto devem passar para o Reitor que
encaminhará para o PI (Pesquisador Institucional) que vai olhar toda a questão de obras e
emitir um parecer. Solicitou que encaminhem três cópias dos projetos, duas impressas e uma
digitalizada, para montar um banco digital do Instituto. Falou que será passado para os
diretores uma nota técnica, onde solicita colocar no padrão do SIMEC, para facilitar o
lançamento nesse sistema. Disse que gostaria de ter o apoio dos diretores. Disse que os
Projetos de Equipamentos deverão ir para a Administração, onde será montado um check list.
Marcelo Rosa sugeriu que o banco digital seja integrado, projetos de obras e equipamentos.
Mauro falou da reunião que ele fez Reitoria sobre a relação Reitoria/Campus. Disse que a
questão de Recursos Humanos será mais restrita na Reitoria. Falou que a próxima reunião
dessa comissão será dia 18 em Machado. Mauro pediu para os diretores que chamem seus
representantes dessa comissão e discutem os assuntos abordados na reunião para que na
próxima seja definido. O presidente Falou do questionamento do servidor Alisson, no dia da
reunião da Reitoria, com relação a algumas diferenciações que estão ocorrendo quanto as
Progressões por Capacitação dos Técnicos Administrativos, internamente Reitoria e Campus.
Disse que o servidor Alisson tem duas dúvidas, uma é a Progressão por Capacitação, mesmo
atingindo a carga horária deve-se aguardar o interstício para cada progressão e a outra é a
possibilidade de pular de nível. Disse que na Reitoria está seguindo a lei 11.091/2005 onde é
expressa ao atingir interstício de 18 meses para concessão de progressão por capacitação (por
mérito, também se exige este mesmo interstício). Disse que segundo Alisson, os Campi
Machado e Muzambinho, não seguem essa lei. Falou que partindo do requerimento do
servidor Thiago (Machado), encaminhou para o Procurador, que emitiu um parecer sobre essa
questão. O Presidente leu o parecer, que falava em não conceder, que deve aguardar o
interstício e não pular nível. Disse que tem o problema das progressões já concedidas, leu o
parecer “...Pondera o DGP que alguns campi concederam a progressão sem obedecer ao
interstício de 18 meses. Sem dúvida, situações irregulares deverão ser corrigidas
imediatamente, sob pena de tratamento desigual entre servidores em situação idêntica. O
poder de autotutela da Administração permite a revisão de seus atos, quando em
desconformidade com a lei. Todavia, a suspensão de progressões concedidas indevidamente,
sem observância do interstício, ou mesmo sem seguir a sequência (I, II, III e IV) de que
trata o §3º do art. 10 da Lei n. 11.091/2005 (vide itens 11, 12 e 13 deste Parecer), deverá
ser objeto de levantamento adequado, uma vez que, pelo decurso do tempo, pode-se verificar
algumas situações que se consolidaram com o decurso do tempo. Por exemplo: se na data de
hoje foi cumprido o interstício de 18 meses, não se pode suspender uma progressão concedida
sem a observância dessa única regra no passado, pois, com o passar do tempo, acabou por se
cumprir a exigência. Por outro lado, se ainda não houve o transcurso dos 18 meses necessários
para a progressão, e esta havia sido concedida irregularmente, deverá ser suspensa de
imediato.” O Presidente completou lendo o parecer na parte dos efeitos financeiros:
“...Quanto aos efeitos financeiros da anulação das progressões concedidas irregularmente,
estes deverão se dar somente daqui para o futuro. Ou seja, a interpretação errônea da
legislação pela Administração não permite que o servidor devolva valores recebidos de boafé. Em face da relevância da matéria, encaminhe-se para conhecimento do magnífico Reitor.
Após, ao DGP, inclusive para orientar as CGRH de todos os campi, quanto as medidas a
serem adotadas.” O Presidente entregou uma cópia desse parecer para cada Diretor Geral.
Prosseguindo, Relatório de Auditoria: o Auditor Gabriel pediu que explicasse o seu papel de