ATA DE REUNIÃO
No dia 12 de agosto de 2015, a partir das 10:00 horas, no Hotel Vila Velha, na Cidade de
Salvador, Bahia, reuniram-se os sindicatos; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA ARARAQUARENSE, representado pelos
Diretores Osvaldo Pinto, Pedro Paulo Domingos e Celso P. Melo, advogado; SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA,
representado por seus Diretores Ciro Cesar Vianna, Mario Ricardo Aparecido dos Santos
e Vandir de Sousa Silva; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIÁRIAS PAULISTAS, representado por seu Diretor Jose Antônio Mathias;
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA
SOROCABANA representado pelo seu Presidente Izac de Almeida; SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS E METROVIARIAS DA BAHIA E
SERGIPE, representado por seus Diretores Manoel Cunha Filho e Milton Ferreira da
Silva; e Jorgevaldo Pereira Silva e o SINTRAPORT, representado por seus Diretores
Claudiomiro Machado e Nilson Franco.
Antes de iniciar os trabalhos da presente, foi feito um minuto de silencio em homenagem
póstuma pelo passamento, no dia de hoje, do PAI do nosso companheiro Cicero Amaro
Bezerra da Silva (Boto).
O Diretor do Sindiferro Manoel Cunha Filho abriu a sessão dando boas vindas a todos, e
em seguia discorreu a pauta de assuntos que serão tratados da reunião de hoje:
1 – Piso Salarial Nacional,
2 – Normas e procedimentos nas Empresas metroferroviárias;
3 – Campanha Salarial Rumo/ALL;
4 – Cláusulas Unificadas;
5 – PPR;
6 - Definição do próximo local do encontro.
1 – Piso Salarial Nacional.
Pelo SindPaulista: Mathias disse que as tratativas estão sendo feitas envolvendo todas
as Centrais Sindicais no que tange ao piso salarial nacional dos ferroviários e que no
passado o piso dos ferroviários no estado de São Paulo era de 2,5 salários mínimos. Que
no último dia 05 ocorreu uma reunião em São Paulo na sede da CSB onde foi discutida
inclusive a criação de uma Convenção Coletiva a nível nacional, com cláusulas únicas e
na medida do possível respeitar as peculiaridades de cada região. Que a referida reunião
tem por objetivo unificar procedimentos. Já foi criada a FUNAFER – Fundação Nacional
Ferroviária, pelo Sindpaulista, inclusive, com parecer favorável do Ministério Público.
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Será enviado o convite quando da oficialização da instalação Que estaremos
completando em 2016, 20 anos de “privatização”.
Pelo STEFRJ: Paulo de Tarso disse que em que pese não negociar com a ALL sempre
cobrou junto à FNTF o porquê do Grupo ALL não ter uma pauta Unificada da forma como
é feita na FCA.
Pelo SindiFerro: Cunha disse que o trabalho envolvendo as Centrais, Confederação,
Federação e partidos políticos é de suma importância e, que vê com certa cautela a
criação de uma Fundação, com o risco de se tornar
apenas mais uma entidade
ferroviária.
Pela Sorocabana: Izac disse que, em que pese termos um passado estatal estamos
vivendo novos tempos e novas posturas se fazem necessárias.
Pela Mogiana: Mario disse que necessitamos discutir os assuntos que nos unem. O que
tem sido feito em prol dos trabalhadores? Que os empresários têm um discurso único
enquanto nós nos dividimos no modo de encarar a luta. Que necessitamos ser práticos.
Pelo SintraPort: Miro disse que é de origem portuária mas vem aqui representando os
ferroviários ligados a Portofer. Que entende que o sindicalismo exige uma postura mais
moderna. Que entende a necessidade das Centrais, Confederações, Federações e
Partidos Políticos, mas tudo passa pelos Sindicatos. Que a questão da transparência e
fundamental na condução da entidade e no trato com os trabalhadores. Que houve uma
paralização de três dias e houve avanços em relação à negociação coletiva e
principalmente o regaste da dignidade dos trabalhadores. Que coloca a disposição um
funcionário do DIEESE que está vinculado a Federação dos Portuários. Pelo
companheiro Nilson foi dito que precisamos fazer o precisa ser feito.
Pela STEFZA: Pedro Paulo comentou ser de suma importância ter o apoio de órgãos
técnicos para fazermos o devido enfrentamento.
Pelo SindiFerro: Milton disse que o mais importante e trabalharmos de forma mais
efetiva a unidade sindical. Que devemos inclusive agregar as demais entidades sindicais
ferroviárias.
Pelo STEFRJ: Paulo de Tarso disse que no caso da FCA, ela, recusou o transporte de
bauxita da CBA e que paralisou as operações. Que os caminhoneiros que prestam
serviços a menos de 30 dias junto a CBA estão em greve. Pelo companheiro Gabriel foi
dito que necessitamos de ação jurídica solicitando a revogação da resolução 4.131/13.
Pelo SindPaulista: Pelo Mathias foi dito que existem sindicatos de outras categorias
representando trabalhadores dentro de nossa base por exemplo: metalúrgico, segurança,
asseio e conservação, construção civil.
Pelo SintraPort: Pelo Miro foi dito que a lei 12.815 estabeleceu quem são sindicatos que
representam os portuários, e quem trabalha dentro Porto é representado pelos sindicatos
descritos na lei. Que a mesma postura, como sugestão seja criada uma lei para os
ferroviários e que inclusive coloca a FNP para fazer parte da ação jurídica sobre a
revogação da resolução 4.131/13. Sugere que na reunião que ocorrera na primeira
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semana de dezembro no STEFRJ, sejam convidados os presidentes das federações,
para que lá tirem uma pauta positiva, o que foi aceito.
2 – Normas e procedimentos nas Empresas metroferroviárias;
Pela STEFZA: Pedro Paulo cobrou a petição inicial com relação as normas e
procedimentos, visto que foi feito oficio a empresa e não obtivemos resposta.
Pelo SintraPort: Pelo Nilson foi dito que na PortoFer também existe problema no tocante
ao uso do bafômetro. Que o uso e restrito a certos cargos, não abrangendo todos os
cargos
Pelo SindiFerro: Pelo Jorge foi dito que no CNIS os trabalhadores ferroviários estão
sendo enquadrados como comerciários e que tal fato demanda de erro na transmissão da
informação por parte das empresas.
Outra questão levantada em consenso pelas entidades foi em relação a questão da
monocondução, que a visão empresarial se justifica pura e simplesmente no avanço
tecnológico, o que em nosso entendimento não condiz com a realidade, visto que,
existem outras questões principalmente no tocante a segurança e saúde do trabalhador e
da população circunvizinhas.
Pela Mogiana: Foi dito que em relação à monocondução já temos processo em
andamento, encaminhou aos demais e questionou o que foi feito pelas demais
entidades?
3 – Campanha Salarial Rumo/ALL; 4 – Cláusulas Unificadas; 5 – Unificação do PPR;
Pela STFZA: Pedro Paulo disse que da mesma forma que é feita a pauta unificada o
mesmo critério deve ser utilizado no tocante com os demais procedimentos
burocráticos/políticos. Disse que o grande problema com a ALL está sendo no excesso
de jornada dos maquinistas. Que ocorreu uma mesa redonda no MPT na cidade de
Araraquara com o intuito de sanar o problema. Entende que houve avanços no sentido de
ter escala mensal e na volta pós folga e em uma próxima etapa será tratada a redução de
horas extras.
Pelo SintraPort: Nilson entende ser um absurdo não existir uma forma de controle mais
efetiva do ponto da categoria “C”, pois já existe dispositivos que supram essa
necessidade.
Pela Mogiana: Mario disse que o “modus operandi” das empresas são os mesmos, o que
diferencia uma da outra são os valores pagos.
Pelo SindPaulista: Pelo Mathias foi reafirmado a necessidade de se construir uma
Convenção Coletiva de Trabalho, pois nosso trabalhador e o mesmo
Relativo ao item 4: Cláusulas Unificadas, fica prejudicada a propositura uma vez que o
entendimento da necessidade de uma Convenção Coletiva de Trabalho se faz primordial.
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Relativo ao item 5: unificação das negociações do PPR, restou certo que será refeito
oficio a empresa solicitando marcação de dia hora e local para negociação do referido
programa.
6 - Definição do próximo local do encontro.
Como proposta foi acordada que a próxima reunião da unidade sindical será na base do
STEFRJ e ocorrera nos dias 2 e 3 de dezembro de 2015.
Sendo que se pautou para o momento, sem mais, encerrou-se a presente às 17 horas.
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA
ARARAQUARENSE
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA
MOGIANA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA
SOROCABANA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS PAULISTAS
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DO RIO DE
JANEIRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS E
METROFERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
SINTRAPORT
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