Sessão da ONU sobre SIDA:
apelos por medidas concretas para travar a epidemia
Lisboa, 26 de Junho (Centro de Informação da ONU) – No segundo dia da sessão
extraordinária da Assembleia Geral sobre VIH/SIDA, muitos oradores no plenário expressaram a
esperança de que o evento que constitui um ponto de viragem fomente uma verdadeira
solidariedade e acção, à escala internacional, com o objectivo de tentar vencer a pandemia. Às
reuniões plenárias da Assembleia, que tiveram lugar de manhã e de tarde, seguiu-se outra sessão
que se prolongou pela noite e contou com a participação de representantes de mais de 70 países.
O Presidente da Guiné-Bissau, Kumba Ialá, disse que os países como o seu, que
dispunham de meios reduzidos, precisavam da solidariedade internacional para combater a
epidemia. Todas as pessoas – ricas ou pobres, homens ou mulheres – são afectadas pela doença,
disse. A pobreza e o subdesenvolvimento criam condições favoráveis à propagação da doença,
agravada por situações de conflito ou por crises internas. A Guiné-Bissau, que tem uma taxa de
prevalência da SIDA de 8-10% da população adulta, não pode fornecer medicamentos antiretrovíricos àqueles que deles necessitam, acrescentou. Pediu uma resposta à escala nacional,
regional e mundial, para acabar com o flagelo da SIDA.
Entre os eventos paralelos, o tema direitos humanos e SIDA esteve no centro da atenção
de uma das quatro mesas redondas de alto nível que se realizam no âmbito da sessão da ONU. O
desrespeito pelos direitos humanos está a impulsiona r a epidemia da SIDA e é uma realidade que
deve ser levada em conta no contexto de uma campanha global contra a doença, disse o
presidente de uma mesa redonda realizada por ocasião da sessão extraordinária da Assembleia
Geral sobre a pandemia .
“A amplitude de propagação do VIH e a velocidade a que a infecção avança e mata
dependem, em grande parte, de em que medida os direitos humanos são descurados ou
promovidos”, disse o Ministro da Saúde da Polónia, Grzegorz Opala, aos jornalistas, após a mesa
redonda, que reuniu representantes de governos, grupos da sociedade civil, organismos da ONU e
organizações intergovernamentais. Ele sublinhou que o respeito pelos direitos humanos era vital
para impedir a propagação da doença. “Quando os direitos humanos são respeitados, as pessoas
são mais capazes de se protegerem da infecção pelo VIH”, afirmou.
O Ministro da Saúde polaco também salientou a necessidade de quebrar o silêncio que
rodeia a questão. “Todos concordámos em que devemos falar aberta e claramente sobre os
factores que permitem que o VIH/SIDA se espalhe,” disse. Segundo ele, um aspecto importante
desse esforço é “acabar com a discriminação em termos de direitos das minorias, entre os sexos,
ao nível do comportamento sexual, da desigualdade e da justiça.” A desigualdade entre os sexos
está a alimentar a propagação do VIH porque as mulheres não têm controlo sobre o seu corpo.
“Muitas mulheres e raparigas não estão em posição de dizer ‘não’ a relações sexuais não
desejadas nem podem negociar o uso de preservativos”, referiu.
A importância de impedir a propagação do VIH/SIDA entre os grupos vulneráveis
revelou-se o tema central de outra mesa redonda realizada no âmbito da sessão extraordinária,
segundo o Primeiro Ministro de Saint Kitts and Nevis, que presidiu às conversações informais.
“Debruçámo-nos sobre a necessidade de programas educativos bem implantados que
visem os grupos vulneráveis, como os jovens e as mulheres, e também os grupos de alto risco que
incluem os homens que têm relações sexuais com outros homens, os consumidores de drogas e
trabalhadores da indústria do sexo”, disse o Primeiro Ministro Denzil Douglas a jornalistas, na
noite de segunda-feira, após a conclusão do debate em mesa redonda. Acrescentou que os
Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal
www.onuportugal.pt
Pág. 1 / 3
participantes tinham salientado a importância de dar formação aos trabalhadores que prestam
cuidados de saúde e a outros que contribuem activamente para promover as mudanças em matéria
de estilo de vida que são necessárias para pôr termo à propagação da doença.
“Na mesa redonda frisámos também que a prevenção traduz uma boa relação custoeficácia e é viável, pelo que deve ser inserida na estratégia geral de luta contra o VIH/SIDA”,
disse. A prevenção deve incluir todo o espectro de respostas, “desde as que são respostas
imediatas, como a abstinência sexual ou o uso de preservativos, até às que representam mudanças
comportamentais a longo prazo, por exemplo, a autonomia das mulheres e consequente
capacidade de dizer ‘não’ ao sexo em condições de risco.”
A mesa redonda foi “muito firme” no que se refere à necessidade de envolver todos os
sectores da sociedade, ao nível das comunidades, de todos os países, “se quisermos combater
eficazmente a SIDA”, disse. O Primeiro Ministro sublinhou que uma prevenção abrangente deve
levar em conta as necessidades dos jovens em matéria de saúde sexual e reprodutiva. Deve
também promover um comportamento sexual mais seguro e mais responsável. Além disso, os
esforços devem centrar-se em impedir que as mulheres grávidas que são seropositivas transmitam
o vírus aos filhos. Os grupos vulneráveis merecem especial atenção, acrescentou.
Por sua vez, o Presidente da sessão extraordinária informou sobre acordo quanto ao
projecto de declaração sobre o VIH/SIDA. Harri Holkeri, da Finlândia, disse que fora alcançado
um acordo sobre o projecto de declaração de compromissos que deverá ser aprovado pela sessão
extraordinária . A porta-voz do Presidente disse que o ele apresentara o projecto de documento à
consideração dos Estados Membros, depois de se ter alcançado o acordo final.
“O Presidente está muito satisfeito pelo facto de se ter chegado a acordo sobre um texto
que é forte e progressista e que apresenta alvos e estratégias importantes para combater o
VIH/SIDA”, disse a porta-voz Susan Markham. Ela informou que o texto acordado era
“basicamente o que fora definido no fim de semana, em consultas realizadas pelos dois
facilitadores do processo preparatório da sessão extraordinária, a Embaixadora Penny Wensley,
da Austrália, e o Embaixador Ibra Deguène Ka, do Senegal”.
Durante o fim de semana, o projecto de texto, que define os objectivos internacionais
fundamentais da luta contra a pandemia, foi alvo de negociações intensas que se prolongaram até
à madrugada de segunda-feira.
Também no segundo dia de trabalhos da sessão, que conjuga o debate formal em reuniões
plenárias com uma grande diversidade de eventos paralelos, nos quais participam dirigentes de
empresas e grupos cívicos, peritos médicos e personalidades destacadas, o Secretário -Geral Kofi
Annan salientou a valiosa contribuição das pessoas que vivem com VIH/SIDA para dirigir o
combate contra a pandemia.
“A resposta à SIDA é demasiado importante para ficar exclusivamente nas mãos de
políticos e burocratas”, disse o Secretário-Geral durante um evento que adoptou a forma de
diálogo e em que participaram a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do
Crescente Vermelho e a Rede Global de Pessoas que Vivem com o VIH/SIDA. “A participação
activa das pessoas que vivem com o VIH/SIDA é absolutamente vital.”
“Nos vinte anos que decorreram desde que o mundo ouviu pela primeira vez falar de
SIDA, tendes estado na linha da frente da resposta”, disse o Secretário-Geral. “Enquanto outros
Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal
www.onuportugal.pt
Pág. 2 / 3
podem ter sido impedidos de o fazer pelo tabu e o estigma, vós haveis elevado sempre a vossa
voz solitária e corajosa, quebrando assim o silêncio.”
Colocando a sua conhecida voz ao serviço do ataque ao VIH/SIDA, Harry Belafonte, que
é Embaixador de Boa-Vontade do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
participou no grupo sobre órfãos. Músico e actor famoso, o Harry Belafonte há muito que
participa activamente na luta contra a SIDA. Juntamente com a sua mulher, criou recentemente o
Harry and Julie Belafonte Fund (Fundo Harry e Julie Belafonte) para o VIH/SIDA na África a Sul
do Sara, que será administrado pelo Fundo dos Estados Unidos para a UNICEF.
Num encontro com representantes de um importante associação de empresas envolvida
na luta contra a SIDA, o Secretário-Geral Kofi Annan elogiou os seus esforços, ao mesmo tempo
que pediu às empresas que participassem mais activamente na campanha mundial para vencer a
pandemia.
Durante o debate com os dirigentes do Global Business Council (Conselho Mundial de
Empresas), na Sede das Nações Unidas em Nova Iorque, Kofi Annan disse que mais empresas
deveriam aderir à luta contra a SIDA à escala mundial. “Não preciso de vos convencer de que a
SIDA é um assunto que vos diz respeito, mas há muitas empresas que ainda precisam de ser
convencidas disso”, afirmou, acrescentando que as empresas deveriam contribuir para os esforços
demonstrando capacidade de liderança, adoptando práticas pertinentes no local de trabalho e
tirando partido dos seus pontos fortes no plano comercial.
O Presidente do Global Business Council, o ex-Representante Permanente dos Estados
Unidos junto da ONU Richard Holbrooke, expressou o seu total apoio a esse apelo. “Sejamos
francos – as empresas fizeram apenas uma parte do que já deveriam ter feito”, disse Holbrooke
numa conferência de imprensa que teve lugar após a reunião com o Secretário-Geral. “O que quer
que seja que foi feito até agora foi gritantemente insuficiente e com isto não pretendo denegrir as
pessoas que fizeram alguma coisa, mas sim chamar a atenção para as que não fizeram nada.”
“Se travamos guerras, se participamos em operações de manutenção de paz da ONU,
então deveríamos também participar nesta luta”, disse Holbrooke, que considerou a SIDA “o
problema mais grave” que o mundo enfrenta hoje. “Não só é a pior crise de saúde dos últimos
700 anos como é um ataque directo à estrutura social, política e económica de países de todo o
mundo.”
Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal
www.onuportugal.pt
Pág. 3 / 3