Calendarização, por países, da obrigatoriedade da formação contínua
para obtenção do CAM/CQM (prazos limite para frequência do primeiro
curso)
Áustria
Carta de condução da categoria D: 10 de Setembro de 2013
Carta de condução da categoria C: 10 de Setembro de 2014
Bélgica
Carta de condução da categoria D: 2015
Carta de condução da categoria C: 2016
Bulgária
Carta de condução da categoria D:
Motoristas titulares de carta de condução emitida:
- antes de 31 de Dezembro de 1970, deverão obter aprovação no primeiro curso
formação contínua até 31 de Dezembro de 2009;
- de 1 de Janeiro de 1971 a 31 de Dezembro de 1980, deverão obter aprovação
primeiro curso de formação contínua até 31 de Dezembro de 2010;
- de 1 de Janeiro de 1981 a 31 de Dezembro de 1990, deverão obter aprovação
primeiro curso de formação contínua até 31 de Dezembro de 2011;
- de 1 de Janeiro de 1991 a 31 de Dezembro de 2000, deverão obter aprovação
primeiro curso de formação contínua até 31 de Dezembro de 2012;
- de 1 de Janeiro de 2001 a 10 de Setembro de 2008, deverão obter aprovação
primeiro curso de formação contínua até 10 de Dezembro de 2013;
Carta de condução da categoria C:
Motoristas titulares de carta de condução emitida:
- antes de 31 de Dezembro de 1970, deverão obter aprovação no primeiro curso
formação contínua até 31 de Dezembro de 2010;
- de 1 de Janeiro de 1971 a 31 de Dezembro de 1980, deverão obter aprovação
primeiro curso de formação contínua até 31 de Dezembro de 2011;
- de 1 de Janeiro de 1981 a 31 de Dezembro de 1990, deverão obter aprovação
primeiro curso de formação contínua até 31 de Dezembro de 2012;
- de 1 de Janeiro de 1991 a 31 de Dezembro de 2000, deverão obter aprovação
primeiro curso de formação contínua até 31 de Dezembro de 2013;
- de 1 de Janeiro de 2001 a 10 de Setembro de 2009, deverão obter aprovação
primeiro curso de formação contínua até 10 de Dezembro de 2014;
de
no
no
no
no
de
no
no
no
no
Chipre
Actualmente, a formação contínua não se encontra disponível
República Checa
Todas as categorias: 1 de Agosto de 2011
Dinamarca
O calendário adoptado para o primeiro curso de formação contínua assenta nas datas de
aniversário. O prazo limite é 2013 para os motoristas titulares de carta de condução da
categoria D e 2014 para os detentores da categoria C.
1
Última actualização: 13.09.2011
Motoristas titulares de carta de condução da categoria D:
Data de nascimento
Data limite da formação contínua
1, 2 e 3
4, 5 e 6
7, 8 e 9
10, 11 e 12
13, 14 e 15
16, 17 e 18
19, 20 e 21
22, 23 e 24
25, 26 e 27
28, 29, 30 e 31
30 de Junho de 2009
31 de Dezembro de 2009
30 de Junho de 2010
31 de Dezembro de 2010
30 de Junho de 2011
31 de Dezembro de 2011
30 de Junho de 2012
31 de Dezembro de 2012
30 de Junho de 2013
31 de Dezembro de 2013
Motoristas titulares de carta de condução da categoria C:
Data de nascimento
Data limite da formação contínua
1, 2 e 3
4, 5 e 6
7, 8 e 9
10, 11 e 12
13, 14 e 15
16, 17 e 18
19, 20 e 21
22, 23 e 24
25, 26 e 27
28, 29, 30 e 31
30 de Junho de 2010
31 de Dezembro de 2010
30 de Junho de 2011
31 de Dezembro de 2011
30 de Junho de 2012
31 de Dezembro de 2012
30 de Junho de 2013
31 de Dezembro de 2013
30 de Junho de 2014
31 de Dezembro de 2014
Estónia
Todas as categorias: 1 de Setembro de 2011
Finlândia
Carta de condução da categoria D: 10 de Setembro de 2013
Carta de condução da categoria C: 10 de Setembro de 2014
França
Carta de condução da categoria D: 10 de Setembro de 2011
Carta de condução da categoria C: 10 de Setembro de 2012
Alemanha
Carta de condução da categoria D: 10 de Setembro de 2015
Carta de condução da categoria C: 10 de Setembro de 2016
Grécia
Carta de condução da categoria D: 2013
Carta de condução da categoria C: 2014
2
Última actualização: 13.09.2011
Hungria
Carta de condução da categoria D: 10 de Setembro de 2013
Carta de condução da categoria C: 10 de Setembro de 2014
Irlanda
Carta de condução da categoria D: 10 de Setembro de 2009
Carta de condução da categoria C: 10 de Setembro de 2010
Itália
Informação não disponível
Letónia
Carta de condução da categoria D: 10 de Setembro de 2013
Carta de condução da categoria C: 10 de Setembro de 2014
Lituânia
Carta de condução da categoria D: 10 de Setembro de 2013
Carta de condução da categoria C: 10 de Setembro de 2014
Luxemburgo
Carta de condução da categoria D: Setembro de 2015
Carta de condução da categoria C: Final de 2011
Malta
A implementação da formação contínua está prevista para o período compreendido entre 2012
e 2014
Holanda
Carta de condução da categoria D: 10 de Setembro de 2015
Carta de condução da categoria C: 10 de Setembro de 2016
Noruega
O motorista fica dispensado da formação inicial se for titular de carta de condução das
categorias D, D+E e subcategorias D1 e D1+E, cuja validade expire entre 10 de Setembro de
2011 e 10 de Setembro de 2015. Nestes casos, a primeira formação contínua deverá estar
concluída antes da data de validade da carta expirar.
O motorista fica dispensado da formação inicial se for titular de carta de condução das
categorias D, D+E e subcategorias D1 e D1+E, cuja validade expire antes de 10 de Setembro
de 2011 ou depois de 10 de Setembro de 2015. Nestes casos, a primeira formação contínua
deverá estar concluída e emitido certificado de aptidão para motorista (CAM) até ao fim de:
a) 2011, para cartas de condução válidas entre 10 de Setembro e 31 de Dezembro de 2008;
3
Última actualização: 13.09.2011
b) 2012, para cartas de condução válidas até 31 de Dezembro de 2009;
c) 2013, para cartas de condução válidas até 31 de Dezembro de 2010;
d) 2011, para cartas de condução válidas entre 1 de Janeiro e 9 de Setembro de 2011;
e) 2015, para cartas de condução válidas entre 11 de Setembro e 31 de Dezembro de 2011;
f) 2014, para cartas de condução válidas até 31 de Dezembro de 2016;
g) 2015, para cartas de condução válidas até 31 de Dezembro de 2017;
h) 2014, para cartas de condução válidas até 31 de Dezembro de 2018;
O motorista fica dispensado da formação inicial se for titular de carta de condução das
categorias C, C+E e subcategorias C1 e C1+E, cuja validade expire entre 10 de Setembro de
2012 e 10 de Setembro de 2016. Nestes casos, a primeira formação contínua deverá estar
concluída até à data de validade da carta expirar.
O motorista fica dispensado da formação inicial se for titular de carta de condução das
categorias C, C+E e subcategorias C1 e C1+E, cuja validade expire antes de 10 de Setembro
de 2012 ou depois de 10 de Setembro de 2016. Nestes casos, a primeira formação contínua
deverá estar concluída e emitido certificado de aptidão para motorista (CAM) até ao fim de:
a) 2012, para cartas de condução válidas até 31 de Dezembro de 2009;
b) 2013, para cartas de condução válidas até 31 de Dezembro de 2010;
c) 2014 , para cartas de condução válidas até 31 de Dezembro de 2011;
d) 2012, para cartas de condução válidas de 1 de Janeiro a 9 de Setembro de 2012;
e) 2016, para cartas de condução válidas de 11 de Setembro a 31 de Dezembro de 2016;
g) 2015, para cartas de condução válidas até 31 de Dezembro de 2017;
h) 2016, para cartas de condução válidas até 31 de Dezembro de 2018
Polónia
Todas as categorias: 12 de Setembro de 2014
Portugal
a) Titulares de carta de condução das categorias D, D+E e subcategorias D1, D1+E, emitida
até 9 de Setembro de 2008:
- Até 10 de Setembro de 2011: os que nesta data tiverem idade não superior a 30 anos;
- Até 10 de Setembro de 2012: os que nesta data tiverem idade compreendida entre 31
e 40 anos;
- Até 10 de Setembro de 2013: os que nesta data tiverem idade compreendida entre 41
e 50 anos;
- Até 10 de Setembro de 2015: os que nesta data tiverem idade superior a 50 anos;
b) Titulares de carta de condução das categorias C, C+E e subcategorias C1, C1+E, emitida
antes de 9 de Setembro de 2009:
- Até 10 de Setembro de 2012: os que nesta data tiverem idade não superior a 30 anos;
- Até 10 de Setembro de 2013: os que nesta data tiverem idade compreendida entre 31
e 40 anos;
- Até 10 de Setembro de 2014: os que nesta data tiverem idade compreendida entre 41
e 50 anos;
- Até 10 de Setembro de 2016: os que nesta data tiverem idade superior a 50 anos;
Roménia
Todos os motoristas nacionais devem possuir o CAM (em vigor desde 2003).
4
Última actualização: 13.09.2011
Eslovénia
Carta de condução da categoria D: 1 de Outubro 2008
Carta de condução de categoria C: 1 de Outubro 2009
Espanha
a) Motoristas titulares de carta de condução das categorias D, D+E e subcategorias D1, D1+E,
emitida entre 10 de Setembro de 2011 e 10 de Setembro de 2015, de acordo com o seguinte
calendário:
1. Carta de condução com terminação em 1 ou 2, antes de 10 de Setembro de 2011;
2. Carta de condução com terminação em 3 ou 4, antes de 10 de Setembro de 2012;
3. Carta de condução com terminação em 5 ou 6, antes de 10 de Setembro de 2013;
4. Carta de condução com terminação em 7 ou 8, antes de 10 de Setembro de 2014;
5. Carta de condução com terminação em 9 ou 0, antes de 10 de Setembro de 2015.
b) Motoristas titulares de carta de condução das categorias C, C+E e subcategorias C1, C1+E,
emitida entre 10 de Setembro de 2012 e 10 de Setembro de 2016, de acordo com o seguinte
calendário:
1. Carta de condução com terminação em 1 ou 2, antes de 10 de Setembro de 2012;
2. carta de condução com terminação em 3 ou 4, antes de 10 de Setembro de 2013;
3. carta de condução com terminação em 5 ou 6, antes de 10 de Setembro de 2014;
4. carta de condução com terminação em 7 ou 8, antes de 10 de Setembro de 2015;
5. carta de condução com terminação em 9 ou 0, antes de 10 de Setembro de 2016.
Suécia
Carta de condução da categoria D: 10 de Setembro 2015
Carta de condução da categoria C: 10 de Setembro 2016
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Última actualização: 13.09.2011