1. DADOS PESSOAIS
NOME: José Manuel Marques da Silva Pureza
E-mail: [email protected]
2. FORMAÇÃO ACADÉMICA
2.1. FORMAÇÃO GERAL
- Licenciatura em Direito (variante de Ciências Jurídico-Políticas), na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra (1981)
- Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica, na Faculdade de
Economia da Universidade Nova de Lisboa (1985).
- Doutoramento em Sociologia, área de Sociologia do Desenvolvimento e da
Transformação Social, disciplina de Sociologia das Relações Internacionais
(Universidade de Coimbra, Maio de 1996).
2.2. FORMAÇÃO CONTÍNUA
- Auditor da Academia de Direito Internacional de Haia (IIº Período de Sessões,
Direito Internacional Público) (1987)
- Auditor do Iº Curso de Altos Estudos de Ciências Políticas (Instituto de
Estudos Políticos, Lisboa) (1989)
- Participação na XIXª Sessão Anual da Conferência Internacional Pacem in
Maribus, em Lisboa (1991).
- Participação na Conferência Internacional "Our Responsibilities Towards
Future Generations and Their Environment" (La Valletta, Malta, 1992)
- Participação no Iº Seminário sobre Direito Aéreo e Espacial (Lisboa, 1992)
- Participação na XXª Sessão Anual da Conferência Internacional Pacem in
Maribus ("Ocean Governance: a model for global governance in the twenty-first
century") (La Valletta, Malta, 1992).
- Auditor da Vª Sessão de Cursos da Academia de Direito Europeu de Florença
(1994)
- Participação na sessão de 1994 do Consortium on Globalization of Law and
Social Sciences (Oñati, 1994)
- Participação no Workshop sobre "Critical Epistemologies in Law" (Oñati,
1994)
- Participação no Seminário Internacional sobre "Aplicação Judiciária do
Direito do Ambiente em Portugal: uma perspectiva de Direito Comparado" (Ponta
Delgada, 1995)
- Regência de um módulo do Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente,
organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa (Lisboa, 1995)
- Participação no I Encontro Temático da Associação Portuguesa de História de
Relações Internacionais, sobre "Relações Internacionais em Portugal: uma tentativa de
balanço" (Lisboa, 1997)
- Participação no colóquio internacional "Changing structure of international
law revisited", organizado pelo Institut de Hautes Études Internationales da
Universidade de Paris II (Paris, 1997)
- Participação na sessão de 1997 da rede internacional "New approaches to
international law", organizada pela Harvard Law School (Cambridge, 1997)
- Investigador convidado do Núcleo de Estudos dos Direitos da Cidadania da
Universidade de São Paulo, Brasil (Outubro de 1997)
- Participação no Seminário Euro-Asiático “Human rights and the rule of law”,
organizado pelo Raoul Wallenberg Institute da Universidade de Lund, Suécia
(Dezembro de 1997)
- Participação no Congresso Mundial sobre Ciência "Science for the twenty-first
century: a new commitment" (Budapeste, Julho de 1999)
- Membro da Delegação Portuguesa à XXXª Conferência Geral da UNESCO
(Paris, Setembro de 1999)
- Membro da Comissão Organizadora do Simpósio Internacional "East Timor,
Indonesia and the Region. Perceptions of history and prospects for the future" (Lisboa
e Coimbra, Julho de 2000)
- Participação no Simpósio "Reivenção da emancipação social", organizado
pelo Centro de Estudos Sociais, Fundação MacArthur e Fundação Gulbenkian (relator
do grupo de trabalho sobre "Multiculturalismo emancipatório, justiça e cidadanias")
(Coimbra, Novembro de 2000)
- Participação no Dialogue Workshop "European citizenship: beyond borders,
across identities", organizado pela Comissão Europeia, Research Directorate-General,
Directorate K - Technology foresight and socio-economic research (Bruxelas, Abril
de 2001)
- Participação no VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais
(Coimbra, Setembro de 2004)
- Participação no Seminário Internacional “Institutionally failing states,
peacebuilding and international responses. European and Canadian cases”, organizado
pela Fundación para las Relaciones Internacionales y el Diálogo Exterior e a
Bertelsmann Stiftung (Madrid, Março de 2006)
- Participação no Seminário Internacional “The future of human rights: a
roundtable discussion on the implementation challenge”, organizado pela Fundación
para las Relaciones Internacionales y el Diálogo Exterior e Instituto Pedro Arrupe de
Derechos Humanos de la Universidad de Deusto (Madrid, Abril de 2006)
3. ACTIVIDADES PROFISSIONAIS
3.1. CARREIRA PROFISSIONAL
- Assistente estagiário da Faculdade de Economia da Universidade Nova de
Lisboa, entre 1981 e 1985, responsável pelas aulas práticas de Introdução ao Direito,
Ciência Política, Direito Comunitário e Instituições Internacionais.
- Assistente, na mesma Faculdade, de 1986 a 1992. Regente das disciplinas de
Ciência Política e de Direito Internacional Económico.
- Assistente convidado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
sector de Direito Económico (1991/92)
- Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1992 a
1996)
- Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
(1996-2002); coordenador da licenciatura em Relações Internacionais
- Coordenador da Licenciatura em Relações Internacionais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra (1995-2004) e Director do Programa de
Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos (desde 2005)
- Provas para Professor Associado do V Grupo da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra (2002)
- Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
(desde 2002)
3.2. OUTRAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS
3.2.1. LECCIONAÇÃO
a) Como Professor Convidado
- Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
(desde 2000), leccionando a disciplina de Direito do Ambiente
- Membro do corpo docente do "Course on Human Rights" e do "Summer
Course on Human Rights", organizados pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (desde 1999)
- Docente Convidado na Universidade de Évora, regendo a disciplina de Direito
Económico (anos lectivos de 1986/87 e 1987/88)
- Colaborador na docência de "Instituições públicas e comunitárias" no Instituto
Superior de Estatística e Gestão da Informação (1990-91). Responsável pela
mesma disciplina nos cursos de licenciatura e mestrado daquele Instituto (199093)
- Professor do Master's Programme (1999/2000 e 2000/2001) do Instituto
Internacional de Sociologia Jurídica (Oñati), leccionando o curso "What
governance for the global environment?"
- Membro do corpo docente do I Curso de Pós-Graduação Transdisciplinar em
Estudos Económicos e Jurídico-Políticos Contemporâneos sobre "Economia,
Direito e Sociedade numa era de globalização", da Universidade de Évora
(2000), responsável pelo seminário "Ambiente, Política e Direito em Tempo de
Globalização"
- Membro do corpo docente da "Maestría en Derecho Ambiental", da
Universidad Internacional Iberoamericana (2000-2004)
- Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(2002-2004), leccionando a disciplina de Relações Internacionais na
Licenciatura em Administração Pública
- Membro do corpo docente do "Course on Sustainable Development",
organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2002)
- Professor Convidado do International Master of Arts in Peace and
Development Studies, Universidad Jaume I, Castellón, Espanha (Fevereiro de
2004)
b) Colaborações Pontuais e Palestras
- Cursos de Defesa Nacional, organizados pelo Instituto da Defesa Nacional
(desde 1995)
- Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, ministrado na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Maio de 1997 e Março de 1998)
- Curso de Formação Diplomática da Universidade Lusíada (Lisboa, 1997 e
1999)
- Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Altos Estudos Militares
do (2001)
- Curso "Globalization: structures, values and norms", organizado pelo Projecto
Europa-Mundi na Universidade de Valência (Valência, Outubro de 2001)
- Pós-Graduação em "Estudos da paz e da guerra" da Universidade Autónoma
de Lisboa, regendo os módulos "O direito de ingerência e de intervenção
humanitária" (2001) e “Cultura da Paz e Direito Internacional” (2004, 2005)
- Curso Intensivo “Europa em mutação: cidadania, identidades, diversidade
cultural”, organizado pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
(Fevereiro, 2003)
- European Master on Human Rights and Democratization (Universidade de
Deusto, Bilbao, Março de 2003)
- Programa de Doutoramento em Direitos Humanos e Desenvolvimento da
Universidade Pablo de Olavide (Sevilha) (desde 2004)
- I Intensive Programme in Peace Studies do European Doctorate Enhancement
in Peace and Conflict Studies, Universidade de Limerick, regendo o módulo
“Legal pacifism, a critical view” (Setembro de 2004)
- II Intensive Programme in Peace Studies do European Doctorate Enhancement
in Peace and Conflict Studies, Universidade de Sabançi (Istambul), regendo o
módulo “Peacebuilding processes and state failure strategies” (Julho de 2005)
- Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores
Militares, regendo o módulo “Actualidade do Direito Internacional” (Janeiro de
2006)
-
Master in European Studies "The process of building Europe" da Faculdade
de Letras da Universidade de Coimbra, regendo o módulo “L’Atlantique, est-il
encore un mare liberum?” (Fevereiro de 2006)
- Curso de Pós-Graduação em Ajuda Humanitária e Cooperação em Situações
de Crise da Universidade Moderna, regendo o módulo “A dimensão política dos
processos de reconstrução pós-bélica. O caso do Iraque” (Fevereiro de 2006)
- European Master on Human Rights and Democratization (Universidade de
Sevilha, Abril de 2006)
- Summer Academy on Human Security, regendo o módulo “What is human
security – definitions and analysis” (European Training and Research Centre for
Human Rights and Democracy, Graz, Agosto de 2006)
3.2.2. ORGANIZAÇÃO DE CURSOS E REUNIÕES CIENTÍFICAS
- Coordenador do Curso "A cultura da paz", da Universidade de Verão da
Arrábida (Agosto, 2000)
- Coordenador do Curso "Acção Colectiva e Construção da Paz", da
Universidade de Verão da Arrábida (Setembro, 2001)
- Coordenador do Curso "Valores Asiáticos e Prevenção de Conflitos", da
Universidade de Verão da Arrábida (Julho, 2002)
- Co-coordenador (com Maria Ioannis Baganha) do Curso de Verão “Casa
Comum: Migrações e Direitos Humanos” (Setembro, 2002)
- Coordenador do Curso "As mulheres e a construção da paz", nos Encontros da
Arrábida (Julho, 2003)
- Co-coordenador (com Teresa Cravo) do curso de formação “Luzes e sombras
nos processos de reconstrução pós-bélica”, organizado pelo Núcleo de Estudos
para a Paz, Centro de Estudos Sociais (Outubro de 2004)
- Coordenador do Curso Breve de Direito Humanitário organizado pelo Ius
Gentium Conimbrigae em cooperação com a Brigada Ligeira de Intervenção,
(Janeiro de 2005)
- Co-organizador da International Experts Meeting do projecto "Mulheres em
contexto de violência armada: um estudo de caso sobre o Rio de Janeiro"
(Coimbra, 4 e 5.11.05)
- Co-organizador da International Experts Meeting do projecto "Peacebuilding
Processes and State Failure Strategies – Lessons Learned from former
Portuguese Colonies" (Coimbra, 31.3 e 1.4.06)
- Coordenador do Módulo sobre Peace and Humanitarian Law, no VII e VIII
Cursos de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Democracia (Maio de 2005;
Maio de 2006)
- Co-organizador do Seminário Internacional “Mulheres em contexto de
violência armada: um estudo de caso sobre o Rio de Janeiro” (Rio de Janeiro, 8
e 9.6.06)
3.2.3. ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS E ACTIVIDADE EDITORIAL
- Membro do Conselho Editorial da Revista "Nação e Defesa" (1996-2003)
- Membro do Conselho Editorial da Revista "Política Internacional" (19982004)
- Membro do Comité Éditorial da Revista "Droit et Société" (desde 1999)
- Membro do Conselho de Redacção da "Revista Crítica de Ciências Sociais"
(2000 - 2005)
- Membro do Conselho Consultivo da Revista “Relações Internacionais" (desde
2004)
- Membro do Consejo Asesor da “Revista de Paz y Conflictos” (desde 2006)
- Membro do Consello Académico da “Tempo exterior. Revista de análise e
estudos internacionais” (desde 2006)
- Director da colecção "Andaimes do Mundo", da Editorial Quarteto
- Membro da Associação Portuguesa de Ciência Política
- Membro Associado do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito
Internacional
3.2.4. CARGOS INSTITUCIONAIS
- Director-Executivo do Centro de Estudos Sociais (1996-1998)
- Presidente da Assembleia de Representantes da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra (1998 e 1999). Vice-Presidente do Conselho
Científico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1998-2000)
- Vogal do Conselho Coordenador da Comissão Nacional da UNESCO (1999 2002)
- Presidente do Conselho Científico do Instituto Português de Relações
Internacionais e Segurança
- Membro do Conselho Científico do Centro de Investigação e Formação para
uma Cultura da Paz da Fundação Mário Soares
- Membro do Painel de Árbitros para Disputas relativas a Recursos Naturais
e/ou Ambiente do Tribunal Permanente de Arbitragem
- Membro da Comissão Científica de Acompanhamento da candidatura da
Universidade de Coimbra a Património Mundial da UNESCO
3.2.5. OUTRAS ACTIVIDADES
- Membro do Grupo de Projecto "Educação para a Cidadania Democrática", do
Conselho da Europa (2000) e posteriormente seu coordenador internacional
(2001-2004). Coordenador do grupo português de acompanhamento do mesmo
projecto (2000-2001)
- Coordenador da Equipa responsável pela elaboração do Referencial de
Competências em Cidadania e Profissionalidade (nível de 12º ano) (2005)
4. ACTIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
a) Projectos concluídos
- “Tribunais, natureza e sociedade: o Direito do Ambiente em Portugal”,
financiado pela Direcção-Geral do Ambiente. Duração: 1994 a 1996.
Investigador Responsável
- “O Direito do Ambiente em Portugal: condições de aplicação”, financiado
pela JNICT. Duração: 1994 a 1997. Investigador Responsável
- “A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da Globalização:
Modernização Económica, Social e Cultural”, financiado pela Fundação
para a Ciência e Tecnologia. Duração: 1997 a 2000. Coordenador de uma
das linhas de investigação
- “Novas fronteiras ambientais: ecossistemas globais e estratégias de
governação transfronteiriça”, financiado pela Fundação para a Ciência e
Tecnologia. Duração: 1999 a 2001. Investigador Responsável
- “Reinvenção da emancipação social”, financiado pela Fundação
MacArthur e pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Duração: 1999 a
2001. Membro da equipa de investigação
- “Conhecimento crítico e movimentos ambientalistas: o ecofeminismo entre
o Norte e o Sul”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Duração: 2002 a 2003. Investigador Responsável
- “Prevenção de conflitos armados, cooperação para o desenvolvimento e
integração justa no sistema internacional”, financiado pelo Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento. Duração: 2002-2005. Investigador
Responsável
b) Projectos em curso
- “Mulheres em contextos de violência armada. Um estudo de caso sobre o
Rio de Janeiro”, realizado em parceria pelo Núcleo de Estudos para a Paz
(CES/FEUC) e pela ONG Viva Rio. Financiado pela Fundação Ford e pela
UNESCO. Duração: 2004-2006. Coordenador.
- “Peacebuilding processes and state failure strategies. Lessons learned
from three former Portuguese colonies”, realizado pelo Núcleo de Estudos
para a Paz (CES/FEUC). Financiado pela Fundação Ford. Duração: 20042006. Coordenador
5. ORIENTAÇÕES E JÚRIS DE PROVAS ACADÉMICAS
5.1. ORIENTAÇÕES
- Doutoramento
a) Em curso
- Tatiana Moura (Doutoramento em Paz, Conflictos y Democracia, Universidad
Jaume I, Castellón, Espanha)
- Daniela Nascimento (Doutoramento em Política Internacional e Resolução de
Conflitos, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
- Mestrado
a) Concluídos
- Catarina Frade: “A componente ambiental no ordenamento do território”
(Mestrado em Economia Europeia, Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, defesa em 5.6.96, classificação: “Muito Bom”)
- Katarina Planckaert: “Dealing with the burden of an authoritarian past: the
role of the United Nations in establishing accountability for grave human rights
violations after a regime transition” (European Master in Human Rights and
Democratization, Universidade de Pádua, defesa em 15.9.01, classificação:
9,5/10)
- Renata Salmazo: “El princípio de la precaución en Derecho Internacional del
Medio Ambiente” ("Maestria de Derecho del Medio Ambiente", Universidad
Internacional de Andaluzia, defesa em 20.12.02., classificação: “Notable por
unanimidad”)
- Eva Gmelin: “Failing states failing international community? Towards an
African approach to post-conflict situations and democratization: the case of
Rwanda” (European Master in Human Rights and Democratization,
Universidade de Pádua, defesa em 13.9.03, classificação: 8,25/10)
- Tatiana Moura: “Entre Atenas e Esparta. Mulheres, Paz e Conflitos
Violentos” (Mestrado em Sociologia, Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra, defesa em 22.9.03, classificação: “Muito Bom”)
- José Miguel Cardoso de Almeida: “Cidadania sem Governo/Estado: noções
para uma cidadania global no quadro do sistema internacional
contemporâneo” (Mestrado em Sociologia, Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, defesa em 26.2.04, classificação: “Muito Bom”)
- Madalena Mendes: “As faces de Janus. As políticas educativas em matéria de
cidadania nos anos 90 em Portugal” (Mestrado em Ciências da Educação,
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, defesa em 6.7.04,
classificação: “Muito Bom”)
- Fernando Casado: “New paths to democracy: the Venezuelan experiment”
(European Master in Human Rights and Democratization, Universidade de
Pádua; defesa em 26.9.04, classificação: 7/10)
- Meltem Aslan: “Secure state, insecure people: Turkey’s freedom of expression
problem” (European Master in Human Rights and Democratization,
Universidade de Pádua; defesa em 26.9.04, classificação: 9,30/10)
- Teresa Cunha: “Depois da guerra e antes da paz: as vozes das mulheres de
Timor Leste” (Mestrado em Sociologia, Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, defesa em 18.1.05, classificação: “Muito Bom”)
- Natália Leal: “O impacto da globalização no âmbito da resolução pacífica de
conflitos. Estudo da evolução do grau de formalismo da resolução de
controvérsias à escala das sociedades nacionais e do sistema internacional”
(Mestrado em Sociologia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
defesa em 11.4.05, classificação: “Muito Bom”)
- Ana Isabel Xavier: “A União Europeia aqui e algures: rumo a uma
comunidade política de segurança e defesa humanas?” (Mestrado em
Sociologia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, defesa em
23.5.05, classificação: “Muito Bom”)
- Odaír Varela: ”Para além de Vestefália e Cosmópolis. Que governação para
os Estados ‘frágeis’, ‘falhados’ ou colapsados’?” (Mestrado em Sociologia,
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; defesa em 28.6.05,
classificação: “Muito Bom”)
- Caterina Chantal Arena: “The development of women combatant roles in
some contemporary cases of armed conflict: the Sri Lanka and the Colombian
case studies” (European Master in Human Rights and Democratization,
Universidade de Pádua; defesa em 25.9.05, classificação: 8,30/10)
b) Em curso
- Fiachra McDonagh (International Master of Arts in Peace and Development
Studies, Universidad Jaume I, Castellon, Espanha; em curso)
- Olga Filipe (Mestrado em Sociologia, Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra; em curso)
- Sofia José (Mestrado em Política Internacional e Resolução de Conflitos,
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
- Frida Lagerholm (European Master in Human Rights and Democratization,
Universidade de Pádua)
- Micaela Antonini (European Master in Human Rights and Democratization,
Universidade de Pádua)
- Outros
- Carolina Cordeiro (Curso de Política Externa Nacional, Instituto Diplomático,
Ministério dos Negócios Estrangeiros)
- Mónica Santos Barroso (Curso de Política Externa Nacional, Instituto
Diplomático, Ministério dos Negócios Estrangeiros)
- Cláudia Caria (Curso de Política Externa Nacional, Instituto Diplomático,
Ministério dos Negócios Estrangeiros)
- Raquel Silva (Curso de Política Externa Nacional, Instituto Diplomático,
Ministério dos Negócios Estrangeiros)
- Tiago Araújo (Curso de Política Externa Nacional, Instituto Diplomático,
Ministério dos Negócios Estrangeiros)
- Ana Pires (Curso de Política Externa Nacional, Instituto Diplomático,
Ministério dos Negócios Estrangeiros)
5.2. JÚRIS
- Doutoramento
- Membro do júri das provas de doutoramento do Licenciado Rogério Augusto
Rodrigues Carvalho Leitão em Estruturas Sociais da Economia (Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra, 7/7/97)
- Membro do júri das provas de doutoramento em Direito Internacional Público
de Rosa Giles Carnero (Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha,
6.10.2000) (com arguição)
- Membro do júri das provas de doutoramento em Ciência Política e Relações
Internacionais (Área de Conhecimento de Relações Internacionais) de José
Pedro de Sousa e Castro Teixeira Fernandes (Escola de Economia e Gestão Universidade do Minho, 12.7.01) (com arguição)
- Membro do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação (Área
de Conhecimento de Educação e Desenvolvimento) de Maria Conceição Moniz
Amaral de Castro Ramos (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade
Nova de Lisboa, 26.7.01) (com arguição)
- Membro do júri das provas de doutoramento em Ciência Política e Relações
Internacionais (Área de Conhecimento de Política Internacional) de José
Alberto Aguiar Sá Azeredo (Escola de Economia e Gestão - Universidade do
Minho, 18.6.2002)
- Membro do júri das provas de doutoramento em Direito de Cármen Rocio
(Faculdade de Direito da Universidade de Huelva (Espanha), 24.9.03) (com
arguição)
- Membro do júri das provas de doutoramento em Estudos Africanos (Política e
Relações Internacionais em África) de Luis Bernardo Nunes Mexia Castelo
Branco (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 9.1.04) (com
arguição)
- Membro do júri das provas de doutoramento em Ciência Política e Relações
Internacionais (Especialidade de Ecologia Humana) de António Carvalho
Martins (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de
Lisboa, 21.9.04)
- Membro do júri das provas de doutoramento em “Derechos Humanos Y
Desarrollo” de Caroline Proner (Universidad Pablo de Olavide, Sevilha –
Espanha, 24.5.05) (com arguição)
- Membro do júri das provas de doutoramento em Sociologia do Mestre Mário
Artur Borda Machaqueiro (Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, 12.6.06) (com arguição)
- Mestrado
- Membro do júri das provas de mestrado em Economia Europeia do Licenciado
João Paulo Cerdeira Bento (Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, 6/1/97)
- Membro do júri de concessão de equivalência a mestrado em Sociologia da
Licenciada Paula Duarte Lopes (Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, 28/7/97)
- Membro do júri das provas de mestrado em Economia Europeia do Licenciado
João Carlos Relvão Caetano (Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, 23/9/97)
- Membro do júri das provas de mestrado em Relações Internacionais da
Licenciada Janete Marina de Sousa Cravino (Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas, Lisboa, 26.7.2000) (com arguição)
- Membro do júri das provas de mestrado em Estudos Europeus (dominante
jurídica) de João Álvaro Poças Santos (Instituto de Estudos Europeus da
Universidade Católica Portuguesa, 9.2.2001) (com arguição)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Ana Margarida
Perrolas de Oliveira e Silva (Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, 30.3.2001)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Anabela Correia
Martins (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 19.11.2001)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Regina Cláudia
Tralhão (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 15.4.2002)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Sónia Cristina
Miranda Cardoso (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
5.11.2002)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Graça Maria
Caetano Gonçalves (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
2.12.2002)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Maria Inês de
Campos de Sousa Faria Estanqueiro Casaca (Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, 5.5.2003)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Pedro dos Santos
Boia (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 8.9.2003)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Tatiana Gonçalves
Moura (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 22.9.03)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Marisa Isabel dos
Santos Matias (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 22.10.03)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Ricardo Manuel
Ferreira de Almeida (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
24.06.04)
- Membro do júri das provas de mestrado em Ciências da Educação de Maria
Madalena Cabrita Mendes (Universidade Lusófona de Humanidades e
Tecnologias, 06.07.04)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Bruno Daniel
Gomes de Sena Martins (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
14.07.04)
- Membro do júri das provas de mestrado em Estudos Chineses de Dieter Janina
Albert de Smet (Universidade de Aveiro, 26.07.04)
- Membro do júri das provas de mestrado em Estudos Chineses de Ana Maria
Alves da Veiga Felício (Universidade de Aveiro, 26.07.04) (com arguição)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Dina Campino
(Universidade de Évora, 25.10.04) (com arguição)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Ana Sofia Mendes
Estanqueiro (Universidade de Évora, 22.11.04) (com arguição)
- Membro do júri das provas de mestrado em Gestão e Políticas Ambientais de
Sónia Cristina Silva dos Ramos Anjinho Ferro (Universidade de Évora,
13.12.04) (com arguição)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Teresa Cunha
Martins (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 18.01.05)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Natália Filipa
Oliveira Marques Leal (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
11..4.05)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Odaír Bartolomeu
Barros Lopes Varela (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
28.6.05)
- Membro do júri de apreciação do pedido de equivalência ao grau de Doutor
em Ciência Política e Relações Internacionais de Isabel Maria Estrada
Carvalhais (Universidade do Minho, 6.6.05)
- Membro do júri das provas de mestrado em Ciências Religiosas de Palmira de
Jesus dos Reis (Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa,
19.10.05) (com arguição)
- Membro do júri das provas de mestrado em Estudos Africanos de Belarmino
Gomes da Rocha Van-Dúnem (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
Empresa, 2.11.05) (com arguição)
- Membro do júri das provas de mestrado em Sociologia de Andrea Catarina
Marques Gaspar (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
23.3.06)
- Membro do júri de apreciação do pedido de equivalência ao grau de Mestre
em Ciência Política e Relações Internacionais de Victor Nogueira (Universidade
do Minho, 11.4.06)
6. COMUNICAÇÕES E CONFERÊNCIAS
- Comunicação apresentada ao Colóquio "Ética e Investigação Científica",
organizado pela Associação Ciência, Tecnologia e Sociedade: "A universalidade dos
direitos do homem perante os desenvolvimentos científicos e tecnológicos"
(Novembro, 1989)
- Seminário no Centro de Estudos Sociais, Coimbra: "O património comum da
humanidade: o Direito Internacional mudou?" (Junho, 1992)
- Comunicação apresentada no curso sobre "Guerra Justa" do Seminário
Francisco Sanches dos Estudos Gerais da Arrábida/Conferências do Convento: "Da
guerra justa à guerra justificada? O Direito Internacional contemporâneo perante o
uso da força" (Agosto, 1993)
- Comunicação apresentada ao Colóquio "O futuro da organização
internacional", organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas:
"Institucionalizar o património comum da humanidade: um dilema para o Direito
Internacional" (Janeiro, 1994)
- Comunicação apresentada ao Seminário sobre Direito Internacional do
Ambiente do Curso de Doutoramento em Direito Internacional da Faculdade de
Direito da Universidade de Sevilha: "El medio ambiente como património común de
la humanidad" (Maio, 1994)
- Comunicação apresentada no âmbito da Acção Integrada Luso-Espanhola
sobre Os direitos do homem no sistema mundial. Uma contribuição ibérica, realizada
pelas Faculdades de Direito da Universidade de Sevilha e de Economia da
Universidade de Coimbra: "Derecho cosmopolita ó uniformador? Derechos
humanos, democracia y Estado de Derecho en la pós-Guerra Fría" (Sevilha,
Outubro, 1994)
- Comunicação apresentada às VI Jornadas de Relações Internacionais (Lisboa,
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 17 de Novembro de 1994): "Novos
contornos da manutenção da paz e reforma institucional das Nações Unidas"
- Comunicação apresentada ao Seminário Internacional sobre "Aplicação
Judiciária do Direito do Ambiente - uma perspectiva de Direito Comparado",
organizado pelo Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor do
Ministério da Justiça: "Direito do Ambiente em Portugal: condições de aplicação"
(Ponta Delgada, Abril de 1995)
- Comunicação apresentada ao Colóquio "Portugal e as Nações Unidas (19451995): 50 anos de História", organizado pelo Instituto de História Contemporânea da
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa:
"Portugal nas Nações Unidas: reflexos nacionais de uma ambivalente trajectória
mundial" (Lisboa, Outubro de 1995)
- Conferência no Auditório Municipal da Guarda, organizada pelo Grupo
"Pedagogia Verde", da Escola Secundária Afonso de Albuquerque: "Ambiente e
Direito: direitos e deveres" (Guarda, Março de 1996)
- Comunicação apresentada no quadro da acção de formação permanente
"Investigação sócio-judiciária e aplicação do Direito", organizada pelo Centro de
Estudos Judiciários: "Informalização e judicialização na resolução dos litígios: a
litigação ambiental" (Lisboa, Maio de 1996)
- Comunicação apresentada às Jornadas Luso-Brasileiras sobre Protecção
Judiciária do Ambiente e dos Consumidores, organizada pelo Centro de Estudos
Ambientais e de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça: "Tribunais,
natureza e sociedade: o direito do ambiente em Portugal" (Lisboa, Junho de 1996)
- Comunicação apresentada no quadro da formação permanente dos Auditores
de Justiça, Centro de Estudos Judiciários: "Tribunais, natureza e sociedade: o direito
do ambiente em Portugal" (Lisboa, Julho de 1996)
- Comunicação apresentada no seminário "Ambiente e consumo", organizado
pelo Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor: "Perfil e
perspectivas da litigação ambiental em Portugal" (Bragança, Maio de 1997)
- Comunicação apresentada no workshop sobre "O novo regime jurídico do
asilo em Portugal", organizado pela Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra e pela representação em Portugal do Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Refugiados: "Um conceito amplo de refugiado: um desafio do tempo
presente" (Coimbra, Maio de 1997)
- Comunicação apresentada no quadro da formação permanente dos Auditores
de Justiça, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários: "A litigação ambiental e os
seus actores: um perfil sócio-jurídico" (Lisboa, Junho de 1997 e Abril de 1998)
- Comunicação apresentada no Encontro Nacional sobre "Uma Nova Ética para
as Relações Sociais", organizado pela Comissão Nacional Justiça e Paz: "Que
virtudes públicas para as actuais sociedades plurais?" (Lisboa, Junho de 1997)
- Comunicação apresentada ao Seminário "Questões Fundamentais de Direito
Internacional (A noção de comunidade internacional em Direito Internacional
contemporâneo)" do Curso de Doutoramento em Direito Internacional da Faculdade
de Direito da Universidade de Sevilha: "Derecho Internacional y globalización:
ambiguedades y opciones" (Fevereiro, 1998)
- Comunicação apresentada ao Seminário Internacional "O Desafio das Águas",
organizado pelo Instituto de Defesa Nacional: "As águas desafiando a soberania"
(co-autoria com Paula Duarte Lopes) (Lisboa, Março de 1998)
- Conferência no quadro do Ciclo Prata da Casa, organizado pelo Núcleo de
Estudantes de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra:
"Globalização, governação e Direito Internacional" (Coimbra, Abril de 1998)
- Comunicação apresentada ao Seminário "Por um Tribunal Internacional
Criminal Permanente", organizado pela European Law Students Association e pela
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa: "O Tribunal
Internacional Criminal Permanente, entre o estatocentrismo e o pósinternacionalismo" (Porto, Abril de 1998)
- Comunicação apresentada no seminário sobre "Direito e protecção dos
oceanos", organizado pelo Centro de Estudos Judiciários: "A Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar: permanências e inovações" (Lisboa, Julho de 1998)
- Comunicação apresentada nos V Cursos de Verão de Cascais: "A reinvenção
da soberania em tempos de globalização: o desafio dos bens comuns da humanidade"
(Julho de 1998)
- Comunicação apresentada no curso sobre "Os 350 anos dos tratados de
Westphalia" dos Cursos da Arrábida: "Eternalizing Westphalia? International law in
a period of turbulence" (Agosto de 1998)
- Comunicação apresentada no Congresso Regional da International
Geographical Union: "New scenarios for peace and security in the Atlantic: from
territoriality to ecological peace" (Lisboa, Setembro de 1998)
- Comunicação apresentada na conferência internacional sobre "Protecção
Internacional dos Oceanos: as normas e o seu cumprimento", organizado pela Ecojus:
"Direito Internacional e protecção do oceano: ousadia e modéstia" (Lisboa,
Setembro de 1998)
- Comunicação apresentada na conferência internacional sobre "A economia dos
oceanos no limiar do Sec. XXI", organizado pelo Instituto Superior de Economia e
Gestão da Universidade Técnica de Lisboa: "Cada um ou todos? A regulação do
oceano, entre os ideais e a política" (Lisboa, Setembro de 1998)
- Conferência inaugural das Jornadas "La Paz, tu compromiso", organizadas
pela Comissão Justiça e Paz de Sevilha: "Opus solidarietatis pax: caminos de la paz
en tiempos de globalización" (Sevilha, Outubro de 1998)
- Comunicação apresentada ao III Congresso Internacional do Conselho
Português para os Refugiados: "Direitos Humanos manifestamente infundados: crise
migratória global e non refoulement" (Lisboa, Dezembro de 1998)
- Comunicação apresentada ao Seminário "Diversidade, Educação e Direitos
Humanos", organizado pelo alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas e
pelo Entreculturas, Secretariado Coordenador dos Programas de Educação
Multicultural: "A dignidade a várias vozes: direitos universais e diversidade das
culturas" (Lisboa, Dezembro de 1998)
- Comunicação apresentada às I Jornadas de Direito Internacional Público,
organizadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros: "Da anarquia à comunidade:
o Direito Internacional na transição paradigmática" (Lisboa, Janeiro de 1999)
- Participação num painel ("Investigação, Formação e Capacitação
Institucional"), no quadro da conferência internacional sobre "Shared Water Systems
and Transboundary Issues", organizado pela Fundação Luso-Americana para o
Desenvolvimento (Lisboa, Março de 1999)
- Comunicação ao Colóquio "Reiventar a teoria crítica. Cultura, sociedade e
política no fim do século", comemorativo do 20º aniversário da Revista Crítica de
Ciências Sociais: "Os tribunais e os novos espaços da cidadania: o exemplo do
Direito do Ambiente em Portugal" (Coimbra, Abril de 1999)
- Comunicação ao colóquio "Balcãs: sete visões", organizado pelo Núcleo de
Estudos de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa: "A intervenção da NATO na exJugoslávia, o Direito Internacional e a ordem internacional" (Lisboa, Maio de 1999)
- Comunicação apresentada no curso sobre "Entre Portugal e a África: a política
externa do Portugal democrático" dos Cursos da Arrábida: "Timor-Leste: um caso de
política externa pós-vestefaliana?" (Julho de 1999)
- Comunicação apresentada ao I Encontro Nacional de Ciência Política,
organizado pela Associação Nacional de Ciência Política: "Um balanço crítico dos
estudos internacionalistas em Portugal" (Lisboa, Dezembro de 1999)
- Comunicação apresentada às "Jornadas de Reflexión sobre Dos Casos de
Descolonización: Sáhara Occidenatl y Timor Oriental", organizadas pela Fundación
El Monte e pelo Departamento de Direito Internacional Público da Faculdade de
Direito da Universidade de Sevilha: "Timor Oriental: una nueva luz sobre tensiones
estructurales del Derecho Internacional" (Sevilha, Dezembro de 1999)
- Comunicação apresentada na Round Table of the International Council for
Local Environmental Initiatives, sobre "Culture of Peace and Local Agenda XXI":
"As cidades e o desafio da cultura da paz" (Lisboa, Abril de 2000)
- Comunicação apresentada no quadro da "Semana de Portugal em Pècs"
(Hungria): "Is there a Portuguese Europe?" (Pècs, Junho de 2000)
- Comunicação às Jornadas "A Sociedade Civil e o Mar", organizadas pela
Sociedade de Geografia de Lisboa: "Os oceanos e a cooperação internacional"
(Lisboa, Junho de 2000)
- Comunicação apresentada no Seminário "Segurança Internacional, prevenção
de conflitos e cultura da paz", organizado pelo Instituto de Defesa Nacional e pela
Comissão Nacional da UNESCO: "Estudos sobre a paz e cultura da paz" (Lisboa,
Julho de 2000)
- Comunicação apresentada ao curso "A Cultura da Paz", dos Cursos da
Arrábida: "Estudos sobre a paz e cultura da paz" (Agosto de 2000)
- Comunicação apresentada ao VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências
Sociais: "Polis global, cidadania planetária e cidadania peregrina: armadilhas e
alternativas" (Porto, Setembro de 2000)
- Comunicação apresentada ao Colóquio Internacional "Segurança para o Século
XXI", organizado pelo Instituto da Defesa Nacional: "Segurança multidimensional e
internacionalismo virtual. Interrogações éticas em tempo de pós-positivismo"
(Lisboa, Novembro de 2000)
- Comunicação apresentada no Seminário "Cultura de Paz en el nuevo milénio",
organizado pela Fundación Cultura de Paz e pela Universidad Rey Juan Carlos:
"Investigación para la paz, ciencias sociales y cultura" (Madrid, Novembro de 2000)
- Comunicação apresentada na Jornada Nacional "Cultura da Paz, um direito e
um dever", organizada pela Pax Christi - Secção Portuguesa: "A política ao serviço da
cultura da paz" (Lisboa, Novembro de 2000)
- Comunicação apresentada ao Colóquio "Educação para os Direitos Humanos",
organizado pelo Instituto de Inovação Educacional e pela Comissão Nacional para a
Comemoração do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem:
"O que os jovens sabem e não sabem sobre os direitos humanos" (Lisboa, Dezembro
de 2000)
- Comunicação apresentada às Jornadas de Teologia de 2001, organizadas pelo
Instituto Superior de Estudos Teológicos de Coimbra: "Pessoa, sociedade e Estado:
reflexões em tempo de globalização" (Coimbra, Fevereiro de 2001)
- Comunicação apresentada na Sessão de Comemoração Pública do Dia
Nacional do Mar, organizado pela Sociedade de Geografia de Lisboa: “Direito do
Mar e Agenda XXI: aspectos institucionais”, (Lisboa, 16.11.2001)
- Comunicação apresentada ao Colóquio “Globalização: fatalidade ou utopia?”,
organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra: “Quem governa? Portugal nas teias da governação
global” (Coimbra, 22.2.02)
- Comunicação apresentada ao Fórum “Qualidade e Avaliação da Educação:
para um novo contrato sócio-educativo”, organizado pelo Conselho Nacional de
Educação: “Por um contrato sócio-educativo pela cidadania” (Lisboa, 13.3.02)
- Comunicação apresentada na “Jornada de Reflexión: ‘La ‘guerra contra el
terrorismo’: una ‘OPA hostil’ al derecho de la comunidad internacional?’”,
organizada pela Fundación El Monte e pela Faculdade de Direito da Universidade de
Sevilha (Sevilha, 6.5.02)
- Comunicação ao I Congresso Luso-Espanhol de Jovens Advogados (Coimbra,
10.5.02)
- Comunicação apresentada no curso sobre "Os Actores na Prevenção de
Conflitos" dos Encontros da Arrábida: "É possível prevenir?" (Junho, 2002).
- Comunicação apresentada no curso sobre "Direitos Humanos e Conflitos
Modernos" dos Encontros da Arrábida: "A defesa dos direitos humanos como
fundamento para acções armadas: a intervenção humanitária" (Junho, 2002).
- Comunicação apresentada no Colóquio “Sociedade Civil Mundial e Direitos
Humanos”, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae: “Os quatro cavaleiros e o
apocalipse: os novos ‘global players’ e os seus valores” (Coimbra, 14.11.02)
- Comunicação apresentada ao Congresso do Conselho Português para os
Refugiados “Direito de Asilo e Política de Segurança” (Lisboa, 20 e 21.11.02)
- Comunicação apresentada no Curso de Formação “Direitos dos Imigrantes:
Percursos de Cidadania”, organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra: “Os imigrantes não têm direitos humanos?”
(Coimbra, 4.10.03)
- Comunicação apresentada à Semana Social, organizada pela Conferência
Nacional dos Bispos de Angola: “Globalização e desenvolvimento sustentável: há
alguma coisa nova debaixo do Sol?” (Luanda, 27.11.03)
- Comunicação apresentada ao VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências
Sociais, organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra: “O sustentável desenvolvimento da paz” (co-autoria com
Paula Meneses) (Coimbra, 16.9.04)
- Comunicação apresentada ao Diálogo “Derechos humanos, necesidades
emergentes y nuevos compromisos” do Forum Universal das Culturas, organizado
pelo Instituto Catalão de Direitos Humanos: “Derecho al desarrollo: perspectivas
juridicas y politicas” (Barcelona, 19.9.04)
- Comunicação apresentada ao Diálogo “Derechos humanos, necesidades
emergentes y nuevos compromisos” do Forum Universal das Culturas, organizado
pelo Instituto Catalão de Direitos Humanos: “El derecho a la protección jurídica
internacional de los derechos humanos” (Barcelona, 19.9.04)
- Comunicação apresentada ao Colóquio “Direitos fundamentais: desafios para
o século XXI”, organizado pelo Actae – Centro Interdisciplinar de Estudos Políticos e
Sociais da Universidade de Évora e pelo Conselho Distrital de Évora da Ordem dos
Advogados: “Democratizar e descolonizar os direitos humanos” (Évora, 29.10.04)
- Comunicação apresentada no VII Curso Livre de História Contemporânea
“Portugal, a Europa e o Atlântico”, organizado pela Fundação Mário Soares e pelo
Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa: “Valores, ordem e regulação nas Relações
Internacionais” (Lisboa, 24.11.04)
- Comunicação apresentada ao Encuentro Internacional de Centros de Estudios
Transnacionales: “Europa y Estados Unidos en las nuevas relaciones internacionales”,
organizado pelo Instituto de Estudios Transnacionales: “El desafío de la
gobernabilidad mundial” (Córdoba, 26.11.04)
- Conferência no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados:
“Permanências e mudanças em Direito Internacional” (Coimbra, 30.06.05)
- Comunicação apresentada no Curso “Terrorismo y seguridad global”,
organizado pela Universidad Internacional de Andalucia: “Seguridad humana y
terrorismo” (Huelva, 25.07.05)
- Comunicação apresentada no Colóquio “La Reforma de las Naciones Unidas”,
organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Huelva: “Naciones Unidas
y la gobernanza global: ambigüedades y esperanzas” (Huelva, 21.10.05)
- Comunicação apresentada no Curso de Política Externa Nacional, organizado
pelo Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros: “A sociedade
internacional e os limites da soberania: a moralidade e o Direito; a guerra justa e as
intervenções humanitárias; a democratização e a paz democrática; os Estados
falhados e a responsabilidade internacional” (Lisboa, 24.10.05)
- Comunicação apresentada na Sessão Comemorativa do Dia das Nações
Unidas, organizada pela Instituto da Defesa Nacional: “As Nações Unidas: critérios
normativos internacionais” (Lisboa, 26.10.05)
- Comunicação apresentada no I Ciclo Internacional de Conferências
“Cidadania no Pensamento Político Contemporâneo”, organizado pela Secção de
Ciência Política e Relações Internacionais Universidade do Minho: “A cidadania
global na construção pós-moderna da paz” (Braga, 21.10.05)
- Comunicação apresentada no Grande Seminário de Comemoração do 60º
Aniversário da ONU, organizado pela Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra: “A reforma das Nações Unidas e a governação global” (Coimbra, 8.11.05)
- Conferência na Universidade Federal do Rio de Janeiro: “A reforma da
Organização das Nações Unidas: uma oportunidade perdida?” (Rio de Janeiro,
11.11.05)
- Conferência na Universidade Federal Fluminense: “A reforma da
Organização das Nações Unidas e as políticas de governança global” (Niterói,
17.11.05)
- Comunicação ao colóquio “Europa, todos iguais todos diferentes – imigração,
integração e democracia, organizado pelo Grupo Unitário das Esquerdas do
Parlamento Europeu: “Políticas securitárias versus direitos e liberdades” (Lisboa,
10.12.05)
- Comunicação apresentada nas XIII Jornadas do Hegoa, Instituto de Estudios
sobre Desarrollo y Cooperación Internacional: “Resistencias a la globalización
neoliberal desde una perspectiva de derechos humanos” (Bilbao, 20.3.06)
- Comunicação apresentada na IV Sessão da Audição Pública “Por uma
sociedade segura e livre de armas”, organizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz:
“A acção das Nações Unidas e da União Europeia no combate à proliferação de
armas ligeiras” (Lisboa, 21.3.06)
- Palestra no II Encontro de Universidades Sénior de Rotary: “A cidadania, um
desafio para todas as idades” (Mangualde, 6.5.06)
- Comunicação apresentada no Curso de Política Externa Nacional, organizado
pelo Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros: “Protecção
internacional do ambiente” (Lisboa, 6.6.06)
- Intervenção no painel “Multiculturalidade e interculturalidade na educação
para a cidadania: análise de conceitos no discurso e na prática”, no Conferência
Internacional “Cidadania(s): discursos e práticas”, organizado pela Universidade
Fernando Pessoa (Porto, 29.6.06)
- Comunicação apresentada na Conferência Internacional “Cidadania(s):
discursos e práticas”, organizado pela Universidade Fernando Pessoa: “Cidadania,
globalização e paz: promessas e perversões” (Porto, 29.6.06)
- Intervenção na Audição Pública sobre “Como vamos melhorar a educação nos
próximos anos?”, promovida pelo Conselho Nacional de Educação: “A cidadania,
repto à recentragem da educação em Portugal” (Lisboa, 20.7.06)
7. PUBLICAÇÕES
- "A cláusula da nação mais favorecida na jurisprudência do Tribunal
Internacional de Justiça", Economia e Sociologia, Évora, 1985.
- "Algumas notas críticas sobre o Conselho Permanente de Concertação Social",
Boletim Euroexpansão, Outubro/Dezembro de 1985.
- "Multifibras, até quando a excepção ?", Boletim Euroexpansão, Abril/Junho
de 1986.
- "Nota breve sobre a O.I.T.", Nova Economia, Junho/Julho de 1987.
- "Notas para uma leitura cristã dos direitos do homem", Communio, nº2, 1989
- "A cláusula da nação mais favorecida" (trabalho de investigação apresentado
no âmbito das provas de aptidão pedagógica e capacidade científica), Documentação
e Direito Comparado, 1987, nº 29/30.
- "A universalidade dos direitos do homem perante os desenvolvimentos
científicos e tecnológicos", Ciência, Tecnologia & Sociedade, nº 10, Outubro Dezembro de 1989. Reproduzido no nº 37/38 do Boletim do Ministério da
Justiça/Documentação e Direito Comparado, de 1989.
- " Os direitos do homem na comunidade planetária: auto-referência ou
harmonia espacial ?", Estado & Direito, Dezembro / 1990.
- "O património cultural como Património Comum da Humanidade", Economia
& Sociologia, Évora, 1989
- "Über das Universelle im modernen Völkerrecht", Internationale katolische
Zeitschrift Communio, 20 Jahrgang, Heft 3 / 91.
- "A novidade de um percurso secular: a Rerum Novarum e os direitos
económicos e sociais", Economia & Sociologia, Évora, 1991.
- "Direitos do homem e mundo do trabalho", in AA.VV., Perspectivas cristãs
do trabalho e realidade portuguesa, Lisboa, 1991.
- "Património comum da humanidade - razões tecnológicas e outras razões...",
Ciência, Tecnologia & Sociedade, nº 12, Abril-Junho de 1991
- "Sobre a universalidade no moderno Direito das Gentes", Communio, nº 6,
Novembro / Dezembro, 1991.
- "Globalização e Direito Internacional: da boa vizinhança ao Património
Comum da Humanidade", Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 36, Fevereiro de
1993; reproduzido em Lua Nova (S. Paulo), 1994
- Instituições Públicas e Comunitárias
Soares), Lisboa, I.S.E.G.I., 1993.
(co-autoria com António Goucha
- "Novos contornos da manutenção da paz e reforma institucional das Nações
Unidas" Nações Unidas. Boletim do Centro de Informação das Nações Unidas, nº 31,
Janeiro de 1995; reproduzido em AA.VV.: A Nova Ordem Mundial (Actas
Seleccionadas das VI Jornadas de Relações Internacionais), Lisboa, ISCSP, 1995
- "La protezione del patrimonio culturale in Portogallo", in AA.VV. (Mezzetti,
L., coorden.): I benni culturali. Esigenze unitarie di tutela e pluralità di ordinamenti,
Pádua, Ed. CEDAM, 1995.
- "Da guerra justa à guerra justificada?", Política Internacional, vol. I nº 10,
Inverno 1994-95.
- "Um estatuto jurídico internacional para o ambiente: património ou
preocupação comum da humanidade?" Estado & Direito, nº 13, 1994.
- O património comum da humanidade: rumo a um direito internacional da
solidariedade? (dissertação de doutoramento), Coimbra, Faculdade de Economia,
1995
- "Organizações internacionais e segurança internacional: velhos modelos,
novos desafios", Nação e Defesa, nº 77, Janeiro/Março 1996
- "Derecho cosmopolita o uniformador? Derechos humanos, Estado de Derecho
y democracia en la posguerra fria", in AA.VV. (PÉREZ LUÑO, A.E., coorden.):
Derechos humanos y constitucionalismo ante el tercer milenio, Madrid, Eds. Marcial
Pons, 1996
- "Egalité juridique, inégalité économique et patrimoine commun de l'humanité.
Le problème institutionnel", Mélanges offerts à Jorge Campinos, Paris,
P.U.F./Publications de la Faculté de Droit et de Sciences Sociales de Poitiers, 1996
- O Direito do Ambiente em Portugal — condições de aplicação, Coimbra,
Centro de Estudos Sociais, 1997
- Tribunais, natureza e sociedade: o Direito do Ambiente em Portugal,
Coimbra, Ed. Centro de Estudos Judiciários, 1997
- "La conservazione della natura nell'ordinamento giuridico portoghese" (coautoria com Catarina Frade), in AA. VV. (Mezzetti, L., coorden.): I diritti della
natura. Paradigmi di giuridificazione dell'ambiente nel diritto pubblico comparato,
Pádua, Ed. CEDAM, 1997
- O estatutuo do ambiente na encruzilhada de três rupturas, Oficina do CES nº
101, Dezembro de 1997
- Direito do Ambiente. I Parte - a ordem ambiental portuguesa (co-autoria com
Catarina Frade), Ed. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 1998
- “A multinacionalização dos fundos marinhos”, Janus. Anuário de Relações
Exteriores, Lisboa, Ed. UAL/Público, 1998
- "Que virtudes públicas para a sociedade plural?", in AA.VV.: Uma nova ética
nas relações sociais, Lisboa, Ed. CNJP, 1998
- O património comum da humanidade. Rumo a um Direito Internacional da
solidariedade?, Porto, Ed. Afrontamento, 1998
- "A água, entre a soberania e o interesse comum" (co-autoria com Paula Duarte
Lopes), Nação e Defesa, nº 86, 1998
- "Eternalizing Westphalia? International Law in a period of turbulence", Nação
e Defesa, nº 87, 1998
- "O lugar do Direito num horizonte pós-positivista", Política Internacional, nº
18, 1998
- "Opus solidarietatis pax. Caminos de la paz en tiempos de globalización", in
La paz, tu compromiso (Textos y conclusiones de las Jornadas de Justicia y Paz,
Sevilha, 1998
- "O príncipe e o pobre: o estudo das Relações Internacionais entre a tradição e a
reinvenção", Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 52/53, 1998/99
- "Vestefália depois de Pinochet", Política Internacional, nº 19, 1999
- "International law and ocean governance: audacity and modesty", Review of
European Community and International Environmental Law, vol. 8, nº 1, 1999
"A reivenção da soberania em tempos de globalização: o desafio dos bens
comuns da humanidade", Actas dos V Cursos Internacionais de Verão de Cascais,
vol. 2, 1999
- "Justiça e cidadania: para uma justiça mais democrática", Revista Crítica de
Ciências Sociais, nº 54, 1999
- "Egoísmos nacionais roubam o planeta água", Notícias do Milénio, Julho de
1999
- Prefácio de Imperativo humanitário e não-ingerência,. Os novos desafios do
Direito Internacional, de Isabel Raimundo. Ed. Instituto da Defesa Nacional /
Cosmos, Colecção Atena, 1999
- "Da soberania à disseminação. Tópicos para uma cartografia institucional da
globalização", Communio, Ano XVII, nº 4, Agosto de 2000
- "Estudos sobre a paz e cultura da paz", Nação e Defesa, nº 95-96,
Outono/Inverno de 2000
- "O estatuto do ambiente na encruzilhada de três rupturas", Logos (revista da
Universidade Luterana do Brasil), Ano 12, nº2, Setembro de 2000
- Para uma cultura da paz . Coimbra, Edições Quarteto, 2001 (organização)
- "Entre a soberania e o património comum: o Direito do Mar em
transformação", in A. Garrido (coorden.): A Pesca do Bacalhau. História e Memória.
Lisboa: Editorial Notícias, 2001
- “Da cultura da impunidade à judicialização global: o Tribunal Penal
Internacional”, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 60, Outubro de 2001
- As novas fronteiras ambientais. Ecossistemas globais e estratégias de
governação transfronteiriça (Relatório Final do Projecto de Investigação financiado
pelo Programa Praxis XXI). Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2001
- “Quem salvou Timor Leste? Novas referências para o internacionalismo
solidário”, Oficinas do CES, nº 164, Outubro de 2001
- “Segurança multidimensional e internacionalismo virtual. Interrogações éticas
em tempo de pós-positivismo”, Nação e Defesa, nº 99, 2001
- “Soberanía y fragmentación del poder estatal”, Papeles de Cuestiones
Internacionales, nº 76, Invierno 2001-2002
- “Portugal y el Tribunal Penal Internacional”, Papeles de Cuestiones
Internacionales, nº 76, Invierno 2001-2002
- Educação para a Cidadania. Lisboa: Ed. Ministério da Educação /
Departamento do Ensino Secundário, 2001 (organização)
- “Território, solidariedade e internacionalismo”, in Sousa Santos, B.; Cohn, A.
e Camargo, A. (orgs.), Brasil-Portugal, entre o passado e o futuro. O diálogo dos 500
anos. Rio de Janeiro: EMC, 2001
- “Portugal e o novo internacionalismo: o caso da Comissão Mundial
Independente para os Oceanos”, in Pureza, J. M. e Ferreira, A. C. (orgs.), A teia
global. Movimentos sociais e instituições. Porto: Afrontamento, 2002
- A teia global. Movimentos sociais e instituições. Porto: Afrontamento (coorganização com A. C. Ferreira), 2002
- “Para um internacionalismo pós-vestefaliano”, in Santos, B. (org.),
Globalização: fatalidade ou utopia?. Porto: Edições Afrontamento, 2001; publicado
igualmente em Santos, B. (org.), A globalização e as ciências sociais. São Paulo:
Cortez Editora, 2002
- “Por um contrato socioeducativo pela cidadania”, Conselho Nacional de
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