ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO BOLSISTA
Eu,_______________________________________, CPF n° __________________,
declaro para os devidos fins que tenho disponibilidade para o desempenho das atividades
como BOLSISTA no Programa Bolsa-Formação do PRONATEC e que me comprometerei
no cumprimento das atribuições a mim designadas e respectiva carga horária da
atividade, ciente de que não causarei prejuízo à minha carga horária regular de atuação,
conforme apresentada na tabela abaixo, e nem comprometerei a qualidade e o bom
andamento das atividades regulares exercidas, conforme disposto na Resolução
CD/FNDE nº 04/2012.
Horários da jornada de trabalho no Setor Público e disponibilidade para o PRONATEC
Turno
Manhã
Tarde
Noite
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Sábado
Local e data:________________________, ______de ________________de _____.
Assinatura do servidor: _________________________________________________
................................................................................................................................................
DECLARAÇÃO DO SETOR/DEPARTAMENTO DE LOTAÇÃO
DECLARO estar ciente e CONFIRMO que o servidor ____________________________
______________________________, matrícula _______________, ocupante do cargo
de __________________ na (o) _______________________________ (local), na função
de ______________________, atuando desde ___/___/___, possui disponibilidade para
exercer atividades como BOLSISTA no âmbito da Bolsa-Formação do PRONATEC, e que
as atividades a serem desempenhadas por este servidor são compatíveis com sua
programação de trabalho regular na fundação, apresentada acima, e não comprometem a
qualidade e o bom andamento das atividades regulares exercidas, conforme disposto na
Resolução CD/FNDE no 04/2012.
Local e data:_____________________, ______de _________________de _______.
_____________________________________
Assinatura e carimbo do
Responsável/Chefe Imediato
_________________________________
Assinatura e carimbo do
Gerente de Ensino
................................................................................................................................................
PARECER DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS - Uso Exclusivo
(da sua secretaria ou fundação)
De acordo com as declarações acima prestadas:
Defiro (___)
Indefiro (___) a solicitação do referido servidor.
Local e data:_____________________, ______de ________________de ________.
_______________________________________
Assinatura e carimbo do
Coordenador de Gestão de Pessoas
Monsenhor Gercino, 1040 – Itaum – 89.210-146 – Joinville/SC
Fone: (47) 3489-7900 – www.fundamas.com.br – www.joinville.sc.gov.br