RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Avaliação e Cumprimento de Metas – 2o Quadrimestre de 2008
Audiência Pública
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Arno Hugo Augustin Filho
Secretário do Tesouro Nacional
Brasília, novembro de 2008
Ministério da Fazenda
Meta de Resultado Primário do Setor Público
METAS DO SETOR PÚBLICO EM 2008
ABRANGÊNCIA
Dec. 6.468/08
R$ bi
SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO
Governo Federal
- Governo Central
- Estatais Federais
108,3
3,80
81,2
2,85
2,20
0,65
62,7
18,5
2.848.758
PIB Nominal (R$ milhões)
Memo:
PPI conforme Decretos de Programação
% PIB
13,8
0,49
Elaboração: STN/MF
1
Ministério da Fazenda
Metas do Governo Federal 2008 – Decreto de Programação Financeira 6.468/08
Governo Federal: Resultado Fiscal
Decreto 6.468/2008
em R$ bilhões
Meta IIQ
Meta IIQ Realizado
com FSB
IIQ*
Governo Central
54,4
68,6
75,7
Estatais Federais
10,3
10,3
7,0
Governo Federal
64,7
78,9
82,7
* Fonte: Banco Central do Brasil.
Realizado Governo Federal Jan-Ago
R$ bilhões
100,0
80,0
78,9
82,7
64,7
60,0
40,0
20,0
Meta IIQ
Meta IIQ Realizado
com FSB
IIQ*
2
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) Em Mercado
Fatores de Variação 2o Quadrimestre 2008
INDICADORES
R$ milhões
Estoque em 30/abr/08
1.230.758
Estoque em 31/ago/08
1.235.311
% do estoque
inicial
Variação Nominal
4.553
0,37%
I - Gestão da Dívida - Tesouro Nacional (I.1 + I.2 + I.3)
4.553
19,70%
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
(45.027)
15,18%
- Emissões Oferta Pública
- Pagamentos
71.259
(116.286)
5,79%
9,39%
(4.030)
0,16%
1.039
960
(6.029)
0,08%
0,08%
0,05%
I.2 - Emissão por Colocação Direta
- Programas de Governo
- Outras emissões
- Cancelamentos
I.3 - Juros Nominais (apropriação por competência)
53.610
Comparação da posição ao
final do 2º quadrimestre
em relação à posição do
final
final do 2º quadrimestre
em relação à posição do
início do exercício.
quadrimestre
anterior.
4,36%
INDICADORES
Comparação da posição ao
do
R$ milhões
Estoque em 31/dez/07
1.236.540
Estoque em 31/ago/08
1.235.311
% do estoque
inicial
Variação Nominal
(1.230)
-0,10%
I - Gestão da Dívida - Tesouro Nacional (I.1 + I.2 + I.3)
(1.230)
28,98%
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
(100.677)
20,44%
- Emissões Oferta Pública
- Pagamentos
170.244
(270.922)
8,01%
12,44%
(3.039)
0,25%
2.136
960
(6.136)
0,17%
0,08%
0,00%
I.2 - Emissão por Colocação Direta
- Programas de Governo
- Outras emissões
- Cancelamentos
I.3 - Juros Nominais (apropriação por competência)
102.487
8,29%
3
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Federal Externa (DPFe) Em Mercado
Fatores de Variação 2o Quadrimestre 2008
INDICADORES
R$ milhões
% do estoque
inicial
Comparação da posição ao
Estoque em 30/abr/08
99.610
Estoque em 31/ago/08
96.321
Variação Nominal
(3.289)
-3,30%
I - Gestão da Dívida - TN (I.1 + I.2)
(3.289)
-3,30%
(2.410)
-2,42%
em relação à posição do
1.487
(3.335)
(562)
1,49%
-3,35%
-0,56%
final
(562)
-0,56%
(879)
2.718
(3.597)
-0,88%
2,73%
-3,61%
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
- Emissões
- Pagamentos Correntes
- Resgates Antecipados
. Programa de Recompra de Títulos
I.2 - Juros Nominais (apropriação por competência)
- Juros Acruados
- Variação Cambial
INDICADORES
Comparação da posição ao
final do 2º quadrimestre
quadrimestre
anterior.
R$ milhões
108.884
Estoque em 31/ago/08
96.321
% do estoque
inicial
Variação Nominal
(12.563)
-11,54%
I - Gestão da Dívida - TN (I.1 + I.2)
(12.563)
-11,54%
(11.060)
-10,16%
1.624
(11.468)
(1.216)
1,49%
-10,53%
-1,12%
(1.216)
-1,12%
(1.503)
5.613
(7.116)
-1,38%
5,16%
-6,54%
- Emissões
- Pagamentos Correntes
- Resgates Antecipados
início do exercício.
do
Estoque em 31/dez/07
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
em relação à posição do
final do 2º quadrimestre
. Programa de Recompra de Títulos
I.2 - Juros Nominais (apropriação por competência)
- Juros Acruados
- Variação Cambial
4
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Federal (DPF) de Responsabilidade do Tesouro Nacional Em Mercado
Fatores de Variação 2o Quadrimestre 2008
INDICADORES
% do estoque
inicial
R$ milhões
Estoque em 30/abr/08
1.330.368
Estoque em 31/ago/08
1.331.632
Comparação da posição ao
Variação Nominal
1.264
0,09%
I - Gestão da Dívida - TN (I.1 + I.2)
1.264
0,09%
(51.467)
-3,87%
68.716
71.259
(4.030)
1.487
5,17%
5,36%
-0,30%
0,11%
(120.183)
(116.286)
(3.335)
(562)
-9,03%
-8,74%
-0,25%
-0,04%
final
(562)
-0,04%
anterior.
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
I.1.1 - Emissões
- Emissões Oferta Pública (DPMFi)
- Emissões Diretas (DPMFi)
- Emissões (DPFe)
I.1.2 - Resgates
- Pagamentos Correntes (DPMFi)
- Pagamentos Correntes (DPFe)
- Resgates Antecipados (DPFe)
. Programa de Recompra de Títulos
I.2 - Juros Nominais (apropriação por competência)
52.731
- Juros Nominais Apropriados da DPMFi
- Juros Nominais Apropriados da DPFe
53.610
(879)
3,96%
final do 2º quadrimestre
início do exercício.
do
R$ milhões
Estoque em 31/dez/07
1.345.425
Estoque em 31/ago/08
quadrimestre
1.331.632
% do estoque
inicial
Variação Nominal
(13.793)
-1,03%
I - Gestão da Dívida - TN (I.1 + I.2)
(13.793)
-1,03%
(114.777)
-8,53%
168.829
170.244
(3.039)
1.624
12,55%
12,65%
-0,23%
0,12%
(283.605)
(270.922)
(11.468)
(1.216)
-21,08%
-20,14%
-0,85%
-0,09%
(1.216)
-0,09%
I.1 - Emissão/Resgate Líquido
I.1.1 - Emissões
- Emissões Oferta Pública (DPMFi)
em relação à posição do
em relação à posição do
4,03%
-0,07%
INDICADORES
Comparação da posição ao
final do 2º quadrimestre
- Emissões Diretas (DPMFi)
- Emissões (DPFe)
I.1.2 - Resgates
- Pagamentos Correntes (DPMFi)
- Pagamentos Correntes (DPFe)
- Resgates Antecipados (DPFe)
. Programa de Recompra de Títulos
I.2 - Juros Nominais (apropriação por competência)
- Juros Nominais Apropriados da DPMFi
- Juros Nominais Apropriados da DPFe
100.984
102.487
(1.503)
7,51%
7,62%
-0,11%
5
Ministério da Fazenda
Resultado Primário do Setor Público até outubro como proporção do PIB
Resultado Primário do Setor Público
(Acumulado até outubro em % PIB)
5,60%
6,50%
5,50%
4,02%
4,50%
3,50%
2,50%
1,29%
1,50%
O primário de 5,60% do PIB
0,29%
0,50%
é o maior no acumulado
-0,50%
Estatais
Federais
Governos
Regionais
Governo
Central
Setor Público
Consolidado
2008
janeiro-outubro/08 desde
5,60%
5,06%
4,76%
2006
outubro de 1994.
5,40%
2004
4,89%
4,60%
4,45%
2002
4,13%
2000
3,74%
3,69%
1998
0,00%
0,28%
1,00%
2,00%
3,00%
4,00%
5,00%
6,00%
Fonte: Banco Central do Brasil
6
Ministério da Fazenda
Resultado Primário do Governo Central até outubro como proporção do PIB
Resultado Primário do Governo Central
(Acumulado até outubro em % PIB)
RESULTADO DO GOVERNO CENTRAL (% PIB)
BRASIL, 2007 e 2008
4,02%
4,50%
3,90%
No acumulado de jan-
3,01%
3,30%
out/08 a participação do
2,70%
2,10%
Governo Central no
1,50%
2007
2008
resultado foi de 4,02%, a
2008
4,02%
3,01%
2,99%
2006
3,39%
2004
3,33%
maior desde o início da
série, em 1991.
3,16%
2,87%
2002
2,53%
2000
2,17%
2,72%
1998
0,72%
0,00% 0,50% 1,00% 1,50% 2,00% 2,50% 3,00% 3,50% 4,00% 4,50%
Fonte: Banco Central do Brasil
7
Ministério da Fazenda
Monitoramento da meta fiscal 2008
Decreto de Programação Orçamentária e Financeira nº 6.589/2008
Decreto 6.589/2008
em R$ bilhões
Meta
Ano
Governo Central
Meta Ano
Até
com FSB Outubro*
63,4
77,6
95,3
Governo Central
R$ bilhões
70,0
63,4
77,6
95,3
56,0
42,0
28,0
14,0
Meta Ano Meta Ano
Até
com FSB Outubro*
* Fonte: Banco Central do Brasil
8
Ministério da Fazenda
O Déficit nominal de 0,08% do PIB é o menor no acumulado janeirooutubro/08 desde o início da série, em 1991.
Resultado Nominal do Setor Público
(Acumulado até outubro em % PIB)
0,00%
-0,08%
-1,00%
-1,36%
-2,00%
-1,78%
-2,18% -2,30%
-3,00%
-4,00%
-4,28%
-5,00%
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Fonte: Banco Central do Brasil
9
Ministério da Fazenda
O resultado nominal do Governo Central saiu de um déficit de 1,96%
(jan-out/07) para um superávit de 0,77% do PIB (jan-out/08), o maior
resultado desde o início da série, em 1991.
Resultado Nominal do Governo Central
(Acumulado até outubro em % PIB)
0,77%
1,00%
0,00%
-1,00%
-0,78%
-2,00%
-3,00%
-1,96%
-2,96%
-3,15%
-2,77%
-4,00%
2003
Fonte: Banco Central do Brasil
2004
2005
2006
2007
2008
10
Ministério da Fazenda
Esforço Fiscal
Resultado Fiscal do Setor Público (em 12 meses)
6,00%
4,18% 4,35% 3,86% 3,97% 4,53%
3,89%
3,35% 3,55%
2,92% 3,24%
4,00%
2,00%
% PIB
0,01%
0,00%
-2,00%
-1,10%
-2,43%
-4,00%
-3,37% -3,29%
-4,17%
-6,00%
-8,00%
-5,28%
-2,96% -3,00%
-2,26%
-4,65%
-6,97%
1998
1999
2000
2001
2002
Primário
2003
2004
2005
2006
2007 out/08
Nominal
Fonte: Banco Central do Brasil
 O cumprimento das metas de superávit primário do Setor Público tem
possibilitado a redução do déficit nominal, que atingiu 1,10% do PIB
acumulado no período de 12 meses encerrados em agosto de 2008.
11
Ministério da Fazenda
Em % do PIB, o déficit da Previdência apresentou redução no ano de
2008 de 0,40 ponto percentual em relação a 2007.
Déficit
Previdência Social
DÉFICIT
DAdaPREVIDÊNCIA
SOCIAL
(Acumulado
até outubro
% PIB)
BRASIL, Jan-Out
(% doem
PIB)
2,50%
1,83%
2,00%
1,42%
1,50%
1,00%
0,50%
0,00%
2007
2008
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
12
Ministério da Fazenda
Resultado Primário do Governo Central em relação ao ano anterior:
Jan-Out08 / Jan-Out07.
PRINCIPAIS VARIAÇÕES REAIS (SOBRE
CRESCIMENTO NOMINAL DO PIB)
(% ACUMULADO JAN-OUT)
PRINCIPAIS VARIAÇÕES
ACUMULADO JAN-OUT: %
DISCRIMINAÇÃO
07/06
08/07
07/06
08/07
2,4%
2,2%
5,2%
5,6%
16,6%
Receitas
Tesouro
Previdência
3,3%
3,4%
14,1%
23,3%
Transferências
3,7%
9,4%
12,4%
17,6%
2,1%
4,4%
12,5%
11,0%
2,2%
-1,5%
10,9%
9,0%
0,7%
-3,3%
11,9%
15,6%
10,1%
13,9%
Receita Líquida
Despesas
Benefícios
Pessoal
Custeio e Capital
1,7%
5,0%
-2,3%
1,0%
21,0%
17,6%
10,0%
4,3%
12,8%
-33,1%
2,5%
-40,7%
16,9%
18,6%
6,2%
5,2%
14,6%
16,0%
4,2%
2,9%
12,1%
10,6%
1,9%
-1,9%
27,5%
40,6%
15,9%
24,7%
10,0%
12,7%
Receitas
Tesouro
Previdência
12,7%
12,5%
18,6%
19,1%
13,7%
Transferências
Receita Líquida
Despesas
Benefícios
Pessoal
Custeio e Capital
FAT
Subsídios
LOAS/RMV
Outras
Custeio
Capital
PIB
DISCRIMINAÇÃO
FAT
Subsídios
LOAS/RMV
Outras
Custeio
Capital
13
Ministério da Fazenda
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Avaliação e Cumprimento de
METAS – 2o Quadrimestre de 2008
OBRIGADO
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
Secretário do Tesouro Nacional
2008