A “COTA” DA MíDIA
Conselho Editorial
Av. Carlos Salles Block, 658
Ed. Altos do Anhangabaú, 2º Andar, Sala 21
Anhangabaú - Jundiaí-SP - 13208-100
11 4521-6315 | 2449-0740
[email protected]
Profa. Dra. Andrea Domingues
Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi
Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna
Prof. Dr. Carlos Bauer
Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha
Prof. Dr. Fábio Régio Bento
Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa
Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes
Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira
Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins
Prof. Dr. Romualdo Dias
Profa. Dra. Thelma Lessa
Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt
©2014 Thais Santos Moya
Direitos desta edição adquiridos pela Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra
pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar,
em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a
permissão da editora e/ou autor.
M873 Moya, Thais Santos.
A “Cota” da Mídia – Análise da Repercussão das Ações Afirmativas em
Jornais e Revistas/Thais Santos Moya. Jundiaí, Paco Editorial: 2014.
240 p. Inclui bibliografia, inclui tabelas, inclui figuras.
ISBN: 978-85-8148-478-5
1. Ação Afirmativa 2. Modernidade 3. Racismo 4. Mídia I. Moya, Thais
Santos.
CDD: 320.56
Índices para catálogo sistemático:
Racismo – Política
Informação e Comunicação
IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL
Foi feito Depósito Legal
320.56
001.5
À Pagu, minha companheira e sobrevivente.
Agradecimentos
Ao Paulo Alberto S. Vieira, pela amizade e amor incondicional
construídos no decorrer dos anos, por ter me ensinado que acreditar
nos meus objetivos significa agir pela concretização deles e por não ter
desistido da nossa caminhada, possibilitando essa publicação.
À minha irmã, Tatiana, que tem demonstrado que a reflexão crítica
motivada pelo amor ao outro descoloniza a mente, o corpo e as ações.
Ao meu pai, que se fez presente mesmo na ausência, me dando
apoio, motivação e amor nos momentos cruciais da elaboração desta
pesquisa e da minha vida.
À minha mãe, que me ensinou a questionar as injustiças presentes
em nossa sociedade, evitando que meu senso crítico se acomodasse passivamente diante delas.
À Renata Baboni, que sob todas as adversidades e incredulidades, por
amor incondicional, manteve-se convicta do meu potencial a ponto de me
convencer dele, muito abrigada.
Ao meu irmão, Lucas, e ao meu sobrinho, Pedro. Continuidades de
um amor que educou e amizade que alegrou, Pin.
Aos meus familiares, que me incentivaram com admiração e respeito. Com ternura, às minhas avós Artelina Santos e Aparecida Moya.
À Luana Carregari, minha amiga e mãe adotiva, obrigada pela certeza de que sempre terei contigo amor, cuidado e acolhimento.
À Carolina Marcondes pela caminhada de amor, cuidado, aprendizado e amizade.
Ao Valdemar Pereira e a Elizabete Marcondes pelo acolhimento,
amizade, incentivo e cuidado.
Ao professor Valter Roberto Silvério, pela caminhada compartilhada.
Ao professor Richard Miskolci, pela disposição de colaborar com
este trabalho, participando das bancas examinadoras de qualificação e
de defesa. E por ter me apresentado aos relevantes questionamentos das
teorias feministas, queer e das diferenças.
À professora Maria Inês Mancuso, pela importante colaboração
dada a este trabalho durante o exame de qualificação e pelo exemplo
cotidiano do exercício de uma docência acadêmica humilde, competente e admirável, a qual me inspira e pretendo reproduzir.
Ao professor Kabêngele Munanga, pela honra que me proporcionou
participando da banca examinadora deste trabalho e por toda inspiração
teórica e política que seu legado me proporciona.
À FAPESP, pelo importante apoio financeiro.
A todas e todos docentes, discentes, técnicas administrativas e funcionárias terceirizadas do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
da Universidade Federal de São Carlos.
Aos integrantes e companheiros do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da UFSCar, pela imensurável colaboração intelectual e
emocional. Com carinho especial à Priscila Medeiros, Patrícia de Cássia, Thais Madeira, Erica Kawakami, Juliana Jodas, Sheila Carvalho,
Thais Joi, Tatiane Consentino, Danilo Morais, Jacqueline Costa, Boaventura Rodrigues, Dener Santos, Andréa Barreto, Vanessa Mantovani, Marisa Demarzo, Evaldo Oliveira, Erivelto Santiago, Ana Elisa
Santos e Ana Paula Gomes.
Ao meu amigo Du (Eduardo Costa), que me ensinou que a sensibilidade deve ser cultivada diariamente, inclusive no espaço acadêmico.
Ao Guilherme Saade Floeter, que me demonstrou a força da fragilidade e que há alternativas menos hierárquicas e mais compartilhadas
no meio acadêmico.
Às minhas amigas Luaê Carregari, Mayra Morais e Renata Chu,
que sempre farão parte das minhas realizações, porque fazem parte do
que eu sou.
Aos amigos que me motivaram com momentos e diálogos de amor
e cumplicidade. Em especial Marco Antonio Gavério, Hérica Abrantes, Gabriela Vasters, Thiago Rodgers, Caroline Zakzuk, Victor Galo,
Raquel Arouca, Thiago Tofanelli, Felipe Bruneli, Fernando Balieiro,
Juliana do Prado, Lara Facioli, Beatriz Medeiros, Cassiane Liberato e
Carolina Gama.
À Elaine Melo pelo companheirismo, sem o qual eu não teria conseguido concluir a pesquisa de mestrado que deu origem a esse livro.
Aos amigos e companheiros da casa São Lázaro. Em especial ao
Damião, João, Sebastião, Paulo Martins e Marcelo Pelosi.
À Yayá e a todas entidades que me orientam e exercitam praticar o
amor incondicional.
Historicamente, não há nada mais desafiador
na nacionalidade brasileira do que denunciar o
seu racismo e propor políticas sensíveis à raça.
(Bernardino Costa, 2004, p. 17)
Sumário
Apresentação.............................................................................................11
Prefácio......................................................................................................13
Introdução..................................................................................................15
1. Antirracismo no Brasil.........................................................................15
2. Os Estudos das Relações Raciais no Brasil.......................................26
3. Embate Discursivo sobre a Ação Afirmativa....................................34
Capítulo 1 – Teoria Metodológica
1. Teorias da Comunicação em Massa...................................................43
1.1 Teoria do Agendamento (Agenda-Setting) e dos
Efeitos Limitados......................................................................................44
1.2 Teoria da Análise de Enquadramento (Framings)............46
1.3 Teoria da Análise de Conteúdo............................................51
2. Os Enquadramentos Midiáticos e a Problemática Racial Brasileira.....52
3. Metodologia Utilizada..........................................................................55
Capítulo 2 – Análise dos Dados
1. As Revistas............................................................................................61
1.1 Análise Quantitativa das Revistas.......................................64
1.2 Análise Qualitativa das Revistas..........................................76
2. Os Jornais............................................................................................154
2.1 Análise Quantitativa dos Jornais.......................................156
2.2 Análise Qualitativa dos Jornais.........................................166
Considerações Finais..............................................................................203
1. Análise Comparada: Inflexões em Torno do Racismo Brasileiro.....203
2. Somos uma Nação Mestiça?..............................................................215
3. Ação Afirmativa Versus Conservadorismo Meritocrático: Uma
Disputa pela Definição Simbólica do Estado Brasileiro....................219
Referências..............................................................................................227
Apresentação
As Ciências Sociais brasileiras sempre se preocuparam com as complexidades do processo de racialização vigente em nossa formação nacional. Nas últimas décadas, este processo tem sido relacionado entre
as causas fundamentais das desigualdades estruturais do país. Diante
disto, as ações afirmativas foram implementadas como uma alternativa
política de equacionar ou diminuir tais desigualdades. Fato que gerou
polêmica, impulsionando um tenso debate teórico-político em torno da
questão, o qual tem sido registrado pelos meios de comunicação do país.
Assim sendo, esta pesquisa instrumentalizou os meios de comunicação, por meio da análise de enquadramento, como um foco privilegiado do debate nacional em torno das ações afirmativas com critério
racial; com vistas a compreender quais são as argumentações e os prognósticos principais que orientam os dois lados, favorável e contrário, do
referido debate.
O capítulo introdutório contextualiza o recente cenário político de
promoção da igualdade racial do país, apresenta cronologicamente os
principais estudos das relações raciais brasileiras e finaliza com uma
revisão conceitual das ações afirmativas.
O primeirocapítulo refere-se à teoria metodológica utilizada na pesquisa. Inicia com a apresentação das principais teorias da comunicação
de massa, das quais há o enfoque na teoria da análise de enquadramento, que fundamentou os procedimentos de coleta e análise do material
midiático desta pesquisa.
O capítulo segundo discute detalhadamente os enquadramentos
alisados em cada meio de comunicação pesquisado, ou seja, as revistas
IstoÉ, Veja e Época e jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.
Por fim, as conclusões obtidas por meio da análise dos dados são
apresentadas com o objetivo de aprofundar conceitual e sociologicamente
a discussão dos temas abordados pelas revistas e pelos jornais estudados.
11
Prefácio
O colono faz a história e sabe que a faz. E porque se refere constantemente à história de sua
metrópole, indica de modo claro que ele é aqui
o prolongamento dessa metrópole. A história
que escreve não é portanto a história por ele
saqueada, mas a história de sua nação no território explorado, violado e esfaimado. A imobilidade a que esta condenado o colonizado só
pode ter fim se o colonizado se dispuser a pôr
termo à história da colonização, à história da
pilhagem, para criar a história da nação, a história da descolonização.
Frantz Fanon (1979, p.38 – grifo meu)
A pequisa relatada nesse livro foi desenvolvida entre os anos 2006 e
20091 e trata de dados midiáticos acerca do debate das ações afirmativas
referentes ao período de 1995 a 2006. O qual corresponde ao marco
inicial, 1995, do reconhecimento e das ações do governo executivo brasileiro frente ao racismo.
No decorrer desta leitura, será observado um desenrolar de políticas e propostas afirmativas para as populações não brancas, que, após
2006, se intensificaram e consolidaram; institucionalizando-se como
uma política de Estado, referendada pelo três poderes: judiciário, legislativo e executivo.
As ações afirmativas para não brancos, atualmente, são um fato e o
intenso embate entre contrários e favoráveis detalhadamente aqui analisados abre um cenário para atuais análises que busquem compreender qualitativamente o que tais políticas podem promover e alterar social e materialmente as nossas estruturas institucionais secularmente colonizadas.
É notório que a disputa política e conceitual ainda existe, em última
instância, persistem os argumentos fundamentais, que objetivam re1. Período referente ao mestrado concluído no Programa de Pós-Graduação de Sociologia
da Universidade Federal de São Carlos.
13
Thais Santos Moya
configurar ou conservar nossa nacionalidade. Porém, os trâmites dessa
disputa extrapolam a favorabilidade ou não. Agora, envolvem quesitos
da qualidade e dos limites de tais ações afirmativas, as quais há quase
duas décadas tem escancarado nossa lógica epistêmica colonial, sobre a
qual as pessoas não brancas e desviantes do perfil traçado pelo projeto
nacional até então hegemônico são subalternizadas.
O debate público sobre a questão continua sendo registrado pelas
mídias e espero que esta leitura estimule uma série que gere reflexões
críticas sobre fundamentos que orientam não apenas o debate em si, mas
também seu arcabouço teleológico, ou seja, o caminho que desejamos
seguir enquanto população e subsequentemente como nação brasileira.
Novembro de 2013.
Thais Santos Moya
14
Introdução
1. Antirracismo no Brasil
O debate sobre a promoção da igualdade racial no Brasil, embora complexo e controverso, inegavelmente compõe a pauta da agenda
nacional entre os seus principais assuntos. Tal fato oficializou-se em
1995 quando ineditamente um chefe de Estado brasileiro2 admitiu que
a diferença racial3 possui papel relevante nas desigualdades sociais do
país, encarando este fenômeno como um problema real e permanente e
anunciou a necessidade de combatê-lo politicamente a partir da interlocução com o movimento negro.
Pesquisas realizadas na última década pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) evidenciaram uma permanente desigualdade entre
brancos e negros4 em todas as esferas da vida social. O Brasil aparece
como a segunda maior nação negra do mundo, com 49,8% da sua população (Theodoro, 2008, p. 97), distribuída em todos os estados. No
entanto, em relação aos indicadores sociais os negros estão em evidente
desvantagem em relação aos brancos. Segundo o PNAD de 2007, a
taxa de desemprego aberto da população negra (9,30%) é quase dois
pontos percentuais maior que a da população branca; 13,4% da população negra e 4,9% da população branca vivem em domicílios sem acesso
à água canalizada e à rede geral. Em 2006, a média de escolaridade da
população branca, com mais de 15 anos de idade, era 8 anos, enquanto
que a mesma média para população negra era 6,2 anos, ou seja, a escolaridade média dos negros ainda não chegava ao nível fundamental
2. Fernando Henrique Cardoso (FHC) no discurso da assinatura do decreto que cria o
Grupo de Trabalho Interministerial para Valorização da População Negra (GTI – População Negra) no Palácio do Planalto em 20 de novembro de 1995.
3. Embora tenha sua gênese nas ciências biológicas, o conceito “raça” é interpretado e
utilizado nas ciências sociais como um construto social que orienta e ordena a dinâmica
e o discurso da vida social. Ver Guimarães, 2005[1999], Stepan, 1994, Costa, 2002 E
Schwarcz, 1999.
4. Considera-se aqui negros o que a terminologia oficial denomina “preto” e “pardo” na
identificação censitária. Ver Guimarães, Antonio Sergio Alfredo, jan./jun. 2003, p. 103.
15