DESCRIÇÃO DE DISCIPLINA
NOME DA DISCIPLINA
Direito Internacional Público
CARGA HORÁRIA
24 horas/aula
EMENTA
Noções Introdutórias: definição, denominação e objeto. Desenvolvimento histórico. Relações entre o Direito Internacional e o
Direito Interno. Fundamentos do Direito Internacional. Fontes do Direito Internacional. Sujeitos do Direito Internacional.
Organizações Internacionais. Soluções dos conflitos internacionais Globalização e direito internacional público. Globalização
e blocos econômicos regionais. Introdução ao direito comunitário. União Européia e Mercosul.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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A proteção internacional dos direitos humanos
Organizações Internacionais
Solução de litígios internacionais
Globalização e integração regional
As experiências da União Européia e do Mercosul
RECURSO AUDIOVISUAL
Quadro branco e pincéis – Retro Projetor – Data Show –
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (livro-texto):
ALBUQUERQUE MELLO, Celso de. Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2008.
SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CAMPOS, Eduardo Nunes. O lugar do cidadão nos processos de integração. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
COMISSÃO EUROPÉIA, O ABC do Direito Comunitário (disponível em http://europa.eu.int/eur-lex/pt/about/abc/ )
KONDER COMPARATO, Fábio. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2003.