Orientações gerais para preenchimento da Listagem de Eliminação de Documentos do Exército: LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃOS/ENTIDADE: EXÉRCITO BRASILEIRO UNIDADE/SETOR: 101º Batalhão de Caçadores (101º BC) CÓDIGO ÓRGÃO/SETOR: 101º BC LISTAGEM Nº: 01/2009 FOLHA Nº: 01/01 DATASLIMITE ASSUNTO UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBS/JUSTIFICATIVA Quant. Especificação Metro Linear 010.3 Audiências. Despachos. Reuniões. 2001-2003 20 Cx 3,0 012.2 Divulgação interna 2001-2003 10 Cx 1,5 021.2 Exames de seleção 2001-2003 05 Cx 0,75 LOCAL/DATA ______________, ___/___/2009 ______________________________ José da Silva – Presidente da SCPAD do 101º BC RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO LOCAL/DATA ______________, ___/___/2009 _____________________________ Secretário-Geral do Exército PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DATAS-LIMITE: (Informar a data-limite geral, englobando todos os conjuntos documentais) TOTAL DE CAIXAS: TOTAL EM METROS LINEARES: LOCAL/DATA: _____________________, ____/____/____ AUTORIZO: ___________________________________________ DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL LOCAL/DATA ______________, ___/___/2009 AUTORIZO: ________________________________ Diretor do AHEx AUTORIDADE DO ÓRGÃO A QUEM COMPETE AUTORIZAR ASSUNTO: Campo que se refere ao “Assunto” da Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo. Trata-se de noção abrangente que envolve o contexto de produção do documento, analisando a função e a atividade da instituição, bem como a identificação da espécie e do tipo do item documental. CÓDIGO: Campo que deve ser preenchido com o código correspondente ao “Assunto” da Tabela de Temporalidade após a classificação do documento. O procedimento prevê a inserção do documento na CLASSE, SUBCLASSE, GRUPO, SUBGRUPO previstos na Tabela, sempre do geral para o particular. DATA-LIMITE: Data da produção inicial e final do conjunto de documentos. QUANTIDADE: Quantificação do conjunto por item documental ESPECIFICAÇÃO: Nesse campo deve ser colocado o tipo de acondicionamento dos conjuntos documentais. Exemplo: Caixas, envelopes, maços. METRO LINEAR: Mensuração do conjunto de documentos por metro lineares (ver Memento de medição de acervos) OBSERVAÇÕES: Informações complementares necessárias e relevantes sobre os conjuntos dos documentos. Exemplos: 1) Espécie/tipo: Identidade Provisória LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃOS/ENTIDADE: EXÉRCITO BRASILEIRO UNIDADE/SETOR: 101º Batalhão de Caçadores (101º BC) CÓDIGO 080.21 ASSUNTO Identidade Militar. Carteira. Cartão ÓRGÃO/SETOR: 101º BC LISTAGEM Nº: 01/2009 FOLHA Nº: 01/01 DATASLIMITE 2000-2002 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBS/JUSTIFICATIVA Quant. Especificação Metro Linear 08 Envelope 080.21 CLASSE: 080 Pessoal Militar SUBCLASSE: 080.2 Identificação Militar GRUPO: 080.21 Identificação Militar. Carteira. Cartão 0,05 2) Espécie/tipo: Parte para publicação em BI LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃOS/ENTIDADE: EXÉRCITO BRASILEIRO UNIDADE/SETOR: 101º Batalhão de Caçadores (101º BC) CÓDIGO 060.2 ASSUNTO Publicação de Matérias nos Boletins Administrativo, de Pessoal e de Serviço ÓRGÃO/SETOR: 101º BC LISTAGEM Nº: 01/2009 FOLHA Nº: 01/01 DATASLIMITE 2000-2003 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBS/JUSTIFICATIVA Quant. Especificação Metro Linear 150 Caixa 0,2 060.2 CLASSE: 060 Documentação e Informação SUBCLASSE: 060.2 Publicação de Matérias nos Boletins Administrativo, de Pessoal e de Serviço 3) Espécie/tipo: Luz LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃOS/ENTIDADE: EXÉRCITO BRASILEIRO UNIDADE/SETOR: 101º Batalhão de Caçadores (101º BC) CÓDIGO 041.013 ÓRGÃO/SETOR: 101º BC LISTAGEM Nº: 01/2009 FOLHA Nº: 01/01 DATASLIMITE ASSUNTO Luz e Força 2000-2003 UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBS/JUSTIFICATIVA Quant. Especificação Metro Linear 36 Envelope 041.013 CLASSE: 040 Patrimônio SUBCLASSE: 041 Bens Imóveis GRUPO: 041.01 Fornecimento e Manutenção de Serviços Básicos SUBGRUPO: 041.013 Luz e Força 0,1 OBSERVAÇÕES: 1) Os procedimentos de CLASSIFICAÇÃO e AVALIAÇÃO exigem conhecimento sobre a organização e estrutura OM. 2) A remessa ao AHEx da Listagem de Eliminação de Documentos não significa que os documentos possam ser eliminados. A autorização para eliminação é concedida pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e ratificada pela Secretaria Geral do Exército. Portanto, a OM deve aguardar autorização e prazos determinados para eliminar os documentos.