3 Nº 181, terça-feira, 21 de setembro de 2010 27 ISSN 1677-7069 DIRETORIA DE GESTÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Doação de bens adquiridos com recursos provenientes de auxilio a pesquisador, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de Gestão - pelo donatário: a IES. Programa AUX-PROEX 459/2004 Donatário UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Representante Legal MARIA LAURA CAVALCANTI DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) LILIANA YOLANDA ANCALLA DÁVILA CPF 214533828-44 Processo 23038.004533/2010-19 Programa PAEP 1438/2010 Valor R$ 20.000,00 ARMIN MATHIS IRACILDA ZEPPONE CARLOS 395478412-20 23038.001181/2010-40 PROCAD/NF 1442/2010 10.059,60 054037628-09 23038.001287/2010-43 PROCAD/NF 1441/2010 13.462,00 Vigência De:15/09/2010 A: 15/03/2011 De:29/03/2010 A: 28/03/2015 De:29/03/2010 A: 28/03/2015 Nota de Empenho 2010NE007628 2010NE001060 2010NE001215 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Emidio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário CLARICE GARCIA BORGES DEMÉTRIO CPF 015901138-88 Processo 23038.035783/2007-03 Programa PROCAD 1397/2007 Termo Aditivo 01/2009 Na Publicação do DOU de 28/06/2010, Seção 3, Página 15, Extratos de Concessão de Auxílio à Pesquisa, Beneficiário: JEAN KARLO ACOSTA MENDONÇA, Programa: DINTER 2042/2009. Onde se lê: Valor R$: 485.348,00 e Vigência: De: 24/12/2009 A: 24/12/2013... Leia-se: Valor R$: 169.970,33 e Vigência: De: 24/12/2009 A: 10/08/2014.... Na Publicação do DOU de 01/09/2010, Seção 3, Página 26, Extratos de Concessão de Auxílio à Pesquisa, Beneficiário: SIDNEI QUEZADA MEIRELES LEITE. Onde se lê: Programa: PNPD 2541/2009... Leia-se: Programa: MINTER 2541/2009.... FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÃO Retificação do Pregão Eletrônico n o- 051/2010, publicado em 13/09/2010, página 25, seção 3 do DOU Onde se lê: "Abertura das propostas dia 24/09/2010 às 9h"; Entrega das Propostas 13/09/2010 às 9h. Leia-se: Abertura das propostas dia 01/10/2010 às 9h; Entrega das Propostas 21/09/2010 às 10h. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2010 N o- Processo: 23101000376/2010. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 10911755000100. Contratado : COMPOR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDAObjeto: Prestação de serviços de levantamento e apresentação de relatórios técnicos, inclusive projetos, para manutenção de subestações e atualização dos quadros gerais dos edifícios da Fundação Joaquim Nabuco, de acordo com as normas da ABNT vigentes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, do decreto 5.450, de 31 de maio de 2005 e Vigência: 16/09/2010 a 15/11/2010. Valor Total: R$11.755,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900904. Data de Assinatura: 16/09/2010. (SICON - 20/09/2010) 344002-34202-2010NE900034 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 38/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de e equipamentos audiovisuais com instalação, para o parque técnico da Coordenação Geral da Mas sangana Multimídia Produções da Diretoria de Cultura da Fundaj.Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 21/09/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. 17 de agosto, 2187 Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/10/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail [email protected] Nota de Empenho 2009NE012888 EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2010 o- N Processo: 23105.030648/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prestação de serviços visando à execução do projeto de "Ampliação e Adequação das Unidades Acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas" Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 02/09/2010 a 01/09/2011. Valor Total: R$1.280.378,75. Fonte: 112000000 - 2009NE902452. Data de Assinatura: 02/09/2010. (SICON - 20/09/2010) EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2010 N o- Processo: 23105.030666/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prestação de serviços visando à execução do projeto "Reforma, readequação e ampliação da infraestrutura da UFAM, aquisição de instrumental para ensino, pesquisa e serviços prestados à comunidade por meio de extensão universitária Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 02/09/2010 a 01/09/2011. Valor Total: R$2.760.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE902635 Fonte: 112915004 - 2009NE902456 Fonte: 100000000 - 2009NE902457 Fonte: 100000000 - 2009NE902458. Data de Assinatura: 02/09/2010. (SICON - 20/09/2010) EDITAL N o- 57, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - UFAM torna público, para conhecimento dos interessados, que ao abrigo da previsão contida no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal e observância da legislação complementar aplicável à espécie, realizará concurso público para o preenchimento de cargos vagos do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos em Educação, com lotação em Manaus, conforme autorização expressa nas Portarias MP 324, 326 e 468/2010, publicadas, respectivamente, no DOU em 23/3/2010, 22/3/2010 e 14/4/2010, que distribuíram os cargos para futuro provimento, com base no art. 10 do Decreto n o- 6.944/2009, de 21/8/2009, seguindo o calendário constante do Anexo I da Portaria MP 124, de 15 de março de 2010. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei n o- 11. 091 de 21/01/2005) será regido por este Edital e realizado pela Comissão Permanente de Concursos - COMVEST. 1.2. Os cargos, o regime de trabalho, as descrições de suas atribuições e os requisitos básicos para investidura e número de vagas encontram-se definidos a seguir: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D (MÉDIO) o Código Cargo 01 03 Técnico de Laboratório/Área de Engenharia de Materiais Técnico de Laboratório/Área de Engenharia de Petróleo e Gás Técnico em Mecânica PREGÃO N 60/2010 04 Técnico de Edificações 01 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de microfilmagem para utilização no Centrode Documentação e de Estudos da História Brasi leira-CEHIBRA da Diretoria de Documentação da FUNDAJ. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 21/09/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. 17 de agosto, 2187 Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/10/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail [email protected] 05 Técnico de Laboratório/Área de Artes 01 06 Técnico em Arquivo 01 07 Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia 01 08 Assistente de Administração 04* (SIDEC - 20/09/2010) 344002-34202-2010NE900034 o- YVES GORADESKY Diretor (SIDEC - 20/09/2010) 344002-34202-2010NE900034 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010092100027 Valor R$ 17.178,16 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS RETIFICAÇÕES Na Publicação do DOU de 20/09/2010, Seção 3, Página 29, Extratos de Concessão de Auxílio à Pesquisa, Beneficiário: MARIA NÚBIA MEDEIROS DE ARAÚJO FRUTUOSO. Onde se lê: Programa: DINTER 2559/2010... Leia-se: Programa: DINTER 2559/2009 .... Data da Assinatura: 20/12/2009 02 N - de Vagas 01 01 01 Requisito Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo Técnico na Área de Engenharia de Materiais Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo Técnico na Área de Petróleo e Gás Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo Técnico na Área de Engenharia Mecânica Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo Técnico na Área de Arquitetura ou Edificações Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo Técnico na Área de Artes Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo Técnico na Área de Arquivo Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo Técnico na Área de Fisioterapia Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo mais Curso mais Curso mais Curso mais Curso mais Curso mais Curso mais Curso (*) 1 (uma) vaga reservada para candidatos portadores de deficiência, na forma do Decreto n o3.298/1999, observado o limite de 5% (cinco por cento) do total de vagas distribuídas apenas para os cargos onde número de vaga seja maior que 4 (quatro). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.