Realidade dos Centros Urbanos
Intensa concentração populacional: Nos estados de RJ
e SP, 95% da população concentra-se em centros urbanos.
Precarização dos serviços públicos: 11% dos domicílios
urbanos não têm acesso à água potável e 50% não estão
conectados à rede de esgoto (Ministério das Cidades)
Diminuição de oportunidades: Nas favelas do RJ, 40% dos
adolescentes (15-17 anos) estão desocupados
Crescimento das desigualdades: A taxa de mortalidade
infantil em SP varia de 17 por mil na Capela do Socorro a 6
por mil em Pinheiros. No Campo Limpo, a comunidade não
conta com equipamentos culturais, enquanto na Sé estão
concentrados 33,8% desses espaços.
Aumento da vulnerabilidade: Em SP, cerca de 6,5 mil
adolescentes cumprem medidas socioeducativas (2008). Em
2004, a taxa de homicídios de jovens do sexo masculino
(15 a 29 anos) foi de 225,8 para cada 100 mil pessoas no RJ.
Potencial de mudança: Energia, vitalidade, criatividade,
produtividade e cultura próprias. Crianças e adolescentes
também têm grande capacidade de transformação.
Abrangência
Comunidades Populares:
• ausência de delimitação e tendência à expansão;
• grande concentração populacional;
• precariedade de infra-estrutura
• políticas e serviços públicos insuficientes ou
de baixa qualidade;
• diversidade interna;
• piores indicadores sociais dos centros urbanos;
• freqüente presença de grupos ilegais;
• objeto de preconceito e discriminação social;
• cultura, crenças e valores próprios.
Em SP: 1.565 favelas e 1.152 loteamentos irregulares
No RJ: 789 favelas
Plataforma dos Centros Urbanos
Objetivo Geral
Contribuir para que cada criança e
adolescente que vive em comunidades
populares de centros urbanos brasileiros
tenha seus direitos protegidos,
respeitados e garantidos.
Metodologia: Dois Processos Integrados
Processo de Mobilização dos Centros Urbanos:
Ação de âmbito municipal, que gera compromisso e
ações efetivas de toda a cidade em prol da garantia
dos direitos das crianças e dos adolescentes,
especialmente dos que vivem nas comunidades
populares.
Processo de Certificação das Comunidades:
Ação de âmbito local que promove articulação dos
diversos atores da comunidade e seu entorno, para
que realizem um conjunto de atividades e alcancem
metas concretas para a melhoria das condições de
vida de seus meninos e meninas.
Mobilização dos Centros Urbanos
Mobilização de candidatos a prefeito (2008)
• Assinatura de termo de compromisso
• Incorporação das metas
Convocação das comunidades (2008)
• Divulgação
• Inscrição via Grupo Articulador Local
• Constituição de rede
Desenvolvimento de capacidades (2009-2011)
• Encontros intercomunitários
• Seminários para gestores públicos
• Oficinas para comunicadores
Mobilização dos Centros Urbanos
Monitoramento e avaliação (2009-2011)
• Metas municipais e sub-municipais (comparação 2009-2011)
Mobilização da cidade (2008-2011)
• Comitê Municipal
• Ações de comunicação e eventos
• Articulações políticas (poder público, empresas,
organizações sociais)
Reconhecimento (2011)
• Atores municipais e sub-municipais
Certificação das Comunidades
Definição das comunidades (2009)
Fortalecimento de Grupos Articuladores Locais
(2009-2011)
• Formação teórica e orientação da prática
Participação dos adolescentes (2009-2011)
• Formação dos Grupos de Adolescentes Comunicadores
• Promoção de ações e produtos de comunicação e mobilização
Desenvolvimento de capacidades (2009-2011)
• Curso de extensão para Grupo Articulador
• Formação dos adolescentes comunicadores
• Formação de agentes comunitários
• Oficinas temáticas para adolescentes
multiplicadores
• Oficinas para comunicadores comunitários
Certificação das Comunidades
Mobilização (2009-2011)
• Mobilização local
• Atividades de participação social
Monitoramento e Avaliação (2009-2011)
• Metas qualitativas
• Pesquisa de percepção local e fóruns comunitários
(comparação 2009-2011)
• Pontuação
Reconhecimento (2011)
• Certificação das comunidades que alcançarem
as metas
Mudanças Esperadas nas Vidas de Crianças e Adolescentes
• Crianças de até 6 anos sobrevivendo e se desenvolvendo (Ex:
redução da mortalidade infantil e ampliação da cobertura pré-natal)
• Crianças e adolescentes com acesso universal à educação de
qualidade (Ex: Melhoria no Ideb)
• Crianças e adolescentes protegidos da transmissão do HIV e,
quando soropositivos, recebendo tratamento adequado e
incluídos na sociedade (Ex.: Redução na taxa de infecção entre
adolescentes)
• Crianças e adolescentes protegidos de omissão, negligência,
maus-tratos, discriminação, exploração e violência. (Ex.:
Redução na taxa de homicídios)
• Adolescentes participando das decisões e reconhecidos por seu
potencial de transformação. (Ex.: Ampliação na taxa de
adolescentes cadastrados no TRE)
• Crianças e adolescentes de diferentes origens étnicas, raciais,
sociais e culturais com direitos igualmente respeitados nas
políticas públicas. (Ex.: Redução da diferença percentual de
homicídios e acesso à escola entre raças/etnias)