1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Ata da 142ª Reunião da Câmara de Graduação
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às 09 horas, reuniu-se a Câmara de
Graduação, na Sala 118 do E-1 e posteriormente na Sala de Reuniões da Reitoria, para a sua
centésima quadragésima segunda reunião, estando presentes a Profª. Lilian Maria Garcia Bahia de
Oliveira – Pró-Reitora de Graduação, a Profª. Patrícia Habib Hallak – Coordenadora do Curso de
Engenharia Civil e o Prof. Nilson Sérgio Perez Stahl – Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática, representantes do CCT, a Profª Rita da Trindade Ribeiro Nobre Soares- Coordenadora
do Curso de Zootecnia, representante do CCTA, a Profª Vera Lúcia Deps– Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Pedagogia e prof.ª Wania Amélia Belchior Mesquita- Coordenadora do Curso de
Ciências Sociais, representantes do CCH, Profª Cristina Maria Magalhães Souza – Coordenadora do
Curso de Ciências Biológicas, representante do CBB e Ramon de Paula Neves – Representante
discente. Como convidados estiveram presentes a Profª Anna L. Okorokova Façanha – Responsável
pela Secretaria Acadêmica da Reitoria, Profª Jacqueline Magalhães Rangel Cortes- Coordenadora do
Curso de Engenharia de Produção, a Profª Marília Inês Mendes Barbosa – Coordenadora do curso
de Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, Profª Rosana Giacomini representando o Prof.
Paulo César Muniz de Lacerda Miranda- Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, Prof.
Milton Masahiko Kanashiro- Coordenador do Curso de Biologia à Distância, a suplente do
representante dos discentes Maria Isabela da Costa Terra e Marilene de Almeida Vianna Reid – Chefe
de Secretaria, . Pauta: 01- Aprovação da Ata da 142ª reunião; 02- Informes; 03- Requerimentos
de alunos; 04- Mobilidade Estudantil; 05- Inclusão/exclusão; 06- Outros Assuntos. A Profª Lílian
solicitou permissão da Câmara para retirada pauta do item 01 – aprovação da Ata, tendo em vista que
a mesma não fora enviada aos membros deste Colegiado. Informes: A Profª Lilian passou a palavra à
Profª Marília para discorrer sobre o item 1.1- O Laboratório de Engenharia de Exploração e Produção
de Petróleo – LENEP solicitou através da CI 014/2008 de 25 de abril de 2008 viabilizar a aprovação da
data de 18 a 22 de agosto de 2008 para a realização do 6º ENGEP (Encontro da Engenharia de
Petróleo). A Profª Lílian passou a palavra a Profª Marília para falar sobre este assunto. A Profª Marília
disse que os alunos do LENEP realizarão o ENGEP em agosto porque em novembro, período das
Semanas Acadêmicas da UENF, coincide com o término do período letivo. Disse ainda que o LENEP
disponibiliza ônibus para transporte dos alunos que desejam participar do evento em Macaé e quando
questionada sobre a participação dos alunos do ciclo básico do Curso de Engenharia de Exploração e
Produção de Petróleo no ENGEP, disse que o LENEP faz para esses alunos, uma programação
especial. A Câmara aprovou a solicitação do LENEP; 1.2- A Profª Lílian informou que foi enviado um
e-mail aos Coordenadores e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, solicitando a demanda para
participação na Caravana francesa no Rio de Janeiro e que não houve retorno dos interessados, o que
ocasionou o cancelamento do ônibus e a não participação no evento; 1.3- Foi informado pela Profª
Lílian que as demandas para utilização da verba destinada aos Cursos de Graduação deverão ser
entregues na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) até o dia 09/05/2008, pois o atraso poderá
comprometer o envio da documentação à Gerência de Compras; 1.4- A Profª Lílian procedeu à leitura
do levantamento de candidatos inscritos no processo de Transferências, Reingresso e Isenção de
Vestibular. Foram 68 (sessenta e oito) pagantes, 26 (vinte e seis) candidatos que obtiveram isenção de
taxa, totalizando 94 (noventa e quatro) inscritos no processo seletivo. Para o curso de Engenharia de
Exploração e Produção de Petróleo, tivemos 23 (vinte e três) inscritos, no Curso de Engenharia de
Produção tivemos 11 (onze) inscritos, em Engenharia Metalúrgica 05 (cinco) inscritos, em Engenharia
Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/ RJ - CEP: 28013-602
Tel.: (22) 2726–1507 - Fax: (22) 2726-1511 – e-mail: [email protected]
2
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
Civil 05 (cinco), em Ciência da Computação e Informática, 02 (dois) alunos. Para o Curso de Ciências
Biológicas: 05 (cinco), Agronomia não houve inscritos, Medicina Veterinária 04 (quatro), Zootecnia não
houve inscritos, Ciências Sociais 04 (quatro). Nas Licenciaturas: em Biologia 14 (quatorze), em
Matemática 01 (um(), Física 03 (três), Química 03 (três), Pedagogia 13 (treze), em Ciências Biológicas
à distância (Pólo CEDERJ) 01 (um) e na Licenciatura em Química (Pólo CEDERJ) não houve inscritos.
1.5- A Profª Lílian leu o Ofício 044/08 de 28/04/2008 do Colégio batista Fluminense que solicita
agendamento para visitação desta escola aos Laboratórios da UENF, especificamente os do Centro de
Biociências e Biotecnologia (CBB). A Profª Cristal disse que iria fazer uma consulta a respeito deste
assunto junto ao CBB. A Câmara deliberou pelo envio do documento ao CBB para analisar a
possibilidade de agendamento. 03- Requerimentos de alunos. Para introduzir este item da pauta, a
Profª Lílian pediu a Profª Anna que discorresse sobre o processo de jubilamento em andamento dos
alunos enquadrados no Art. 21 “É cancelado e arquivado o registro acadêmico do aluno que se
encontra em uma das seguintes situações: b- for infreqüente em todas as disciplinas em que estiver
matriculado no semestre, observado o disposto no artigo 31 destas normas; d- for reprovado mais de
três vezes numa mesma disciplina obrigatório”. A Profª Anna disse que após as matrículas dos alunos,
exclusão e inclusão de disciplinas, o sistema acadêmico acusa os alunos em vias de jubilamento e a
Secretaria Acadêmica notifica a esses alunos sobre o processo. A PROGRAD tomou como medida
preventiva em 2007, o envio aos Coordenadores de Curso do levantamento com alunos reprovados
em 02 (duas) e 03 (três) disciplinas, solicitando que os Coordenadores avisassem aos alunos de sua
situação acadêmica. Foi colocada para homologação a CI Reitoria/SECACAD nº 050 de 18/04/2008,
informando os processos em andamento para o desligamento do aluno do sistema acadêmico da
graduação da UENF, sendo: Engenharia Metalúrgica – Emanuel Valentim Gomes, Rodrigo Cunha
Alves e Luiz Ricardo de Azevedo Bastos; Engenharia Civil: Achylles Mesquita Viana, Manoel Francisco
dos Santos; Licenciatura em Matemática: Rodrigo Fonseca Andrade; Licenciatura em Física: Jefferson
Rodrigues, Vitor Tostes de Souza; Licenciatura em Química: Francielen Monnerat de Souza, Liliane
Almeida Abreu Lacerda e Lívia Lisboa Cabral; Licenciatura em Biologia: Arley Carneiro Viana e
Robson Scafura Mesquita; Ciências Sociais: Manuela Pinheiro Henrique de Azeredo. A Câmara
homologou o desligamento do sistema acadêmico dos alunos acima mencionados, com
exceção dos alunos que recorreram dessa decisão, cujos requerimentos serão analisados
individualmente a seguir. 3.1- Liliane Almeida Abreu Lacerda, aluna do Curso de Licenciatura em
Química que solicita recurso do jubilamento, por ter sido reprovada 04 (quatro) vezes na disciplina
Cálculo Diferencial e Integral I, justificando ter passado por tratamento médico utilizando remédios
controlados. Por residir em Bom Jesus do Norte, passou a viajar todos os dias de Campos para Bom
Jesus e vice-versa. Embora relata que o Prof. da disciplina, Paulo Dias ajudou-a marcando suas
provas separadamente dos outros discentes e que por orientação da Secretaria Acadêmica da
Reitoria, deveria fazer o Reingresso, por estar em vias de ser desligada da UENF. A Câmara de
Graduação deliberou que a aluna deve solicitar trancamento retroativo e poderá requerer
amparo do Decreto Lei nº 1044 de 21/11/1969 para tratamento especial a alunos com problemas
de saúde e mesmo já tendo efetuado 02 (dois) trancamentos de matrícula, de acordo com as
Normas de Graduação em seu Art. 24, §1º “Nos casos de doença comprovada por laudo
médico, além de outras situações excepcionais que são julgadas pela Câmara de Graduação, o
trancamento de matrícula pode ocorrer mais de uma vez.” E assim, a aluna deverá apresentar
laudos médicos comprobatórios do problema de saúde por ela relatado, dando a aluna 01 (um)
mês de prazo, contando a partir desta data para regularização de sua situação junto a UENF,
Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/ RJ - CEP: 28013-602
Tel.: (22) 2726–1507 - Fax: (22) 2726-1511 – e-mail: [email protected]
3
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
além de orientá-la sobre a possibilidade de cursar o ensino semi-presencial pelo CEDERJ,
devido a sua dificuldade de mobilidade; 3.2- Arley Carneiro Viana, aluno do Curso de Licenciatura
em Biologia reprovado 04 (quatro) vezes na disciplina Monografia II, solicita recurso do jubilamento,
alegando que por ter ingressado na Petrobrás, estava sempre sendo convocado para participar de
cursos e isso atrasou a defesa de sua monografia que segundo o aluno, já se encontra pronta para
defesa. A Câmara de graduação deliberou pelo encaminhamento à Secretaria Acadêmica da
Reitoria do requerimento do aluno para um levantamento das disciplinas que faltam para
integralização do curso, além da Monografia. Após este levantamento, o requerimento deverá
ser enviado à Coordenação do Curso para que seja emitido parecer sobre a possibilidade de
defesa do aluno.; 3.3- Francielen Monnerat de Souza, aluna do Curso de Licenciatura em Química,
reprovada por média e freqüência nas disciplinas Química Orgânica I e Química Analítica I, cursadas
no 2º semestre de 2007, solicitando recurso do jubilamento alegando que entregou o requerimento
para trancamento de matrícula a uma amiga e esta não compareceu a UENF para entregá-lo. A
Câmara homologou o desligamento da aluna; 3.4- Renata Barreto Colares, aluna do Curso de
Engenharia de Produção solicita reconsideração do pedido para cursar a disciplina PRO01370 – PréProjeto Final, indeferido pelo Colegiado de Curso, devido não ter cursado todas as disciplinas do ciclo
básico. Disse ainda que se cursar essa disciplina, poderá se formar no 2º semestre de 2008. A Profª
Lílian passou a palavra a Profª Jaqueline informou que os alunos foram avisados de que só poderiam
cursar a disciplina Pré-Projeto Final se tivessem feito as disciplinas do ciclo básico e por isso o
colegiado de Curso indeferiu o pedido da aluna. Lembrou que há outros casos similares a este no
Curso de Engenharia de Produção e que o Colegiado de Curso tratará da mesma forma e quando
perguntado pela Profª Lilian se essa disciplina é pré-requisito para outra, a Profª Jaqueline disse que
não. A Profª Rita disse por sua vez que não sendo pré-requisito para cursar outra disciplina deve ser
pensado por que manter o aluno na UENF por mais 06 (seis) meses. Após os pronunciamentos, a
Câmara deliberou pela solicitação à Secretaria Acadêmica da Reitoria de um levantamento
sobre as disciplinas que ainda faltam a serem cursadas pela aluna e após isso reenviar ao
Colegiado do Curso o requerimento pra nova análise com a recomendação desta Câmara; 3.5Aline Emanuelle de Oliveira Coelho, aluna do Curso de Medicina Veterinária, solicitando
trancamento de matrícula por estar amamentando o seu filho com 9 meses de vida. A Câmara acha
prudente consultar a Assessoria Jurídica da UENF sobre os direitos da aluna e em como
orientá-la. O requerimento será enviado a ASJUR/UENF; 3.6- Achylles Mesquita Viana, aluno do
curso de Engenharia Civil, solicita reconsideração de despacho, alegando ter trancado a disciplina
Cálculo Diferencial e Integral III no 2º semestre de 2007, disciplina que consta em seu histórico
escolar com 04 (quatro) reprovações. Não houve comprovação do aluno do seu pedido de
trancamento e o representante dos discentes Ramon disse que o aluno deve ser acompanhado em
sua trajetória escolar, orientando-o quanto aos procedimentos como este de exigir comprovante de
entrega de requerimento. A Profª Lílian concorda com a argumentação de Ramon, porém disse que o
processo de jubilamento é necessário e que o aluno deve ser informado que é de sua
responsabilidade guardar o comprovante dos requerimentos que ele tramita em sua vida acadêmica da
Universidade. A Profª Cristal por sua vez disse que se há procedimento formal da UENF, este
deve ser seguido. Após as considerações feitas, a Câmara indeferiu o pedido do aluno, com a
recomendação de que o aluno pode retornar a UENF através do reingresso; 3.7- Luiz Ricardo de
Azevedo Bastos, aluno do curso de Engenharia Metalúrgica que solicita reconsideração de despacho
do seu jubilamento, apresentando a justificativa de que embora assuma a responsabilidade de 04
Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/ RJ - CEP: 28013-602
Tel.: (22) 2726–1507 - Fax: (22) 2726-1511 – e-mail: [email protected]
4
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
(quatro) reprovações em uma mesma disciplina (Introdução à Probabilidade e Estatística), disse no
requerimento “não ter dado a devida atenção a esta matéria (...)”. A Câmara indeferiu o pedido do
aluno; 04- Mobilidade Estudantil – A Profª Lilian passou a palavra à Profª Cristal para os
comentários iniciais sobre este assunto. A Profª Cristal disse que uma aluna da UENF, do Curso de
Ciências Biológicas deseja cursar no próximo semestre disciplina na Universidade Federal Fluminense
(UFF). Porém, ao olhar a regulamentação da mobilidade estudantil da UENF, Resolução COLAC Nº
001/2007 se deparou com o seguinte questionamento: Como fazer a equivalência de disciplinas
cursadas em outra instituição de ensino superior? Embora esteja citado na referida Resolução em seu
Artigo 2º, § 2º “ Durante o período de afastamento, o aluno terá garantida a sua vaga na UENF
devendo, para tanto, realizar matrícula normalmente, inclusive na (s) disciplina (s), estágio (s) ou
estudo (s) para os quais pretende solicitar aproveitamento ou equivalência.” A Profª Lilian disse que
por se tratar de disciplina optativa, orientou pelo aproveitamento da disciplina, conforme
Resolução Nº 003/2004 que estabelece critérios para Aproveitamento de Estudos pela UENF. A
Câmara concordou. Aproveitou para ler aos presentes, com relação à mobilidade estudantil, o Ofício
2611/2008 da Secretaria de Educação Superior em resposta ao Ofício PROGRAD/UENF Nº 002 de
13/02/2008. No Ofício da PROGRAD foram solicitadas informações sobre a possibilidade de
participação da UENF no programa do governo federal sobre mobilidade do estudante universitário,
através de intercâmbio com instituições de ensino superior. Como resposta, disse a Profª Lílian fomos
informados que o Programa de Mobilidade Acadêmica Brasil (MAB) trabalhará apenas com instituições
federais de ensino superior (IFES) e agradeceram o interesse da UENF em participar do referido
programa. Dando continuidade, a Profª Lilian disse irá ao Rio de janeiro, no dia 07/05/2008 juntamente
com a Profª Jane Jasmim no Consulado Francês para oficializar parceria entre a UENF, o Consulado
da França, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
(FAPERJ) e a Universidade do estado do Rio de Janeiro (UERJ). Nesse sentido, disse ainda que
priorizou a França como piloto, por ser um país que considera a educação como direito do cidadão e o
seu sistema educacional de ensino é de qualidade e comunga com eles a mesma percepção de que o
acesso à Universidade deve ser democrático. Após este convênio, disse que outros podem ser
firmados e já sinalizou parcerias com a Alemanha e Japão. Destacou ainda que essa parceria é
resultado de um processo que vem sendo adotado pelas Universidades de que o acesso ao ensino
superior deve ser amplo, mas sem perder de vista o esforço que cada aluno deve fazer pelo privilégio
de estudar em uma Universidade pública; 05- Inclusão/exclusão – A Profª Cristal ao discorrer sobre
este item da pauta disse que em observância ao que vem ocorrendo nos períodos de exclusão e
inclusão de disciplinas, devidamente estipulado no calendário acadêmico da graduação, os alunos da
UENF têm um período longo para poderem incluir ou excluir disciplinas. Disse que no 1º semestre de
2008, o prazo para inclusão e exclusão foi até o dia 31/03. Como não há uma regulamentação para
esse procedimento acadêmico, a Profª Cristal considerou importante o aluno fazer um planejamento
das disciplinas a serem cursadas no semestre, pois quando este aluno exclui uma disciplina no último
dia, por exemplo, impede que outro aluno assuma essa vaga. A Profª Wania questionou sobre a
freqüência do aluno que exclui ou inclui a disciplina no último dia do prazo estipulado para essa
finalidade. Dessa forma, a Profª Cristal apresentou três propostas para homologação desta Câmara, a
saber: 1) redução do prazo estipulado para inclusão/exclusão, 2) possibilidade de se efetuar a
exclusão antes da inclusão, 3) não permitir ao aluno que incluir a disciplina, excluí-la em seguida. A
Profª Lilian solicitou a Profª Cristal, elaborar regulamentação do Artigo 18, § único das Normas de
Graduação: a inclusão e/ou exclusão de disciplinas deve ocorrer até o final do prazo estabelecido no
Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/ RJ - CEP: 28013-602
Tel.: (22) 2726–1507 - Fax: (22) 2726-1511 – e-mail: [email protected]
5
177
178
calendário acadêmico dos Cursos. A Câmara aprovou a solicitação da Profª Lilian. Às 12h a Profª
Lílian após agradecer a presença de todos, encerrou a reunião.
Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/ RJ - CEP: 28013-602
Tel.: (22) 2726–1507 - Fax: (22) 2726-1511 – e-mail: [email protected]