quinta-feira, 2 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
VICE REITORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Suprimentos
Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
Sri-Lanka Eletrônicos Ltda. - ME, CNPJ 18.997.154/0001-65.
A/C Representante Legal. Ref. Autorização de Fornecimento
13107/2014 – Rescisão Contratual. Notificamos que, em virtude
do descumprimento total da obrigação assumida, por meio da
desistência da entrega referente à Autorização de Fornecimento
13107/2014, firmado com esta Universidade nos autos do
Processo 01-P-25616/2014 e com fundamento no contido no
inciso I do artigo 78 da Lei Federal 8.666/93, será rescindido
unilateralmente o contrato firmado com vossa empresa, nos
termos do inciso I do artigo 79 da mesma lei, sem prejuízo da
aplicação das sanções cabíveis. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar do recebimento desta, para apresentação
de defesa prévia com vistas franqueadas aos autos, no mesmo
prazo, para fins de direito.
Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
Sri-Lanka Eletrônicos Ltda. - ME, CNPJ 18.997.154/0001-65.
A/C Representante Legal. Ref. Autorização de Fornecimento
14949/2014 - Rescisão Contratual. Notificamos que, em virtude
do descumprimento total da obrigação assumida, por meio da
desistência da entrega referente à Autorização de Fornecimento
14949/2014, firmado com esta Universidade nos autos do
Processo 01-P-28242/2014 e com fundamento no contido no
inciso I do artigo 78 da Lei Federal 8.666/93, será rescindido
unilateralmente o contrato firmado com vossa empresa, nos
termos do inciso I do artigo 79 da mesma lei, sem prejuízo da
aplicação das sanções cabíveis. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar do recebimento desta, para apresentação
de defesa prévia com vistas franqueadas aos autos, no mesmo
prazo, para fins de direito.
Divisão de Contratos
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo 001 - Processo: 01-P-07327/2014 – Contrato
303/2014 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas Contratada: Alphacons Comércio e Serviços Eireli – EPP - Objeto:
1.1. O presente termo tem por objeto acrescer ao contrato os
materiais e serviços indicados nos Anexo I e II, no valor total de
R$ 10.147,11, correspondente a 8,46% do valor global contratado. 1.2. Com o acréscimo, o valor global do contrato que era
de R$ 119.996,76 passa a ser de R$ 130.143,87. - Assinatura:
01-04-2015.
Termo Aditivo de Carta-Contrato
TERMO ADITIVO 02 A CARTA-CONTRATO 054/2014 - PROCESSO 01-P-01792/2013 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: M.B. ENGENHARIA
E MEIO AMBIENTE LTDA - Objeto: O presente termo tem por
objeto prorrogar a vigência do contrato para o período de 01-042015 a 31-03-2016, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei
Federal 8.666/93. O valor estimado para atender a presente
prorrogação é de R$ 2.552.872,50, sendo R$ 1.914.654,38 para
o exercício de 2015 e R$ 638.218,12 para o exercício de 2016.DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.
Resumo de Contrato
Contrato 95/2015 - Processo: 01-P-03516/2015 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas - Contratada: Hosp-Log
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Objeto: Aquisição
de vacina contra gripe - Valor do Contrato: R$ 100.000,00
- Modalidade: Pregão Eletrônico DGA 218/2015 - Funcional
Programática: 12.0302.1042.5274 - Elemento Econômico: 333030 - Vigência: Da data de assinatura até o pagamento do preço
- Assinatura: 31-03-2015.
Termo de Rescisão de Contrato
Processo 07-P-4106/2014 - Contrato 416/2014 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas - Contratada: Já Comercial Mundial Ltda. ME - CNPJ/MF 15.359.803/0001-04 - Objeto:
Rescindir o Contrato 416/2014 com fundamento nos incisos I
e IV do artigo 78 e nos termos do inciso I do artigo 79 da Lei
Federal 8.666/93 - Data da assinatura: 31-03-2015.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Termo Aditivo de Contrato
Termo aditivo 05 ao Contrato 521/2009. Processo 15P24530/2009. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.
Contratada: Fundação De Desenvolvimento Da Unicamp Funcamp. Objeto: Corrigir a numeração do Termo Aditivo 03,
firmado em 25-10-2013 visando à prorrogação do contrato,
que passará a ser de número 04, eis que em duplicidade com o
Termo Aditivo assinado em 07-12-2012 e prorrogar vigência do
contrato para um período de 06 (seis) meses contados de 22-122014, podendo ser prorrogado até o limite de 12 (doze) meses,
com base no parágrafo 4° do artigo 57 da Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 18-12-2014.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Portaria Unesp-134, de 30-3-2015
Dispõe sobre a fixação do valor da tarifa quilometragem na Unesp
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, considerando a necessidade de atualizar o
valor utilizado como parâmetro para ressarcimento de despesas
ocorridas com deslocamento de servidores docentes e técnicoadministrativos com veículos particulares, quando a serviço da
Universidade, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fixa, no âmbito da Unesp, o valor da tarifa quilometragem em R$ 0,49.
Artigo 2º - Os Artigos 2º e 3º da Portaria Unesp 172, de
24-03-2011, permanecem inalterados.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Proc. 433-1984-Runesp.
Portaria Unesp-135, de 1º-4-2015
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, de acordo com artigo 34, inciso XXIII, do Estatuto
da Unesp, e considerando a importância da disponibilização de
documentos históricos que possibilitam à sociedade o acesso ao
conhecimento, conforme a Portaria Unesp-342, de 26-5-2011,
expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Designa os docentes abaixo arrolados, para
comporem o Conselho Consultivo do Centro de Documentação
e Memória da Unesp - Cedem:
Prof. Dr. Antonio Thomaz Junior (CEMOSI/P. Prudente-Unesp)
Prof. Dr. Arnaldo Cortina (FCL/Araraquara-Unesp)
Profª Drª Denise Aparecida Soares de Moura (FCHSS/
Franca-Unesp)
Prof Dr Marcos Del Roio (FFC/Marília-Unesp)
Profª Drª Mariângela Spotti Lopes Fujita (FFC/Marília-Unesp)
Profª Drª Silvia Maria Azevedo (CEDAP/Assis-Unesp)
Profª Drª Sonia Maria Troitiño Rodriguez (CEDEM/Runesp)
Profa. Dra. Tania Regina de Luca (FCL/Assis-Unesp)
Artigo 2º - O Conselho Consultivo será presidido pela
Profª Drª Sonia Maria Troitiño Rodriguez, atual coordenadora
do Cedem, e o mandato de seus integrantes será de dois anos.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria Unesp-544, de 12-082011.
Proc. 595-1987-Runesp.
Retificação do D.O. de 18-12-2014
Na Resolução Unesp-86, de 17-12-2014
onde se lê: Artigo 16 - Na hipótese de existência de vagas
em disciplinas, a critério do docente responsável e mediante
aprovação do Conselho do Programa, poderão ser aceitas
matrículas de alunos especiais não vinculados a programa de
Pós-graduação, graduação conforme o permitido nos incisos I
a IV do artigo 10;
leia-se: Artigo 16 - Na hipótese de existência de vagas em
disciplinas, a critério do docente responsável e mediante aprovação do Conselho do Programa, poderão ser aceitas matrículas de
alunos especiais não vinculados a programa de Pós-graduação,
graduados conforme o permitido nos incisos I a IV do artigo 10.
Despacho do Pró-Reitor, de 1º-4-2015
Autorizando a Direção da Unidade, a realizar concurso público de provas e títulos para contratação de Professor Assistente
Doutor, emprego público criado por meio da Lei Complementar nº 1.185/2012, no regime jurídico da CLT, conforme abaixo especificado:
MARÍLIA
Emprego Público nº
Departamento/Curso
Disciplina/Conjunto de Disciplinas
349 - RDIDP
Didática
Conteúdo, Metodologia e Prática de Ensino: Ciências; Didática
Departamento/ Curso
Coordenadoria de Curso
Coordenadoria de Curso
Disciplina/Conjunto de Disciplinas
Engenharia de Sistemas Termodinâmicos I; Engenharia de Sistemas Termodinâmicos II
Fenômenos de Transportes; Mecânica Aplicada à Engenharia; Climatização
Nos casos em que no concurso público ocorram situações específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convocados
e não contratados, autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição. Proc. 361-14-RUNESP Desp. 172-15-PRAd.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Despacho do Diretor, de 31-3-2015
Homologando a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 0003-2015 OC 102336100612015OC00003 do tipo menor
preço por lote, que objetiva a contratação de seguro para os
veículos da subfrota da Unesp - Faculdade de Medicina Veterinária - Campus de Araçatuba, conforme Adjudicação do Pregoeiro
no valor total de R$ 19.900,00 à empresa: Porto Seguro Cia. de
Seguros Gerais. (Proc. FMVA 2015-00245).
Despacho do Diretor, de 1º-4-2015
Homologando a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 002-2015 OC 102336100612015OC00009 do tipo menor
preço por lote, que objetiva a aquisição de material médico,
hospitalar e odontológico para a Faculdade de Medicina Veterinária campus UNESP de Araçatuba, conforme Adjudicação
do Pregoeiro no valor total de R$ 16.900,00 à empresa: Araça
Prolab Produtos para Laboraório Ltda. ME. Itens fracassados:
lote 02 e 04. (Proc. FMVA 2015-138).
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
Portaria do Diretor, de 25-3-2015
Cessando a designação da Profa. Dra. Renata Medeiros
Paoliello, RG 6.867.122, a partir de 24-02-2015, como ViceCoordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais,
desta Faculdade. Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24-02-2015. (Proc.
1241/2002-V.3 - FCL/CAr).
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ROSANA
Emprego Público nº
350 - RDIDP
351 - RDIDP
Despacho do Diretor, de 1º-4-2015
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e
suas alterações, o pagamento efetuado imediato, independente
de ordem cronológica, no valor de R$ 865,98 à Associação das
Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de
Bauru - Transurb; despesa necessária ao desenvolvimento das
atividades desta Unidade. (Proc. 0015/2015).
Portaria do Diretor, de 26-3-2015
Designando o Professor Doutor Edmundo Antônio Peggion, RG 17.368.292-3, no período de 02-03-2015 a 07-08-2016,
exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Sociais, desta Faculdade. Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
02-03-2015. (Proc. 72/03/2004 FCL/CAr).
CAMPUS DE BAURU
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Extrato de Contrato
Proc. 135/44/01/2015; Contrato 01/2015-AG - Contratante:
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Administração Geral - Campus de Bauru - Contratada: João Ubaldo Moya
- ME - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para locação
de copiadora; Valor mensal: R$ 200,00 - Valor anual: R$ 2.400,00 Assinatura: 01-04-2015 - Prazo de Vigência: 12 meses consecutivos.
FACULDADE DE ENGENHARIA
Despacho do Diretor, de 2-2-2015
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e
suas alterações, o pagamento efetuado imediato, independente
de ordem cronológica, no valor de R$1.001,82 à Associação
das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de
Bauru - Transurb; despesa necessária ao desenvolvimento das
atividades desta Unidade. (Proc. 0015/2015). (Não publicado
em época oportuna.)
Despacho do Diretor, de 2-3-2015
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e
suas alterações, o pagamento efetuado imediato, independente
de ordem cronológica, no valor de R$ 973,52 à Associação das
Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de
Bauru - Transurb; despesa necessária ao desenvolvimento das
atividades desta Unidade. (Proc. 0015/2015). (Não publicado
em época oportuna.)
Portaria do Diretor, de 30-3-2015
Designando para exercerem as funções de Chefe e de ViceChefe do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina
de Botucatu, respectivamente, a Professora Titular Maria Aparecida Marchesan Rodrigues e a Professora Titular Mariangela
Esther Alencar Marques, com mandato de dois anos, a partir de
01-04-2015. (Proc. 4469/198). (FMB-DTA-122-2015).
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Portaria do Diretor, de 31-3-2015
Designando o Prof. Dr. Victor Ciro Solano Reynoso, RG
V065398-6, e a Profª Drª Fernanda Cátia Bozelli, RG 32.102.5258-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Física da
Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - Unesp,
com mandatos de 2 anos, a partir de 04-04-2015. (Proc.18782001-Cisa).
CAMPUS DE JABOTICABAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
VETERINÁRIAS
Despacho da Diretora, de 31-3-2015
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.66693, e suas alterações, a situação de inexigibilidade de licitação,
de que tratam os autos do Processo 718/15-FCAV, com fundamento no caput do artigo 25 do mesmo diploma legal.
Ministério Público
I - PORTARIAS
A - SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
I – Portarias de 31-3-2015
A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº 3188/2015 – João Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de
Justiça de Penápolis, para sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos
do Ato Normativo 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 01-04-2015.
(Republicada por necessidade de retificação – D.O. de
01-04-2015)
I – Portarias de 01-04-2015
Designando:
nº 3244/2015 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de
Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações, participar de reunião de
trabalho junto a Secretaria de Energia, no dia 25-03-2015, na
cidade de São Paulo -SP.
(Pt. 42.370/2015)
nº 3245/2015 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de
Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho
junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, no
dia 25-03-2015, na cidade de São Paulo -SP.
(Pt. 42.368/2015)
B - ASSESSORIA
B – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 3246/2015 – a portaria 2667/2015 que designou Eliane
Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital,
para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça
de Mandados de Segurança, de 1 a 10-04-2015.
nº 3247/2015 – a portaria 3223/2015 que designou Wilmar
Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos termos da decisão
proferida no protocolado 11.939/15 (audiência de custódia), no
dia 31-03-2015.
Designando:
nº 3248/2015 – 3º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos do inquérito policial 0057213-23.2014.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central
Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos (Pt. 41.609/15).
nº 3249/2015 – 27º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0061986-48.2013.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central
da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos (Pt. 41.663/15).
nº 3250/2015 – 42º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0103473-61.2014.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Criminal
Central da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos (Pt. 41.666/15).
nº 3251/2015 – 63º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0029485-07.2014.8.26.0050,
em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia
Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos (Pt. 42.072/15).
nº 3252/2015 – 19º Promotor de Justiça de Campinas, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0034799-33.2014.8.26.0114,
em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. 42.628/15).
nº 3253/2015 – 34º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0017472-73.2014.8.26.0050,
em trâmite pela Vara Criminal do Foro Regional do Ipiranga
(Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos (Pt. 41.580/15).
nº 3254/2015 – 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0000021-23.2015.8.26.0560, em
trâmite pela Vara Única da Comarca de Cardoso, para prosseguir
no feito em seus ulteriores termos (Pt. 41.029/15).
nº 3255/2015 – 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos
embargos de terceiro 0007333-09.2014.8.26.0197, distribuídos
por dependência ao processo 0002597-55.2008.8.26.0197, em
trâmite pela 2ª Vara do Foro de Francisco Morato. (Pt. 41.699/15)
nº 3256/2015 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos
de terceiro 1033571-64.2014.8.26.0224, distribuídos por depen-
São Paulo, 125 (62) – 77
dência ao processo 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite
pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. (Pt. 41.702/15)
nº 3257/2015 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos
de terceiro 1034476-69.2014.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo 224.01.2009.049383-3, em trâmite pela 2ª
Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. (Pt. 41.700/15)
nº 3258/2015 - 2º Promotor de Justiça de Guaíra, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em
vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público
no Pt. 156.644/14, oficiar nos autos 42.0272.0000825/2013-7,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de Guaíra, para atuar no
feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 3259/2015 – 4º Promotor de Justiça de Santos, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 3009003-37.2013.8.26.0562,
em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. 43.896/15).
nº 3260/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo são Paulo
– Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça
natural, oficiarem nos autos 1380/12, em trâmite pela Vara do
Júri da Comarca de Itapecerica da Serra, a partir de 17-03-2015.
(Pt. 38.479/15)
nº 3261/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Ribeirão
Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
0006448-04.2014.8.26.0506 (controle 461/2015), em trâmite
pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de
9 de março de 2015. (Pt. 44.975/15)
nº 3262/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Ribeirão
Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
0007878-88.2015.8.26.0506 (controle 562/2015), em trâmite
pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de
23-03-2015. (Pt. 44.974/15)
nº 3263/2015 – 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos de Representação Civil 43.0421.0000483/2015-9,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul, a
partir de 31-03-2015, para a compensação do que trata o Ato
Normativo 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. 45.176/15)
nº 3264/2015 – Horival Marques de Freitas Júnior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, e sem
ônus para o Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito
policial 0003664-41.2011.8.26.0297 (controle 149/2011), em
trâmite pela 4ª Vara da Comarca de Jales, a partir de 30-032015. (Pt. 44.996/15)
nº 3265/2015 – Otavio Ferreira Garcia, 70º Promotor
de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do procedimento investigatório criminal
94.0003.0003465/2015-2, em trâmite pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 27-03-2015. (Pt. 44.528/15)
nº 3266/2015 – Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça
de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
em conjunto com o Promotor de Justiça natural, e sem ônus
para o Ministério Público, oficiar nos autos 1380/12, em trâmite
pela Vara do Júri da Comarca de Itapecerica da Serra, a partir de
01-04-2015. (Pt. 38.479/15)
nº 3267/2015 – Gilson Antunes Martins, 12º Promotor
de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais
da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente –
DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31-03-2015. (Pt. 43.560/15)
nº 3268/2015 - Adriana de Cassia Delbue Silva, 2º Promotor
de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 30
a 31-03-2015.
nº 3269/2015 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de
Justiça de Penápolis, para, sem ônus para o Ministério Público,
acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
Penápolis, no dia 11-03-2015. (Pt. 44.860/15)
nº 3270/2015 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de
Justiça de Penápolis, para, sem ônus para o Ministério Público,
acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
Penápolis, no dia 4 de março de 2015. (Pt. 44.860/15)
nº 3271/2015 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de
Justiça de Penápolis, para, sem ônus para o Ministério Público,
acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
Penápolis, no dia 18-03-2015. (Pt. 44.858/15)
nº 3272/2015 – Elaine Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas
Precatórias Cíveis, de 16 a 30-04-2015.
nº 3273/2015 – Elaine Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante
o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15-04-2015. (Pt.
44.998/15)
Capital:
nº 3274/2015 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções
do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a
10-04-2015.
nº 3275/2015 - Andre Luiz Bogado Cunha, 8º Promotor de
Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º
Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 16 a 30-04-2015.
nº 3276/2015 - Arual Martins, 6º Promotor de Justiça do III
Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a
30-04-2015. (Pt. 44.991/15)
nº 3277/2015 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de
Segurança, de 1 a 10-04-2015. (Pt. 44.998/15)
nº 3278/2015 - Gilberto Nonaka, 2º Promotor de Justiça do
Consumidor, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 16 a 30-04-2015.
nº 3279/2015 - Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de
Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal
do Júri, de 1 a 15-04-2015. (Pt. 44.994/15)
nº 3280/2015 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º
Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III
Tribunal do Júri, de 16 a 30-04-2015. (Pt. 44.993/15)
nº 3281/2015 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de
Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 55º
Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 10-04-2015.
nº 3282/2015 - Neudival Mascarenhas Filho, 11º Promotor
de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16
a 30-04-2015.
nº 3283/2015 - Soraia Bicudo Simoes, 33º Promotor de
Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do
4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15-04-2015.
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quinta-feira, 2 de abril de 2015 às 02:07:43.