O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
O Brasil tornou-se rapidamente um país urbano. É nas cidades que estão cerca
de 85% dos habitantes e é nelas onde são geradas 90% das riquezas do país.
O crescimento exponencial de muitas das cidades do III Mundo é fenômeno que
passa muitas vezes inadvertido para os urbanistas de países mais avançados para nós
próprios. Não se leva em conta o fato de que nesses países também as cidades já
cresceram rapidamente, há cem ou duzentos anos atrás.
Enquanto a rápida evolução tecnológica e populacional das cidades européias
pode ser “deglutida” ao longo de muitas décadas, entre nós a explosão demográfica e a
queima de etapas tecnológicas produziu muitas excrecências e “neoplasias” nas cidades,
difíceis de serem corrigidas ao longo de uma ou duas gerações.
Há que se ter a compreensão, porém, de que os mesmos motivos que produzem
os inchaços das cidades em nosso país, podem parte deles ser aproveitados para alavancar
soluções para deseconomias do desenvolvimento. Se o desenvolvimento econômico das
cidades e dos países modernos (depois da I Revolução Industrial) produz deseconomias e
externalidades sociais negativas, poder-se-ia crer que os fatores de escala, provocados pela
grande concentração de pessoas, de recursos, de informação, de energia e de tecnologias
de ponta, poderiam também ser utilizados para alavancar ganhos significativos no tocante à
resolução de problemas urbanos.
Sob um outro ponto de vista, o economista inglês E. J. Mishan, da Escola de
Economia de Londres, ao escrever sobre o transporte de sua cidade, disse que “As
vantagens da cidade são tão evidentes que não precisam ser repisadas”... “a escala de
operação de serviços públicos”... “pode mostrar apreciáveis economias”. “Existem, porém,
limites tecnológicos ás economias de grande porte e, se tais economias fossem a única
consideração, poderíamos desejar promover a expansão da cidade até serem inteiramente
exploradas- isto é, até que não fosse mais possível baixar o custo marginal de qualquer bem
ou serviço aumentando o tamanho da cidade, medida por área, densidade de população ou
riqueza”. Continua ele: “contudo, mesmo presumindo que essas economias sejam de
grande porte, há deseconomias de tamanho contrabalançador. Quanto maior a cidade mais
tempo e recursos precisam ser gastos dentro da cidade para a movimentação de pessoas e
bens.” Além do mais, devemos ter em mente que, quanto maiores as economias de escala
realizadas, mais generalizados são os efeitos de qualquer colapso acidental em serviços de
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utilidade pública”... Até que ponto uma grande metrópole poderia se deixar ser vulnerável a
uma suspensão de serviços essenciais, mesmo por um curto período? Isso tudo foi escrito
em 1967 pelo professor Misham.
Mas há, ainda, um outro tipo de contatação necessária. Estamos assistindo
nosso país e nossas cidades principais serem agregados a um processo global de
integração, o qual se dá em grande parte á revelia de nossas ações e de nossa própria
vontade. Por exemplo, algumas de nossas maiores e mais dinâmicas cidades estão sendo
entranhadas em uma rede inédita de Cidades Mundiais, que funcionaram como se fossem
uma malha planetária, cujos nós são não mais que uma dúzia de cidades, interligados por
laços comunicativos de todas as espécies, sobrepostos e muito dependentes de bons
teleportos terminais (praças) de infovias de sistemas de telemática e de telecomunicações
por computador.
Particularmente a cidade de São Paulo, centralizada uma nuvem de mais de cem
cidades á sua volta e, articulada á cidade do Rio de Janeiro, vem sendo classificada nessa
rede das chamadas “Cidades Mundiais”. Nessa nuvem aludida talvez já sejam gerados 50%
do PIB brasileiro.
Essa inserção nessa rede global vai contribuir para acentuar ainda mais o peso
específico dessa região na economia nacional. Isto significa, seguindo o raciocínio de
Misham, que não só as vantagens ainda hoje ligeiramente competitivas dessas cidades, no
que se refere á atração de habitantes e de riquezas, como também as já monumentais
deseconomias (desperdícios e anergias) que nelas ocorrem, irão, ambos, aumentar.
Pelo papel essencial que representam para toda a nação brasileira, uma atenção
especial deveria estar sendo voltada para essas cidades. E como a natureza geral desse
processo não é local nem puramente regional, caberia, sim, ao Governo Federal preocuparse com os aspectos que aqui se procura delinear. Claramente, essa ação da União não
deveria (nem poderia) se fazer á revelia participação municipal nem da estadual,
especialmente daquela responsável pelas administrações metropolitanas.
Em outras palavras, se as economias de escala do conglomerado chamado
Cidade Mundial de São Paulo vão aumentar e se, por decorrência o nível de desperdícios e
de falta de sinergias (anergias) presentes nesse imenso território, também vão aumentar,
cabe ao Ministério das Cidades coordenar esforços nacionais, regionais e municipais para
acompanhar essas mudanças e colocar-se a cavaleiro delas, quando possível. A
importância dos conglomerados de São Paulo e do Rio de Janeiro é tamanha, para o País,
que a União não pode dar-se ao luxo de continuar ausentando-se de participar do
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planejamento e da execução de ações nessas regiões e em outras, que certamente estarão
surgindo em breve.
Sob um terceiro ângulo de visão, pode-se constatar que estão se confirmando as
previsões de que um inédito surto de desenvolvimento econômico iria atingir o Centro-Oeste
do Brasil. Os resultados muito positivos das exportações promovidas pelos agronegócios
situados nessa região, assim como no interior do estado de SP, mostram que haverá
vetores potentes de desenvolvimento a partir da capital desse estado e estendendo-se
sobre a projeção do Cone de Capricórnio, em direção aos Andes.
Sob um quarto ponto de vista, é também nessa região assinalada que se
concentram os fenômenos de miséria mais acentuados do País, os quais estão sendo
incrementados a cada passo desse “desenvolvimento” puramente econômico e não da
sociedade como um todo. Nela, o desemprego só tem feito por crescer.
É de se esperar, portanto, um incremento de pressões desenvolvimentistas sobre
muitas cidades pequenas e médias da região assinalada e sobre o Complexo Metropolitano
Expandido de São Paulo, que abrange quase uma centena de cidades das três regiões
metropolitanas desse estado (Grande São Paulo, Grande Campinas e Baixada Santista),
além dos conglomerados urbanos do Vale do Paraíba (em SP e no RJ)), de Sorocaba,
Piracicaba e Jundiaí, bem como os interstícios urbanos entre tais entes geográficos.
Resumindo, esses quatro ângulos de considerações indicam que as ações do
Ministério das Cidades, para obterem resultados mais imediatos, deveriam estar priorizando
a região apontada. É nela que quaisquer melhorias implementadas surtiriam efeitos maiores
e mais rápidos, já que consonantes com uma conjuntura econômica e de exportações muito
favorável. E também é nela que os desperdícios e faltas de concatenação dos processos
gerais da economia e da sociedade, são mais guitantes e volumosos.
O economista polonês Ignacy Sachs, que vive na França e dirige institutos que
estudam assuntos brasileiros e que trabalham com o desenvolvimento econômico,
recomenda uma coisa tão óbvia que até agora nenhum de nossos governantes – e nós
próprios estamos entre eles – o levou em devida conta. Diz ele que a saída para nossos
problemas econômicos está em desperdiçar menos e em obter mais sinergia.
Essa regra simples, que qualquer de nossas mães, versadas que são em
economia doméstica, sabe aplicar com maestria, consiste em identificar e estancar perdas e
gastos desnecessários, os quais economizariam recursos hoje desperdiçados ou serviriam
para ajudar a aplacar a miséria que nos atinge como povo. E consiste, também, em obter
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dos processos e dos fluxos que animam nossas atividades produtivas, sociais e
econômicas, o reforço mútuo e não a contraposição dispersiva de forças, energias e
oportunidades. Há situações em que um time de futebol com dez – e até com nove –
jogadores, vence outro time reconhecidamente “melhor”, porque composto por jogadores
famosos (ver Brasil x Haiti, em 2001). Ao contrário do que o senso comum pensa e propaga,
“um mais um” pode dar, sim, mais do que dois. O que não pode, é dar menos do que dois,
como é freqüente no Brasil.
Talvez por termos uma natureza tão pródiga tenhamos desenvolvido uma “cultura
do desperdício”. Quase não tivemos guerras com outros países, não nos assolam vendavais
destruidores, são calmos os nossos mares e quase sempre perenes todos os nossos rios.
Nossa biomassa é riquíssima e diversificada e o clima benfazejo a protege com carinho.
Tudo aquilo que ninguém tem, em lugar algum do planeta. Aqui, em se plantando, tudo dá.
Os meios de transporte, hoje, têm tudo a ver com o enorme desperdício e com a
imensa anergia que praticamos em todos os processos de nossa economia e de nossa vida
social. Não há qualquer outra atividade contemporânea – seja a saúde, a educação, o
trabalho, o lazer ou a recreação – que não dependa do transporte e da locomoção. Se ele
funciona mal, todas as demais se ressentem disso. Parece óbvio que a sinergia dos
processos que movem nosso país e nossas cidades depende, então, do bom transporte, do
bom trânsito e da boa ocupação do espaço e do tempo de nosso território. Como se isso
não bastasse, também é clara a dependência que tem a circulação do uso de bens
escassos, como por exemplo o petróleo. De fato, está em nosso setor um dos mais
expressivos casos de desperdício de energia, além de tempo, de saúde, de recursos e de
tudo o mais, e de desencontros, de anergias, de perdas de oportunidades econômicas e
sociais.
Dada a sua importância enorme e crescente, as cidades possuem em seu
território aquela que é a maior parte das responsabilidades em corrigir as deseconomias(e
desigualdades) gritantes que nos afligem. Daí a importância de o Ministério das Cidades
atuar sobre elas. Por que não o setor de transporte contribuir para o novo Governo da
União(e para todos os demais) e elencar os desperdícios e anergia mais gritantes que
poderíamos corrigir?
O rol de medidas abaixo proposto buscará não só seguir a sugestão de Sachs de
reduzir desperdícios e aumentar as sinergias, como também, ao fazê-lo, sugerir alternativas
que possam contribuir para obter governabilidade sobre o processo de “mundialização” de
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nossas principais cidades e de estimular o desenvolvimento econômico de nosso País
aproveitando os recursos que possuímos em abundância.
“Uma no cravo, outra na ferradura”, essa combinação de ações visa poder
crescer não só sob o ponto de vista econômico, como também socialmente, gerando
emprego, diminuindo a poluição, disciplinando os processos urbanos onde ainda é possível
e relativamente fácil; e produzindo o bem que hoje se coloca como o mais escasso, que é a
energia, seja ela dos alimentos, que chegam de forma mirrada à mesa de 40 milhões de
brasileiros; seja ela dos combustíveis, que cada vez mais, contrapõe os exércitos de tantos
países e mata mais e mais seres humanos. A energia do petróleo, além disso, provocou a
sangria de mais de 300 bilhões de dólares do Brasil, desde a crise do petróleo de 1973.
Ainda hoje, apesar de nossa quase auto suficiência, ele é uma veia desnatada muito
importante para nossa perda de divisas.
Que tal um breve exercício? Por exemplo, como desperdícios monumentais
temos:
a) A grande incidência de acidentes de trânsito. Eles representam algo como 2% a 4% do
PIB, o que equivale a R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões a cada ano;
b) O uso abusivo da energia fóssil. Embora só importemos 10% do petróleo que
consumimos e estejamos caminhando para a auto suficiência, o preço do barril já
ultrapassou recentemente os US$ 35 e poderá ultrapassar os US$ 50, como já ocorreu no
passado. Economizar esses 10%, substituindo-os por outros combustíveis e energéticos
(como os da biomassa e a hidreletricidade) pode significar de US$ 2 bilhões a US$ 3
bilhões/ano de economia. E ainda se tornaria possível ir além e nos transformarmos em
grandes exportadores de petróleo ( e de álcool).
c) Os congestionamentos vêm se tornando uma realidade fatal para o desempenho de
nossas principais cidades. A ANTP calcula como sendo de um ano o tempo neles perdido
por um cidadão comum, ao longo de sua vida. Os 800 milhões de autos que pululam por
nossas ruas globais, matando um milhão de seres humanos e ferindo dez vezes mais, a
cada ano, ocupam o mesmo e coincidente território que nós cidadãos. O desperdício que
representam as filas de centenas de quilômetros, cotidianas e cada vez mais onipresentes,
em qualquer hora e em qualquer cidade, é algo inaceitável e de difícil mensuração. De fato o
seu custo econômico e social varia numa proporção de um a dez, conforme o método
usado. Mas com certeza, mesmo o valor menor é inaceitável por ser muito representativo.
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d) O crescimento sensível das doenças respiratórias oriundas do uso indiscriminado dos
combustíveis fósseis. Elas são, já, a segunda causa de busca dos serviços de saúde nos
meses de inverno, por parte de crianças e idosos. Isto ocupa leitos hospitalares, médicos e
para médicos e consome recursos escassos, os quais poderiam estar sendo usados para
combater a dengue, a tuberculose, e a leishmaniose, a miséria e a sujeira, cada vez mais
crescente.
e) A ANTP e o Hospital das Clínicas de SP descobriram que 19,2% dos que chegam ao
setor de ortopedia e traumatologia do maior hospital da América Latina, são pessoas
acidentadas nas calçadas, “por si próprios”, sem que tenham sido atropelados por carros. É
sabido que a falta de padronização dos passeios públicos, sua inexistência ou sua
acomodação aos automóveis (guias rebaixadas, garagens, degraus, imperfeições etc) está
entre as principais razões desses quase 200 mil acidentes/ano na Grande São Paulo, de
pedestres em calçadas, sem os causados por carros.
E como anergias, poderíamos identificar:
a) Disfunções Urbanas.
A falta de entendimento entre instâncias diferentes de governo e também entre setores do
mesmo governo, provoca a falta de sintonia entre processos. Horários de funcionamento
inadequados fazem com que os milhares de caminhões que deixam diariamente o porto de
Santos (que “passou a funcionar” 24 horas por dia) fiquem aguardando o horário de início do
comércio, dos centros de compra e de logística, que só operam para carga e descarga no
“horário comercial”. Como essas, há muitas outras.
b) As Restrições de acesso.
Cada grande cidade restringe espacial e temporalmente, de forma descoordenada
regionalmente, a possibilidade de trânsito em suas ruas para caminhões e veículos de
entrega. Isto provoca deseconomias de todo tipo, já que vai ficando cada vez mais difícil
para as empresas de logística e transporte de carga, combinar de forma satisfatória o uso
de seus veículos, armazéns e escritórios de despacho. Ao contrário do que se poderia
esperar, os veículos de carga passam a ser mais numerosos, a operar de forma mais
concentrada (no tempo urbano), ocupando espaços públicos para estacionar e encarecendo
o custo generalizado do transporte e das mercadorias.
c) O alto “Custo Brasil”.
Grande parte do chamado “Custo Brasil” se deve ao mau uso que fazemos do transporte.
Talvez 40% da água tratada seja perdida por erros do seu consumo e do seu transporte.
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20% das hortaliças, frutas e produtos perecíveis são perdidos por inadequação logística, ao
mesmo tempo em que temos dificuldade de levar adiante o programa Fome Zero por falta
de “doações” de alimentos e recursos. Pelo menos 8% da soja, do milho e do arroz
produzidos em nossas lavouras são devorados por roedores e insetos pelas mesmas razões
(locomoção e armazenamento inadequados).
A saída para isso não é a de “melhorar o hardware” (mais avenidas, cada vez
mais largas; mais pontes e túneis, etc). A saída é racionalizar a ocupação do território, dos
lugares, bem como dos fluxos que os animam. Planejar o espaço e o tempo urbano e
incentivar a integração de todos os modos de transporte ao modo coletivo e/ou público de
locomover-se – eis a saída imediata.
Uma infinidade de maneiras de reduzir desperdícios e desencontros, certamente
poderia ser encontrada, classificada e priorizada, para vir a constituir-se numa proposta de
plano executivo para o Ministério das Cidades. A rigor, esse ministério “não precisa pedir
verbas”: ele só tem a “dar lucros” para o País. É claro que, além da vontade política e da
capacidade executiva, seriam, sim, necessários recursos iniciais para por em movimento
azeitado a imensa máquina pública e privada do transporte urbano, que hoje funciona aos
trancos e barrancos, barulhenta, chiando nos gonzos, fumacenta e perigosa. E também é
evidente que os recursos atualmente alocados são ínfimos diante das necessidades (até de
contrapartida) do governo brasileiro para projetos em andamento. Mas, feitos os
investimentos iniciais, o retorno em sinergias e em abolição de desperdícios seria
inquestionável e rápido.
A ANTP poderia dar essa contribuição, com a ajuda de tantas outras entidades e
instituições brasileiras dispostas a fazer o país crescer de verdade.
Oportunidade de não investimento para o desenvolvimento
É ainda Ignacy Sachs quem cita um outro economista polonês (Kalecki), o qual
propunha uma “triagem minunciosa das oportunidades de não investimento para o
desenvolvimento”. Para Kalecki, a possibilidade de, sem aumento de investimentos, obter
maiores índices de crescimento passava pelo prolongamento da vida útil dos equipamentos,
pelo seu uso mais intensivo e racional, pela diminuição dos desperdícios em geral etc.
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Para Sachs, “a incapacidade de evitar o desperdício do potencial de trabalho” já
foi utilizada “para definir o subdesenvolvimento.” Assim, a redução do desperdício seria
“uma das principais fontes de financiamento ao desenvolvimento” de países como o Brasil.
Se considerássemos apenas o óleo diesel queimado em nossos motores
ineficientes e que reduzem ainda mais essa ineficiência quando são levados a mover
lentamente caminhões e ônibus em urbes congestionadas (constata-se cerca de apenas
4,5% de eficiência energética desses motores, nessas condições. Ou seja, menos de um
vigésimo da energia consumida chega de fato as rodas dos veículos), se fosse economizado
apenas esse óleo diesel desperdiçado, estaríamos já falando de algo monumental. Do total
consumido anualmente no Brasil (cerca 35 milhões de m3), 45% são consumidos no
Sudeste e, em especial, no território do Complexo Metropolitano Expandido de São Paulo
(dados do ano 2000, em Transporte Moderno nº 399).
Quando assistimos à incessante e repetitiva busca por mais e mais recursos, por
parte dos ministérios e secretarias, das mais variadas instâncias de governo, essa
lembrança de Sachs e de Kalecki assume uma importância estratégica para a conjuntura
que vivemos, de guerra no Iraque, de novo governo, de crise do petróleo e de sucesso
brasileiro nas exportações de energéticos (álcool, gasolina, alimentos).
Desenvolver-se quando há recursos é muito mais fácil do que quando não os há.
Mas quando eles inexistem de forma suficiente, há que se tirar “leite de pedras”. E é preciso
acreditar que isto é possível.
Laurindo Junqueira
Maio/2003
LMJF/fc
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