INTRODUÇÃO ÁS CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
ANTÓNIO CANDEIAS
BIOGRAFIA
∙ Nasceu em 1955 na cidade da Beira, em Moçambique.
∙ Licenciou-se em Psicologia no Instituto Superior de
Psicologia Aplicada.
∙ Obteve uma pós-graduação, em Ciências da Educação, em
Nanterre.
∙ Doutorou-se na Faculdade de Psicologia e Ciências da
Educação da Universidade do Porto, em 1993, na área de
História da Educação.
∙ Actualmente, é professor auxiliar do ISPA.
∙ Contribui com alguns artigos em revistas da
especialidade, tais como: “Análise Psicológica”, “A Ideia”
e “Inovação”.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
INTRODUÇÃO
Este artigo
educativo português
história dos dois
políticas educativas
décadas.
O trabalho
principais:
tenta compreender e analisar o atraso
contemporâneo, relacionando com a
últimos séculos, e criticando as
dos governos portugueses das últimas
vai
ser
dividido
em
dois
pontos
∙ Os dados fundamentais dos finais dos séculos XIX e
XX;
∙ Os principais factores da ascensão
escrita no mundo moderno: o caso português.
da
cultura
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
DESENVOVIMENTO
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
TRABALHADORES POR CONTA DE OUTRÉM SEGUNDO AS
HABILITAÇÕES (1989)
(in Tavares,1992, p. 15)
51,7
60
37,5
50
Inferior ao 1º ciclo
1º ciclo
40
2º ou 3º ciclo
30
20
10
0
Ensino superior
6,4
3,2
Outras habilitações
1,2
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
EVOLUÇÃO COMPARATIVA DAS TAXAS DE ANALFABETISMO
ENTRE PORTUGAL E ESPANHA, ENTRE FINAIS DO SÉC.
XIX E MEADOS DO SÉC. XX
(in Nóvoa, 1992, p. 475 e in Nuñez, 1993, p. 91)
80
70
60
50
40
30
20
10
18
90
19
00
19
11
19
20
19
30
19
40
19
50
19
60
0
PORTUGAL
ESPANHA
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INTRODUÇÃO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA VERSUS TAXAS
DE ESCOLARIZAÇÃO (in Soysal & Strang, 1989, p.278)
PAÍSES
INTRUDUÇÃO DE ESCOLARIDADE
OBRIGATÓRIA
TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO
EM 1870
PRÚSSIA
1763
67%
DINAMARCA
1814
58%
GRÉCIA
1834
20%
ESPANHA
1838
42%
SUÉCIA
1842
71%
PORTUGAL
1844
13%
NORUEGA
1848
61%
AUSTRIA
1864
40%
SUIÇA
1874
74%
ITÁLIA
1877
29%
FRANÇA
1882
75%
IRLANDA
1892
38%
HOLANDA
1900
59%
LUXEMBURGO
1912
--
BÉLGICA
1914
62%
EUA
--
72%
EVOLUÇÃO COMPARADA DAS TAXAS DE ESCOLARIDADE ENTRE 1870 E 1930
(in Benavot e Riddle, 1988 ,p.205)
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
72%
80%
97%
97%
97%
92%
93%
Áustria
40%
53%
63%
67%
70%
83%
70%
Dinamarca
58%
47%
61%
62%
66%
65%
67%
França
57%
81%
83%
86%
86%
70%
80%
Alemanha
67%
70%
74%
73%
73%
88%
79%
Irlanda
38%
44%
50%
82%
79%
83%
87%
Holanda
60%
60%
64%
66%
70%
70%
74%
Suiça
76%
76%
76%
73%
71%
71%
70%
Grécia
20%
30%
31%
36%
40%
36%
53%
Itália
30%
35%
37%
38%
45%
50%
60%
PORTUGAL
13%
22%
22%
21%
19%
14%
27%
Espanha
42%
54%
52%
48%
35%
37%
43%
Bulgária
N
N
19%
33%
41%
44%
47%
Hungria
40%
44%
52%
54%
53%
48%
67%
Roménia
7%
10%
15%
25%
34%
27%
59%
Cuba
N
10%
20%
33%
29%
41%
39%
Jamaica
21%
38%
49%
50%
44%
41%
55%
EUA
Europa do Norte:
Europa do Sul:
Europa do Leste:
Caraíbas:
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
OS PRINCIPAIS FACTORES DA ASCENÇÃO DA CULTURA
ESCRITA NO MUNDO MODERNO: O CASO PORTUGUÊS.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
▬ Principais factores da ascensão da cultura escrita no
mundo moderno:
Duas correntes distintas:
∙ Preocupação com a alfabetização popular da Europa e
América.
∙ Preocupação pela compreensão das relações entre a
educação e o Estado.
Enumeração dos factores pertinentes para a
compreensão da evolução de uma cultura escrita na Europa
contemporânea:
∙ economia
Expansão
Industrialista
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
♦ Expansão:
► Aumento das transacções externas;
► Aumento de uma tendência para o crescimento dos centros
urbanos;
► Dinamização de uma sociedade e a sua complexificação.
♦ Industrialista:
► Necessidades especificas de uma aprendizagem;
► Necessidades de agências de socialização.
∙ A religião:
♦ Utilização de uma cultura escrita no interior das
Instituições religiosas cristãs;
♦ Conflito entre a reforma e a contra-reforma dos séc.XVI
e XVII;
♦ Tradução da Bíblia para o alemão pelos protestantes (uma
necessidade definida por Lutero).
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
∙ A Igreja, o Poder e o Estado:
♦ Na Igreja protestante verifica-se uma subordinação ao
poder temporal do Estado;
♦ No Igreja Católica Apostólica Romana existem centros de
decisão e de poder específicos.
∙ Ascensão do Estado-Nação:
♦
♦
♦
♦
A
A
A
A
homogeneização;
integração;
legitimação dos estratos sociais dominantes séc.XIX:
competição económica e militar.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
▬ As tipologias principais de escolarização nos Estados
Nação dos séc. XVIII, XIX e XX:
∙ Estados autoritários-expancionistas:
♦ O Estado autoritário subordina os restantes agentes
sociais (Igreja, Burguesia, Operários e Camponeses);
♦ Expansão do nacionalismo agressivo;
♦ Imposição de uma educação de massas.
∙ Estados dotados de pluralidades sociais e religiosas
conhecidas e integradas com Sociedades Civis fortes:
♦ A educação passa a ser da responsabilidade das
instituições – Estado pouco interveniente.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
∙ Países com uma tradição muito enraizada do poder do
Estado o qual é alvo das tendências hegemónicas de dois
tipos de blocos profundamente antagónicos – Tais como,
por um lado, a Burguesia-Republicanismo, por outro Igreja
Católica-Aristocracia:
♦ A educação como factor de conflito politico;
♦ A luta pelo domínio da escola dá origem a uma alta taxa
de alfabetização e de frequência escolar(França, fim do
séc. XIX).
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
▬ À luz destes factores - o caso português:
Expansão
∙ Economia
Industrialista
♦ Expansão:
► Esta concentra-se nas mãos da Casa Real e da Aristocracia
devido á criação de um Império nos séc. XV e XVI;
► Aumento da população nos centros urbanos mais
importantes;
► Decréscimo da produção agrícola devido aos surtos
migratórios para o litoral;
► Decréscimo da produção manufactureira devido á politica
de importações;
Florescimento de uma cultura escrita
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
♦ Industrialista:
► Portugal passou ao lado da revolução industrial no séc.
XIX;
► Fraco investimento no ensino como também na formação
profissional;
► Inexistente mão-de-obra qualificada e escassez de
técnicos nacionais.
∙ A religião:
♦ A Igreja acompanhou o desenvolvimento da cultura
escrita do resto da Europa;
♦ A conta-Reforma desempenhou um papel antagónico ao
resto da Europa;
♦ Pouca vocação da Igreja Católica, em comparação com a
protestante.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
∙ O Poder, o Estado e a Religião em Portugal:
♦ Aliança entre a Casa Real e a Igreja com resultados
desastrosos para a educação;
♦ Marquês Pombal desfaz alianças, o Estado assume o papel
principal no comando do pais;
♦ Deficiente recrutamento de professores com habilitações
para o ensino devido á eliminação dos Jesuítas;
♦ A ruptura entre Estado e a Igreja bloqueou o
desenvolvimento da educação popular.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
∙ Estado Nação na era industrial -
o caso Português:
♦ Mau aproveitamento do seu avanço em relação ás relações
de homogeneização;
♦ O aparelho económico não sofreu alterações com o partir
da Revolução Industrial, não existindo lugar para a
integração;
♦ No que respeita á legitimação da burguesia não existiu
contestação suficientemente forte.
♦ Portugal para a manutenção da sua independência
recorreu á tutela de uma das potências dominantes, a Grãbretanha.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
∙ O principal agente de escolarização no Portugal do séc.
XIX:
♦ País pobre, subalterno e analfabeto não se enquadra no
tipo de Estados Autoritários – Expansionistas;
♦ A força intrínseca do Estado passa a ser exercida por
dois blocos homogéneos, Aristocracia Religiosa e o
Liberalismo pré-republicano;
♦ Estado Liberal onde a educação não é prioridade;
♦ Estado como agente único na escolarização.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
∙ O prolongamento destes factores no séc. XX, e as
especificidades portuguesas face a outros países
periféricos portugueses:
◊ A ineficácia da 1ª Republica e falta de interesse do
Estado Novo;
◊ Impossibilidade de comparar com países do norte da
Europa (países mais desenvolvidos);
- Portugal, em comparação com outros países
periféricos, tem duas características que o diferenciam,
em relação ao atraso educativo:
. Uma história relativamente tranquila em termos
de guerras e invasões no seu território;
. Estabilidade de fronteiras desde o séc. XIII.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
“…É-se tentado a pensar que um pouco mais de
turbulência interna poderia ter sido
melhor…”
(Jaime Reis)
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
Habilitações de trabalhadores por conta
de outrem, Portugal (1989)
51,7
60
37,5
50
Inferior ao 1º ciclo
1º ciclo
40
2º ou 3º ciclo
30
Ensino superior
6,4
20
3,2
Outras habilitações
1,2
10
0
Nível de ensino atingido, Portugal, 2001
40
35,1
35
Sem nível de ensino
30
Pré-escolar
25
1º Ciclo
20
15
12,6
12,5
2º Ciclo
15,7
10,9
10,8
10
5
3º Ciclo
Secundário
1,8
0,8
0
Médio
Superior
(INE)
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
CONCLUSÃO
• Portugal, do ponto de vista educativo, progrediu face ao séc.
XIX, e nos últimos anos da década de oitenta;
• Os últimos governos têm intensificado esforços, com alguns
resultados quantitativos bem reais, ou seja:
→ Uma taxa de cobertura de 100% nos seis primeiros anos
de escolaridade;
→ Uma taxa de cobertura no ensino secundário de
aproximadamente de 70%;
→ Um aumento importante de alunos no ensino superior;
→ Um aumento real da percentagem do PIB dedicado á
educação.
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
Questão para debate
Os dados anteriormente apresentados, datam de 1993. Decorridos onze anos,
os governos precedentes continuam a olhar unicamente para dados quantitativos,
esquecendo o nível Qualitativo do próprio ensino.
Uma das prioridades anunciadas pelo actual governo relativamente
á educação é o aumento da escolaridade obrigatória, de nove para doze anos.
Será que esta medida vai resolver o problema do baixo nível de
Escolarização da população portuguesa?
A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE
F
I
M