COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
Departamento de Segurança contra Incêndio
REGULAMENTO DE SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO DAS
EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
(DECRETO ESTADUAL Nº 56.819, DE
10 DE MARÇO DE 2011)
1
O CORPO DE BOMBEIROS NO ESTADO
1. O SvSCI (estrutura)
 645 municípios
 42 milhões de habitantes





20 GB e 01 GBMar
250 Postos de Bombeiros
Instalações em 142 Municípios
Efetivo de 10.032 bombeiros
2.293 viaturas
Organograma do Corpo de Bombeiros
2
Atividades do Corpo de Bombeiros
3
Estatística - 2012
Total de serviços prestados: 719.364
Incêndio;
66.315; 9%
Prevenção (análises
e vistorias); 180.148;
25%
Incêndio
Salvamento ;
101.401; 14%
Salvamento
Resgate
Produtos
Perigosos;
5.174; 1% TAC; 43.222;
6%
TAC
Produtos Perigosos
Resgate; 323.104;
45%
4
Estatística - 2012
Incêndios: 66.315
1.724
1.184
428
Incêndio em vegetação natural
39
Incêndio diversos
Incêndio em edificação
6.301
Incêndio em veículo
27.990
8.537
Incêndio em vegetação cultivada
Incêndio em Objeto
Incêndio em GLP dentro de edificação
20.112
Incêndio em GLP fora de edificação
5
Atividades Preventivas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Análises técnicas
Vistorias Técnicas
Formulário de Atendimento Técnico (FAT)
Atendimento ao público (protocolo)
Atendimento ao público (dúvidas técnicas)
Comissões Técnicas
Pesquisa de Sinistro
Atividade educativa de SCI
6
Atendimento ao Público
Divisão de Atividades Técnicas (DAT)
São Paulo
Seções de Atividades Técnicas (SAT)
Núcleos de Ativividades Técnicas (NAT)
Bases de Atividades Técnicas (BAT)
Postos de Atendimento Técnico (PAT)
Grande São Paulo e Interior
7
Atividades de Prevenção de
incêndio - 2012
ATIVIDADES
QUANTIDADE
Análises de projetos técnicos (PT)
24.068
Vistorias Técnicas
130.556
Formulários de Atendimentos Técnicos (FAT)
23.939
Comissões Técnicas
376
Palestras de prevenção
1.107
Laudos de prevenção em Estádios
102
TOTAL
180.148
8
Evolução Histórica
Décadas de 1970 a 1980: grandes incêndios em
edifícios elevados (São Paulo)
Ed. Andraus/1972 Ed. Joelma/1974 Gde Avenida/1981
CESP/1987
9
Evolução Histórica
1961 – editada a primeira
Especificação para Instalações de
Proteção contra Incêndio (CB)
1983 – aprovado o Decreto Estadual
nº 23.811 de 1983 (Especificações
de Proteção contra Incêndio do
estado de São Paulo)
1993 – aprovado o Decreto Estadual
nº 38.069 de 1993 (Especificações
de Proteção contra Incêndio do
estado de São Paulo)
2001 – aprovado o Decreto Estadual
nº 46.076 de 2001
2011 – aprovado o Decreto Estadual
nº 56.819 de 2011
10
Decreto Estadual nº 56.819 de
2011


Aprovação: 10/03/2011
Vigência: a partir de 09/05/2011
Objetivos do Decreto:
I – proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso
de incêndio;
II – dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente
e ao patrimônio;
III – proporcionar meios de controle e extinção do incêndio;
IV – dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros;
V – proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de
risco.
11
Estágios do Incêndio
Pré-Flashover
Flashover
Pós-Flashover
1000-1200°C
ISO834
Curva Padrão
Temperatura
Curva Incêndio Natural
Sprinklers
Detecção
Brigada
ISO834
Curva Padrão
Sem Flashover
Tempo
Ignição-Enfumaçamento
Calor
Esfriamento
Regulamento de Segurança
contra Incêndio
Decreto
Estadual
56819/11
Classifica as edificações e
estabelece as exigências.
O que fazer ?
Detalhamento das
exigências. Como fazer ?
IT- 01
março de 13
IT- 10
IT -21
IT- 31
IT- 41
13
Relação das Instruções Técnicas
• IT 01 - Procedimentos administrativos
• IT 02 - Conceitos básicos de proteção contra incêndio
• IT 03 -Terminologia de proteção contra incêndio
• IT 04 - Símbolos gráficos para projeto de proteção
contra incêndio
• IT 05 -Segurança contra incêndio - urbanística
• IT 06 – Acesso de viatura na edificação e áreas de
risco
• IT 07 - Separação entre edificações (isolamento
• de risco)
• IT 08 - Segurança estrutural nas edificações
• IT 09 - Compartimentação horizontal e
março de 13
compartimentação vertical
14
Exemplos de exigên
passivas
março de 13
15
Relação das Instruções Técnicas
• IT 10 - Controle de materiais de acabamento e
revestimento
• IT 11 - Saídas de emergência nas edificações
• IT 12- Centros esportivos e de exibição – requisitos
de segurança contra incêndio
•IT 13 - Pressurização de escada de segurança
• IT 14 - Carga de incêndio nas edificações e
áreas de risco
• IT 15 - Controle de fumaça
• IT 16 - Plano de emergência contra incêndio
março de 13
16
Exemplos de exigências
Materiais de acabamento e de revestimento
março de 13
17
Exemplos de exigências
Acesso do Corpo de Bombeiros
março de 13
18
Exemplos de exigências
Ex.: Arquibancadas
março de 13
19
Exemplos de exigências
março de 13
Ex.: Controle de fumaça
20
Relação das Instruções Técnicas
• IT 17- Brigada de incêndio
• IT 18 - Iluminação de emergência
• IT 19 - Sistema de detecção e alarme de incêndio
• IT 20 - Sinalização de emergência
• IT 21 – Sistema de proteção por extintores
• IT 22 - Sistema de hidrantes e de mangotinhos
para combate a incêndio
• IT 23 - Sistema de chuveiros automáticos
• IT 24 – Chuveiros automáticos em depósitos
março de 13
21
Relação das Instruções Técnicas
• IT 25 – Segurança contra incêndio para líquidos
combustíveis e inflamáveis
• IT 26 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio
• IT 27 – Armazenamento em silos
• IT 28 – Manipulação, armazenamento, comercialização e
utilização de GLP
• IT 29 – Comercialização, distribuição e utilização de
GN
• IT 30 - Fogos de artifício
• IT 31 - Segurança contra incêndio para
Heliponto e Heliporto
março de 13
22
Relação das Instruções Técnicas
• IT 32 - Produto perigoso em edificação e área de
risco
• IT 33 – Cobertura de sapê, piaçava e similares
• IT 34 - Hidrantes urbano
•IT 35 – Túnel Rodoviário
• IT 36 - Pátio de containers
•IT 37 – Subestação elétrica
•IT 38 - Segurança contra incêndio em
cozinha profissional
março de 13
23
Relação das Instruções Técnicas
• IT 39 – Estabelecimentos destinados à restrição de
liberdade
• IT 40 – Edificações históricas, museus e
instituições culturais com acervos museológicos
• IT 41 – Inspeção visual em instalações elétricas de
baixa tensão
•IT 42 – Projeto Técnico Simplificado
• IT 43 – Adaptação às normas de segurança
contra incêndio – edificações existentes
•IT 44 – Proteção ao meio ambiente
março de 13
24
APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
 Por ocasião de:
 Construção e reforma
 Mudança de ocupação ou uso
 Ampliação de área construída
 Aumento na altura
 Regularização de áreas existentes
 Excluem-se do Regulamento:
 Residências unifamiliares
25
RESPONSABILIDADES (*)
 Dos responsáveis técnicos
- projeto
- instalações
- inspeção (renovação do AVCB)
 Do proprietário e/ou responsável
pelo uso
- manutenção de todos os sistemas
em condições de uso
(*) criminal, cível e administrativa
26
TIPOS DE PROCESSOS DE
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
 Projeto Técnico Simplificado (PTS)
 Projeto Técnico (PT)
 Projeto Técnico de Ocupação Temporária
 Projeto Técnico de Ocupação Temporária em
Edificação Permanente
27
CLASSIFICAÇÃO DAS
EDIFICAÇÕES
• Quanto à ocupação – tabela 1
• Quanto à altura – tabela 2
• Quanto à carga de incêndio – tabela 3
28
TAB. 1 – GRUPO e DIVISÕES
Exemplos:
29
TAB. 1 – OCUPAÇÕES/
DIVISÕES
30
TAB. 1 – GRUPO e DIVISÕES
Exemplos:
Grupo
Ocupação/Uso
Divisão
Descrição
Exemplos
31
TAB. 1 – OCUPAÇÕES/
DIVISÕES
32
TAB. 1 – OCUPAÇÕES/
DIVISÕES
33
TABELA 2 – ALTURA
piso superior
h
piso inferior
Tipo
Denominação
Altura
I
Edificação Térrea
Um pavimento
II
Edificação Baixa
H  6,00 m
III
Edificação de Baixa-Média Altura
6,00 m < H  12,00 m
IV
Edificação de Média Altura
12,00 m < H  23,00 m
V
Edificação Mediamente Alta
23,00 m < H  30,00 m
VI
Edificação Alta
Acima de 30,00 m
34
TAB. 3 - CARGA DE INCÊNDIO
Risco
Carga de incêndio MJ/ m2
Baixo
Até 300 MJ/m2
Médio
Entre 300 MJ/m2 e 1200 MJ/m2
Alto
Acima de 1200 MJ/m2
EXEMPLOS:
 Indústria metalúrgica: I-1 (200 MJ/m2)
 Indústria de artigos plásticos: I-2 (1000 MJ/m2)
 Depósito de material incombustível (2 m): J-2 (18MJ/m2)
 Depósito de aparelhos eletrônicos (6 m): J-3 (1080 MJ/m2)
 Depósito de produtos alimentícios (6 m): J-4 (9180 MJ/m2)
 Escritórios: D-1 (700 MJ/m2)
 Laboratórios (exceto químicos): D-4 (300 MJ/m2)
 Oficinas hidráulicas ou mecânicas: D-3 (200 MJ/m2)
 Restaurantes: F-8 (300 MJ/m2)
 Oficinas de conserto/ manutenção: G-4 (300 MJ/m2)
 Laboratórios (exceto químicos): D-4 (300 MJ/m2)
35
TAB. 4 – EXIGÊNCIAS PARA
EDIFICAÇÕES EXISTENTES
PERÍODO DE EXISTÊNCIA DA
EDIFICAÇÃO E ÁREAS DE RISCO
QUALQUER PERÍODO ANTERIOR À
VIGÊNCIA DO ATUAL REGULAMENTO
ÁREA CONSTRUÍDA < 750 m²
e
ALTURA < 12 m
ÁREA CONSTRUÍDA > 750 m²
e/ou
ALTURA > 12 m
Conforme Tabela 5
Conforme ITCB 43 – Adaptação às
Normas de Segurança contra Incêndio Edificações Existentes
NOTAS GERAIS:
a – Os riscos específicos devem atender às ITCB respectivas e às regulamentações do SvSCI;
b – As instalações elétricas e o sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) devem estar em conformidade com as
normas técnicas oficiais.
36
TAB. 5 - EXIGÊNCIAS PARA EDIFICAÇÕES COM
ÁREA < 750 m2 E ALTURA < 12 m
F
Medidas de Segurança A, D, E
eG
contra Incêndio
B
H
L
C
IeJ
F2, F3, F4,
F6, F7 e F8
F1 e F5 F9 e F10
H1, H4 e H2, H3 e
H6
H5
L1
Controle de Materiais de
Acabamento
-
X
-
X
X
-
-
X
-
X
Saídas de Emergência
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Iluminação de
Emergência
X1
X²
X1
X3
X3
X3
X1
X1
X1
-
Sinalização de
Emergência
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Extintores
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Brigada de Incêndio
-
-
-
X4
X4
X4
-
-
-
X
Continua...
37
TAB. 5 - EXIGÊNCIAS PARA EDIFICAÇÕES COM
ÁREA < 750 M2 E ALTURA < 12 m
Continuação...
NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Somente para as edificações com mais de dois pavimentos;
2 – Estão isentos os motéis que não possuam corredores internos de serviços;
3 – Para edificação com lotação superior a 50 pessoas ou edificações com mais de dois pavimentos;
4 – Exigido para lotação superior a 100 pessoas.
NOTAS GERAIS:
a – Para o Grupo M (especiais) ver tabelas específicas;
b – Para a Divisão G-5 (hangares): prever sistema de drenagem de líquidos nos pisos para bacias de
contenção à distância. Não é permitido o armazenamento de líquidos combustíveis ou inflamáveis dentro
dos hangares;
c – Para a Divisão L-1 (Explosivos), atender a ITCB-30. As Divisões L-2 e L-3 somente serão avaliadas pelo
Corpo de Bombeiros mediante Comissão Técnica;
d – Os subsolos das edificações devem ser compartimentados com PCF P-90 em relação aos demais pisos
contíguos. Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
e – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais;
f – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas;
g – Depósitos em áreas descobertas, observar as exigências da Tabela 6J;
h – No cômputo de pavimentos, desconsiderar os pavimentos de subsolo quando destinados a
estacionamento de veículos, vestiários e instalações sanitárias, áreas técnicas sem aproveitamento para
quaisquer atividades ou permanência humana.
38
TAB. 6F - EXIGÊNCIAS PARA LOCAIS DE PÚBLICO
ÁREA > 750 M2 E ALTURA > 12 m
Divisão
F-5 (auditório, cinema, teatro) e F-6 (clube social...)
Classificação quanto à altura (em metros)
Medidas de Segurança contra
Incêndio
6 < H  12 < H  23 < H 
12
23
30
Acima de
30
Térrea
H6
Acesso de Viatura na Edificação
X
X
X
X
X
X
Segurança Estrutural contra Incêndio
X
X
X
X
X
X
Compartimentação Horizontal (áreas)
X¹
X¹
X¹
X¹
X
X
Compartimentação Vertical
-
-
-
X2
X2
X
Controle de Materiais de Acabamento
X
X
X
X
X
X
Saídas de Emergência
X
X
X
X
X
X
Plano de Emergência
X4
X4
X4
X4
X4
X4
Brigada de Incêndio
X
X
X
X
X
X
Iluminação de Emergência
X
X
X
X
X
X
Detecção de Incêndio
X3
X3
X3
X
X
X
Alarme de Incêndio
X
X
X
X
X
X
Sinalização de Emerg.
X
X
X
X
X
X
Extintores
X
X
X
X
X
X
Hidrante e Mangotinhos
X
X
X
X
X
X
Chuveiros Automáticos
-
-
-
-
-
X
Controle de Fumaça
-
-
-
-
-
X6
39
TAB. 6F - EXIGÊNCIAS PARA LOCAIS DE PÚBLICO
ÁREA > 750 M2 E ALTURA > 12 m
NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos;
2 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, detecção de incêndio e chuveiros automáticos;
exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações;
3 – Para os locais onde haja carga de incêndio como depósitos, escritórios, cozinhas, pisos técnicos, casa de
máquinas etc. e nos locais de reunião onde houver teto ou forro falso com revestimento combustível;
4 – Somente para locais com público acima de 1.000 pessoas;
5 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 m;
6 – Acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais;
b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
c – Nos locais de concentração de público, é obrigatória, antes do início de cada evento, a explanação ao
público da localização das saídas de emergência, bem como dos sistemas de segurança contra incêndio
existentes no local;
d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções Técnicas, em especial
a ITCB-12.
40
MODELO AVCB PARA LOCAL DE PÚBLICO
41
CONTATOS:
HOME PAGE:
www.corpodebombeiros.sp.gov.br
E-MAIL:
[email protected]
TELEFONE:
(11) 3396-2294
42