IpremB
Instituto de Previdência Social do Município de Betim
ANO I
Nº 1
MAIO/2015
www.ipremb.betim.mg.gov.br
DEZ ANOS
DE HISTÓRIA
Este ano, o Ipremb completa uma década de atividades e
consolida-se como o maior instituto de previdência municipal
de Minas Gerais, com um patrimônio líquido de R$ 755 milhões.
Este informativo é bimestral. A próxima edição será em julho.
Acesse o conteúdo deste jornal também pelo site www.ipremb.betim.mg.gov.br
IpremB
Instituto de Previdência Social do Município de Betim
O conselheiro tem
função de relevante
interesse público
e não recebe
remuneração
2
Auxiliares importantes
As atividades do Ipremb são fiscalizadas por dois conselhos, compostos por representantes do Governo Municipal, da
Câmara e dos servidores. Os conselheiros têm mandato de dois anos e reúnem-se mensalmente. O mandato dos atuais
conselheiros é de 2015 até 2017.
Conselho Municipal de Previdência
Sua função é acompanhar, supervisionar, fiscalizar e
deliberar sobre a gestão operacional, econômica e financeira
do instituto. Os conselheiros verificam se a legislação
previdenciária é aplicada corretamente, avaliam as contas
anuais e garantem o pleno acesso dos segurados às
informações sobre a previdência municipal.
Conheça o seu representante
EXECUTIVO
Saúde: Marcelo Jorge da Mata (titular) e
Otacílio Dionísio Silva (suplente)
Educação: Genoveva de Carvalho Soares (titular e
presidente do CMP) e João Batista do Amaral (suplente);
Administração: Leonardo Cardoso de Alvarenga (titular)
e Leonardo Augusto Lara Menezes (suplente)
LEGISLATIVO
Regina Maria de Almeida (titular); Mariana Terezinha
Lara Ximenes (suplente); Rosemary Galvão da Silva Paula
(titular); e Renato Cássio del Gáudio (suplente)
SERVIDORES
Saúde: Weber de Avelar Silva (SindSaúde/titular) e Maria
da Conceição Pimenta, (SindSaúde/suplente);
Educação: Andrea Deborah da Costa (SindUte/titular) e
Carlos Antônio Assumpção, (SindUte/suplente);
Administração: José Braga Vieira (SindSerb/titular) e
José Messias Rodrigues de Oliveira (SindSerb/suplente);
Inativos e pensionistas: Luiz Fernando de Souza Oliveira
(titular); Ana Lúcia Freitas Paixão e Silva (suplente);
Getúlio Gonçalves Borges (titular) e Neide Maria Soriani
(suplente)
Conselho Fiscal
Como o próprio nome já diz, seus membros fiscalizam
e controlam internamente os atos do Ipremb,
especialmente na gestão dos recursos, supervisionando
as receitas, despesas e as aplicações financeiras.
Conheça o seu representante
EXECUTIVO
Gilmar José Jerônimo (presidente), Robson Marcos
de Alcântara e Raimundo Rogério Lima (titulares);
Carlos Alberto dos Santos, Cláudio Alves de
Carvalho e Vanderléia Pereira Gerônimo (suplentes)
LEGISLATIVO
Margareth Melo Rezende Butori (titular) e
Cláudio Júnior de Miranda (suplente)
SERVIDORES
Saúde: Leonildo Ferreira Lopes (SindSaúde/titular) e
José Roberto Pereira Araújo (SindSaúde/suplente);
Educação: Inez Maria Pongelupe (SindUte/titular) e
Denise de Paula Romano (SindUte/suplente);
Administração: José Eustáquio da Silva (SindSerb/
titular) e José Ferreira de Almeida Filho (SindSerb/
suplente);
Inativos e Pensionistas: Lourdes Diniz Costa
e Paulo Nogueira Fortes (titulares) e Marly Silva
Camargo e Celene Martins Costa (suplentes).
Margareth Melo Rezende Butori
Servidora da Câmara Municipal e Conselheira Fiscal
“
O Ipremb é uma garantia ao
servidor, quando necessário,
de direitos e qualidade de
vida, justa e digna.
“
EXPEDIENTE
Jornal do
IpremB
Instituto de Previdência Social do Município de Betim
Prefeito Municipal: Carlaile de Jesus Pedrosa
Diretor Executivo: Evandro Manoel Firmino da Fonseca
Procurador: Alexandre de Freitas Machado
Auditor e Controlador: Wesley de Melo Souza
Chefe da Divisão Administrativa: Raphael Fernandes Rios Prado
Chefe da Divisão de Benefícios: Ângela dos Santos Letro de Alencar
Chefe da Divisão de Contabilidade: Camila Francisca Nolasco
Assessora Técnica: Darlene Rocha Nunes Rodrigues
Jornalista Responsável: Sandra Rocha
Fotografia: Ronaldo Cerqueira (Capa) e Sandra Rocha
IpremB
O prazo médio
para a concessão
da aposentadoria,
atualmente, é
de 30 dias
3
Instituto de Previdência Social do Município de Betim
Uma década de trabalho
O Instituto de Previdência
Social do Município de Betim
(Ipremb) completa, em
2015, dez anos de atividade.
Fundado no final de 2005,
desde 2006, é o responsável
por conceder e pagar as
aposentadorias e pensões
aos servidores municipais de
Betim e seus dependentes. São
seus segurados os servidores
efetivos da Prefeitura de Betim,
Fundação Artístico-Cultural
de Betim (Funarbe), Câmara
Municipal de Betim e do
próprio Ipremb. Hoje, mais de
14 mil pessoas.
Estrutura e equipe
Ipremb tem uma equipe de 33 funcionários,
sendo 16 concursados do instituto, 16
cedidos pela Prefeitura e um comissionado
não-efetivo (contador), além de 4 estagiários
e 2 auxiliares de serviço. Em sua estrutura
administrativa, conta com: 01 Diretoria
Executiva – cujo titular é Evandro Manoel
Firmino da Fonseca, servidor de carreira
da Prefeitura e atuário; 01 Procuradoria
Autárquica; 01 Auditoria e Controladoria;
01 Assessoria Técnica; e 03 divisões Administrativa; Benefícios e Contabilidade.
Funciona na Avenida Amazonas, 1.354-A,
4º e 5º andares, Brasileia.
Hoje são
6
Mais de
2.200
$
R$
milhões mensais
em pagamento de benefícios.
Quase
aposentados e pensionistas
$+
$=$$
Cerca de
20
13
R$
milhões
de receita mensal
Em média,
novas
aposentadorias e pensões
por mês
BENEFICIÁRIO – São os segurados e seus
dependentes econômicos, que passam a
receber algum dos benefícios do Ipremb, em
decorrência de determinada situação, podendo
ser aposentadoria ou pensão.
Aposentada
“
O Ipremb é um modelo.
Todas as vezes que
precisei de
atendimento,
fui muito bem
tratada, bem
orientada.
Nosso
pagamento
nunca
atrasa. A
gente sempre recebe um
dia antes do pagamento
da PMB.
“
*Dados de abril/2015
SEGURADO – É todo servidor que contribui
mensalmente para a Previdência Social. No caso de
servidores municipais de Betim, para o Ipremb. E,
por isso, tem direito aos benefícios (aposentadoria e
pensão por morte) oferecidos pelo instituto.
Renilsa Martins
de Oliveira

Veja os números
Dados de abril/2015
INATIVOS
Aposentados
Pensionistas
TOTAL
QUANTIDADE
FOLHA MENSAL R$
1.689
5.177.733,24
506
1.011.558.09
2.195
6.189.291,33
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Instituto de Previdência Social do Município de Betim
O Ipremb é um
valioso patrimônio
dos servidores
municipais de Betim
4
De onde vem o dinheiro do Ipremb
O Ipremb administra todos os recursos do Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) do município
de Betim, também criado há dez anos (Lei Municipal
4.275/05). Esses recursos são provenientes dos
repasses mensais das contribuições dos servidores e do
município, mais as mensalidades dos parcelamentos
das dívidas previdenciárias, além do rendimento
das aplicações financeiras e das compensações
previdenciárias do sistema Comprev, formando, assim,
seu patrimônio líquido.
Como os recursos são usados
Esses recursos são usados para o pagamento
das aposentadorias e pensões aos beneficiários
e operacionalização administrativa do instituto.
Para assegurar-lhes rendimentos e atualização
monetária, eles são aplicados no mercado
financeiro, conforme as regras do governo federal
e fiscalização do Ministério da Previdência.
Contribuição
$
Servidor
11
%
Município
14
%
O que é o RPPS
Boa notícia
O dinheiro que o Ipremb mantém
em aplicações financeiras, segundo
análise atuarial feita em 2014, é
suficiente para garantir o pagamento
de benefícios (concedidos e
a conceder) a aposentados e
pensionistas por um período de
mais de 20 anos, considerando
todas as variáveis possíveis, como
o crescimento vegetativo da folha;
evolução da folha de inativos;
longevidade dos beneficiários;
natureza e média das aposentadorias
e pensões, entre outras.
É o Regime de Previdência do Servidor. Ele tem caráter contributivo
e solidário. E seus contribuintes são o Município, que é o empregador
e cuja contribuição mensal atualmente é de 14%, sobre a folha de
remuneração de contribuição dos servidores; os servidores ativos,
que contribuem com 11% de sua remuneração; e também os
aposentados e pensionistas, que ganham mais que o teto do INSS
(hoje, R$ 4.663,75) e contribuem com 11% sobre a parte do valor de
seu benefício que excede esse teto.
A lei garante
De acordo com o artigo 100, da Lei 4.275/05, que criou o RPPS
de Betim, em caso de qualquer problema que leve à extinção ou
insolvência do RPPS, os benefícios dos segurados (aposentadorias
e pensões), concedidos ou a conceder, serão pagos pelo Município.
Ou seja, em caso eventual de o Ipremb não conseguir arcar com seus
compromissos, caberá à Prefeitura de Betim assumir os pagamentos.
Cláudio Alves de Carvalho
Servidor do quadro setorial da Saúde
São mais
R$
755
milhões
em aplicações
financeiras
“
É uma instituição que devemos defender
sempre, porque representa a garantia de que
receberemos, ao final de nossa carreira, a
aposentadoria necessária ao nosso sustento. O
Ipremb é a segurança do futuro do servidor.
“
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Ministério da
Previdência Social
realiza auditoria
anual nas contas
do Ipremb
5
Maior instituto de previdência
municipal de Minas Gerais
No ranking da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem), o Ipremb fi gura como
o maior instituto de Minas Gerais em patrimônio líquido. São R$ 755 milhões (valores abril/2015) investidos
em aplicações financeiras. Esse dinheiro é exclusivo para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões.
A gestão financeira dos recursos obedece à Resolução 3.922/2010, do Conselho Monetário Nacional, e é
explicada no relatório da Política de Investimento, anualmente divulgado pelo Ipremb.
Como estão investidos os recursos
$$$
Renda R$ 102,68
Variável
Renda
Fixa
R$
13,6
652,32 milhões
86,4
%
*Dados de março/2015
Todos os meses, o Ipremb recebe mais recursos
das contribuições, parcelamentos e rendimentos
financeiros, que se somam ao dinheiro já
aplicado, aumentando o bolo financeiro
destinado a pagar os benefícios previdenciários.
Evandro Fonseca
Servidor efetivo e diretor do Ipremb
Tem por finalidade auxiliar a direção do Ipremb na gestão financeira.
Composto por seis membros, é responsável pela execução da Política
de Investimentos, definindo estratégias e condições seguras para a
alocação dos recursos.
Raphael Fernandes Rios do
Prado (presidente); Wesley de
Melo Souza; Evandro Manoel
Firmino da Fonseca; Poliane da
Silva Duarte; Paula Cristina de
Castro; e Adenilson Carvalho
Oliveira Santos.
%
E mais
Comitê de Investimentos
São eles que
cuidam do dinheiro
milhões
“
O Ipremb é garantia de futuro. É o
maior e uns dos mais respeitados
instituto de
previdência
de Minas
Gerais. Espero
que alcance
o equilíbrio
atuarial e que,
nas próximas
gestões, nunca
deixe de ser
administrado com compromisso e
responsabilidade.
“
O comitê presta contas
mensais aos conselhos
R$
294,8
é o Orçamento Anual
do Ipremb,
m i l h õ e s previsto para 2015.
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Instituto de Previdência Social do Município de Betim
Parcelamento de
dívidas previdenciárias
é um procedimento
legal, autorizado
pelo Ministério da
Previdência
6
O que o Município deve ao Ipremb
A dívida confessada
Os parcelamentos
Na criação do Ipremb, em
2005, o município reconheceu
uma dívida referente ao
não recolhimento de
contribuições previdenciárias
no período de 1993 a 2006,
de aproximadamente R$ 87
milhões, naquela época. E se
comprometeu, através do Termo
de Parcelamento 001/2006, a
pagar esse valor em 35 anos (até
2041), dividido em 420 parcelas.
Já foram pagas 107, mas, com
a atualização monetária (1% de
juros ao mês mais INPC), a dívida,
ao invés de diminuir, só cresce
e hoje está em torno de R$ 320
milhões.
Além da dívida reconhecida em 2005, o município deve ao Ipremb valores negociados em outros quatro
parcelamentos de dívidas acumuladas, porque as contribuições patronais não foram pagas em dia.
 584/2013 - Assinado em 19/03/2013,
refere-se ao parcelamento, em 60 meses,
dos valores das contribuições patronais
não repassadas de novembro, dezembro
e 13º salário de 2012 e janeiro de 2013,
totalizando, à época, de R$ 13 milhões.
 656/2013 - Assinado em 19/03/2013,
refere-se ao reparcelamento, em 240
meses, de acordo feito em 2011 para
parcelamento de valores das contribuições
patronais não repassadas de outubro e 13º
de 2010; janeiro, fevereiro, março, junho,
julho, agosto, setembro e outubro de 2011,
totalizando, em 2013, R$ 22 milhões.
 773/2013 - Assinado em 10/04/2013,
refere-se ao reparcelamento, em
240 meses, de acordo feito em 2012
para parcelamento de valores das
contribuições patronais não repassadas
de junho, julho, agosto, setembro e
outubro de 2012, totalizando, em 2013,
R$ 14 milhões.
 815/2013 - Assinado em 16/04/2013,
refere-se ao reparcelamento, em 240
meses, de valores dos juros incidentes
sobre o atraso de repasses devidos e não
pagos ao Ipremb, no período de 2006 a
2010, totalizando, em 2013, R$ 6 milhões.
Acordos existentes
1º
2º
3º
4º
5º
Valores de abril/2015)
ACORDO
Nº PARCELAS
SALDO INICIAL R$
SALDO DEVEDOR R$
(ABRIL/2015)
001/2006
420
87.607.749,35
316.721.713,97
994.778,32
Mai/2041
584/2013
60
13.252.326,14
7.620.633,69
326.639,73
Fev/2018
656/2013
240
22.337.964,36
19.964.785,81
137.645,02
Fev/2033
773/2013
240
14.022.279,94
12.589.710,99
86.148,06
Mar/2033
815/2013
240
6.124.536,04
5.498.830,41
37.190,26
Mar/2033
Total do saldo devedor dos cinco parcelamentos é de R$
VALOR PARCELA R$
(ABRIL/2015)
VIGÊNCIA
362.395.674,87
Dívida recente
Atualmente, o município
deve ao Ipremb cerca de R$
50 milhões, referentes ao não
repasse das contribuições
patronais desde maio/2014 e à
diferença da alíquota patronal
de janeiro, fevereiro, março e
abril/2015, corrigida de 13%
para 14%. O Ipremb já foi
comunicado que o município
vai pagar esta dívida através de
novo parcelamento.
Permissão e garantia legal
Todas as vezes que o município não
consegue pagar as contribuições
patronais, a legislação previdenciária lhe
dá a alternativa de parcelar seus débitos.
É do mesmo jeito que acontece quando
uma pessoa não consegue pagar suas
faturas de banco, cartão de crédito ou
loja e tem a opção de fazer um acordo
e parcelar suas contas para ficar em dia.
No caso do município, o pagamento
da dívida tem garantias. Se as parcelas
devidas ao Ipremb não forem pagas, valor
correspondente é retido automaticamente
do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) e repassado ao instituto para quitar
o débito. Toda a operação é fiscalizada
e supervisionada pelo Ministério da
Previdência Social.
IpremB
Instituto de Previdência Social do Município de Betim
Objetivo do
Ipremb é garantir
amparo e proteção
aos segurados e
dependentes
7
$+
$=$$
_
$$=$$
Demonstrativo de
Movimento de Numerário
Balancete da Receita
Março/2015)
Março/2015)
Demonstrativo da Despesa por Natureza
Março/2015)
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Melhorias constantes
contribuem
para garantir
um atendimento
mais eficiente
8
Avanços nos últimos dois anos
Mudança da sede
– Desde setembro de 2013, o Ipremb funciona em local mais amplo e
melhor para desenvolver suas atividades
Melhor infraestrutura
– Aquisição de mais computadores, móveis
e equipamentos para agilizar o trabalho
Pessoal
– Convocação de servidores aprovados no
concurso público para ajudar na avaliação
dos processos
Agilidade
– Mais rapidez na avaliação dos processos de aposentadoria e pensão.
Hoje o prazo médio é de 30 dias.
Comunicação
- Criação de mecanismos de maior divulgação de suas
atividades para os segurados e inativos
Segurança nos investimentos
– Ampliação e maior transparência no credenciamento
das instituições financeiras
Sede própria
– Em desenvolvimento projeto de construção da nova sede,
que já tem garantido R$ 12 milhões para a obra
Qualificação
– Desenvolvimento de programa de
cursos de qualificação
para servidores e conselheiros
Contracheque eletrônico
– Fim do contracheque de
papel, gerando mais economia,
sustentabilidade e maior acesso
Acolhimento
– Atendimento especial para pensionistas , aposentados
por invalidez e compulsoriamente
Raio X
1
2
10
755
anos de criação
R$
milhões de
patrimônio líquido
3
2.195
4
1.260
13
6,5
294,8
5
1º
20
2
1
5
6
7
8
9
10
11
12
aposentados e
pensionistas
benefícios concedidos
em 10 anos
R$
R$
R$
milhões de
receita mensal
milhões de
despesas mensais
milhões de
orçamento para 2015
acordos de parcelamentos
de dívida
lugar entre os RPPS de
municípios mineiros
novos benefícios
por mês
conselhos
auxiliares
Comitê de
Investimentos
Prepare
– Participação ativa no Programa de Preparação para Aposentados,
para ampliar as informações sobre a previdência, direitos e
obrigações do servidor
Convivência
– Criação de grupo de aposentados e pensionistas para permitir
maior integração entre participantes
Sustentabilidade
– Implantação de grupo de servidores
para desenvolver ações internas de
respeito ao meio ambiente
Perícia própria
– Abertura de processo para
credenciamento de clínicas e
médicos para realizar as perícias do instituto
falar
 Como
com o IpremB
O Ipremb funciona na Avenida Amazonas, 1.354-A,
4º e 5º andares, Bairro Brasileia, Betim, Cep 32.600-324,
telefones 31 3593-9608/3595-8607/
3594-5380/3595-7828
e-mail [email protected].
O atendimento público é das 9h às 17h, nos dias úteis.
Ipremb
Tire suas dúvidas no site
www.ipremb.betim.mg.gov. br