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Diário da República, 2.ª série — N.º 243 — 17 de dezembro de 2012
Despacho (extrato) n.º 16043/2012
Por despacho do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Beja de
31 de outubro de 2012:
José Agostinho Pereira Grelha — autorizado o contrato de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo, para o Instituto Politécnico de
Beja, como assistente convidado, em regime de acumulação de 15 %, com a
remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 100, com
início a 1 de novembro de 2012 e termo a 18 de março de 2013. (Isento de
fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
10 de dezembro de 2012. — O Vice-Presidente do Instituto Politécnico
de Beja, Isidro Féria.
206589987
Despacho (extrato) n.º 16044/2012
Por despacho do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Beja de
12 de outubro de 2012:
Sónia Maria Sobral Pereira — autorizado o contrato de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo, para o Instituto Politécnico de
Beja, como assistente convidado, em regime de acumulação de 35 %, com
a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 100,
com início a 1 de novembro de 2012 e termo a 22 de fevereiro de 2013.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos
emolumentos.)
10 de dezembro de 2012. — O Vice-Presidente do Instituto Politécnico
de Beja, Isidro Féria.
206590017
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
Declaração de retificação n.º 1603/2012
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho n.º 15586/2012 no
Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 6 de dezembro de 2012, retifica-se que onde se lê «Professor Doutor Manuel de Almeida Correia — Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, por delegação» deve ler-se
«Professor coordenador Manuel de Almeida Correia — vice-presidente
do Instituto Politécnico de Lisboa, por delegação».
7 de dezembro de 2012. — O Administrador, António José Carvalho
Marques.
206588025
Declaração de retificação n.º 1604/2012
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho n.º 15587/2012 no
Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 6 de dezembro de 2012, retifica-se que onde se lê «Professor Doutor Manuel de Almeida Correia — Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, por delegação» deve ler-se
«Professor coordenador Manuel de Almeida Correia — vice-presidente
do Instituto Politécnico de Lisboa, por delegação».
7 de dezembro de 2012. — O Administrador, António José Carvalho
Marques.
206587961
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
Despacho n.º 16045/2012
Nos termos do disposto nos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 5 do artigo 27.º dos Estatutos do
Instituto Politécnico do Porto, homologados pelo Despacho Normativo
n.º 5/2009, de 26 de janeiro:
1 — Através do Despacho n.º IPP/P-78/2012, delego no presidente
do Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAP), Olímpio de Jesus Pereira Sousa Castilho; no presidente da Escola Superior
de Educação (ESE), Paulo Alberto da Silva Pereira; no presidente da
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo (ESMAE), José
Francisco da Silva Beja; no presidente da Escola Superior de Estudos
Industriais e de Gestão (ESEIG), Fernando Flávio Ribeiro Oliveira
Ferreira; no presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Felgueiras (ESTGF), Luís da Costa Lima; e no presidente da Escola
Superior de Tecnologia de Saúde (ESTSP), Agostinho Luís da Silva
Cruz, a competência para:
a) Proferir a decisão de contratar, autorizar a escolha do procedimento, aprovar as peças do procedimento, autorizar a adjudicação e a
despesa, aprovar a minuta e outorgar o respetivo contrato, bem como
as demais decisões conducentes à condução e conclusão do procedimento de adjudicação, nos termos previstos no Código dos Contratos
Públicos e demais legislação aplicável, relativamente a empreitadas de
obras públicas e locação e aquisição de bens e serviços, até ao limite
de € 199.519,15;
b) Relativamente a empreitadas de obras públicas, praticar todos os
atos necessários à execução do contrato que sejam atribuição do dono
da obra, nos termos previstos na legislação aplicável.
c) A assunção de compromissos plurianuais que apenas envolvam
receitas próprias, quando a respetiva Escola não tenha quaisquer pagamentos em atraso, nos termos previstos no artigo 11.º n.º 4 do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 26 de junho;
d) Proceder a alterações orçamentais previstas no n.º 7 do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de fevereiro, no estrito cumprimento
da legislação em vigor.
2 — Os atos praticados ao abrigo da delegação elencada nas anteriores
deve ser comunicada à Divisão de Orçamento, Aprovisionamento e
Património dos Serviços da Presidência do IPP, para posterior registo e
prestação de informação ao Ministério das Finanças, até ao quinto dia
útil do mês seguinte.
3 — A presente delegação e subdelegação entende-se feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4 — Este despacho produz efeitos com a sua publicação no
Diário da República, considerando -se ratificados todos os atos
praticados no âmbito dos poderes ora delegados, desde a data da
sua assinatura.
26 de novembro de 2012. — A Presidente do IPP, Prof.ª Doutora
Rosário Gambôa.
206588974
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
Despacho (extrato) n.º 16046/2012
Por despacho de 26 de novembro de 2012, do presidente do Instituto
Politécnico de Setúbal:
Luís Simões Alpendre — autorizada a manutenção do contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria
de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de
especialista de informática, após conclusão com sucesso do período
experimental, para exercer funções neste Instituto Politécnico, com
a remuneração mensal de € 1.647,74, correspondente ao escalão
1, índice 480.
Rui Jorge Maris dos Santos — autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da
carreira de especialista de informática, após conclusão com sucesso
do período experimental, para exercer funções neste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 1.647,74, correspondente
ao escalão 1, índice 480.
Rui Miguel Santareno Pimenta — autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na
categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira
de especialista de informática, após conclusão com sucesso do período
experimental, para exercer funções neste Instituto Politécnico, com
a remuneração mensal de € 1.647,74, correspondente ao escalão 1,
índice 480.
João Luís Costa e Silva — autorizada a manutenção do contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de
especialista de informática, após conclusão com sucesso do período
experimental, para exercer funções neste Instituto Politécnico, com
a remuneração mensal de € 1.647,74, correspondente ao escalão 1,
índice 480.
Sandra Maria Leitão Mena Rodrigues — autorizada a manutenção
do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da
carreira de especialista de informática, após conclusão com sucesso
do período experimental, para exercer funções neste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 1.647,74, correspondente
ao escalão 1, índice 480.