Senhor Ministro da Administração Interna,
Senhor Director Geral da Polícia Nacional,
Senhor Chefe de Estado Maior das Forças Armadas,
Senhor Procurador Geral Adjunto da República,
Oficiais Superiores da Polícia Nacional,
Oficiais subalternos, sub-chefes e agentes da Polícia Nacional,
Caros convidados, minhas senhoras e meus senhores.
Numa altura em que a Policia Nacional está em fase de consolidação e de
afirmação, suportada por uma Orgânica, Quadro de Pessoal, Estatutos e
Regulamentos próprios, comemora-se os 140 anos de criação da Policia caboverdiana, hoje, uma instituição prestigiada e acarinhada pela sociedade e pelos
cidadãos.
Estamos aqui para prestar um merecido tributo à Polícia Nacional, uma instituição
que tem sabido fazer seu percurso e afirmar-se como uma das principais
depositárias dos valores de sã convivência social, da segurança pública e do
respeito pelas leis.
A Polícia Nacional tem sido uma instituição fundamental na defesa dos direitos,
liberdades e garantias dos cidadãos, na realização da justiça e na criação das
condições de uma boa governabilidade do país.
Comemoramos a saga, a coragem e a determinação de várias gerações de homens
e mulheres, policiais e civis, que serviram e continuam a servir a segurança e a
ordem públicas de Cabo Verde, em contextos sempre mais complexos e mais
exigentes.
Creio ser entendimento comum que a instituição policial evoluiu muito nos últimos
anos. Importantes investimentos foram feitos, com o apoio da comunidade
internacional e da sociedade civil cabo-verdiana.
A criação da Polícia Nacional é uma medida de grande alcance estratégico para a
segurança interna. A Polícia de Ordem Pública, a Polícia Marítima, a Guarda Fiscal
e a Polícia Florestal foram integradas na Polícia Nacional, dando-lhe mais dimensão
organizacional,
mais
capacidades
humanas,
melhores
condições
de
operacionalidade, mais eficácia e mais efectividade nos resultados.
Hoje, temos uma instituição prestigiada, bem equipada e presente em todo o
território nacional. Destaco o mérito e o profissionalismo da Polícia Nacional, dos
seus oficiais, sub-chefes e agentes. Destaco a vossa entrega à causa pública e ao
bem comum, à vossa luta pela liberdade e o vosso empenhamento no crescimento
da nação e no desenvolvimento humano dessas ilhas atlânticas.
A natureza das ameaças que somos chamados a enfrentar coloca-nos, hoje,
perante a imperiosa necessidade de, também, criar as condições mínimas
necessárias à prevenção dos riscos potenciais contra a segurança da sociedade e
das instituições de uma maneira geral. A prevenção é a linha mais avançada da
segurança dos Estados e deve ser garantida por mecanismos apropriados de
articulação institucionais, capazes não só de pesquisar, analisar e produzir
informações úteis aos poderes instituídos, como também estabelecer redes
seguras de circulação de informações com congéneres de outros países, no
combate ao crime que é transnacional e transfronteiriço.
O poder corrosivo do narcotráfico, das redes que operam a imigração ilegal e
outros crimes de carácter organizado, bem como a criminalidade conexa que
engendram, com reflexos directos na segurança e tranquilidade quotidianas dos
cidadãos, requerem níveis superiores de performance, capacidade de articulação
entre as diversas Polícias e a Guarda Costeira, numa perspectiva integradora, em
ordem a gerar uma melhor capacidade nacional de reacção e dissuasão.
Dai a aposta na reforma do sistema de segurança nacional integrando os Serviços
de Intervenção da República (SIR), as forças armadas e policiais numa perspectiva
de maior e melhor articulação e integração de informações e de acções, como
também, na racionalização e optimização de recursos.
Neste processo reformista, a Policia Nacional ressurge como uma corporação
moderna e capacitada para todos os novos desafios que o país enfrenta,
apostando inclusive na segurança corporativa e no reforço de parcerias, no quadro
da cooperação internacional, contribuindo para sedimentar a ideia de reforço da
dimensão externa da segurança interna, com particular incidência nos domínios de
reforma e modernização de fronteiras, de fluxos de pessoas e bens, bem como da
vigilância das nossas águas.
Não podemos ignorar o contexto e os compromissos regionais e internacionais que
o país vive e assume. Desde logo, a Parceria Especial com a União Europeia que a
nível da Administração Interna e da Policia Nacional se expressa, sobretudo,
através da reforma das nossas fronteiras e da segurança documental, na linha da
convergência técnica e normativa.
A segurança, enquanto factor competitivo deste Cabo Verde em transformação, é
um recurso estratégico. É mesmo um factor de crescimento e de desenvolvimento
do país
A graduação de Cabo Verde a país de rendimento médio e a sua inserção
competitiva na economia global demandam esforços acrescidos de elevação dos
níveis de segurança e de rigor a patamares muito superiores.
Cabo Verde é um país seguro, mas as exigências são cada vez maiores. Os
fenómenos que hoje perigam a segurança dos Estados, das instituições
democráticas, das pessoas e a própria estabilidade social e económica têm
carácter global, não conhecem fronteiras. Quando associados à droga expressamse de forma mais violenta e alargam o espectro da sua desgraçada influencia,
minando a sociedade e alimentando, sobretudo, a delinquência juvenil.
A criminalidade em Cabo Verde, embora tenha diminuído em cerca 5% no decurso
dos anos de 2009 e 1º semestre de 2010, merece a atenção de todos e uma
necessária partilha de responsabilidades
Daí termos lançado no decurso deste ano uma ampla campanha de reflexão e de
sensibilização e mobilização de toda a sociedade cabo-verdiana, firmando alianças
e parcerias no combate à violência e à criminalidade, com impactos positivos,
desde logo a nível da inserção social de jovens. Fizemo-lo na convicção de que só
a frente repressiva e policial não chega para este combate.
A Polícia deve continuar a desempenhar a sua missão. O Governo, através do
Ministério da Administração Interna, vem reforçando a sua capacidade de acção,
quer através de contínuas acções de formação e capacitação, como também no
reforço de meios, equipamentos e instalações
Tudo isto significa acreditar na Policia Nacional e em todos aqueles que lutam no
seu dia-a-dia para a sua contínua dignificação e prestigiante missão.
Temos de continuar a trabalhar arduamente para que a Polícia Nacional aumente
cada vez mais os seus níveis de operacionalidade, até para poder responder com
cada vez mais eficácia à multimensionalidade e complexidade das ameaças e à
sofisticação da criminalidade organizada.
È preciso romper com as rotinas instaladas, mudar as crenças e os
comportamentos habituais, reforçar os níveis de preparação e de desmpenho dos
efectivos, aumentar a capacidade de respostas, porque o mundo está a mudar a
uma grande velocidade e as ameaças, sobretudo nesta região em que nos
situamos, são cada vez mais presentes.
A securização das fronteiras e dos documentos, o combate sem tréguas aos
tráficos de estupefacientes, de pessoas e de armas, o combate à pequena
criminalidade, para garantir a paz, a tranqulidade e a segurança das pessoas e dos
seus bens, devem ser preocupações permanentes das nossas instituições policiais,
maxime da Polícia Nacional.
Devo destacar a presença, cada vez vez mais afirmativa das mulheres na
corporação policial. Trata-se de um ganho das mulheres e da sociedade caboverdiana. Temos de continuar a trabalhar para recrutar mais mulheres, dando-lhes
cada vez mais oportunidades, garantindo-lhes mais espaço de trabalho que lhes
permitam melhorar continuamente as suas capacidades profissionais e ascender na
PN, dano o seu espírito de entrega, a sua intuição, as suas habilidades gerenciais e
de liderança.
Termino, desejando-vos, feliz aniversário, boas festas, muitos progressos e muitos
sucessos, pois do vosso trabalho depende a felicidade da Nação.
Que viva a Polícia Nacional de Cabo Verde.
Muito Obrigado.