QUANTIDADE DE RECOMENDAÇÕES
A
RECOMENDAÇÕES DE ARTICULAÇÃO OU INTERAÇÃO
B
RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS (de alguma instância)
C
RECOMENDAÇÕES GERAIS
A. RECOMENDAÇÕES DE ARTICULAÇÃO OU INTERAÇÃO
N
RECOMENDAÇÃO
DNA
1
Deve ser promovido (pelas instâncias) o debate sobre
experiências de participação social (sistemas, plataformas,
mecanismos etc).
5
9
2
As instâncias de participação social devem compartilhar e
socializar informações, dados e conhecimentos.
1
3
Os conselhos quando necessárias realizarão reuniões
ampliadas com os cidadãos.
4
3
4
Nas discussões de políticas públicas, conselhos e
comissões devem convidar representantes de outras
instâncias que tratam do tema.
1
6
5
Os relatórios finais das conferências devem ser encaminhados
(pelas comissões organizadoras) para todas as instâncias
para debate.
1
7
6
Todas as ouvidorias públicas federais devem ser
articuladas e integradas em sistema.
6
0
7
Devem ser integradas as ouvidorias públicas estaduais e
municipais em sistemas.
6
1
8
As ouvidorias devem integrar os conselhos e as demandas
recebidas pelas ouvidorias devem ser consideradas nas
pautas das instâncias.
1
2
(absorvidas a 9 e 10 pela recomendação 2)
N
RECOMENDAÇÃO
DNA
O Comitê Gestor deve refletir sobre a nomenclatura e
estrutura do fórum interconselhos para que contemple todas
as instâncias.
O Comitê Gestor deve refletir sobre outras formas de diálogo
e propor uma estratégia específica para interação com a
emergência da sociedade em rede (ocupações, novas
ferramentas, assembleias horizontais populares etc).
B. RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS
N
RECOMENDAÇÃO
DNA
Como prioridade, as instâncias e seus participantes devem
ser valorizadas (pelo SNPS), com a definição de uma agenda
13 de fortalecimento e aperfeiçoamento.
4
4 47
Devem ser fortalecidos (por SNPS) os conselhos distritais,
estaduais e municipais (fomentar uma campanha como
14 exemplo #ocupeosconselhos municipais).
4
Deve ser feito pelos governos um mapeamento dos temas,
setores e entidades representados nos diversos conselhos,
assim como a relação dos seus membros e como podem ser
15 demandados.
1
5 28
Deve haver orientação da SG junto aos conselhos nacionais
para detectar se os conselhos criados pelos estados, Distrito
16 Federal e municípios estão em funcionamento.
2
7
Os conselhos devem participar das pactuações entre União,
17 estados e municípios.
1
4
Os conselhos devem ser consultados pelos governos sobre
18 projetos de lei que afetam seus temas.
4
8
Os conselhos devem participar da gestão dos fundos
19 públicos.
4
9
Os conselhos devem estar integrados ao Sistema de
20 Planejamento e Orçamento Federal.
2
0
Os conselhos devem dialogar com as outras instâncias, a
sociedade e outros Poderes (como Legislativo e Ministério
21 Público).
5
1
N
RECOMENDAÇÃO
DNA
Deve haver devolutiva (resposta governamental) às
24 resoluções das conferências nacionais.
1
3
O calendário das conferências nacionais deve estar alinhado
25 com os ciclos do PPA e LOA.
6 21
Deve ser estimulada pelos governos a criação de fóruns
26 inter-instâncias nos estados e municípios.
1
1
Todas as reuniões de discussão promovidas pelo governo
com a sociedade, assim como ocorre com as audiências
públicas, devem assegurar tempo de debate compatível com
27 a complexidade dos temas tratados.
5
As consultas públicas promovidas pelo governo devem levar
em consideração a legislação vigente, como a
obrigatoriedade de consultas presenciais estabelecida na
28 Convenção 169 da OIT.
3
C. RECOMENDAÇÕES GERAIS
N
RECOMENDAÇÃO
Deve ser estabelecido pela SG um mínimo de linguagem
30 comum sobre participação social.
DNA
1
8
Reflexão sobre conceituação de sistema para organismo,
sobre política do comum e sobre participação popular.
Devem ser estabelecidos pelos governos padrões estruturais
mínimos para as instâncias de participação social, com
indicação de condições de funcionamento; padronização não
33 é imposição, é organização.
8 19 31
Deve ser evitado (por todos) o risco da burocratização da
participação social; a forma e o método devem ser
34 subordinados ao conteúdo da participação social.
3
4
9
N
RECOMENDAÇÃO
DNA
O número de espaços de participação social criados pelo
governo deve levar em consideração a quantidade de
pessoas (governo e sociedade) com disponibilidade para fazer
35 parte deles.
5
4
A sociedade deve provocar, instigar e estimular a
participação social nos estados, num processo de baixo para
36 cima.
2
2 26
Deve ser promovida (por todos) articulação desde as
menores estruturas de organização da sociedade, nos moldes
37 dos "arranjos informacionais locais".
3
2 33
As práticas e experiências do SNPS devem ser amplamente
38 divulgadas (pela SG).
4
1
Deve ser discutido (por todos) qual o momento mais
adequado (nas decisões públicas) de incidência da
39 participação social.
1
0
O planejamento e o orçamento das áreas devem ser um
40 conteúdo para as instâncias de participação social.
3
6
Os temas transversais devem ser conteúdo para as
41 instâncias de participação social.
3
7
Deve ser estabelecido prazo máximo de resposta dos
42 governos às propostas das instâncias de participação social.
1
As informações sobre participação social devem ser
43 sistematizadas pelos governos para orientar a população.
5
7
Os governos devem promover não só acesso à informação,
mas transparência política (identificação dos responsáveis
pela análise das propostas e explicitação dos motivos das
decisões governamentais que acataram ou não as propostas
44 das instâncias de participação social).
2
5
Devem ser estabelecidas pelos governos políticas de
45 formação e comunicação para participação social.
3
8
Deve ser criada pelos governos uma ferramenta comum na
qual possa ser identificado o órgão responsável, as políticas
desenvolvidas e as instâncias de participação para cada tema
46 e segmento da sociedade.
5
2
Deve ser criado pelos governos um repositório integrado de
47 documentos e planos setoriais.
5
3
N
RECOMENDAÇÃO
DNA
Devem ser assegurados pelos governos recursos
orçamentários para financiamento da participação social,
48 inclusive o custeio das despesas dos participantes.
9 17
O tema da participação social deve ser incluído (pelos
49 governos) no Plano Nacional de Educação.
5
8
Deve ser dada transparência aos recursos dos fundos
50 públicos e como acessá-los.
5
5