POLITICAS SOCIAIS DE JUVENTUDE NA ARGENTINA
jovem “perigoso” versus Jovem “estratégico de desenvolvimento”
Graciela Noemí Ramirez
1
Resumo: No presente artigo indica-se o contexto em que as políticas
focalizadas para a juventude começam a implementar-se na
Argentina na década de 90. A principal atenção esta na identificação
das visões dessas políticas: a) o jovem e o mundo do trabalho, b) o
jovem em “risco” e como “perigo” para a sociedade c) o jovem como
“agente estratégico” de desenvolvimento. Finalmente, indica-se o
poder do Estado para “construir” sujeitos e destaca-se que o estudo
nesta perspectiva permite refletir sobre as ligações entre Estado e
Sociedade.
Palavras-chave: Políticas públicas, políticas sociais, políticas de
Juventude, políticas focalizadas, Estado, juventude, Argentina.
Abstract: The present article addresses the context in which policies
targeted towards young people begin to be implemented in Argentina
during the 90s. The main focus lays on identifying the guidelines for
these policies: a) young people and the work world, b) the young
person under "risk" and as a "danger" for society, and c) young
people as "strategic development agents". Finally attention is drawn
to the State's power to "construct" individuals, and emphasizes that
the study in this perspective allows a reflection on the link between
the State and Society.
Key words: Public policies, social policies, youth policies, targeted
policies, State, youth, Argentina.
1
Estudante. Universidade
[email protected]
Federal
do
Maranhão.
E-mail:
[email protected],
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas, os jovens se configuraram como alvos das políticas sociais e, em
especial, a partir do ano de 1985, momento proclamado pelas Nações Unidas como “Ano
Internacional da Juventude”. Desde esse anúncio, a conceituação da juventude como um
grupo social distinto, reflete-se nas políticas de Estado, tanto na criação de áreas
específicas da juventude nos diferentes níveis de governo como no desenvolvimento de
programas dirigidos exclusivamente aos jovens. Nesse contexto, na Argentina no ano 1987
se cria a “Dirección Nacional de Juventud” (DINAJU)
Se bem os jovens eram objeto de intervenção nas décadas que precedem à década dos
noventa, é a partir desta data que esta faixa etária começa a emergir como um assunto de
política social, como sujeito das políticas sociais. Nesta década identifica-se as intervenções
sociais do Estado, implementa-se políticas focalizadas2 para este grupo.
O que interessa olhar e pensar é como aparecem estes sujeitos de políticas sociais, quais
são as problemáticas associadas a dito grupo e quais são as soluções que oferece o Estado
através das políticas para minimizar essas problemáticas.
Nesse sentido, a tal inquietude se pode identificar através da pesquisa bibliográfica que as
políticas são orientadas3 a três fenômenos:
a) O relacionamento dos jovens e o mundo do trabalho
b)
A identificação do jovem como “perigo social”, a juventude como população de risco
e,
c) Os jovens como “agentes estratégicos” de desenvolvimento.
2
Note-se também que a visibilidade da juventude nas políticas públicas ocorre no contexto de uma maior
complexidade do processo de mudanças sociais, econômicas e culturais, em que a "focalização" é o princípio em
que estão baseadas as políticas sociais na década de 1990. Este princípio teve duas finalidades, uma "social"
que visa uma identificação precisa das necessidades dos diferentes grupos populacionais afetados pela pobreza
para sua devida atenção por parte de programas específicos, e outra "econômica", com vista a uma aplicação
eficiente dos recursos públicos ". Barreto, M; Benites, M; Attias, M (s / d)
3
As seguintes orientações não significam que as políticas implementadas encontram-se em uma ou outra de
maneira íntegra, sino que prevalecem mais elementos de uma ou outra linha, por isso é que falamos de
orientações.
1- OS VETORES DA INTEGRAÇÃO SOCIAL: EDUCAÇÃO E TRABALHO
Historicamente a passagem pelo sistema educativo e o acesso a um trabalho eram os
vetores que dirigiam ao muito desejado estádio de “integração social”. Mas também eram os
meios pelos quais se podia ter “mobilidade social ascendente”. Na Argentina a passagem
por estas instituições: escola e mercado do trabalho conduziam a um progresso que se
movia de geração em geração. Mas esta situação começou a mudar drasticamente na
década dos 90 entrando em crise.
Agora analisemos estes vetores em decadência e em relação com o grupo etário estudado.
Em quanto à educação formal se manifesta a partir dos anos 80 um significativo fenômeno
de massificação da matrícula do ensino médio, que significou um aumento nos anos de
estudo da população ativa. Mas a expansão das credenciais educativas requeridas para a
incorporação ao mundo do trabalho, em combinação com as menores oportunidades de
emprego, fez uma perda do valor relativo das credenciais que brinda o sistema educativo no
mercado do trabalho.
Por outro lado, a massificação da matrícula, em um contexto geral de recursos escassos gerou
processos de segmentação do sistema educativo, com o conseqüente acesso diferencial a
qualidades educativas divergentes. Existem cada vez mais dificuldades para que os jovens que
são de famílias com escassos recursos tenham a possibilidade de acesso a uma educação de
qualidade e à altura das exigências formativas que impõe a profissionalização da estrutura
produtiva atual.
Com respeito ao emprego, a partir de mediado dos anos 90 se visualizam baixas na taxa do
mesmo. E durante toda a década efetuarem-se mudanças na estrutura do mercado do
trabalho. Mais membros da família entram no mercado do trabalho, especialmente jovens e
mulheres. Além disso, se dão em dos processos simultâneo: flexibilidade e precariedade do
trabalho, cresce o setor informal de emprego e aumenta também a sub-ocupação. Então, não é
só questão de “estar” ou “não” empregado, são as condições em que se está imerso nesse
mercado. A idade, o sexo e a escolaridade influem de maneira significativa no ingresso ao
mercado do trabalho, sua permanência e as condições.
Assim, segundo diversas pesquisas sobre o tema, a probabilidade que um jovem se
encontre desempregado vis à vis do trabalhador adulto é de 2 a 3 vezes maior. Entre os
jovens, o desemprego se concentra na primeira etapa da juventude (a adolescência) A
maior parte dos jovens desempregados vem de famílias de escassos recursos, muitos dos
quais se encontram em situação de pobreza. Gera-se com isso um círculo vicioso de
translação inter-geracional da pobreza. Assim, neste período apresenta-se programas
sociais que são orientados a minimizar o impacto da desocupação dos jovens.
2- O JOVEM PERIGOSO “VERSUS” O JOVEM AGENTE ESTRATÉGICO DO
DESENVOLVIMENTO
O contexto de pobreza, a falta de emprego e/o as más condições do trabalho fazem do
jovem como um grupo especialmente afetado, como se marcou mais acima. A falta de
perspectivas, o aumento da incerteza faz com que a crise estrutural se interprete como uma
crise moral e os jovens sejam apresentados como os principais “suspeitos” dos males da
sociedade. Realiza-se uma leitura linear entre o aumento da miséria e o incremento dos
fatos delitivos. Institui-se uma imagem estigmatizada da juventude, identificando-lhe como
um perigo potencial para a sociedade, em quanto é agente danado pela crise. Nesta linha,
cria-se programas que tem como finalidade o “controle social”, a vigilância a este grupo.
Se bem, nesta visão destaca-se uma idéia sobre a juventude onde enfatiza aspectos
negativos, também se identificam políticas nas quais apresenta-se ao jovem com uma visão
positiva. Neste tipo de políticas destaca-se a condição de cidadão, se dá um protagonismo e
é considerado com capacidade de tomada de decisões. Considera-se os jovens como
atores estratégicos nos processos de desenvolvimento econômico e social, onde se
orientam políticas que motivam o “voluntariado juvenil.”
3- O ESTADO COMO “CONSTRUTOR” DE GRUPOS SOCIAIS
As pessoas se constituem como sujeitos dia a dia, através de sua filiação a diferentes
instituições pelo que se considera que essas instituições têm a capacidade de construir a
sociedade, de construir sujeitos. Assim, a família, o bairro, a escola (como instituições de
socialização), como também as políticas públicas (entre outras instituições como as normas
e aparatos jurídicos) fazem a construção do sujeito “jovem”. Através das políticas públicas
determina-se quem é jovem em determinada época, quais são suas problemáticas
vinculadas, como também a modalidade que se utiliza para sua intervenção.
O Estado tem a capacidade de construir sujeitos sociais, de construir esquemas de
categorização formalizados, codificados e objetivados. O Estado não só busca monopolizar
sua força física como também a força simbólica. Se bem, como argumenta-se ao princípio, o
Estado não é a única instituição que tem poder de”identificar”, “nomear”, é o que tem a
característica diferencial do resto em quanto apresenta-se ante a sociedade como um
“árbitro neutro e imparcial” (Szullik y Kuasnosky, 1996: 224)
CONCLUSÂO
A “juventude” em quanto objeto de estudo pode-se abordar desde distintas perspectivas.
Estas visões e suas respectivas interpretações e esquemas classificatórios constroem uma
trama de significações sobre a juventude. E é de grande importância deter nossa atenção
nas políticas sociais de juventude que se fossem implementadas nas últimas décadas, dado
que a partir deste período se a apresentam de um modo significativo. Os jovens aparecem
como pessoas capazes de transformar a realidade circundante e também como grupo
característico pelas suas distintas necessidades. Além disso, é necessário remarcar que
estudar as políticas sociais de juventude é uma desculpa para falar de nossa sociedade toda
e refletir sobre sua ligação com o Estado.
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