COMUNICADO
Em razão do ajuste realizado, o regulamento passa a vigorar com nova
redação, a partir do dia 19/03/2014.
REGULAMENTO
PROMOÇÃO COMERCIAL
“Meu Zuum é mais!”
Dados da Promotora:
MFS SERVIÇOS DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.
Praça General Gentil Falcão, 108, 3º andar/31 – Cidade Monções
São Paulo - SP
CEP 04571-150
CNPJ: 13.352.326/0001-20
A MFS SERVIÇOS DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. é subscritora de Títulos
de Capitalização, da molidade incentivo, emitidos pela Sul América
Capitalização S.A. – SULACAP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.558.096/0001-04,
cujas Notas Técnicas e suas Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP, por
meio dos Processos n.º 15414.901092/2013-85, e cederá gratuitamente aos que
preencherem as condições estabelecidas neste Regulamento, o direito de
participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos, nos termos da Circular da
SUSEP nº376/2008.
1 – DO PRAZO E DA AGRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA PROMOÇÃO
1.1
A Promoção Comercial, que será realizada em todo território nacional, terá
início em 01 de março de 2014 e terminará em 31 de agosto de 2014.
2 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar desta Promoção Comercial, pessoas físicas, residentes e
domiciliadas em todo Território Nacional, titulares de uma Conta Zuum, que (i)
realizarem ou receberem depósito(s) em sua conta, de no mínimo R$ 20,00 (vinte
reais), ou (ii) enviarem dinheiro da sua conta Zuum para um terceiro, devendo a
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transação ser confirmada por SMS informativo; (iii) fizerem recarga de celular pré
pago, devendo a transação ser confirmada por SMS informativo; ou (iiii) pagarem
conta com o saldo de sua Conta Zuum; ou (iiiii) realizarem compras com o seu
Cartão Zuum , a partir das 00h00min do dia 01/03/2014 até às 23h59min do dia
31/08/2014 (horários de Brasília), e atenderem as demais condições
estabelecidas neste Regulamento.
2.2 A Conta Zuum é uma conta corrente pré-paga no celular, exclusiva para
clientes VIVO. Para abrir uma Conta Zuum, basta o cliente VIVO ligar *789# (sem
custo de ligação) do seu celular VIVO e preencher as etapas de cadastro. Após o
SMS de confirmação de abertura da Conta Zuum, o Titular VIVO poderá realizar
transações através do celular (transferência entre Contas Zuum, Pagamento de
Contas, Recargas de Celulares VIVO Pré-Pago e Controle, Consulta de Saldo e
Consulta das últimas transações) e, também poderá realizar depósito(s) em
dinheiro em sua Conta Zuum nos estabelecimentos credenciados e através do
depósito online.
2.2.1 Todas as informações sobre a Conta Zuum podem ser encontradas
no site www.zuum.com.br ou através da Central de Atendimento Zuum, ligando
*7890 de um celular Vivo.
2.3 Para concorrerem aos sorteios semanais no valor de R$ 1.000,01 (mil reais e
um centavo), tendo como sugestão de uso do prêmio 01 (um) smartphone
Motorola RAZR D1 Preto com TV + R$ 500,00 na conta Zuum e aos sorteios
mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo como sugestão de uso
do prêmio 01 (uma) Moto Yamaha T115 Crypton K os Titulares da Conta Zuum,
deverão (i) realizar ou receber depósito(s) em sua conta, de no mínimo R$ 20,00
(vinte reais), ou (ii) enviar dinheiro da sua conta Zuum para um terceiro, devendo
a transação ser confirmada por SMS informativo; (iii) fazer recarga de celular pré
pago, devendo a transação ser confi’1rmada por SMS informativo; ou (iiii) pagar
conta com o saldo de sua Conta Zuum; ou (iiiii) realizar compras com o seu
Cartão Zuum, no período definido no item 2.1, sendo que não poderão ter
restrições ou bloqueios em sua conta, no mesmo período.
2.3.1 Na hipótese de contemplação do cliente com restrições ou bloqueios
em sua Conta Zuum, o mesmo será desclassificado.
2.3.2 Das transações válidas para a promoção:
2.3.2.1 O depósito na Conta Zuum poderá ser realizado em qualquer
estabelecimento credenciado e também através do site www.zuum.com.br,
na sessão de depósito online.
O cliente poderá consultar o
estabelecimento credenciado para depósito(s) em sua Conta Zuum no site
www.zuum.com.br ou por meio de ligação à Central de Atendimento Zuum,
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ligando para *7890, de qualquer celular VIVO (ligação gratuita). Esta
transação não é tarifada.
2.3.2.2 Para enviar dinheiro de sua Conta Zuum para um terceiro,
basta o Titular da Conta Zuum (i) ligar para *789# do seu celular Vivo,
selecionar a opção 1 “Enviar Dinheiro”, ou (ii) selecionar a opção “Enviar
Dinheiro” no aplicativo Zuum para smartphones. A transação é autorizada
mediante senha pessoal e intransferível do Titular e saldo disponível em
sua Conta Zuum, sendo comprovada com o recebimento de um SMS
informativo. Esta transação é tarifada.
2.3.2.3 Para pagar uma conta com o saldo de sua Conta Zuum o
Titular da Conta Zuum deve (i) ligar para *789# do seu celular Vivo,
selecionar a opção 2 “Pagar Conta” ou (ii) selecionar a opção “Pagar
Conta” no aplicativo Zuum para smartphones. A transação é autorizada
mediante senha pessoal e intransferível do Titular e saldo disponível em
sua Conta Zuum, sendo comprovada com o recebimento de um SMS
informativo. O titular deve consultar quais contas estão disponíveis para
pagamento em sua região. Esta transação é tarifada.
2.3.2.4 Para recarregar um celular Vivo Pré Pago com o saldo de
sua Conta Zuum o Titular da Conta Zuum deve (i) ligar para *789# do seu
celular Vivo, selecionar a opção 3 “Recarga” ou (ii) selecionar a opção
“Recarga” no aplicativo Zuum para smartphones. A transação é autorizada
mediante senha pessoal e intransferível do Titular e saldo disponível em
sua Conta Zuum, sendo comprovada com o recebimento de um SMS
informativo. Esta transação não é tarifada.
2.3.2.5 Para realizar compras com o saldo de sua Conta Zuum, o
cliente precisa vincular um Cartão Zuum à sua Conta. O Cartão Zuum pode
ser adquirido nos estabelecimentos credenciados, através do site
www.zuum.com.br ou através da Central de Atendimento Zuum, ligando
para *7890, de qualquer celular VIVO (ligação gratuita)
Com o Cartão Zuum em mãos, o titular precisa ligar para a Central
de Atendimento Zuum e solicitar o vínculo do Cartão à sua Conta Zuum.
Após este procedimento o cartão estará pronto para utilização para
compras. A senha do cartão é a mesma cadastrada na abertura da Conta
Zuum, e o saldo disponível para utilização é o mesmo saldo da Conta
Zuum.
O Cartão Zuum é um cartão de débito, que utiliza o saldo depositado
previamente na Conta Zuum em que está vinculado, tem bandeira
MasterCard e pode ser utilizado para compras em toda Rede MasterCard.
A transação de compra é autorizada mediante senha pessoal e
Página 3
intransferível do Titular e saldo disponível em sua Conta Zuum, sendo
comprovada com o recebimento do comprovante de compra (slip) emitido
pelo POS do estabelecimento vendedor.
O cliente poderá consultar o estabelecimento credenciado para
comprar o Cartão Zuum no site www.zuum.com.br ou por meio de ligação à
Central de Atendimento Zuum, ligando para *7890, de qualquer celular
VIVO (ligação gratuita). O cartão tem um custo de adesão, listado na tabela
de tarifas.
2.3.2.5 O Titular da Conta Zuum pode consultar a Tabela de Tarifas
no site http://www.zuum.com.br/tarifas.html, ou ligando para *7890, de
qualquer celular VIVO (ligação gratuita).
2.4 O cliente receberá 1 (hum) número da sorte, via SMS, para cada transação,
listada no item 2.3.2, confirmada.
2.4.1 O prazo para recebimento do número da sorte é até a véspera do
sorteio.
2.4.2 Os números da sorte recebidos via SMS pelo cliente, serão válidos
para concorrer aos sorteios de R$1.000,01 aos sábados do mês
subsequente à comprovação da transação, e ao sorteio de R$5.000,00 no
último sábado do mês subsequente à comprovação da transação.
2.4.2.1 No SMS informativo constará o número da sorte e o mês em
que este número da sorte estará concorrendo. Cada combinação da sorte
recebida será válida, exclusivamente, para os sorteios do mês descrito no
SMS.
2.5 Os participantes devem guardar o comprovante das transações (SMS de
confirmação ou Slip de compra) até o final da promoção (30 de setembro de
2014). Tais comprovantes podem ser exigidos para entrega da premiação.
2.6 Os participantes poderão consultar o(s) número(s) da sorte ligando para a
Central de Atendimento Zuum, discando *7890 de qualquer celular VIVO sem
custo. As informações sobre esta promoção também estarão disponíveis no site
www.zuum.com.br.
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2.7 Não poderão participar desta promoção os funcionários, membros do corpo
diretivo da Promotora e seus funcionários, das empresas organizadoras e demais
empresas envolvidas na elaboração, implantação ou administração da promoção,
incluindo, seus ascendentes, descendentes e cônjuges.
2.7.1 Caso o contemplado pertença ao grupo de pessoas impedidas de
participar, descritas no item acima, será automaticamente desclassificado.
3. APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO SORTEIO SEMANAL NO VALOR
DE R$ 1.000,01 (um mil reais e um centavo) E MENSAL NO VALOR DE
R$5.000,00 (cinco mil reais).
3.1 Cada combinação para sorteio, denominada neste Regulamento como
“número da sorte”, é composta de 05 (cinco) algarismos, compreendidos entre
00.000 a 99.999 que dará ao participante o direito de concorrer aos sorteios
durante os todos os sábados do mês subsequente comprovação da transação
(item 2.3.2) com 1 (hum) número da sorte para cada transação comprovada. As
combinações serão válidas para todos os sorteios do mês subsequente à
comprovação da transação, tanto para os semanais de R$1.000,01como para o
mensal de R$5.000,00.
Para efeito de apuração acerca do descrito no caput deste artigo, considerar-seão os cinco primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem
de premiação. A combinação de sorteio será obtida da seguinte maneira:
a) o número, composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima
para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco
primeiros prêmios da Loteria Federal;
1º prêmio da Loteria Federal
6
8
5
8
1
2º prêmio da Loteria Federal
8
7
9
6
2
3º prêmio da Loteria Federal
3
4
7
6
4
4º prêmio da Loteria Federal
2
1
4
3
9
5º prêmio da Loteria Federal
6
3
2
1
5
Página 5
Número apurado através da unidade simples : 12 495
 combinação apurada:
12.495
3.1.1 Se, por qualquer motivo, alguma extração da Loteria Federal não venha a
realizar a extração na data prevista, será considerada a primeira extração que vier
a ser por ela realizada até o dia que anteceder a respectiva extração
subsequente.
3.1.2 Para efeito de apuração acerca do descrito no item 3.1
3.1.3 Os Números da Sorte serão distribuídos, de forma aleatória e equiprovável,
respeitando as condições estabelecidas neste Regulamento.
3.1.4 Caso o Número da Sorte apurado na forma acima não esteja vinculado a um
Participante desta Promoção ou esteja vinculado a um participante que não
atenda às condições de participação estabelecidas neste Regulamento, aplicarse-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Participante que
possuir o Número da Sorte imediatamente superior ou, na falta deste,
imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado o
Participante Contemplado.
4 - DOS PRÊMIOS
4.1 Sorteios Semanais
4.1.1 Cada um dos 26 (vinte seis) contemplados nos sorteio semanal, na forma
do item 3.1 deste regulamento receberá como prêmio a quantia de R$ 1.000,01
(mil reais e um centavo), liquido de impostos, cuja sugestão de uso do prêmio
será a aquisição de 01 (um) smartphone Motorola RAZR D1 Preto com TV da +
R$ 500,00 na conta Zuum.
Data do
Sorteio
05/04/2014
Período De Aquisição Contemplados
Prêmio valor
líquido
unitário (em R$)
Das 00h00 do dia
01/03 às 23h59 de
31/03/2014 (horário
de Brasília – DF)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
Página 6
12/04/2014
Das 00h00 do dia
01/03 às 23h59 de
31/03/2014 (horário
de Brasília – DF)
19/04/2014
Das 00h00 do dia
01/03 às 23h59 de
31/03/2014 (horário
de Brasília – DF)
26/04/2014
Das 00h00 do dia
01/03 às 23h59 de
31/03/2014 (horário
de Brasília – DF)
03/05/2014
Das 00h00 de
01/04/2014 às 23h59
de 30/04/2014
(horário de Brasília –
DF)
10/05/2014
Das 00h00 de
01/04/2014 às 23h59
de 30/04/2014
(horário de Brasília –
DF)
17/05/2014
Das 00h00 de
01/04/2014 às 23h59
de 30/04/2014
(horário de Brasília –
DF)
24/05/2014
Das 00h00 de
01/04/2014 às 23h59
de 30/04/2014
(horário de Brasília –
DF)
31/05/2014
Das 00h00 de
01/04/2014 às 23h59
de 30/04/2014
(horário de Brasília –
DF)
07/06/2014
Das 00h00 de
01/05/2014 às 23h59
de 31/05/2014
(horário de Brasília –
DF)
14/06/2014
Das 00h00 de
01/05/2014 às 23h59
de 31/05/2014
(horário de Brasília –
DF)
21/06/2014
Das 00h00 de
01/05/2014 às 23h59
de 31/05/2014
(horário de Brasília –
DF)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
Página 7
28/06/2014
Das 00h00 de
01/05/2014 às 23h59
de 31/05/2014
(horário de Brasília –
DF)
05/07/2014
Das 00h00 de
01/06/204 às 23h59
de 30/06/2014
(horário de Brasília –
DF)
12/07/2014
Das 00h00 de
01/06/204 às 23h59
de 30/06/2014
(horário de Brasília –
DF)
19/07/2014
Das 00h00 de
01/06/204 às 23h59
de 30/06/2014
(horário de Brasília –
DF)
26/07/2014
Das 00h00 de
01/06/204 às 23h59
de 30/06/2014
(horário de Brasília –
DF)
02/08/2014
Das 00h00 de
01/07/2014 às 23h59
de 31/07/2014
(horário de Brasília –
DF)
09/08/2014
Das 00h00 de
01/07/2014 às 23h59
de 31/07/2014
(horário de Brasília –
DF)
16/08/2014
Das 00h00 de
01/07/2014 às 23h59
de 31/07/2014
(horário de Brasília –
DF)
23/08/2014
Das 00h00 de
01/07/2014 às 23h59
de 31/07/2014
(horário de Brasília –
DF)
30/08/2014
Das 00h00 de
01/07/2014 às 23h59
de 31/07/2014
(horário de Brasília –
DF)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
Página 8
06/09/2014
Das 00h00 de
01/08/2014 às 23h59
de 30/08/2014
(horário de Brasília –
DF)
13/09/2014
Das 00h00 de
01/08/2014 às 23h59
de 30/08/2014
(horário de Brasília –
DF)
20/09/2014
Das 00h00 de
01/08/2014 às 23h59
de 30/08/2014
(horário de Brasília –
DF)
27/09/2014
Das 00h00 de
01/08/2014 às 23h59
de 30/08/2014
(horário de Brasília –
DF)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
R$ 1.000,01 (um
mil reais e um
centavo)
01 (um)
4.2 Sorteios Mensais
4.2.1 Cada um dos 06 (seis) contemplados no sorteio mensal, no forma do item
3.2 deste regulamento, receberá como prêmio a quantia de R$ 5.000,00 (cinco
mil), liquido de imposto, cuja sugestão de uso do prêmio será a aquisição de 01
(uma) Moto Yamaha T115 Crypton K.
Período De Aquisição Contemplados
Prêmio valor
líquido
unitário (em R$)
R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
26/04/2014
Das 00h00 do dia
01/03 às 23h59 de
31/03/2014 (horário
de Brasília – DF)
31/05/2014
Das 00h00 de
01/04/2014 às 23h59
de 30/04/2014
(horário de Brasília –
DF)
28/06/2014
Das 00h00 de
01/05/2014 às 23h59
de 31/05/2014
(horário de Brasília –
DF)
Data do
Sorteio
01 (um)
R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
01 (um)
R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
01 (um)
Página 9
26/07/2014
Das 00h00 de
01/06/204 às 23h59
de 30/06/2014
(horário de Brasília –
DF)
30/08/2014
Das 00h00 de
01/07/2014 às 23h59
de 31/07/2014
(horário de Brasília –
DF)
27/09/2014
Das 00h00 de
01/08/2014 às 23h59
de 30/08/2014
(horário de Brasília –
DF)
R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
01 (um)
R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
01 (um)
R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
01 (um)
4.2.2 O valor especificado na tabela acima como prêmio poderá ser comunicado
como sugestão de uso para a compra de 01 (uma) moto Yamaha T115 Crypton K.
4.2.3
Na hipótese de que não seja possível encontrar exatamente os modelos
do aparelho smartphone e ou moto descritos neste Regulamento, a Promotora
entregará ao consumidor outro modelo, da mesma marca ou marca similar, a
exclusivo critério e escolha da Promotora, desde que seja no mesmo valor ou
superior.
5- DO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO
5.1 A Sociedade de Capitalização efetuará o pagamento do(s) prêmio(s) ao
contemplado no prazo máximo de 15 dias úteis, contado da data da realização do
sorteio, desde que o ganhador apresente fotocópia do comprovante de inscrição
no CPF, da carteira de identidade, válidos, comprovante de residência atualizado,
ou seja, emitido em data não superior a 180 dias da apresentação e, ainda,
informe sua renda, profissão e seu enquadramento como pessoas politicamente
exposta, conforme determina Circular SUSEP Nº 445/2012 e apresente demais
documentos porventura necessários à concretização do pagamento.
5.2 O pagamento do(s) prêmio(s) será efetivado por qualquer meio legalmente
admitido.
5.2.1 Caso o contemplado opte pelo recebimento do prêmio por meio de
depósito bancário, deverá informar os dados necessários à realização do
depósito, e o respectivo comprovante servirá como prova da entrega e quitação
Página
10
do prêmio. O depósito bancário somente poderá ser realizado em conta de
titularidade do contemplado.
5.2.2 Na eventualidade do contemplado falecer, o prêmio será entregue ao
respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante, mediante apresentação de
alvará judicial. Não havendo processo de inventário, será entregue aos
sucessores legais do contemplado, desde que devidamente comprovada tal
condição, nos termos da legislação aplicável, mediante apresentação de alvará
judicial.
5.2.3 Na impossibilidade do contemplado receber diretamente o seu prêmio
será admitida sua representação na forma abaixo:
I. Mediante a apresentação de procuração por instrumento público,
lavrada no cartório competente, com indicação expressa dos poderes
para tal e do representante nomeado;
II. Mediante a apresentação de procuração por instrumento particular,
obrigatoriamente com reconhecimento de firma do outorgante, e a
indicação expressa dos poderes para tal e do representante nomeado.
5.2.4 Na eventualidade do contemplado ser menor, o seu responsável
legal deverá receber o(s) prêmio(s) da promoção em nome do menor e, para
tanto, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de documentos
hábeis.
5.3
Caso seja identificado comportamento fraudador, por cliente eventualmente
contemplado, o mesmo será desclassificado.
6 – DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 Não terão validade as participações que não preencherem as condições
previstas neste Regulamento. Sendo o contemplado desclassificado.
6.2 A Promoção será divulgada via SMS, Fanpage do Facebook e Página no site
www.zuum.com.br, anúncios em rádio, televisão e jornais.
6.3 O contemplado autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, a utilização do
seu nome, imagem e voz para divulgação desta Promoção e da sua premiação ,
na mídia impressa, televisiva radiofônica e/ou eletrônica, pelo prazo de 1 (um) ano
Página
11
contado a partir do sorteio, sem qualquer ônus para as Sociedades envolvidas
nesta Promoção.
6.3.1 A autorização acima citada, exclusiva para este fim, não significa,
nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultativa à
Promotora, tampouco em pagamento ao contemplado.
6.4 O resultado da Loteria Federal, bem como o nome do contemplado serão
divulgados no site www.zuum.com.br.
6.5 A extração da Loteria Federal do Brasil poderá ser acompanhado no “site”
http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/federal/federal_resultado.asp, bem como
em qualquer estabelecimento da Loteria Federal do Brasil.
6.6 O contemplado no sorteio será avisado, exclusivamente, por meio de contato
telefônico. A promotora entrará em contato com os ganhadores, para comunicar o
contemplado sobre a premiação e solicitar a documentação, exclusivamente por
ligação ao celular VIVO em que foi cadastrada a Conta Zuum participante. Em
hipótese alguma será feito contato através de SMS, email ou qualquer outro tipo
de veículo. Em caso de dúvida, ou suspeita de fraude, o cliente deverá entrar em
contato imediatamente com a Central de Atendimento Zuum, ligando *7890 do
seu celular VIVO.
6.7 O Regulamento da promoção será divulgado no site www.zuum.com.br.
6.8 Os Títulos de Capitalização, cujos direitos de sorteio são cedidos aos
Participantes, pertencem à Promotora, que conserva sobre eles, excetuando-se
os direitos de sorteio, todos os demais direitos e todos os deveres.
6.9 A promotora obriga-se a identificar todos os participantes, cessionários dos
direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como identificar todos
os ganhadores dos prêmios de sorteio.
6.10 A aprovação do Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em
incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua
adequação às normas em vigor.
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