Situação de Implementação da Carta de Qualidade
Objectivos atingidos
Prazo de apreciação
Prometido
Objectivos a
Atingir
2011
2012
2013
Serviços aéreos não regulares
3 dias úteis (1)
90%
99.0%
99.0%
99.0%
Serviços aéreos regulares
15 dias úteis (1)
Tipo de Serviços
Aprovação do voo
90%
90.0%
100.0%
100.0%
3 dias úteis
(1)
95%
87.0%
95.0%
100.0%
Emissão
5 dias úteis
(1)
90%
95.1%
94.5%
98.8%
Renovação 2 dias úteis (1)
90%
98.9%
99.4%
100.0%
Emissão ou renovação
5 dias úteis (1)
90%
100.0%
100.0%
100.0%
Emissão ou renovação de
licença de aluno controlador
de tráfego aéreo
5 dias úteis (1)
90%
100.0%
N/A (5)
100.0%
Emissão ou renovação
5 dias úteis (1)
90%
100.0%
100.0%
100.0%
Emissão ou renovação
(1)
90%
90.0%
100.0%
100.0%
97.0%
99.6%
100.0%
Resposta a pedidos de cobrança de taxa suplementar
Licença de piloto
Licença de controlador de tráfego aéreo
Licença de técnico
de operações de voo
Certificado de membro de tripulação
Exames
Exame para licença de piloto Disponibilização do resultado do
exame em 5 dias úteis
90%
Exame para controlador de
tráfego aéreo
Disponibilização do resultado do
exame em 5 dias úteis
90%
Disponibilização do resultado do
exame em 10 dias úteis
90%
10 dias úteis (1)
90%
Exame para engenheiro de
manutenção de aeronaves
MAR – 66
Pedido de autorização para o transporte de mercadorias perigosas por via
aérea
MAR-145 Aprovação da Organização de
manutenção
Certificado de aeronavegabilidade para
Aeronaves
Licença de estação de aeronave
5 dias úteis
90.6%
100.0%
N/A
(4)
100.0%
N/A
(5)
100.0%
Emissão
70 dias úteis
Renovação
24 dias úteis
(1)
90%
100.0%
100.0%
100.0%
Alteração
70 dias úteis (1)
90%
100.0%
100.0%
100.0%
70 dias úteis
(1)
90%
100.0%
100.0%
100.0%
Renovação
20 dias úteis
(1)
90%
100.0%
100.0%
100.0%
Emissão
70 dias úteis (1)
90%
Emissão
Renovação
20 dias úteis (1)
90%
90%
70 dias úteis
Registo de aeronaves
30 dias úteis
(1)
90%
Pedido de Certificado de aeronavegabilidade para exportação de aeronaves
20 dias úteis (1)
90%
Alteração
Certificado de Ruído da aeronave
Emissão
Licença para engenheiro de manutenção de
aeronaves MAR–66
85.4%
100.0%
(1)
(1)
MAR-147 Aprovação da Organização de
formação de manutenção
N/A (5)
Renovação
70 dias úteis
(1)
70 dias úteis
(1)
24 dias úteis (1)
90%
90%
90%
90%
N/A
(4)
100.0%
N/A
(4)
100.0%
N/A
(4)
100.0%
100.0%
N/A
(5)
100.0%
N/A
(4)
100.0%
N/A
(4)
100.0%
N/A
(4)
N/A (5)
N/A
(4)
N/A (5)
N/A
(4)
N/A (5)
Alteração
70 dias úteis
(1)
90%
Emissão
40 dias úteis (1)
90%
100.0%
100.0%
100.0%
20 dias úteis
(1)
90%
100.0%
100.0%
100.0%
Renovação
40 dias úteis
(1)
90%
100.0%
100.0%
100.0%
Requerimentos para actividades que afectam a
segurança do voo
10 dias úteis
(1)
90%
100.0%
100.0%
100.0%
Pedido de análise e aprovação de obstáculos
30 dias úteis (1)
90%
45 dias úteis (1)
90%
100.0%
100.0%
100.0%
14 dias úteis (1)
90%
100.0%
97.0%
100.0%
Alteração
Certificado de
ocupação de
infra-estruturas aeroportuárias
Renovação
Procedimentos relativos a reclamações
N/A
(4)
85.7%
Notas:
1.
O prazo garantido começa a partir do dia seguinte ao dia da apresentação de todos os documentos.
2.
Se o serviço involver auditorias de inspecção, o período compreendido entre o termo da revisão dos documentos e a data da inspecção, determinada com mútuo acordo, n
ão é contabilizado para efeitos de cálculo dos prazos definidos.
3.
Em caso especial, após análise detalhada da respectiva situação, esta Autoridade comunicará ao requerente o prazo necessário para processamento do pedido e
simultaneamente prester-lhe-à os devidos esclarecimentos.
4.
5.
A respectiva carta de qualidade foi
Nenhum pedido foi recebido desde o lançamento, até ao fim do ano.