ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DE DUAS
INTERPRETAÇÕES SOBRE A QUEDA DO “SOCIALISMO REAL” NA
EUROPA ORIENTAL
Pedro Leão da Costa Neto
∗
A crise do “socialismo real”1 nos países da Europa Oriental, ao longo dos anos
1980, à qual se seguiu sua desmontagem e o processo de restauração capitalista,
desencadeou um intenso esforço de analise, esforço este, acompanhado de um retorno
às diferentes interpretações sobre esta experiência, em particular, àquelas
interpretações surgidas, imediatamente, após a Revolução de Outubro. Neste sentido,
Adam Schaff observa que a crise atual do movimento comunista trouxe novamente um
interesse pelas análises de Karl Kautsky e Rosa Luxemburgo, sobre as condições
históricas nas quais foi realizada a Revolução Russa (Schaff, 1990, p.31-32). O
objetivo da nossa comunicação é discutir duas distintas concepções, desenvolvidas na
Polônia, sobre a queda do “socialismo real”, que dialogam explicitamente com as
obras de Luxemburgo e Kautsky; nos referimos as análises de Schaff e Jan
Dziewulski.
Adam Schaff2 desde o seu livro Ruch Komunistyczny na rozstaju dróg3 não
cessou de re-escrever e desenvolver as suas teses sobre o destino da experiência
Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tuiuti do Paraná. Doutor em
Filosofia pela Universidade de Varsóvia.
1
Designaremos aqui por “socialismo real” as diferentes formações sociais existentes na União
Soviética e nos diferentes países da Europa Oriental. Infelizmente, nos estreitos limites desta
comunicação, uma análise do extenso e rico debate sobre o caráter das sociedades pós-revolucionárias
não seria possível.
2
Adam Schaff nasceu em Lvov em 1913 e morreu em Varsóvia em 2006, destacado filósofo e
organizador da vida filosófica na Polônia, desempenhou um papel decisivo na introdução do marxismo
e nos debates marxistas entre os anos 1945 – 1968. Autor de uma extensa obra, traduzida em diversos
idiomas (Schaff, 1990, 349-363), talvez tenha sido ao lado de Lukács, o filósofo da Europa Oriental que
tenha sido mais traduzido na segunda metade do século XX. A partir da primeira metade da década de
1980, passou a se dedicar a filosofia social com um interesse particular na análise da experiência
socialista do século XX, no fenômeno da “alienação da revolução”, na nova revolução tecno-científica e
na elaboração teórica de um “novo socialismo”.
3
O livro O movimento comunista na encruzilhada foi publicado pela primeira vez em alemão na
Áustria em 1982, traduzido para o espanhol em 1983, só foi publicado na Polônia em 1989 - entretanto
sem o epílogo “Polska lekcja”; como consequência deste livro Schaff foi expulso do POUP em 1984 e
só readmitido nas vésperas de sua dissolução. Como veremos, Schaff não cessa sucessivamente de
retornar, sob diferentes formas, à problemática deste livro. Entretanto, a “forma literária” não
sistemática destes livros, os próprios titulos já indicam: carta, confissão, meditações estão fortemente
marcados por elementos autobiograficos e com constantes recursos a anedotas, nem sempre livres de
uma certa presunção, constituem um obstáculo para uma análise mais sistemática. Outra dificuldade
∗
socialista, procurando elaborar uma interpretação teórica geral da sua origem, de seus
dilemas e de sua sucessiva queda, para isso Schaff retorna tanto as obras de Karl Marx
e Friedrich Engels, como também, entre outros, aos escritos de Kautsky e Luxemburgo
sobre a Revolução Russa. Uma particular importância, em sua interpretação, adquirem
as palavras, repetidamente citadas por Schaff, de Marx e Engels em a Ideologia
Alemã, referentes as premissas necessárias para a superação da alienação:
Esta ‘alienação’ (este poder independente da vontade e da ação dos
homens - obs. do autor do artigo), para usarmos um termo compreensível
aos filósofos, naturalmente só pode ser superada sob dois pressupostos
práticos. Para que se torne um poder “insuportável”, isto é, um poder
contra o qual se age revolucionariamente, é preciso que ela tenha
engendrado a uma massa da humanidade como completamente “sem
propriedade” e ao mesmo tempo em contradição com um mundo existente
de riqueza e de cultura, ambos pressupondo um grande aumento da força
produtiva, um alto grau do seu desenvolvimento; e de outro lado este
desenvolvimento das forças produtivas [...] constitui também um
pressuposto prático absolutamente necessário porque sem ele só se
generalizaria a escassez, e portanto com a pobreza recomeçaria também o
conflito pelo necessário e retornaria toda a imundice anterior [...]. O
comunismo, empiricamente, só é possível como a ação ‘coincidente’ ou
simultânea dos povos dominantes. (Marx e Engels, 1973, p.36)
Após citar a referida passagem, Schaff observa:
O que nos interessa aqui, antes de tudo, é a afirmação, que para a
realização do socialismo são necessários um adequado desenvolvimento
econômico da sociedade (para não levar a um ‘igualitarismo na miséria’) e
também um correspondente desenvolvimento cultural dos membros desta
sociedade. O socialismo, efetivamente, só pode se basear em forças
produtivas altamente desenvolvidas e para o seu domínio é necessário
uma elevada cultura humana, como, repetiu diversas vezes, Marx em suas
obras. As etapas objetivas do desenvolvimento social não podem ser
substituída pelo voluntarismo. (Schaff, 1989, p.31)
A tomada do poder e a consecutiva tentativa de construção do socialismo, a
partir
de
condições,
tanto
objetivas
como
subjetivas
inadequadas,
teria
necessariamente consequências nefastas, tanto para o país no qual foi realizado este
experimento, como também, sucessivamente para o movimento comunista em seu
conjunto.
acessória é o caráter excessivamente subjetivo de diferentes passagens, que aparentam um acerto de
contas com os seus diferentes adversários teóricos e políticos.
No tocante as consequências externas, Schaff destaca a imediata cisão no
interior do Movimento Operário Internacional, entre a II e III Internacional (Schaff,
1990, p.13, 31)4, assim como a posterior perda de atração da experiência socialista
para a classe operária e os intelectuais no ocidente (Schaff,1990, p.19ss).
Para analisar as consequências internas, o filósofo polonês utiliza o conceito
de alienação objetiva5, consequência necessária da realização da revolução quando
realizada sem a existência de condições para isso. Schaff observa: “Em determinadas
condições, a revolução realizada se desenvolve em uma direção por eles não desejada,
até mesmo contrária, sob alguns aspectos, fugindo ao controle dos seus criadores.”6 E,
na sequência enumera as diferentes manifestações desta alienação objetiva: a falta de
apoio ativo das massas que gera a necessidade da violência e da repressão para a
manutenção no poder e, que por sua vez conduz a criação de um aparelho repressivo
especializado – sobre o qual se perderá o controle – e que passará a dominar o partido
e a sociedade. Por fim, a própria revolução, o partido, a relação partido – ideologia,
serão, inevitavelmente, ‘devorados’ por este mesmo processo (Schaff, 1989, p.19-44).
Esta situação se agravará, ainda mais, com o advento da Revolução
microeletrônica, segundo Schaff a Segunda Revolução Industrial, e a definitiva
defasagem do socialismo em relação aos paises capitalistas mais desenvolvidos.
Segundo, as palavras de Schaff: “(...) O mundo do socialismo real não só não
conseguiu a vitória, muitas vezes triunfalmente anunciada, mas em consequência da
revolução industrial permanece atualmente atrás na corrida para o século XXI”.
(Schaff, 1989, p.14)7
Entretanto, se por um lado, Schaff em diferentes momentos de seu livro Ruch
Komunistyczny na rozstaju dróg, demonstrava ser cético, quanto a possibilidade de
uma “contrarrevolução pacífica” chegar ao poder nos países do “socialismo real”
(Schaff, 1989, p.99ss); por outro lado, em seus livros sucessivos chega mesmo a julgar
4
Seguindo, neste ponto, a tradição da II Internacional Schaff atribui a cisão no interior do movimento
socialista, a tomada do poder pelos bolcheviques e não à falência da II Internacional em agosto de
1914.
5
Como é sabido, o conceito de alienação ocupou desde a década de 1960 (Marxismo e o Indivíduo),
um lugar central na obra de Schaff e que será sucessivamente utilizado para a análise das sociedades
socialistas, que segundo suas palavras seria um “problema de importância central” (Schaff, 1979, p.28).
Cf. também Capítulo IV: Socialismo y alienación (Schaff, 1979, p.276 - 340).
6
Adam Schaff remete aqui a carta de Engels a Vera Zasulitch (de 23 de abril de 1885), referente a
revolução e o seu desenvolvimento por caminhos diferentes aos originariamente imaginados – uma
espécie de ‘astúcia da razão’. (Marx e Engels, 1972, p.546-548).
7
Este mesmo esquema explicativo será utilizado para explicar a experiência polonesa (Schaff, 1993,
p.134-145).
positivo a sua destruição, na medida que julgava ser o “socialismo real” o maior
obstáculo para o desenvolvimento de uma nova formação social “coletivista” que
estaria na ordem do dia devido a Segunda Revolução Industrial (Schaff, 2001, p.33).
Uma outra análise da experiência da construção do socialismo e do seu ocaso,
que retorna às interpretações dos anos 1920, foi elaborada por Jan Dziewulski8,
fortemente influenciado pela concepção de Rosa Luxemburgo desenvolvida em sua
brochura A Revolução Russa 9 . Dziewulski afirma programaticamente: “Rosa
Luxemburgo me deu a chave para compreender, que não poderia ter sido diferente,
porque também na Rússia não pôde ser diferente” (Dziewulski, 2012a, p.20). Como é
sabido, a revolucionária assassinada em 1919, na referida obra, criticou os
bolchevique, antes de tudo, pelas posições tomadas na questão nacional (defesa da
autodeterminação dos povos), na questão da agrária (parcelamento e entrega da terra
aos camponeses no lugar da nacionalização da terra) e a questão democrática
(fechamento da Assembleia Constituinte, o sufocamento das liberdades democráticas e
o recurso ao terror. Destes três grupos de questões Dziewulski, sublinhará repetidas
vezes, a maior importância da ultima questão, distanciando-se das duas primeiras
críticas (Dziewulski, 2012a, p.187ss).
Retomando as observações de Luxemburgo sobre as condições históricas
necessárias para a vitória e a manutenção da revolução, Dziewulski observa:
Segundo R. Luxemburgo, o problema da realização do socialismo poderia
apenas ser colocado na Rússia. A primeira experiência da ditadura do
proletariado na história mundial efetivou-se em condição fatais, nas quais
“nem o mais gigantesco idealismo nem a mais inabalável energia
revolucionária seriam capazes de realizar a democracia e o socialismo, mas
apenas rudimentos frágeis e caricaturais de ambos”. Segundo as leis
históricas, afirmava R. Luxemburgo, o regime socialista poderia ser
introduzido somente em escala internacional. Somente a revolução nos
8
Jan Dziewulski nasceu em Varsóvia em 1928 e morreu em 2010, professor de História do pensamento
econômico da Universidade de Varsóvia, especialista no pensamento econômico Rosa de Luxemburg.
Uma parte de seu artigo dedicados a obra de Rosa Luxemburg, a história do “socialismo real” e da
restauração capitalista estão reunidos em dois livros eletrônicos (Dziewulski, 2012a; 2012b).
9
Dziewulski observa ainda: “Rosa Luxemburgo uma coisa me esclareceu – porque na Rússia teve que
acontecer, da forma como aconteceu.” (Dziewulski 2012a 19). O economista polonês retoma, ainda, a
obra do destacado sociólogo polonês Julian Hochfeld, que em importantes momentos da história
política da Polônia, retomava igualmente a mesma obra de Rosa, para pensar os problemas da transição
socialista.
países capitalistas desenvolvidos poderia, na sua opinião realizar, salvando
ao mesmo tempo a revolução russa, que de outra maneira estaria
condenada ao fracasso. (Dziewulski, 2012a, p.226-227)
Outra questão, sublinhada repetidas vezes por Dziewulski é a tendência dos
dirigentes bolcheviques, já apontada por Rosa Luxemburgo, de “transformar a
necessidade em virtude”, ou seja, transformar o acidental em necessário e desta
maneira universalizar uma experiência específica, não compreendendo, assim, as
especificidades de cada pais. (Dziewulski, 2012a, p.236) Aliás, esta questão tornou-se
ainda mais importante e atual, após a vitória do Exército Vermelho na II Guerra
Mundial, quando a questão das transformações socialistas foi posta posta na ordem do
dia na Europa Oriental (Dziewulski, 2012b, p.134).
A partir destas premissas teóricas mais gerais, Dziewulski realiza uma tentativa
reconstrução histórica geral da experiência soviética, desde a sua origem, passando
pela expansão desta experiência para os países da Europa Oriental - em particular para
a Polônia – até chegar a sua derrota nos anos 1989-1991. Ao lado das questões acima
relacionadas a realização da revolução e da decisão de construir o socialismo em
condições extremamente adversas (pais atrasado, destruído pela guerra, isolado
internacionalmente e ameaçado constantemente pela guerra), utilizando métodos
centralizados, burocráticos e coercitivos, o autor destaca, igualmente, a incapacidade
de realizar a passagem de um momento de desenvolvimento extensivo para um
desenvolvimento intensivo. Sintetizando suas análises, Dziewulski afirma:
As causas da queda da URSS foram, obviamente, distintas. A causa
original - externa - foi a derrota na extenuante concorrência econômica,
técnica, militar e política com os países capitalistas mais desenvolvidos em
escala mundial. Entretanto, um grande papel desempenharam as causas
internas enraizadas no modelo de socialismo real construído pelos
bolcheviques. (Dziewulski, 2012b, p.134)
Dziewulski, entretanto, parecia não descartar em alguns momentos uma força
verdadeiramente reformadora nas políticas de Jaruzelski (Dziewulski, 2012a, p.218,
255; 2012b, p.119, 123, 132) e de Gorbatchov (Dziewulski, 2012a, p.210, 216, 240).
Apesar dos pontos de partida distintos de Schaff e de Dziewulski, não podemos
deixar de destacar, uma relativa proximidade entre alguns aspectos da interpretação da
experiência socialista e do seu ocaso, entre os dois autores. Antes de tudo, é
importante aqui destacar, o que podemos qualificar como uma leitura teleológica da
experiência socialista, ou seja, que as condições de sua gênese trariam em germe as do
seu ocaso. Mesmo se bem mais intenso em Schaff, que se aproxima a algumas antigas
teses dos teóricos da II Internacional, a abordagem de Dziewulski não está livre do
mesmo vício metodológico. O que mais impressiona em Schaff é o caráter
marcadamente fatalista das suas posições.10 Por outro lado, um importante ponto
distintivo, entre Schaff e Dziewulski, é a importância dada pelo primeiro ao conceito
de alienação, enquanto o segundo dará um destaque particular a ineficiência
econômica e suas consequências.
Estas concepções teleológicas, que pretendem identificar o fim já em suas
origens, acreditamos, constituirem um verdadeiro obstáculo teórico que impede uma
compreensão do processo que conduziu à desmontagem do “socialismo real”; na
medida em que, transferem para um segundo plano, a importância das alternativas
políticas existentes nos diferentes momentos históricos e dos seus distintos
significados, assim como, das diferentes decisões de política econômica e social e suas
respectivas consequências. Não identificam igualmente, as premissas objetivas da
criação e sucessivo fortalecimento de uma camada social com interesses próprios no
interior do partido e do aparelho de estado e na direção das fábricas, camada esta que
gradualmente se constituirá como uma base social coesa e com objetivos próprios, que
desempenhará um papel decisivo, no processo desmontagem do “socialismo real” e da
definitiva restauração capitalista nos países da Europa Oriental. 11 Em função dos
limites desta comunicação, nos limitamos a enumerar alguns destes aspectos:
10
Uma análise do vocabulário empregado por Schaff em seus diferentes escritos, indica a abundância
de adjetivos como inevitável, necessário, assim como de seus advérbios correspondentes; encontramos
também, expressões como “não estava maduro”, “o erro já estava no seu nascimento”, “pecado
original”, etc.
11
A análise aqui esboçada é em grande parte tributária das análises desenvolvidas pelo sociólogo de
Poznań Jacek Tittenbrun (1992) dedicadas a queda do “socialismo real”. Tittenbrun é igualmente autor
de uma minuciosa análise do processo de privatização e restauração capitalista na Polônia e do papel
desempenhado neste processo por aquela referida camada social privilegiada, crescida no interior do
“socialismo real”. (Tittenbrun, 2007). Outra importante referência, para nossas análises, é o livro do
economista polonês Tadeusz Kowalik (2009).
1) Reformas econômicas que aumentavam a autonomia das empresas, associada ao
aumento do poder dos diretores no interior de cada empresa e que criavam um
incentivo à criação de sociedades baseadas no patrimônio de empresas públicas.
2) Reformas econômicas que conduziam a um crescente fortalecimento do
mecanismo de mercado.
3) Política de endividamento externo e de uma gradativa subordinação ao sistema
capitalista mundial. Incentivo ao investimento estrangeiro, através da criação de
joint-ventures e outras empresas mistas.
4) Crescimento das desigualdades sociais em consequência de uma política salarial
diferenciada e do florescimento da lumpen-economia: permissão de trabalho no
exterior – oficial ou clandestino -, mercado negro de produtos deficitários,
câmbio paralelo de moedas estrangeiras, troca generalizada de favores, subornos,
“excursões turísticas” para contrabando de produtos, etc.
5) Diminuição dos investimentos sociais em saúde, educação, previdências social,
construção civil, lazer para as massas, etc. Políticas de favorecimento ao
consumo individual em detrimento do consumo coletivo.
6) Aumento dos privilégios para dirigentes do partido, da administração pública e
das empresas e para diferentes grupos sociais; por exemplo: acesso privilegiado
a produtos deficitários, moradia, automóvel, lazer etc.
Este conjunto de medidas e mudanças, seriam particularmente visíveis,
segundo Tittenbrum (1992), por exemplo, na Polônia a partir da década de 1970 e
ainda mais acentuado nos anos 1980.
Por fim é importante lembrar, que as duas interpretações, acima expostas, da
experiência do “socialismo real”, não são um fenômeno isolado da Polônia. No
Brasil, igualmente, concepções que partem igualmente de Kautsky e Luxemburgo
estão presentes nos debates teóricos, um dos exemplos mais candentes é o renovado
interesse por Kautsky e sua crítica da Revolução Russa por Ruy Fausto.
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