QUALIHOSP 2012 - Qualidade e Segurança:
Educação e Prática no Século XXI
ENFRENTAMENTOS DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ENSINO DE PSICOLOGIA
PARA A QUALIFICAÇÃO DO
ENSINO NA SAÚDE
Sebastião Benício da Costa Neto, Dr.
Associação Brasileira de Ensino de Psicologia
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Universidade Federal de Goiás
AGRADECIMENTOS
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Objetivo
Discutir como a ABEP tem enfrentado
questões relativas à qualidade do ensino
no contexto da saúde, por meio da
pesquisa, da participação de seus
membros em grupos de trabalhos, em
GT’s com outras entidades profissionais
e associações, e parcerias com o
Conselho Federal de Psicologia
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ABEP foi criada em 28 de maio de
1999 e constitui-se pessoa jurídica de
direito privado, sob a forma de
sociedade civil sem fins lucrativos,
de duração ilimitada, com fórum e
sede fixos em Brasília, sendo uma
entidade de âmbito nacional, de
caráter educacional
4
Objetivos estatutários da ABEP
1) cooperar com o desenvolvimento do ensino da
Psicologia, coordenando informações e coligindo
dados sobre: mercado de trabalho, experiências
educacionais de formação em Psicologia,
aplicações do conhecimento da Psicologia que
possam auxiliar na solução de problemas
nacionais e outras informações necessárias e
importantes para a qualificação dos cursos de
formação em Psicologia
5
2) promover medidas que objetivem a
capacitação e a educação continuada do
pessoal docente em Psicologia;
3) promover o intercâmbio com entidades
governamentais e não governamentais e com
os profissionais e estudantes de Psicologia e
de áreas afins, do país e do exterior;
Outros.
6
No Brasil, a Psicologia passou a ser
profissão em 1962, por força da Lei
Federal
no.
4.119,
sendo
a
regulamentação da formação do
psicólogo e de seu exercício
profissional feita em 1964, por meio do
Decreto do Conselho Federal de
Educação no. 53.464 (Dimenstein,
1998).
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Entrada da psicologia no sistema de saúde brasileiro
1) o contexto das políticas públicas do final
dos anos de 1970 e na década de 1980, que
voltou sua atenção, também, para a
implementação de uma política de recursos
humanos;
2) a retração do mercado de atendimentos
privados, decorrente da crise econômica e
social nos anos de 1980
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Entrada da psicologia no sistema de saúde brasileiro
3) a busca de redefinição do papel e
função social do psicólogo; e,
4) a difusão da psicanálise e certa
apropriação de conceitos psicológicos
na sociedade para o enfrentamento das
questões individuais e coletivas.
9
Em 2006: ABEP, Ministério da Saúde
(MS) e Organização Panamericana de
Saúde (OPAS), desenvolveram 37
eventos regionais e uma oficina
nacional para definir propostas de linhas
de conduta para incrementar a
participação da psicologia no SUS, com
7.000 mil pessoas debatendo a
formação de psicólogos.
10
O segundo eixo de cooperação entre
ABEP e MS/OPAS foi a realização de
uma pesquisa que fomentasse e
desencadeasse processos de mudança na
formação do psicólogo para atuar na
área da saúde.
Coordenação: Profa. Dra. Mary Jane
Spink (PUC-SP)
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Tabela 1 – Relação entre o número de habitantes por
regiões (IBGE, 2000) e número de psicólogos registrados
no Sistema Conselhos de Psicologia (CFP, 2006)
Região
Número de
psicólogos
Centro oeste
10.497
Relação entre
habitantes e n
psicólogos
1.108,6
Norte
4.038
3.194,8
Nordeste
15.043
3.173,7
Sul
20.604
1.218,6
Sudeste
92.776
780,5
Total
142.958
1.187,8
12
Tabela 2 – Psicólogos inscritos e ativos do Conselho Federal de
Psicologia (CFP, 2006) e psicólogos na rede de Saúde Pública, por
região (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, 2006)
Região
Número de
psicólogos
Centro oeste
10.497
Número de
psicólogos na Rede
de Saúde Pública
837 (8%)
Norte
4.038
526 (13%)
Nordeste
15.043
2.220 (15%)
Sul
20.604
2.736 (13%)
Sudeste
92.776
8.088 (9%)
Total
142.958
14.407 (10,08%)
13
Tabela 3 – Proporção entre o número de estabelecimentos de
Saúde (140.735) e aqueles com psicólogos (9.215), por região
(Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, 2006).
Região
Centro oeste
Norte
Número de
estabelecimentos
com psicólogos
649
Proporção(%)
5,52
379
5,81
Nordeste
1.515
4,51
Sul
2.153
6,97
Sudeste
4.519
7,80
Total
9.215
6,55
14
Tabela 4 – Percentual
estabelecimento de saúde
de
psicólogos
por
tipo
Tipo de serviço
Tipo de estabelecimento
Saúde Geral
Centro de Saúde –
UBS´s,Ambulatório
Especializado, Hospital Geral e
Hospital Especializado
61,5
Saúde Mental
CAPS e Hospital Psiquiátrico
18,6
Programas
Especiais
PSF e Aids – Hemoterapia
3,8
Outros
Escolas – APAE,
Procedimentos – Consultório,
Procedimentos – Clínicas,
Regulação – Gestão e
Penitenciárias
16,1
Total
de
Percentual de
psicólogos por tipo de
estabelecimento
100
15
N = 342 psicólogos:
1) faixa etária de maior concentração entre 26 e 30 anos e
entre 41 e 45 anos de idade;
2) cargo de psicólogo (91%) e de gestão em saúde (9%);
3) ingresso por meio de concurso público (38%), contrato
terceirizado (24%), estágio, remunerados ou não (13%);
4) tempo de trabalho no local predominante entre 2 e 5
anos; e,
5) carga horária semanal predominante de 11 a 20 horas
(34%), 21 a 30 horas (30%) e 31 a 40 horas (29%).
16
N = 342 psicólogos:
Motivos para ingressar na área de saúde:
-
necessidade de emprego e características dos cargos de
servidor público, tais como estabilidade, desafios
profissionais, etc. (39%),
-
identificação com a proposta do SUS e militância política
(27%), e
-
falta de horizontes e de oportunidades no mercado de
trabalho (14%).
17
As histórias de como os psicólogos
chegaram ao SUS são muito
diversificadas e demarcam que o
SUS tornou-se uma opção de
inserção no mercado de trabalho,
nem sempre havendo devida
qualificação dos ingressantes (...)
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Quanto ao conhecimento produzido ou
derivado da psicologia nos níveis
primário e secundário da saúde, o
quadro é mais animador: a produção
dentro do campo científico da
psicologia em diálogo com a saúde tem
sido considerada vigorosa e consoante
com os princípios do SUS (Spink,
2007).
19
ENFRENTAMENTOS DA ABEP
Na graduação, tanto por meio do fortalecimento
dos núcleos regionais, quanto por meio do grupo
de coordenadores de cursos de psicologia, tem se
buscado discutir as Diretrizes Curriculares
Nacionais, enfatizando a necessidade de uma
formação integral e generalista, respeitando as
ênfases de cada projeto político pedagógico,
incluindo aqueles com vocação para a formação
para a saúde pública.
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ENFRENTAMENTOS DA ABEP
Quanto ao Estágio em Psicologia, a ABEP, integrando um grupo
de trabalho (GT) promovido pelo CRP-06, examinou o texto da Lei
11.788/08 que orienta a relação entre empresa e universidade no
que concerne ao estágio.
Este mesmo grupo de trabalho, com a participação da ABEP,
produziu o documento “Recomendações aos Serviços-Escola de
Psicologiado Estado de São Paulo: compromisso ético para a
formação
de
psicólogos”,
disponível
em
http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/servicos_escola/fr_su
mario.aspx, a partir do qual, em breve, deverá ser gerado um
documento semelhante de âmbito nacional.
21
ENFRENTAMENTOS DA ABEP
Na pós-graduação lato sensu, a ABEP tem participando
do processo de avaliação e de credenciamento dos cursos
de especialização que buscam reconhecimento do
Conselho Federal de Psicologia.
Para a realização do processo de credenciamento,
conforme os pressupostos de qualidade do ensino e
isenção, a ABEP assume o trabalho de operacionalizar e
conduzir o processo de credenciamento do CFP.
22
ENFRENTAMENTOS DA ABEP
Em relação aos Programas de Residência
Multiprofissional na área da Saúde, a ABEP tem
contribuído com a participação de dois membros
da sua Diretoria nas Câmaras Técnicas da
Comissão
Nacional
de
Residência
Multiprofissional em Saúde.
Em 2012: avaliação de12 novas propostas de
cursos.
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ENFRENTAMENTOS DA ABEP
Na pós-graduação stricto sensu, a ABEP tem
formalmente participado das atividades desenvolvidas
pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Psicologia – ANPEPP (a exemplo do II Seminário Novos
Horizontes, realizado em dezembro de 2011, na
Universidade de Brasília).
Programas de
psicologia.
mestrado
profissional na área de
24
ENFRENTAMENTOS DA ABEP
Na Divulgação Científica, A ABEP
criou e mantém
a revista
Psicologia: Ensino e Formação
(ISSN 2177-2061), com corpo
editorial e revisão de pares.
25
DESAFIOS OU CAMINHOS A CONSTRUIR: À
GUISA DE CONCLUSÃO
-
Há uma grande zona de desenvolvimento potencial no processo de
qualificação da formação do psicólogo brasileiro para a área da
saúde
-
A consolidação do SUS é um dos fatores que desafiam a prática do
psicólogo no sistema de saúde pública.
-
O processo de qualificação da psicologia para a área da saúde,
passa, também, por uma nova compreensão de sujeito, renegando a
tradição de considerá-lo como sujeito passivo (paciente) e
elevando-o para um status de sujeito intra-ativo.
26
Obrigado !
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