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Endowment Direito GV
Relatório de Atividades
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Agosto de 2013
Índice
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Introdução
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Objetivos e Projetos
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Bolsa manutenção
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O que é um Endowment?
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Resultados
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Depoimentos
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Demonstrações Financeiras
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Quem somos
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Introdução
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“Não sabendo que era impossível ele foi lá e fez” Jean Cocteau
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Com o espírito de devolver para a sociedade um pouco do que recebemos, constituímos o
Endowment DIREITO GV. Nossa associação, qualificada como OSCIP (Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público), é formada por ex-alunos, pais de ex-alunos e professores
da DIREITO GV que se reuniram para possibilitar que jovens com potencial tenham a
oportunidade de estudar, sem que a condição socioeconômica seja uma barreira ao acesso à
educação superior de qualidade oferecida pela Escola de Direito de São Paulo. A educação é um
direito de todos: isso nos uniu e orienta todas as nossas ações.
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Há consenso no Brasil em torno da ideia de que a
educação deve ser tratada como uma prioridade.
Entretanto, a educação escolar de qualidade ainda é um
sonho distante para os setores mais vulneráveis da
sociedade. Nosso desafio é ampliar as possibilidades
concretas para que a educação, direito social
fundamental (artigo 6º, da Constituição Federal), seja
uma realidade.
Além de ser um dos caminhos para diminuir desigualdades sociais, acreditamos que a ampliação
do acesso ao ensino superior de qualidade é um caminho fundamental para transformarmos o
Brasil em um país melhor. Por essa razão, buscamos identificar e investir na formação de
jovens capacitados para liderar o processo de transformação da nossa sociedade.
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Objetivos e Projetos
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Temos um objetivo muito claro: contribuir para que bons alunos com condições sócio-econômicas
desfavoráveis não deixem de ter acesso a um ensino superior de qualidade como o oferecido pela
DIREITO GV. Com esse objetivo em mente, criamos o Endowment DIREITO GV, um fundo
perpétuo de investimentos, com base em doações de pessoas físicas e jurídicas. Com base nos
rendimentos financeiros desse fundo, oferecemos bolsas manutenção para alunos aprovados
no processo seletivo da DIREITO GV, mas que dependem significativamente da ajuda do
Endowment para arcar com os custos indiretos do curso, como apostilas, transporte e
alimentação.
Por que a bolsa manutenção é importante?
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que a Fundação Getúlio Vargas, desde 2013, oferece
anualmente até 10 bolsas com isenção total ou parcial da mensalidade para alunos selecionados
por critério socioeconômico. Por isso, os esforço do Endowment Direito GV tem se concentrado
na oferta da bolsa manutenção aos alunos que além da isenção de mensalidade, necessitem de
apoio para arcar com os custos de moradia, alimentação, livros, etc, indispensáveis para
acompanhar o curso. Apesar de não pagarem mensalidade, a condição socioeconomica dos
alunos beneficiados com a bolsa manutenção os impede de arcar com os custos indiretos
referidos acima, especialmente em função do curso da Direito GV exigir dedicação
exclusiva nos três primeiros anos, impedindo que o aluno mantenha uma atividade profissional
paralela remunerada. Dessa maneira, a bolsa manutenção é essencial para que os alunos
beneficiados se dediquem integralmente aos estudos nos três primeiros anos de sua formação
(período em que não podem exercer uma atividade remunerada).
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Bolsa manutenção
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Quem tem direito alunos aprovados no processo seletivo e que precisem de apoio financeiro
para arcar com custos de moradia, alimentação, livros e atividades extracurriculares, de acordo
com avaliação socioeconômica.
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Valor da bolsa R$ 850.00/mês
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Duração durante os três primeiros anos, quando o curso da DIREITO GV exige tempo integral.
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Não é reembolsável a bolsa manutenção não precisa ser devolvida no final do curso.
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Seleção (critérios)
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Instrução e ocupação dos pais,
Local de moradia,
Renda familiar,
Ensino fundamental, médio e pré-vestibular e
Ter sido beneficiado com a isenção de mensalidade.
A seleção é realizada com base no questionário sócioeconômico da DIREITO GV e em
entrevista dos alunos candidatos à bolsa, pela equipe do Endowment.
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Critérios para manutenção da bolsa
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• Comparecer regularmente às aulas, obtendo frequência mínima de 75% da carga horária
efetiva de cada disciplina
• Ter desempenho acadêmico satisfatório, obtendo nota semestral igual ou superior a 6.00
pontos em cada disciplina.
Termo de compromisso: os alunos beneficiados assinam um termo de compromisso com o
Endowment DIREITO GV com validade até 3 anos. Semestralmente, a equipe do Endowment
recebe dados sobre frequencia e desempenho dos bolsistas para avaliar a manutenção do
benefício.
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O que é um Endowment?
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O endowment, em uma rápida definição, consiste na criação de um patrimônio perpétuo que gera
recursos contínuos para a conservação, expansão e promoção de uma determinada atividade, por
meio da utilização dos rendimentos desse patrimônio.
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A geração contínua de recursos diferencia o endowment de formas tradicionais de filantropia, as
quais envolvem tipicamente a doação de recursos para um objetivo predeterminado como a
construção de um laboratório para pesquisas, a reforma de uma instalação específica, a
implementação de um determinado projeto.
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O Endowment DIREITO GV segue o exemplo exotismo adotado em instituições de ensino
superior ao redor do mundo como Harvard, Oxford, Cambridge e MIT, as quais obtém parcela
relevante de seus orçamentos anuais da rentabilidade de seus endowments.
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Resultados
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Número de alunos beneficiados com a bolsa manutenção em 2012: 1
- Número de alunos enquadrados nos critérios para recebimento da bolsa manutenção
em 2013: 6
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Número de alunos efetivamente beneficiados com a bolsa manutenção em 2013: 4
- Previsão de bolsas para 2014: 10
Previsão de bolsas para 2015: 16
Análise dos Resultados
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Em 2012, quando iniciamos nossas atividades, concedemos apenas uma bolsa manutenção, para
Higor Borges Lima, que recebeu também a bolsa mérito Dr. Luiz Simões Lopes oferecida pela
Fundação Getúlio Vargas e que lhe concedeu isenção de 100% da mensalidade.
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Em 2013, 6 dos alunos que passaram no
vestibular foram beneficiados com a isenção
da mensalidade por parte da FGV. Todos
eles solicitaram a bolsa manutenção; mas
apenas 3 alunos foram beneficiados.
Utilizamos como critério para seleção nossas
metas patrimoniais e a análise das
condições o dos alunos, totalizando 4 bolsas
manutenção concedidas em 2013.
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Os alunos selecionados pelo Endowment
Direito GV, sem a bolsa manutenção, teriam que exercer uma atividade profissional paralela
remunerada para arcar com os custos indiretos do curso e/ou para auxiliar nas contas da família.
Dessa maneira, a concessão da bolsa é um meio essencial para que estes alunos possam se
dedicar integralmente aos estudos. Muitos dos alunos selecionados pelo Endowment
Direito GV são os primeiros de suas famílias a alcançar o ensino superior, reforçando o
caráter de transformação social fomentado pelo Endowment Direito GV.
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O depoimento dos alunos beneficiados pela bolsa manutenção revela a importância e o
impacto do projeto. Esperamos ampliar nossa base patrimonial para poder contribuir para que
mais alunos possam ter um ensino superior de qualidade.
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Depoimentos
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Higor Borges Lima - Estudante do Segundo Ano
Tenho 23 anos e sou estudante do segundo ano de Direito na Escola da Fundação Getúlio
Vargas de São Paulo. Durante toda a minha vida estudei em colégios públicos na região de Santo
Amaro, e em 2012, depois de passar no vestibular da Escola (em primeiro lugar) e no da USP Largo de São Francisco (manhã) - decidi ficar
aqui.
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Gostaria de sintetizar minha história, mas
desde já ressaltar que mais importante de que
os fatos da minha caminhada pessoal até aqui
é mostrar a importância de uma iniciativa como
a do Endowment. De cara, já posso dizer:
seguramente eu não teria escolhido essa
Escola se não fosse pelas bolsas do fundo – e
digo isso com sinceridade. Lembro o gosto de doçura e amargura quando fui aprovado em primeiro lugar no vestibular da
FGV. Gritos eufóricos, família em prantos. Fora isso, porém, um olhar realista me mostrava que a
Escola simplesmente não era uma opção: um curso integral durante três anos, com mensalidades
à beira dos R$ 4000.00, para alguém como eu, que não poderia contar com qualquer ajuda dos
pais para manter-se na faculdade (e provavelmente ainda teria de contribuir de alguma maneira
para as contas), nenhuma saída parecia viável aqui. Mesmo que tivesse uma bolsa integral via
empréstimo para cobrir as mensalidades (o que beira o inimaginável), os custos indiretos da
Escola eram proibitivos. O sonho de cursar a GV já nascera morto. Nesse cenário, eu estava convicto de que dependia dos resultados do Largo de São Francisco
para decidir meu curso. A GV estava fora de cogitação, e como eu havia passado no vestibular da
PUC, poderia financiar o curso. Caso passasse Largo de São Francisco (noturno ou matutino),
para lá iria. Em qualquer uma dessas opções eu teria de trabalhar duro e estudar o quanto desse.
O Endowment veio para mudar isso. Numa conversa com o Prof. Oscar Vilhena, eu soube que a
Escola estava interessada em oferecer, em caráter experimental, uma bolsa integral de isenção
das mensalidades acompanhada de uma bolsa manutenção oferecida pela Associação
Endowment, ligada à Associação de Ex-alunos. Conversei com uma das idealizadoras do fundo,
alguns funcionários, e fui para casa com a melhor de todas as decisões para tomar: ou estudava
na USP (nessa altura eu já sabia que passara na FUVEST, o que significava que eu poderia ir para
o Largo de São Francisco, apenas com o ônus de ter de estagiar desde o início), ou ficava na
Escola que tinha, em minha opinião desde então, o melhor currículo de São Paulo, recebendo
para que pudesse me dedicar integralmente aos estudos. Desnecessário dizer que escolhi a GV. Esses são os fatos. Agora, como traduzir o que eles significam? Estou tentando fugir de chavões
socioeconômicos e linguagem excessivamente emotiva, mas de alguma forma sinto que é preciso
mostrar a grandiosidade é ter uma oportunidade dessas. Meus pais nunca cursaram o ensino
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superior (na família inteira foram duas pessoas), nunca estudei num colégio de elite e minhas
perspectivas se resumiam enfrentar longas horas de trabalho e algumas horas de estudo, na
medida do possível. Graças à Escola e ao Endowment, mais do que uma escolha baseada nas
minhas restrições, pude fazer uma escolha qualitativa de que lugar eu gostaria de frequentar. O que fica claro é que estar na GV significa contemplar não a mim, produto dos sacrifícios
alheios, mas a realidade de um país que não pode mais conviver com destinos traçados desde o
nascimento. Significa ter uma oportunidade única, singular, especial de aprender como meu
conhecimento pode – e deve – ser revertido para algum bem no lugar onde vivo, como fazem com
dinheiro aqueles que mantêm essas bolsas. Significa passar a dever muito a pessoas que
idealizam uma faculdade (ou Escola) onde as facilidades para o estudo não sejam só formais
(afinal, é irreal esperar que um jovem pobre sobreviva de livros e apostilas, mesmo que não pague
mensalidades), mas de fato. Significa fazer parte de uma comunidade de pessoas que pensam,
estão preocupadas e agem. Mais pessoalmente, significa retribuir com eficiência os investimentos
dos meus pais, professores e amigos. Concluo de forma simples: a importância do fundo do Endowment é imensa. Espero que outras
pessoas sejam ajudadas, e tomara que elas tenham mais talento de que eu, precisem mais do que
eu, sejam mais dedicadas, mais promissoras e façam mais diferença no futuro. E espero que mais
pessoas acreditem no Endowment também, afinal é perturbador imaginar que muitos, por
nascerem pobres, já começam, a despeito de seu potencial, com seus caminhos traçados. O
Brasil não precisa ser assim.
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Guilherme Santiago - Estudante do Primeiro Ano
Felizmente, com 17 anos, depois de ter estudado na Escola Técnica Estadual Jaraguá, fui
aprovado na GV e um dos alunos escolhidos para receber o benefício da bolsa do Endowment e
de uma bolsa integral de estudos.
O curso de Direito é em período integral, o que impossibilita a realização de um estágio
remunerado para que eu possa custear minhas
despesas diárias na faculdade, o que sempre me
preocupou devido a minha situação financeira, porém,
através da bolsa do Endowment, posso me concentrar
inteiramente aos estudos, afinal de contas, o valor de
850 reais da bolsa custeia minhas principais despesas
como alimentação, transporte e material de estudo.
Meu pai, que nunca teve grandes possibilidades de
estudo e que teve que começar a trabalhar muito cedo
para se sustentar, não poderia estar mais orgulhoso,
ele já tinha o desejo de me ver em uma grande
faculdade como a FGV e quando recebeu a notícia que
eu havia conseguido a bolsa do Endowment ficou muito
feliz e agradece todos os dias por essa oportunidade,
que ele nunca teve e sempre sonhou para seu filho. Esse mesmo desejo é estendido a minha mãe,
que sempre me apoiou e orientou aos estudos, ela se sente realizada em me ver, tão jovem,
alcançar meus objetivos acadêmicos e ainda conseguir custear minhas despesas.
A bolsa é muito importante para alunos com condições socioeconômicas como a minha,
principalmente na manutenção do curso, proporcionando uma condição de segurança que
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permite a dedicação exclusiva do aluno, o que é fundamental para a continuidade do curso de
direito.
Espero que a iniciativa continue e que possa ajudar muitos outros futuros alunos, aumentando a
diversidade socioeconomica na DIREITO GV.
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Virgínia Rodrigues de Carvalho - Estudante do Primeiro Ano
Naturalmente, ganhar a isenção de mensalidade na Escola de Direito de São Paulo já se constitui
um passo enorme e uma verdadeira conquista. Porém, as dificuldades ainda existiam. Como sou
de Campinas, interior de São Paulo, sabia que ainda assim seria difícil me manter em São Paulo,
com os custos de moradia, alimentação além de todos os custos que uma faculdade de Direito
possui.
Receber a bolsa de manutenção do Endowment foi de suma importância para que eu pudesse ter
a oportunidade de cursar Direito em uma Fundação como a Getulio Vargas. Proporcionou-me
assim a oportunidade de alugar um lugar para morar, além de poder comprar os livros e materiais
necessários. Certamente, foi uma conquista e uma alegria sem igual
para mim e minha família, que de origem simples se esforçam muito
para me manter em uma cidade extremamente cara, como São
Paulo. O meu desejo é futuramente, quando formada, poder
contribuir para que outras pessoas assim como eu, sejam
reconhecidas e possam demonstrar seu talento, ainda que não
tenham condições de pagar um curso em uma universidade como a
Direito GV, sendo privilegiadas com uma bolsa e auxílio de custos. É
um projeto inovador e merecedor de toda atenção e respeito. Um
país que deseja ser grande deve investir em que ainda não acabou
de crescer.
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Itamize Oliveira Nascimento
Durante o ensino médio, com muito empenho e apoio do ISMART - Instituto para Motivar, Apoiar e
Reconhecer Talentos, estudei em uma boa escola e passei no vestibular da DIREITO GV. O que o
auxílio financeiro fornecido pelo Endowment me proporciona é o aproveitamento que antes se
mostrava impossível. As despesas demandadas pela GV, com livros, com
transporte, pois moro no Bairro do Campo Limpo, distante do centro, e
alimentação, por exemplo, não poderiam ser encaixadas nas finanças de
minha família, que tem um negócio próprio de confecção. Pequeno negócio
familiar. O que significa que, mesmo com a isenção da mensalidade, eu não
poderia estudar aqui. Cursando o primeiro semestre, percebo que teria
desperdiçado um potencial que só a GV poderia explorar. O Endowment,
então, foi o meio que permitiu que eu não perdesse a oportunidade de
estudos por falta de recursos !9
Demonstrações
Financeiras
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O Endowment Direito GV mantém um controle contábil estrito de todas as suas despesas e
receitas. Publicamos anualmente em nosso website (www.edireitogv.com.br) o balanço
patrimonial e a demonstração de resultado de cada exercício social, devidamente assinados por
contador devidamente registrado no CFC e pelo nosso diretor financeiro.
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Demonstração de Resultado do Exercício de 2012
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Título
Receita Bruta
Valor
141.986,27
Receita de Doações
140.650
Receita Financeira
1.336,27
Receita Líquida
141.986,27
Despesas Operacionais
-20.718,09
Despesas Administrativas
-4.416,49
Despesas com Bolsas Manutenção
-5.950
Despesas Financeiras
-538,82
Despesas Gerais
-9812,78
Resultado do Período
121.268,18
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Quem somos
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O Endowment Direito GV foi constituído por ex-alunos, pais de ex-alunos e professores da
DIREITO GV. A atual Diretoria foi eleita em Dezembro de 2011 para um mandato de 4 anos. O
trabalho da diretoria é completamente voluntário.
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Ary Oswaldo Mattos Filho - Diretor Presidente
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Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1965),
mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1969),
mestrado em Direito - Harvard University (1969) e doutorado em Direito
Tributário pela Universidade de São Paulo (1973). Foi presidente da
Comissão de Valores Mobiliários, membro do Conselho Monetário
Nacional (1990-1992) e membro da Comissão de Privatização. Fundou
a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EDESP/FGV e foi seu diretor por
5 anos. É autor de inúmeros artigos publicados em periódicos especializados. Atualmente é
professor titular da EDESP/FGV, árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e da
Câmara de Arbitragem do Mercado, associado da Academia Brasileira de Direito Tributário e
associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Ary Oswaldo Mattos Filho coordenou
o grupo de fundadores da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
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Marina Moraes Abreu Ferreira – Diretora Vice-presidente
Possui graduação e licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade
de São Paulo (1976) e especialização em Educação em Saúde Pública
pela Faculdade de Saúde Pública da USP (1979). Trabalhou nas
Secretarias de Estado e Municipal da Saúde de SP (1981-1997). É
consultora na área de saúde ocupacional de empresas e voluntária da
Associação Civil Ânima, dedicada à prevenção da AIDS.
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Rafael de Almeida Rosa Andrade – Diretor Financeiro
Graduado em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação
Getúlio Vargas (2009) e mestrando em Direito Comercial na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo. É atualmente advogado associado
de escritório que atua na área de fusões e aquisições e mercado de
capitais. É co-autor do livro “Poder Judiciário e Desenvolvimento do
Mercado de Capitais”, publicado em 2008, e “Estudos Empíricos de
Direitos Societário, publicado em 2011, ambos pela editora Saraiva, além
de outros artigos publicados em periódicos especializados. É membro da
Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados de São
Paulo.
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Luisa Moraes Abreu Ferreira – Diretora de Comunicações
Possui graduação em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da
Fundação Getulio Vargas - EDESP/FGV (2009) e é mestranda em
Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
É advogada e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a
Pena da EDESP/FGV e autora de artigos publicados em revistas
especializadas.
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Marcia Ferreira Alves – Secretária geral
Formada em Pegagogia, tem experiência profissional em representação
e vendas, na área administrativa de empresa produtora de vídeo bem
como em empresa de coletagem e serviços ambientais.
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