Elsa Giugliani
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO
RECÉM-NASCIDO
I SEMINÁRIO BH PELO PARTO NORMAL
Belo Horizonte, MG – 19-23 Agosto 2008
CONTEXTUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO
RECÉM-NASCIDO NO CENÁRIO MUNDIAL E NACIONAL
Brasil é signatário da Declaração do Milênio
2000
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
2004
Pacto pela Vida – 2006
PAC SAÚDE – MAIS SAÚDE - 2008
Evolução das taxas de mortalidade infantil** (TMI).
Brasil e Grandes Regiões, 1991-2025
O Brasil atingirá a meta do milênio em 2012. A região Nordeste será a primeira a atingir a meta
enquanto que a região Norte só atingirá a meta em 2018
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
1991
1993
1995
Bras il
1997
1999
2001 2003 2005 2007 2009
Norte
Nordes te
2011
2013
Sudes te
2015
2017
2019
Sul
2021 2023 2025
C-Oes te
TMI**- Brasil e regiões:
Meta do milênio: redução de 2/3 da
taxa de mortalidade infantil em 2015
com relação à taxa de 1990.
Fonte: SVS/MS
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
C-Oeste
* estimativa
1991
44,3
42,0
70,9
31,4
25,7
31,6
2007
18,8
22,3
28,0
12,4
12,5
15,8
2014
12,9
16,9
18,7
8,2
9,2
11,7
Meta
14,4
14,4
23,5
9,8
8,8
10,7
** por mil nascidos vivos
Taxas de Mortalidade Infantil
Brasil, 1997 a 2005
p/1000 NV
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Pós-neonatal
Neonatal precoce
Neonatal
Infantil
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
11,9
15,3
19,4
31,3
12,2
14,1
17,9
30,0
10,3
14,1
17,8
28,2
9,8
13,6
17,3
27,1
9,2
13,4
17,1
26,2
8,5
12,7
16,4
25,1
8,5
12,2
15,8
24,4
7,5
11,4
15,0
22,5
7,0
10,8
14,1
21,1
Fonte:IB GE , 1980 a 1995 Censos Demográficos e P NA D´s - Resultados P reliminares do Censo Demográfico de 2000
1996 a 2005 MIX S V S - MS IB GE
Principais Cau sas de Óbitos em Menores de 1 Ano
BRASIL - M ortalidade Proporcional, 1990 e 2005
2005
1990
2,2
19,2
10,9
3,7
9,9
6,7
15,2
11,3
39,9
11,9
5,6
1,1
Total de Óbitos: 51.076
Total de Óbitos: 95.938
Afec. perinatais
Causas externas
FONTE :S V S -MS S IM
4,9
57,5
Mal definidas
IRAS
Anomalias congenitas
Diarreias
Outras causas
PRINCIPAIS CAUSAS DA MORTALIDADE
NEONATAL
38.000 óbitos anuais de neonatos
• Problemas respiratórios e
circulatórios
• Prematuridade / baixo peso
• Infecções perinatais
• Hemorragias
• Asfixia
05/11/2015
6
20,0
Taxa de mortalidade infantil segundo causas evitáveis. Brasil, 2000-2005
(por mil nascidos vivos)
15,0
10,0
5,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido
Reduzíveis por ações adequadas de diagnóstico e tratamento
Reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde
Reduzíveis por ações de imunoprevenção
Causas evitáveis - Total
Fonte:
SVS/MS
TAXAS DE MORTALIDADE NEONATAL POR 1.000 NASCIDOS VIVOS
Brasil e Grandes Regiões, 1997-2005
30,0
25,0



















1997
1998
1999
Brasil
19,4
17,9
Norte
20,4
Nordeste






























2000
2001
2002
2003
2004
2005
17,8
17,3
17,1
16,4
15,8
15,0
14,1
18,1
18,5
18,5
17,7
17,3
17,3
16,3
16,2
26,6
23,4
24,6
24,6
24,1
23,5
22,2
22,0
20,6
Sudeste
15,4
14,2
13,6
12,9
12,4
14,5
13,9
10,3
9,7
Sul
10,9
11,2
11,1
10,9
10,6
10,5
10,2
10,0
9,4
C-Oeste
15,2
14,8
14,6
14,1
14,4
13,3
13,1
12,5
11,9
20,0
15,0
10,0





5,0
0,0
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul C-Oeste
Fonte: SVS TAXAS MIX IBGE SIM SINASC
A INIQÜIDADE NAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL
BRASIL, 2000
50
Nordeste
45
1/5 mais pobre
40
rural
35,2
35
30
25
20
39,4
Até 3 anos
negro
44,7
40,2
34,9
29,7
27
Brasil
22,9
urbano
branco
16,7
15,8
15
Sul
8 anos ou mais
1/5 mais rico
10
18,9
5
0
Domicílio
Renda
Raça
Escolaridade
Mãe
Região
FONTE: Rede de Monitoramento Amigo da Criança – Um Brasil para as Crianças A Sociedade Brasileira e os Objetivos do Milênio para a Infância e a Adolescência - 2004
Coeficiente de mortalidade infantil indígena e o coeficiente de mortalidade
infantil brasileira no período de 2000 a 2006.
80.0
74.6
70.0
60.0
57.2
55.7
54.6
53.1
50.0
48.5
48.6
40.0
30.0
26.77
20.0
25.6
24.3
23.6
22.6
Coeficiente de Mortalidade Infantil Indígena
10.0
Coeficiente de Mortalidade Infantil Nacional
0.0
2000
2001
2002
2003
Fonte: Funasa (indígena) MS (não indígena)
2004
2005
2006
EQÜIDADE AO ACESSO ÀS AÇÕES DE SAÚDE
% DE CRIANÇAS COM ACESSO A > 6 INTERVENÇÕES
20% menos pobres
20% mais pobres
92
48
0
20
40
60
80
INTERVENÇÕES:
•Pré-natal
•Anti-tetânica pré-natal
•Profissional capacitado no parto
•BCG
•DTP
•Vacina sarampo
•Vitamina A
•Água potável
100
FONTE: UNICEF, 2005 – Tracking Progress in Child Survival: The 2005 Report
CONTEXTUALIZAÇÃO DA SAÚDE PERINATAL NO CENÁRIO DA ÁREA
TÉCNICA DE SAÚDE DA CRIANÇA / DAPES / SAS / MS
Linhas de Cuidado Prioritárias
Atenção Integral à
Saúde da Criança
Promoção, Proteção
e Apoio ao Aleitamento
Materno
ÁREA
TÉCNICA
Combate à violência
na infância
Atenção ao RecémNascido
Investigação do
Óbito Infantil
ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
• Atendimento Humanizado
ao Recém-Nascido de
Baixo Peso
Método Canguru
329 hospitais capacitados
 Mais de 7.000 profissionais
Avaliação
ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Promover a
melhoria das
Unidades Neonatais
de Médio e Alto
Risco e reduzir a
morbi-mortalidade
evitável na região
Norte-Nordeste
43 maternidades envolvidas
Distribuição de HAC por Estado
março 2008
RR-O
AM-5
AP-1
CE-36
PA-10
MA- 21
RN-28
PB-22
PE-11
AL-7
PI-12
AC-1
RO-0
TO-4
MT-0
BA-8
SE-2
GO-22
DF-11
335 Hospitais Credenciados
MG-19
MS-4
ES-4
SP-37
RJ-17
PR-16
SC-19
RS-16
25% de cobertura
PREVALÊNCIA DE ALEITAMENTO MATERNO NA PRIMEIRA HORA
- PNDS 2006 -
• BRASIL: 43%
–
–
–
–
–
Norte:
53,6%
Nordeste:
51,4%
Sudeste:
37,7%
Sul:
35,6%
Centro-Oeste: 39,7%
REDE
BRASILEIRA DE BANCOS DE LEITE HUMANO
Desenho
Operacional
®
®
®
® ®
®
®®
®
®
®
®
®
®
®
®
®
®
® ® ® ®
®
®
®
®
®
192 Unidades
Centro de
Referência
Nacional
Instituto
Fernandes
Figueira
Rio de Janeiro
Sistema de Informação da RedeBLH-BR
População Atendida
Mês Atend. em Grupo
jan/06
20.330
fev/06
18.505
mar/06
26.752
abr/06
21.070
mai/06
18.257
jun/06
22.604
jul/06
12.157
ago/06
15.536
set/06
13.258
out/06
14.506
nov/06
13.864
dez/06
12.706
TOTAL
209.545
Atend. Individual
60.284
58.841
63.954
62.765
63.983
61.772
60.017
71.570
65.129
64.201
58.717
55.909
747.142
Visita Domiciliar
11.200
10.322
12.063
11.476
12.816
11.578
12.755
15.704
13.453
13.767
12.902
10.603
148.639
Donantes
8.274
7.905
9.090
8.569
9.431
8.548
8.702
9.152
8.946
9.029
8.375
7.933
103.954
Receptores
12.336
12.152
13.353
12.871
13.164
12.618
11.380
11.956
11.633
11.346
10.838
11.359
Total
112.424
107.725
125.212
116.751
117.651
117.120
105.011
123.918
112.419
112.849
104.696
98.510
145.006 1.354.286
Sistema de Informação da RedeBLH-BR
População Atendida
Região
Nacidos
Vivos
Nacidos Proporção Receptores
Vivos BPN BPN
REDBLH
Norte
309.136
21.348
6,9
11.168
52,31
Nordeste
910.775
67.604
7,4
52.755
78,04
Sudeste
1.178.915
107.338
9,1
47.726
44,46
Sul
398.126
34.336
8,6
16.779
48,87
C.Oeste
229.596
17.365
7,6
16.578
95,47
Brasil
3.026.548
247.991
8,2
145.006
58,47
%
REDE AMAMENTA BRASIL
ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Formação de Grupo de Trabalho em Parceria
com SBP
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Área Técnica de Saúde da Criança – MS
Álvaro Madeiro Leite - CE
Daphne Rattner – MS / Mulher
Francisco Martinez – SP
João Aprígio de Almeida Guerra - RJ
José Maria Lopes - RJ
Paulo Nader – RS
Rejane Silva Cavalcante – PA
Ruth Guinsburg – SP
Zeni Carvalho Lami - MA
ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
NOVOS PROJETOS
1.
Disseminação do Curso de Reanimação Neonatal – Fernanda
Branco e Ruth Guinsburg (SP)
2.
Manual de Transporte do RN e Capacitação – Paulo Nader (RS)
3.
Diagnóstico da Assistência Perinatal no Brasil – Sônia Lanski
(MG)
4.
Criação de Rede Nacional de Informação em Neonatologia para
acompanhamento dos resultados, da qualidade e da efetividade
do Cuidado Intensivo Neonatal no Brasil - José Maria Lopes(RJ)
5.
Elaboração de Curso de Gestão Clínica de Unidades Neonatais no
Norte-Nordeste – Álvaro Madeiro Leite (CE)
ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
NOVOS PROJETOS (Cont.)
6.
AIDPI Neonatal Norte-Nordeste - Rejane Cavalcante (PA)
7.
Manual do Recém-Nascido com Protocolos Clínicos - Francisco
Martinez (SP)
8.
Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao
Recém-Nascido - Método Canguru - Zeni Lamy (MA)
9.
Curso de Reanimação Neonatal para parteiras das Regiões NorteNordeste - Fernanda Branco e Ruth Guinsburg (SP)
10.
Pesquisa: Aplicação do CPAP precoce como prevenção de lesões
pulmonares no período neonatal – Francisco Martinez (SP)
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Desafios
• CRIAR UM CONTEXTO PROPÍCIO À
PROMOÇÃO DA SAÚDE NEONATAL
• Empenho político para implementar políticas e obter
•
•
•
recursos técnicos e financeiros para as ações
necessárias
Parcerias entre governo, organismos internacionais
de cooperação, sociedade civil, ONGs, organizações
profissionais, entidades científicas, iniciativa privada,
etc
Dar maior visibilidade à saúde perinatal
Estabelecer prioridades nacionais de políticas visando
a melhoria da saúde materna, neonatal e infantil
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Desafios
• FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE
SAÚDE
• Acesso universal à atenção
• Atenção contínua – enfoque holístico e
•
•
•
integrado – pré-gravidez
pré-natal
parto
assistência ao recém-nascido
Melhorar as habilidades e competências dos
provedores de atenção à saúde
Melhorar a qualidade da atenção hospitalar ao
recém-nascido
Melhorar a educação pré-serviço
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Desafios
• PROMOÇÃO DE INTERVENÇÕES
NA COMUNIDADE
• Inclusão da comunidade na promoção
de comportamentos saudáveis,
fortalecimento dos ACS, PSF
• Mobilização comunitária e social:
envolvimento de pessoas, comunicação
interpessoal, métodos tradicionais,
comunicação de massa
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Desafios
• CRIAR E FORTALECER SISTEMAS DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• Selecionar indicadores-chave prioritários e
viáveis tais como:
•
•
•
•
•
•
Taxa de mortalidade neonatal
Taxa de mortes fetais
% de partos assistidos por profissional capacitado
% de mulheres com pré-natal adequado
% de RN amamentados na primeira hora de vida
% de RN amamentados exclusivamenrte no primeiro mês
de vida
• % de RN visitados na primeira semana de vida
• Promover o uso local dos dados
• Criar sistemas de vigilância
Obrigada!