I JORNADA DE ATUALIZAÇÃO DA DEFENSORIA
PÚBLICA DE RONDÔNDIA
22 e 23 de Novembro de 2012
INSCRIÇÃO:
Gratuita
Data: 12 a 21 de novembro de 2012
Local: site www.defensoria.ro.gov.br
LOCAL DO EVENTO:
Abertura do Evento: Auditório do Sest-Senat – Rua da Beira, 999 – Jardim
Eldorado.
Palestras: Auditório da Faculdade São Lucas – Prédio Sapucaí - Rua. Alexandre
Guimarães, 1927 – Areal da Floresta.
CRONOGRAMA DO EVENTO
Dia 22/11/2012
Credenciamento: Das 18 h às 18h e 30 min.
Abertura solene: Das 18h e 30 min. às 19h.
Dr. José Francisco Cândido – Defensor Público-Geral
Dr. Leonardo Werneck de Carvalho – Presidente da AMDEPRO
Demais autoridades (chamar ALE, TJ, MP, PGE, TCE, DPU, Secretários da
SESDEC e SEJUS)
Endereço: Rua 7 de Setembro, 1242 – Centro
Porto Velho – RO Cep: 76.801-096
PEÇA TEATRAL:
Das 19h ás 20h.
Espetáculo Bizarrus – Através da Associação Cultural e de
Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Ong Acuda), surgiu à peça
teatral estrelado por ex-detentos de Porto Velho / RO, destacada pela
experiência pioneira no Sistema Prisional Rondoniense utilizando a arte
cênica como instrumento de reabilitação da pessoa privada de
liberdade.
Debate:
Das 20h ás 20h e 30min.
Dia 23/11/2012
PALESTRAS:
Das 8h e 30 min. às 9h e 30min.
Palestra Tema: As tendências jurisprudenciais sobre diversidade sexual e
direitos homoafetivos no Estado Democrático de Direito
Palestrante: Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA
Defensora Pública do Rio de Janeiro
Debatedor: Dr. FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
Defensor Público do Estado de Rondônia e especialista em Direito
Processual pela Universidade Federal Fluminense e pela Escola da
Magistratura do Rio de Janeiro
Endereço: Rua 7 de Setembro, 1242 – Centro
Porto Velho – RO Cep: 76.801-096
Das 9h e 40min às 10h e 40min.
Palestra Tema: Os instrumentos jurídicos de regularização fundiária das
áreas de preservação permanente
Palestrante: Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO
Defensor Público do Rio de Janeiro
Debatedor: Dr. Marcus Edson Lima
Defensor Público do Estado de Rondônia
Das 10h e 40min ás 11h – Intervalo
Das 11h e 10min ás 12h e 10min.
Palestra Tema: Ponderações sobre a reforma do Código Penal em
tramitação no Senado - PLS 236/2012
Palestrante: Dr. DAYAN SARAIVA DE ALBUQUERQUE
Defensor Público do Estado de Rondônia, vice-presidente da AMDEPRO
e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de
Rondônia, em Direiro Processual pelo Centro Avançado de Estudos
Jurídicos, em Gestão da Segurança Pública pela Ulbra e em
Metodologia do ensino superior pela Universidade Federal de Rondônia
Debatedor: Dr. RAFAEL MIYAJIMA
Defensor Público do Estado de Rondônia
Das 12h e 10min às 14h – Almoço
Endereço: Rua 7 de Setembro, 1242 – Centro
Porto Velho – RO Cep: 76.801-096
Das 14h e 10 min às 15h e 10min.
Palestra Tema: A defesa criminal, a prisão em flagrante nos crimes da Lei
de Drogas e o papel do Defensor Público como agente político
Palestrante: Dr. DANIEL NICORY DO PRADO
Defensor Público na Bahia, Mestre em Direito Público pela UFBA,
Professor da Faculdade Baiana de Direito e do Curso de Pós-Graduação
em Ciências Criminais do Juspodivm; Professor convidado da Rede de
Ensino Luiz Flávio Gomes, representante da Associação Nacional dos
Defensores Públicos junto à Subcomissão de Crimes e Penas da
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos
Deputados,
coordenador
da
Comissão
da
ANADEP
de
acompanhamento do Projeto do Código Penal em tramitação no
Senado - PLS 236/2012
Debatedor: Dra. LIVIA CARVALHO CANTADORI
Defensora Pública do Estado de Rondônia
Das 15h e 20min às 16h e 20 min.
Palestra Tema: Instrumentos de Participação Popular da Defensoria
Pública
Palestrante: Dra. ADRIANA SILVA DE BRITTO
Defensora Pública do Rio de Janeiro e mestre em Direito da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Debatedor: Dr. ANDRÉ VILAS BOAS GONÇALVES
Defensor Público do Estado de Rondônia
Das 16h e 20 min. às 16h e 50min - Intervalo
Endereço: Rua 7 de Setembro, 1242 – Centro
Porto Velho – RO Cep: 76.801-096
Das 16 e 50min ás 17h e 50min.
Palestra Tema: A Defensoria Pública e o Poder Judiciário, Garantindo
Cidadania Plena na área de família: teoria e prática.
Palestrante: Dr. GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas/AM e membro do
IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família
Debatedor: Dr. EDVALDO CAIRES LIMA
Defensor Público do Estado de Rondônia
Das 18h às 18h e 30min
Encerramento e entrega de placas
Dr. José Francisco Cândido – Defensor Público-Geral
Dr. Leonardo Werneck de Carvalho – Presidente da AMDEPRO
Demais autoridades (chamar ALE, TJ, MP, PGE, TCE, DPU, Secretários da
SESDEC e SEJUS)
A partir das 21h – Confraternização de encerramento
Endereço: Rua 7 de Setembro, 1242 – Centro
Porto Velho – RO Cep: 76.801-096