ALFORRIA
E
A CLASSE DE LIVRES E
LIBERTOS NO BRASIL
século XIX
Fontes sobre Alforria e
Livres de Côr
• Registros cartoriais e documentos
municipais - cartas de alforria
- Inventários post-mortem
- Testamentos
• Fontes da Igreja
- Livros de batismo
- Livros de casamentos e óbitos
• Censos mapas – censos não publicados
Porque foram libertos os escravos?
• Para reconhecer parentes (pai libertar
crianças)
• Para recompensar o serviço fiel
• Como um ato de caridade cristã piedosa
• Para oferecer incentivos positivos para
os trabalhadores qualificados que outra
forma não seria realizada por escravos bastante importante no contexto brasileiro
Incentivos Positivos e Negativos de
Trabalho Escravo - I
• Para ao trabalho não qualificado os
incentivos negativos são suficientes - uso
de chicotes, ameaças de violência,
organização em grupos de trabalho bem
supervisionado (fábrica em campo)
• Para tarefas especializadas existe uma
necessidade de incentivos positivos, e isso
pode envolver até mesmo os salários, mas
também a oferta de liberdade e mais
importante ainda da possibilidade de autocompra
Incentivos Positivos e Negativos de
Trabalho Escravo - II
• Auto-compra de escravo também pode
fazer sentido econômico para o
proprietário - o preço de adulto inclui lucro
para o proprietário e também os
rendimentos podem ser usados para
comprar mais escravos a custos mais
baixos
Evoluçao de Manumissão (Alforria)
nas Americas - I
• Até 1800, todas tinham mais ou menos o
mesmo nível e ritmo de alforria, mesmo no
E.U.A. havia auto-compra de escravos
• Rebelião Haitiana e Guerras de
Independência começam a destruir a
instituição e criou um grande temor de
rebelião escrava em E.U.A. - novas leis e
redução progressiva de alforrias
Evoluçao de Manumissão (Alforria)
nas Americas II
• Surgimento de uma defesa positiva da
escravidão no E.U.A. e medo de côr livre
leva a trajetórias diferentes com E.U.A e
BWI ir sozinho e mesmo francesas
apenas moderado embora padrões
incomuns de alforrias.
• Todas as colônias e as nações
espanholas e Português têm elevado as
taxas de alforria, especialmente pos 1880.
TIPOS DE ALFORRIA
• Voluntaria Sem Condições (sem obrigações)
• Voluntária Condicional (onerosa)
- Respeito aos ex-proprietários
- Trabalhar para os herdeiros ou proprietários por
tempo prolongado
• Auto Compra:
- Por escravo individual (renda, empréstimos, juros sobre
o dinheiro emprestado pelos escravos para terceiros
- Ao membro da família
- Aos não-membros do familia (usado frequentemente
pelos pais)
PROCEDIMENTOS
DE ALFORRIA - I
• Através de escritura de contrato, quando o
proprietario está vivo – carta de alforria
• No último testamento depois da morte do
dono (uma zona classica de açucar –
Campos no RJ em 1704-1832 por
exemplo 35-40% de testamentos
liberaram um ou mais escravos.
• Na pia batismal (cerca de 2% dos
nascimentos de escravos levou a alforria)
PROCEDIMENTOS
DE ALFORRIA - II
• Liberdade adquirida pelo Estado com
o Fundo de Emancipação (criado
em lei 1871 (Ventre Livre-Rio Branco)
- apenas 33.000 por volta de 1880 um terço menos do que as alforrias
regulares.
• Através da auto compra de escravos
ou de terceiros (coartação).
COARTAÇÃO/COARTACIÓN
1. Proprietário deve concordar até 1871
2. Juiz manda condições de venda a prestações
e do valor atribuído ao escravo
3. Direitos da Escravo Coartado
- Não pode ser vendido sem a sua permissão
- Direitos residuais de renda e economia fora
do controle do proprietario ( seu peculium)
- Os pagamentos são legalmente registrados
DEMOGRAFIA DE LIBERTOS
NO BRASIL - I
• GRUPOS FAVORECIDOS:
• MULHERES! (Cerca de 55% de todos os
alforriados - provenientes de população
escrava com apenas 39% das mulheres –
dados de Minas Gerais e São Paulo)
• Os jovens adultos, crianças
• Crioulos
• Mulatos mais que pretos
DEMOGRAFIA DE LIBERTOS
NO BRASIL - II
• Africanos mais propensos à auto compra que
crioulos – ao contrario da alforria voluntaria
• Por que poucos escravos alforriados são idosos:
- Os escravos têm as maiores taxas de
população economicamente ativa - podem ser
produtivos em idade avançada (80% PEA vs 5560% normal PEA).
- Aceitação moral e/ou demanda do Estado em
todas as sociedades que os senhores tem
responsabilidade para com a manutenção de
seus escravos, mesmo se velhos e nãoprodutivos ou incapacitados.
Razão de Masculinidade dos Alforriado Escravos
(homens para 100 mulheres)
40
50
60
70
80
90
100
110
120
Paraty RJ 1789-1822
Rio de Janeiro (city) 1749-1754
Rio de Janeiro (city) 1807-1831
Rio de Janeiro 1840-1850
Rio de Janeiro 1600-1850
Porto Feliz, SP 1798-1850
Curitiba (SP) 1790-1825
Porto Alegre RGS 1800-1835
Porto Alegre RGS 1858-1872
Sabará MG 1710-1819
São João Del Rey,MG 1774-1848
Juiz de Fora, MG 1840-1888
Salvador de Bahia 1684-1745
Salvador de Bahia 1779/1850
" & Santo Amaro 1813-1853
Salvador de Bahia 1808-1888
Rio de Contas, Bahia 1870-1879
São Paulo 1800-1888
Santos, SP 1811-1872
Campinas, SP, 1789-1884
Montes Claros, MG 1830-1888
Buenos Aires 1776-1810
Lima 1580-1650
Mexico City 1580-1650
Klein & Luna, Slavery in Brazil (Cambridge UP, 2009), table 9.3
Escravos SP Razão 153/ MG = 155
Razão de Masculinidade de Brancos e Livres de Cor, por Coorte de
Idades em Minas Gerais, 1831-32
Homens por 100 mulheres
150
140
Brancos
130
Livres de
Cor
120
110
100
90
80
70
0-4 5-9 10- 15- 20- 25- 30- 35- 40- 45- 50- 55- 60- 65- 70- 75- 80+
14 19 24 29 34 39 44 49 54 59 64 69 74 79
coorte de idades
Impacto de alforria
Pirâmide etária de Livres de Cor na Província de Minas Gerais 1831
(nº =158,798)
% Homens
% Mulheres
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
8
4
0
4
Percentuais em cada faixa etária
Taxa de Masculinidade = 92 homen por 100 mulheres/Brancos=1 03 homen
8
Pirâmide etária de Escravos Africanos na Província de Minas Gerais 1831
(nº =55,843)
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
% Homens
16
12
8
4
% Mulheres
0
4
Percentuais em cada faixa etária
8
12
16
Pirâmide etária de Escravos Crioulos na Província de Minas Gerais 1831
(nº =74,047)
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
% Homens
8
4
% Mulheres
0
Percentuais em cada faixa etária
4
8
Pirâmide etária de Todos os Escravos na Província de Minas Gerais 1831
(nº =129,890)
% Males
% Females
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10
6
2
2
Percentuais em cada faixa etária
Taxa de Masculinidade 155 homens /100 Mulheres
6
10
Pirâmide etária dos Escravos Africanos na Jamaica, em 1817
(nº =126,839)
% Homen
70+
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10
8
6
4
2
Fonte: Higman (1984), p.464, table S4.1
% Mulher
0
2
4
6
8
10
Taxa Masculinidade = 120
1808 e Fim do Trata Atlantica para a Jamaica - assim sem filhos ≤ 9 anos
Pirâmide etária dos Escravos Crioulo da Jamaica, em 1817
(nº = 219.174)
% Homen
% Mulher
70+
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10
8
6
4
2
0
Taxa de Masculinidade= 91
2
4
6
8
10
Pirâmide etária de Todos os Escravos na Jamaica, em 1817
(nº =346,013)
% Homen
% Mulher
70+
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6
4
2
0
Taxa Masculinidade = 100
2
4
6
Pirâmide etária dos Escravos Africanos na Província de São Paulo em 1829
(n=29,989)
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
Homens
16
12
8
4
Mulheres
0
4
Percentuais em cada faixa etária
8
12
16
Pirâmide etária dos Escravos Crioulos na Província de São Paulo em 1829
(n=22,554)
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
Homens
10
6
2
Mulheres
2
Percentuais em cada faixa etária
6
10
Pirâmide etária dos Todos os Escravos na Província de São Paulo em 1829
(n=75,072)
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
Homens
12
8
4
Mulheres
0
4
8
Percentuais em cada faixa etária
Taxa de Masculinidade 153 machos ao 100 fêmes
12
Proporção de Crianças (geralmente <14) entre
os Escravos Alforriados
5
15
25
35
45
Paraty RJ 1789-1822
Rio de Janeiro (city) 1749-1754
Rio de Janeiro (city) 1807-1831
Porto Feliz, SP 1798-1850
Curitiba (SP) 1790-1825
Rio de Janeiro 1840-1850
Porto Alegre RGS 1858-1872
Sabará MG 1710-1819
Juiz de Fora, MG 1840-1888
Salvador de Bahia 1684-1745
Salvador de Bahia 1779/1850
Salvador de Bahia 1808-1888
Campinas, SP, 1789-1874
Santos, SP 1811-1872
Montes Claros, MG 1830-1888
Buenos Aires 1776-1810
Lima 1580-1650
Mexico City 1580-1650
Klein & Luna, Slavery in Brazil (Cambridge UP, 2009), table 9.1
SP & MG 29% dos escravos ≤ 14
55
65
Proporção de Idosos (geralmente> 40) em Algumas Municipios
0
5
10
15
20
Paraty RJ 1789-1822
Porto Feliz, SP 1798-1850
Curitiba (SP) 1790-1825
Rio de Janeiro 1840-1850
Porto Alegre RGS 1858-1872
Sabará MG 1710-1819
Salvador de Bahia 1684-1745
Rio de Contas, Bahia 1870-1879
Juiz de Fora, MG 1840-1888
Santos, SP 1811-1872
Campinas, SP, 1789-1874
Montes Claros, MG 1830-1888
Buenos Aires 1776-1810
Lima 1580-1650
Mexico City 1580-1650
Klein & Luna, Slavery in Brazil (Cambridge UP, 2009), table 9.2
SP 13% & MG 17% ≥40
25
Percentagem de Africanos entre os Escravos Alforriados
5
Paraty RJ 1789-1822
Rio de Janeiro (city) 1749-54
Rio de Janeiro (city) 1807-1831
Rio de Janeiro 1840-1850
Rio de Janeiro 1600s-1850
Rios das Velhas & Mortes MG
Campos (RJ), 1704-1830
Porto Feliz, SP 1798-1850
Curitiba (SP) 1790-1825
Porto Alegre RGS 1800-1835
Porto Alegre RGS 1858-1872
Sabará MG 1710-1819
São João Del Rey,MG 1774-1848
Juiz de Fora, MG 1840-1888
Salvador de Bahia 1684-1745
Salvador de Bahia 1808-1888
" & Santo Amaro 1813-1853
São Paulo 1800-1888
Santos, SP 1811-1872
Montes Claros, MG 1830-1888
Klein & Luna, Slavery in Brazil (Cambridge UP, 2009), table 9.4
15
25
35
45
55
65
Media de voluntarios = 65% e 35% de coartação
Alforrias na Bahia, por tipo e origem, 1808-1884
(Nº = 3.432 alforrias)
60%
53.3%
Coartado
Comprados por Outros
50%
45.6%
Condiiconal
incondicionall
40%
34.2%
30%
22.0%
17.8%
20%
14.6%
11.0%
10%
1.5%
0%
African
Africanos
Mieko Nishida, Manumission and Ethnicity in Urban Slavery: Salvador, Brazil, 1808-1888
Creole
Criolous
Alforrias em Baltimore (391) e Sabará, MG (513)
1750-1810
0.7
0.6
Baltimore
59%
56%
Sabará
0.5
36%
0.4
28%
0.3
0.2
15%
0.1
5%
0
Condcional
Imediata
Dantos Tesis Johns Hopkins 2003, tab 4.3
Compra
Proporção de escravos alforriados e Coartados (932 /
6.656) por Tamanho do Plantel
Rio das Mortes, MG, 1716-1789
16%
14%
14%
Alforriados
12%
Coartados
10%
8%
8%
8%
Alf+Coart
6%
4%
3%
4%
2%
0%
Posse de escravos
1-5
6-10
11-20
21-40
41+
Eduardo França Paiva, Esravidão e universo cultural na colônia, Minas Gerais, 1716-1789
(Belo: UFMG, 2001)
Percentage de pessoas que foram Enterradas como membros da
Irmandades, pelo Estatuto Jurídico e Sexo, Paróquia de N. S.da
Conceição de Antônio Dias, Vila Rica (1719-1818)
(nº =12,436)
41.8%
Livres (F)
50.1%
Livres (M)
39.3%
Forros (F)
29.2%
Forros (M)
9.6%
Escravos (F)
5.9%
Escravos (M)
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
Fonte: Costa, Iraci del Nero da Vila Rica: População (1719-1826) (São Paulo: IPE-USP, 1979), tabela 6, p.235
LIVRES E LIBERTOS COMO UMA
CLASSE NO BRASIL I
• Universalmente distribuídos nas áreas urbana e rural
do Imperio, tem mobilidade geográfica, embora muito
pobres
• Domina a força de trabalho, profissões não qualificadas
e semi-qualificadas, mas também representados entre
os qualificados
• Possuíam escravos - embora menos que os brancos, e
as mulheres livres de côr tem mais escravos per capita
que os homens livres de côr.
• A alta concentração de escravas com mulheres livres de
côr vinculado com costureiras em oficinas de tecelagem
e de vestuário
% dos Proprietários de escravos entre todos os Chefes de Famílias
por Raça e Sexo, São Paulo 1829
60%
Chefes Homen
de Domicilios
50%
40%
36.3%
Chefes Mulheres
de Domicilios
32.8%
30%
20%
10%
6.1%
6.1%
4.8%
5.2%
0%
Brancos
White
Pardos
Brown
Todos Chefes
Brancos
Pretos
Black
Homen
Mulher
Total
25,645
5,307
30,952
Pardos
7,256
2,519
9,775
Pretos
564
232
796
33,465
8,058
41,523
TOTAL
75%
% dos Proprietários de escravos entre todos os Chefes de Famílias
por Raça e Sexo, Minas Gerais 1831
56.9%
60%
55.8%
Chefes Homens
50%
Chefes Mulheres
40%
30%
20%
16.7%
14.9%
10%
0%
Whites
Brancos
Total
Homen
FreeLivres
colored
de Cor
Mulher
Total
Brancos
20,258
4,890
25,148
Livres de Cor
25,179
12,307
Total
45,437
17,197
total
40%
sem escravos
42,346
37,486
com escravos
20,288
62,634
% Slaveowners
32.4%
O número médio de Escravos por Sexo e Cor de Proprietários,
Minas Gerais 1831 e São Paulo em 1829
male
female
Total
Nº total de escravos
São Paulo 1829
Brancos Livres de Cor
7.1
3.3
6.3
2.7
7.0
3.1
70,154
1,990
97%
Minas Gerais 1831
Brancos
Livres de Cor
7.7
3.6
7.7
3.4
7.7
3.6
109,937
21,526
84%
LIVRES E LIBERTOS COMO UM
CLASE NO BRASIL II
• Segmento da população de mais rápido
crescimento
• Mas maior mortalidade e menor esperança de
vida do que os brancos
• Distinção entre cidadania de forros, libertos e
livres (pessoas de cor nascem livres). Aos
africanos e forros é negado o cargo politico,
mas podiam votar. Livres tinham plenos direitos
de cidadania e de voto e cargo politico com
base na renda.
Média Anual de Crescimento da População Livre de Cor em
Províncias Selecionadas no Século XIX
Taxa Média de Crescimento Anual
3.5
3.0
3.2
3.0
3.0
2.5
2.4
2.0
1.5
1.0
Província do Rio 18401872
Minas Gerais 1814-1872
Pernambuco 1829-1872
São Paulo 1811-1872
Taxa de crescimento da Europa neste período compreendido entre 1% -1,3% por ano,
Entre as maiores taxas do mundo foi um mexicano de 3,2% em 1950-1970
Esperança de vida de Escravos e Persoas Livres 1872
45
Média de anos de vida
Escravos Homens
40
Escravas Mulheres
35
Todo Homens
30
Todo Mulheres
25
20
15
10
5
0
0
1
5
10
15 20
25
30
35
40
45
50
55
60 65
70
75
80
Fonte: Carvalho de M elo, “The Economics ", p.123 & Arriage New Life Tables, pp.29-30
População Total
Na idade
Homens
População Escrava
Mulheres
Homens
Mulheres
0
27.1
27.6
23.4
25.5
1
35.9
35.7
33.6
34.2
5
38.6
38.4
38.4
39.3
85
Estado Civil de Brancos e de Libertos/Livres
mais de 15 anos em Minas Gerais em 1831
soltero/a
casado/a
viuvo/a
Brancas
Mulheres
Whites
females
55%
33%
Whites
males
Brancas
Homens
59%
37%
Mulheres
Livres
FreeColored
de Cor females
38%
55%
FreeColred
males
Homens
Livres
de
Cor
33%
65%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Estimado Populção Escravo e Livre de Cor nas Americas 1860/1872
Região/Colonia
CUBA & PR (1860/61)
EUA
Brasil
(1860)
(1872)
Escravos
Livres de Cor
Total de Cor
412,291
473,530
53%
885,821
3,953,696
488,134
11%
4,441,830
1,510,806
4,245,428
74%
5,756,234
Significado dos Novos Estudos
sobre esta Classe - I
• Escravos: uma minoria e vivia em um mundo
cheio de pessoas de cor livres, de todas as
classes e condições.
• Esses contatos constantes, por vezes, levam à
amizade entre escravos e livres de côr como
visto nas relações de compadrio.
• Mas não havia identidade entre os de cor livre
com os escravos, em termos de um movimento
anti-escravidão unificado, apesar de muitos dos
líderes abolicionistas serem da classe de cor
livre
Significado dos Novos Estudos
sobre esta Classe - II
• A existência de uma classe livre de mulatos e
negros (em realidade a maioria dos Brasileiros
em 1889), muito antes da escravidão terminar
reduz a identidade de cor com status, como os
E.U.A. e West Indies e tiveram um impacto na
moderação do preconceito racial no Brasil.
• Também a existencia dos livres e libertos criou
um espaço social para os escravos alforriados
em 1889 para trazer alguns de seus recursos
humanos com eles em liberdade (em contraste
com os EUA).