MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 052 de 22 a 26 de Dezembro de 2014
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos
Diretor-Geral DNIT - Substituto
Senhor Tarcísio Gomes de Freitas
Diretor-Executivo DNIT
Senhor Tarcísio Gomes de Freitas
Procurador-Chefe
Senhor Vitor Pinto Chaves
Diretor de Administração e Finanças - Substituto
Senhor Valter Casimiro Silveira
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Mário Dirani
Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Substituto
Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor Adailton Cardoso Dias
Diretor de Infraestrutura Aquaviária - Substituto
Senhor Valter Casimiro Silveira
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho

Superintendente Regional no Estado do Amapá – Engº. Fábio Vilarinho

Superintendente Regional no Estado do Amazonas - Engº. José Fábio Porto Galvão

Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Amauri Sousa Lima

Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. Diógenes José Tavares Linhares

Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Halpher Luiggi Mônico Rosa

Superintendente Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal - Engº. Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes

Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso - – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia

Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Engº. Carlos Antonio Marcos Pascoal

Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Engº. Álvaro Campos de Carvalho

Superintendente Regional no Estado do Pará - Engº. João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior

Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá

Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da Silva Tiago

Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto

Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro

Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Antonio Fernando Guanabarino de Souza

Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Walter Fernandes de Miranda Júnior

Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes

Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº. Fabiano Martins Cunha

Superintendente Regional no Estado de Roraima – Engº. José Pedro Christ

Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. Vissilar Pretto

Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Rinaldo Felix da Costa

Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº. José Otávio Ferreira Soares

Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Eduardo Suassuna Nóbrega
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03
DIRETORIAS SETORIAIS.............................................................................11
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS..........................................................12
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR GERAL
Em, 22/12/14
PORTARIA Nº 1.989 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
com base no Art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de
27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de
26/02/2007, na Portaria nº 1.444 da Diretoria Colegiada, de 01 de setembro de 2014, publicada
no D.O.U, de 02 de setembro de 2014, e tendo em vista o constante do Processo nº
50615.000337/2014-71, resolve:
Art. 1º CONCEDER no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, redução de jornada
de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para 04 (quatro) horas diárias e 20
(vinte) horas semanais à servidora KELVIA SILVA BARROS, matrícula DNIT n.º 4897-6 e
SIAPE n.º 20626773, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, lotada na
Superintendência Regional no Estado do Maranhão, com fundamento no art. 5º da Medida
Provisória n.º 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2001, com redução proporcional de remuneração.
Art. 2º Findo o período da redução de que trata o artigo 1º desta portaria a
servidora deve retornar às atividades, não sendo necessário a solicitação de reversão de jornada,
pois a data final da redução já foi estabelecida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.990 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo,
para realizar licitação na modalidade de Concorrência Pública, nomear comissão de julgamento,
aprovar minuta de edital, homologar, revogar, anular, adjudicar, representar esta autarquia na
lavratura e assinatura de contrato.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
Objeto:
Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Engenharia para
transposição da via férrea, nas proximidades da rua Ântonio Luis
Gabeta no Municipio de Valinhos/SP.
Ferrovia:
Trecho:
EF-364/SP;
Alto Araguaia/MT – Santa Fé do Sul/SP – Araraquara/SPSantos/SP:
Perimentro Urbano no Municipio de Valinhos/SP;
Localizada;
R$ 536.715,35 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e quinze
reais e trinta e cinco centavos) tendo em vista o Termo de
Referência da SR/SP e fls. 55;
Subtrecho:
Extensão:
Valor:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50608.000417/2014-15.
PORTARIA Nº 1.991 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa
Catarina para Lavrar e Representar esta Autarquia no Acordo de Cooperação Técnica para
doação do Anteprojeto, abaixo descrito, bem como, aceitar o Anteprojeto doado:
Objeto:
Anteprojeto de Implantação e Pavimentação da Via Expressa
Portuária de Itajaí;
BR-101/SC.
Divisa PR/SC (Entr. BR-376) – Div SC/RS;
Entr. BR-101 (junto ao Canal Itajaí Mirim) – Porto de Itajaí
Trecho Urbano;
Km 0,00 ao km 6,30;
Único;
101BSC9010.
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmentos:
Lote:
Código PNV:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50616.002568/2014-17.
PORTARIA Nº 1.992 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao
Responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Bahia para
analisar e aceitar os Projetos Básico e Executivos dos empreendimentos abaixo discriminados,
constante no Relato n.º 246/2014, incluído na Ata n.º 43/2014, referente à Reunião da Diretoria
Colegiada do dia 08/12/2014.
Objeto:
Elaboração do Projeto Básico e Executivo e Execução das Obras de
Duplicação, Restauração com Melhoramentos e Obras de Arte
Especiais, rodovia BR-116/BA.
Trecho:
Div. PE/BA (IBÓ) – DIV BA/MG;
Lote:
Subtrecho:
Segmento:
01
Div. PE/BA (Ibó) – Entr. BR-235;
Km 0,00 ao Km 113,36;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
Extensão:
Código do PNV:
113,36 km;
101BSC9010;
Lote:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Código do PNV:
02
Entr. BR-235 – Entr. BA-220 (Euclides da Cunha);
Km 113,36 – Km 211, 83;
98,47 km;
116BBA0510 – 116BBA0550;
Lote:
Subtrecho:
03
Entr. BA-220 (Euclides da Cunha) – Entr. BR-410/BA – 395
(Tucano);
Km 211,83 ao Km 274,23;
62,40 km;
116BBA0550 – 116BBA0572;
Segmento:
Extensão:
Código do PNV:
Lote:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Código do PNV:
04
Entr. BR-410/BA-395 (Tucano) – Entr. BR-349 (p/
Teofilândia)
Km 274,23 – Km 334,23;
60 km;
116BBA0572 – 116BBA0592.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.074022/2014-29.
PORTARIA Nº 1.993 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA e as
Responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande
do Sul para promover o encerramento do contrato abaixo identificado.
Objeto:
Contrato:
Empresa:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
SNV:
Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e
Ambiental para Adequação de Capacidade com Melhoria de
Segurança e Eliminação de Pontos Críticos da BR-116/RS –
Região Norte Metropolitana de Porto Alegre;
0860/2012;
CONSÓRCIO MAGNA/ENECON;
BR-116/RS;
Div. SC/RS (Rio Pelotas) – Jaguarão (fronteira BRA/URU);
Entr.RS-239 (p/Campo Bom) – Ponte Rio Guaíba;
Km 232,1 ao Km 272,6;
40,50 km;
116BRS3170 a 116BRS3250
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.010023/2012-83.
PORTARIA Nº 1.994 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, para
Lavrar e assinar o Termo de Rescição Amigável ao Contrato nº 00551/2011 conforme abaixo
discriminado:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
Rodovia:
Trecho:
BR-476/153/PR;
Div. SP/PR (Cabeceira Norte da ponte s/ Rio Ribeira) –
Ponte Domício Scaramella;
Subtrecho:
Entr. 151(B)/364 (São Mateus do Sul) – Entr. BR- 153;
Segmentos:
Km 277,90 ao km 359,20;
Extensão:
81,30 km
Valor do Contrato (PI+R) R$ 2.656.222,24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50609.000146/2010-64.
PORTARIA Nº 1.995 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande
do Sul para representar esta Autarquia nos procedimentos de Análise e Aprovação da Revisão de
Projeto em Fase de Obras com Reflexo Financeiro, referente ao Contrato 10 00705/2014, bem
como Lavratura e Assinatura do Termo Aditivo resultante, devendo a Minuta desse Termo ser
submetida à análise da PFE/DNIT naquela Superintendência, cujos dados do contrato estão
descritos a seguir:
Objeto:
Rodovia:
Empresa:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Execução das Obras Emergenciais de Recuperação da Ponte sobre
o Rio Uruguai;
BR-158/RS.
SOGEL – SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LTDA;
Entr. BR-386(A)(Div.SC/RS) – Fronteira Brasil/Uruguai;
Entr. BR-386(A) (Div. SC/RS) – Entr. RS-324 (p/Planalto);
Km 0,00 – Km 0,10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50610.002615/2014-74.
PORTARIA Nº 1.996 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Ceará, para
a realização dos procedimentos licitatórios em todas as suas fases (abrangendo a celebração dos
contratos, bem como de seus respectivos aditivos e rescisões), bem como a convalidação de
todos os atos já praticados, cujos dados estão descritos abaixo:
Objeto:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Contratação de Empresa para Execução das Obras de Duplicação,
Restauração com Melhoramentos e Obras de Arte Especiais;
BR-116/CE.
Entr. CE-253 (Pacajus) – Entr. BR-304 (Boqueirão do Cesário);
Km 52,90 ao km 113,20
60,9 km.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.074123/2014-08.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
PORTARIA Nº 2.005 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
com base no Art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de
27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de
26/02/2007, na Portaria nº 1.444 da Diretoria Colegiada, de 01 de setembro de 2014, publicada
no D.O.U, de 02 de setembro de 2014, e
CONSIDERANDO e em consonância a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 06,
de 23/12/2013, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1.170/DG, de 07/11/2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 45, de 03 a 07/11/2014.
Art. 2º DESIGNAR os servidores LUCIANO DA CONCEIÇÃO
SACRAMENTO, Técnico em Suporte de Infraestrutura, matrícula DNIT n.º 3842-7, como
Gestor e HUGO ALEX RODRIGUES SOUSA, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº
3493-2, como Fiscal Técnico e RAÍSSA NAYARA FELIPE GONÇALVES, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT nº 2874-6, como Fiscal Administrativo, para juntos comporem
Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento dos serviços do contrato n°
916/2014, firmado com a EMPRESA ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a
prestação de serviços contínuos e especializados de engenharia na área de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva, dos sistemas hidráulicos/pluvial, hidro sanitários a vácuo, energia elétrica
de alimentação estabilizada, energia elétrica de alimentação alternativa, aterramento e proteção
contra descargas atmosféricas e de proteção e combate a incêndio, bem como, para execução,
sob demanda, de serviços eventuais no Edifício Sede do DNIT, o servidor
Art. 3º O ateste final dos produtos e serviços será atribuição do Gestor do
contrato.
Parágrafo Único - Nos casos de impedimento legal do Gestor, seu substituto
imediato será o servidor HUGO ALEX RODRIGUES SOUSA.
Art. 4º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da IN. SLTI n.º 02/2008 e alterações, sendo aplicável no que couber.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em, 23/12/14
PORTARIA Nº 2.009 - O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram delegadas pela Portaria/DG nº 1.708, de
21/10/2014, publicada no D.O.U., de 22/10/2014, e nos Incisos III, IV e V do Art. 124, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007,
publicado no D.O.U de 26/02/2007, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
DISPENSAR o servidor ERBERT COSTA LOPES, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula DNIT nº 2836-3, CPF nº 914.345.993-53, de Responsável pelas
Atividades Administrativas e de Engenharia da Unidade Local de Fortaleza, da Superintendência
Regional no Estado do Ceará.
PORTARIA Nº 2.010 - DESIGNAR o servidor MARCOS NOGUEIRA
PINHEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4219-6, CPF nº
627.644.113-91, como Responsável pelas Atividades Administrativas e de Engenharia da
Unidade Local de Fortaleza, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
PORTARIA Nº 2.011 - Art. 1º SUBSTITUIR a servidora LÍDIA LOPES
MARTINS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4696-5, como
suplente do representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT na
Câmara Técnica do Novo Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), designada pela
Portaria n.º 139/DG, de 29/01/2014, publicada no B.A nº 005, de 27 a 31/01/2014, pelo servidor
RODRIGO BEZERRA MARQUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT n.º 5274-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.013 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa
Catarina, para Analisar e Aprovar o EVTEA e o Projeto Básico e Executivo do Contrato abaixo
descriminado:
Contrato:
Objeto:
Rodovia:
Contratada:
Trecho:
Subtrecho EVTEA:
Subtrecho Projeto:
Segmento EVTEA:
Segmento Projeto:
Extensão EVTEA:
Extensão Projeto:
Valor do Contrato
(PI Vigente):
960/2010;
Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica
Econômica e Ambiental e Projeto Executivo de
Engenharia;
BR-282/SC;
CONSÓRCIO SOTEPA-IGUATEMI-ESSE;
Florianópolis – Fronteira Brasil/Argentina (Ponte s/ Rio
Peperiguaçu);
Florianópolis – Entr. BR-116;
Florianópolis – Entr. BR-101 (A);
Km 0,0 ao km 223,1;
Km 0,0 ao km 5,6;
223,1 km;
5,6 km;
R$ 5.621.832,85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.073826/2014-19.
PORTARIA Nº 2.014 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa
Catarina, para Analisar e Aceitar o Projeto abaixo descriminado:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
Objeto:
Projeto Executivo de Engenharia da Ponte sobre o Rio Tubarão
(LE) na rodovia BR-101/SC;
Rodovia:
BR-101/SC;
Trecho: Div. PR/SC (Entr. BR-376) – Div. SC/RS;
Subtrecho: Ponte sobre o Rio Capivari – Fim das Obras de Duplicação;
Segmento: Km 337,03 ao km 337,37
Extensão:
0,34 km.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50616.002736/2014-66.
ATOS DA CORREGEDORIA
Em, 22/12/14
PORTARIA Nº 1.997 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28
de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2007 e,
considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143
e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão processante a que se refere a Portaria nº 956,
de 12 de setembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 037, de 10 a 14 de setembro
de 2012, que teve como último ato de prorrogação a Portaria nº 1.738, de 31 de outubro de 2014,
publicada no Boletim Administrativo nº 044, de 27 a 31 de outubro de 2014, constituída pelos
servidores TEREZINHA LÚCIA PINTO DA SILVA, Agente Administrativo, SIAPE nº.
844283, PAULO JORGE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, SIAPE nº. 866350, e
RITA LUZIER MARTUCHE AZEVEDO SILVA, Agente Administrativo, SIAPE nº.
844053, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo
Disciplinar nº 50600.063217/2012-81, com atuação na Superintendência Regional do DNIT no
Estado da Bahia, incumbida de apurar as supostas irregularidades referentes aos atos e fatos
constantes do processo no 50600.012136/2011-32, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida
a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior
julgamento.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.998 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que
se refere a Portaria nº 1.192, de 09 de novembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo
nº 045, de 05 a 09 de novembro de 2012, que teve como último ato de prorrogação a Portaria n°
1.739 de 31 de outubro de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº 044, de 27 a 31 de
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
outubro de 2014, constituída pelos servidores ALAN RANIERI BANDEIRA RAULINO,
Analista Administrativo, SIAPE nº 1547125, BEATRIZ CHAGAS SILVA GOUVEIA,
Analista em Infra-estrutura de Transportes, SIAPE nº 1547226 e LEROY CRUZ BEIJA,
Agente Administrativo, SIAPE nº 1095760, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.075697/2012-23, com atuação
na Sede deste DNIT, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes
do processo nº 50600.062043/2012-30 e apensos, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida
a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior
julgamento.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.999 - Art. 1º PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 770, de 05 de
agosto de 2011, publicada no Boletim Administrativo n° 031, de 01 a 05 de agosto de 2011, que
teve como último ato de recondução a Portaria n° 1.736, de 31 de outubro de 2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 044, de 27 a 31 de outubro de 2014, a que se refere o Processo nº
50600.019547/2011-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.000 - Art. 1º PROROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.100, de 23 de
setembro de 2010, publicada no Boletim Administrativo n° 038, de 20 a 24 de setembro de 2010,
que teve como último ato de recondução a Portaria n° 1.733, de 31 de outubro de 2014,
publicada no Boletim Administrativo nº 044, de 27 a 31 de outubro de 2014, a que se refere o
processo nº 50600.016057/2010-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.001 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.025, de 25 de
agosto de 2009, publicada no Boletim Administrativo n° 034, de 24 a 28 de agosto de 2009, que
teve como último ato de recondução a Portaria n° n° 1.736, de 31 de outubro de 2014, publicada
no Boletim Administrativo nº 044, de 27 a 31 de outubro de 2014, a que se refere o processo nº
50600.010426/2009-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.002 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria n° 383, de 26 de
abril de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 017, de 22 a 26 de abril de 2013, que teve
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
como último de recondução a Portaria n° 1.735, de de 31 de outubro de 2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 044, de 27 a 31 de outubro de 2014, a que se refere o Processo nº
50600.027651/2013-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.003 - Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Sindicância Investigativa, constituída pela Portaria n° 1.277, de 29 de novembro de
2013, publicada no Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de 2013, que teve
como último ato de recondução a Portaria nº 1.882, de 27 de novembro de 2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 048, de 24 a 27 de novembro de 2014, a que se refere o Processo nº
50600.088084/2013-37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.004 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que
se refere a Portaria nº 300, de 30 de março de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 013,
de 26 a 30 de março de 2012, que teve como último ato de prorrogação a Portaria n° 1.737, de 31
de outubro de 2014, publicada no Boletim Administrativo nº 044, de 27 a 31 de outubro de 2014,
constituída pelos servidores WALTER GODOY NETO, Analista de Finanças e Controle da
CGU/PR, SIAPE nº 1538413, MARIANA CAMILLO SILVESTRE, Analista de Finanças e
Controle da CGU-PR, SIAPE nº 1659793, e MÁRIO EDUARDO COSTA LUCAS, Analista
de Infra-estrutura de Transportes, SIAPE nº 2095769, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar, com atuação na Sede da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Paraná, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos
e fatos constantes do processo nº 50600.015492/2012-99, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja
prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90,
visando ao posterior julgamento.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Interrupção de Férias
Em, 24/12/14
LUIZ ANTONIO URANI, matr. DNIT nº 0365-4, referente ao exercício de
2014, interrupção a partir de 11/12/14. Previsão de retomada das férias: a partir de 05/01/2015.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
ATOS DO COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Em, 23/12/14
PORTARIA Nº 2.007 - A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
SUBSTITUTA
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/DAF nº 1.557, de 25 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2014, na forma do art. 2º da Portaria/DG nº 1553, de 24 de
setembro de 2014, publicada no D.O.U de 25 de setembro de 2014, resolve:
CONSIDERAR LOTADA na Diretoria Executiva, com localização na
Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura desta Autarquia, a servidora LETÍCIA
ALBERTO BORGES, matrícula DNIT n° 4778, ocupante do cargo de Analista em
Infraestrutura de Transportes do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com efeitos a partir de 27
de novembro de 2014.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
Em, 18/12/14
PORTARIA Nº 072 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.511 de
12/09/2014, publicada no D.O.U. de 15/09/2014, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, LUCAS DE JESUS PARENTE, Matrícula
DNIT nº 5173, Analista Administrativo e WYLKEN DOS SANTOS MACHADO , matrícula
DNIT nº 5166, Técnico de Suporte de Infraestrutura de Transporte, a desempenharem as
atribuições de Fiscal e Substituto nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais,
respectivamente, no acompanhamento e fiscalização, relativo ao objeto do contrato nº
971/2014, referente a fornecimento dos serviços telefônicos fixo comutado na Unidade Local de
Santana do Ipanema, a cargo da empresa, TELEMAR NORTE LESTE S/A. Processo
50620.000925/2014-35.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 073 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 550 de
19/05/2006, publicada no D.O.U.de 23/05/2006, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
LOCALIZAR o servidor, WYLKEN DOS SANTOS MACHADO, Técnico de
Suporte de Infraestrutura de Transportes, Classe “A” Padrão “II”, matrícula SIAPE 2062981, no
Serviço de Administração e Finanças/Seção de Administração Geral DNIT/AL, localizado na
sede da Superintendência Regional, situada na Rua Comendador Almeida Guimarães, nº 22,
Pajuçara, Maceió.
PORTARIA Nº 074 - LOCALIZAR o servidor, NEDSON MIGUEL
ALMEIDA, Analista de Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão “II”, na Seção de
Recursos Humanos/SAF, localizado na sede da Superintendência Regional, situada na Rua
Comendador Almeida Guimarães, nº 22, Pajuçara, Maceió.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
AMAZONAS
Em, 17/12/14
PORTARIA Nº 81 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência subdelegada pela Portaria/DG nº 550, de
19.05.06, publicada no DOU de 23.05.2006, resolve.
Art. 1º DESIGNAR a Analista Administrativa, SILENE CAVALCANTE
SILVA, matrícula DNIT nº 3060, como Fiscal do Contrato nº 01023/2014 e como substituta a
Agente Administrativa, MARIA LÚCIA DA SILVA, matrícula DNIT nº 1982, firmado com a
Empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, referente à
prestação de serviço telefônico fixo comutado (ligações de longa distância) desta
Superintendência Regional do DNIT/AM. Processo nº 50601.000355/2013-21.
Art. 2º Em atendimento ao determinado no Acórdão 2.065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 82 - Art. 1º DESIGNAR a Analista Administrativa, SILENE
CAVALCANTE SILVA, matrícula DNIT nº 3060, como Fiscal do Contrato nº 01022/2014 e
como substituta a Agente Administrativa, MARIA LÚCIA DA SILVA, matrícula DNIT nº
1982, firmado com a Empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL, referente à prestação de serviços telefônicos de saída e entrada, na modalidade
local desta Superintendência Regional do DNIT/AM. Processo nº 50601.000355/2013-21.
Art. 2º Em atendimento ao determinado no Acórdão 2.065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
Em, 17/12/14
PORTARIA Nº 149 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso XIV, da
Portaria nº 550, 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
resolve:
LOCALIZAR a servidora MARCIA MARIA NOBRE ALVES, matrícula
DNIT n° 3527-0 e matrícula SIAPE nº 1547366, Classe B, Padrão III, ocupante do cargo de
Analista Administrativo, na Seção de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional do
DNIT/CE.
PORTARIA Nº 150 - LOCALIZAR o servidor PAULO VICTOR
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula DNIT n° 5025-3 e matrícula SIAPE nº
1789647, Classe A, Padrão II, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, na Seção de Administração Geral da Superintendência Regional do DNIT/CE.
Em, 15/12/14
PORTARIA Nº 151 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511, de
12.09.2014, publicada no D.O.U. de 15 de setembro de 2014, do Diretor-Geral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria SR/CE nº 077, de 02.06.2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 026, de 24 a 27.06.2014.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS NOGUEIRA PINHEIRO, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4219, como Fiscal do Termo de
Compromisso nº 1077/2013-00, firmado com o Governo do Estado do Ceará, através da
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SEINFRA, tendo
como Interveniente Executor o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER,
que tem por objeto a Desapropriação da Faixa de Domínio, Execução e Supervisão das Obras de
Pavimentação da Duplicação da Rodovia – CE-251, e como Substituto nos eventuais
impedimentos e/ou afastamentos o servidor ÁLVARO CAVALCANTE AVELINO, Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5002.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Em, 17/12/14
PORTARIA Nº 152 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso XIV, da
Portaria nº 550, 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
resolve
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
LOCALIZAR o servidor JOSÉ VANDERLEY TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula DNIT n° 1184-3 e matrícula SIAPE nº 700122, Classe S, Padrão III, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, na Seção de Administração Geral da Superintendência Regional do
DNIT/CE.
PORTARIA Nº 154 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511, de
12.09.2014, publicada no D.O.U. de 15 de setembro de 2014, do Diretor-Geral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria SR/CE nº 0117, de 17.09.2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 039, de 22 a 26.09.2014.
Art. 2º DESIGNAR os servidores JOSÉ RABELO DE CARVALHO,
Engenheiro, matrícula DNIT nº 1910, FRANKLIN BATISTA SILVA, Analista de
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4220 e MARCOS NOGUEIRA PINHEIRO,
Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4219, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização da execução e medições, assim como
responsáveis pela análise e aceite dos projetos básico e executivo, do Contrato TT-507/2013-00,
firmado com a empresa SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA., que tem como objeto a
Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução dos Serviços Técnicos de
Aplicação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária – BR-Legal,
nas Rodovias BR-116/122/222/402/403/CE, Lote 14.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação
Em, 22/12/14
PORTARIA Nº 157 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIII do Artigo 1º da
Portaria nº 550, de 19.05.2006, publicada no Diário Oficial da União de 23.05.2006, da lavra do
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores WENDEL OLIVEIRA VÍTOR, matrícula
DNIT nº 5034 e THIAGO MENDES DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 5031, Analistas
Administrativos, para constituírem, sob a Presidência do primeiro, a Comissão destinada a
proceder à realização do Inventário dos itens pertencentes aos arquivos funcionais dos servidores
do extinto DNER, que encontram-se sob a guarda da Seção de Recursos Humanos desta
Superintendência Regional no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 158 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511, de
12.09.2014, publicada no D.O.U. de 15 de setembro de 2014, do Diretor-Geral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
Art. 1º REVOGAR a Portaria SR/CE nº 004, de 05.01.2012, publicada no
Boletim Administrativo nº 002, de 09 a 13.01.2012.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ISAEL
TEIXEIRA CAVALCANTE, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
5023, como Fiscal da execução e medições do Contrato UT-03.1.0.00.0011/2012-00, firmado
com a empresa JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA., que tem como objeto a
Execução dos serviços técnicos de supervisão de obras de melhoramentos com adequação de
capacidade e segurança da Ponte sobre o Rio Jaguaribe em Aracati/CE, na Rodovia Federal BR304/CE, Trecho: Entr. BR-116/CE (Boqueirão do Cesário) – Div. CE/RN; Subtrecho: Entr. BR116/CE (Boqueirão do Cesário) – Div. CE/RN; Segmento: Km 46,00 – Km 49,10; Extensão:
3,10 Km; CÓDIGO DO PNV: 304BCE0030 – 304BCE0040, e como Substituto nos eventuais
afastamentos e impedimentos, o servidor ARTUR ARAÚJO DE MOURA FÉ, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5006. Processo nº
50603.000592/2011-18.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
PORTARIA Nº 159 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO
ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o Art. 18 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2007, e considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112 de 11.12.1990,
bem como o item 3.2 da Instrução de Serviço Corregedoria nº 01/2007, de 20.08.2007, publicada
no Boletim Administrativo nº 034, de 20 a 24.08.2007, resolve:
Art. 1º DETERMINAR a Recondução da Comissão de Sindicância
Investigativa, designada pela Portaria nº 114, de 16.09.2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 038 de 15 a 19.09.2014, prorrogada pela Portaria nº 122/2014, de 13.10.2014,
publicada no B.A. nº 044, de 27 a 31.20.2014, formada pelos servidores GUSTAVO MOURA
COLARES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3761 e
CYRO DA SILVA COSTA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
2841, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com atuação
na Superintendência Regional no Estado do Ceará, incumbida de apurar os atos e fatos
constantes no Processo nº 50603.002076/2014-62, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 160 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511, de
12.09.2014, publicada no D.O.U. de 15 de setembro de 2014, do Diretor-Geral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
Art. 1º DESIGNAR os servidores MARCOS NOGUEIRA PINHEIRO,
matrícula DNIT nº 4219, HENRIQUE CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS,
matrícula DNIT nº 3218 e BEATRIZ CHAGAS SILVA CORREIA, matrícula DNIT nº 2855,
Analistas de Infraestrutura de Transportes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão para o Recebimento Definitivo Serviços de Revitalização Rodoviária (CREMA 1ª
ETAPA), na BR-222/CE, Trecho: Fortaleza (Av. Bezerra de Menezes) - Div. CE/PI; Subtrecho:
Fortaleza (Av. Bezerra de Menezes) – Entr. CE-341 (Croatá); Segmentos: (1) Km 0,00 - Km
63,85, (2) Km 0,00 – Km 3,92, (3) Km 0,00 – Km 9,60; Extensão: 96,23 Km, objeto do Contrato
UT-03.1.0.00.0736/2012-00, firmado com a empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.
Processo nº 50600.012222/2011-45.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
PORTARIA Nº 161 - Art. 1º DESIGNAR os servidores FRANCISCO
RAFAEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula DNIT nº 3970, LEANDRO BASTOS LANDIM,
matrícula DNIT nº 3531 e BEATRIZ CHAGAS SILVA CORREIA, matrícula DNIT nº 2855,
Analistas de Infraestrutura de Transportes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão para o Recebimento Definitivo Serviços de Revitalização Rodoviária (CREMA 1ª
ETAPA), na BR-116/CE, Trecho: Fortaleza (Av. Treze de Maio) – Div. CE/PE; Subtrecho:
Fortaleza (Av. Treze de Maio) – Acesso Sul Pacajus; Segmentos: (1) Km 0,00 – Km 53,75, (2)
Km 1,00 – Km 6,75, (3) Km 11,80 – Km 14,60, (4) Km 14,50 – Km 11,70, (5) Km 6,90 – Km
1,00; Extensão: 124,75 Km, objeto do Contrato UT-03.1.0.00.0630/2012-00, firmado com a
Empresa ENPA ENGENHARIA PARCERIA LTDA. Processo nº 50600.012213/2011-54.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Atos da Comissão Constituída pela Portaria nº 001/2014 - CE
Em, 17/12/14
PORTARIA Nº 153 - A Comissão formada pelos servidores NELSON
WARGHA FILHO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3714, LÍVIA
DE SENA E PRADO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4069 e
FRANCISCO DE ASSIS AURÉLIO SOARES, Engenheiro, matrícula DNIT nº 1150, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 001 de 10 de janeiro de 2014, do Superintendente
Regional do DNIT no Estado do Ceará, publicada no Boletim Administrativo nº 005, de 27 a
31.01.2014, resolve:
Art. 1º APROVAR a Minuta do Projeto Executivo de Engenharia e Estudos
Ambientais para Duplicação de Segmento na Rodovia Federal, descrito abaixo:
Tipo de Projeto:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Minuta de Projeto Executivo;
BR-116/CE;
Fortaleza (Av. 13 de Maio) – Div. CE/PE;
Entr. CE-253 (Pacajus) – Entr. BR-304 (Boqueirão do
Cesário);
Km 52,90 – Km 113,20;
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2014 -BAD052 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
Extensão:
Lote:
PNV:
Processo nº:
60,9 Km;
Único;
116BCE0090 – 116BCE0120.
50603.000420/2010-55.
Os projetos foram elaborados de acordo com as normas em vigor no DNIT,
pertinentes ao tipo de projeto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
MARANHÃO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 15/12/14
PORTARIA Nº 169 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTUA DE
TRANSPORTES-DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 4º; II da Portaria nº
1.511 do Diretor Geral do DNIT, de 12/09/2014, publicada no D.O.U.de 15/09/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro Civil GILVAN DE SOUSA
NASCIMENTO, Matrícula DNIT nº 15385 Pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia,
para proceder ao Recebimento Definitivo dos Serviços de Restauração e Manutenção CREMA 1ª
ETAPA, BR 226/MA; Trecho: Entr. BR 316(A) – Divisa PI/MA (Teresina – Timon); Subtrecho:
Entr. MA 006(A) (Grajau) – Entr. BR 010 (Porto Franco); Segmento: km 415,70 ao km 570,70
sob a Jurisdição da Superintendência do Maranhão, referente ao Contrato UT- 0712/2012-00, a
cargo da EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA/TAC. Processo nº
50600.011578/2011-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Licença para Tratamento de Saúde
Em 12/12/14
GUSTAVO FREDERICO BOERGER, matrícula DNIT nº 4828-3, período de
24/11/2014 a 28/11/2014. Processo nº 50611.001496/2014-22
INACIO LUIZ VACCHIANO, matrícula DNIT nº 860-5, período de 21/11/2014
a 28/11/2014. Processo nº 50611.004189/2013-12
RICARDINO MARTINS MONTANHA, matrícula DNIT nº 3562-9, período de
04/12/2014 a 04/12/2014. Processo nº 50611.000282/2012-77
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Em, 18/12/14
PORTARIA Nº 84 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria/DG nº 550, de
19/05/2006, publicada no Diário Oficial da União em 23/05/2006, seção II, pág. 29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, Agente
Administrativo, matrícula DNIT nº 1734-5, fiscal do contrato nº SR/PB-1089/2014, firmado com
a empresa TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. para prestação de seguros de veículos
pertencentes à frota oficial desta Superintendência, tendo como substituto, GERMANO
VALÉRIO BASTOS, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula DNIT nº 77-9. Processo nº
50613.000978/2014-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alteração de Férias
Em, 19/12/14
ADSON AMARAL BESERRA, matr. DNIT nº 5228-0, 3ª parcela de 31/12/14 a
09/01/15 para 20/01/15 a 29/01/15.
JOÃO PAULO NATARI BARBOSA, matr. DNIT nº 4199, período único de
01/12/14 a 30/12/14, 1ª parcela de 02/01/15 a 09/01/15, 2ª parcela de 22/04/15 a 30/04/15 e 3ª
parcela de 23/07/15 a 04/08/15.
RENATA DA ROCHA SOARES GALVÃO, matr. DNIT nº 5247-7, período
único de 31/12/14 a 29/01/15, novo período de 02/03/15 a 31/03/15.
Férias
Em, 19/12/14
ABIDIAS MANOEL DE SOUZA, matr. DNIT nº 433-2, 1ª parcela de 02/02/15
a 16/02/15 e 2ª parcela de 13/07/15 a 27/07/15.
ADEMILTON FERNANDES DA SILVA, matr. DNIT nº 4067-3, 1ª parcela de
04/06/15 a 18/06/15 e 2ª parcela de 07/12/15 a 21/12/15.
ADSON AMARAL BESERRA, matr. DNIT nº 5228-02, 1ª parcela de 30/01/15
a 30/01/15 e 2ª parcela de 01/09/15 a 29/09/15.
ANA DULCE DE ALMEIDA MARANHÃO CARNEIRO, matr. DNIT nº
5323-6, período de 27/07/15 a 25/08/2015.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
CARLOS ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS, matr. DNIT nº 1831-7,
período de 05/01/15 a 03/02/15.
CARLOS EDUARDO SILVA DE ARAÚJO, matr. DNIT nº 5241, 1ª parcela de
26/01/15 a 14/02/15, 2ª parcela de 23/03/15 a 27/03/15 e 3ª parcela de 14/12/15 a 18/12/14.
CHRISTIANNE MELO LEITE, matr. DNIT nº 5251, 1ª parcela de 02/01/15 a
16/01/15 e 2ª parcela de 22/06/15 a 06/07/15.
CLAUDIA MENDES DE SALLES NASCIMENTO, matr. DNIT nº 1597-7, 1ª
parcela de 02/02/15 a 16/02/15 e 2ª parcela de 15/05/15 a 29/05/15.
CLAYTON HENRIQUE RIBEIRO FONSECA, matr. DNIT nº 3026-0, 1ª
parcela de 11/05/15 a 15/05/15, 2ª parcela de 18/05/15 a 29/05/15 e 3ª parcela de 08/06/15 a
20/06/14.
DÁCIO VALES LACERDA, matr. DNIT nº 4010-0, período de 28/12/2015 a
26/01/2016.
DENILSON DA SILVA, matr. DNIT nº 5250-7, 1ª parcela de 20/05/15 a
03/06/15 e 2ª parcela de 13/10/15 a 27/10/15.
DILMA DO ROSÁRIO SOUTO, matr. DNIT nº 798-6, 1ª parcela de 12/01/15 a
23/01/15, 2ª parcela de 20/07/15 a 31/07/153/15 e 3ª parcela de 14/12/15 a 19/12/14.
EDIVALDO SOARES BARBOSA matr. DNIT nº 799-4, período de 02/02/15 a
03/03/15.
ELISA GONÇALVES BARBOSA, matr. DNIT nº 3702-8, 1ª parcela de
19/01/15 a 28/01/15 e 2ª parcela de 22/06/15 a 11/07/15.
FRANCISCO DAS CHAGAS CLEMENTINO, matr. DNIT nº 5246, 1ª parcela
de 02/11/15 a 15/11/15 e 2ª parcela de 30/11/15 a 15/12/15.
GERALDO MEDEIROS FILHO, matr. DNIT nº 5252-3, período de 30/12/15 a
28/01/16.
GERALDO NÓBREGA DE SOUSA, matr. DNIT nº 439-1, 1ª parcela de
20/01/15 a 03/02/15 e 2ª parcela de 07/12/15 a 21/12/15.
GERAMANO VALÉRIO BASTOS, matr. DNIT nº 77-9, 1ª parcela de 14/01/15
a 23/01/15, 2ª parcela de 25/06/15 a 03/07/15 e 3ª parcela de 13/10/15 a 23/10/15.
GILMAR SOBREIRA GOMES, matr. DNIT nº 163-5, 1ª parcela de 19/01/15 a
28/01/15, 2ª parcela de 18/05/15 a 27/05/15 e 3ª parcela de 14/09/15 a 23/09/15.
GILSON MEDEIROS DA SILVA, matr. DNIT nº 5226, 1ª parcela de 06/07/15
a 20/07/15 e 2ª parcela de 31/12/15 a 14/01/15.
20
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
GIOVANNA MÁXIMO DE ALMEIDA URQUISA, matr. DNIT nº 1832-5, 1ª
parcela de 18/05/15 a 29/05/15 e 2ª parcela de 06/07/15 a 23/07/15.
GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, matr. DNIT nº 335-2, 1ª parcela de
30/01/15 a 08/02/15, 2ª parcela de 20/04/15 a 30/04/15 e 3ª parcela 23/11/15 a 01/12/15.
HELDER DOMINGOS DO NASCIMENTO, matr. DNIT nº 4295-1, 1ª parcela
de 08/06/15 a 26/06/15 e 2ª parcela de 14/12/15 a 24/12/15.
HENRIQUE JORGE BRAGA RESENDE, matr. DNIT nº 3320-0, 1ª parcela de
05/01/15 a 14/01/15, 2ª parcela de 20/07/15 a 31/07/15 e 3ª parcela de 11/12/15 a 18/12/15.
HÉRCULES DE BRITO LEITE, matr. DNIT nº 3674-9, 1ª parcela de 06/04/15
a 15/04/15, 2ª parcela de 25/08/15 a 04/09/15 e 3ª parcela de 09/12/15 a 18/12/15.
HORÁCIO DE ALMEIDA LIMA FILHO, matr. DNIT nº 5245, período de
31/12/15 a 29/01/16.
ÍTALO MARQUS FILIZOLA, matr. DNIT nº 4011-8, 1ª parcela de 02/02/15 a
13/02/15, 2ª parcela de 04/05/15 a 09/05/15 e 3ª parcela de 16/11/15 a 27/11/15.
JAIR CORREIA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 5242, 1ª parcela de 19/02/15 a
20/02/15, 2ª parcela de 06/07/15 a 17/07/15 e 3ª parcela de 09/12/15 a 24/12/15.
JÂMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA, matr. DNIT nº 1731-0, período
de 13/10/15 a 11/11/15.
JANILTON VIANA DE ANDRADE, matr. DNIT nº 5336-8, 1ª parcela de
19/02/15 a 27/02/15, 2ª parcela de 22/04/15 a 30/04/15 e 3ª parcela de 03/11/15 a 14/11/15.
JILBERGLEI VIEIRA MEDEIROS, matr. DNIT nº 5253, 1ª parcela de
20/07/15 a 03/08/15 e 2ª parcela de 04/12/15 a 18/12/15.
JOÃO PAULO NATARI BARBOSA, matr. DNIT nº 4199-8, 1ª parcela de
08/09/15 a 17/09/15, 2ª parcela de 13/10/15 a 29/10/15 e 3ª parcela de 21/12/15 a 23/12/15.
JOCIMAR PEREIRA DE SOUZA, matr. DNIT nº 2170-9, 1ª parcela de
02/03/15 a 16/03/15 e 2ª parcela de 08/09/15 a 22/09/15.
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO, matr. DNIT nº 4235-8, 1ª parcela de
25/06/15 a 16/07/15, 2ª parcela de 13/10/15 a 16/10/15 e 3ª parcela de 03/11/15 a 06/11/15.
JOSÉ BRUNO LEITE DO NASCIMENTO, matr. DNIT nº 5224, 1ª parcela de
09/02/15 a 13/02/15, 2ª parcela de 08/09/15 a 18/09/15 e 3ª parcela de 09/11/15 a 22/11/15.
JOSÉ DE ARIMATEIA FEITOSA, matr. DNIT nº 354-9, período de 05/01/15
a 03/02/15.
21
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
JOSÉ FRANKNETO DA SILVA CORDEIRO, matr. DNIT nº 4215-3, 1ª
parcela de 19/02/15 a 28/02/15, 2ª parcela de 22/04/15 a 01/05/15 e 3ª parcela de 13/10/15 a
22/10/15.
JOSÉ MÁRCIO DA SILVA, matr. DNIT nº 5254, 1ª parcela de 15/06/15 a
29/06/15 e 2ª parcela de 31/12/15 a 14/01/16.
JOSILEIDO GOMES, matr. DNIT nº 5244, período de 15/06/15 a 14/07/15.
JUSCELINO ALVES CAMILO, matr. DNIT nº 443-0, 1ª parcela de 12/01/15 a
31/01/15 e 2ª parcela de 14/12/15 a 23/12/15.
LEANDRO GOMES DE BARROS, matr. DNIT nº 5239, 1ª parcela de 06/04/15
a 17/04/15 e 2ª parcela de 13/10/15 a 30/10/15.
LEONARDO MARINHO DO MONTE SILVA, matr. DNIT nº 213-5, 1ª
parcela de 06/07/15 a 17/07/15 e 2ª parcela de 28/12/15 a 14/01/16.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, matr. DNIT nº 1734-5, 1ª parcela de
05/01/15 a 19/01/15 e 2ª parcela de 06/07/15 a 20/07/15.
LUIZ CLARK SOARES MAIA, matr. DNIT nº 296-8, 1ª parcela de 05/01/15 a
09/01/15, 2ª parcela de 20/07/15 a 03/08/15 e 3ª parcela de 03/11/15 a 12/11/15.
MANOEL VICENTE FILHO, matr. DNIT nº 445-6, período de 02/03/15 a
31/03/15.
MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, matr. DNIT nº 446-4, 1ª parcela de
19/01/15 a 30/01/15 e 2ª parcela de 02/03/15 a 19/03/15.
MARIA BETÂNIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 3524-6, 1ª
parcela de 06/04/15 a 10/04/15, 2ª parcela de 27/07/15 a 31/07/15 e de 3ª parcela de 31/12/15 a
19/01/16.
MARIA DAS MERCÊS VASCONCELOS, matr. DNIT nº 449-9, 1ª parcela de
18/02/15 a 27/02/15, 2ª parcela de 06/07/15 a 15/07/15 e 3ª parcela de 14/12/15 a 23/12/15.
MARIA DE LOURDES DE MELO VENCESLAU, matr. DNIT nº 450-2, 1ª
parcela de 26/01/15 a 13/02/15, 2ª parcela de 18/02/15 a 20/02/15 e 3ª parcela de 18/06/15 a
25/06/15.
MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA, matr. DNIT nº 2371-0, período
de 02/02/15 a 03/03/15.
MARIA DO SOCORRO LEITE CAVALCANTE, matr. DNIT nº 2174-1, 1ª
parcela de 26/01/15 a 04/02/15, 2ª parcela de 18/02/15 a 27/02/15 e 3ª parcela de 25/06/15 a
04/07/15.
MAURÍCIO ADELINO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 5229, 1ª parcela de
19/01/15 a 30/01/15 e 2ª parcela de 28/12/15 a 14/01/16.
22
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CÂMARA, matr. DNIT nº 5249, período de
01/11/15 a 30/11/15.
MOACIR CARLOS ARAÚJO JÚNIOR, matr. DNIT nº 3543-2, 1ª parcela de
04/05/15 a 13/05/15 e 2ª parcela de 08/09/15 a 27/09/15.
PAULO MARINHO DE MELO, matr. DNIT nº 456-1, 1ª parcela de 12/01/15 a
21/01/15, 2ª parcela de 13/07/15 a 22/07/15 e 3ª parcela de 13/10/15 a 22/10/15.
PAULO ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA, matr. DNIT nº 5248-5, 1ª
parcela de 17/08/15 a 31/08/15 e 2ª parcela de 17/12/15 a 31/12/15.
PEDRO FERNANDES DE ARAÚJO, matr. DNIT nº 2511-9, 1ª parcela de
05/01/15 a 09/01/15, 2ª parcela de 09/02/15 a 13/02/15 e 3ª parcela de 13/07/15 a 01/08/15.
PEDRO LEÔNCIO DE CASTRO NETO, matr. DNIT nº 3317-0, 1ª parcela de
19/01/15 a 30/01/15, 2ª parcela de 25/06/15 a 13/07/15 e 3ª parcela de 10/12/15 a 18/12/15.
RAFAEL PESSOA ARAÚJO, matr. DNIT nº 5243, 1ª parcela de 11/05/15 a
19/05/15, 2ª parcela de 08/09/15 a 17/09/15 e 3ª parcela de 13/10/15 a 23/10/15.
RAINER REMBRANDT PIERRE BRANCO, matr. DNIT nº 3321-9, 1ª
parcela de 05/01/15 a 14/01/15 e 2ª parcela de 13/07/15 a 01/08/15.
REGINALDO MAIA LEITE FILHO, matr. DNIT nº 2957-2, 1ª parcela de
09/02/15 a 13/02/15, 2ª parcela de 22/06/15 a 26/06/15 e 3ª parcela de 30/11/15 a 19/12/15.
RITA DE CÁSSIA SANTA CRUZ MONTEIRO, matr. DNIT nº 2917-3, 1ª
parcela de 20/04/15 a 30/04/15, 2ª parcela de 25/06/15 a 03/07/15 e 3ª parcela de 13/10/15 a
22/10/15.
SABRYNNA MARIA DE LUCENA CARNEIRO GUEDES CAMPOS, matr.
DNIT nº 5225-6, período de 08/09/15 a 07/10/15.
SALVIANO SANTOS FILHO, matr. DNIT nº 313-1, 1ª parcela de 01/01/15 a
23/01/15, 2ª parcela de 08/09/15 a 11/09/15 e 3ª parcela de 03/11/15 a 09/11/15.
SANDRO HERBERT CORDEIRO MARQUES, matr. DNIT nº 5240-0-, 1ª
parcela de 03/08/15 a 17/08/15 e 2ª parcela de 16/11/15 a 30/11/15.
SELMA KÁTIA DANTAS DA SILVA MENDES, matr. DNIT nº 19488, 1ª
parcela de 05/01/15 a 24/01/15 e 2ª parcela de 08/06/15 a 17/06/15.
SÉRGIO ALEXANDRE BARBALHO DE FARIAS, matr. DNIT nº 3701-0, 1ª
parcela de 05/01/15 a 09/01/15 e 2ª parcela de 01/06/15 a 24/06/15.
THERLÚCIA MARISE GOMES DE LUCENA, matr. DNIT nº 461-8, 1ª
parcela de 05/01/15 a 24/01/15 e 2ª parcela de 03/08/15 a 12/08/15.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
THIAGO PATSON GOMES DE MELO, matr. DNIT nº 5227, 1ª parcela de
26/01/15 a 30/01/15 e 2ª parcela de 03/11/15 a 27/11/15.
VALÉRIA DUARTE MARINHO, matr. DNIT nº 462-6, 1ª parcela de 12/01/15
a 21/01/15, 2ª parcela de 09/03/15 a 18/03/15 e 3ª parcela de 13/10/15 a 22/10/15.
VERÔNICA DE ALMEIDA FERNANDES VIEIRA, matr. DNIT nº 463-4, 1ª
parcela de 08/09/15 a 22/09/15 e 2ª parcela de 31/12/15 a 14/01/16.
VÍTOR PEREIRA FREITAS FILHO, matr. DNIT nº 2513-5, 1ª parcela de
05/01/15 a 14/01/15, 2ª parcela de 22/07/15 a 31/07/15 e 3ª parcela de 22/12/15 a 31/12/15.
VON BRAUNER MEDEIROS DE SOUZA, matr. DNIT nº 5255, período de
31/12/14 a 29/01/15.
WALDENEZ BENEVENUTO PINTO, matr. DNIT nº 1740-0, 1ª parcela de
05/01/15 a 19/01/15 e 2ª parcela de 15/06/15 a 29/06/15.
WASHINGTON LUIZ PINTO FILHO, matr. DNIT nº 3043, 1ª parcela de
05/01/15 a 24/01/15 e 2ª parcela de 06/07/15 a 15/07/15.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 19/12/14
ANA DULCE DE ALMEIDA MARANHÃO CARNEIRO, matr DNIT nº
5323-6, de 01/12/14 a 12/12/14. Processo nº 50613.
MARIA DAS MERCÊS VASCONCELOS, matr. DNIT nº 449-9, período de
03/12/14 a 05/12/14. Processo nº 50613.000354/2008-80.
GERALDO PASTOR DE SOUZA, matr. DNIT nº 801-0, período de 01/12/14 a
30/12/14. Processo nº 50613.001008/2009-08.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Em, 15/12/14
PORTARIA Nº 0185 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
nº 550 de 19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, do Diretor Geral do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Federal DENISE OLIVEIRA LIRIO
SANTOS, matrícula/DNIT nº 2111.3, fiscal dos serviços a serem efetuados pela empresa
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, referente a contratação de serviços
24
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
singulares de consultoria técnica, com disponibilização de ferramentas com conteúdo jurídico e
orientações escritas e por telefone, conforme a proposta da empresa, e para seu substituto, o
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes ISAC ALECIO PROVENZI,
matrícula/DNIT nº 3712.5. Processo nº 50609.002019/2014-23.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em, 22/12/14
PORTARIA Nº 0186 - Art. 1º DESIGNAR o Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes WAGNER FRAGOSO FERREIRA, matrícula/DNIT nº 4627.2,
fiscal do Contrato nº 01073/2014, de prestação de serviço de outsourcing de impressão para SRDNIT/PR, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS
S/A, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 030/2014, da Embrapa Sede, e com a Ata de Registro
de Preços correspondente, e para seu substituto, o Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, ADRIEL FELICIANO DO NASCIMENTO, matrícula/DNIT nº 4565.9.
Processo nº 50609.001868/2014-60.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 0187 - Art. 1º DESIGNAR o Analista Administrativo
WELLINGTON BLEY, matrícula/DNIT nº 3133.0, fiscal do Contrato nº 0944/2014, de
prestação de serviço de distribuição de publicidade legal para a SR-DNIT/PR, firmado com a
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, de acordo com a Inexigibilidade de
Licitação nº 24/2014, e para seu substituto, o Analista Administrativo, HENRIQUE AHRENS,
matrícula/DNIT nº 4655.8. Processo nº 50609.000938/2014-62.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ
Pagamento de Substituição
Em, 18/12/14
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS OLIVEIRA LIRA, matr. DNIT nº
1970-4, substituiu o Chefe do Serviço de Administração e Finanças, Cód. DAS 101.1, nos
períodos de: 21/07 a 04/08/2014 e 03/11 a 17/11/2014, por motivo de férias do titular. Processo
nº 50618.000.248/2012-32.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Em, 24/11/14
PORTARIA Nº 148 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral desta
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
Autarquia, através do Inciso I, do artigo 6º da Portaria nº 1.511, de 12/09/2014, publicada no
D.O.U. de 15/09/2014, e tendo em vista as análises técnicas das áreas competentes desta
Superintendência/DNIT e constantes do Processo nº 50607.000965/2014-55, resolve:
Art. 1º APROVAR o Projeto de acesso ao INSTITUTO FEDERAL
FLUMINENSE – Unidade São João da Barra/RJ, solicitado pela PREFEITURA DE SÃO
JOÃO DA BARRA/RJ, na Rodovia Federal BR-356/RJ.
Tipo de Projeto:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmentos:
Código PNV:
Executivo
BR-356/RJ
Div. MG/RJ – São João da Barra
ENTR. RJ-196 (SÃO DOMINGOS) – SÃO JOÃO DA
BARRA
Km 181,3
356BRJ0450
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 10/12/14
PORTARIA Nº 153 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, usando das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do
artigo 1º da Portaria nº 550, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de
23/05/2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ARLEI DE ARAUJO CARDOSO, Engenheiro,
matrícula DNIT nº 2267-5, para a atribuição de Fiscal e sem prejuízo de suas funções, conforme
determinação constante do item 9.6 do Acórdão n° 2065/2013 – TCU – Plenário (TC
016.332/2010-5) para acompanhar a execução dos serviços e obras de Manutenção Rodoviária
(Conservação / Recuperação) na Rodovia BR-465/RJ – Trecho: Entr. BR-116/RJ – Entr. BR101/RJ (B); Subtrecho: Entr. BR-116/RJ – Entr. BR-101/RJ (A); segmento Km 0,00 ao Km
22,80, objeto do Contrato SRRJ/DNIT-1041/2014-00, celebrado com a empresa CTESA
CONSTRUÇÕES LTDA. Processo n.º 50607.000571/14-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 154 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO MOULIN
ROCHA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1.575.939, para a
atribuição de Fiscal e sem prejuízo de suas funções, conforme determinação constante do item
9.6 do Acórdão n° 2065/2013 – TCU – Plenário (TC 016.332/2010-5) para acompanhar a
execução dos Serviços e Obras de Manutenção Rodoviária (Conservação / Recuperação) na
Rodovia BR-393/RJ – Trecho: Div MG/RJ – Entr.: BR-116/RJ ( Barra Mansa ); Subtrecho: Km
291,10 – Entr.: BR-116/RJ ( Barra Mansa ); segmento Km 291,10 ao Km 300,30, objeto do
Contrato SRRJ/DNIT-1042/2014-00, celebrado com a empresa VEGEELE CONSTRUÇÕES
E PAVIMENTAÇÕES LTDA-EPP. Processo n.º 50607.003131/12-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 24/11/14
EDUARDO DA SILVA ROSA NETO, matr. DNIT nº 2588-7, período: de
23/11/14 a 21/01/15. Processo nº 50607.002727/2012-12.
WALDOMIRO CAROLINO DA SILVA FILHO, matr. DNIT nº 2329-9,
período: de 21/11/14 a 23/02/15. Processo nº 50607.000274/2014-51.
Em, 28/11/14
JANETE PEREIRA, matr. DNIT nº 0691-2, período: de 18/10/14 a 19/12/14.
Processo nº 50607.000866/2009-14.
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 05/12/14
EVALDO BATISTA BRUM, matr. DNIT n° 1202-5, período aquisitivo: de
13/07/72 a 11/04/79 – 1ª LPA e 12/04/79 a 09/05/84 – 2ª LPA. Período de fruição: de
04/01/2015 a 02/02/2015 e de 02/05/2015 a 31/05/2015. Processo nº 50607.000515/2014-62
GILBERTO ROMANHOLLI JOSÉ, matr. DNIT n° 201-1, período aquisitivo:
de 13/03/82 a 11/03/87 – 3ª LPA e 12/03/87 a 09/03/92 – 4ª LPA. Período de fruição: de
05/02/2015 a 03/08/2015. Processo nº 50607.001434/2014-80
Em, 08/12/14
ARGEMIRO LOPES DE CAMPOS FILHO, matr. DNIT n° 2719-7, período
aquisitivo: de 31/08/84 a 29/08/89 – 3ª LPA e 30/08/89 a 28/08/94 – 4ª LPA. Período de fruição:
de 04/02/2015 a 02/08/2015. Processo nº 50607.000517/2014-51.
ETEVALDO SOUZA REIS, matr. DNIT n° 537-1, período aquisitivo: de
27/03/78 a 25/03/83 – 1ª LPA. Período de fruição: de 04/03/2015 a 02/04/2015. Processo nº
50607.001043/2014-65.
CRISTIANA SOUZA DE MIRANDA FELDHAUS, matr. DNIT n° 1123-1,
período aquisitivo: de 22/03/84 a 20/03/89 – 1ª LPA e 21/03/89 a 19/03/94 – 2ª LPA. Período de
fruição: de 04/02/2015 a 02/08/2015. Processo nº 50607.002484/2014-84.
MARIA FÁTIMA AUGUSTO DE OLIVEIRA, matr. DNIT n° 2637-9, período
aquisitivo: de 25/09/67 a 22/09/72 – 1ª LPA. Período de fruição: de 03/02/2015 a 03/05/2015.
Processo nº 50607.002483/2014-30.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
PAULO CESAR AMARO DE OLIVEIRA, matr. DNIT n° 2121-0, período
aquisitivo: de 01/02/82 a 30/01/87 – 1ª LPA. Período de fruição: de 02/03/2015 a 31/03/2015.
Processo nº 50607.000095/2012-52.
JORGE NICOLAU PEDRO, matr. DNIT n° 231-3, período aquisitivo: de
28/09/89 a 26/09/94 – 4ª LPA. Período de fruição: de 07/03/2015 a 05/04/2015. Processo nº
50607.000121/2014-12.
MARIA DA SOLEDADE GUALBERTO, matr. DNIT n° 2629-8, período
aquisitivo: de 07/05/83 a 04/05/88 – 2ª LPA. Período de fruição: de 26/12/2014 a 24/01/2015 e
de 18/02/2015 a 19/03/2015. Processo nº 50607.002592/2014-57.
Pagamento de Substituição
Em, 05/12/14
FERNANDO JOSÉ FERREIRA LIMA, mat. DNIT nº 1209-6, substituiu o
Chefe da Seção de Recursos Humanos desta Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro, Código: FG-1, no período de 19/11/2014 a 28/11/2014, em virtude de férias do titular.
Processo nº 50607.001522/2014-81.
FRANCISCO SANTANA DE ASSIS DOS SANTOS, mat. DNIT nº 542-8,
substituiu o Chefe da Função Gratificada FG-2, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, no
período de 19/11/2014 a 28/11/2014, em virtude de férias do titular. Processo nº
50607.000839/2011-58.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Em, 11/12/14
PORTARIA Nº 78 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 550, de 19/05/06, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de
23/05/06, tendo em vista o constante do processo nº 50614.001060/2014-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Analista Administrativa MÉRCIA MEDEIROS
BRAULINO, matr. DNIT nº 4.518-7, pertencente ao Quadro de Pessoal de Carreira desta
Autarquia e a Agente Administrativa CARMEN SUZAN BARBOSA DE ARAÚJO, matr.
DNIT nº 0.806-0, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, para atuarem
como fiscal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 887/2014, cujo objeto é a Prestação dos
serviços de telefonia móvel local e interurbana para atender a Superintendência Regional do
DNIT/RN, firmado com a empresa CLARO S.A.
Art. 2º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU-Plenário,
informa-se que a designação não é exclusiva para o contrato em pauta, tendo em vista que os
servidores ora designados já são fiscais de outros contratos na jurisdição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Em, 16/12/14
PORTARIA Nº 074 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 550, de 19 de
maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO MINORU YAMAGUCHI, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil, mat. DNIT nº 3554, como Fiscal do Contrato nº
08.1.0.00.01112/2014, celebrado com a empresa C-3 PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E
PROJETO LTDA. cujo objeto é a “Elaboração de Plano Básico Ambiental-PBA, estudos
florestais para obtenção da Autorização de Supressão de Vegetação-ASV e Serviços de
Arqueologia, Projeto de Plantio Compensatório, bem como o atendimento das condicionantes da
Licença Prévia nº 437/2012 do IBAMA, para o licenciamento ambiental das obras de
implantação do Contorno Ferroviário de Ourinhos/SP; Ferrovia: Contorno Ferroviário de
Ourinhos/SP; Trecho: Entroncamento da EF-270 com a EF-369; Subtrecho: Perímetro do
Município. Fica também designada a servidora LÚCIA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA,
Analista em Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil, matr. DNIT nº 5408, como substituta em
seus impedimentos legais.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada. Processo nº 50600.059204/2013-99.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 17/12/14
PORTARIA Nº 075 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LÚCIA MARIA
PESSOA DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil, matr. DNIT
nº 5408, como Fiscal do Contrato nº 08.1.0.00.01108/2014, celebrado com a empresa VEGA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. cujo objeto é a “Elaboração dos Projetos Básico
e Executivo para a realização do Contorno Ferroviário no Município de Catanduva/SP; Ferrovia:
EF-364; Trecho: Santos/SP-Cuiabá/MT; Subtrecho: São José do Rio Preto/SP-Araraquara/SPCatanduva/SP; Segmento: Catanduva/SP. Fica também designado o servidor GILMAR SOLER
SIMÕES, Analista em Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil, matr. DNIT nº 2468, como
substituto em seus impedimentos legais.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada. Processo nº 50600.008658/2010-59.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 052
DE 22 a 26/12/14
Em, 19/12/14
PORTARIA Nº 078 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MANOEL PEREIRA
NUNES, Engenheiro, matr. DNIT nº 367, como Fiscal do Contrato nº 08.1.0.00.01154/2014,
celebrado com a empresa GUAPORÁ CONSTRUTORA LTDA.- EPP, cujo objeto é a
“Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Manutenção) na Rodovia BR459/SP; Trecho: Divisa MG/SP-Divisa SP/RJ; Subtrecho: Divisa MG/SP-Ent. BR-116 (A) (p/
Lorena); Segmento: Km. 0,00 ao Km. 32,20, conforme Edital nº 0628/2014-DNIT (Pregão
Eletrônico)”. Fica também designado o servidor JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro,
matr. DNIT nº 2165, como substituto em seus impedimentos legais.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada. Processo nº 50600.000550/2014-71.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
Setor de Publicações e Contratos/DAF
SAN Quadra 03 Lote A
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