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Nº 243, terça-feira, 16 de dezembro de 2014
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de dezembro de 2014
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de
1995, o Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer nº 194,
de 2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, que responde consulta de interesse da Procuradoria Regional da União - 1a Região, acerca do enquadramento do título de
mestrado em Educação e Percepção Ambiental, na área de Ensino de
Biologia, obtido por Ariane Di Tullio, na Universidade de São Paulo
- Escola de Engenharia de São Carlos, para ingresso em cargo público, conforme consta do Processo no 23000.014001/2013-60.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 1.033, de 9 de dezembro de 2014, publicada
no DOU de 10 de dezembro de 2014, seção 1, página 23, que alterou
o art. 3º da Portaria MEC nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010, onde
se lê: Associação Brasileira dos Mantenedores de Estabelecimentos
de Educação Superior - ABMS, leia-se: Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
de 2009, inclusive como sua motivação, nos termos do art. 50, §1º, da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, determina, conforme procedimentos definidos pela Nota Técnica CGCEBAS/DPR/SERES/MEC nº 1156, de 15 de dezembro de 2014, que serão excepcionalmente aceitos em meio físico os protocolos de pedido de
concessão e renovação de Certificação das Entidades Beneficentes de
Assistência Social na área da Educação - CEBAS Educação das
entidades com cadastro registrado no Sistema de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - SisCEBAS, no período
de manutenção e reformulação do sistema, prorrogado até 31 de
março de 2015. Fica a Coordenação Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CGCEBAS autorizada a
proceder aos exames de mérito dos pedidos de certificação, dispensado o protocolo de requerimento no SisCEBAS, durante o período de manutenção e atualização do sistema. Após a conclusão dos
trabalhos de manutenção e atualização do SisCEBAS, a CGCEBAS
deverá prestar orientação técnica para regularização de eventuais cadastros inconsistentes das entidades certificadas no período citado.
MARTA WENDEL ABRAMO
898, de 17 de outubro de 2014,
No anexo da Portaria
publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2014,
Seção 1, páginas 19/20, onde se lê:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA MATEMÁTICA
E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26433 - IFRJ
PORTARIA N o- 12.129, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
no
CÓDIGO SIAPE
CARGO
CLASSE
QUANTIDADE
CÓDIGO DE VAGA
INICIAL
FINAL
0743298
0743495
...
701047
Médico-Área
E
3
...
Leia-se:
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26433 - IFRJ
CÓDIGO SIAPE
CARGO
CLASSE
QUANTIDADE
A Diretora do Instituto de Química do Centro de Ciências
Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeada pela Portaria nº
14403, de 22/11/2013, publicada no DOU nº 228, Seção 2, de
25/11/2013, resolve tornar público o resultado do processo seletivo
aberto para preenchimento de 01 (uma) vaga de Professor Substituto
para atuar na área de Química Analítica - Campus Ilha do Fundão/UFRJ, referente ao Edital nº 434 de 27/11/2014, publicado em
D.O.U. 232, de 01/12/2014, divulgando o nome da candidata aprovada:
1- LIVIA GONÇALVES LEIDA SOARES
CÓDIGO DE VAGA
INICIAL
FINAL
...
701047
Médico-Área
E
1
0743298
701047
Médico-Área
E
2
743494
CÁSSIA CURAN TURCI
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
743495
no
No anexo da Portaria
438, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de maio de 2013, Seção 1, página 13, que redistribuiu do
Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES os cargos e códigos de vagas de técnico-administrativo:
Onde se lê: "Código de vaga 086342, Administrador";
Leia-se: "Código de vaga 086342, Arquivista".
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA N o- 755, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o
Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº
8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de
9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de
12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a
Portaria Normativa nº 18, de 1º de agosto de 2013, alterada pela
Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2014, todas do Ministério da
Educação, e considerando o processo nº 23000.001046/2014-55 e a
Nota Técnica nº 1155/2014-CGSO/DISUP/SERES/MEC, resolve:
Art. 1° Fica convertido o aumento provisório de 170 (cento
e setenta) vagas deferido na Portaria nº 214, de 27 de março de 2014,
no âmbito da política de transferência assistida, em aumento definitivo de 68 (sessenta e oito) vagas para o curso de graduação em
Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá,
mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.,
para o funcionamento no endereço: Campus João Uchôa, situado à
Rua Bispo, nº 83, bairro de Rio Comprido, localizado no Município
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 15 de dezembro de 2014
Prorroga o período de manutenção do SisCEBAS e estabelece procedimentos transitórios para à formalização de pedidos de
concessão e renovação de Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação - CEBAS Educação.
Nº 279 - A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº
8.066, de 7 de agosto de 2013, e a Lei nº 12.101, de 27 de novembro
PORTARIA N o- 12.121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Leandro Nogueira
Salgado Filho, no uso de suas atribuições:
Resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital 384 de
24 de outubro de 2014, publicado no DOU nº 207, de 27 de outubro
de 2014, 70 página, divulgando, em ordem de classificação, os nomes
dos aprovados:
Departamento: Ginástica
Setorização: Ginástica, Musculação e Metodologia da Pesquisa
1 - Amanda Fernandes Brown
2 - Victor Gonçalves Corrêa Neto
LEANDRO NOGUEIRA SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 12.122, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Leandro Nogueira
Salgado Filho, no uso de suas atribuições:
Resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital 384 de
24 de outubro de 2014, publicado no DOU nº 207, de 27 de outubro
de 2014, 70 página, divulgando, em ordem de classificação, os nomes
dos aprovados:
Departamento: Ginástica
Setorização: Treinamento Desportivo e Metodologia da Pesquisa
1 - Marianna de Freitas Maia
LEANDRO NOGUEIRA SALGADO FILHO
FACULDADE DE MEDICINA
PORTARIA N o- 11.925, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor da Faculdade de Medicina do Centro de Ciências
da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Roberto de Andrade Medronho, resolve tornar público o resultado do
processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos
do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal, referente ao Edital
n°384 de 24 de outubro de 2014, publicado no DOU n° 207 - Seção
3, páginas 70 a 74 de 27 de outubro de 2014, divulgando o nome do
candidato aprovado:
Setor: Saúde Mental e Fonoaudiologia
1° lugar - Flávia Fasciotti Macedo Azevedo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014121600015
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
ISSN 1677-7042
15
PORTARIA N o- 11.926, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor da Faculdade de Medicina do Centro de Ciências
da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Roberto de Andrade Medronho, resolve tornar público o resultado do
processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos
do Departamento de Clínica Médica, referente ao Edital n°384 de 24
de outubro de 2014, publicado no DOU n° 207 - Seção 3, páginas 70
a 74 de 27 de outubro de 2014, divulgando o nome dos candidatos
aprovados:
Setor: Terapia Intensiva
1° lugar - Cristiane Carius de Oliveira
2º lugar - Andre Gustavo Neves de Oliveira
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO
DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.049099/2014-12, torna público o resultado do concurso público para a carreira do Magistério Superior,
realizado pelo Campus de Blumenau, objeto do Edital nº
299/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2014, Seção 3, página 104.
Área/Subárea de Conhecimento: Ensino/Ensino de Química
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros, conforme prevê a seção 4 deste Edital
Denominação: Professor Adjunto A
Lista geral:
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
MICHELE AMORIM LIMA HENRIQUES
o-
PORTARIA N 1.563, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.051640/2014-44, torna público o resultado do concurso público para a carreira do Magistério Superior,
realizado pelo Campus de Curitibanos, objeto do Edital nº
299/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2014, Seção 3, página 104.
Área/Subárea de Conhecimento: Matemática/Álgebra/Análise/Geometria e Topologia
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Vagas: 1 (uma)
Denominação: Professor Adjunto A
Lista geral:
NÃO HOUVE INSCRITOS
MICHELE AMORIM LIMA HENRIQUES
o-
PORTARIA N 1.564, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.051638/2014-75, torna público o resultado do concurso público para a carreira do Magistério Superior,
realizado pelo Campus de Curitibanos, objeto do Edital nº
299/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2014, Seção 3, página 104.
Área/Subárea de Conhecimento: Matemática/Matemática
Discreta e Combinatória
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para
pessoas com deficiência, conforme prevê a seção 4 deste Edital
Denominação: Professor Adjunto A
Lista geral:
NÃO HOUVE INSCRITOS
MICHELE AMORIM LIMA HENRIQUES
o-
PORTARIA N 1.565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.051594/2014-83, torna público o resultado do concurso público para a carreira do Magistério Superior,
realizado pelo Campus de Curitibanos, objeto do Edital nº
299/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2014, Seção 3, página 104.
Área/Subárea de Conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Técnicas e Operações Florestais
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros, conforme prevê a seção 4 deste Edital
Denominação: Professor Adjunto A
Lista geral:
NÃO HOUVE INSCRITOS
MICHELE AMORIM LIMA HENRIQUES
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