Página 5 Jornal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná • Ano XIX • nº 358 • Janeiro de 2013 Conquista, apenas com luta: em 2013, servidores retomam as mobilizações para alcançar a maior vitória da categoria Página 4 Página 7 Página 2 Página 3 Página 8 2 Janeiro de 2013 editorial APOIO I niciamos o ano de 2013, que se descortina como um período repleto de atividades para os servidores do Judiciário paranaense, em especial àqueles que acompanham o cotidiano da luta política e sindical. Nesse ano, o Sindijus-PR completa 25 anos de existência como Sindicato, que sucedeu a Associação fundada em 1965. É uma longa e bela história feita por pessoas que dedicaram boa parte de suas vidas para a organização da classe e construção de um imenso patrimônio coletivo que hoje está à disposição, firmemente comprometido e atuante nas principais questões que afetam os servidores. Dedicamos esse ano ao resgate e valorização da história e da prática sindical, renovando e reforçando a representatividade do Sindicato, tornando-o mais presente no dia a dia do servidor. Coroamos esses 25 anos com a realização de um sonho antigo e compromisso da atual gestão, que foi a aquisição de uma sede de lazer no litoral paranaense, bem como a aquisição de imóvel para futuras instalações de uma sede de lazer no interior do Estado. Promover a integração, a socialização e a confraternização entre os servidores também é uma tarefa importante para o Sindicato, além de suas atribuições típicas de defender e lutar pelos direitos e interesses dos servidores. Os filiados contam, a partir de agora, com mais este benefício, resultado das conquistas obtidas através da luta conjunta dos servidores com o seu Sindicato. Quanto às pautas debatidas, tratadas e encaminhadas em 2012, o momento é de apresentar um balanço do que foi atendido e do que resta pendente. Além disso, é preciso renovar a pauta, trazendo elementos que só a participação direta dos sindicalizados é capaz de trazer. O saldo de 2012 foi positivo, ainda que muitas expectativas tenham sido frustradas por diversos fatores. Dos projetos elaborados e consensuados na Comissão do Plano de Carreiras, da qual participou o Sindijus-PR, apenas dois foram efetivamente encaminhados, conforme o compromisso feito pelo presidente Miguel Kfouri: incorporação da Gratificação de Atividade Judiciária para técnicos e analistas judiciários e a transformação de cargos e incorporação do risco de vida na forma de VPNI para profissionais do Serviço de Atendimento à Infância e Juventude (SAIJ). Colocamos na balança, a nosso favor, entre outros, a implantação do auxílio-saúde, a conclusão do pagamento da URV e a dos juros, o pagamento do risco de vida aos ex- ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDIJUS-PR - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Sede: Rua David Geronasso, 227 - Boa Vista CEP 82540-150 - Curitiba-PR Fone: (41) 3075-5555 - Fax: (41) 3075-6702 As cartas podem ser enviadas para [email protected] www.sindijuspr.org.br -auxiliares-administrativos, o pagamento retroativo de progressões devidas, o recesso judiciário, os 50% do adicional de férias, a indenização de férias devidas, a revisão das aposentadorias por invalidez, reajuste do foro extrajudicial e o aumento do auxílio-alimentação, em que pese não atender o pedido de equiparação feito. Colocamos na balança, no lado das pendências, o pagamento da URV dos pensionistas, as reivindicações dos técnicos em computação, a regulamentação das relotações e das gratificações, a solução para o problema das progressões ocasionadas pelo PCS, os atrasados do extrajudicial, entre outras questões para os quais o Sindicato vai empreender todos os esforços com o intuito de levá-las à nova administração do TJ, que se inicia em 1º de fevereiro. O Sindijus-PR espera manter o canal aberto com a nova administração para o melhor debate das questões que afetam os servidores e a efetividade e qualidade do serviço prestado pelo Tribunal de Justiça à sociedade paranaense. Sistema Diretivo Conselho Executivo coordenador-geral: José Roberto Pereira; secretário-geral: André de Souza Vieira; Ademir Aparecida Pinto; Airton Dias de Oliveira; Clóvis Menger; David Machado; Esio Luis Rasch; Luciana Brasil; Mário Cândido de Oliveira e Rosanna Brunow Ventura. Conselho Deliberativo Adivaldo Rosa; Aires Francisco Dias; Alan C. Martinez; Aldo Bonato; Altamir B. da Costa; Amauri da Silva Fernandes; André Guilherme de Freitas; Andréa Regina F. da Silva; Ângelo José Sasso; Antonio Marcos Pacheco; Antonio Rubens Primão; Aquilino Anselmo de Assis; Carlito Pinheiro de Azevedo; Daieniffer Cherini; Dirce Leni da Rosa; Edson Fernando da Silva; Edson Luiz Futerko; Eduardo Bittencourt de Paula; Hamilton dos Santos Oliveira; Hassan Pacarat; Itacir Antunes dos Santos; Jacqueline Arnhold da Silva; Jacqueline Teles de Padua; Jair Zoculoto; João Batista de Souza; João Guedes da Silva; João Ricardo Bento; Jorge A. Modesto Pereira; José Douglas Martins; Josevaldo Moreira Alves; Juraci R. de Moraes; Jurandir Moreira Vilas Boas Junior; Lucinei Luiz Guimarães; Luiz Antonio Zeni Trevisan; Luiz Carlos Knapkii; Luiz Carlos Lopes; Luiza Narduci Pereira; Marcel Reis Pires; Marcello de Oliveira; Marco Antonio Cremonez; Marcos Jackson Severino; Maria Dulcineia F. G. Del Rios; Maria Emilia Martins; Maria Fui aprovado dentro do número de vagas, no último concurso para Técnico Judiciário, embora aprovado dentro do número de vagas não fui nomeado ainda, das 04 vagas oferecidas apenas 01 foi preenchida. Diante dessa situação, gostaria de manifestar meu apoio à opinião do Sindijus-PR, concordando com a opinião do Presidente do TJ-PR em contratar servidores, ao invés da criação de novas vagas de desembargadores. Assim como eu, muitas pessoas aguardam ansiosamente por sua nomeação. Dessa forma, gostaria de agradecer o apoio do sindicato no sentido de que este recurso seja utilizado para nomeação de servidores concursados. J.C.T. PARANAPREVIDÊNCIA Confio primeiramente na justiça de Deus e estou confiando no deputado Tadeu Veneri. Precisamos resolver essa questão da Paranaprevidência, pois preciso urgente de um reajuste justo para que eu possa viver com um pouco de dignidade, me aposentei por invalidez desde 2005 e estou aguardando que se faça justiça. Continuo vivendo e aguardando, sei que é demorado, que existem os trâmites, mas prossigo ansiosa porque para mim isso é muito importante, é uma questão de sobrevivência, não dá mais pra esperar. N.M.J. AGRADECIMENTO Obrigada, pelo empenho de enviar os Boletins diários. A luta continua e espero em breve ler assim “PLANO DE CARREIRA APROVADO”. Pois são anos na gaveta e muitas, mas muitas lutas. Sindijus-PR continue lutando pelos nossos direitos. D.O. ROUBO DE ARMAS Referente a esse assalto no Fórum de Colombo, concordo plenamente com o Sindicato que a falta de segurança nas comarcas do interior é um alvo fácil para os ladrões, porque não há instalação de portas com detectores de metais e monitoramente por câmeras. O problema não é só com o armazenamento das armas, mas também a falta de segurança nas varas criminais, onde tem entrada de “acusados” toda hora, como no Tribunal do Júri, precisamos de segurança também para nós servidores. F.P.B. PARABÉNS Cumprimentos pelo empenho em trazer para o Sindicato a proposta da sede na praia e campo. Fico muito feliz que deu certo, pois as muitas pessoas que não tem casa na praia vão aproveitar bastante. Até eu que tenho casa em Pontal, vou querer curtir a sede conquistada com muita luta. A direção do Sindijus-PR estava cuidando da apresentação para o público e acho que não teve oportunidade de “sentir” a alegria das pessoas que estavam na Assembleia quando souberam da sede na praia. Foi muito especial mesmo, tinha gente com lágrimas nos olhos. A.S.S. As opiniões expostas pelas cartas não refletem a opinião do jornal. Oliveira; Maria Elena Machado Paula;refletem Mary Claudia Hetka Dubieli; Neli Felix; Orlando AsMadalena idéiasdeexpostas pelas cartasdenão a opinião doMaria jornal. André Santos; Osmar Lopes da Silva Filho; Paulo Paulino Rodrigues; Pedro de Paula Ferreira; Pierina Libera Demartini; Renato Brito Ferreira; Rui Artur de Aguiar; Sidnei Barbieri; Silvana Claudia Barreiro; Tiago Rossi Valicente; Vaner Galli; Wilson A. Pietro Gomez e Zuleide Marques dos Santos. Conselho Fiscal Dario A. da Costa; Geremias Moraes Wos; João Correia Damásio; Noeli de Borba Schardosin e Paulino Maciel. Editor Responsável (fotos, diagramação e edição) Gustavo Henrique Vidal - jornalista profissional diplomado -Mtb 5928-PR Pâmela Mendes Leony - jornalista profissional diplomada - MTb 5480-PR Ilustrações Simon Taylor Impressão Jornal do Estado/Tiragem 5.500 Edição final às 18h30 do dia 17 de janeiro de 2013 3 Janeiro de 2013 Fotos: Arquivo Sindijus-PR O ano de 2012 não terminou só com a decepção do Plano de Carreira para os servidores. Também ficou marcado pelas conquistas e diversos avanços nas correções de equívocos criados pelo Tribunal de Justiça. Reivindicações antigas como o auxílio-saúde e as progressões foram conquistadas pela categoria. Veja nos quadros as reivindicações que tiveram avanço em 2012. 1. Incorporação da GAJ para analistas e técnicos judiciários 2. Restabelecimento do risco de vida para profissionais do SAIJ/VEP 3. Auxílio Saúde 4. Aumento do auxílio alimentação – 50% de reajuste em um ano 5. Pagamento dos atrasados do risco de vida aos ex-auxiliares administrativos 6. Reajuste de 36,38% aos aposentados do extrajudicial 7. Progressões para servidores antigos e também para os novos 8. URV pagamento aos aposentados do Paranaprevidência 9. URV – Juros e correção para todos os servidores 10. Pagamento da correção monetária sobre as reposições inflacionárias de 2004, 2006, 2007, 2008 11. Manutenção do abono de férias em 50% 12. Indenização das férias e licenças especiais cassadas ou interrompidas 13. Isonomia dos servidores aposentados por invalidez 14. Manutenção da Data Base em 1º de maio 15. Mandado de segurança garantindo a não divulgação dos nomes dos servidores e seus respectivos vencimentos 16. Manutenção do Recesso de final de ano 17. Participação do Sindicato na comissão de segurança do TJ 1. Reforma na chácara 2. Obras de manutenção e reformas na sede administrativa; 3. Aquisição de veículo novo para uso da categoria; 4. Criação do fundo de mobilização 5. Compra da Sede no litoral 6. Compra de terreno no interior 1. Curso de comunicação com Vito Gianotti 2. Cartilha sobre Assédio Moral 3. Encontros com servidores em todas as regiões do estado 4. Encontro dos aposentados e pensionistas 5. XII TIJUP 1. Participação efetiva nas atividades da Fenajud 2. Representantes no Fórum Social Mundial 3. Presença no Congresso do Sindjus-RS 4. Participação do Sindijus-PR nas plenárias de Sindicatos parceiros 5. Apoio a processos eleitorais de outros sindicatos 6. Integrante do Fórum da Memória e da Verdade 7. Participação do Sindijus-PR nos movimentos sociais 8. Apoio e representação na Marcha Mundial das Mulheres 9. Participação nas audiências públicas sobre Previdência Social 10. Integrante eleito para o conselho fiscal da Paranaprevidência 11. Participação e organização de atividades de planejamento estratégico de outras entidades Mesmo sem o Plano de Carreira, categoria teve conquistas 4 Janeiro de 2013 Fotos: Arquivo Sindijus-PR Mobilização dos servidores deve continuar neste ano O ano de 2012 não terminou como os servidores desejavam. Após dezenas de encontros regionais e reuniões de negociação com o Tribunal de Justiça, o Plano de Carreira não veio. A decisão do presidente Miguel Kfouri Neto, de não levar ao órgão Especial as propostas que foram discutidas ao longo ano na Comissão, frustrou os servidores. Agora começa uma nova etapa. Como alguns projetos já estão prontos, com todos os estudos elaborados, o Sindijus-PR volta à mesa de negociação para encami- nhar essas propostas. “queremos que os projetos já finalizados sejam aprovados rapidamente pelo Órgão Especial e assim possam continuar as conversar para concluir o Plano de Carreira”, destaca José Roberto Pereira, coordenador-geral do Sindijus-PR. Além do Plano, muitas outras reivindicações serão colocadas à administração, principalmente, para a nova gestão, que assume em fevereiro. Entre elas a incorporação da VPNI, que não teve retorno da administração; a implantação do auxílio- -creche; Pagamento dos atrasados dos reajustes para os aposentados do extrajudicial, relotações e remoções, o projeto está pronto; URV das pensionistas; isonomia aos magistrados do auxílio alimentação e os atrasados; e a aposentaria especial. O ano começa com os servidores em busca do reconhecimento dos atrasados da URV até 1994. O pedido continua sem resposta da Presidência. O Sindijus-PR também levará como prioridade a reposição da inflação, do período de maio de 98 até maio de 2005, com índice de 68,74%. CARREIRA Quanto à parte profissional, as promessas foram muitas e pouca coisa caminhou. O adicional de qualificação foi exaustivamente discutido na Comissão do Plano de Carreira, mas acabou não aprovado. Mesmo caso do projeto das gratificações (júri, direção do fórum, fundo rotativo), o projeto está pronto, mas sem qualquer encaminhamento. A minuta que põe fim às custas para oficiais de Justiça foi elaborada, mas não foi encaminhado ao OE. O Sindijus-PR insiste no projeto que garante mais segurança aos tecnicos cumpridores de mandados, já que hoje podem ser substituídos da função a qualquer momento. Há ainda a transformação do cargo de agente de limpeza e técnicos de Secretaria; projetos para melhorar a atuação dos técnicos de informática; o risco de vida para os motoristas do SAIJ; e a proposta da nova estrutura salarial dos analistas Judiciários, elaborada pela comissão. JUSTIÇA No campo jurídico, o Sindijus-PR aguarda parecer de especialistas em processo civil, para derrubar a decisão que reconheceu a prescrição do direito dos servidores na ação dos que não assinaram os acordos. Quanto ao processo dos 64%, onde a ministra do STF, Carmen Lucia, negou o direito dos servidores, o Sindicato continua estudando com os advogados a melhor maneira de reverter a decisão “Não desistimos dessa ação. Vamos buscar todo o apoio para mudar o entendimento”, afirma José Roberto. Por fim, o Sindijus-PR tenta acelerar a ação dos que assinaram os acordos, que aguarda apenas a publicação da sentença. E mesmo que o Estado tente recorrer, novamente, a assessoria jurídica já está preparada para qualquer manobra que prejudique os servidores. 5 Janeiro de 2013 Pamela Leony N o início do mês de novembro, de 02 a 04, na Associação do Banestado, em Praia de Leste – Pontal do Paraná, aconteceu o XII Torneio Interjudiciário do Paraná (Tijup). Disputado em 16 modalidades, os jogos reuniu servidores, juízes, desembargadores, advogados, funcionários e estagiários de todo o Paraná numa grande confraternização, somando mais de 500 pessoas entre organizadores e atletas. O evento teve 15 delegações participando, sendo das comarcas de Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Francisco Beltrão, Guaratuba, Iretama, Marmeleiro, Matinhos, Palmital, Paranaguá, Ponta Grossa, Ribeirão do Pinhal, Toledo e o Tribunal Regional do Trabalho de Curitiba (TRT). O Tijup é um dos maiores torneios esportivos do Judiciário paranaense, o último a ser realizado, com organização do Sindijus-PR, foi em 2008. Segundo o diretor do Sindicato, Mário Cândido de Oliveira, o XII Tijup superou as expectativas. Por este motivo e pelos pedidos dos atletas de várias delegações, de que fosse realizado o torneio com mais frequência, o Sindijus-PR já está trabalhando para realizar uma nova edição em 2013. “A previsão é que aconteça no feriado da Proclamação da República, 15 de novembro de 2013, no mesmo local”, completou. Para a próxima edição, explica Mário, o Sindijus-PR espera reunir mais comarcas. “Queremos uma integração com o máximo de servidores”, afirma. Finalizando as competições, a Entrega do Troféu Campeão Geral comissão organizadora divulgou o resultado geral por delegação. Foi entregue, pelo diretor Mário Cândido – responsável pela organização – o troféu de campeã geral do XII Tijup aos atletas de Cascavel, que somaram em três dias de provas, 148 pontos. No site do Sindijus-PR estão disponíveis, na sessão de álbuns as demais fotos do Tijup e na sessão de documentos os resultados oficiais de todas as modalidades, e também a Classificação Geral (pontuação das comarcas). Pamela Leony Em momento descontraído, servidores participam da premiação PLANEJAMENTO PARA 2013 A Diretoria Executiva do Sindijus-PR se reuniu no dia 07 de janeiro para planejar as primeiras atividades do ano e deliberar sobre questões administrativas do Sindicato. Com reivindicações ainda sem resposta do Tribunal de Justiça, a Direção resolveu convocar uma reunião da Diretoria Colegiada para encaminhar as lutas dos servidores. O encontro está marcado para os dias 01 e 02 de fevereiro em Curitiba. Paralelamente, diretores já conversam com o TJ para agendar reunião com o novo presidente e encaminhar pautas dos servidores que estão paradas. Assim, para elaborar as ações, que serão tomadas pela categoria, o Planejamento Estratégico foi agendado para o início de março, nos dias 01 e 02. A atividade, que contará com a presença de toda a Diretoria Colegiada, acontecerá na Sede Litoral do Sindijus-PR, em Guaratuba. O planejamento inicia a organização da Plenária Estadual, que deverá ser realizada entre os meses de abril e maio, ainda sem data e local. A direção também definiu um Regimento Interno para o uso da Sede Litoral. Assim, as inscrições para o sorteio do período do Carnaval começarão ainda esta semana. Por fim, os diretores acertaram um roteiro de visitas às comarcas do interior e nos locais de trabalho da capital e região metropolitana para distribuir a agenda e o calendário de 2013, comemorativos ao aniversário de 25 anos do Sindijus-PR. DISTRIBUIÇÃO DE AGENDAS E CALENDÁRIOS O Sindijus-PR iniciou em janeiro a distribuição da agenda e o calendário de 2013. Os materias integram as comemorações dos 25 anos do Sindicato, que serão completados no dia 08 de dezembro. Durante as visitas, os servidores podem aproveitar para tirar dúvidas sobre as questões da categoria. A distribuição começou por Curitiba e região metropolitana e agora chega ao interior. Servidores de comarcas próximas a Londrina e Maringá já receberam os matérias. O Sindicato deve marcar novas visitas no interior para entregar a agenda e o calendário aos filiados. PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Os servidores começam o ano com desconto maior na previdência. O governador Beto Richa encaminhou projeto de Lei à Assembleia Legislativa para aumentar a contribuição previdenciária dos servidores de 10 para 11% por mês, a partir de março. Junto com outros sindicato, o Sindijus-PR combateu o projeto que acabou aprovado pela maioria dos deputados. O governo Beto Richa afirmou que era preciso aumentar a contribuição sob risco de colapso do sistema estadual. No entanto, o governador não reconhece que os servidores irão pagar pela obrigação do governo, que nos últimos anos deixou de depositar a parte que lhe cabe na Paranaprevidência. O Sindijus-PR sempre defendeu uma auditoria para levantar todos os números da paranaprevidência, antes de qualquer ação para recuperar o órgão. A atitude do governo Beto Richa pune os servidores que todos os meses tiveram os descontos em seus contracheques e cumpriram com suas obrigações. Falta um pouco de respeito com quem leva a estrutura do Estado nas costas e no fim é obrigado a pagar a conta. 6 Janeiro de 2013 Cartão de Desconto do Sindijus-PR Além das lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores do Poder Judiciário do Paraná, há também a preocupação do Sindijus-PR de estar a todo o momento ao lado do servidor, por isso vem buscando sempre a comodidade e o bem estar dos seus filiados. Deste modo, o Sindicato buscou ampliar o leque de benefícios para os filiados e seus dependentes, fechando convênio com várias empresas, e lançando o “Cartão de Desconto”. Com a carteirinha, os filiados podem usufruir de vários descontos em várias áreas em todo o Paraná. Através do site do Sindijus-PR www.sindijuspr.org.br você poderá ter conhecimento de quais empresas temos convênios e aonde encontrá-las em sua cidade. Os convênios abrangem a área de lazer (hotéis, academias, etc), cursos de idiomas, entretenimento, educação, consórcio de automóveis, entre outros. Para utilizar basta apresentar seu Cartão de Desconto nos locais conveniados e aproveitar as vantagens, criando facilidades e oportunidades para os filiados. PAGAMENTO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E PROGRESSÕES Em conversa com a administração no início de janeiro, diretores dos Sindijus-PR foram informados que o Tribunal de Justiça programou para janeiro o pagamento dos 600 reais do retroativo do auxílio-alimentação. O valor será pago em folha complementar. A partir deste mês, os servidores já começam a receber o novo valor de 550 reais de auxílio. Quanto às progressões, para aqueles servidores que ainda não receberam, a informação é que deverá ser pago em breve. Não sendo possível em janeiro, o pagamento será feito em fevereiro. A posentados e pensionistas das comarcas de Cascavel, Londrina, Pato Branco, Francisco Beltrão, Ponta Grossa, Apucarana, Bela Vista do Paraíso, Umuarama, Goioerê, Curitiba, Uraí, Janiópolis, São João do Triunfo, Maringá, Campo Mourão, Santo Antonio da Platina, Paraíso do Norte, Guarapuava e três delegações: Sinjusc, Sindjus-RS e Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Catarina participaram do II Encontro Estadual dos Aposentados do Sindijus-PR, realizado em dezembro, no auditório do Hotel Centro Europeu em Curitiba. O coordenador-geral do Sindijus-PR, José Roberto Pereira, abriu o Encontro falando sobre a importância dos aposentados e pensionistas para a história do Judiciário Paranaense. Ele apontou que “As experiências destes servidores são frutos das vitórias alcançadas até hoje. Os jovens têm muito que aprender com essas experiências, pois eles par- ticiparam e ainda participam das lutas da categoria”, completou. No encontro houve palestras com a Assessoria Jurídica do Sindicato, Dr. Ludimar Rafanhim que falou aos participantes sobre os direitos dos aposentados e pensionistas; com a médica doutora em sexologia, Angela Bachtold, que abordou o tema Sexualidade na 3ª idade, a forma de desfrutar cada momento da sua vida da melhor forma. Expondo que é nessa faixa que as pessoas mais viajam, pois já criaram os filhos, ou seja, já estão com a vida financeira estável restando mais tempo para realizarem suas vontades; pelo médico familiar Ronald Selle Wolff, uma palestra motivacional com dicas para se levar uma vida melhor; e por último, com a terapeuta ocupacional e doutoranda em gerontologia biomédica, Zayanna Londôso que falou sobre a memória, que é como um grande arquivo onde guardamos todas as nossas experiências ao longo da vida. A aposentada de Janiópolis, Maria do Carmo R. L. Maffei disse que “ficou estampado no rosto de cada um dos participantes do Encontro o quanto a palestra do médico Ronald serviu para motivar, e quem sabe, mudar hábitos diários para as pessoas levarem uma vida mais saudável e com amor”. Encerrando o II Encontro os aposentados e pensionistas decidiram criar um núcleo específico para tratar de seus assuntos e realizar atividades para fomentar a integração entre as pessoas, principalmente na luta. O nome ainda será decido pela comissão organizadora do evento, pois surgiram várias sugestões, deste modo, irão analisar e informar assim que decidirem. O diretor do Sindijus-PR, Jurandir Vilas Boas finalizou as atividades dizendo que “aqui não vejo nenhum velho(a), mas pessoas experientes que muito já contribuíram e ainda contribuem com a nossa sociedade”. Pâmela Mendes Leony FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS O Tribunal de Justiça autorizou o ressarcimento de férias não usufruídas de ex-servidores. A decisão foi publicada no Diário da Justiça em novembro. Segundo o protocolo 385276/2012, o pagamento está condicionado à prévia disponibilidade orçamentária e financeira. Cabe ao Departamento Econômico e Financeiro informar os valores a que fazem jus os ex-servidores, cujos nomes e valores constam em planilha elaborada pelo próprio departamento. O TJ orienta ainda que as novas solicitações, com o mesmo fundamento, deverão ser protocoladas individualmente. Núcleo vai orientar as ações a partir de 2013 7 Janeiro de 2013 O Sindicato comprou um hotel com toda a estrutura que já recebe servidores A aquisição da sede no litoral do Sindijus-PR é um marco para a história do Sindicato. Desde o tempo da associação dos servidores, a ideia de um imóvel na praia já era cogitada. Os anos passaram e o sonho continuava vivo naqueles que contribuíram uma vida inteira com a entidade. Agora é uma realidade. O coordenador-geral do Sindicato, explica que a Sede Litoral não foi comprada antes devido às prioridades do Sindijus-PR, que deixava as propostas que não são de luta em segundo plano, para organizar ações que buscassem os direitos dos trabalhadores. “Temos por obrigação, como Sindicato, lutar pelos direitos e melhorias da carreira da categoria. Assim, questões de lazer e bem estar andam paralelas às nossas lutas. Nesses últimos alcançamos conquistas memoráveis. A partir desse ponto, começou a se concretizar a aquisição da sede”, ressalta. Junto com a Sede Litoral, o Sindijus-PR comprou um terreno no interior, que futuramente abrigará uma sede de lazer às margens do Rio Paraná. “A ideia é oferecer ambientes saudáveis para o servidores passar dias de descanso com a família. Assim teremos estruturas próprias do litoral ao interior, diversificando as opções para a categoria”, afirma José Roberto. COMPRA No dia 31 de agosto, em assembleia realizada também em Curitiba, os servidores decidiram vender o precatório do Sindicato para a aquisição de sedes na praia e no interior. Neste dia, uma comissão foi formada para pesquisar possíveis locais e apresentar um relatório. Com a negociação do precatório em setembro, o Sindicato recebeu mais de 3,5 milhões de reais. Parte foi destinada a um Fundo de Mobilização (definido pela assembleia do dia 31) e o restante para o investimento da compra das sedes. SEDES O hotel em Guaratuba, que custará R$ 2,4 milhões, tem dois andares com 35 apartamentos, espaço para restaurante, piscina e garagem. Com menos de 100 metros de distância para o mar, o complexo conta 1700 m2 de área total e 1300 m2 de área construída. “Existe a possibilidade de levantarmos mais dois andares no futuro e ampliarmos o número de apartamentos para os servidores filiados”, explica José Roberto. Já o terreno em Porto Rico será adquirido por 410 mil reais. A área total é de 2100 m2 onde o Sindicato deverá levantar todas as acomodações e locais de lazer próximas ao Rio Paraná. “Teremos dois ótimos espaços para o descanso e lazer dos servidores. A Sede Litoral do Sindijus-PR terá plenas condições de receber os filiados durante o verão. Agora trabalharemos para finalizar rapidamente a compra e definir um regulamento para liberar a estrutura já nesta temporada”, garante José Roberto. E m novembro o Sindijus-PR noticiou que o Tribunal de Justiça (TJ) havia confirmado decisão de primeiro grau contrária ao interesse dos servidores. Os desembargadores reconheceram a prescrição do direito daqueles trabalhadores que não assinaram acordos entre 2000 e 2002. Segundo a decisão, a prescrição teria ocorrido em dezembro de 2004, o que causou profunda revolta nos 991 servidores da ativa, aposentados e pensionistas que não aceitaram o acordo proposto e não se curvaram à pressão exercida pela Administração da época. O TJ e o Estado propunham a quitação da dívida que o Estado tinha com os servidores mediante o reajuste de 30,74%, ao invés do percentual de 53,06%. O processo seguiu durante todo esse tempo, com inúmeros recursos interpostos pelo Estado. Houve até a tentativa de anular o precatório principal (53,06%) com a propositura de ação de exceção de pré-executividade. Não bastassem esses fatos, o Estado ainda alegou prescrição dos dois anos daqueles que não assinaram acordos, e o pior, o Tribunal confirmou a decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública. “Não vamos aceitar a decisão”, afirma o coordenador-geral do Sindijus-PR, José Roberto Pereira. A assessoria jurídica do Sindicato já interpôs recurso de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, pois o entendimento é que não houve perda de prazo em nenhum momento do processo, portanto não há como se alegar prescrição. “Com isso pretendemos mudar a decisão da 2ª Câmara Cível. Caso o recurso não seja acatado, isto é, não haja alteração do julgado, o Sindijus-PR vai usar todos os recursos que estiverem ao seu alcance para ir aos Tribunais Superiores”, afirma José Roberto. Para o Sindijus-PR, existem fundamentos jurídicos suficientes para alterar a decisão e todos serão utilizados. Para José Roberto, é inaceitável que o processo daqueles que não assinaram os acordos esteja prescrito, “já que o desdobramento da ação, que foi a anulação dos acordos, terminou apenas em outubro de 2008”. “Se os servidores que assinaram os acordos ainda têm direito, porquê aqueles que permaneceram na luta durante tantos anos teriam seu direto prescrito? É essa resposta que vamos buscar no TJ e nos Tribunais Superiores, se for necessário’, questiona José Roberto. “Não aceitamos o acordo naquela época, e não vamos aceitar a negativa ao nosso direito agora”, afirma o coordenador. 8 O Janeiro de 2013 Sindijus-PR, preocupado com a situação dos Fóruns, vem visitando as comarcas e constatou a precariedade do locais de trabalho que se encontram os servidores, magistrados e a população que exercem e necessitam dos serviços do judiciário. Diante da grave situação relatada, o Sindijus-PR encampou a luta dos servidores das comarcas junto à administração do Tribunal de Justiça, protocolando pedidos administrativos para que seja encontrada uma solução o para os problemas. Os diretores do Sindijus-PR, David Machado e José Roberto es- FOZ DO IGUAÇU Os servidores não suportam o calor dentro do prédio. No retorno do recesso, os trabalhadores encontraram um ambiente extremamente insalubre, com uma temperatura interna de mais de 40 graus, já que os equipamentos de refrigeração não receberam reparos necessários no período de recesso. Esse problema já foi levado pelo Sindijus-PR várias vezes ao TJ. SANTA FÉ A comarca foi instalada em setembro de 2009. No prédio alugado pelo Tribunal antes funcionava um escritório de cobrança e adaptado para abrigar o Fórum da Comarca. No entanto, vários problemas permaneceram. Dentre as mudanças que deveriam ter acontecido estão questões básicas como: instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas. Ocorre que faz muito calor na região e tais instrumentos não são objetos de luxo, mas sim, parte da estrutura mínima para um local de trabalho. A claridade que ocorre no meio do dia, atinge de maneira exagerada os Cartórios Cível, Criminal, Família, Infância e Juventude, Distribuidor e Juizados Especiais. Os servidores tentaram bloquear a passagem do sol improvisando cortinas tiveram no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça tratando das situações dos fóruns. Frederico Mendes Junior, juiz auxiliar da Presidência, imediatamente, entrou em contato com o Departamento de Engenharia do TJ e pediu que providências fossem tomadas. Para José Roberto, as pessoas que transitam nos Fóruns estão correndo risco de morte. “É nosso dever como Sindicato cobrar do TJ qualidade do ambiente de trabalho aos servidores e também na prestação de serviço à população, por isso, a preocupação que essas situações sejam resolvidas o mais rápido possível”, enfatiza José Roberto. com capas de processos, mas foi inútil. Vários pedidos já foram encaminhados ao TJ para que os requisitos mínimos fossem atendidos. A expectativa dos servidores é de que os problemas poderiam ter solução com a construção do novo Fórum da Comarca. No entanto, previsão de conclusão das obras é de 12 meses. Tudo indica que além de ter que suportar o calor deste verão, os servidores deverão permanecer nas mesmas instalações no decorrer de 2013. CRUZEIRO DO OESTE O Fórum está com sérios problemas na rede elétrica, que está sofrendo sobrecarga constante, conforme já foi avaliado pelo Departamento de Engenharia do TJ, mas até o momento nenhuma solução foi apresentada. Segundo informações dos servidores, a situação do ambiente de trabalho é preocupante, já que na cidade as temperaturas chegam a 35º C, e o ar condicionado não pode ser utilizado devido ao risco de sobrecarga elétrica, obrigando assim, os servidores a suportarem sensações térmicas de 40º C dentro do Fórum, permanecendo em ambiente totalmente insalubre. DOIS VIZINHOS O prédio do Fórum foi inaugurado a pouco mais de 5 anos e já apresenta diversos problemas. É comum ver rachaduras, marcas de infiltração e o reboco está se desprendendo do teto e paredes. Recentemente, no local onde funciona a sala dos oficiais de justiça, um grande pedaço de reboco se desprendeu de uma viga e por pouco não atingiu um servidor. Fato semelhante aconteceu na Vara Cível, onde outro pedaço de reboco se soltou de uma parede e desta vez acertou uma funcionária, mas os ferimentos foram leves. Outro caso, de acordo com os servidores, mais inusitado, aconteceu no dia 05 de outubro, quando uma luminária se desprendeu do teto, deixando apenas os fios pendurados. FÓRUM CÍVEL DE CURITIBA Por motivos de tremores e surgimento de rachaduras em novembro no edifício do Fórum Cível de Curitiba, o Sindijus-PR protocolou um pedido administrativo no TJ requerendo informações e providências quanto às condições do prédio. O motivo é que essas ocorrências vêm causando insegurança e intranquilidade tanto aos servidores quanto a população. O Sindicato busca garantias concretas, baseadas em dados que comprovem a segurança do local, para que assim, todos possam frequentar o prédio com tranquilidade. 01 de fevereiro A Diretoria Colegiada do Sindijus-PR se reúne nos dias 01 e 02 para encaminhar as lutas dos servidores. A atividade será na Sede Estadual do Sindicato em Curitiba. 12 de fevereiro Carnaval. A Sede Litoral receberá dezenas de servidores que foram sorteados para passar o feriado na praia. Após o período de sorteio, os servidores podem reservar quartos na sede diretamente no Sindicato. Mais informações (41) 3075.5555. 01 de março O Sindijus-PR realiza o Planejamento Estratégico nos dias 01 e 02. A atividade, que contará com a presença de toda a Diretoria Colegiada (Executivo, Deliberativo e Fiscal), acontecerá na Sede Litoral do Sindijus-PR, em Guaratuba. 08 de março Dia Internacional da Mulher. A Marcha da Mundial das Mulheres prepara uma serie de atividades para lembrar a data. Mais informações sobre as ações devem ser divulgadas no próximo mês. 29 de março Paixão de Cristo 31 de Páscoa março