UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
CAMPUS FOZ | PORTO | 21 e 22 de junho
Encontro Luso-Espanhol de
Professores de Direito Internacional
PÚBLICO e Relações Internacionais
Jurisdições internacionais e
evolução da ordem internacional
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Encontro Luso-Espanhol de
Professores de Direito Internacional
PÚBLICO e Relações Internacionais
Jurisdições internacionais e
evolução da ordem internacional
COMITÉ CIENTÍFICO
Presidente Honorário
Manuel Pérez González
Universidad Complutense de Madrid
Wladimir Brito
Universidade do Minho
Castor Díaz Barrado
Universidad Juan Carlos I de Madrid
Pablo Antonio Fernández Sánchez
Universidad de Sevilla
Armando Marques Guedes
Universidade Nova de Lisboa
Cesáreo Gutiérrez Espada
Universidad de Murcia
Alberto Herrero de La Fuente
Universidad de Valladolid
José Juste Ruiz
Universitat de Valencia
José Alberto Azeredo Lopes
Universidade Católica Portuguesa (Porto)
María del Carmen Márquez Carrasco
Universidade de Sevilha
Maria de Assunção Vale Pereira
Universidade do Minho
María Teresa Ponte Iglesias
Universidade da Santiago de Compostela
Jorge Pueyo Losa
Universidade de Santiago de Compostela
José Manuel Pureza
Universidade de Coimbra
Manuel Almeida Ribeiro
Universidade Técnica de Lisboa
Maria Isabel Tavares
Universidade Católica Portuguesa (Porto)
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Encontro Luso-Espanhol de
Professores de Direito Internacional
PÚBLICO e Relações Internacionais
Jurisdições internacionais e
evolução da ordem internacional
Oradores (por ordem de intervenção)
Fernando Mariño Menéndez
Universidade Carlos III, Madrid
Isabel Lirola Delgado
Professora Titular de Direito Internacional Público
Miguel Galvão Teles
Membro do Tribunal Permanente de Arbitragem
María José Cervell Hortal
Universidad de Murcia
Pilar Trinidad Núñez
Universidad Rey Juan Carlos
Irene Claro Quintáns
Universidad Pontificia Comillas
Mateus Kowalski
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
Rui Moura Ramos
Universidade de Coimbra
José Elías Esteve Moltó
Universitat de València
Yolanda Gamarra
Universidad de Zaragoza
Xavier Fernández Pons
Universidad de Barcelona
Maria Luísa Duarte
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Julia Ropero Carrasco
Universidad Rey Juan Carlos
Carlos Soria Rodríguez
Sofia Oliveira Pais
Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto
María del Carmen Márquez Carrasco
Universidade de Sevilha
Paulo de Brito
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
Francisco Jiménez García
Universidad Rey Juan Carlos
Juan José Martín Arribas
Universidad de Burgos
Mª Ángeles Cano Linares
Universidad Rey Juan Carlos
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Encontro Luso-Espanhol de
Professores de Direito Internacional
PÚBLICO e Relações Internacionais
Jurisdições internacionais e
evolução da ordem internacional
Programa
Dia 21 de Junho
09:00 – Receção dos participantes
09:30 – SESSÃO DE ABERTURA
Professor Doutor Agostinho Guedes, Director da Escola do Porto da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa
Professor Doutor Manuel Pérez González, Presidente Honorário dos Encontros Luso-Espanhóis
Professor Doutor José Alberto Azeredo Lopes, Comissão Organizadora III Encontro
Professor Doutor Pablo Antonio Fernández Sánchez, Comissão Organizadora III Encontro
10:00 – CONFERÊNCIA INAUGURAL: LA FUNCIÓN DE LOS TRIBUNALES INTERNACIONALES DENTRO DEL SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL CONTEMPORÁNEO
Professor Doutor Fernando Mariño Menéndez
Universidade Carlos III, Madrid
Membro do Comité das Nações Unidas contra a Tortura
Apresentação: Professor Doutor José Alberto Azeredo Lopes
11:00 – Pausa-café
11:15-13:30 – PRIMEIRA SESSÃO: O Tribunal Internacional de Justiça. Novas perspectivas da Justiça
Universal.
Moderação: Professor Doutor Pablo Antonio Fernández Sánchez
11:15 – Apresentação do tema: O Tribunal Internacional de Justiça: aspectos gerais e cláusula de
jurisdição portuguesa.
Doutor Miguel Galvão Teles
Agente da República Portuguesa perante o TIJ no caso “Timor-Leste”, Portugal v. Austrália
Membro do Tribunal Permanente de Arbitragem
11:45 – Comunicação I: Propuestas y Perspectivas para el Establecimiento de un Tribunal Universal de Derechos Humanos
Professora Doutora Pilar Trinidad Núñez, Universidad Rey Juan Carlos
12:05 – Comunicação II: A Jurisprudência do Tribunal Internacional de Justiça entre as “Duas Culturas”, Uma análise pelas Relações Internacionais ao caso “Imunidades Jurisdicionais do Estado”
(Alemanha v. Itália)
Dr. Mateus Kowalski, Departamento Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal
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Encontro Luso-Espanhol de
Professores de Direito Internacional
PÚBLICO e Relações Internacionais
Jurisdições internacionais e
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12:25-13:15 – Intervenções breves e debate
Jurisdicción Universal Versus Real-Politik: La Tensión entre la Humanización del Derecho Internacional de los Derechos Humanos y la Perpetuidad de la Impunidad
Professor Doutor José Elías Esteve Moltó, Universitat de València
La Evolución de la Solución de Diferencias en el Sistema Multilateral de Comercio: Una Recurrente Dialéctica entre Pragmatismo y Legalismo
Professor Doutor Xavier Fernández Pons, Universidad de Barcelona
El Cuestionamiento de la Legitimidad de las Cortes Penales Internacionales
Professora Doutora Julia Ropero Carrasco, Universidad Rey Juan Carlos
Almoço
15:30-17:30 – SEGUNDA SESSÃO: Tribunais penais e de protecção de direitos humanos
Moderação: Professora Doutora Sofia Oliveira Pais
15:30 – Apresentação do tema: La estructura cambiante del Derecho Internacional y los Tribunales Penales Internacionales y de Derechos Humanos: entre los riesgos de fragmentación, las
mutuas “lecciones aprendidas” y la necesidad de colaboración institucional.
Professora Doutora María del Carmen Márquez Carrasco, Universidade de Sevilha
16:00 – Comunicação I: Um novo papel para as vítimas na jurisdição criminal internacional
Professor Doutor Paulo de Brito, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
16:20 – Comunicação II: La Contribución del Tribunal Especial para Sierra Leona a la Creación de
un Nuevo Crimen Internacional de “Matrimonio Forzado”
Professora Doutora Isabel Lirola Delgado, Professora Titular de Direito Internacional Público
16:40-17:30 – Intervenções breves e debate
De la prevista adhesión de la Unión Europea al Convenio de Roma sobre Derechos Humanos y de
sus implicaciones para el TJUE y el TEDH (“Juntos pero no revueltos”)
Professora Doutora María José Cervell Hortal, Universidad de Murcia
El Tribunal Europeo de Derechos Humanos al Rescate: La Protección Frente al Non-Refoulement
Dr.ª Irene Claro Quintáns, Universidad Pontificia Comillas
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Encontro Luso-Espanhol de
Professores de Direito Internacional
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Jurisdições internacionais e
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Dia 22 de Junho
09:00 – Receção dos participantes
09:30-10:00 - SESSÃO DE ABERTURA (2º DIA)
Professor Doutor Joaquim Azevedo, Presidente do Centro Regional do Porto da Universidade
Católica Portuguesa
Professor Doutor José Alberto Azeredo Lopes
Professor Doutor Pablo Antonio Fernández Sánchez
10:00-12:30 – TERCEIRA SESSÃO: Outras jurisdições internacionais e arbitragem
Moderação: Professora Doutora María del Carmen Márquez Carrasco
10:00 – Apresentação do tema: Jurisdição e constitucionalização da ordem internacional. Alguns
problemas.
Professor Doutor Rui Moura Ramos
Universidade de Coimbra
Ex-Presidente do Tribunal Constitucional
10:30 – Comunicação I: El “Bucle Diabólico”: Política y Derechos Humanos en la Reforma del Sistema Interamericano
Professora Doutora Yolanda Gamarra, Universidad de Zaragoza
10:50 – Comunicação II: O Tribunal de Justiça da União Europeia e o controlo indirecto das decisões do Conselho de Segurança
Professora Doutora Maria Luísa Duarte, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11:10 – Pausa-café
11:25-12:15 – Intervenções breves e debate
La Base Competencial en la Opción Jurisdiccional del Tribunal Internacional del Derecho del Mar
Carlos Soria Rodríguez, LL.M. in Environmental Law, Vermont Law School (EE.UU.)
Hacia un federalismo judicial en el marco intergubernamental de la UE: ¿confianza jurisdiccional
mutua ante un pluralismo de garantías constitucionales?
Professor Doutor Francisco Jiménez García, Universidad Rey Juan Carlos
El Control Jurisdiccional de la PESC por Parte del TJUE
Professor Doutor Juan José Martín Arribas, Universidad de Burgos
Los Acuerdos de Protección de Inversiones en Iberoamérica: El Grupo de Trabajo de
Solución de Controversias e Inversiones de la Unión de Naciones Suramericana
Professora Doutora Mª Ángeles Cano Linares, Universidad Rey Juan Carlos
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Encontro Luso-Espanhol de
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PÚBLICO e Relações Internacionais
Jurisdições internacionais e
evolução da ordem internacional
12:15 - Conclusões
12:35-13:00 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO. APRESENTAÇÃO DE CONCLUSÕES
Professor Doutor Agostinho Guedes, Director da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa
Professor Doutor Manuel Pérez González, Presidente Honorário dos Encontros Luso-Espanhóis
Professor Doutor Pablo Antonio Fernández Sánchez, Comissão Organizadora III Encontro
Professor Doutor José Alberto Azeredo Lopes, Comissão Organizadora III Encontro