Proyecto Sexualidades, Salud y Derechos Humanos en América Latina
Boletín 13
Gravidez na adolêscencia e pânico moral*
Por Maria Luiza Heilborn
Existe um consenso no Brasil entre profissionais de diversas formações –
médicos, psicólogos, jornalistas, líderes religiosos e políticos –de que a
gravidez na adolescencia é um mal de grandes proporções. Segundo esse
pensamento, seria irresponsabilidade “permitir” que adolescentes se envolvam
com a maternidade tão cedo. No en tanto, ao contrário do que prega a opinião
pública, nem há um quadro de caos e desordem nem tão pouco a gravidez na
adolescencia é uma grande tragedia nacional. A pesquisa Gravidez na
adolescência: estudo multicêntrico sobre jovens, sexualidade e reprodução no
Brasil (Gravad), realizada pelas universidades do Estado do Rio de Janeiro,
Federal do Rio Grande do Sul e Federal da Bahia entrevistou 4,634 jovens de
ambos os sexos, entre 18 e 24 anos, numa pesquisa domiciliar realizada nas
três capitais. Do conjunto de 2,435 mulheres, as proporções das que estiveram
grávidas uma vez antes dos 20 anos era de 29,5%. Na maioria das vezes a
jovem que engravida já saiu da escola e fica grávida do seu primeiro parceiro,
que tem cerca de cinco anos a mais do que ela - uma característica das uniões
no país. O futuro bebê é muito bem recebido pelas famílias, e o casal tende a
se manter junto, ainda que não necessariamente por muito tempo, mas nada
que seja muito diferente do padrão geral da população no país, onde de cada
três casamentos um termina en divórcio.
Ao mesmo tempo em que a gravidez na adolescência é considerada
indesejada, indicador de pobreza e “subdesenvolvimento” são fechadas as
portas de acesso a métodos contraceptivos. A distribuição da pílula do dia
seguinte –proibida no Rio de Janeiro, por exemplo, apesar de autorizada pelo
governo federal- e a criminalização do aborto são sinais de que, embora haja
na opinião pública ampla censura contra a gravidez na adolescência, não há o
mesmo consenso em permitir o uso do método que serve para quando a
mulher imagina estar correndo o risco de engravidar por uma relação sexual
desprotegida. Num país em que a aborto é permitido em duas circunstânciasestupro e risco de vida para a gestante-, a gravidez quando ocorre só pode dar
lugar a duas saídas: recorrer a interrupção clandestina ou encarar o
nascimento de uma criança. Cabe ainda lembrar um fenômeno invisível no
debate sobre a gravidez na adolescência: o número não-declarado de abortos.
A proporção encontrada foi de 24,9% entre as jovens.
Na defesa do acesso da população adolescente e juvenil a métodos
contraceptivos, é relevante considerar a Pesquisa Gravad também registrou
que não há necessariamente desconhecimento sobre as formas de proteção
diante do sexo. Há uso de preservativos em 70% dos casos na primeira
relação sexual. O ideal seria haver uma taxa maior já nessa primeira ocasião.
Contudo, quando o relacionamento entre jovens se estabiliza ocorre o
abandono da contracepção, o que certamente conduz à gravidez porque a
camisinha não é necessariamente substituída por outro método. Esse
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“abandono” é indicativo de “confiança” entre parceiros diante do HIV/Aids, mas
demonstra principalmente que faltam campanhas sistemáticas de
esclarecimento sobre contracepção a ponto de possibilitar que jovens adquiram
um conhecimento consistente e sólido o suficiente para ser posto em prática
em todas as relações sexuais.
Os costumes sexuais se modificaram no Brasil nos últimos 40 anos, e hoje a
virgindade de uma mulher já não é mais um valor central. No entanto, o
cenário é paradoxal: o clima de interdição nas conversas sobre sexualidade
dentro da família é praticamente o mesmo. Há pouco debate aberto e
promovedor de reflexão sobre a sexualidade. O ambiente social de discussão
também não se modificou: faltam diálogos sem hipocrisia e sem as tentativas
de intromissão das igrejas sobre o seu conteúdo. A necessidade de uma
reflexão coletiva sobre as razões do fenômeno que gera a gravidez na
adolescência deve se pautar por argumentos de caráter objetivo e que nao
adotem moralidades particulares, mais sim universais. Por exemplo, os
discursos religiosos sempre pregam a abstinência sexual antes do matrimonio.
Contudo, vale lembrar que no Brasil aumenta entre os jovens o número dos
que se declaram sem religião (Censo, 2001). Nesse sentido, uma perspectiva
religiosa sobre o inicio da vida sexual com parceiro terá efeito pouco
exepressivo entre os jovens.
Nas escolas, não se trata abertamente o tema de contracepção e a educação
sexual ainda não é prioridade, e esse seria um importante meio de prevenir a
gravidez na adolescência. A educacão sexual deve possuir um conteudo que
vá alem da descricão do funcionamento do aparelho reprodutivo; precisa conter
uma reflexão sobre o contexto de desenvolvimento das relações amorosas e
sexuais que são tão importantes nessa etapa da vida; necessita de uma
abordagem social que ajude aos adolescentes refletirem sobre as relações de
gênero que orientam a entrada na vida sexual com parceiro e a tomar
contato sobre a assimetria de gênero entre rapazes e moças que muitas vezes
impede a negociação da proteção nas atividades sexuais. Não discutir
contracepção é permanecer cego diante do fato de que as relações sexuais de
jovens e adolescentes são legítimas e constituem um direito. Reconhecer que
o exercício da sexualidade constitui um direito não significa dizer que as
decorrências desse possivel exercício (para quem quer fazê-lo) não devem ser
aventadas e discutidas. Aceitar a idéia dos direitos sexuais juvenis não
re´presenta defesa da “promiscuidade” e de uma erotizacão precoce. A
adolescência é um período da vida em que colegas e pares passam a ganhar
mais importância, e isso faz parte do processo de construção da autonomia dos
jovens diante da família, na busca de suas singularidades.
Pesquisas sobre comportamento sexual no Brasil assinalam uma maior
aproximação do calendário de iniciação sexual entre os sexos, o que é um bom
indicador da mudança de mentalidade acima retratada. A iniciação sexual
passou a se dar entre namorados, e só uma pequena minoria de rapazes tem
suas primeiras relações com profissionais do sexo. São transformações
importantes que dizem respeito aos costumes sexuais. O exercício da
sexualidade fora dos limites de uma união tornou-se amplamente aceitável, em
que pese a insistência das doutrinas religiosas em pregar a abstinência antes
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do matrimônio. Pelo menos nos grandes centros urbanos, uma moça não é
mais estigmatizada por não ser mais virgem como algum tempo atrás. Vale
lembrar que o clima de reprovação social ignora mudanças no entendimento
social sobre a juventude. Há uma expectativa de prolongamento do tempo de
estudo, do retardamento do início da vida reprodutiva e uma aceitação do
exercício da sexualidade na adolescência.
O que parece quase natural para famílias de menor poder aquisitivo, é
estranho para classe média e alta - entre as primeiras a reprodução é muito
bem recebida, já que existe uma grande valorização da família na sociedade
brasileira, sobretudo em grupos populares. Mesmo não prevista, a gravidez dá
lugar a uma conversa entre os parceiros e não necessariamente os rapazes
fogem à responsabilidade. Nas camadas populares, é motivo para união e
conta com o apoio das famílias. O quadro, portanto, não de anomia. Nem os
números são assim tão assustadores: a Pesquisa Gravad identificou que, entre
as jovens de 18 a 24 anos, 29,5% tiveram filhos antes dos 20 anos e 16,6%
antes dos 18 anos. O percentual das que tiveram filhos antes dos 15 anos é de
apenas 1,6%. Quando se trata de homens, os percentuais caem para 21,4%
antes dos 20 anos, 8,9% antes dos 18 anos e insignificante 0,6% antes dos 15
anos. A citação desses números torna-se importante em razão da
disseminação de un discurso neo-malthusiano no Brasil que atribui à
maternidade adolescente a condição de uma “epidemia” (sic) Mais ainda,
constrói-se um raciocínio, sobretudo nos meios de comunicação, que essas
jóvens são ao responsáveis pela proliferação de mais individuos “carentes”;
eufemismo corrente no Brasil para tratar de possíveis delinquentes futuros.
Arma-se uma argumentação em que a pobreza no pais, fruto de uma
distribução de renda extremamente desigual, é resultado do crescimento
demográfico dos pobres.
Em um país que enfrenta problemas significativos de aumento de violência
urbana, certamente também relacionada à pobreza, as adolescentes-mães
passaram a ser alvo de intensa recriminação social. Esse quadro revela o que
a sociologia tem chamado de pânico moral. Quando as condições de vida em
uma sociedade são consideradas não satisfatórias surge um clima social que
relaciona tal situação à dissolução moral, à falta de autoridade na família, à
redefinação de papéis de gênero e ao exercício da sexualidade em novos
termos. Dentro dessa lógica (de pânico moral) se as formas tradicionais de
regulação da sexualidade fossem restabelecidas, o mundo voltaria a encontrar
a “ordem”. Pânico moral é a mais visível demonstraçao da onda conservadora
e retrógada da recente contemporaneidade.
Nota:
Accesar a www.clam.org.br para maiores informações a pesquisa Gravad
mencionada no texto.
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Sobre la autora
Maria Luiza Heilborn. Antropóloga, Coordenadora do Centro Latino Americano em
Sexualidade e Direitos Humanos (Clam /IMS/UERJ)
*Este artigo foi publicado em versão reduzida no Jornal o Estado de São Paulo em 15/02/05
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