A importância do Responsável
Técnico para a NR-33, com
abrangência em identificação e
controle de riscos e capacitação
da equipe de trabalhos
Sérgio Augusto Garcia
Auditor Fiscal do Trabalho
São Paulo, 07 de Outubro de 2010
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
NORMA REGULAMENTADORA 33
Segurança e Saúde nos Trabalhos
em Espaços Confinados

Aprovada pela portaria Nº 202,
de 22/12/2006, DOU de 27/12/2006
Entrada em vigência
27/03/2007 (90 dias após a publicação)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
33.2 Das responsabilidades
33.2.1 – Cabe ao empregador:
a) indicar formalmente o responsável
técnico pelo cumprimento desta norma.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33

Responsável Técnico
→ profissional habilitado para identificar os
espaços confinados existentes na empresa
e ELABORAR as medidas
técnicas de prevenção,
administrativas, pessoais
e de emergência
e resgate.
(Anexo III da NR 33 – Glossário)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33

Responsável Técnico
→ NR não define profissional que pode ser
pode ser designado como
RESPONSÁVEL TÉCNICO;
Eng. de Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33

RESPONSÁVEL TÉCNICO deve ser
expert no tema.
Proficiência: competência, aptidão, capacitação e
habilidade aliadas à experiência
(Anexo III da NR 33 – Glossário)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33

Responsável Técnico
" QUALIFICAÇÃO é um estado de
atendimento tal que ninguém sofrerá
acidente, ferimento ou morte como um
resultado de inadequado julgamento
levado pela deficiência
de conhecimento”.
(Prof. Neil MacManus)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33

Designação formal → por escrito

Deve conter:
→ atribuições
→ responsabilidades
Interromper todo e qualquer tipo de trabalho em caso
de suspeição de condição de risco grave e iminente,
procedendo ao imediato abandono do local (item 33.2.1 “i”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33

Responsável Técnico deve:
1 – Identificar os espaços confinados
existentes no estabelecimento
(33.2.1 “b”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
1 –Identificar os espaços confinados
Espaço confinado é qualquer área ou
ambiente não projetado para ocupação
humana contínua, possui meios limitados
de entrada e saída, a ventilação existente é
insuficiente para remover contaminantes ou
onde possa existir a deficiência ou
enriquecimento de oxigênio. (NR 33 – item 33.1.2)
■ Geometria
■ Acesso ■ Atmosfera
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
1 –Identificar os espaços confinados
NBR 14787
(2001)
– Espaço Confinado – Prevenção de Acidentes,
Procedimentos e Medidas de Proteção
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
1 –Identificar os espaços confinados
Espaço confinado é qualquer área não
projetada para ocupação humana contínua,
a qual tem meios limitados de entrada e
saída e na qual a ventilação existente é
insuficiente para remover contaminantes
perigosos e/ou deficiência/enriquecimento
de oxigênio que possam existir ou
desenvolver. (NBR 14787)
■ Geometria
■ Acesso ■ Atmosfera
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
1 –Identificar os espaços confinados
Foi projetado e construído
para ocupação humana
contínua ?
Possui meios
limitados de
entrada e saída ?
Pode ocorrer
uma atmosfera
perigosa?
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
É um espaço
confinado?
Fonte: Ministry of Labour Ontario Occupational Health and Safety
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Onde encontramos Espaços Confinados
Agricultura

silos, moegas, poços de
elevadores,
transportadores fechados,
tanques para armazenagem
e fertilizantes;
Construção civil

poços, valas, trincheiras, esgotos,
escavações, shafts (passa-dutos)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Onde encontramos Espaços Confinados
Indústria alimentícia

tubos, bacias, panelões,
fornos, silos, tanques,
misturadores, secadores;
Indústria do couro

tonéis, fulões,
tanques e poços
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Onde encontramos Espaços Confinados
Indústria têxtil

recipientes de tingimento,
caldeiras, tanques;
Impressão e publicação

tanques de tinta,
tanques de solvente;
Transporte

tanques nas asas dos aviões,
caminhões-tanque;
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Onde encontramos Espaços Confinados
Indústria petroquímica

reatores, colunas de destilação,
tanques, torres de resfriamento,
filtros coletores,
precipitadores, secadores.
Operações marítimas

porões, containeres,
caldeiras, tanques de
combustível e compartimentos.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33

Responsável Técnico deve:
2 – Definir medidas para sinalizar e
isolar os espaços confinados (33.3.3 “b”)
Sinalização - Anexo I
Sinalização obrigatória
para espaços confinados
Outros modelos
Dimensões
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33

Responsável Técnico deve:
2 – Definir medidas para sinalizar e
isolar os espaços confinados (33.3.3 “b”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
2 – Definir medidas para sinalizar e
isolar os espaços confinados (33.3.3 “b”)
Identificação, sinalização e isolamento adequado
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
2 – Definir medidas para sinalizar e
isolar os espaços confinados (33.3.3 “b”)
Sinalização
na tampa
Isolamento
com fita
Sinalização e isolamento inadequados
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33

Responsável Técnico deve:
3 – Elaborar e manter cadastro dos
espaços confinados (33.3.3 “a”)
Identificação e Localização
Dimensões e Volume
No e tamanho das aberturas
Produto/Função
Tarefas realizadas
Riscos e Controles
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
ORGÃO: SESMT
Data: 07/01/2007
Revisão: 2
Página: 1 de 2
CADASTRO DE ESPAÇO CONFINADO
ESPAÇO CONFINADO N0 07 ( Caixas 7.1 e 7.2)
CAIXA COLETORA DE CONDENSADO DA CALDEIRA
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 Área/Local
1.2 TAG:
1.3 Localização:
1.4 Função:
1.5 Tipo:
1.6 Produto:.
2. DESCRIÇÃO DO ESPAÇO CONFINADO:
3. ACESSOS/EVACUAÇÃO, BOCAS DE VISITA (BV’S) – QUANTIDADE, MODELO E POSIÇÃO:
No de BV’s
Modelo
Dimensões
Localização
Posição
3.1 Ponto de Reunião:
4. SINALIZAÇÃO:.
5. RISCOS PROVÁVEIS
6. TAREFAS QUE PODEM GERAR RISCOS ESPECIFICOS
7. SERVIÇOS PROVÁVEIS PARA ESPAÇO CONFINADO:
8. MEDIDAS DE CONTROLE PARA ELIMINAR/CONTROLAR OS RISCOS
9. VENTILAÇÃO
9.3 Para condicionamento/liberação:
10. CABOS ELÉTRICOS/ILUMINAÇÃO:
9.1 Volume do equipamento:
9.4 Para manutenção:
9.2 Requisitos:
Acesso
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
CADASTRO DE ESPAÇO CONFINADO
ESPAÇO CONFINADO N0 07 ( Caixas 7.1 e 7.2)
CAIXA COLETORA DE CONDENSADO DA CALDEIRA
ORGÃO: SESMT
Data: 07/01/2007
Revisão: 2
Página: 2 de 2
11. REQUISITOS PARA O TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS
11.1 Requisitos para o VIGIA
11.3 EPI’S Especiais
11.2 Requisitos para o TRABALHADOR
( 0 – Recomendável o uso mediante avaliação do Técnico de Segurança)
11.4 Requisitos Gerais de SMS:
12. SISTEMA DE RESGATE
 Horizontal
 Vertical
Tipo:
-B
-C
 Combinado
13. SISTEMA DE RESGATE (Movimentação de pessoas)
Tipo A – Linha de vida operacional (conectada no trab.)
Tipo B – Sistema disponível no local (montado)
Tipo C – Sistema disponível na Sala de Emergência
14. SISTEMA DE RESGATE (Emergência)
15. RESGATE:
16. PROCEDIMENTOS DE TRAVA, BLOQUEIO E SINALIZAÇÃO:
17. CROQUI (Bloqueios/Raquetes)
18. DETALHES ADICIONAIS
18.1 Localização:
Anotações
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33

Responsável Técnico deve:
4 – Planejar/Implementar/Acompanhar
a gestão de segurança e saúde nos
trabalhos em espaço confinados,
inclusive das contratadas (33.2.1 “c”)
Contratada possui Responsável Técnico ?
Sim → Contratante supervisiona ou fiscaliza
Não → Contratante coordena
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Identificar os riscos específicos
de cada espaço confinado (33.2.1 “c”)
RISCOS ATMOSFÉRICOS
1 - Contaminantes
2 - Deficiência de Oxigênio
3 - Enriquecimento de Oxigênio
4 - Atmosfera Inflamável
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Selecionar os equipamentos e estabelecer
estratégias para avaliação dos riscos
O que avaliar ?
Equipamentos de avaliação ?
Como avaliar ?
Quando avaliar ?
Quem avalia ?
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
O que avaliar ?
Propriedades do contaminante
* Aerodispersóides (poeiras, fumos ou névoas)
* Gases ou Vapores
* Classificação Fisiológica
* FISPQ
* L.T. - T.L.V. - N.A. - IPVS - L. Odor
* Proteção Respiratória
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Equipamentos de avialação ?
Fixos ou
portáteis, princípios de funcionamento, …
multi-gás
explosímetro
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Como avaliar ?
Calibração, teste de resposta,
auto-teste…..
Vara de manobras, mangueiras,..
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Quando avaliar ?
Antes da entrada
Monitoramento contínuo
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Quem avalia ?
Supervisor de Entrada
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Especificar os equipamentos para controle
dos riscos (33.2.1 “c”)
Selecionar e dimensionar sistema de ventilação
Insuflação
e/ou
exaustão ?
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos
(33.3.1)
Especificar os equipamentos para controle
dos riscos (33.2.1 “c”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos
(33.3.1)
Especificar os equipamentos para controle
dos riscos (33.2.1 “c”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Especificar os equipamentos para controle
dos riscos (33.2.1 “c”)
Prever a implantação de
travas, bloqueios, alívio,
lacre e etiquetagem;
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar gestão de segurança
e saúde nos trabalhos
Cadeado
Etiquetagem
;
Bloqueio
(33.3.1);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Elaborar procedimentos:
• Para emissão da PET (33.3.3.3);
• Para trabalho em espaço confinado
(33.3.3.3);
• Para emergências e resgate
(33.4.1);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos
(33.3.1)
Os procedimentos devem contemplar:
• Objetivo;
• Campo de aplicação;
• Responsabilidades;
•Competências;
•Preparação, emissão, uso e
cancelamento da PET (33.3.3.3);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos
(33.3.1)
Adaptar o modelo da PET, previsto
no Anexo II desta NR, às
peculiariedades da empresa e dos
seus espaços confinados (33.3.3 “e”);
Evitar o uso N/A
A PET é válida somente para
cada entrada (33.3.3.1);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos
(33.3.1)
Possuir um sistema de controle
que permita a rastreabiliddae
da Permissão de Entrada
e Trabalho (33.3.3 “e”);
PET em 3 vias
Arquivar por 5 anos
Via do Supervisor de Entrada
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos
(33.3.1)
O número de trabalhadores envolvidos na
execução dos trabalhos em espaços confinados
deve ser determinado conforme a análise de
risco (33.3.4.3);
Responsável
Técnico
Supervisor
de Entrada
Vigia
Trabalhador
Autorizado
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos
Elaborar um Programa
de Proteção Respiratória,
de acordo com a análise de
risco e o tipo de trabalho
a ser desenvolvido;
(33.3.3 “p”)
(33.3.1);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
5 – Participar da capacitação dos
trabalhadores (33.3.5);
É vedada a designação para trabalho em espaços
confinados sem a prévia capacitação do
trabalhador (33.3.5.1);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
5 – Participar da capacitação dos
trabalhadores (33.3.5);
Inicial
Supervisor
de Entrada
Trabalhador
Autor/ Vigia
Equipe de
Salvamento
Sim
Item
33.3.5.1
Periódica
Prevista no
item 33.3.5.2
Carga
Horária
Vias
Certif
Realização
Certificado
40 horas
2
Item
33.3.5.6
Item
Horário de
Trabalho
33.3.5.81
Item 33.3.5.5
1)Especificação do
tipo de trabalho e
espaço confinado
2) Assinatura dos
Instrutores e do
Resp.Técnico
Sim
12 meses
16 horas
2
Item
33.3.5.1
Item 33.3.5.3
Item
33.3.5.4
Item
Horário de
Trabalho
33.3.5.81
Item 33.3.5.4
Item 33.3.5.8
Não
Define
Não
Define
Horário de
trabalho
Não Define
Sim
Item
33.3.5.1
Simulado
anual de
salvamento
Item
33.4.1 “e”
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
5 – Participar da capacitação dos
trabalhadores (33.3.5);
33.3.5.5 - Conteúdo programático da capacitação:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Identificação dos espaços confinados;
Critérios de indicaçãos e uso de equipamentos;
Conhecimento sobre práticas seguras;
Legislação de segurança e saúde no trabalho;
Programa de proteção respiratória;
Área classificada;
Operações de salvamento.
Supervisor de Entrada
a) definições;
b) Reconhecimento avaliação e controel dos riscos;
c) Funcionamento de equipamentos utilizados;
d) Procedimentos e utilização da PET;
e) Noções de resgate e primeiros socorros.
Vigia e
Trabalhador
Autorizado
33.3.5.4 – Conteúdo programático da capacitação:
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
5 – Participar da capacitação dos
trabalhadores (33.3.5);
Aulas teóricas e práticas
Distribuição da carga horária
Capacitação em módulos
Cursos “in company”
Curso de Supervisor de Entrada X Função de Vigia
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Atribuições do RESPONSÁVEL TÉCNICO:
- Identificar os espaços confinados
- Definir medidas para isolar e sinalizar os espaços
- Elaborar cadastro dos espaços confinado e procedimentos
- Implementar a gestão de SST dos espaços confinados
- Selecionar os equipamentos
- Procedimentos de Trabalho
- Adaptar a Permissão de Entrada e Trabalho
- Providenciar a capacitação da equipe
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Atribuições do RESPONSÁVEL TÉCNICO:
Análise do
risco
Gerenciamento
do risco
Prof. Neil MacManus
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Sistema de
Ventilação
Equipamento
de içamento
Isolamento
e
Sinalização
Procedimentos
De Trabalho
Capacitação de Vigias
Supervisores de Entrada
Trabalhadores Autorizados
EPI’s e demais
equipamentos
Proteção Respiratória
Avaliação de riscos
atmosféricos
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
- Designação formal do Responsável Técnico
- Registro da identificação/sinalização dos espaços confinados
- Cadastro dos espaços confinados
- Procedimentos para trabalho e emissão da PET
- Especificacão, manuais e certificados de calibração dos
equipamentos de avaliação e controle dos riscos
- Adaptação e arquivo das PETs
- Material didático e certificados da capacitação
- Procedimentos para emergência e resgate
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
• A OSHA sugere que um PROGRAMA
para trabalhos em espaços
confinados contemple, no mínimo,
os seguintes pontos:
1 - Procedimentos para identificar
riscos associados a entrada;
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
2 - Sistema de Permissão de Entrada;
Implementação de medidas para prevenir entradas
não autorizadas.
Especificação de condições aceitáveis para entrada.
Isolamento do espaço e controle de energias
perigosas.
Purga, ventilação ou inertização do espaço.
Verificação que as condições permanecem
aceitáveis durante a execução de toda a atividade.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
3 - Procedimentos, métodos e práticas usadas para
eliminar ou controlar riscos nos espaços confinados;
Desenvolvimento de um sistema escrito para
preparação, emissão, implementação e
cancelamento da Permissão de Entrada.
Este sistema também deve fazer previsão para o
fechamento do espaço confinado e retomada do
funcionamento após a conclusão dos trabalhos.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
4 – Equipamentos especializados;
Todos os equipamentos necessários devem ser
providenciados sem custo para os empregados,
mantidos em condições adequadas de uso.
Estes equipamentos podem incluir:
Instrumentos de monitoramento de gás
Equipamentos de ventilação
Iluminação portátil a prova de explosão.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
4 – Equipamentos especializados;
Indicador pessoal de movimento
Equipamentos de comunicação
Escadas de mão e sistema de içamento
Equipamentos para emergência
e resgate, tais como sistema
para reanimação, extintores
de incêndio portáteis e
kit para primeiros socorros.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
5 – Trabalhadores designados;
Trabalhadores que participam ativamente na
entrada tais como trabalhadores autorizados,
vigias e supervisores de entrada devem ser
especificamente designados.
O programa também deve definir os deveres e
responsabilidades destes trabalhadores.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
6 – Avaliação e Monitoramento;
Espaços confinados devem ser avaliados e
monitorados para determinar se condições são
apropriadas para entrada e permanência segura
durante a realização do trabalho.
7 – Empresas contratadas;
Empregadores devem supervisionar/coordenar as
atividade de todas as contratadas que prestam
trabalho nos espaços confinados.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
8 – Procedimentos de emergência;
Procedimentos de Emergência, incluindo
fornecimento de equipamento para resgate, deve
ser estabelecido e implementado.
9 – Informação e treinamento;
Trabalhadores Autorizados, Vigias, Supervisores e
Equipe de Salvamento devem ser treinados quanto
aos seus deveres e responsabilidades.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
10 – Revisão do Programa;
Qualquer problema encontrado durante a entrada
deve ser anotado na Permissão de Entrada.
Pelo menos uma vez ao ano as Permissões de
Entrada canceladas devem ser revisadas para
determinar se existe um motivo para alterar os
procedimentos utilizados.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
10 – Revisão do Programa;
Procedimentos de entrada também devem ser
revistos quando existir alguma razão para
acreditar que eles não possam oferecer completa
proteção.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Sequência de Implementação do Programa:
Designação do Responsável Técnico
Adquirir equipamentos e EPIs
Elaborar e Implementar
procedimentos de emergência e resgate
Capacitar o pessoal de entrada e supervisão
Arquivar a documentação
Avaliar eficácia do programa e alterações necessárias
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Direito de recusa:
O empregador deve garantir
que os trabalhadores possam
interromper suas atividades
e abandonar o local de
trabalho, sempre que
suspeitarem da existência de
RISCO GRAVE E IMINENTE
para a sua segurança e saúde
ou a de terceiros;
Fonte: EC - Livreto do Trabalhador - FUNDACENTRO
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Muito Obrigado
Sérgio Augusto Garcia