CONGRESSO EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Dias: 06 e 07/11/2013 no Centro de Convenções de Maceió - AL
PRESIDENTE DA OAB: Marcus Vinícius Furtado Coêlho
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Cláudio Pereira de Souza Neto, Ruy Samuel Espíndola e Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim.
QUARTA-FEIRA – 06 DE NOVEMBRO DE 2013
09:00 / 12:00
ABERTURA – Mesa de Honra
DEBATE - DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
REPRESENTATIVA
Néviton Guedes (Desembargador do TRF1)
Ruy Samuel Espíndola (Advogado publicista e Professor da ESMESC e ESA/OAB/SC)
12:00 / 14:00
INTERVALO PARA O ALMOÇO
CONSTITUCIONALISMO LUSO-BRASILEIRO: INFLUÊNCIAS MÚTUAS
Conferência Magna
14:00 / 16:00
Domingo Garcia Belaunde (professor de direito constitucional da PUC-Peru)
Paulo Bonavides (jurista brasileiro - professor emérito da Universidade Federal do Ceará – Doutor
honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
16:15 / 18:15
PROCESSO
CONSTITUCIONAL
E
CODIFICAÇÃO:
LIMITES
E
PERSPECTIVAS PARA O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Nestor Pedro Sagués (Catedrático titular de Derecho Constitucional en la Universidad de Buenos Aires)
Luiz Guilherme Arcaro Conci (Advogado e Professor Direito Constitucional PUC-SP)
QUINTA-FEIRA – 07 DE NOVEMBRO DE 2013
10:00 / 10:45
PODER CONSTITUINTE E REFORMA POLÍTICA: CAMINHOS, LIMITES E
POSSIBILIDADES
Clèmerson Merlin Clève (Advogado e Professor de Direito Constitucional da UFPR)
A DEFESA DA LIBERDADE NA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL
10:45 / 11:30
11:30 / 12:15
Fernando Fragoso (Advogado e Professor Titular de Direito Penal da Univ. Candido Mendes )
TRIBUTOS E MEIO AMBIENTE NA ORDEM CONSTITUCIONAL
Cleucio Santos Nunes (Vice-Presidente Jurídico dos Correios)
12:15 / 14:00
INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00 / 16:00
PROTAGONISMO JUDICIAL: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS OU USURPAÇÃO
DE PODERES?
Ana Paula Barcellos (Advogada - Professora da UERJ)
Thiago Bomfim (Presidente da OAB/AL, Advogado e Professor de Direito Constitucional)
José Nazareno Cardeal Fonteles (Deputado Federal - PT/PI)
16:15 / 18:15
DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRAMAJORITÁRIOS E VONTADE
POPULAR:
DILEMAS
E
PERSPECTIVAS
DA
DEMOCRACIA
CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Cláudio Pereira de Souza Neto (Secretário-Geral da OAB Nacional, Advogado e Professor da UFF)
Daniel Sarmento (Procurador Regional da República – professor da UERJ)
Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e
Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS)
18:30 / 20:30
ENCERRAMENTO – Mesa de Honra
O ANTES, O DURANTE E O DEPOIS NO PROCESSO CONSTITUINTE: RAZÕES
POLÍTICO-JURÍDICAS DA RECONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PAÍS EM 1988
Antonio Nabor Areias Bulhões (Advogado)
Participação Especial dos Constituintes
Bernardo Cabral (Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB)
Renan Calheiros (Presidente do Senado)