Curso Nível II
CONCEITOS BÁSICOS DO
SOCIALISMO CIENTÍFICO
Tema 03
A Dinâmica do Modo de Produção
Capitalista
Dilermando Nogueira Toni
[email protected]
Esquema geral de exposição
V– A II Revolução Industrial e a I Grande Depressão. O imperialismo,
fase superior do capitalismo. Da Grande Depressão (29/33) à II
Guerra Mundial (39/45)
VI– Aspectos históricos do desenvolvimento econômico brasileiro,
fases da industrialização, II PND, o “milagre brasileiro”, resultantes
da “era Vargas”
VII – Breves questões sobre o Projeto Nacional de Desenvolvimento, o
PAC, a discussão dos modelos de desenvolvimento
5ª PARTE
A II Revolução Industrial e a I Grande
Depressão. O imperialismo, fase superior do
capitalismo. Da Grande Depressão (29/33) à
II Guerra Mundial (39/45)
1- A II Revolução Industrial
• A I Revolução Industrial (aproximadamente 1760 a
1840) possuía um núcleo da estrutura técnica e
científica simplificado (máquinas têxteis, carvão,
máquina a vapor, produção do ferro coque), bem
como um tipo de inovação independente da ação
do conhecimento científico, sobretudo era operada
por “homens práticos”.
• Tudo isso se altera a partir de 1870:
a) a expansão da sociedade por ações
impulsiona a centralização e concentração
de capital, penetrando agora nos bancos,
indústria, transportes, mineração, etc;
b) o domínio do novo padrão tecnológico (aço,
eletricidade, química pesada, telégrafo,
telefone, motor a combustão, etc) passa a
ser resultado do planejamento e da pesquisa
científica;
a) o movimento de a centralização de capitais é
reforçado durante a I Grande Depressão (18731896), além de possibilitar aos bancos assumirem
posição estratégica de monopólio do crédito;
b) a centralização de capitais, na medida em que
permitia, também exigia a formação de grandes
plantas produtivas. Nesse formidável processo,
conhecido como II Revolução Industrial, emergiu
uma nova fase do capitalismo, a etapa da
constituição dos grandes monopólios e difundida
por Lênin como estágio imperialista do
capitalismo.
2 - O Imperialismo, fase superior do
capitalismo
(Obras Escolhidas de Lênin, tomo I, págs. 575 a 671), resumo do resumo.
• Circunstâncias e Objetivos
Grandes modificações marcaram o capitalismo na virada do
século XIX para o século XX.
No terreno econômico os monopólios passavam a jogar o
papel fundamental em substituição à livre concorrência.
No terreno político a reação em toda a linha tomava o lugar
da democracia burguesa.
Na cena histórica a época da burguesia dava lugar à época
do imperialismo e das revoluções proletárias.
• "O imperialismo, - dizia Lênin - como fase superior
do capitalismo na América do Norte e na Europa, e
depois na Ásia, estava já plenamente formado
entre 1898-1914. As guerras hispano-americana
(1898), anglo-boer (1899-1902) e russo-japonesa
(1904-1905) e a crise econômica da Europa em
1900 são os principais marcos históricos da nova
época da história mundial."
(O imperialismo e a divisão do socialismo, OC, T 30,
pág. 171).
• As burguesias das principais potências
capitalistas empenhavam-se febrilmente na
preparação da I Guerra Mundial como forma
de dividir os mercados mundiais.
• A guerra veio a desencadear-se a partir de
1914 e, um após outro, os partidos operários
da IIª Internacional, habituados ao período
de desenvolvimento relativamente pacífico
do capitalismo e ao parlamento burguês,
enveredavam pelo caminho da conciliação e
da traição, alinhando-se às suas respectivas
burguesias.
• Colocou-se do ponto de vista prático a
necessidade de analisar profundamente o
novo quadro a fim de desmascarar o
oportunismo e formular uma orientação que
armasse para a luta revolucionária a
vanguarda do movimento operário nas
condições da nova época histórica.
• Foi nessa circunstância que Lênin escreveu O
imperialismo, fase superior do capitalismo.
Lênin pretendia que sua obra pudesse ajudar
"a compreensão de um problema econômico
fundamental, sem cujo estudo é impossível
compreender seja o que for e formar um
juízo sobre a guerra e a política atuais."
• O imperialismo, ... ao lado de outras obras de
Lênin sobre o assunto constituem um
formidável acervo teórico, indispensável para
se compreender o que se passa no mundo de
hoje.
• Entre essas outras obras podem ser citadas:
o prefácio ao livro de Bukárin "A economia
mundial e o imperialismo" (1915),
Sobre a caricatura do marxismo e o
'economismo imperialista", (segundo
semestre de 1916),
O imperialismo e a divisão do socialismo
(1916).
A Economia do Imperialismo
• 1 - O monopólio essência econômica do
imperialismo
• Na opinião de Lênin a "transformação da
concorrência em monopólio constitui um dos
fenômenos mais importantes - para não dizer
o mais importante - da economia do
capitalismo dos últimos tempos".
• Ele partia dos dados estatísticos do
desenvolvimento capitalista na Alemanha, nos
Estados Unidos e na Grã-Bretanha verificando
o "processo notavelmente rápido de
concentração da produção em empresas cada
vez maiores".
• O resumo da história dos monopólios foi
assim descrita por Lênin:
1) Décadas de 1860 e 1870, o grau superior,
culminante, de desenvolvimento da livre
concorrência. Os monopólios não constituem
mais do que germes quase imperceptíveis.
2) Depois da crise de 1873, longo período de
desenvolvimento dos cartéis, os quais
constituem ainda apenas uma exceção, não
são ainda sólidos, representando ainda um
fenômeno passageiro.
3) Ascenso de fins do século XIX e crise de 1900
a 1903: os cartéis passam a ser uma das
bases de toda a vida econômica. O
capitalismo transformou-se em
imperialismo."
(O imperialismo ..., pág. 591)
• Lênin destacou logo no I capítulo de O imperialismo
..., duas conseqüências fundamentais do predomínio
dos monopólios:
1 - "um gigantesco progresso na socialização da
produção" (pág. 593) e,
2 - que "a supressão das crises pelos cartéis é uma
fábula dos economistas burgueses que ... pelo
contrário, o monopólio que se cria em certos ramos
da indústria aumenta e agrava o caos próprio de
todo o sistema da produção capitalista no seu
conjunto."
(pág. 596, grifos de Lênin). Mais á frente procurará
retirar todas as conclusões políticas e históricas
destes fatos.
O capital financeiro
• Os capítulos II e III do livro de Lênin são
dedicados ao estudo do crescimento e da
concentração do capital bancário, à sua junção
com o capital industrial dando origem ao
capital financeiro e à oligarquia financeira
expressão social deste processo ao nível das
frações da burguesia.
• Os bancos transformaram-se constata Lênin:
"de modestos intermediários que eram antes,
em monopolistas onipotentes, que dispõem
de quase todo o capital-dinheiro do conjunto
dos capitalistas e pequenos patrões, bem
como da maior parte dos meios de produção e
das fontes de matérias-primas de um ou de
muitos países". (O imperialismo ..., pág. 597)
• A concentração do capital bancário e o
aumento do movimento dos bancos provocou
uma importante modificação na economia
capitalista. Houve um estreitamento da
relação dos bancos com a indústria e o
comércio e, nessa relação, os bancos
assumiram um papel de dominação sobre o
resto da economia.
• Aos monopólios financeiros correspondia, na
estrutura das classes, a oligarquia financeira,
nova fração da burguesia que passa a ser
dominante sobre toda a sociedade capitalista.
• Lênin assim vê o desenvolvimento, os meios e
as formas desse processo econômico e social:
"O capital financeiro, concentrado em muito
poucas mãos e gozando do monopólio efetivo,
obtém um lucro enorme, que aumenta sem
cessar com a constituição de sociedades,
emissão de valores, empréstimos do Estado
etc., consolidando a dominação da oligarquia
financeira e impondo a toda a sociedade um
tributo em proveito dos monopolistas".
A exportação de capitais
• Prosseguindo a análise das peculiaridades da nova
fase do desenvolvimento capitalista Lênin dedica o
capítulo IV de O Imperialismo ... à exportação de
capitais:
"O que caracterizava o velho capitalismo, no qual
dominava plenamente a livre concorrência, era a
exportação de mercadorias.
O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual
impera o monopólio, é a exportação de capital."
(pág. 621, grifos de Lênin).
• Daí a necessidade de que esse capital
excedente fosse exportado em busca de uma
colocação lucrativa.
• A possibilidade da exportação de capitais
vinha do fato de existirem países onde "os
capitais são escassos, o preço da terra e os
salários relativamente baixos, e as matériasprimas baratas ... já incorporados na
circulação do capitalismo mundial" (pág. 622),
onde já havia se construído uma base de
transportes e condições elementares para o
desenvolvimento industrial.
• Estudando os casos de países exportadores e
de países tomadores de capitais Lênin
destacava duas formas em que isso se dava: os
investimentos diretos em empresas e os
empréstimos a juros, de fonte pública ou
privada, também chamado de capital usurário.
• Assim é que, ao atingir proporções gigantescas a
exportação de capitais se constituía numa "sólida base
para o jugo e exploração imperialista da maioria dos
países e nações do mundo, para o parasitismo
capitalista de um punhado de Estados riquíssimos!"
• Ao mesmo tempo em que repercutia "no
desenvolvimento do capitalismo dentro dos países em
que são investidos, acelerando-o extraordinariamente
... (provocando) um alargamento e um
aprofundamento maiores do desenvolvimento do
capitalismo em todo o mundo".
(O imperialismo ..., pág. 623)
O Mundo Dividido
• 1 - Os monopólios e as potências imperialistas
partem e repartem o mundo
• Os capítulos V e VI Lênin procura ver os
desdobramentos, ainda no plano econômico, do
crescimento dos monopólios. Eles dominam o
mercado interno de seus países de origem e, em
seguida, esses países, as potências imperialistas,
passam à dominação do mercado mundial.
• Tal é o caso da indústria elétrica na Alemanha
onde a AEG/Siemens consegue o domínio do
mercado interno e se expande através dos
investimentos externos para "34
representações diretas em mais de dez países.
• O mesmo acontecer com a GE nos EUA. Mais
tarde as duas gigantes acordaram a divisão do
mundo entre si o que, segundo Lênin, "não
exclui, naturalmente, uma nova partilha, no
caso de se modificar a correlação de forças em
conseqüência da desigualdade do
desenvolvimento, das guerras, dos craques
etc."(O imperialismo ..., pág. 628).
• Os monopólios crescem e adquirem solidez
quando reúnem em suas mãos terras que
tenham matérias-primas fundamentais
como minas de minério de ferro ou reservas
de petróleo. Isso é o que explica a acirrada
luta inter-monopolista que Lênin assim
descreveu:
"quanto mais desenvolvido está o capitalismo,
quanto mais sensível se torna a insuficiência
de matérias-primas, quanto mais dura é a
concorrência e procura de fontes de
matérias-primas em todo o mundo, tanto
mais encarniçada é a luta pela aquisição de
colônias."
(O imperialismo ..., pág. 637).
Conseqüências políticas
• 1 - A última fase do capitalismo
• Lênin dedica os três últimos capítulos de O
imperialismo... a retirar conclusões e
conseqüências políticas da estrutura econômica do
imperialismo. Elas constituem o traço distintivo
fundamental de sua obra em relação às demais
análises que se produziu sobre o imperialismo. É o
que há de mais importante nela.
• Todo o raciocínio de Lênin conflui para a idéia de que
o imperialismo sendo a fase suprema do capitalismo
é, ao mesmo tempo, a última fase do seu
desenvolvimento.
• Tantas e tão profundas são as contradições, as crises
e os choques que ela engendra que se preparam
objetivamente as condições para sua transformação
em seu contrário, uma sociedade de tipo superior.
• Lênin concebe a etapa imperialista como um
"capitalismo de transição ou, mais propriamente, de
capitalismo agonizante".
• Em termos históricos o imperialismo é a véspera da
revolução proletária.
• Ele dizia que "o imperialismo é uma enorme
acumulação num pequeno número de países de um
capital-dinheiro ... que vive da exploração do
trabalho de uns quantos países e colônias do
ultramar". (O imperialismo ..., pág. 650).
• Daí é que surge o Estado-rentier, usurário, credor,
que é o Estado do capitalismo parasitário e em
decomposição contraposto à imensa maioria de
países e nações do mundo na situação de oprimidos
e devedores.
• No capítulo IX Lênin destacou o agravamento das
contradições entre monopólios e potências
imperialistas. Dizia ele que "sob o capitalismo
não se concebe outro fundamento para partilha
das esferas de influência, dos interesses, das
colônias, etc., além da força de quem participa
da divisão, a força econômica geral, financeira,
militar, etc.
• E a força dos que participam na divisão não se
modifica de forma idêntica, visto que sob o
capitalismo é impossível o desenvolvimento igual
das diferentes empresas, trusts, ramos industriais,
países ... [por isso] as alianças pacíficas preparam as
guerras e por sua vez surgem das guerras,
conciliando-se mutuamente, gerando uma sucessão
de formas de luta pacífica e não pacífica sobre uma
mesma base de vínculos imperialistas e de relações
recíprocas entre a economia e a política mundiais"
(O imperialismo ..., págs. 664 e 665).
• No terreno político Lênin também identificava
uma exacerbação extrema das contradições.
Dizia ele que:
"O imperialismo é a época do capital financeiro
e dos monopólios, que trazem consigo, em
toda a parte, a tendência para a dominação, e
não para a liberdade.
• A reação em toda a linha, seja qual for o regime
político ... intensifica-se também particularmente a
opressão nacional e a tendência para as anexações,
isto é, para a violação da independência nacional."
(O imperialismo ..., pág. 665).
• Para Lênin isso não impede "o crescimento das
tendências democráticas na massa da população, e
sim exacerba o antagonismo de tais tendências
democráticas e a tendência antidemocrática dos
trusts." (Sobre a caricatura do marxismo e o
'economismo imperialista', OC, T30, pág.107).
Nova dimensão da luta pelo socialismo
• Para Lênin, toda essa agudização das
contradições sob o imperialismo é "a força
motriz mais poderosa do período histórico de
transição iniciado com a vitória definitiva do
capital financeiro mundial." (O imperialismo
..., pág. 668).
• Essas contradições em plano mundial e de
cada país, colocaram a necessidade de se
resolver de forma prática a questão do
socialismo numa nova relação com os
problemas nacional, democrático e social.
Significavam a necessidade da elaboração de
uma nova estratégia e uma nova tática
revolucionária do proletariado.
3 - Da Grande Depressão (29/33) à II Guerra Mundial
(39/45)
• Denominada de “Era da catástrofe” por Eric
Hobsbawm, o período assinalado entre a Grande
Depressão de 1929-33 e a Segunda Guerra Mundial
é marcado por grandes transformações
econômicas, sociais e geopolíticas internacionais.
• Em primeiro lugar, a grande crise tem
determinações no excepcional crescimento
econômico obtido pelos EUA em praticamente
toda a década de 20. Tendo o boom atingido vários
países da Europa, enroscaram-se, desde os EUA,
superprodução de capital e ondas crescentes de
especulação financeira com jogatina desenfreada
em Wall Street. Entre 1921 e 1929 o PIB norteamericano cresceu 45% e a produção industrial
alcançou 88%.
• No outono de 1929, o desastre: consumidores,
empresas, especuladores e países devedores
restaram na condição devedores incapazes de
arcar com os compromissos, precipitando uma
crise dramática que desmontaram os próprios
bancos norte-americanos. Assim, o desemprego
nos EUA alcançou a taxa de 27% da PEA, por
volta de 1931, ano em que a produção de
automóveis caiu cerca de 50%; essa taxa atingiu
cerca de 40% na Alemanha pós República de
Weimar.
• Em segundo lugar, em janeiro e março de 1933, assumem
o comando da Alemanha e dos EUA, Hitler e Roosevelt,
respectivamente.
Duas palavras resumiriam bem a marcha que vai até à
segunda grande guerra: tragédia e transformação. Vale
dizer, a economia nazista levou ao extremo uma política
econômica tutelada pelo Estado, com queda do
desemprego e crescimento econômico, sustentando com
isso a sua imensa máquina de guerra; a economia dos EUA
emerge da Grande Depressão com o New Deal de
Roosevelt, que inaugura no país uma intervenção estatal
marcada especialmente por:
a) crescimento do gasto público;
b) nova regulamentação dos monopólios, do sistema
bancário e financeiro;
c) redução do desemprego, políticas sociais e de
financiamento do endividamento das famílias;
d) criação do sistema de proteção trabalhista e
previdenciário.
• Com base nesta experiência, no pós-guerra, o
keynesianismo se transforma em orientação
fundamental do capitalismo norte-americano e
europeu.
6ª PARTE
• 1 – Aspectos históricos do desenvolvimento econômico brasileiro,
resultantes da “era Vargas”
• 2 – As Fases da Industrialização Brasileira: a "Restringida"(30/55); a
"Pesada"(56/78)
•
3 – A revolução de 30 abre uma nova fase do desenvolvimento do
capitalismo no país, uma revolução burguesa com características
próprias bem demarcadas, por cima, sem democracia em longos
períodos, composição da burguesia com latifúndio e associação
subordinada ao capital estrangeiro. Neste período destacam-se
Vargas e JK. Vai até o início dos anos 80. Genericamente chamada
de “era Vargas”.
• O que era o país, do ponto de vista econômico
(monocultura do café e primeiros passos da
industrialização) e do ponto de vista político (“café
com leite” e oligarquias regionais, partidos
regionais). Postura externa de eqüidistância,
preparação do Estado elemento essencial para o
desenvolvimento do capitalismo.
• De 30 ao final do segundo governo Vargas pode-se
considerar como um período de transição. Idéia de
Sá Earp e Kornis que se assemelha à de João
Manoel Cardoso de Mello.
• Início da formação de um pensamento de
desenvolvimento nacional (corrente de
pensamento desenvolvimentista) durante a 2ª
Guerra que foi desenvolvendo-se e orientou o
2º Governo Vargas e os governos Juscelino
Kubistchek (desenvolvimentismo/Plano de
Metas) e Geisel (II PND/Reis Velloso). O papel
da Cepal/BNDE, ISEB etc.
• Celso Furtado, além de sua obra acadêmica,
adquiriu importante experiência prática, foi peça
fundamental na elaboração das bases do Plano de
Metas de JK, dirigiu a Sudene, elaborou o Plano
Trienal de Jango Goulart, foi ministro de pastas
variadas antes e depois da ditadura militar.
• Sua obra, em resumo, teve um papel seminal na
formação do pensamento nacionaldesenvolvimentista brasileiro.
A industrialização “restringida”.
• A partir de 1933 a acumulação se orienta por um
novo padrão e daí até 1955, a industrialização se
desenvolve de maneira restringida. Ou seja, a
dinâmica da acumulação passa a se basear na
expansão industrial e o movimento endógeno da
acumulação reproduz conjuntamente a força de
trabalho e parcela crescente do capital constante
industriais.
• Entretanto, ela é restringida porque as bases
técnicas e financeiras da acumulação são
insuficientes para que se implante num
movimento concentrado o núcleo
fundamental da indústria de bens de
produção (máquinas, equipamentos e
instalações); alavancando assim a capacidade
produtiva para crescer adiante da demanda,
ou autodeterminando o processo de
desenvolvimento industrial
(autodeterminação do capital industrial).
A industrialização “pesada”
• Com o Plano de Metas do governo Juscelino
Kubitschek (1956-60), implantou-se um novo
padrão de acumulação, marcado por um bloco
de investimentos altamente
complementares, por sua vez correspondente
a uma intensa onda de inovação tecnológica.
• Isto significa que as características novas e a
expansividade desta fase configuram o
processo da industrialização pesada no Brasil:
um tipo de crescimento acelerado da
capacidade produtiva dos setores de bens de
produção e bens duráveis de consumo, à
frente de qualquer expansão previsível de
seus mercados.
• A característica principal: intensa
diferenciação industrial num tempo
relativamente curto, articulada diretamente
pelo Estado.
• A significativa ampliação do setor de bens de
capital, promovida pela instalação das
indústrias automobilísticas, de construção
naval, material elétrico pesado e outras de
máquinas e equipamentos.
• Houve a simultânea e considerável expansão
das indústrias básicas: siderúrgica, de metais
não-ferrosos, química pesada, petróleo,
papel e celulose.
O “Milagre Econômico” do Regime Militar
(67/73) e sua crise
• A desaceleração econômica (62-67) cíclica se seguiu
ao intenso ritmo de crescimento, fruto do volumoso
“pacote” de investimentos públicos e privados do
Plano de Metas. Apesar de políticas de governos
profundamente distintos (Jango e Castelo), as
tentativas de “estabilização”, tanto em 1963 quanto
em 1965-67 contribuíram para expandir a
desaceleração; há recrudescimento da inflação. Na
nova retomada, as principais características da fase
foram:
1. A indústria manufatureira comanda à expansão,
crescendo a uma taxa de 12,7% ao ano, tendo
novamente os setores de bens de consumo
duráveis e o de capitais como os mais dinâmicos.
Distintamente do período do Plano de Metas, no
“milagre econômico” não ocorrem mudanças
estruturais importantes na matriz da indústria
brasileira. Depois de 1970 há intensa aceleração da
produção de bens de capital.
2. Se a estratégia da época do Plano de Metas
não efetivara um coeficiente expressivo de
abertura ao comércio exterior, no “milagre”,
entre 1968-74, o coeficiente de importações
em relação ao PIB aumentou de 5,4% para
8,6%, implicando em contribuição negativa na
substituição de importações da ordem de 15,
4% (positiva de 7,5% entre 1957-61). Foi
modesto o crescimento da produção agrícola,
igualmente ao do ciclo econômico anterior.
3. No “milagre” do regime militar, a variação
inflacionária foi consideravelmente menor,
com tendência de declínio – exceto no último
biênio, quando ascendeu.
4. Formidável, o crescimento obtido pelo Brasil
no século XX, apresentou a maior taxa média
do mundo capitalista entre 1900-1976 (IEDI Instituto de Estudos para o Desenvolvimento
Industrial, 2005). Nas décadas, o PIB (Produto
Interno Bruto) do país cresceu em 7,4 % ao
ano nos 50, 6,2% nos 60 e 8,6% nos 70.
5. A desproporção do crescimento inter e intrasetorial é marcante, no auge desta fase. A
crise emerge simultaneamente com o
recrudescimento da inflação, a partir de 1973,
que é acompanhado por forte declínio do
ritmo de expansão da economia, desde
meados de 1974. O PIB caiu de 14% (1973)
para 9,8% (1974) e 5,6% (1975); o Produto
Industrial passou de 15,8% (1973) para 4,5%
(1975).
O II PND (74-76)
• Os Objetivos Estratégicos do II PND:
• 1. Modificações na matriz industrial, ampliando a
participação da indústria pesada. 2. Mudanças na
organização industrial, acentuando a importância
da empresa privada nacional. 3. Desconcentração
da atividade produtiva, visando a reduzir a
concentração espacial da produção 4. Melhoria na
distribuição de renda.
• As empresas estatais constituíram-se nos
principais tomadores de empréstimos externos.
O setor privado envolvido na captação o fez
basicamente por movimentos especulativos:
captar no exterior, aplicar em títulos públicos
com garantia de liquidez.
• Assim, na etapa pós-II PND, sinalizava-se uma
deterioração da situação fiscal do Estado, a partir de:
a) redução na carga tributária bruta; b) aumento no
volume de transferências, com destaque para os
juros sobre a dívida interna; c) as estatais eram
pontos de déficits, devido ao enorme passivo
financeiro e aos controles das tarifas; d) no terreno
orçamentário aparecia uma espécie de
“contaminação” por várias operações fiscais,
apresentando déficits significativos, decorrentes
principalmente das operações creditícias do governo.
Que país resultou do processo que vai dos 30 até os
80?
1 – Um país de capitalismo medianamente
desenvolvido, com um parque industrial
relativamente desenvolvido e diversificado. Uma
nova estrutura social (burguesia e proletariado),
enormes conglomerados urbanos, com suas
periferias. Desenvolvimento rápido: entre 30 e 80 o
crescimento econômico médio foi de cerca de 6% ao
ano. Durante o governo JK foi 8,1% ao ano. Durante o
“milagre” a indústria cresceu 12,7% em média.
Desenvolvimento tardio, comparação com
revoluções burguesas dos países de capitalismo
desenvolvido. De país agrário-exportador para
industrial-urbano.
2 – Em todo este período o papel econômico
fundamental, não só como planejador, regulador e
indutor, mas também como protagonista
(proprietário de forças produtivas) coube ao Estado
brasileiro, em diversos terrenos, CSN e outras
siderúrgicas, Petrobrás, na energia elétrica,
comunicações, no sistema bancário (BB, BNDES,
CEF), agências regionais. A tecnocracia estatal.
Estado de caráter burguês, largos períodos de
autoritarismo, classes dominantes antidemocráticas.
3 – No início dos anos 50 ganha força
preponderante o tripé: Estado – elemento
central –, capital nacional privado e capital
estrangeiro; o mecanismo (modelo) de
substituição de importações.
4 – Um país dependente – dependência
financeira (Estado altamente endividado em
relação ao capital financeiro nacional e
internacional) dependência tecnológica –,
com grandes contradições econômicas e
sociais. Discussão da caracterização como
subdesenvolvido.
5 – Em todo o período houve pesada luta
ideológica sobre a vocação do Brasil (agrária
ou industrialização). E intensa luta política:
Vargas foi levado ao suicídio por tentativa
golpista, Juscelino sofreu pesada oposição e
não fez o sucessor, Jango foi derrubado.
6 – A crise dos anos 80 interrompeu tal
processo. A saída neoliberal, conhecida como
“era FHC” ou de desconstrução nacional,
levou ao retrocesso deixando pesada herança.
7ª PARTE
Breves questões sobre o Projeto Nacional de Desenvolvimento,
o PAC, a discussão dos modelos de desenvolvimento
• Um novo projeto nacional de
desenvolvimento, de caráter soberano,
democrático, com valorização do trabalho,
desenvolvimentista e sustentável, surge da
necessidade de superar duplamente o
esgotamento da “era Vargas” e o fracasso do
neoliberalismo.
• Os impasses que o país passou a viver. O
Partido Comunista do Brasil faz esta discussão
dentro de sua estratégia socialista. Todos estes
problemas foram abordados no Informe
Político do 11º Congresso.
Elementos e objetivos fundamentais mais
gerais
• Objetivo geral – retomada do desenvolvimento com
geração de empregos e valorização do trabalho,
baseado na afirmação da soberania nacional, na
ampliação da liberdade política e na satisfação
crescente dos interesses dos trabalhadores.
• Condição básica, a recomposição do Estado nacional.
• Direção de novas forças políticas democráticopopulares, inclusive do Partido Comunista.
• Forças propulsoras os trabalhadores e setores
médios. Partidos de esquerda e de centro.
• Deslocar os setores rentistas e especuladores do
centro do Poder, seus representantes, sua política.
• Capitalismo produtivo de Estado como forma de
aproximação com o objetivo estratégico, o
socialismo.
• Lutar por reformas sem cair no reformismo e lutar
pela revolução sem cair no revolucionarismo, como
forma de acumulação de forças para maiores e mais
profundas transformações.
Elementos no terreno da política prática
1 – Inserção soberana, integração regional,
alianças política, econômica e comercial com
assemelhados (Mercosul, América do Sul, G-3,
G-plus) > Aspectos relativos à soberania
nacional e o novo regionalismo
2 – Política econômica e macroeconômica voltadas para o
crescimento com estabilidade, sustentável, a altas taxas,
traçada com autonomia
• Dívidas interna e externa, situação atual
• Juros/spreads, câmbio
• Reservas internacionais, fluxo de capitais > tudo em função da
elevação do patamar dos investimentos para a retomada do
crescimento
• Papel da infra-estrutura energética e logística na retomada do
desenvolvimento
• Papel de uma política industrial
• Reforma tributária
• Instrumentos-chave: BNDES, Banco Central, Agências de
Fomento, Agências Reguladoras
3 – Ampliação das liberdades políticas,
reforma política democrática
4 – Geração de empregos, melhoria salarial,
reformas agrária, urbana etc.
5 – Outras questões sociais essenciais,
educação, saúde, segurança e outras.
6 – Problemas relativos à ciência e tecnologia,
à defesa do meio-ambiente, ao
desenvolvimento regional entre outros.
Programa de governo de Lula
• É um avanço expressivo em relação à Carta ao
Povo Brasileiro de 2002. Estabelece os seis
compromissos básicos do novo governo, a saber,
1) Combate à exclusão social, à pobreza e à
desigualdade;
2) Aprofundamento do novo modelo de
desenvolvimento: crescimento com distribuição
de renda e sustentabilidade ambiental;
3. Brasil para todos. Educação massiva e de qualidade.
Cultura, comunicação, ciência e tecnologia com
instrumentos de desenvolvimento e democracia;
4. Ampliação da democracia;
5. Garantir a segurança de brasileiros e brasileiras;
6. Inserção soberana no mundo.
Estes compromissos significam a própria essência do
programa e são desdobrados ao final em uma
série de orientações setoriais, metas mais precisas
e obras prioritárias de governo
Algo sobre o PAC
• O Programa de Aceleração do Crescimento
2007-2010, lançado há um ano, passou a ser a
principal bandeira do segundo governo Lula.
Podem ser alinhados alguns pontos para
contribuir na sua análise:
• 1 – O grande aspecto positivo do
Programa é que ele marca uma atitude
diferente do novo governo em relação ao
primeiro mandato – quando só se falava
em metas de inflação e de superávit fiscal
primário – no que diz respeito ao
problema do desenvolvimento e do
crescimento econômico.
• Cria expectativas positivas, um clima mais
favorável para que as forças políticas e
segmentos sociais dos trabalhadores,
intelectualidade e de capitalismo
produtivo possam continuar lutando pelas
bandeiras do desenvolvimento com
distribuição de renda, soberania e
democracia, com ampla participação das
empresas estatais, e também do setor
privado capitalista.
• Depois de muito tempo o Brasil volta a ter
um plano econômico (que não é um
simples pacote), com metas de
crescimento e investimentos até certo
ponto ousadas. Dessa forma o novo
governo faz uma reafirmação de seu
compromisso central de campanha com o
desenvolvimento e o crescimento.
2 – O PAC estabelece um centro que é a
elevação dos investimentos, um alvo dessa
elevação que é a infra-estrutura em seus três
eixos – logística, energética e social/urbana –
e procura avançar em medidas que possam
auxiliar neste objetivo tratando de questões
tais como o ambiente para os investimentos, a
ampliação do crédito e do financiamento e
medidas tributárias basicamente de
desoneração.
• Ao lado destas questões o PAC aborda sob o
título de medidas fiscais de longo prazo o
problema do gasto público visando diminuí-lo
e regularizá-lo tocando em delicados assuntos
como regras para os reajustes dos salários dos
funcionários públicos, do salário-mínimo, e
problemas da Previdência através da criação
de um Fórum de representação variada onde
se reabriu a discussão do tema.
• 3 – Os investimentos em infra-estrutura para os
quais se prevêem R$ 503,9 bilhões de 2007 a 2010
são tratados minuciosamente, eixo por eixo, setor
por setor, região por região, ano a ano, procurando
demonstrar a fonte do financiamento.
• Chama a atenção o papel que a Petrobrás terá no
processo arcando com R$ 178 bilhões que
representam nada menos que 42% do total,
número este que já havia sido anunciado pela
empresa há bastante tempo.
• 4 – O Programa segue uma concepção gradualista
como disse Dilma Roussef, em continuidade ao que
foi feito no primeiro mandato.
• Talvez por isto não aborda questões
macroeconômicas como a política de câmbio e
juros, ou ainda da política industrial (apenas
esboçada no primeiro mandato), como se estas
fossem algo supérfluo e não algo absolutamente
necessário ao esforço do desenvolvimento.
• No máximo fala das expectativas do mercado para
os juros que seriam de 10,1% no final de 2010!! Aí
estão as grandes debilidades do PAC.
• O BC continua impávido e autônomo, pairando
sobre tudo e sobre todos, sobre o presidente da
República, sobre os Ministérios, inclusive o da
Fazenda ao qual está afeto. De outra parte, à
medida que se amplia o crédito e o financiamento
com um câmbio tão valorizado poderá trazer como
conseqüência um aumento das importações, além
de continuar a dificultar as exportações. Em
conclusão, o PAC avançou, nas intenções no sentido
do crescimento, mas não tocou naquilo que
poderíamos chamar de pendências
macroeconômicas ortodoxas.
• Lênin destaca com grande propriedade a relação
entre o capital produtivo (investimentos na indústria)
e o capital especulativo (operações bolsistas e
financeiras) na nova situação: "É próprio do
capitalismo em geral separar a propriedade do
capital da sua aplicação à produção, separar o
capital-dinheiro do industrial ou produtivo, separar o
rentier, que vive apenas dos rendimentos
provenientes do capital-dinheiro, do empresário e de
todas as pessoas que participam diretamente da
gestão do capital.
• O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o
capitalismo no seu grau superior, em que essa
separação adquire proporções imensas. O
predomínio do capital financeiro sobre todas as
demais formas do capital implica o predomínio do
rentier e da oligarquia financeira, a situação
destacada de uns quantos Estados de 'poder'
financeiro em relação a todos os restantes" (O
imperialismo ..., pág. 619). Rentier é sinônimo de
especulador.
Que balanço se faz, a discussão
dos modelos
• Para onde vamos? Ou possibilidades e limites
• Na discussão mais geral sobre os rumos que vai
tomando o Brasil, entre pontos de vista extremos
(Mantega/social-desenvolvimentismo X oposição de
esquerda/”nada mudou”) podem ser feitas
referências à opiniões interessantes do prof. Braga,
da profa. Conceição Tavares e do prof. Palma, este
sobre a possibilidade de desindustrialização,
especificamente.
• Palma e a desindustrialização:
• No que toca à discussão sobre a possibilidade ou
mesmo do andamento de desindustrialização do
país, ela tem ocupado grandes espaços nos debates
de idéias, quer nos órgãos do governo que nos meios
acadêmicos. Um forte manancial de pensamento
sobre a desindustrialização vem do professor de
Cambridge, o chileno Gabriel Palma, estudioso dos
problemas brasileiros.
• Ele tem vários textos a este respeito – dos
quais o mais alentado que chegamos a
conhecer é Quatro fontes de
‘desindustrialização’ e um novo conceito de
‘doença holandesa’, trabalho apresentado em
uma conferência organizada pela Fiesp e pelo
Iedi, em agosto de 2005. Além disto,
comparecido com certa freqüência em
entrevistas à grande imprensa.
• Palma argumenta a partir da elevada taxa real
dos juros e da valorização do câmbio e, ao
mesmo tempo, com os compromissos assumidos
para pagamento dos juros da dívida interna.
Conclui que o desenvolvimento brasileiro é
transitório (não sustentado) e pequeno, e que
sua indústria está sendo “destruída” por uma
política monetária “suicida”, o que configura um
caso típico de desindustrialização precoce.
Mudanças de direção ele classifica de tímidas e
lentas.
• Suas comparações são bem feitas tanto do Brasil atual com
sua história recente – nos anos 70, diz ele, um terço do PIB
brasileiro vinha da indústria manufatureira, hoje não chega
aos 20% –, quanto na comparação que faz com países
assemelhados – em 80, segundo Palma, a produção
manufatureira do Brasil equivalia à soma de China e Índia,
agora a fabricação brasileira é apenas 1/8 da soma da
produção daqueles dois países – ; resultado parecido se
obtem igualmente de comparações com Coréia do Sul,
Malásia e Tailândia.
• Todos estes países que aumentaram
significativamente a presença de produtos de
alta intensidade tecnológica na pauta de
vendas externas.
• Palma diz, a China optou por ser a fábrica do mundo,
a Índia os serviços, o México a maquiladora global,
para em seguida perguntar: qual o papel do Brasil no
atual contexto internacional? Porque o Brasil só
transforma em aço 10% do minério de ferro que
extrai, enquanto vê a produção chinesa crescer
exponencialmente?
O gráfico abaixo é bastante ilustrativo
• Braga, modelo ou padrão brasileiro.
O professor da Unicamp, José Carlos de Souza Braga
que é amigo de nosso Partido, escreveu um artigo
para o Valor Econômico em junho do ano passado
sob o título O capitalismo brasileiro tal qual ele é.
Braga retoma a discussão do modelo econômico
vigente desde 1994, quando surgiu em substituição
ao desenvolvimentista e vem permitindo uma
elevação do patamar de crescimento, cujas linhas
de força são:
• o Real como moeda com funções de um
verdadeiro padrão monetário; o sistema
bancário, público e privado, reestruturado;
grandes empresas rentáveis, com ganhos
operacionais e financeiros; a recombinação da
agropecuária/agronegócio; redução da
vulnerabilidade externa e; por fim, interesse por
parte do “poder financeiro” de juros mais baixos
e maior crescimento, “sinônimo de
oportunidades de negócios mais lucrativos”.
• O que Braga se pergunta é se isso pode
significar “crescimento sustentado”, pois o
sistema se move por instabilidades. Conclui
com a hipótese de que através do modelo
vigente deverá haver elevação do patamar de
crescimento com a combinação da
acumulação produtiva com a financeiroespeculativa.
• Mas que isto não permitiria a superação do
subdesenvolvimento entendido como “graus
importantes de subordinação internacional no
plano monetário-financeiro, de baixa
capacidade endógena de inovação
tecnológica, de heterogeneidade estrutural
nos planos produtivo, regional e social ... de
disparidades na distribuição de renda e da
riqueza, de desemprego estrutural”.
A opinião de C. Tavares
• Quanto ao balanço:
• “A recuperação dos anos 2000 foi lenta e insegura.
As exportações crescentes e os superávits de
balanço de pagamentos reduziram a
vulnerabilidade externa a partir de 2004, mas só em
2006 parece ter-se configurado uma possibilidade
nova de crescimento com estabilidade
macroeconômica.
• Com a política de juros altos e novamente o
câmbio sobrevalorizado, mantida no governo
Lula, é evidente que continuou a abertura às
importações e ao capital financeiro
especulativo e de portfólio, mas não
ocorreram novas privatizações nem
desnacionalizações importantes. A ampliação
do crédito interno estimulou o consumo e
recuperou a produção industrial.
• O mercado interno voltou a expandir-se com o
aumento do salário mínimo e do emprego e a
retomada do crescimento da produção estimulou o
investimento induzido. Os estrangulamentos em
infra-estrutura são mais difíceis de superar e os PAC’s
ainda não deslancharam o suficiente para implicar
uma nova onda de investimento autônomo do
governo. A Petrobras é a rigor a única exceção
relevante.”
• A professora deixa as coisas mais ou menos em
aberto quanto às perspectivas:
• “Quanto a um novo modelo de desenvolvimento não
está nada claro do que se trataria, uma vez que a
inserção internacional dinâmica já parece ter-se
completada. É evidente que não será um “regresso”
a um novo modelo primário exportador, até porque
as exportações do agro-business não se expandiram
mais do que as de manufaturas, as quais já datam da
década de 70 (ver: Carneiro, Ricardo, op cit, pág.
82).”
• “A desindustrialização e a desnacionalização dos
bancos ocorrida na década de 90 não prosseguiu. O
aumento violento das importações deve-se tanto à
alta elasticidade dos bens de capital importados
(característica cíclica estrutural das nossas
importações) como, no que se refere a bens de
consumo e outros, à valorização do Real, superior à
própria desvalorização do dólar no mercado
internacional. A indústria e o mercado interno estão
se recuperando, mas não está claro se trata-se ainda
de um ciclo curto de expansão.”
• “A atual inserção internacional dinâmica do
Brasil como “global trader” lhe é favorável
para minorar os possíveis impactos da
desaceleração da economia americana. As
reservas financeiras (tanto do Tesouro como
do BACEN) devem ser suficiente para evitar a
vulnerabilidade externa de uma nova recessão
americana mas apenas se ela for passageira.”
• “No mais, os distintos caminhos percorridos pela
economia global e pelo Brasil, não são
necessariamente convergentes (nem no plano
interno, nem externo) e não configuram nenhuma
trajetória “sustentável” na acepção plena do
termo. A rigor nem o “clássico Tripé” está
rearticulado e nem a “desnacionalização”, nem a
“internacionalização” de nossas empresas garante
resultados eficazes para o crescimento de longo
prazo. Afinal não estamos nem no passado nem o
nosso futuro é tornarmo-nos “asiáticos”. [1]
[1] O texto completo da excelente aula de Maria da Conceição pode ser lido no
site http://www.centrocelsofurtado.org.br/