O CASO DE CABO VERDE
Abegond
o Galiza 2008
Carlos Pina – Geográfo
Cabo Verde é um micro-estado, insular, arquipelágico de clima árido e
ecossistemas frágeis. Foi povoado no século XV por colonos
portugueses, castelhanos, italianos e escravos negros trazidos da costa
ocidental da África. O modelo de economia agrária herdado da
sociedade escravocrata e do período colonial, o rápido crescimento
demográfico combinados com o ambiente árido saheliano, relevo
vulcânico e montanhoso constituem factores de crise na gestão de
recursos e na viabilidade económica do estado.
Na perspectiva de combate aos efeitos da seca e luta contra a desertificação o
governo vem executando medidas técnicas como campanhas de arborização e
construção de dispositivos mecânicos. Numa primeira fase, estas medidas
obedeceram sobretudo a normas técnicas de engenharia com menor
participação social das populações nas áreas abrangidas por campanhas de
correcção torrencial e de luta contra a desertificação. A partir da década de
noventa, medidas educativas, de sensibilização e legislativas foram
adicionadas às medidas técnicas de protecção dos recursos naturais.
Entre as medidas educativas realçamos o Programa de Educação
Ambiental no Sistema Educativo, sobretudo no ensino básico,
campanhas de sensibilização através dos órgãos de comunicação social,
por iniciativa de organismos públicos e de ONGs.
De entre as medidas legislativas destacamos a Lei de Bases da Política
do Ambiente criada e publicada em 1993, através do Decreto-Lei
n.º86/IV/93, de 26 de junho.
A Ilha do Fogo está inserida no arquipélago de Cabo
Verde na África Ocidental numa zona climática
assolada pela seca e pela desertificação. O clima
árido, o relevo vulcânico montanhoso e as práticas
agro-pecuárias seculares em ecossistemas frágeis
criaram situações de desequilíbrio no ambiente, com
reflexos na pobreza e na emigração. Na perspectiva de
ajustar as actividades humanas ao ambiente, o
governo criou medidas legais tendentes à criação de
espaços protegidos, virados entre outros motivos para
o eco turismo.
Com uma área de 476 Km2 a Ilha do Fogo é um imenso aparelho vulcânico complexo
ainda em actividade. Quase em toda a sua superfície está coberta por material lávico e
piroclastos bem conservados. O litoral apresenta um contorno simples quase
arredondado, sem nenhuma baía nem enseada, quase toda a costa termina em arriba
vigorosa, aonde o ímpeto das ondas vem destruindo as camadas de lavas.
A ilha apresenta um perfil de um troco-cónico, com declive suave a sul e a oeste e
abrupto a norte e leste, as cotas elevam-se até a altitude de 2700 metros na Serra da
Bordeira, um arco em ferradura aberta a este, que cai numa grande escarpa da falha,
sobre uma superfície plana ligeiramente ondulada – a Chã-das-Caldeiras. No centro
oriental da Chã-das-Caldeira ergue-se o Pico do Fogo, com 2829 metros, o ponto
culminante do arquipélago. O flanco leste deste pico desce bruscamente para o mar
O clima de Cabo Verde está fortemente condicionado pela sua localização no Atlântico Oriental
na zona de circulação dos ventos alísio e na sua inserção numa extensão oceânica de uma vasta
zona de climas áridos e semiáridos que abrange toda a África ao sul do Sahara, na faixa de
transição entre o de-serto e os climas húmidos tropicais. Esta zona é designada por Sahel.
Os climas desta zona são caracterizados por uma longa estação seca - intercalada por apenas um
período de três meses húmidos, durante os quais as chuvas se concentram em alguns dias. Com
relativa frequência ocorrem períodos de seca que podem durar vários anos.
A localização em pleno oceano constitui um importante factor moderador da temperatura das
ilhas. Por esta razão, o ar mantém-se mais fresco, a amplitude térmica anual e diurna registam
valores baixos quando comparados com latitudes semelhantes do continente vizinho.
A precipitação e a humidade sofrem a influência marítima devido à existência de uma corrente
fria a norte de Cabo Verde - a corrente de Canárias . No tempo de alísios, a massa d Nas ilhas
montanhosas as vertentes voltadas a Norte e a Nordeste, donde provêm os ventos dominantes, são
mais frescas e com maior vegetação. Este facto deve-se às “precipitações ocultas” provocadas
pelos nevoeiros de altitude, resultantes da subida do ar dos alísios.Também denominada lluvia
horizontal em espanhol
Assim, entre os principais factores que influenciam as características
climáticas do arquipélago destacamos: a localização oceânica na
extensão da zona saheliana, a influência da corrente fria das Canárias, a
latitude. E como factores de diferenciação, a nível local: o relevo, a
exposição aos ventos dominantes, a proximidade do continente.
À semelhança de toda a região saheliana, o arquipélago apresenta duas
estações contrastadas, ligadas ao movimento da Convergência
Intertropical ( CIT).
Estação seca - de Novembro a Junho
Estação húmida - de Julho a Outubro
Os meses de Julho e Outubro são de transição, podendo apresentar as
características da estação húmida ou da estação seca, consoante a
maior ou menor duração anual das precipitações.
O estado de tempo nas ilhas de Cabo Verde está dependente
da influência de três massas de ar com características
diferentes e o regime dos ventos varia de acordo com a
intensidade dos centros anticiclónicos de Açores e Santa
Helena.
1.Alísio Marítimo
2.Alísio Continental
3.Invernada
4.Monção do Atlântico Sul
O ar proveniente do Anticiclone dos Açores é arrefecido em
contacto com o mar frio, mantendo condições de estabilidade
atmosférica pouco favoráveis à ocorrência de precipitações.
As ilhas do sul (Brava, Fogo, Santiago e Maio) registram chuvas
mais frequentes e mais abundantes, devido à maior probabilidade
da Convergência Intertropical ( CIT ) no verão, chegar às suas
latitudes. Por esta razão, os anos secos são mais frequentes nas
ilhas do Norte ( Barlavento), por isso, DUARTE
FONSECA(1956) caracteriza as secas em Cabo Verde de gerais e
regionais, sendo as secas regionais de Barlavento as mais
frequentes.
A nível do país e a nível regional local, isto é a nível de cada ilha
os recursos hídricos são escassos, por isso a sua gestão é uma
autêntica engenharia.
O sector da produção e distribuição de água para consumo nas
suas diversas vertentes é da responsabilidade da Electra, Empresa
de produção e distribuição de água energia, recentemente
Nacionalizado.
A exploração, pesquisa e gestão dos recursos hídricos a nível
Nacional é da responsabilidade do Instituto Nacional dos
Recursos Hídricos – INGRH, dotado de personalidade jurídica e
autonomia administrativa e financeira e patrimonial.
O Concelho Nacional de Agua CNA- é o órgão Nacional de Coordenação
interministerial da administração dos recursos hídricos e é composto pelos
membros responsáveis pelos sectores da agricultura, energia, saúde,
saneamento e membros do governo que exercem Tutela sobre as Autarquias
locais.
Compete ao Conselho Nacional de Agua
a)Propor ao Governo a politica de gestão e exploração dos recursos hídricos
b)Aprovar o Plano nacional de recursos hídricos
c)Aprovar programas Planos para o desenvolvimento, protecção e utilização
de recursos hídricos
d)Propor ao Governo medidas de carácter legislativo
e)Declarar as obras hidráulicas de interesse público
f)Aprovar directivas de aplicação obrigatória a todas as entidades envolvidas
na gestão dos recursos hídricos.
A nível do sector privado, existe apenas uma indústria privada, a
Empresa Trindade, que a nível do país produz e distribui água
engarrafada para o mercado nacional.
Em Cabo Verde a agua potável constitui um recurso natural
escasso. Este facto impõe a necessidade de se valorizar os
recursos disponíveis e de recorrer
ás tecnologias de dessalinização de água salobra ou salgada do
mar na maioria das ilhas como fontes alternativas. Actualmente
as principais fontes utilizadas para o consumo doméstico são os
FUROS DE EXPLORACAO, as NASCENTES E POCOS E A
DESSALINIZACAO DA AGUA DO MAR.
Apesar dos progressos verificados após a independência em 1975 o
abastecimento de agua ainda é deficitário, sobretudo nas áreas rurais, onde este
recurso é bastante escasso. Contudo o país está preste a conseguir o objectivo
do Milénio para o desenvolvimento em matéria de abastecimento de água
potável e saneamento básico.
Os diversos Orçamentos de Estado contemplam quantias consideráveis á
construção de infra-estrutura hidráulicas , programas inovadoras na gestão
integrada de agua por bacias e sub-bacias hidrograficas, e em parceria com a
União Europeia está-se a implementar o PROGRAMA SOLAR, para melhorar
o abastecimento de agua potável a população rural através da utilização da
energia foto voltaica na bombagem.
A construção de infra-estruturas hidráulicas, nomeadamente, reservatórios,
comunitários, minihidricas, arretos, espelhos de captação, cisternas familiares
etc, constitui prioridades das intervenções dos governos locais.
Águas
Subterrâneas
Potencialmente
Exploráveis
(Períodos
Médios)
Concelhos
Águas
Superficiais
(Períodos
Médios)
Recargas
(Períodos
Médios)
Águas
Subterrâneas
Exploráveis
(Períodos
Médios)
Mosteiros
31,000,000
m3 Ano
11,000,000
4,000,000
3,100,000
São Filipe /
Santa Catarina
39,000,000
m3 Ano
31,000,000
8,000,000
6,200,000
Fogo
70,000,000
m3 Ano
42,000,000
1,200,000
9,300,000
Localização
Áreas Regadas
(ha)
Infra-estrutura
de
Armazenament
o
Sistema de
Captação
Técnicas de
Rega Aplicadas
Aspersão e
Regra GotoGota
Monte Genebra
9.00
Reservatório
Bombagem de
Nascente
Achada Malva
2.00
Reservatório
Furo
Gota-Gota
Forno
0.62
Reservatório
Furo
Gota-Gota
Casa Betánia
0.28
Reservatório
Furo
Regra por pé e
Gota-Gota
/ 200 m4
Total
11.90
Reservatório
---
---
Bacias
Hidrográfica
s
Áreas (ha)
Declive (%)
Perímetro
(m)
Linha Água
Principal
(Adim.)
Disnível (m)
Factor
Forma
(Adim.)
COEF.
Kavendish
(Adim.)
Ribeira de
Cantier
449
22
10500
7000
1441
0.978
1.3433
Ribeira de
Pedra Aguda
308
32
10500
5000
1595
0.1232
1.6752
Ribeira de
Fonte Galinha
224
21
9250
7750
1650
0.072
1.9899
Ribeira de
Babosa I
225
35
10250
5500
1920
0.0836
1.8043
Ribeira de
Babosa II
206
33
10250
6000
1977
0.572
1.9899
Ribeira
Fajãzinha
190
30
7600
4100
1220
0.1130
1.5438
Ribeira
Catramuça
270
29
11000
6250
1800
0.0691
1.8744
Totais
2155
229
80350
47100
13214
0.6747
13.7922
Médias
239.44
25.44
8928
52333
1468
0.075
1.53