Departamento de Controle de Uso de
Vias Públicas
Divisão Técnica de Cadastro Setorial
CONVIAS 2
CONVIAS 2 - OBJETIVO
Gestão das redes subterrâneas
implantadas nas vias e logradouros
públicos da cidade
-
CADASTRAR
INFORMAR
CONVIAS 2 - SONHO
Ter acesso ON-LINE ao cadastro completo das
Concessionárias e Permissionárias e também do
cadastro de Macro e Micro drenagem da
Prefeitura para:
- Melhor gestão da infra-estrutura
subterrânea da cidade
- Maior agilidade na obtenção e prestação de
informações por ocasião das intervenções
na cidade
REITERAR O NOSSO COMPROMISSO COM A
SOCIEDADE!!!!!!!!
CONVIAS 2
FONTE DAS INFORMAÇÕES
-
-
-
-
Pelos processos das concessionárias de redes aprovadas em
Convias e certificados pelas SubPrefeituras.
Pelos processos de regularização das redes implantadas
pelas concessionárias em logradouros públicos
anteriormente à 1999 (Decreto 38.139/99)
Pelas informações coletadas através das Fichas Cadastrais,
que é o levantamento das interferências existentes em um
determinado local onde haverá algum tipo de intervenção.
Pela rede de Macro e Micro drenagem implantadas pela
PMSP.
CONVIAS 2
FONTE DAS INFORMAÇÕES
Redes
Aprovadas
Macro e
Micro drenagem
da PMSP
(concessionárias)
Centro de
Informação
Convias 2
Fichas
Cadastrais
Processos de
Regularização
(concessionárias)
Procedimentos que
ocorrem em Convias 2
em busca desses dados
ANÁLISE DE CADASTRO
Processos do Decreto e da Lei
Permissionária
Permissionária
Decreto 38.139 de 01/07/1999
SUB 1
SUB 2
SUB 3
Emissão do CCO
Emissão do CCO
Emissão do CCO
-
-
Lei 13.614/03 de 02/07/03
SUB 4
Emissão do CCO
....
SUB
Emissão do CCO
Processos do Decreto: Eram autorizadas pelo TPU a
execução de obras em várias ruas pertencentes a diferentes
subprefeituras, o que gerou a autuação de muitos processos
para cada TPU. Como até hoje nem todos os processos que
estão nas Subs foram encaminhados para Convias, faltam
informações acerca da implantação ou não das redes em
algumas ruas.
Processos da Lei: São autorizadas ruas pertencentes a
uma única Subprefeitura, gerando um único processo,
chamado de Porta única.
ANÁLISE DE CADASTRO
Processos do Decreto e da Lei
SUB 1
SUB 1
SUB 2
SUB 3
Ex. Processo do Decreto
Ruas em 3 Subs diferentes
Ex. Processo da Lei
Ruas em 1 única Sub
Porta Única
ANÁLISE DE CADASTRO
Processos de Regularização
Existe Processo
De Regularização
- O processo está em
Convias 2 para análise do
As Built
ANÁLISE DE CADASTRO
Processos de Regularização
Existe Processo
De Regularização
Não Existe Processo
De Regularização
- O processo está em
Convias 2 para análise do
As Built
- Em um trabalho junto às
Concessionárias, estamos
estabelecendo a melhor
forma para a autuação
desses processos.
DECRETO
LEI
REGULARIZAÇÃO
PROJETO
X
X
-----
TPU
X
X
-----
TPOV
-----
X
-----
AUTORIZAÇÃO
X
-----
-----
ALVARÁ DE
INSTALAÇÃO
-----
X
-----
“AS BUILT”
X
X
X
CCO
X
X
-----
FLUXOGRAMA DA ANÁLISE DOS PROCESSOS
SubPrefeituras
Convias 2
1) Análise da documentação
2) Análise do:
-“AS Built”, se o desenho apresenta as
informações necessárias, como o local
exato da rede (planta) e sua
profundidade (perfil),...
-CCO – Se corresponde às ruas
contempladas no “As Built” e TPU
3) Verificação/ Correção do
Valor de Retribuição Mensal
de acordo com o “As Built”
Incongruências ou falta de
docs
Consulta Jurídica
Erros ou
dúvidas
no “As Built”
Permissionárias
Se estiver completo e correto, o processo é
encaminhado para
CONVIAS G
Emissão do
Termo de Aditamento
TA + Plantas
Arquivo de
Tombamento
(1 cópia TA + Plantas)
Permissionárias
(1 cópia TA + Plantas)
FICHA CADASTRAL
Levantamento das interferências existentes em um determinado local onde
haverá algum tipo de intervenção
Solicitações de
Empresas/ Orgãos
Não Municipais
Solicitações
da PMSP
Consulta
- Arquivo de Tombamento
- Arquivo de Ficha Cadastral
Se não existem informações
nos arquivos
Permissionárias
e Concessionárias
PMSP
Abertura da
Ficha Cadastral
(Solicitação dos Cadastros)
PMSP
Convias 2
Fechamento da Ficha Cadastral
Envio de um documento junto com a
cópia dos cadastros fornecidos (em papel
e/ou meio digital
Solicitante PMSP
Empresas/ Orgãos não municipais
Arquivo de Ficha
Cadastral
Análise do processo da
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO
Autuação do Processo em Convias:
-Solicitação da empresa
-Guia de recolhimento da caução
-Cópia da CCO ou dos CCO`s
A devolução da caução
será efetuada após a
entrega do cadastro e
a certificação de todas
as ruas autorizadas no
TPU.
Permissionárias
e
Concessionárias
TPUs do
Decreto
A devolução da caução
será efetuada após 30
dias da certificação das
ruas do TPU.
Convias 2
Análise “As Built”
e CCO
Convias G
Secretaria de
Finanças
TPUs da
Lei
Fim
Obrigada
Convias 2
Praça da República, 154 – 7o andar
Telefones: 3100-1567; 1564; 1561
PROBLEMAS FREQUENTEMENTE ENCONTRADOS:
 Plantas fornecidas com cópias ilegíveis;
 Falta de COD-LOG das ruas;
 Ausência da indicação de ruas transversais para
identificação do trecho executado;
 Incongruências nos perfis entre o desenho e as cotas
lançadas;
 Erros de continuidade entre plantas. São verificadas
cotas diferentes para a mesma estaca na mudança de
uma folha para a outra;
 Devido a informação incorreta do número do processo,
vários documentos são anexados em outros processos
que não tratam do mesmo assunto.
 Ausência de 03 (três) cópias do “As Built” no processo;


Para a obra compartilhada, no requerimento não vêm
informado a percentagem de cada empresa;
As plantas da rede compartilhada, quando são
apresentadas separadamente não coincidem (as
empresas que compartilham a mesma rede autuam
processos diferentes).
Obs. É necessária a colocação do logotipo das
empresas participantes, assim como a identificação no
desenho, dos trechos compartilhados, com a descrição
das empresas que compartilham e seus percentuais,
para que possa ser calculado o Valor de Retribuição
Mensal e o para que o Processo possa ser analisado.
- Plantas com cópias ilegíveis
-Ausência de ruas transversais
- Ausência dos COD-LOG
- Incongruências nos perfis entre o
desenho e as cotas
- Erro de continuidade entre plantas
- CCO`s não têm padrão, faltando muitas
vezes informações