PROTOCOLOS DO MUNICÍPIO DE MIRANDELA
Tipo
Protocolo entre o Município de Mirandela e o Instituto de Gestão
Financeira e Patrimonial da Justiça
Protocolo entre o Município de Mirandela e a DRATM (cedência de
terrenos da Quinta do Valongo para alargamento do Parque de
Campismo)
Protocolo entre o Município de Mirandela e o Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social (Programa Conforto Habitacional para Idosos)
Protocolo entre o Município de Mirandela e os Agrupamentos de Escolas
Protocolo entre o Município de Mirandela e a Douro Gás para
distribuição de gás natural
Protocolo entre o Município de Mirandela e o INFTUR para instalação de
uma escola de hotelaria e turismo
Protocolo de Delegação de Competências para as Juntas de Freguesia
Acordo de Cooperação entre o Município de Mirandela, a SCM e a
Administração Regional de Saúde do Norte para a criação de Unidades
Móveis de Saúde
Protocolo de Cooperação com o Parapente de Mirandela
Protocolo para Prestação de Apoios Sócio-Educativos com o
Agrupamento de Escolas de Mirandela
Protocolo para Prestação de Apoios Sócio-Educativos com o
Agrupamento de Escolas de Torre de D. Chama
Protocolo de Colaboração com a Delegação de Saúde de Mirandela para
melhorar o estabelecimentos comerciais de género alimentares
Protocolo entre a CMM e a Tuna da ESTG de Mirandela
Protocolos de Cedência de Edifícios Escolares a Juntas de Freguesia
Protocolo entre o Instituto da Segurança Social e o Município de
Mirandela
Protocolo para Recolha de Veículos em Fim de Vida
Protocolo entre a Junta de Freguesia do Navalho e os SMA
Protocolo entre a Junta de Freguesia de Barcel e os SMA
Protocolo para Promoção do Empreendedorismo Regional entre o
Município de Mirandela e o IPB
Protocolo entre a MOVIJOVEM e o Município de Mirandela
Protocolo de Delegação de Competências com o Centro Cultural e
Recreativo do Cachão
Protocolos de Cedência de Edifícios Escolares a Juntas de Freguesia
Protocolo de Delegação de Competências com o CTM de Mirandela
Protocolo de Delegação de Competências com o CTM de Mirandela
Protocolo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia do
Romeu
Protocolo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de
Carvalhais
Retificação do Protocolo de Delegação de Competências com o Centro
Cultural e Recreativo do Cachão
Protocolo de Promoção Desportiva com o Sport Clube de Mirandela
Protocolo entre a CMM e a Tuna da ESTG de Mirandela
Protocolo de Colaboração entre a CMM e a Administração da Região
Hidrográfica do Norte, I.P.
Data da deliberação em
reunião da CMM
13 de abril de 2003
05 de março de 2004
11 de abril de 2004
30 de abril de 2004
15 de outubro de 2004
27 de janeiro de 2005
29 de março de 2006
07 de junho de 2006
21 de junho de 2006
02 de agosto de 2006
02 de agosto de 2006
14 de fevereiro de 2007
28 de fevereiro de 2007
28 de março de 2007
11 de abril de 2007
29 de agosto de 2007
10 de outubro de 2007
07 de novembro de 2007
21 de novembro de 2007
09 de abril de 2008
18 de junho de 2008
16 de julho de 2008
30 de julho de 2008
27 de agosto de 2008
10 de setembro de 2008
10 de setembro de 2008
10 de setembro de 2008
28 de janeiro de 2009
11 de fevereiro de 2009
08 de Abril de 2009
Protocolo de Cooperação entre a Rede de Bibliotecas Escolares e o
Município de Mirandela
Protocolo de Financiamento “ Política de Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana”
Protocolo entre o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas,
I.P., o Município de Mirandela e a Autoridade Florestal Nacional para
funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais
Protocolo de Colaboração em Matéria de Licenciamento e Fiscalização
da Utilização dos Recursos Hidricos
Protocolo entre a Câmara Municipal de Mirandela e o Agrupamento
Vertical de Escolas Luciano Cordeiro de Mirandela
Protocolo para a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional da
Terra Quente
Protocolo Financeiro da Candidatura EcoCitras – Rede de Cidades
Ecológicas e Inovadoras de Trás-os-Montes
Protocolo para o Estabelecimento de uma Parceria Pública para a
Prestação dos Serviços Integrados de água e Saneamento de águas
Residuais Urbanas entre as Águas de Trás-os-Montes e o Município de
Mirandela
Protocolo entre a Câmara Municipal de Mirandela e o Agrupamento
Vertical de Escolas Luciano Cordeiro de Mirandela
Protocolo entre a Câmara Municipal de Mirandela e o Agrupamento
Vertical de Escolas de Torre de D. Chama
Protocolo de Colaboração entre a ULTRIPLO, Lda e a CMM
Protocolo de Colaboração entre o Município de Mirandela, o Aero Clube
de Mirandela e a CAET XXI – Construções, A.C.E.
Protocolo de Colaboração entre o Instituto de Gestão do Património
Arquitetónico e Arqueológico, I.P., e a CMM
Protocolo entre a Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do
MAI, o Município de Mirandela e a Junta de Freguesia de Torre de D.
Chama
Protocolo entre a CMM e a Tuna da ESTG de Mirandela
Acordo de Parceria de Conceção, Desenvolvimento e Implementação da
Infra-Estrutura Tecnológica de Apoio à Rede de Lojas Interactivas de
Turismo
Protocolo de Colaboração entre a Fundação Museu do Douro e a CMM
Protocolos de Cedência de Edifícios Escolares a Juntas de Freguesia
Protocolo de Intenções e Compromissos – Serviço Turístico Multimodal
do Tua
Protocolo de Cedência de Edifício Escolar à Junta de Freguesia de Vale
de Gouvinhas
Alteração/modificação do Protocolo entre o Município de Mirandela e o
IPB para a construção das Instalações da ESACT de Mirandela
Protocolo entre a CMM e a Tuna da ESTG de Mirandela
Protocolo de Cooperação entre a Direcção-Geral de Reinserção Social e a
CMM sobre a Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade
Protocolo de Colaboração entre o Turismo de Portugal, I.P., e o
Município de Mirandela
Protocolo de Colaboração entre a Universidade do Minho e o Município
de Mirandela
22 de Abril de 2009
01 de julho de 2009
01 de julho de 2009
01 de julho de 2009
15 de julho de 2009
29 de julho de 2009
12 de agosto de 2009
09 de setembro de 2009
18 de janeiro de 2010
18 de janeiro de 2010
15 de fevereiro de 2010
13 de março de 2010
26 de abril de 2010
05 de julho de 2010
19 de julho de 2010
11 de outubro de 2010
25 de outubro de 2010
21 de dezembro de 2010
11 de abril de 2011
01 de agosto de 2011
05 de dezembro de 2011
13 de fevereiro de 2012
04 de junho de 2012
27 de agosto de 2012
28 de janeiro de 2013
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Outros Protocolos:
TIPO
Protocolo entre o Município de Mirandela e o Instituto para a Gestão das
Lojas do Cidadão
Protocolo entre o Município de Mirandela e a PSP para fornecimento de
material informático
Protocolo entre o Município de Mirandela e o INATEL para cedência do
Pavilhão do INATEL José Pina
Protocolo entre o Município de Mirandela e os BV de TD Chama para a
construção do Quartel
Protocolo entre o Município de Mirandela e o Instituto Piaget para
construção do Campus Universitário de Mirandela
Protocolo entre o Município de Mirandela e a Estradas de Portugal EP,
para beneficiação e integração da EN15 entre Carvalhais e o limite do
concelho
Protocolo entre o Município de Mirandela e o Ministério da Educação
para instalação de um Centro Escolar nas instalações da Escola
Secundária de Carvalhais
Protocolo de Cedência de Instalações ao Agrupamento nº 478 do Corpo
Nacional de Escutas de Mirandela
Protocolo de Cedência de Instalações Municipais ao Futsal Clube de
Mirandela e ao CAMIR (BFFH)
Protocolo entre a CMM, a SCM de Mirandela, a Casa do Menino Jesus
de Pereira, o Centro Social e Paroquial de São Miguel, o Centro Social e
Paroquial do Romeu, o Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de D.
Chama e o Agrupamento Vertical de Escolas Luciano Cordeiro para
fornecimento de refeições às escolas
Protocolo entre o Município de Mirandela e a DREN por causa da gestão
da Residência de Estudantes
Protocolo entre o Município de Mirandela e a ANTRAL
Protocolo entre o Município de Mirandela e a REFER sobre a utilização
da Linha do Tua
Protocolo de Cedência do Bar do INATEL ao Futsal Clube de Mirandela
Protocolo entre o Município de Mirandela e a Junta de Freguesia de
Frechas para Exploração do Bar da Praia Fluvial
Protocolo entre o Município de Mirandela e o BPI
Protocolo entre o Município de Mirandela e a Administração Regional de
Saúde do Norte para manutenção do estatuto de urgência médicocirúrgica do Hospital de Mirandela
Protocolo entre o Município de Mirandela e a PT para instalação de
telefone fixo nas escolas
Protocolo entre o Município de Mirandela e a Federação Portuguesa de
Futebol para construção do Campo do Vale da Azenha
Protocolo entre o Município de Mirandela e a EGEVE para construção de
Mini-hídrica na Ponte Europa
Protocolo entre o Município de Mirandela e a PSP para cedência de
terreno na Reginorde para construção da nova Esquadra da PSP
Protocolo de Cooperação entre o Município de Mirandela e o Piaget para
elaboração de modelo de simulação de sistema de distribuição de água à
Cidade de Mirandela
Data do Protocolo
28 de julho de 2003
29 de outubro de 2004
10 de novembro de 2004
23 de novembro de 2004
31 de janeiro de 2005
04 de março de 2005
18 de abil de 2006
09 de maio de 2006
01 de outubro de 2006
25 de julho de 2006
21 de agosto de 2006
13 de outubro de 2006
24 de outubro de 2006
14 de novembro de 2006
22 de janeiro de 2007
03 de maio de 2007
13 de abril de 2007
08 de agosto de 2007
10 de setembro de 2007
23 de outubro de 2007
27 de abril de 2008
22 de maio de 2008
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Protocolo entre o Município de Mirandela e a UTAD para elaboração de
projeto de rede de transportes urbanos da Cidade de Mirandela
Protocolo entre o Município de Mirandela, APPACDM, Mirapapel,
Tuacar, Ideia Artes Gráficas, Victor Borges, Eurofumeiro, Cunha e
Pereira, Moto Clube de Mirandela e BISBAT para recolha de material
reciclável por parte de utentes da APPACDM
Protocolo entre o Município de Mirandela e a SCM de Mirandela para
refuncionalização do Solar dos Pessanhas em Centro de Atividades
Seniores
Protocolo entre o Município de Mirandela e o INE (Censos)
Protocolo entre o Município de Mirandela e o PROHABITA
Protocolo entre o Município de Mirandela e a Associação de Apicultores
do Nordeste para cedência de um espaço no BFFH
Protocolo de Colaboração entre o IGESPAR, I.P., e a CMM para
digitalização e georreferenciação dos bens imóveis com protecção legal
Protocolo entre o IPB e o Município de Mirandela de comodato de
instalações
Protocolo entre a Liga dos Combatentes e o Município de Mirandela
Protocolo entre a AMTQT e a DECO
Protocolo para o Enquadramento de Pessoal das Equipas de Intervenção
Permanente entre a Autoridade Nacional de Protecção Civil, a CMM e a
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários e Cruz Amarela de
Mirandela
Protocolo para a Constituição de Agrupamento de Entidades
Adjudicantes para o Fornecimento de Energia Eléctrica para as
Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal entre os Municípios da
AMTQT
Protocolo de Cooperação entre o Município de Mirandela e a Federação
de Andebol de Portugal
Protocolo de Colaboração entre o Conselho Nacional Para a Promoção do
Voluntariado e a CMM
Protocolo de Parceria entre a Consultua e a CMM
Protocolo de Cooperação entre a CIG (Comissão para a Cidadania e
Igualdade de Género) e a CMM
Protocolo de Cedência de Instalações ( Edifício Antiga P.S.P) entre o
Município de Mirandela. e DESTEQUE
Protocolo entre a Associação para o Museu dos Transportes e
Comunicações e a CMM de Cedência do Edifício da Alfândega para
realização de uma Feira da Alheira
Protocolo para a Constituição de Agrupamento de Entidades
Adjudicantes para o Fornecimento de Energia Eléctrica para as
Instalações Alimentadas em MT, BTE e BTN (onde se inclui a
iluminação pública) entre os Municípios da AMTQT
Protocolo entre o Município de Mirandela e o Agrupamento de Escolas
Mirandela
Protocolo de Parceria entre o Município de Mirandela e Consultua - “
“Saberes e Sabores de Mirandela”
Protocolo de apoio ao MIPP – Movimento Integrado de Proximidade
Ciclo/Patrulhas entre Município de Mirandela e PSP de Mirandela
Protocolo de cooperação de serviços entre Associação de
Desenvolvimento da rota do Azeite de Trás-os-Montes, a PITER
01 de julho de 2008
23 de julho de 2008
17 de outubro de 2008
05 de dezembro de 2008
01 de junho de 2009
01 de junho de 2009
27 de abril de 2010
11 de julho de 2011
20 de setembro de 2011
14 de dezembro de 2011
08 de junho de 2012
18 de outubro de 2012
06 Junho de 2013
05 de julho de 2013
15 de julho de 2013
18 de julho de 2013
04 de novembro de 2013
07 de fevereiro de 2014
28 de fevereiro de 2014
29 de maio de 2014
25 de junho de 2014
28 de julho de 2014
17 de outubro de 2014
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Sociedade Comercial de Produtos de Identidade Territorial, S.A., a
JAKEIL Agência de Viagens, Ecoturismo, Transportes e Comércio Geral,
Lda. E a A.N.C., Lda.
Protocolo entre o Município de Mirandela e a Agência para a
Modernização Administrativa, I.P. relativo ao Balcão do Empreendedor
Protocolo de Colaboração entre o Município de Mirandela e a ANCRAS
Plano Vantagem Integrada de Protocolo celebrado entre o Município de
Mirandela e o Millennium BCP
Protocolo entre o Município de Mirandela e a AMA ( AGÊNCIA PARA
A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
Protocolo celebrado entre o Município de Mirandela e a Universidade
Aberta
Protocolo de Cedência de Utilização e Exploração do Parque de
Campismo Três Rios Maravilha entre o Município de Mirandela e
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários e Cruz Amarela de
Mirandela
05 de janeiro de 2015
12 de janeiro de 2015
20 de janeiro de 2015
10 de fevereiro de 2015
20 de março de 2015
01 de abril de 2015
Mirandela, 01 de abril de 2015
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