Câmara Municipal de São Miguel do Oeste
42ª Sessão Ordinária
26/08/2014 - 20:00 - Terça-feira
Expediente
Correspondências Recebidas
Ofício 343/GAB
Remetente: Prefeito Municipal
Protocolo: 1097/2014 - 25/08/2014
ENCAMINHA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 6.998 À 7.003, SANCIONADAS PELO EXECUTIVO.
Ofício 347/2014/GAB
Remetente: Prefeito Municipal
Protocolo: 1098/2014 - 25/08/2014
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
* RATIFICA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO CELEBRADO ENTRE O ESTADO
DE SANTA CATARINA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E A EMPRESA LUMATER
SERVIÇOS TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIADOS LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* RATIFICA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO CELEBRADO ENTRE O ESTADO
DE SANTA CATARINA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL SUSTENTAVEL DE SC - ADEHASC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Ofício 077/2014
Remetente: Secretária Municipal de Assistência Social
Protocolo: 1099/2014 - 25/08/2014
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 049/2014.
Ofício 350/2014/GAB
Remetente: Prefeito Municipal
Protocolo: 1102/2014 - 26/08/2014
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
* AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O "PROGRAMA DE
HORA - MÁQUINA", ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO OESTE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
* DISPÕE SOB O USO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício 352/2014/GAB
Remetente: Prefeito Municipal
Protocolo: 1103/2014 - 26/08/2014
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
* AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL
REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS), E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições Recebidas
Autoria: CLÁUDIO JOSÉ BARP
Indicação Legislativa 133/2014
QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "LOMBADA FÍSICA", NA RUA
LÁZARO DA COSTA, ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E LA SALLE, BAIRRO AGOSTINI,
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.
Data de Entrada: 26/08/2014
Autoria: VANIRTO JOSÉ CONRAD
Indicação Legislativa 134/2014
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E MELHORIAS
NA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E XV DE NOVEMBRO.
Data de Entrada: 26/08/2014
Autoria: Poder Executivo
Indicação Legislativa 135/2014
PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS TUBOS DE CONCRETO NO
RIACHO LOCALIZADO NA LINHA CAXIAS, PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS MORADORES
FLÁVIO KLEIN, VALDEMAR BORSATTO E LORIS LOUVISON.
Data de Entrada: 26/08/2014
Autoria: GILBERTO PEDRO BERTÉ e CRISTIANE REGINA ZANATTA
MASSARO
Moção 39/2014
PARABENIZANDO A FUNDAÇÃO DE ESPORTES PELO COMPROMISSO E TRABALHO
DESENVOLVIDO NO JUDÔ DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPORTE DE CONCENTRAÇÃO, EQUILÍBRIO E
TÉCNICAS.
Data de Entrada: 26/08/2014
Autoria: MARIA TEREZA ZANELLA CAPRA e CLÁUDIO JOSÉ BARP
Moção 40/2014
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REATIVE CONVÊNIO
COM O HOSPITAL REGIONAL DO OESTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DA COLUNA
(NEUROCIRURGIA). O HOSPITAL REGIONAL DO OESTE, QUE ERA ÚNICO DE REFERÊNCIA DA
REGIÃO, NESTA ESPECIALIDADE, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CANCELOU O SERVIÇO. A
REGIÃO DO EXTREMO-OESTE CATARINENSE NECESSITA COM URGÊNCIA DESTA
ESPECIALIDADE, POIS OS PACIENTES TEM QUE SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL, FLORIANÓPOLIS,
PARA CONSEGUIREM SER ATENDIDO O QUE DEMANDA UM TEMPO LONGO, POIS A FILA DE
ESPERA É ENORME E AGRAVA CADA VEZ MAIS O PROBLEMA DEBILITANDO O PACIENTE.
Data de Entrada: 26/08/2014
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei 157/2014
RATIFICA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO CELEBRADO ENTRE O ESTADO
DE SANTA CATARINA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E A EMPRESA LUMATER
SERVIÇOS TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIADOS LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 25/08/2014
Projeto de Lei 158/2014
RATIFICA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO CELEBRADO ENTRE O ESTADO
DE SANTA CATARINA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL SUSTENTAVEL DE SC - ADEHASC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 25/08/2014
Projeto de Lei 159/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O "PROGRAMA DE
HORA-MÁQUINA", ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 26/08/2014
Projeto de Lei 160/2014
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO OESTE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 26/08/2014
Projeto de Lei 161/2014
DISPÕE SOB O USO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 26/08/2014
Projeto de Lei 162/2014
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 26/08/2014
Projeto de Lei 163/2014
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Entrada: 26/08/2014