Fevereiro de 2012
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Conceito
 É uma estratégia de gestão, centrada no desempenho da
Administração Pública, que orienta o Governo para o
alcance dos resultados.
 Inclui ferramentas como: Planejamento Estratégico,
Programação e Execução Orçamentária, Monitoramento e
Avaliação dos Resultados.
Diretrizes Gerais do Programa
1.
Coerência com as orientações estratégicas e previsão dos
recursos disponíveis
2.
Organização dos programas em áreas de resultados
3.
Responsabilização por resultados
4. Monitoramento em rede
Desafios a serem enfrentados
EQUILÍBRIO DAS
MUDANÇAS
INOVAÇÃO E
FINANÇAS
PÚBLICAS
CULTURAIS
OUSADIA
Mobilizar e articular
recursos e
competências,
dentro e fora do
setor público e de
Alagoas, para
vencer resistências
Atitude inovadora
de gestores públicos
e lideranças da
sociedade civil. Mais
do mesmo não
resolverá!
Para alavancar a
capacidade de
investimento do
Estado
CONTEXTUALIZAÇÃO
Elaborando a Estratégia
Análise do
Programa de
Governo
Análise de outros
documentos
Entrevistas
com
membros do
Governo e
lideranças
Orientações
estratégicas
do
Governador
• Planejamento
Estratégico de Maceió
• Alagoas Master Plan
• Invest Alagoas
• FICO (ACM)
• Programa PAPL
2007
• Alagoas: estratégias
de desenvolvimento
Análise de base de dados
disponíveis
ABR
MAI
JUN
Plano Estratégico Alagoas 2022
 Sintetiza a estratégia do governo de
Alagoas
 Apresenta as principais diretrizes para
a ação do governo, com base no
horizonte de 2011-2022
 Detalha os indicadores e estratégias,
por área de resultados
Composição do plano estratégico
PLANO ESTRATÉGICO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O HORIZONTE DE 2011-2022
6Áreas
Áreasde
deresultados
Resultados
Erradicação
da“núcleos
pobreza focais” de concentração
DesenvolviValorização
São
dos melhores Crescimento,
esforços e recursosInovação
visando na
as transformações
Melhoria da
extrema,
mento do
desconcenda Imagem e
e melhorias
qualidade
dedesejadas na realidade. Indicadores de Governo
gestão
redução da
capital
tração e
mudanças
Vida
pública
Importante!
As
áreas
de
resultados
se
referem
aos
destinatários
da
atuação
do
Governo
e não às
pobreza e da
humano
diversificação
culturais
suas dimensões organizacionais
internas!
desigualdade
econômica
46 Estratégias de médio e longo prazo
14 Indicadores de Governo
Definição das Metas
• Para a definição das metas foram consideradas:
• Tendências da economia mundial, nacional e regional para os
próximos dez anos
• Metas estabelecidas para as políticas públicas no âmbito do
país (IDEB, Metas do Milênio, etc)
• Avaliação de desempenho (1999-2009) do Brasil, Nordeste e
Alagoas para os indicadores definidos
• Para cada indicador foram definidas duas metas: uma
“tendencial” (baseada na extrapolação da última década) e a
meta “alvo”, que orientará os esforços do Estado nos próximos
12 anos (2011-2022)
Indicadores priorizados
Síntese das Metas
VALOR APURADO
(2009)
META 2014
META 2022
Pobreza
Pobreza Extrema
Analfabetismo entre os Jovens
Jovens Ociosos
Concentração da Renda
Mortalidade Infantil (2)
52,5
24,2
7,7
31,2
0,569
41,2
38,9
12,1
0,0
28,8
0,543
22,2
17,2
0,0 (1)
0,0
25,0
0,500
5,0
Taxa de Homicídios
Cobertura da rede de água canalizada
Acesso adequado à esgoto
Cobertura do ensino médio
IDEB (anos iniciais EF) (3)
IDEB (anos finais EF) (3)
IDEB (EM) (4)
Renda Domiciliar per capita
58,3
77,6
32,8
33,3
3,7
2,9
3,1
339
46,6
85,9
48,2
48,4
4,5
4,0
4,0
436
25,7
100,0
72,8
74,7
5,3
5,1
5,0
608
INDICADOR
(1) Em 2019
(2) Base 2007
(3) Metas para 2015 e 2021
Composição do Programa Alagoas Tem Pressa
PLANO ESTRATÉGICO DE ALAGOAS 2011-2022 (46 ESTRATÉGIAS)
PPA
PROGRAMA ALAGOAS TEM PRESSA
2012-2015
Projetos
Estruturantes
Projetos
Setoriais
Prioritários
SALA DE SITUAÇÃO
CONTROLE DE METAS E RESULTADOS
PROJETOS ESTRUTURANTES
Carteira de Projetos Estruturantes
Definição
 São emblemáticos para a gestão
 Produzem grande impacto socioeconômico e
apresentam significativa capacidade de alterar a
realidade vigente
 São alvo de monitoramento intensivo
Carteira de Projetos Estruturantes
Critérios de seleção
1.
Alinhamento: com a estratégia do estado e com o Programa de Governo
2.
Urgência: posição alagoana comparativamente ao Nordeste e ao Brasil
3.
Abrangência: população atingida
4.
Factibilidade: capacidade de influência do governo do estado.
Disponibilidade de instrumentos, conhecimentos e recursos
5.
Mobilização de recursos: possibilidades de parcerias, em especial com o
Governo Federal
6.
Priorização das estratégias realizada pela equipe de governo na
atualização do Plano Estratégico
Carteira de Projetos Estruturantes
Principais Etapas
1. Elaboração do inventário de projetos e iniciativas do PPA em execução
2. Proposição e validação dos critérios para análise dos projetos e iniciativas
3. Capacitação dos gerentes de projetos e da equipe da SEPLANDE
4. Realização de reuniões com as secretarias envolvidas
5. Realização de reuniões com especialistas nacionais e locais para o
aprimoramento dos projetos relacionados com Saúde, Segurança Pública,
Educação e Pobreza
6. Realização reuniões de integração entre o Governador e
Secretários
Áreas de Resultados
Projetos Estruturantes
1.
2.
Melhoria da qualidade de vida
3.
4.
5.
Redução da mortalidade materno-infantil
Aprimoramento e ampliação da atenção primária à saúde
Redução das taxas de homicídios
Ampliação do acesso adequado ao saneamento
Habitação de interesse social
Ampliação da cobertura do ensino infantil
7. Elevação da qualidade do ensino fundamental
8. Ampliação da cobertura e dos padrões de desempenho do ensino médio
9. Implantação da gestão integrada da educação
10. Qualificação profissional orientada para o trabalho
6.
Desenvolvimento do capital humano
Ampliação e desconcentração do investimento
12. Assistência e proteção social
13. Inclusão produtiva
14. Redução do analfabetismo entre os jovens
11.
Erradicação da pobreza extrema,
redução da pobreza e da desigualdade
15.
16.
Crescimento, desconcentração e
diversificação econômica
17.
18.
19.
20.
Fortalecimento empresarial
Fortalecimento de micro e pequenos negócios e promoção do
empreendedorismo
Aumento da produtividade e valor agregado na agropecuária
Expansão e melhoria da infraestrutura de transporte e logística
Construção do Canal do Sertão
Expansão do turismo com foco na infraestrutura e serviços de qualidade
Inovação na gestão pública
Modernização da gestão pública
22. Informatização dos serviços públicos
23. Valorização dos servidores
24. Gestão das finanças públicas
Valorização da imagem e mudanças
culturais
25.
21.
Promoção da cidadania e dos direitos humanos
PROJETOS SETORIAIS PRIORITÁRIOS
Projetos Setoriais Prioritários
Definição
 São os principais projetos das secretarias, que terão um foco
diferenciado de acompanhamento por parte do
monitoramento e controle de metas;
 Somam-se aos projetos estruturantes das secretarias para a
obtenção dos resultados finalísticos pactuados;
ÁREAS DE RESULTADOS
PROJETOS SETORIAIS PRIORITÁRIOS
1. Construção e aparelhamento de 100 Regiões Integradas de Segurança Pública, Áreas Integradas
de Segurança Pública e Grupamento Policial Militar.
2. Modernização do Sistema de Gerenciamento das Ações e Operações de Defesa Social (4
Centros Integrados de Operações de Defesa Social –CIODS – construídos e aparelhados).
3. Construção de 1 Centro Integrado de Ressocialização.
4. Construção e aparelhamento da Academia de Ensino e Pesquisa Integrada de Segurança
Pública
5. Aparelhamento para os profissionais da SEDS e Órgãos Vinculados.
6. Recuperação de 1.200 nascentes.
Melhoria da qualidade de vida
7. Fortalecimento das entidades acolhedoras, reabilitação e reinserção de 5.368 dependentes
químicos.
8. Mapeamento de pessoas que tem contato com substâncias psicoativas e realização de eventos
de prevenção ao uso das drogas (5.000 dependentes químicos).
9. Fortalecimento das ações de Vigilância à Saúde com a ampliação e estruturação de 312
serviços.
10. Reestruturação da assistência farmacêutica com produção, aquisição, abastecimento e
dispensação de medicamentos para 8.480.000 pessoas.
11. Ampliação e estruturação de 141 serviços ambulatoriais, pré-hospitalares, hospitalares e de
apoio a diagnóstico e terapêutico.
Erradicação da pobreza extrema, redução da
pobreza e da desigualdade
Valorização da imagem e mudanças culturais
12. Promoção da articulação inter e intragovernamental, nas comunidades em vulnerabilidade.
13. Apoio a realização de eventos culturais – (1.000 Produtores Culturais, Grupos Folclóricos e
Tradicionais, Entidades Culturais e sociedade em geral).
ÁREAS DE RESULTADOS
PROJETOS SETORIAIS PRIORITÁRIOS
14. Elaboração, confecção e distribuição de manual de práticas e procedimentos na gestão
pública.
15. Implantação do Observatório de Despesas Públicas.
16. Redução da Dívida Ativa: seleção dos 2.000 maiores devedores.
17. Promoção do diálogo entre os três poderes e esferas de governo.
18. Campanhas e mídias (estimativa de 240 campanhas).
19. Expansão e Interiorização dos veículos de Comunicação do IZP.
20. Modernização e atualização tecnológica dos veículos de comunicação do IZP e do ECLM.
21. Sinalização digital (estimativa de instalação de 40 aparelhos de TV em órgãos públicos).
Inovação na gestão pública
22. Implementação do Sistema de Gestão Orientado para Resultado: sistema de gestão
informatizado em 336 Unidades Escolares da Rede Estadual, 15 Coordenadorias Regionais de
Educação e a Administração Central.
23. Implantação do sistema padrão de gestão tributária, orçamentária, financeira e patrimonial.
24. Implantação da política de tecnologia da informação.
25. Implantação da Rede de Planejamento entre a SEPLANDE e as setoriais.
26. Implementação do Programa Nacional de Apoio a Modernização da Gestão (PNAGE).
27. Implantação do portal Alagoas em dados e informações.
28. Ampliação, estruturação, geoprocessamento e disseminação da base de informação.
Desenvolvimento do capital humano
29. Ampliação e melhoria da oferta para Atendimento Especializado a 4.740 estudantes com
deficiência.
30. Promoção da inclusão Produtiva e Segurança Alimentar para 280.000 famílias em situação de
pobreza.
31. Instalação e revitalização de 160 módulos de aquicultura.
Crescimento, desconcentração e diversificação
econômica
32. Implantação do Projeto de Dinamização do Turismo e Sustentabilidade Ambiental do São
Francisco - aumento para 55% da taxa média de ocupação em 2014.
33. Projeto de sinalização turística do Estado de Alagoas.
O NOVO PPA
O Novo PPA
 Desafios
 Estabelecer para a administração pública, de forma
organizada, as estratégias, as diretrizes, os objetivos, as
ações e metas que orientarão a aplicação dos recursos
públicos
 Garantir aderência com o Plano Estratégico e a carteira de
projetos estruturantes
O Novo PPA
Inovações
 Inclusão de carteira de projetos estruturantes (projetos
novos ou em andamento) já na elaboração do PPA
 Clara identificação dos resultados esperados (grandes
entregas para sociedade)
 Painel de indicadores setorial
 Monitoramento dos resultados
 Comunicação para sociedade
O novo PPA
Visão de conjunto
VISÃO DE FUTURO 2022: ALAGOAS É UM LUGAR CADA VEZ
MELHOR DE TRABALHAR, INVESTIR E VIVER
PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO (11 ANOS)
PPA 2012-2015 (4 ANOS)
SECRETARIA
A
SECRETARIA
B
SECRETARIA
C
SECRETARIA
X
O Novo PPA
Processo de elaboração do PPA
PRINCIPAIS PRODUTOS
Principais produtos
• CARTEIRA DE PROJETOS ESTRUTURANTES
• RESULTADOS DE GOVERNO (METAS)
• RESULTADOS SETORIAIS
• INDICADORES SETORIAIS
• PROGRAMAS E AÇÕES SETORIAIS
• SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO
Como chegamos até aqui
6 ÁREAS DE RESULTADOS
14 INDICADORES
PRIORITÁRIOS
46 ESTRATÉGIAS DE
MÉDIO PRAZO
METAS DE GOVERNO
2014 E 2022
21 ESTRATÉGIAS
PRIORIZADAS
25 PROJETOS ESTRUTURANTES
AGENDA SETORIAL
68 ENTREGAS PRIORIZADAS
33 PROJETOS SETORIAIS
PRIORITÁRIOS
101
ENTREGAS PRIORITÁRIAS
DE GOVERNO
CONTROLE DE METAS E RESULTADOS
Controle de Metas
Objetivos
 Monitorar sistematicamente o alcance das metas e andamento dos
projetos e ações de forma proativa
 Prover informações organizadas e acessíveis em tempo real, com
consistência, rastreabilidade, confiabilidade e integridade
 Identificar eventuais gargalos de processos que possam impactar nos
resultados (análise de causa x efeito)
 Focar na resolução de problemas críticos do Estado
 Subsidiar o Governador e Secretários na tomada de decisão
 Contribuir para a transparência da gestão
Controle de Metas
O que será monitorado
INDICADORES
SOCIOECONÔMICOS DE
ALAGOAS
RESULTADOS DE GOVERNO
Monitoramento de indicadores importantes em 9 áreas para
determinar o avanço do estado em todas as vertentes
Monitoramento de 14 indicadores prioritários selecionados
pelo Governador ligados as áreas de resultado
DESEMPENHO DA CARTEIRA DE Monitoramento dos resultados, metas físicas, execução
PROJETOS ESTRUTURANTES
física e financeira e restrições dos projetos estruturantes
RESULTADOS SETORIAIS
Monitoramento das grandes entregas setoriais pactuadas
nos acordos de resultados
INDICADORES SETORIAIS
Monitoramento de indicadores relevantes para as
setoriais
Controle de Metas
Como será monitorado
 Sistema informatizado: resultados, metas físicas, execução
física e financeira e restrições dos projetos
 Emissão de alertas e relatórios para toda a cadeia decisória
 Três tipos de reuniões, todas organizadas pela SEPLANDE:
 Reuniões gerenciais: reuniões e/ou visitas de campo com os gerentes
dos projetos estruturantes
 Reuniões setoriais: com o gerente de projeto estruturante e respectivo
Secretário
 Reuniões estratégicas: com gerentes de projetos estruturantes,
Secretários e Governador, na Sala de Situação
Controle de Metas
1. Sala de Controle de Metas – Estrutura funcional proposta
SEC 1
SEC 2
SEC 3
SEC 4
SEC N
MONITORES DE PROJETOS
CONTROLE DE
AÇÕES
CONTROLE DE
INDICADORES
CONTROLE DA QUALIDADE
COMUNICAÇÃO
Fatores críticos de sucesso
1
COMPROMETIMENTO
2
VISÃO SISTÊMICA
3
FAZER ACONTECER
Contatos técnicos na SEPLANDE
[email protected]
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