Prefeitura de Belo Horizonte
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
SPOL – Sistema Plantas On Line
TRABALHO PELA VIDA
OBJETIVO:
Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas
para obtenção de informações sobre
lotes aprovados e logradouros oficializados
APRESENTAÇÃO PREPARADA POR:
Júlio De Marco
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
SPOL IIIPlantas
SARIP III
DEsimplesmente,
OBRA
O Sistema
OnFICHA
Line, ou
SPOL,
constitui um sistema de disponibilização
via redes digitais de difusão de informações dos dados constantes das
plantas aprovadas no município de Belo Horizonte
OBJETIVO:
Disponibilização
via WEB
de imagens
de plantas aprovadas
Através
dele são
disponibilizados
os dados e imagens
referentes
às
TRABALHO
PELA
VIDA
plantas de parcelamento do solo aprovadas no município
de Belo Horizonte,
e fornecimento
de informações sobre
ou seja, sobre os lotes e áreas de equipamentos aprovados e dos logradouros
oficializados
logradouros
oficializados
através da visualização de imagens destas plantas e de informações agregadas aos objetos
representados nelas, tais como identificações segundo denominações oficiais e codificações
desses elementos segundo os•diversos
de Plantas
dados existentes
SPOLbancos
- Sistema
On Line na
Prefeitura de Belo Horizonte.
• CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO • Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
•
Belo Horizonte foi concebida através de uma
PLANTA desenvolvida pela Comissão Construtora
da Nova Capital, até certo momento chefiada pelo
engenheiro Aarão Reis.
•
Várias plantas como esta foram
confeccionadas desde então e
implantadas. Nestas plantas
representam-se as vias que se pretende
implantar, as áreas públicas que servirão
à população a ser instalada ali e os lotes
que serão utilizados para a implantação
de edificações em residências,
escritórios, lojas, indústrias, etc.
•
TRABALHO PELA VIDA
Uma planta assim é chamada
de Planta
OBJETIVO:
de Parcelamento do Solo e identificada
Disponibilização via WEB depor
imagens
de plantas
aprovadas
uma codificação
iniciada
pelas letras
CP (Cadastro
Planta).
e fornecimento
dede
informações
sobre
logradouros oficializados
•
•
•
•
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
Segundo a Legislação Federal e
Municipal essas plantas aprovam LOTES
SPOL - Sistema Plantas Onque,
Lineapós a aprovação, deverão ser
CP 020-024-M
registrados
Cartório de Registro
de
CERTIDÃO
DE DENOMINAÇÃO
DE em
LOGRADOURO
Imóveis.
Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
O Parcelamento do Solo é a atividade através da qual são
criados as áreas particulares, os lotes, e as áreas públicas,
as vias (ruas, etc), e as áreas de equipamento e os espaços
livres de uso público (praças, áreas de esporte e lazer,
postos policiais, etc) através da aprovação de plantas.
•
•
Vejamos uma ampliação da área assinalada
•
Parcelas de terreno aprovadas em plantas e
servidas de infraestrutura, destinadas ao uso
urbano e à comercialização e ao uso de
particulares.
OBJETIVO:
Disponibilização via WEB
de imagens de plantas aprovadas
•
Elementos da infraestrutura viária e que
e fornecimento
de informações
sobre
caracterizam a frente
de lotes.
logradouros
oficializados
•
Equipamentos
e Espaços
•
TRABALHO PELA VIDA
Lotes
Vias
•
•
•
•
Áreas transferidas ao Poder Público para
instalação de equipamentos urbanos e
SPOL - Sistema Plantascomunitários
On Line e para uso público.
CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO
•
Podem se localizar
em lotes(escola)-ou
circundada
vias (praça).
Informação sobre oficialização
depor
logradouro
público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
Os elementos que a identificação de lotes para fins de matrícula em Cartórios de Registro de Imóveis
considera, aos quais se agregam todas as informações sobre sucessão da propriedade, são:
 a identificação do bairro, considerada sua tipologia e denominação;
 a numeração do quarteirão na ordenação de aprovação das plantas referentes a este bairro; e
 a numeração do lote na ordenação do quarteirão.
A aprovação das plantas de parcelamento do solo
estabelece uma relação lógica entre origem de terrenos,
identificação de bairros, identificação de lotes em
plantas, identificação de lotes em registro ou matrícula
de Cartório de Registro de Imóveis
e na criação de Índice Cadastral de IPTU.
BAIRRO BOA VISTA
OBJETIVO:
Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas
TRABALHO PELA VIDA
Para a matrícula em Cartório de Registro de Imóveis:
e fornecimento de informações sobre
Bairro Boa Vista, Quarteirão 071 e Lote 001
logradouros oficializados
Para o Índice cadastral de IPTU:, a cada bairro se
71
associa um código de Zona Fiscal, seguida do número
70
•do quarteirão
SPOL - Sistema
Plantas
On
Line
69
e do lote:
1
• CERTIDÃO
DE
830 071
001DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO -
•
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
•
•
TRABALHO PELA VIDA
A partir desta lógica e considerações temos o
seguinte Mapa de Bairros que serve de
referência para tratamento das questões
legais e jurídicas, para efeitos das questões
relativas a registros e matrículas Cartoriais
de Registros de Imóveis.
A este mapa se refere o Decreto nº 12.089,
de 30 de julho de 2005
OBJETIVO:
Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas
e fornecimento de informações sobre
logradouros oficializados
Vejamos•umSPOL - Sistema Plantas On Line
detalhe
• CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO • Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
PLANTAS on line
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O SISTEMA SPOL
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
•
No entanto, a ocupação do território urbano fez nascer outras questões, relacionadas à percepção e
incorporação do espaço urbano por grupos de indivíduos, à formação de identidades entre a
comunidade e o espaço.
•
Uma igreja construída na Nona seção urbana serviu para difundir o nome Lourdes ao seu redor,
áreas pertencentes às Terceira, Quarta, Nona e Décima Seções.
•
A Lei nº 309, de 28 de outubro de 1926, ao tratar da venda de lotes a funcionários públicos numa
região, estabelecendo vantagens, isenções e restrições a transferência desses imóveis, fez com que
a região formada por partes das Quinta, Sétima e Décima Primeira Seções Urbanas fosse conhecida
sob a alcunha de Funcionários.
•
Devido a esse processo, a Terceira Seção Suburbana teve parte conhecida como Gutierrez, a Sexta,
como Floresta, a Oitava, de Serra, e assim por diante.
OBJETIVO:
•
Nos terrenos reservados à Quarta
e parte da Quintavia
seção
suburbana
instalou-se
um povoado
Disponibilização
WEB
de
imagens
de
plantas
aprovadas
TRABALHO
PELA
VIDA Em 5 de fevereiro de 1912, pela Lei nº 55, esse povoado foi incorporado
denominado
Calafate.
à
e
fornecimento
de
informações
sobre
zona suburbana e só recentemente passou, oficialmente, a incorporar o termo bairro na sua
denominação.
logradouros oficializados
Esses nomes surgidos a partir da formação de identidades nunca haviam sido tratados oficialmente de
modo sistemático, embora seja por eles que os bairros ou regiões são conhecidos.
• fez
SPOL
Sistema
Plantaspermanecesse
On Line
Uma das razões que
com-que
esta situação
assim por muito tempo foi
• CERTIDÃO
DEdeDENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO
a falta
uma delimitação precisa,
ou, mais, ao contrário,
pela existência de uma delimitação
móvel entre
territórios,
baseada
fatores sócio-econômicos.
• Informação
sobre
oficialização
deem
logradouro
público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
Estive no
Barreiro
Adoraria
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
Este aspecto chama morar
a atenção
tratamento da questão, uma vez que, na
napara a complexidade deTrabalho
realidade, estamos tratando
de como um indivíduo, ou grupo, se considera inserido no meio social.
Floresta
em Venda
E isto ele o faz, também, através da declaração do local no qual ele habita, da declaração de qual é o
Nova
endereço dele.
O endereço apresenta uma lógica própria de formação que considera elementos outros que não os
considerados na identificação cartorial.
E moro na
Enquanto a identificação cartorial tem seu foco naVila
unidade
territorial oficializada, o lote, o endereço
Paris
estabelece relações para se alcançar um imóvel, sendo que pode-se ter um ou mais imóveis em um
lote ou conjunto de lotes, através da utilização da malha viária e da ordenação do imóvel segundo a
sua localização em relação ao desenvolvimento de um determinado logradouro.
OBJETIVO:
•
O endereço é formado a partir da identificação de:
Disponibilização
via WEB de imagens de plantas aprovadas
 TRABALHO
para a qual
logradouro
público
o imóvel faz frente;
PELA
VIDA
e fornecimento
de einformações sobre

pela numeração que indica a ordem de sua localização
neste logradouro;

pelo bairro ao qual o logradouro pertence.
logradouros oficializados
Neste âmbito de cognição é interessante notar que a tipologia do bairro perde a importância, podendo ou ser
simplesmente desconsiderada, ou então, ela é referida como parte do nome em si e não como
• SPOL - Sistema Plantas
On Line
designação
de um tipo de projeto de loteamento..
•
•
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
TRABALHO PELA VIDA
•
A partir desta lógica e considerações
temos o seguinte Mapa de Bairros que
serve de referência para tratamento das
questões relativas a identidades e
endereçamento.
•
Estes são os Bairros aos quais se
referem a Lei nº 9.691, de 19 de janeiro
de 2009
OBJETIVO:
Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas
e fornecimento de informações sobre
logradouros oficializados
• SPOL - Sistema Plantas On Line
Vejamos um detalhe
• CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO • Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
A questão dos logradouros
O SISTEMA SPOL
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
Como vimos, as leis federal e municipal tratam da aprovação de LOTES.
Essas leis definem que LOTE é o terreno urbano :
• aprovado e dotado de infra-estrutura;
• e registrado em Cartório de registro de Imóveis.
As vias públicas e demais logradouros fazem parte da infra-estrutura viária e de serviços pois e
através deles que as pessoas chegam aos lotes e os serviços de água, luz, esgoto sanitário, etc,
são disponibilizados.
Assim, o logradouro não é aprovado pela planta de parcelamento do solo.
OBJETIVO:
Ele pode integrar a rede de logradouros
oficializados
do município,
ou seja,
desde que
um
Disponibilização
via
WEB
de
imagens
de
plantas
aprovadas
TRABALHO
PELA VIDAa frente de um lote aprovado ele constitui um logradouro oficial.
logradouro
caracteriza
e fornecimento de informações sobre
logradouros
oficializados
Sabemos que existem muitos loteamentos implantados de modo clandestino,
existindo
muitos
logradouros implantados. Esses logradouros só constituirão logradouros oficiais quando a
situação dos loteamentos for regularizada.
• SPOL - Sistema Plantas On Line
CERTIDÃO
DE DENOMINAÇÃO
DE aprovados
LOGRADOURO
Sabemos, também, que muitos• logradouros
percorrem
áreas com lotes
e áreas
clandestinas. Ou seja, um logradouro
pode tersobre
trechos
oficializados
trechos não
oficializados
• Informação
oficialização
de elogradouro
público
e de sua.
denominação para efeitos cartoriais
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
A questão dos logradouros
O SISTEMA SPOL
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
Mas isso é apenas parte da questão.
Essas questões dizem respeito à implantação do logradouro.
Há questões semelhantes relativas aos nomes de logradouros.
Um logradouro pode apresentar nome oficial ou não.
Todo logradouro ao ser oficializado em uma planta de parcelamento do solo recebe um
nome provisório, uma sequência de letras e números.
Este logradouro fica, assim, disponível a receber um nome oficial através de um projeto
e
OBJETIVO:
proposição de lei.
Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas
TRABALHO PELA VIDA
e fornecimento
informações
Porém, muitas vezes, um logradouro fica muito tempo sem
receber um de
nome
oficial e a sobre
oficializados
população que mora no local começa a identificar o mesmo com umlogradouros
nome popular.
Esse nome popular pode ou não ser reiterado quando a outorga de um nome oficial ao
mesmo.
• SPOL - Sistema Plantas On Line
E, ainda, há casos de modificação
de um nome
outorgado aDE
uma
rua por motivos
• CERTIDÃO
DE oficial
DENOMINAÇÃO
LOGRADOURO
vários, principalmente quando •a população
local
nãooficialização
se identificade
com
o nome atribuído.
Informação
sobre
logradouro
público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
A questão dos logradouros
Para que esses questões fiquem todas registradas e cadastradas em um banco de dados é
que se criou um sistema, o SIUR (sistema de Informações Urbanas) ou SF09, no qual a
cada logradouro se atribui um código numérico composto por seis dígitos.
Não importa que nome tenha sido atribuído ou modificado a um logradouro, esse código é
fixo e serve tanto para localizar o logradouro no município quanto para a ele se associar os
diversos nomes que o mesmo apresente.
TRABALHO PELA VIDA
OBJETIVO:
Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas
e fornecimento de informações sobre
logradouros oficializados
•
•
•
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
SPOL - Sistema Plantas On Line
CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
A questão dos logradouros
Vejamos um exemplo:
Código Lograd.: 061733
Nome Oficial: Farmacêutico Galileu Marra
Nome anterior: Rua Trinta e três
Nome popular: Rua Santo Antônio
TRABALHO PELA VIDA
OBJETIVO:
Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas
e fornecimento de informações sobre
logradouros oficializados
•
•
•
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
SPOL - Sistema Plantas On Line
CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Quarteirão x Quadra
O SISTEMA SPOL
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET SMARU
Alguns pressupostos:
SPOL III SARIP III FICHA DE OBRA
Quarteirão: é o conjunto de lotes delimitados
por vias conforme a representação na planta
de parcelamento do solo aprovada.
TRABALHO PELA VIDA
Quadra: é o conjunto de lotes delimitados por
vias conforme elas se acham de fato
implantadas no local, segundo a planta
cadastral do município.
OBJETIVO:
Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas
e fornecimento de informações sobre
logradouros oficializados
planta
Neste exemplo da planta aprovada
do bairro
• SPOL
- Sistema Plantas A
On
Line do CTM – Cadastro Técnico
Municipal, mostra que foi implantada uma
da Gameleira, temos os quarteirões
57, 58, 69 DE DENOMINAÇÃO
• CERTIDÃO
DE LOGRADOURO
quadra única identificada
como 1002278.
e 70, que contêm lotes aprovados.
• Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DISPONÍVEIS NA
INTRANET
SMARU
Passemos, então, ao Sistema Plantas On Line.
III SARIP
III FICHA
DEouOBRA
Esse sistema pode ser acessado por qualquerSPOL
pessoa
conectada
On Line,
seja, com
acesso à Internet.
TRABALHO PELA VIDA
OBJETIVO:
Disponibilização via WEB de imagens de plantas aprovadas
e fornecimento de informações sobre
logradouros oficializados
•
•
•
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
SPOL - Sistema Plantas On Line
CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO Informação sobre oficialização de logradouro público e de sua
denominação para efeitos cartoriais
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
Ao se acessar o portal da
internet da PBH ou ao se
digitar o endereço:
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/
Rola-se para baixo a página
de entrada
Até encontrar o “banner”
BH RÁPIDO
E clica-se sobre o mesmo
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
Para se acessar a página da
Secretaria Municipal Adjunta
de Regulação Urbana:
Rola-se para baixo essa
página
Até encontrar o “link” de
acesso ao
PLANTAS ON LINE,
ou, simplesmente, SPOL
E clica-se sobre o mesmo
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
Chega-se, então,`a página
de solicitação de Consultas,
disponibilizadas segundo
várias entradas conforme o
menu principal
logo visualizado
São duas as naturezas das
consultas que podem ser
feitas:
alfanuméricas,
ou seja, efetuadas a partir de
fornecimento de códigos ou
palavras, e
geográficas,
ou seja, a partir de uma
localização no espaço
urbano
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
As consultas
alfanuméricas se referem a
três bancos de dados
distintos, cujas manutenções
cabem
à SMARU,
à SCOMFF
e à PRODADEL
O banco de dado da SMARU é atualizado a cada nova
informação acrescentada, já os bancos da SCOMFF
e da PRODADEL têm periodicidade de atualização anual,
assim, muitas vezes uma consulta pode não apresentar
resultados por este motivo. Daí a necessidade de se fazer
consultas segundo entradas diferentes, nestes casos.
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Ao se passar o cursor
sobre qualquer um dos
tópicos, é apresentada
uma dica a detalhar
mais a que o termo
assinalado se refere
Identificação do código da planta CP
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
Verifiquemos como se faz
uma consulta a partir da
identificação de
lote
Clicando-se sobre o Tópico
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Toda unidade territorial
aprovada recebe uma
denominação de
Bairro, Quarteirão e Lote,
e é esta identificação que
se necessita fornecer
Essa informação consta de documentos como Registros ou Matrículas de Cartórios de Registro
de Imóveis, em Escrituras que se refiram à situação oficial, Álvarás de Construção, etc...
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 52
Lote 5
As chaves de consultas são
formadas a partir das
identificações. No caso, há que se
identificar o bairro considerado
para efeitos cartoriais.
Preenche-se a janela do NOME
DE BAIRRO (OFICIAL) com o
nome total ou um dos termos que
o compõem.
No caso, o termo VISTA,
lembrando-se que este campo é
CASE SENSITIVE, ou seja, deve
ser preenchido com acentos,
cedilhas, etc.
E clica-se sobre
LISTAR
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 52
Lote 5
Na tela que surge é
mostrada uma lista com
todos os bairros para efeitos
cartoriais que apresentam o
termo incorporado no nome
Deve-se, então, clicar sobre
aquele nome de interesse.
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 52
Lote 5
Para que se tenha o campo
Bairro preenchido
adequadamente.
Para os campos Quarteirão e
Lote o preenchimento é direto,
através da grafia de números
com até quatro dígitos, sendo
os três primeiros reservados a
algarismos, de preenchimento
obrigatório, e o outro, reservado
a letra, de preenchimento
opcional
(caso haja)
A seguir, deve-se clicar sobre
CONSULTAR
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
Para se chegar ao
resultado da consulta!
Obtendo-se a informação de
que o lote que se pesquisa
foi aprovado pela planta
CP 128-007-M
Com esta consulta se tem acesso,
também, às demais formas de se
identificar e localizar o imóvel, que
veremos a seguir.
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
Mas a indicação da planta CP
não é apenas um resultado de
busca em si
Ela, também, é o elo de
ligação, o “link” ,
com a imagem da planta, no
caso, a CP 128-007-M.
Para se acessar a imagem rasterizada da planta deve-se
clicar sobre a própria indicação da CP, ou seja, 128007M
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
Para se retornar ao modo de consulta, basta fechar esta janela
CP 128007M
Sendo possível visualizar
a planta e se obter informações
sobre dados de aprovação, a
localização e a caracterização
geométrica do
A observação sobre a não validade legal desta imagem se
refere às questões cartoriais de comprovação de
titularidade, em nada prejudicando as demais finalidades
lote em questão
Esta imagem pode ser movida, ampliada e impressa, através das ferramentas apresentadas na janela,
para que se possa obter informações sobre detalhes do que a planta aprova
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
O sistema procura disponibilizar
imagens em tipos de arquivos
diferentes. Uma imagem com
extensão pdf, como a anterior,
constitui uma “fotografia” da
planta aprovada
A imagem com extensão tiff é o
mesmo que a anterior, porém na
mesma escala de aprovação.
Vejamos como seria um arquivo
deste tipo, clicando sobre o link...
A imagem com extensão dwg
constitui uma cópia da planta em
aplicativo de desenho assistido
(CAD), permitindo edição de
linhas, textos, etc, para fins de
utilização em projetos e estudos.
Para o maior número de casos, as imagens ainda se encontram somente no formato pdf,
sendo que os demais estão sendo cadastrados paulatinamente
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
Assim como na imagem pdf, é
possível se ampliar a imagem e
chegar ao detalhe pretendido
A imagem dwg torna possível a
recuperação de informações
que, por questões técnicas e de
utilização dos originais, não
resultaram em arquivos de boa
visualização na extensão pdf.
Aos poucos está se alimentando
a base de dados e,
proximamente, será possível
acessar a arquivos na extensão
dwg, também, de todas as
plantas.
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
Retornando-se ao menu principal
Vamos posicionar o cursor sobre
Bairro e clicar...
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
Do mesmo modo como para a
consulta sobre lotes, pode-se
digitar um termo e se buscar um
nome com esse termo, ou digitar
o nome completo..
Clicando-se, em seguida, em
Listar.
Para se ter a verificação da
existência do bairro, que, agora,
só aparece em uma única
possível opção, clicando-se em
SELECIONAR
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
Para se ter a tela corretamente
preenchida com o nome do bairro.
Para se clicar no botão de
CONSULTA.
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
Obtendo-se,
assim, a
listagem de
todas as
plantas
aprovadas
no bairro
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
E quando não se tem
certeza do nome do bairro,
ou da grafia do nome?
Por exemplo:
É Nova Suiça
ou Nova Suissa?
De retorno ao
Menu Principal
Clicando-se, novamente, em
Bairro
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O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
Se deixarmos o campo em
branco e clicarmos em
Listar
Vai surgir uma Lista com os
nomes de todos os Bairros
para efeitos Cartoriais
existentes no município,
bastando usar a barra de
rolagem para se verificar o
nome de interesse...
Retornemos ao
Menu Principal
clicando sobre o termo...
E se descobrir que o nome
correto é Nova Suissa,
no caso.
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Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
Passemos à próxima consulta,
a consulta por planta de
parcelamento do solo aprovada
ou
Planta CP
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
Utilizemos como exemplo a
CP 128 007 M já listada acima
Vamos nos deter um pouco
nesse campo, para esclarecer o
preenchimento desse campo:
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
O Código de CP é formado pela
seqüência genérica:
AAA AAA L #AA ,
na qual:
A- Algarismo, preenchimento
obrigatório (mesmo com ZEROS à
esquerda);
L- Letra em CAIXA ALTA,
preenchimento obrigatório;
#- Algarismo ou Letra (B, em
CAIXA ALTA, para BIS),
preenchimento não obrigatório;
A- Algarismo, preenchimento não
obrigatório
Assim:
a CP 1-2-M se torna 001002M;
a CP 12-34-C se torna 012034C;
a CP 123-456-D se torna 123456D;
a CP 5-67-M-BIS se torna 005067MB;
a CP 500-6-H- 1ª parte (de duas partes) se torna 500006H12;
a CP 42-16-N-BIS-2ª parte (de três partes) se torna 042016NB23,
...após preenchermos o campo,
cliquemos sobre a tecla
Consultar.
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
... Para obtermos uma listagem
de todos os lotes aprovados
nesta planta,
... bem como os índices de IPTU
existentes nela,
... as quadras de CTM que dizem
respeito a ela
... e mesmo os logradouros
(as vias) nela representados!
Há, porém, mais... Vamos até o fim da tela pela Barra de Rolagem...
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
Retornemos ao Menu Principal, clicando sobre o termo...
CP 128007M
Para visualizarmos a coluna
Detalhe,
referente a cada linha de Lote.
Ao clicarmos sobre um dos itens
dessa coluna...
... temos listados todos os itens
cadastrados para o lote... Em
detalhes.
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
O SISTEMA SPOL
CP 128007M
Passemos para a consulta sobre
logradouro...
...clicando sobre o termo.
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit,
código 053551
Tomemos o exemplo do mesmo
lote 005 do quarteirão 052 do
bairro Boa Vista que apresenta
frente para a avenida Petit
Como no caso do BAIRRO,
deve-se preencher o campo com
o nome ou um dos termos do
nome, sendo que este campo
não é CASE SENSITIVE, ou
seja, devem ser desconsiderados
acentos, cedilhas, etc.
Assim, consideremos o termo
petit,
clicando-se, a seguir em Listar.
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit,
código 053551
Vai surgir uma lista com todos
os logradouros que
apresentam o termo no nome,
devendo-se clicar sobre o
botão
Selecionar
pertinente
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O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista - 0057
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit,
código 053551
A tela fica preenchida
corretamente com o nome oficial,
devendo-se clicar, agora, em
Consultar
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit,
código 053551
Retornemos ao Menu Principal,
clicando sobre o termo...
Para obtermos a listagem
das Plantas CP nas quais
trechos da avenida Petit se
acham oficializados.
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Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista - 0057
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit,
código 053551
É possível se fazer uma
pesquisa mais
pormenorizada, pelo
Endereço do imóvel, ou seja,
fornecendo-se dados da via e
do número de porta do
mesmo
...selecionando-se o termo e
clicando sobre ele
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O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista - 0057
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
Já sabemos o procedimento
para se ter grafado o nome
oficial do logradouro,
a avenida Petit.
Falta informar o número
oficialmente concedido que, no
caso é 279.
... E cliquemos sobre Consultar
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
Retornemos ao Menu Principal,
clicando sobre o termo...
Como era de esperar, obtemos as
informações do lote já utilizado
Pois estamos fazendo uma
consulta sobre o mesmo imóvel,
apenas utilizando uma outra
maneira de caracterizá-lo.
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
Uma das referências mais
utilizadas na PBH é o
índice cadastral do imóvel
para efeitos de IPTU,
e o sistema SPOL também está
capacitado a fazer consultas
segundo o mesmo.
avenida Petit, 279
código 053551
Cliquemos, então, sobre o termo...
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Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Ao se ter em
mãos a guia
de IPTU o
Índice
Cadastral
deve ser
identificado
No caso trata-se de
830052 005 001
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Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Preenche-se, assim, o campo...
... e clica-se sobre
Consultar
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Como era de se esperar, obtémse o mesmo resultado que
anteriormente, pois se faz uma
consulta sobre o mesmo imóvel,
apenas usando-se uma outra
referência
Essa possibilidade de se fazer a
mesma consulta segundo
entradas diferentes é importante
devido ao fato, já citado, de
maior vagarosidade de
atualização do banco de dados
de IPTU em relação ao de lotes.
Retornemos ao
Menu Principal,
clicando sobre o mesmo.
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista - 0057
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
Outra consulta possível de se
fazer tem uma natureza mais
geográfica, de referência de
Cadastro Técnico Municipal CTM.
É a consulta que se faz por
identificação de códigos de
Setor e Quadra.
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Cliquemos, então, sobre o termo...
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O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
0503172
0503198
45
15
0126
0503204
E
PADR
0503664
029959
BR
ES
S
AN
E
P OR
TO
Setor 05
Quadra 03825
0503692
0503232
0503220
830052 005 001
RUA
0503636
HO
BICAL
O
RUA
AN
GE
L
O
0503608
0503709
SIMA
051395
H ONOR
IO
0503677
IS
FIDEL
O
BICALH
PR
OF
E
HO N
ORIO
SAO
SA
NT
O
0503649
IRA
PERE
SS
OR
RUA
061620
RUA
0503680
RUA
RU
A
0503610
RU
A
78
0292
004156
589
048309
0503591
0503711
0503800
A
BORJ
0503651
0503812
PET IT
0503825
SAO
22
0503825
12
12
80
SAO
RUA
02
07
0503623
IDA
AVEN
S AO
A
BORJ
30
54
05
1096
0506404
RU
A
95
0605
CA RL
TA
AU
GU
S
0502397
RUA
0503967
0503954
0844
VIR
A
RO
NHEI
ENGE
0504308
EL
SILVA
OT
AV
IO
NA
DO
AR
ZA
GA
NIA
44
M
0504248
0325
AS
CA LD
0503995
0503941
0503926
80
28
DO NA
0503900
0482
20
CIA
LIB UR
RA M
OS
OS
LUIZ
0050
64
34
CA
RN
E IR
O
0229
RCEL
INO
A
RO CH
0503970
0502517
OR
IN
HA
95
50
AR
LES
AR
0506331
04
504
O
RIB EIR
SE
NH
0605
OR OM
088
0504289
MA
RU
A
IO
OVIAR
FE RR
084443
0504005
20
DE
44
IDA
AVEN
053551
RUA
0631
JOS
E
PET IT
RUA
70
RUA
EST E
0262
0503838
Esses códigos podem ser
obtidos de Plantas de
Referência Cadastrais, das
guias de IPTU ou de
documentos outros como a Lei
de Uso e Ocupação do Solo
Urbano.
No caso trata- se de
Setor 05 e Quadra 03825
0504323
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Setor 05
Quadra 03825
O campo Setor CTM requer
dois algarismos,
obrigatoriamente, mesmo com
ZERO à esquerda.
O campo Quadra CTM, requer
cinco algarismos,
obrigatoriamente, mesmo com
ZEROS à esquerda.
Ao se preencher os campos
respectivos...
...e se clicar sobre
Consultar...
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O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Setor 05
Quadra 03825
Retornemos ao
Menu Principal, clicando
sobre o termo.
Obtém-se a relação de
plantas nas quais a
quadra está
representada e de lotes
contidos nesta quadra,
além da identificação
cadastral de IPTU
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista - 0057
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
Investiguemos a possibilidade de
se fazer consultas pela
localização de um objeto e não
pelo fornecimento de dados sobre
o mesmo.
São as chamadas
Consultas Geográficas.
A primeira delas é pela
localização de plantas de
parcelamento do solo aprovadas,
identificadas por uma codificação
de CP,
em um mapa cadastral do
município.
avenida Petit, 279
código 053551
Cliquemos, então, sobre o termo...
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
Para se visualizar um mapa
do município contendo os
limites de bairros para
efeitos cartoriais
e os limites das plantas de
parcelamento do solo
aprovadas na extensão de
cada bairro
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Setor 05
Quadra 03825
Deve-se utilizar a
ferramenta de
ampliação para a
visualização do
detalhe
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
Em vermelho
se representam os
limites de bairros oficiais
e suas denominações.
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Setor 05
Quadra 03825
Vejamos ainda em
maiores detalhes,
ampliando a imagem
ainda mais...
Está é a localização do imóvel
As áreas dos bairros que
apresentam plantas de
parcelamento do solo aprovadas
aparecem coloridas.
As áreas em branco,
constituem as porções não
regularizadas.
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O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Setor 05
Quadra 03825
Retornemos ao Menu
fechando esta janela
Em cinza
se representam as quadras e
suas identificações
Em salmão
se representam as extensões
das plantas aprovadas no
interior de cada quadra, sendo o
limite de cada uma
representado em branco,
sendo que a codificação delas
aparece em marrom
Esta é a localização do imóvel
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O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista - 0057
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
A outra possibilidade de se fazer
uma
Consulta Geográfica
é através da identificação
bairros oficiais
em um mapa cadastral do
município.
avenida Petit, 279
código 053551
Cliquemos, então, sobre o termo...
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O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Setor 05
Quadra 03825
Em primeiro lugar surge uma
observação sobre os requisitos
de aplicativos que devem estar
instalados para que se visualize
o mapa, que leva algum tempo
a surgir...
Ainda se disponibiliza
informações de como fazer para
fazer pesquisas no detalhe,
ampliando, arrastando, etc, o
mapa.
Utilizemos a barra de
rolagem para visualizar o
mapa na sua totalidade
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista - 0057
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Setor 05
Quadra 03825
Ao se passar o cursor sobre
as regiões limites dos
Bairros Oficiais,
a extensão do bairro
selecionado é realçada.
E o nome deste bairro oficial
surge na barra inferior
Ao se clicar sobre a área realçada se
obtém a relação de todas as plantas
aprovadas na mesma, ou seja, a relação
de plantas aprovadas naquele bairro
Boa Vista
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista - 0057
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
É a mesma listagem
que já tínhamos obtido
com a consulta
alfabética por Bairro,
que também permite o
acesso à imagem das
plantas CP, clicando-se
sobre a codificação de
interesse
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Setor 05
Quadra 03825
Retornemos ao Menu Principal
uma última vez,
clicando sobre o termo...
PLANTAS on line
O SISTEMA SPOL
Prefeitura de Belo Horizonte
Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
Para se permitir que sejam
elucidadas as maiores dúvidas
sobre que tipo de consultas
são possíveis de se realizar, de
como proceder a elas
e do modo correto de
preenchimento de cada chave,
foi incluído um Tutorial
que pode ser acessado pela
barra de tópicos.
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Setor 05
Quadra 03825
Examinemos a forma como aparece esse
Tutorial clicando sobre o termo...
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Setor 05
Quadra 03825
Para sair desta janela e retornar à atividade anterior, deve-se fechá-la
Surge, assim,
uma janela que pode
ser maximizada,
.
dotada de
barra de rolagem
.
a permitir que se chegue no
Tópico de interesse
.
para a busca de maiores
informações
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Identificações do imóvel
Bairro Boa Vista
Quarteirão 052
Lote 005
CP 128007M
avenida Petit, 279
código 053551
830052 005 001
Setor 05
Quadra 03825
Sempre que se clicar sobre o
link de uma imagem e surgir
uma tela como esta, isto
significa que a imagem da
planta ainda não foi carregada,
estando, ainda em processo de
tratamento para poder ser
disponibilizada.
Embora a planta ainda não
esteja disponível, é possível se
fornecer, ao menos, uma
imagem obtida a partir de um
scanner, em formato A4, do
lote ou da região sobre a qual
se faz a consulta
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
O SISTEMA SPOL
Por este motivo foi disponibilizado um endereço
eletrônico para...
...apresentação de dúvidas,
solicitação de imagens não encontradas
e sugestões.
[email protected]
PLANTAS on line
Prefeitura de Belo Horizonte
Secretaria Municipal Ajunta de Regulação Urbana
Gerência de Normatização e Informação