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ESTRATÉGIAS DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE: A BUSCA ATIVA DE PACIENTES
MEDIANTE DEMANDA REPRIMIDA NA SAÚDE NO HC/UFTM
Rosane Aparecida de Sousa Martins1
Brendda Cristhyan Alves Nolasco 2
Renata Rodrigues Severino 3
RESUMO
Estudo sobre as estratégias de efetivação do acesso à saúde no Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, por meio da busca ativa de pacientes, com o
objetivo de identificar as demandas reprimidas de pacientes a serem submetidos a cirurgias
eletivas de Uberaba e dos 27 municípios que compõe a sua região e realizar busca ativa dos
pacientes em demanda reprimida no período de 2004 a 2008. A metodologia é de natureza
qualitativa, numa perspectiva histórico-social. Os materiais empíricos foram levantamentos
de dados em prontuários, contatos telefônicos e via e-mail com pacientes e secretarias de
saúde e posterior entrevistas com pacientes que aguardavam cirurgia eletiva, observação da
prática e fontes documentais. Os resultados revelam que a atenção à saúde em cirurgia
eletiva no HC/UFTM é organizada através de ações individuais de acordo com cada área de
atendimento e a atenção à saúde pelo Sistema Único de Saúde – SUS não consegue atender
à demanda por cirurgias eletivas, especialmente nas especialidades de Hérnia, Cirurgia
Vascular, Cirurgia do Aparelho Digestivo – CAD e Urologia, construídas por uma demanda
reprimida. Outro ponto dificultador é que não há protocolos de atualização de dados dos
pacientes contribuindo para a desatualização de informações sobre a identificação e
telefones de contato, bem como endereço. Além disso, constatou-se a inexistência de
protocolo para a organização da lista de espera para cirurgias e de critérios para a definição
de prioridades. A escolha dos pacientes para a realização das cirurgias eletivas nas
especialidades pesquisadas depende de critérios individuais e/ou por definição dos médicos
responsáveis. Dos 1912 pacientes, 1478 pacientes não foram localizados por mudança de
endereço ou por não conter número de telefone e também por não haver atualização de
dados durante os atendimentos tanto no pronto socorro como ambulatorial. Foram
localizados 448 pacientes sendo que 154 já haviam realizado cirurgias, 99 não quiseram fazer
1
Doutora em Serviço Social, Profª Adjunto - Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM.
Coordenadora do projeto Ativar.
2
Acadêmica do curso de Serviço Social - Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, não bolsista.
3
Acadêmica do curso de Serviço Social - Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, bolsista
FAPEMIG.
2
a cirurgia, 57 foram a óbito e 86 que foram encaminhados para remarcação de consultas e
exames e inclusão na lista para cirurgia eletiva no HC/UFTM em 2012. A busca ativa de
demanda reprimida abre possibilidades para o acesso à saúde. . Enfim, a atenção à saúde é
constituída de conflitos e contradições e ao mesmo tempo pode apresentar-se como
estratégia de efetivação do acesso à saúde por meio da busca ativa dos pacientes em
demanda reprimida.
Palavras-chave: Saúde, Demanda Reprimida, Busca Ativa.
INTRODUÇÃO
A região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é reconhecida pelo crescimento
econômico, desenvolvimento político e tem se mostrado como polo de referência em
termos de políticas públicas e prestação de serviços, em especial nas áreas de educação e
saúde. Os municípios que compõe esta região buscam serviços, tecnologia e conhecimento
no sentido de atender às necessidades das populações.
No âmbito da política de saúde a Lei Orgânica da Saúde (LOS) nº 8080/90 e a Lei nº
8142/90 regulamentam o direito à saúde apontando a participação social na efetivação do
SUS. Tal legislação está pautada em fatores determinantes e condicionantes como os níveis
de saúde da população, sua condição social e econômica, serviços essenciais acesso aos
bens, a alimentação, a moradia, ao saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a
renda, a educação, o transporte e o lazer.
A política de saúde deve ser reconhecida como direito social, tendo em vista
programas centrados à saúde do usuário e nos novos modelos técnico assistenciais, baseado
nos parâmetros do acesso, acolhimento, vínculo, e resolutividade que priorizam atividades
preventivas, em contraponto ao imediatismo do sistema de saúde brasileiro.
A política de saúde consiste em uma rede de serviços, programas e projetos voltados
para o atendimento dos cidadãos. Neste contexto, a humanização é importante, partindo da
concepção de que ao proporcionar um atendimento de qualidade, vinculado ao
desenvolvimento tecnológico e na particularidade de cada indivíduo, pode-se estabelecer
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vínculos, em uma relação próxima e clara, de maneira que o sofrimento do outro os
sensibilize.
O atendimento na saúde não pode se limitar apenas à cura de doenças, pois o
indivíduo é atingido por vários aspectos que comprometem suas condições físicas, mentais e
sociais, considerando os aspectos políticos, econômicos, culturais e sociais que envolvem
suas relações intersociais, pessoais e familiares.
No entanto, devido a fatores como alta demanda por serviços de saúde, lacunas nas
ações de prevenção e promoção à saúde, situações de pobreza, miséria e falta de acesso a
bens e serviços necessários à dignidade da pessoa humana a uma centena de trabalhadores,
dentre outros, constata-se a ampliação da demanda reprimida em saúde.
O papel do Estado neste contexto é efetivar a formulação e execução de políticas
públicas, visando à redução de riscos de saúde e agravos, assegurando acesso universal e
igualitário às ações e aos serviços de saúde.
A busca ativa é entendida como uma estratégia que possibilita o deslocamento da
equipe de saúde para fora da instituição para conhecimento da realidade social e do
território em que os pacientes estão inseridos. Ela permite também estabelecer contatos
com atores sociais locais (líderes comunitários, presidentes de associações de bairro,
coordenadores de programas sociais, dentre outros. Portanto, a busca ativa contribui para
que toda a equipe de saúde possa estabelecer vínculo com a comunidade externa e obter
informações e dados acerca de serviços socioassistenciais e setoriais.
Neste artigo o termo busca ativa refere-se a uma estratégia de trabalho realizada
pelos extencionistas com o objetivo de identificar, localizar, contactar e atualizar as
informações dos paciente da lista de espera para a cirurgia eletiva do HC bem como,
estabelecer vínculo e promover a socialização de informações acerca do direito à saúde.
Para compreender essa demanda é necessário que se entenda o processo de entrada
do paciente à essa fila. Primeiramente o paciente é atendido em uma unidade básica de
saúde, na qual será encaminhado para o especialista, conforme seu diagnóstico na atenção
secundária. A partir da identificação de necessidades de serviços de alta complexidade o
paciente é encaminhado para o HC/UFTM.
Quando se faz necessário a intervenção cirúrgica, o paciente é encaminhado para
realização de exames, que darão ao médico maior informação sobre o estado de saúde do
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paciente. Posterior a isso o paciente é atendido novamente com o médico de sua
especialidade e aí então é marcado sua cirurgia. O paciente nesta etapa estará na fila de
cirurgia eletiva, ou seja, cirurgias que podem ser agendadas, pois não são de caráter
emergencial.
Esse processo se faz necessário hoje, porque a saúde é uma política que apresenta
mais demanda do que oferta de serviços. Tal fato é consequência, não só da falta de
investimentos, apesar de ser um dos pontos principais, pois a falta da estrutura física, faz
com que os procedimentos sejam adiados para deixar lugar para as urgências/emergências.
Porém pode-se ressaltar também a falta de profissionais qualificados, ou ate mesmos de
materiais, criando assim a demanda reprimida. Neste contexto reconhece-se que a fila para
aguardar exames, consultas e cirurgias no setor público cresce cada dia mais, aumentando
assim o tempo de espera dos pacientes podendo chegar, como vimos no projeto Ativar, em
até 5 anos de espera.
Diante disso, desenvolveu-se o projeto ATIVAR: BUSCA ATIVA DE PACIENTES
MEDIANTE DEMANDA REPRIMIDA NA SAÚDE, no período de março a dezembro de 2012.
Acredita-se que a organização de uma atividade de busca ativa aliada às atividades de
discussão sobre o direito à saúde e ao contato com esse indivíduo que está inserido num
contexto de demanda reprimida abre possibilidades para a humanização do atendimento,
efetivação da política de saúde e para os alunos possibilitam a vivência de um espaço de
articulação dos serviços com o fim de atender ao princípio de resolutividade previsto na Lei
8080/90.
A EXPERIÊNCIA DA BUSCA ATIVA EM SAÚDE COM PACIENTES EM DEMANDA REPRIMIDA
EM CIRURGIAS ELETIVAS NO HC/UFTM
O Projeto ATIVAR implantando pelo curso de Serviço Social, setor de Serviço Social e
de Cirurgias eletivas do HC/UFTM em março de 2012, objetivou identificar as demandas
reprimidas de pacientes a serem submetidos a cirurgias eletivas no período de 2004 a 2008.
Devida a alta demanda o projeto priorizou-se suas ações nas especialidades de Urologia,
Hérnia, CAD e Cirurgia Vascular. As atividades foram realizadas por alunos extensionistas do
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curso de Serviço Social da UFTM, sob a supervisão do professor coordenador do projeto e
com apoio dos assistentes sociais do HC/UFTM.
Este projeto teve como objetivo identificar as demandas reprimidas de pacientes a
serem submetidos a cirurgias eletivas de Uberaba e dos 27 municípios que compõe a sua
região; realizar contatos com as prefeituras para identificação da demanda reprimida dos
municípios; realizar busca ativa de pacientes que já foram atendidos nos ambulatórios e
aguardam em fila de espera; realizar contato com os serviços internos do complexo
hospitalar da UFTM para articulação de atendimentos que garantam que o paciente possa
estar preparado para a realização da cirurgia eletiva e elaborar banco de dados acerca dos
pacientes em lista de espera para cirurgia eletiva para disponibilizar para os usuários da
saúde e dar transparência ao processo de atenção à saúde.
Para a efetivação do projeto foi realizada inicialmente a preparação dos alunos
extensionistas com discussão de textos e palestras sobre política de saúde, direitos do
paciente, busca ativa e demanda reprimida em saúde. Após o aprofundamento teórico foi
realizada visita institucional para conhecimento por parte dos alunos da estrutura física e
equipe do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Posteriormente foi realizada a identificação das demandas reprimidas de pacientes a
serem submetidos a cirurgias eletivas de Uberaba e dos 27 municípios que compõe a sua região por
meio de levantamento dos registros de listas de espera.
Para a organização das atividades a serem desenvolvidas procedeu-se à criação de
ferramentas como: pasta de recurso, padronização dos procedimentos a serem seguidos;
separação dos pacientes por cidade e por clínica, contato por telefone e e-mail com as
secretarias de saúde dos 27 municípios atendidos e a busca ativa por contato telefônico com
os usuários de Uberaba.
A partir do levantamento de dados dos usuários em prontuários foram realizados
contatos por meio de entrevistas por telefone e via e-mail. Os extensionistas puderam
conhecer a realidade das demandas de saúde tanto do município de Uberaba como dos
demais municípios atendidos pela macro região, além para registro, atualização de cadastro
e identificação do perfil dos pacientes a serem submetidos à cirurgia eletiva
Estavam inscritos 522 usuários da especialidade Hérnia, 582 da CAD, 540 pacientes de
Urologia e 268 da Cirurgia Vascular, totalizando 1912 usuários aguardando cirurgias eletivas de 2004
a 2008. Destes 1912 usuários 1478 não foram localizados devido a mudança de endereço ou por não
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conter número de telefone e também por não haver atualização de dados durante os atendimentos
tanto no pronto socorro como ambulatorial.
O levantamento e organização dos dados disponibilizados pelo Serviço de internação
hospitalar do HC/UFTM apontaram que a grande maioria dos usuários que aguardavam cirurgias
eletivas de 2004 a 2008 eram procedentes de Uberaba.
Relação de Municípios
Uberaba
Outros Municípios
Fonte: gráfico elaborado pela equipe de extensionistas do projeto
De acordo com o gráfico acima, verificou-se que de 1912 pacientes, 71,48% dos pacientes
eram procedentes de Uberaba e 28,52% de outros municípios que o HC/UFTM abrange, são
eles: Araxá, Água Comprida, Abadia dos Dourados, Brasilândia de Minas, Bonfinópolis,
Carmo do Paranaíba, Campo Florido, Campos Altos, Campina Verde, Conceição das Alagoas,
Comendador Gomes, Conquista, Coromandel, Delta, Fronteira, Frutal, Guaxima, Ibía,
Itapagipe, Iturama, Iguarapava, João Pinheiro, Lagoa Grande, Lagoa Formosa, Lagamar,
Limeira D´oeste, Monte Carmelo, Pedrinópolis, Perdizes, Patos de Minas, Patrocínio,
Pratinha, Pirajuba, Planura, Presidente Olegário, Rio Paraiba, São Gotardo, Santa Juliana,
Santa Rosa da Serra, São Francisco do Sales, Sacramento, Tapira, Unaí, Vazante e Veríssimo.
Tais dados permitem analisar que apesar do HC/UFTM ser um hospital de referência
na região do Triângulo Sul, é um serviço que tem atendido especialmente a demanda do
próprio município de Uberaba.
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Na especialidade Hérnia, verifica-se que de um total de 522 pacientes, 78,16% são de
Uberaba e 21,84% são de cidades vizinhas. Na especialidade de Cirurgia Vascular verificou-se
que de um total de 268 pacientes, 66,79% são de Uberaba e 33,21% são de cidades vizinhas.
Nota-se que na especialidade de Urologia que do total de 540 pacientes, 60% são de
Uberaba e 40% de outras cidades. Na especialidade CAD, nota-se que de 582 pacientes,
72,85% são de Uberaba e 27,15% de cidades vizinhas.
O procedimento de Busca ativa é entendido neste projeto “como um movimento de
ir à contracorrente do automatismo da demanda espontânea, no sentido de cartografar as
necessidades de saúde para além dos agravos de notificação compulsória de determinado
território”. (LEMKE & SILVA,)
Mediante a desatualização ou ausência de registro acerca dos dados de
identificação/endereço dos usuários procedentes de Uberaba, os extensionistas utilizaram
para localizar os pacientes, alguns instrumentos como: Guia Sei, Netsabe (internet), entre
outros. Os pacientes que não foram localizados no primeiro momento foi realizada uma
segunda busca ativa, para localização dos mesmos e com dados de endereços/telefones
desligados ou não encontrados foram feitos contatos telefônicos com os vizinhos.
Para os usuários de outros municípios procedeu-se ao contato telefônico com as
secretarias de saúde e envio de e-mail com listagem dos usuários que haviam se cadastrado
para cirurgias eletivas em Hérnia, Cirurgia Vascular, Cirurgia do Aparelho Digestivo e
Urologia para que os profissionais das referidas secretarias fizessem a busca ativa destes
usuários.
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Fonte: gráfico elaborado pela equipe de extensionistas do projeto
Para localização dos pacientes foram realizados: 406 contatos telefônicos em
Uberaba, 45 Contatos telefônicos em Secretarias de Saúde, 83 Emails enviados e 11 retornos
de e-mails pelas secretarias de saúde.
No gráfico abaixo observamos que de 522 pacientes da especialidade Hérnia, 59
(11%) foram localizados e 463 (89%) não foram localizados.
Fonte: gráfico elaborado pela equipe de extensionistas do projeto
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Quanto à especialidade de Urologia, no gráfico abaixo observa-se que de 540 pacientes, 156
(29%) foram localizados e 390 (71%) não foram localizados.
Fonte: gráfico elaborado pela equipe de extensionistas do projeto
Na especialidade Vascular de um total de 268 pacientes 79 (29%) foram localizados e 189
(71%) não foram localizados.
Fonte: gráfico elaborado pela equipe de extensionistas do projeto
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Na especialidade CAD de 582 pacientes, 154 (26%) foram localizados e 434 (74%) não foram
localizados.
Fonte: gráfico elaborado pela equipe de extensionistas do projeto
Mediante a localização dos usuários por especialidade passou-se a segunda
etapa que constituiu-se de: novo contato telefônico com o próprio usuário ou responsável
ou contato com a secretaria de saúde do município de origem do usuário.
Foi realizada busca ativa dos usuários inscritos na lista de agendamentos localizando 448
usuários. Destes 154 já haviam realizado as cirurgias em serviços particulares, 99 não queriam mais
fazer a cirurgia, 57 foram a óbito e 86 que se manifestaram por ainda fazer a cirurgia e foram
encaminhados para remarcação de consultas e exames e inclusão na lista para cirurgia eletiva no
HC/UFTM em 2012.
Na especialidade Hérnia tivemos os seguintes dados: 10 pacientes informaram
interesse em realizar a consulta que resultou na realização da cirurgia em 2012; 18 pacientes
já haviam realizado suas cirurgias no setor privado; 3 pacientes não quiseram mais dar
continuidade ao processo cirúrgico e 11 pacientes encontraram-se em óbito.
Na especialidade Vascular encontramos os seguintes dados: 38 pacientes ainda
aguardavam a realização da cirurgia; 20 pacientes já haviam realizado suas cirurgias; 19 não
queriam mais fazer suas cirurgias e 7 pacientes encontra-se em óbito.
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Na especialidade Urologia encontramos os seguintes dados: 28 esperavam a
realização de sua cirurgia; 56 já realizaram as cirurgias; 48 não quiseram dar continuidade na
realização da cirurgia e 21 encontra-se em óbito.
Já na especialidade CAD observamos que 20 pacientes estão aguardando cirurgia; 60
pacientes já realizaram suas cirurgias; 29 não querem dar continuidade no processo
operatório e 18 pacientes encontra-se em óbito.
70
60
50
CAD
40
Hérnia
30
VAS
URO
20
10
0
Aguardam cirurgia
Já fizeram
Não tem interesse
Óbito
Relação de usuários Localizados
Fonte: gráfico elaborado pela equipe de extensionistas do projeto
Após a busca ativa dos pacientes inscritos na lista de agendamentos a serem submetidos
aos procedimentos cirúrgicos foi realizado acompanhamento dos casos cujos pacientes conseguiram
realizar as cirurgias eletivas durante o ano de 2012. Este acompanhamento pautou-se em entrevista
com o usuário da saúde e contato com familiares.
Com base nas leituras realizadas e pelas ações desenvolvidas no Projeto Ativar,
ratifica-se a percepção de que a política de saúde é uma das áreas que mais demandam
atenção e investimento governamental. Constatou-se que a procura pelo atendimento é
bem maior que os recursos disponíveis, com isso gera-se a demanda reprimida de pacientes
em relação á saúde pública, especialmente para cirurgias eletivas.
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O projeto possibilitou a busca ativa dos pacientes que no período de 2004 a 2008,
passaram pelo ambulatório e deram entrada ao processo de pré-internação e ainda estavam
aguardando a realização de sua cirurgia em 2012. Pacientes estes que têm direito á saúde de
qualidade assegurado pela Lei N° 8.080 de 19 de Setembro de 1990, em seu Art. 2° que diz
que “A Saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.
Para a garantia deste direito, esta busca ativa tem que ser mais humanizada levando
em conta que o paciente, dentro do Hospital de Clínicas da UFTM, tem o direito de ser
identificado pelo nome em qualquer ocasião, e não por algum número ou nome de sua
doença, deve ter tratamento respeitoso e atencioso por parte de todos os profissionais da
saúde, receber explicação sobre o exame a qual vai ser submetido, entre outros.
Considerações finais
A implantação do projeto Ativar teve como compromisso dar visibilidade a uma
situação muito comum na área de saúde pública que se identifica como demanda reprimida
em saúde. Quando se trata de atenção terciária em saúde esta realidade se agrava. Esta
situação é comum em todas as regiões do Brasil e pode ser constatada a partir de estudos e
revisão bibliográfica realizada.
No contexto do Hospital de Clínicas da UFTM a situação não é diferente. A existência
de cerca de 1912 pacientes em lista de espera desde 2004, aguardando por uma cirurgia
eletiva e o fato de não localizar cerca de 1478 paciente ratificam a falta de acesso à saúde
pública. Dos 434 pacientes localizados identifica-se o desconhecimento dos direitos acerca
da política de saúde e do direito à saúde enquanto dever do Estado, visto que ainda
aguardavam “subalternamente” pelas cirurgias ou de modo particular se organizaram para
fazer tais cirurgias nos serviços de saúde privados.
Outro aspecto importante refere-se à ausência de recursos tecnológicos para registro
e atualização de dados dos pacientes atendidos. Identificou-se que em todas as
especialidades (Hérnia, Urologia, Cirurgia do Aparelho Digestivo e Cirurgia Vascular) houve
dificuldade na localização dos pacientes pelo fato de que muitas das vezes esses já não se
encontram mais no endereço fornecido na lista de espera e vários telefones já não mais são
compatíveis.
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Esta situação retrata claramente a ausência de investimentos do Estado na saúde
pública. As tecnologias de informação e comunicação em saúde ainda estão muito distantes
do cotidiano de trabalho das instituições públicas de saúde. Mesmo o HC/UFTM sendo parte
da Universidade e ser referenciado como um hospital escola ainda apresenta grandes
fragilidades no contexto do registro e sistematização da prática.
No entanto, este projeto surge como primeiro passo para desvelar esta realidade,
promover o acesso a uma pequena parcela da população que aguardava cirurgia eletiva de
2004 a 2008 e que foram localizados. As ações deste projeto possibilitaram ainda apontar
questões urgentes que precisam ser discutidas e revista na perspectiva de estruturação de
uma equipe que possa planejar ações com vistas à reorganização dos serviços de tecnologia
de informação e comunicação em saúde com o propósito de garantir não só a efetivação do
direito à saúde mas criar espaços para o acesso também à informação que todos os
cidadãos tem direito.
Outro objetivo deste projeto que propunha a criação de um projeto piloto e de um
portal com informação sobre a lista de espera dos pacientes que aguardam as cirurgias
eletivas não foram alcançados. Entre os motivos destaca-se que a primeira etapa de
localização dos pacientes, necessitou de mais tempo que o planejado e ainda o fato que no
final do ano de 2012 o coordenador da área de cirurgias eletivas mudou de cargo e todo o
trabalho do setor de cirurgias eletivas foi interrompido.
Por outro lado, no contexto da formação profissional este projeto proporcionou aos
extensionistas a oportunidade de ter um contato mais direto com os pacientes por meio de
ligações telefônicas para os usuários e secretárias de saúde e entrevistas, fazendo com que
as percepções quanto à política de saúde e as demandas dos usuários dos serviços de saúde,
ficassem mais reais, pois foi possível conhecer a realidade do Hospital de Clínicas e mais
especificamente do funcionamento do SUS.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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