ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL
VERSUS
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO DOS ESTADOS
BRASILEIROS
Fátima de Souza Freire
Raimundo Freire Filho
Universidade Federal do Ceará
FEAAC-DC
Av. da Universidade, 2431, Benfica
Fortaleza, Ceará, Brasil
email - [email protected]
Introdução
• Com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em
2000, foram definidos novos limites de gastos
públicos e nível de endividamento da União, Estados
e Municípios
• A LRF tem como objetivo influenciar a geração de um
equilíbrio financeiro e planejamento de gastos
• O orçamento passou a ser orientado com objetivos
de obter resultados e atingir metas fiscais
• Os Estados e Municípios foram obrigados a se
enquadrarem às novas regras de finanças públicas
Influência da LRF :
• Novo padrão de conduta fiscal
• Novo planejamento, transparência e
controle dos gastos públicos
• Limites de gastos com pessoal
• Limites de endividamentos
• Vinculação de gastos com saúde com
Receitas de Impostos e Transferências
• Vinculação de gastos com educação
com Receitas de Impostos e
Transferências
Indagações
Quais são os indicadores fiscais dos Estados?
Como avaliar a gestão fiscal dos Estados?
Que instrumento poderá apontar as boas práticas
administrativas dos gestores públicos?
Estados brasileiros que tiveram no período de 2000
a 2004 os maiores Índices de Gestão Fiscal
apresentaram os melhores Índices de
Desenvolvimento Humano?
Objetivos
• Criar índice-padrão de gestão fiscal
(IGF) que aponte as ações
governamentais dos Estados
brasileiros, servindo como sinalizador
na determinação da aplicação dos
recursos públicos.
• Analisar o desempenho financeiro dos
Estados brasileiros através de IGF e
confrontá-los com o Índice de
Desenvolvimento Humano - IDH.
Metodologia
• Amostra: 26 estados brasileiros.
• Contas públicas dos Estados (Fonte STN)
• Período de 2000 a 2004
• Criação de Índice-padrão de gestão fiscal
(IGF)
Composição do
Índice de Gestão Fiscal
1 - Indicadores de Estrutura de Receitas
1.1 - Participação da Receita Tributária sobre Receita Total
1.2 - Participação da Receita de Transferência sobre Receita Total
2- Indicadores de Gastos Sociais e Urbanos
2.1- Gastos com Saúde sobre Receita Corrente
2.2- Gastos com Educação sobre Receita Corrente
2.3- Gastos com Pessoal sobre Receita Corrente
2.4- Gastos Urbanos sobre Receita Total
2.5 - Gastos com Segurança Pública sobre Receita Total
3- Indicadores de Endividamento
3.1- Endividamento de Curto Prazo = Resto a Pagar sobre Receita Corrente
3.2 - Endividamento de Longo Prazo = Dívida (Passivo Total – Passivo
Financeira – Ativo Disponível + Restos a Pagar) sobre Receita Corrente
4 - Indicador de Liquidez
4.1 - Indicador de Liquidez = Ativo Financeiro sobre Passivo Financeiro
Construção do IGF
• Definiu-se um peso para cada indicador escolhido, em
seguida foram organizados por intervalos de classe;
• Foi realizada uma medida de equivalência a um
determinado valor máximo (1,0), correspondente a uma
divisão específica da distribuição em forma de décil;
• O IGF foi composto pelo somatório dos valores dos
indicadores que variou entre 0 a 1;
• A pontuação máxima que um Estado poderá obter é 1;
• Alguns tiveram de ser interpretados de forma contrária
(ex.: indicador de participação da receita de transferência,
indicador de gastos com pessoal e indicador de
endividamento);
• Foi feita uma média aritmética simples entre os
indicadores;
• Para efeito de análise comparada, para cada ano, foram
estabelecidos três principais categorias de IGF (alto,
médio e baixo) com base no cálculo do desvio padrão.
Melhores Resultados
1 Estrutura de Receitas
1.1 Receita Tributária: PR, RJ, SP, RS, SC, BA
1.2 Receita de Transferência: SP, RJ, PR, SC, RS
2 Gastos Sociais e Urbanos
2.1 Saúde: AM, PI, SE, AL, MA, PB
2.2 Educação: MA, PA, PB, AL, CE, PI
2.3 Pessoal: MA, BA, PR, MS, PA
2.4 Urbanos: BA, PA, RR, PR, SP, TO
2.5 Segurança: RJ, SP, TO, CE, PA, SC
3 Endividamento
3.1 Curto Prazo
- Menos endividados: AC, AM, PA, PB, PI
- Mais endividados: AL, RO, SE, GO, CE, MG
3.2 Longo Prazo
- Menos endividados: CE, RO, SE, MA, PB
- Mais endividados: SP, RJ, AC, BA, PE, RS
4 Liquidez: Ac, RJ, SC, AM, PA, RJ
Estados
Santa Catarina
Pará
Paraná
Piauí
Ceará
São Paulo
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Amazonas
Maranhão
Alagoas
Rio Grande do Sul
Mato Grosso
Paraíba
Goiás
Espírito Santo
Minas Gerais
Tocantins
Rio Grande do Norte
Amapá
Bahia
Pernambuco
Roraima
Acre
Sergipe
Rondônia
2000
0,69
0,66
0,67
0,73
0,63
0,59
0,54
0,63
0,62
0,61
0,63
0,53
0,57
0,58
0,52
0,58
0,56
0,38
0,53
0,41
0,51
0,39
0,56
0,42
0,47
0,33
2001
0,72
0,63
0,72
0,68
0,61
0,63
0,63
0,67
0,58
0,56
0,58
0,57
0,47
0,56
0,54
0,59
0,53
0,51
0,52
0,5
0,49
0,43
0,4
0,44
0,46
0,32
2002
0,69
0,72
0,68
0,67
0,66
0,65
0,6
0,6
0,59
0,58
0,59
0,57
0,54
0,51
0,57
0,42
0,5
0,55
0,53
0,57
0,48
0,42
0,41
0,46
0,42
0,36
2003
0,75
0,71
0,7
0,64
0,65
0,65
0,65
0,58
0,58
0,51
0,55
0,56
0,59
0,51
0,52
0,5
0,49
0,54
0,49
0,58
0,51
0,47
0,39
0,43
0,4
0,39
2004
0,72
0,78
0,71
0,62
0,64
0,62
0,66
0,59
0,6
0,58
0,47
0,55
0,54
0,54
0,54
0,58
0,5
0,57
0,45
0,43
0,5
0,51
0,44
0,42
0,32
0,46
Média 2000
a 2004
0,714
0,7
0,696
0,668
0,638
0,628
0,616
0,614
0,594
0,568
0,564
0,556
0,542
0,54
0,538
0,534
0,516
0,51
0,504
0,498
0,498
0,444
0,44
0,434
0,414
0,372
Nível de
IGF
Alto
Alto
Alto
Alto
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
• O valor médio foi igual a 0,55
• Há uma concentração maior de Estados com médio
IGF, que obtiveram notas entre 0,46 e 0,64
• O maior IGF foi igual a 0,71
• O menor IGF foi igual a 0,37
• Alto IGF: Santa Catarina, Pará, Paraná e Piauí
• Médio IGF: Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia,
Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Tocantins, Rio de
Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do
Norte
• Baixo IGF: Acre, Rondônia, Rio Grande do Norte,
Roraima e Sergipe
• O primeiro e o último Estado não se mantêm nos anos
analisados: Piauí que ocupava o primeiro lugar em
2000 (0,73 pontos) passou para o sexto (0,62 pontos)
em 2004
• Santa Catarina que ocupou o 2º lugar em 2000 e em
2004, ficando em 1º na média geral com 0,7140
•
Tocantins que ocupava o último lugar em 2000,
passou para o 12º em 2004
• Os dois Estados com baixo IGF se encontram na
Região Norte (Acre e Rondônia)
• Os cinco primeiros IGF não são provenientes da
mesma região
• Santa Catarina (1°) e Paraná (3°) estão na Região Sul,
Pará na Região Norte (2°), Piauí (4°) e Ceará (5)° na
Região Nordeste
• São Paulo passou de um IGF 0,59 em 2000, para um
IGF 0,62 , apresentando um médio IGF
IDH
• O IDH elaborado pelo PNUD contém três elementos: educação,
saúde e PIB per capita
• IDH alto: Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Rio de
Janeiro
• IDH médio: Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amapá, Goiás, Roraima,
Rondônia, Ceará, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Bahia, Sergipe,
Paraná, Espírito Santo e Acre
• IDH baixo: Alagoas, Maranhão, Paraíba e Piauí
• O maior IDH passou de 0,7780 em 1999 para 0,8220, em 2000
• O menor valor foi igual a 0,5430 em 1999 e 0,6360 em 2000
• Os Estados brasileiros realizaram ações que melhoraram os
indicadores num intervalo de pelo menos 10 anos
• Os Estados mais desenvolvidos do País
tendem a obter os melhores resultados e os
Estados menos desenvolvidos obtém os
mais baixos valores
• O resultado médio do IDH passou de 0,6556
em 1991, para 0,7336 em 2000,
representando um aumento de 11%,
demonstrando que houve um esforço dos
Estados em elevar a qualidade de vida da
população
• Em 2000, enquanto Santa Catarina,
localizado na Região Sul, apresentou o
melhor resultado (0,82), Maranhão,
localizado na Região Nordeste apresentou a
menor taxa (0,63)
GRÁFICO 1 – IGF x IDH
Fonte: Adaptações de dados do IPEA e da STN
• Ocorre uma concentração no nível médio tanto na
taxa do IDH 2000 quanto no IGF (média 2000 a 2004)
e na taxa do IDH de 2000 e IGF de 2000
• Aponta para um moderado e/ou um baixo
relacionamento entre as duas variáveis
• Isto quer dizer que alguns valores altos estão em
correspondência com valores baixos e outros
valores altos com valores altos
• 15% dos Estados obtiveram notas que os
classificam como baixo IDH e baixo IGF
• 65% dos Estados obtiveram notas médio IGF e
médio IDH
• 15% dos Estados ficaram classificados como IGF
alto e IDH alto.
Conclusões
• A LRF vem estimulando os Estados a apresentarem
uma gestão de recursos mais equilibrada.
• A LRF vem influenciando a gestão financeira dos
Estados brasileiros limitando seus gastos para que
o País obtenha resultados superavitários e atenda
as regras impostas pelo FMI.
• Os Estados desenvolvidos apresentam os maiores
IDH, mas não necessariamente os maiores IGF.
• Santa Catarina apresentou o melhor Índices de
Gestão Fiscal e Índice de Desenvolvimento Humano.
• Os melhores IGF não são necessariamente
obtidos pelos Estados de uma mesma
região, indicando que uma boa gestão
financeira não depende necessariamente
da localização do Estado
• Um estudo semelhante poderá ser
realizado para verificar se, no caso
específico da educação, saúde e renda, por
exemplo, um quadro semelhante irá
também acontecer entre os indicadores de
gestão fiscal social e IDH
CEARÁ, uma coincidência poética ...
Nas suas Praias
Muito Obrigada!!!
Profa. Dra. Fátima de Souza Freire
Universidade Federal do Ceará
Av. da Universidade, 2431, Benfica
Fortaleza, Ceará, Brasil
Tel. 55 (85) 4009 7406
[email protected]