PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
EDITAL Nº 2 – TRE/MG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 – RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS (TRE/MG), torna públicas
as seguintes retificações do Edital nº. 1 – TRE/MG, de 13 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial
da União nº. 223, de 18 de novembro de 2014, Seção 3, páginas 166 a 172.
1. No ANEXO I - DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS), CONHECIMENTOS
BÁSICOS, NOÇÕES DE DIREITO (EXCETO PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVA), onde se lê:
“DIREITO ELEITORAL: (...) Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, e respectivas atualizações, inclusive Lei nº
9.504/1997): Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais
Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais: composição e atribuições. (...)”
LEIA-SE:
“DIREITO ELEITORAL: (...) Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65 e respectivas atualizações): Órgãos da Justiça
Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais:
composição, competências e atribuições). Lei n.º 9.504/97: disposições gerais, sistema eletrônico de
votação e totalização dos votos. (...)”
2. No ANEXO I - DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS), CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVA, onde se lê:
“III NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: (...) Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965, e respectivas atualizações,
inclusive Lei n.º 9.504, de 1997): Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos
Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais: composição e atribuições. (...)”
LEIA-SE:
“III NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: (...) Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65 e respectivas atualizações):
Órgãos da Justiça Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e
Juntas Eleitorais: composição, competências e atribuições). Lei n.º 9.504/97: disposições gerais, sistema
eletrônico de votação e totalização dos votos. (...)”
3. Mantêm-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente edital de retificação.
Desembargador GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
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