1
MARCOS DE ARAÚJO
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES NA
MOBILIDADE SOCIAL
Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia
apresentada ao Departamento de Estudos da
Escola Superior de Guerra como requisito à
obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de
Política e Estratégia.
Orientadora: TC Denise Pellegrini Maia Rovina
Rio de Janeiro
2013
2
C2013 ESG
Este trabalho, nos termos de legislação
que resguarda os direitos autorais, é
considerado propriedade da ESCOLA
SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É
permitido a transcrição parcial de textos
do trabalho, ou mencioná-los, para
comentários e citações, desde que sem
propósitos comerciais e que seja feita a
referência bibliográfica completa.
Os conceitos expressos neste trabalho
são de responsabilidade do autor e não
expressam
qualquer
orientação
institucional da ESG.
_________________________________
Assinatura do autor
Biblioteca General Cordeiro de Farias
Araújo, Marcos de.
O papel das organizações militares na mobilidade social / Coronel
PMDF Marcos de Araújo. - Rio de Janeiro: ESG, 2013.
67 f.: il.
Orientadora: TC R1 Denise Pellegrini Maia Rovina
Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao
Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito
à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e
Estratégia (CAEPE), 2013.
1. Mobilidade social. 2. Classe e estratificação. 3. Evasão nas Forças
Armadas. 4.
Instituições militares. 5. Oficiais. I. O papel das
organizações militares na mobilidade social.
1
A minha filha e minha esposa por me
acompanharem
suporte
inclusive
em
neste
todos
durante
desafio
os
minhas
dando
momentos,
ausências
devido a dedicação às atividades da
ESG.
2
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais Moacyr Pinheiro de Araújo (in memorian) e Dircéa Francisca
Rosa de Araújo por terem sido responsáveis por parte considerável de meu caráter e
formação.
Ao Comando-Geral da PMDF por ter confiado tão nobre tarefa de
representar a Instituição em uma Organização de tanta tradição e prestígio.
Aos estagiários da Turma Força Brasil do CAEPE pelo convívio harmonioso e
colaboração com a pesquisa.
Ao Corpo Permanente da ESG pelos ensinamentos, orientações e apoio ao
trabalho, de forma especial à Diretoria de Telemática.
A orientadora TC Denise Maia pelo cuidado e atenção.
Ao Departamento de Pessoal das Forças Armadas, e a Escola Naval,
Academia das Agulhas Negras e Academia da Força Aérea, pelo fornecimento de
dados indispensáveis à investigação.
Ao Senhor Deus de quem sou e sirvo pelo dom da vida, toda honra e glória
pelos séculos dos séculos....
3
Consciente ou inconscientemente,
cada um de nós presta um ou outro
serviço. Se nós cultivamos o hábito de
fazer este serviço deliberadamente,
nosso desejo de servir crescerá
gradualmente e faremos não apenas
nossa própria felicidade, mas da
sociedade em geral.
Mahatma Gandhi
4
RESUMO
Esta monografia aborda o papel das Instituições Militares na Mobilidade Social no Brasil
nos últimos 30 anos. O objetivo deste estudo de métodos mistos concomitantes é
examinar as realidades sociais de mulheres e homens nos diferentes postos,
procurando identificar quais camadas da sociedade, nos últimos 30 (trinta) anos, foram
atraídas para ingressar nos cursos de formação de oficiais das Forças Militares, em
especial nas Forças Armadas, e se estes militares experimentaram mudanças de
classes sociais. A metodologia comporta pesquisa bibliográfica e documental com
procedimentos comparativos. Há investigação de campo com entrevistas e
questionários aplicados aos Estagiários do Curso de Altos Estudos de Política e
Estratégia – CAEPE 2013, ao Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra – ESG,
no Campus do Rio de Janeiro e a alguns de seus respectivos palestrantes. O campo de
estudo delimita-se a investigar os oficiais das instituições militares, em especial as
Forças Armadas, nos últimos 30 anos. Fundamenta-se no pensamento de Max e
Weber quando aborda os conceitos de classe e estratificação. Faz comparações dos
estamentos sociais dos Oficiais de 30 anos com o atual, a fim de aquilatar se há
diferenças sensíveis. Analisa o fenômeno da evasão dos Oficiais das fileiras das Forças
Armadas e a presença cada vez maior das classes “C” e “D” no oficialato. Discute até
que ponto esse acontecimento pode ser encarado como democratização do ingresso
nas FA. Sopesa a mobilidade social intrageracional e intergeracional. Por fim, verifica
qual o papel que as Instituições militares têm tido na mobilidade social para os oficiais
nos últimos 30 (trinta) anos. Os principais tópicos são: Classe e Estratificação; Classe
Social do Militar no Ingresso e no Final da Carreira; O Fenômeno da Evasão dos
Oficiais e A Mobilidade Social do Oficial. A conclusão indica que, por motivos
conjunturais, a carreira de Oficial das Forças Armadas não atrai parcela considerada da
população pertencente às classes “A” e “B”, e que as Forças apresentam altas taxas de
evasão de jovens em formação e de oficiais modernos. Por outro lado, com expressiva
presença das classes “C” e “D” no oficialato, as FA potencializam o papel de
instrumento de mobilidade social na sociedade brasileira.
Palavras chave: Mobilidade social. Classe e estratificação. Evasão nas Forças
Armadas. Instituições militares. Oficiais.
5
ABSTRACT
This monograph discusses the role of Military Institutions in Brazilian Social Mobility
over the past 30 years. The purpose of this study is to examine the social realities of
men and women in different positions, trying to identify which sections of society
were attracted to join the officers training courses of the Military Forces, particularly in
the Armed Forces and, if these soldiers experienced any changes to their social
classes. The methodology adapted used research from bibliographies and
documents with comparative procedures. The study included field research with
interviews and questionnaires given to student in Advanced Strategic Policy Studies
Course - CAEPE 2013 and the instructors and staff of the Escola Superior de Guerra
- ESG, Campus of Rio de Janeiro; as well as some of their speakers. The study was
limited to investigating military officers particularly of the Armed Forces in the last 30
years. The study compares the social status of officers in the last 30 years with those
of today, in order to assess whether there exist significant differences. It analyzes the
avoidance phenomenon of officers from the rank and file of the Armed Forces and
the increasing presence of class "c " and "d" person in the officer corps subsequently,
the study discusses the extent to which this event can be seen as the
democratization of the armed forces. Weighing both the intragenerational and
intergenerational social mobility. The main topics are: Class and Stratification, Social
Class in the Military Entrance and late career, The Phenomenon of Evasion Officers
and Social Mobility Officer. The conclusion demonstrates that, for reasons related to
the careers of Armed Forces Officers draws little to no portion of the population
belonging to the classes " a" and " b ", and that the forces have high rates of
avoidance by young people in training to become officers. On the other hand, with a
significant presence of class “c" and "d" in the officer corps, the armed forces
leverage the role of an instrument of social mobility in Brazilian society.
Keywords: Social mobility. Stratification class. Evasion in the Armed Forces. Military
institutions. Officers.
6
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
GRÁFICO 1
Mudança de classe social com base na realidade pessoal .............17
GRÁFICO 2
Influência do ingresso na instituição militar na mobilidade social
do oficial ..........................................................................................18
GRÁFICO 3
Outra atividade remunerada para complementar a renda familiar ...22
GRÁFICO 4
O Fenômeno da evasão das Instituições Militares ...........................23
GRÁFICO 5
Razão do ingresso na Instituição .....................................................24
GRÁFICO 6
Procedência escolar cadetes da AMAN/2012 ..................................37
7
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Percentual, anual, de evasão dos Oficiais nos últimos 10 anos. .............. 27
Tabela 2 Percentual, anual, de evasão de oficiais nos últimos 10 (dez) anos. ....... 30
Tabela 3 Principais motivos da evasão no EB ........................................................ 31
Tabela 4 Procedência escolar dos cadetes da FAB/2013. ...................................... 36
Tabela 5 Procedência escolar dos aspirantes da EN/2013.. ................................... 36
Tabela 6 Classes sociais. ........................................................................................ 40
Tabela 7 Renda Familiar ano de 2005. ................................................................... 40
Tabela 8 Renda Familiar ano de 2013. ................................................................... 40
Tabela 9 Faixas de Renda Oficiais da Marinha.. ..................................................... 42
Tabela 10 Procedência Socioeconômica ................................................................. 42
Tabela 11 Rendimento Familiar mensal dos cadetes matriculado no 1º ano ............ 43
Tabela 12 Rendimento familiar mensal dos cadetes do 1º ano................................. 44
Tabela 13 Pai ou mãe militar. 2005 MB. ................................................................... 47
Tabela 14 Pai ou mãe militar. 2013 MB. ................................................................... 48
8
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AFA
Academia da Força Aérea
AMAN
Academia Militar das Agulhas Negras
C Alte
Contra Almirante
CAEPE
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia
Cel
Coronel
CMG
Capitão de Mar e Guerra
CPAN
Concurso para Ingresso na Escola Naval
DCTA
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
DEPENS
Departamento de Ensino da Aeronáutica
EB
Exército Brasileiro
EN
Escola Naval
EGN
Escola de Guerra Naval
Eng
Engenheiro
EsFCEx
Escola de Formação Complementar do Exército
ESG
Escola Superior de Guerra
FAB
Força Aérea Brasileira
FA
Forças Armadas
FN
Fuzileiro Naval
IDEB
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IME
Instituto Militar de Engenharia
IPqM
Instituto de Pesquisa da Marinha
ITA
Instituto Tecnológico de Aeronáutica
MB
Marinha do Brasil
PSAEN
Processo Seletivo de Admissão à Escola Naval
QCO
Quadro Complementar de Oficiais
QEM
Quadro de Engenheiros Militares
SOEP
Serviço de Orientação Educacional e Psicológica.
Ten
Tenente
9
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ............................................................................................. 10
1.1
PROCEDIMENTO DE PESQUISA................................................................ 10
2
CLASSE E ESTRATIFICAÇÃO ................................................................... 13
2.1
CLASSE SOCIAL DO OFICIAL AO LONGO DA CARREIRA....................... 17
2.2
O FENÔMENO DA EVASÃO DOS OFICIAIS .............................................. 22
2.3
AS INSTITUIÇÕES MILITARES E A MOBILIDADE SOCIAL DO OFICIAL. 33
2.3.1
Perfil socioeconômico e classe social do novo oficial das FA...............39
2.3.2
Mobilidade social intrageracional e intergeracional ................................ 44
3
CONCLUSÃO............................................................................................... 49
REFERÊNCIAS ............................................................................................ 52
GLOSSÁRIO ................................................................................................ 54
APÊNDICE(S) ............................................................................................. 56
ANEXO(S) ................................................................................................... 65
10
1. INTRODUÇÃO
As Organizações Militares possuem um papel social relevante na sociedade
brasileira. Sua origem guarda relação íntima com a história do Brasil. Sua
capilaridade no território nacional proporciona oportunidades diversas, de maneira
que se ouve falar com frequência, e com certa “romantização”, das presumíveis
melhores condições humanas abertas nas carreiras militares às diversas classes
sociais menos favorecidas em termos de oportunidade concreta de ascensão social.
O problema da investigação consiste em verificar se as organizações militares têm
sido instrumento de mobilidade social para as classes mais baixas. Utiliza-se como
plataforma a pesquisa desenvolvida durante 2 (dois) anos por este estagiário na Polícia
Militar do Distrito Federal, segundo a qual constatou-se que a PMDF funciona como
instrumento de mobilidade social, a fim de se verificar se há similitude dos resultados.
Araujo, (2008).
O trabalho se inicia explicitando detalhadamente o procedimento de pesquisa.
Em seguida se introduz aspectos teóricos sobre classe e estratificação, com
fundamentos balizados nos estudos de Anthony Giddens sobre Karl Marx e Max Weber.
O módulo seguinte discute a classe social do oficial ao longo de sua estada
na Força, contrastando a situação social no início e no final da carreira. O fenômeno
da evasão do oficial é o tema que se estuda na sequência.
Seguindo, a pesquisa investiga as Instituições Militares e a Mobilidade Social
dos seus respectivos Oficiais. Nesta fase se estuda Renda Familiar e Classe Social
do Novo oficial das FA e a Mobilidade Social Intrageracional e Intergeracional.
A investigação finaliza com uma rápida e objetiva conclusão.
1.1
PROCEDIMENTO DE PESQUISA
O objetivo deste estudo de métodos mistos concomitantes é examinar as
realidades sociais de mulheres e homens nos diferentes postos, procurando identificar
quais camadas da sociedade, nos últimos 30 (trinta) anos, foram atraídas para
11
ingressar nos cursos de formação de oficiais das Forças Militares, em especial nas
Forças Armadas e, se estes militares experimentaram mudanças de classes sociais.
As possíveis respostas para o problema foram formuladas na hipótese de
que as Organizações Militares têm sido instrumento de mobilidade social, mas com
peculiaridades relacionadas ao seu aspecto hierarquizado que, por um lado,
impossibilita que a instituições militares sejam consideradas discriminadoras,
contudo, por outro, não é suficiente para impedir a reprodução dos preconceitos
decorrentes da carga cultural trazida para a instituição por alguns de seus membros.
A investigação está delimitada a estudar os oficiais de carreira no período entre
1983 a 2013.
A escolha do tema se deu primeiro pelo anseio de se pesquisar um assunto
nos quais os enfoques político, jurídico e sociológico estivessem estritamente
entrelaçados em torno dos “Direitos Humanos” de modo que a abordagem não
pudesse ser feita dissociada das questões pertinentes ao curso. Segundo, pelo nível
de cognição a ele relacionado, que se encontra em estágio embrionário nas
instituições militares, com inexistência de investigação específica, sendo, pois,
instigante desenvolvê-la.
Em pesquisa bibliográfica realizada na Biblioteca da Escola Superior de
Guerra, objetivando conhecer as diferentes contribuições científicas disponíveis
sobre o tema, foram encontradas duas conferências proferidas na ESG, e um
Trabalho Especial.
A primeira foi a conferência realizada no dia 26 de maio de 1980, com o
título “Mobilidade Social no Brasil”, com 17 (dezessete) páginas, pelo Professor
Manoel Niederauer Tavares Cavalcanti. O objeto de estudo foi a sociedade
considerada como sistema vivenciado de relações humanas.
A segunda foi a conferência pronunciada em 05 de julho de 1988, pelo
Professor Speridião Faissol do Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com o título “A
mobilidade social no Brasil”. O objetivo foi analisar a questão da mobilidade social no
Brasil.
O Trabalho Especial é de 1979, do Contra Almirante Fuzileiro Naval José
Antonio Martins Alves, com 38 páginas e título “A mobilidade social nas Forças
Armadas”.
12
O conjunto de doutrinas tomadas como base para o avanço da pesquisa
baseia-se principalmente na literatura brasileira, italiana, inglesa e francesa no
campo da Sociologia e do Direito Constitucional.
No que concerne à metodologia, o conjunto filosófico e político de caminhos
definidores
do
presente
trabalho
tem
uma
abordagem
sociológica
com
procedimentos comparativos (RUIZ, 1985)1, pois busca compreender a realidade
através de comparações entre os grupos pesquisados (homens e mulheres), os
fenômenos relacionados a eles, e os tempos históricos diferentes.
Para a coleta de dados foram realizadas pesquisas de campo, usando
instrumentos quantitativos (questionários) para avaliar a relação entre a classe social
(variável independente) e as matrículas nos cursos de formação de oficiais (variável
dependente). Ao mesmo tempo, a possível mobilidade social é explorada por meio
de entrevistas qualitativas com os estagiários do Curso de Altos Estudos de Política
e Estratégia – CAEPE 2013, e com o Corpo Permanente da Escola Superior de
Guerra – ESG, no Campus do Rio de Janeiro.
Visando compreender como os oficiais experimentam e interpretam
determinadas situações existentes em suas instituições, após o levantamento de
dados quantitativos, foram preparados roteiros de entrevistas para a aplicação da
metodologia de história oral.
Aproveitando-se da situação de oficial estagiário, o pesquisador no
desenrolar da investigação, utiliza a observação participante. Também, por meio do
Comando da ESG, foram consultados os departamentos de pessoal das três Forças
com cinco questionamentos relacionados ao tema, Anexo A – Pesquisa junto ao
Departamento de Pessoal.
A razão de se combinar dados quantitativos e qualitativos é entender melhor o
problema de pesquisa, convergindo os dados quantitativos - tendências numéricas, e
os dados qualitativos - concepções detalhadas (CRESWELL, 2010, p. 155).
Os dados foram coletados durante o CAEPE, nos intervalos, nas viagens de
estudos e nos tempos destinados à pesquisa.
1
De acordo com Ruiz (1985) Em uma pesquisa existem métodos de abordagem e métodos de
procedimento. A abordagem são concepções teóricas usadas pelo pesquisador. Ex.: psicanálise,
antropologia, fenomenologia, estruturalista. Procedimentos relacionam-se à maneira específica pela
qual o objeto será trabalhado durante o processo de pesquisa. São eles: histórico, estatístico,
comparativo, observação, monográfico, econométrico e experimental.
13
2 CLASSE E ESTRATIFICAÇÃO
As ideias desenvolvidas por Karl Marx e Max Weber formam a base da
maioria das análises sociológicas de classes e estratificação (GIDDENS, 2005).
A obra que Karl Marx trabalhava na ocasião de sua morte, posteriormente
publicada como parte do O Capital, foi interrompida exatamente quando indagava “o
que constitui uma classe”? (GIDDENS, 2005, p. 234). Dessa forma o conceito de
Marx para classe deve ser analisado a partir do conjunto de seus escritos. Segundo
esta análise, para ele, uma classe é um grupo de pessoas que se encontram em
uma relação comum com os meios de produção – os meios pelos quais elas
extraem seu sustento.
Esses meios de produção inicialmente consistiram na posse da terra e dos
instrumentos e animais necessários para seu cultivo. Portanto, havia duas classes
principais no período pré-industrial: a primeira, composta pela pequena nobreza, os
aristocratas e os donos de escravos; e a segunda, os servos, os escravos e os
camponeses livres que representavam o grupo que se envolviam diretamente no
trabalho da terra.
Na sociedade moderna as duas classes são formadas por aqueles que
detêm os meios de produção – os industrialistas ou capitalistas e aqueles que
ganham a vida vendendo seu trabalho para eles – a classe operária. Para Marx,
existe em toda sociedade caracterizada por um capitalismo desenvolvido, a classe
dominante e a classe dominada. Ou seja, existe entre as classes uma relação de
exploração.
Para Giddens (2005) a teoria de Max Weber para a estratificação foi
construída sobre a análise desenvolvida por Marx, contudo ele a transformou e
aprimorou. Para Weber, a estratificação social não é uma questão de classe pura e
simples, mas é amalgamada em mais dois outros aspectos: status e partido. Weber
apresenta um contraponto ao modelo bipolar de Marx.
Segundo o sociólogo alemão, as divisões de classes não se baseiam
somente nos meios de produção, mas em diferenças econômicas dissociadas da
propriedade. O autor acredita que a posição de mercado exerce influência sobre as
oportunidades de vida do indivíduo. “Aqueles que desenvolvem ocupações
14
gerenciais ganham mais, e dispõem de condições favoráveis de trabalho, do que,
por exemplo, os operários” (GIDDENS, 2005, p. 236).
Ainda que Marx acreditasse que as diferenças de status se originavam das
divisões de classes em uma mesma sociedade, Weber era contrário a esta ideia.
Nem sempre a posse de riquezas é indicadora de um status elevado.
Na visão de Weber a formação do partido pode influenciar a estratificação,
independentemente da classe e do status, sendo um aspecto importante do poder. O
partido define um conjunto de indivíduos que trabalham juntos por terem formações,
objetivos e interesses em comuns. Um marxista pode tentar explicar os “conflitos”
entre praças e oficiais nas Forças militarizadas em termos de classe, já que as praças
são originárias das classes mais pobres. Já um seguidor de Weber qualificaria esse
raciocínio como ineficaz, pois muitos oficiais também vêm de uma classe pobre.
Na visão de Giddens, Marx caminhou na tentativa de reduzir a estratificação
social exclusivamente no eixo das divisões de classe, por outro lado, Weber apontou
para a complexa influência que a classe, status e partido guardam entre si.
Complementa afirmando que “o esquema de Weber fornece uma base mais flexível
e sofisticada para a análise da estratificação do que aquela oferecida por Marx”
(GIDDENS, 2005, p. 233).
O sociólogo britânico afirma que as classes diferem das antigas formas de
estratificação em muitos sentidos:
Ao contrário de outros tipos de estratos, as classes não são estabelecidas por
providência legais ou religiosas; a condição de membro não se baseia em uma
posição herdada especificada legalmente ou por costume. Os sistemas de
classes são normalmente mais mutáveis dos que os outros tipos de estratificação,
e as fronteiras entre as classes nunca são claras. Não existe nenhuma restrição
formal quanto ao casamento entre pessoas de diferentes classes.
A classe de um indivíduo é, pelo menos de alguma forma, conquistada, e
não simplesmente “determinada” no nascimento, como é comum em outro
tipo de sistema de estratificação. A mobilidade social – movimento
ascendente e descendente na estrutura de classes – é muito mais comum
do que nos outros tipos. (nos sistemas de castas, a mobilidade individual de
uma casta para a outra é impossível).
As classes dependem de diferenças econômicas entre agrupamento de
indivíduos – desigualdades na posse e no controle de recursos materiais.
Nos outros tipos de sistema de estratificação, os fatores não econômicos
(como influência da religião no sistema indiano de casta) são geralmente os
mais importantes.
Nos demais tipos de estratificação, as desigualdades são expressas
primeiramente nas relações pessoais de dever ou de obrigação – entre
servo e o senhor, o escravo e o amo, ou entre os indivíduos de castas mais
baixas e os de castas mais altas. Os sistemas de classes, em contraste
funcionam principalmente por meio de conexões de larga escala com
caráter impessoal. Por exemplo, o ingrediente principal das diferenças de
15
classe encontra-se nas desigualdades de condições de pagamento e de
trabalho; estas afetam todas as pessoas em categorias ocupacionais
específicas, como resultado de circunstâncias econômicas que prevalecem
em toda a economia. (GIDDENS, 2005, p. 233).
O movimento que vai dos extremos desiguais às sutilezas da mescla entre
eles é observável nas diversos agrupamentos humanos. Naturalmente, as ideologias
predominantes quer sejam políticas, culturais ou religiosas, poderão agravar ou
minimizar o impacto da desigualdade.
Ainda que diferentes na forma de estratificação é possível observar algumas
similitudes valorativas e comportamentos desejáveis nas classes mais altas na
sociedade indiana e nas sociedades ocidentais, como o sacrifício e dedicação em
prol do bem comum. No ocidente, pelo menos em tese:
Quanto mais alta a casta, maiores as restrições. [...] Ao atingir a casta mais
elevada, a do brâmane, que é a do sacerdócio hereditário da Índia, suas
vidas, como já foi dito, são cada vez mais restritas. Em comparação com os
costumes ocidentais, suas vidas são de ininterrupto ascetismo.
(VIVEKANANDA, 2004, p.331).
Embora o
sistema de castas,
cuja característica
principal era a
impossibilidade de mobilidade, tenha sido abolido oficialmente na Índia em 1950,
ainda se observa na sociedade indiana moderna os vícios da imobilidade e exclusão
que se aproxima das desigualdades do sistema de classes ocidental, com a
mobilidade rápida da classe média. Naturalmente, os sacrifícios variam em cada
sociedade, mas em cada uma delas é perceptível a crença no sacrifício proporcional
ao valor atribuído por seus integrantes e seguidores. Classes mais elevadas exigem
maiores atribuições e responsabilidades.
Neste sentido considera-se “que a razão de ser de toda estruturação social é a
obtenção de uma ordem que se afeiçoe aos ditames do bem comum.” (CAVALCANTI,
1980, p. 5). “Apenas por vício um cidadão daria mais importância à vida privada que aos
interesses do coletivo.” (HOLLANDA, 2011, p.7). Não se deve, portanto, descuidar dos
aspectos que envolvem a Segurança da Nação, sendo imperioso destinar-lhes
consideráveis parcelas de seus esforços e recursos. Isto porque o ideal do bem comum,
perseguido pelo desenvolvimento, não poderá ser atingido, em condições satisfatórias,
sem a garantia proporcionada pela Segurança, obtida pelas medidas e ações de
Defesa. (ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, 2013, p. 127).
16
Recorrendo à filosofia política platônica, onde a premissa para a harmonia
social é o reconhecimento das desigualdades naturais entre os homens
(HOLLANDA, 2011, p.8), vê-se que o problema da mobilidade, em sua fórmula
simplista, pode mascarar realidades desiguais e entorpecer iniciativas genuínas de
mudança no status quo:
Utilizar apenas a mobilidade para falar sobre a ascensão social acaba por
focar o estudo em fatores limitados, existiriam então outras forças operando
no processo de ascensão social? Nas metodologias dos estudos clássicos
sobre o tema foram utilizadas critérios sobre ocupação e renda, ainda pode
estar embutido nestes estudos o entendimento de que o movimento é
mecânico, que escolaridade representa ascensão social, e na simplicidade da
fórmula bastaria o investimento em educação, pessoal e governamental, como
garantia de melhoria do status social. [...] (PASTORE; HALLER, 1993, p. 25).
Bourdieu (2007) contrapondo-se à mobilidade esclarece:
A representação obtida, assim, não seria tão difícil de conquistar se não
pressupusesse duas rupturas: uma com a representação espontânea do
mundo social, resumida na metáfora da "escala social" e evocada por toda a
linguagem comum da "mobilidade" com suas "ascensões" e "declínios": e
outra, não menos radical, com toda a tradição sociológica que, ao não se
contentar em retomar, tacitamente e por sua conta, a representação
unidimensional do espaço social - à semelhança do que fazem, por exemplo,
as pesquisas sobre a "mobilidade social" -, acaba por submetê-Ia a uma
elaboração falsamente erudita, reduzindo o universo social a um continuum
de estratos abstratos (upper midle class, lower midle class, etc.), obtidos pela
agregação de espécies diferentes de capital em decorrência da construção de
índices - instrumentos, por excelência, da destruição das estruturas. A
projeção sobre um único eixo pressuposto na construção da série contínua,
linear, homogênea e unidimensional à qual, habitualmente, é identificada a
hierarquia social, implica uma operação extremamente difícil - e arriscada, em
particular, quando é inconsciente -, consistindo em reduzir as diferentes
espécies de capital a um padrão único e em avaliar, por exemplo, com a
mesma bitola, a oposição entre empresários da indústria e professores do
secundário (ou artesãos e professores primários) e a oposição entre
empresários e operários (ou quadros superiores e empregados). Esta
operação abstrata encontra um fundamento objetivo na possibilidade,
continuamente oferecida, de converter uma espécie de capital em uma outra
a taxas variáveis de conversão, segundo os momentos, ou seja, segundo o
estado da relação de força entre os detentores das diferentes espécies. Ao
exigir a formulação do postulado relativo à convertibilidade das diferentes
espécies de capital que é a condição da redução do espaço à
unidimensionalidade, a construção de um espaço com duas dimensões
permite, de fato, perceber que a taxa de conversão das diferentes espécies
de capital é um dos pretextos fundamentais das lutas entre as diferentes
frações de classe, cujo poder e privilégios estão relacionados com uma ou
outra dessas espécies e, em particular, da luta sobre o princípio dominante de
dominação - capital econômico, capital cultural ou capital social, sabendo
que este último está estreitamente associado à antiguidade na classe por
intermédio da notoriedade do nome, assim como da extensão e da qualidade
da rede de relações - que, em todos os momentos, estabelece a oposição
entre as diferentes frações da classe dominante. (BOURDIEU, 2007, p.115).
17
2.1 CLASSE SOCIAL DO OFICIAL AO LONGO DA CARREIRA
Objetivando comparar a classe social do militar no ingresso com a que se
encontra no final da carreira, foi elaborada a questão de número 7 (sete): “Ao
ingressar na Instituição você experimentou mudança de classe social? Considere
somente a sua realidade pessoal”. As respostas, consolidadas no Gráfico 1,
demonstram que: 53% (cinquenta e três por cento) dos militares afirmaram que sim.
Não
32 47%
Um pouco
30 44%
Muito
6
9%
Gráfico 1 – Mudança de classe social com base na realidade pessoal
Fonte: O autor (2013)
Também foi questionado, no item 9, se “o ingresso na instituição influenciou
a mobilidade social” - Gráfico 2. O objetivo é avaliar a intensidade dessa influência,
quando ela ocorre, bem com identificar o percentual da mobilidade social
ascendente e descendente. Apurou-se que para 49% (quarenta e nove por cento)
dos oficiais melhorou; para 41% (quarenta e um por cento) não houve influência
alguma e 10% (dez por cento) pioraram sua situação da classe social.
Pergunta idêntica foi elaborada em pesquisa aos estagiários civis do
CAEPE/2013, Apêndice A – Questionário para Civis, e 52% (cinquenta e dois por
cento) responderam que sim. Fato relevante a ser destacado é que a pesquisa
identificou que 91% (noventa e um por cento) dos civis têm contato com alguma
instituição militar.
18
Melhorou
33 49%
Permaneceu
28 41%
Piorou
7 10%
Gráfico 2 – Influência do ingresso na instituição militar na mobilidade social do oficial
Fonte: O autor (2013)
Metade dos oficiais experimentou mudança ascendente em sua classe
social. Considerando este percentual, os resultados vão ao encontro das respostas
de alguns estagiários entrevistados no âmbito da ESG/CAEPE. Esta mobilidade
pode ser explicada pelo fato de que a maior parte dos que ingressam nas
Academias são jovens em seu primeiro emprego2. A exceção se dá para os
concursos que exigem curso superior.3 Ainda assim, as atividades deixadas pelo/a
aprovado/a para o ingresso na carreira possuem remuneração inferior ao que
receberá no início da carreira de oficial.
O impacto social na vida do jovem oficial, em virtude de seu ingresso na
carreira militar, é maior, em termos de mobilidade social, do que a progressão que
experimenta ao longo da carreira. Este impacto não se refere somente à mudança
de situação de dependente econômico para economicamente ativo, mas
principalmente na forma de “ritos de passagem de uma fase da vida para outra, ou
seja, no término de certas etapas (escolarização) e início da seguinte (trabalho) na
saída do indivíduo de sua família original e entrada em outra, ou preparação de nova
família”. (PASTORE, 1979, p. 83).
O status da família original pode influenciar a decisão pela escolha da
carreira. Esta influência manifesta-se diferenciadamente ao longo das gerações,
condicionada ao contexto histórico, político e cultural. O impacto da realidade
socioeconômica do país atua diretamente nas interações familiares, formação
educacional e na perspectiva profissional de seus jovens membros, interferindo nos
valores e escolhas. Assim percebe-se a dinâmica social, os elementos motivadores,
os recursos individuais que capacitarão os aspirantes e as oportunidades oferecidas
pelas instituições, atreladas às políticas institucionais da época. Por meio dessas
2
O ingresso nas Academias se dá, em média, entre 18 e 20 anos, e entre 22 e 24 anos de idade o
candidato é declarado aspirante.
3
São exemplos alguns Quadros Complementares nas FFAA, e em algumas Forças Auxiliares que
exigem nível superior para matrícula. Nestes casos o ingresso ocorre, em média aos 28 anos de idade.
19
políticas, plano de carreira e oportunidades, evidencia-se também a importância e o
poder atribuídos às instituições militares.
Ao ingressar na academia militar o jovem começa a confrontar seus ideais
com a experimentação de nova realidade. Tal realidade emerge no jovem sentimentos
contraditórios, exigindo soluções práticas na dimensão do possível e não mais do
imaginário. Dependendo da escolha profissional e quanto idealismo tenha associado,
terá que lidar com o comprometimento que a profissão exige. O que por si só inicia-o
no mundo das responsabilidades do adulto e começa a ter noção do impacto de suas
escolhas sobre o futuro, um devir que não é só pessoal, mas coletivo.
Dos 18 aos 21 anos o púbere lida com “as necessidades, os gostos e os
interesses com as oportunidades que oferece a realidade” (BOHOSLAVSKY, 1998,
p.44-45).
Ainda sobre o tema Pastore se posiciona da seguinte forma:
A escala de status utilizada combina ocupação, educação e renda.
Essas três variáveis formam os status sociais dos indivíduos e de
seus pais. (PASTORE; HALLER, 1993, p.28)
O estudo da mobilidade social baseia-se na comparação de status
ocupacionais dos indivíduos com o de seus pais (mobilidade
intergeracional) e também entre os status final e inicial do próprio
indivíduo ao longo de sua carreira (mobilidade intrageracional).
(PASTORE; HALLER,1993, p.28)
Esses anos dourados passaram, e a realidade atual é bastante
diferente. A mobilidade ascendente é mais difícil por três motivos. Em
primeiro lugar, porque o ponto de partida é mais alto. Em segundo
lugar, porque as oportunidades de trabalho são menores. Em terceiro
lugar, porque para uma pessoa subir começa a ser necessário que
outra desça, morra ou se aposente. É o início da era da mobilidade
circular, que começa a tomar o lugar da mobilidade estrutural.
(PASTORE; HALLER, 1993, p.41)
A constatação deve ser avaliada juntamente ao já citado aumento de
políticas públicas na busca de igualdade de acesso à educação, o
que existe então é uma modificação do patamar mínimo, por assim
dizer, esperado quando há algum desenvolvimento no Estado. Mas
algum tipo de ascensão existe, o aumento da educação do pai
aumenta também às chances de um início, um ponto de partida
melhor, rompendo não as barreiras de diversos estratos, mas
possibilita algumas mudanças, como a garantia de trabalho nãomanual à filhos de pais com mais anos de escolarização (PASTORE;
SILVA, 2000, p.44 apud VAUTERO, 2010).
A mobilidade social pode ser ratificada nos depoimentos colhidos de vários
oficiais. Esses foram enfáticos ao afirmarem que melhoraram sua condição social ao
ingressar na Força Militar.
20
Eu acredito sim, que houve mobilidade social. Vou tecer um rápido histórico.
Meu pai foi oriundo do Estado do Rio Grande do Sul, e ingressou no EB
prestando o serviço militar, no ano de 1957, entrou como soldado e fez os
cursos regulares para praças, Soldado, Cabo e Sargento. Minha mãe é filha
de pessoas da classe baixa. Minha avó, eu me lembro de que ela fornecia
alimentação para fora, para casas, restaurantes. Tinha muitos filhos, seis ou
sete, e com uma renda bem baixa para subsistência, na realidade [...]
Acessei a Academia Militar das Agulhas Negras por processo seletivo, onde
aqueles que obtivessem as melhores notas ingressavam. O início foi dessa
forma, mas eu lembro bem de que no inicio da minha vida, o meu pai se
dedicava as atividades do EB e minha mãe lavava roupa e fazia bolo, para
reforçar as finanças, pois éramos e ainda somos seis filhos. Necessitava de
um complemento de renda. Não as coisas não foram fáceis, mas a minha
4
ascensão foi basicamente em cima do ensino [...] (Informação verbal) .
Nas diversas entrevistas realizadas durante a pesquisa, pode-se constatar
que os oficiais criticam a ausência de um plano de carreira que compatibilize as
distorções existentes entre as responsabilidades crescentes da profissão, com os
ganhos salariais proporcionalmente decrescentes. “Esta situação obriga-nos a fazer
comparações com a função de motorista de certas autoridades que ganham mais do
que um coronel com mais de 30 anos de carreira”. (Informação verbal).5
O fato de terminar a carreira na mesma classe que iniciou apresenta aspectos
negativos, pois os gastos tendem a aumentar de forma desproporcional em relação às
reposições financeiras decorrentes, sejam das correções salariais, seja da progressão
na carreira. Este fenômeno foi destacado por vários oficiais entrevistados.
Dentro das Forças Armadas, você tem muito pouca mobilidade, dentro
daquela pirâmide econômica, a própria estrutura de salário das FA, não te
permite isso. Um coronel tem muito mais encargos familiares do que um
tenente e ele ganha aproximadamente 50 a 60% a mais que o tenente. Este
não tem muitos gastos, é ele e o carro dele. Um coronel que tem família,
filho e está pensando em ir para a reserva não recebe um salário
proporcionalmente diferenciado em relação ao tenente. Não há uma
proporção adequada. Isso não te permite mudança de classe social no
6
exercício da profissão [...]. (Informação verbal).
O aumento de responsabilidades com as respectivas despesas sem a
devida compensação salarial pode ser uma forma de desvalorização profissional e
institucional realizada pelo Estado, por meio de seus governos, principalmente
quando comparadas as Forças Militares a outras categorias profissionais.
A pesquisa indica que as Forças Militares têm sido instrumento de
mobilidade social para, praticamente, a metade do efetivo pesquisado. O Gráfico 2
4
Entrevista concedida ao autor pelo Coronel do EB Augusto, Rio de Janeiro: ESG, jun, 2013.
Entrevista concedida ao autor pelo Coronel da FAB, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013. Não
autorizado divulgar nome do entrevistado.
6
Entrevista concedida ao autor pelo Coronel do EB Silva Junior, Rio de Janeiro: ESG, 2013.
5
21
apresenta, no entanto expressivo percentual de oficiais que não experimentam
alguma mobilidade social, 41% (quarenta e um por cento). Este evento pode ser
explicado pelo fato de essa parcela considerada de oficiais já pertencer, no
momento do ingresso na caserna, a uma classe social privilegiada, em relação
àquela que representa a metade dos entrevistados.
Por intermédio da metodologia da história oral7 pode-se averiguar que é na
Marinha que se encontra o maior percentual de oficiais que não experimentam
mudanças em sua condição social.
Particularmente para estes oficiais a Marinha não é um local em que há a
instrumentalização da mobilidade social. Eles ingressaram na instituição em um
estamento social e hoje se julgam pertencentes ao mesmo estamento. Há relatos de
situações que houve inclusive descenso. No Gráfico 2, se observa que 10% (dez por
cento) dos oficiais enquadram-se nesse caso.
De minha parte não houve nenhuma mudança. Hoje em dia julgo que pelo
contrário, a gente regrediu um pouco mais. A vida militar hoje, para os
últimos postos, financeiramente falando, está bem aquém do que eu acho
que poderíamos receber. Mas, a minha origem é da classe média, durante a
minha vida nunca faltou nada em minha casa, mas também não fomos tão
abastados, mas não tivemos dificuldades, graças a Deus.
“Quando você ingressou na Marinha você pertencia a uma determinada
classe a qual você se mantém até hoje, é isso?” Sim, não houve
8
modificação, na minha vida não. (Informação verbal).
Para suprir o déficit salarial, muitos militares desempenham outras atividades
remuneradas ou equilibram a diferença compondo com o cônjuge, como se pode notar
pela análise do Gráfico 3: 21% (vinte e um por cento) dos entrevistados confirmaram que
desempenham outra atividade remunerada. 26% (vinte e seis por cento) declararam que
não desempenham outra atividade porque compõem a renda com o cônjuge. 37% (trinta
e sete por cento) disseram que não desempenham, mas sentem necessidade. 1%
declarou desempenhar esporadicamente outra atividade remunerada. Somados, tem-se
um resultado de 85% (oitenta e cinco por cento) que direta ou indiretamente atestam a
necessidade da complementação da renda. 15% (quinze por cento) totalizam os que
deram outras respostas. Destaca-se que não se identificam quais são esses “os outros”,
até porque não houve um quesito que dissesse NÃO, porque não preciso.
7
A história oral é uma metodologia de pesquisa que consiste em realizar entrevistas gravadas com
pessoas que podem testemunhar sobre acontecimentos, conjunturas, instituições, modos de vida ou
outros aspectos da história contemporânea.
8
Entrevista concedida ao autor pelo CMG da MB, Dair, Rio de Janeiro: ESG, 2013.
22
sim
Esporadicamente
14 21%
1 1%
não, mas sinto necessidade
25 37%
não, porque componho renda com meu cônjuge
18 26%
Outros
10 15%
Gráfico 3 - Outra atividade remunerada para complementar a renda familiar
Fonte: O autor (2013)
Tal dinâmica se relaciona com os motivos de evasão crescente que as
instituições militares têm enfrentado nos últimos anos. Interessante notar que
fenômeno semelhante ocorre nas forças auxiliares, em que os profissionais exercem
atividades laborais extras, ou “bicos”. Segundo BONFANTI (2009), embora o
fenômeno tenha divulgação na mídia, pouco tem sido estudado. Principalmente em
se tratando de questões de segurança, qualidade de vida, autoimagem do
profissional e o fato de estar à disposição, ainda que em horário de descanso.
A evasão de cérebros das Forças Armadas cresce nos últimos anos, esta
perda de capital humano com a migração de militares para a iniciativa privada tem
preocupado e influenciado negativamente o pensamento estratégico das Forças
Armadas, assunto que se passa a tratar no próximo módulo.
2.2 O FENÔMENO DA EVASÃO DOS OFICIAIS
Neste módulo se investiga a existência de evasão na Marinha, no Exército e
na Aeronáutica, e em que grau esse fato ocorre. A elite dos oficiais formados nas
escolas das Forças está optando cada vez mais por deixar a vida militar em busca
de melhores salários e oportunidades de crescimento profissional na iniciativa
privada e no funcionalismo público civil. Segundo dados colhidos no Departamento
Geral de Pessoal de cada Força, só em 2012, cerca de 250 oficiais militares
deixaram as instituições.
Dados obtidos através de pesquisas de avaliação diagnóstica, preenchida
voluntariamente pelos demissionários desde janeiro de 2012, no EB9; informações
9
Departamento-Geral do Pessoal do Exército Brasileiro, em resposta a pesquisa formulada pelo autor.
23
consolidadas pela Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM) de
Desligamento Prematuro/201110 e subsídios fornecidos pelo DEPENS11 da FAB,
indicam que os principais motivos para saída dos oficiais das FA são: melhor
remuneração, dificuldade para estudar; desmotivação com a carreira militar; dispor
de mais tempo com a família; movimentações; plano de carreira; falta de
reconhecimento profissional; oportunidade mais atrativa no setor público e privado;
acúmulo de atividades12; fazer carreira em outra Força, falta de identificação com a
vida militar; insatisfação com o relacionamento interpessoal; princípios de
hierarquia/disciplina.
O Gráfico 4 representa a resposta da questão 13, aplicada aos oficiais
superiores estagiários do CAEPE/2013, e oficiais do Corpo permanente da ESG.
Indaga se houve aumento de evasão de oficiais na instituição por razão econômicofinanceira, nos últimos 30 anos. A percepção de 78% dos oficiais entrevistados é
que atividades melhor remuneradas tem sido a razão da evasão.
Sim, para atividades melhor remuneradas
Não
Outros
52 78%
4 6%
11 16%
Gráfico 4 – O Fenômeno da Evasão das Instituições Militares
Fonte: O autor (2013)
Destaca-se que para 54% (cinquenta e quatro por cento) dos estagiários
civis entrevistados Apêndice – A, há evasão de militares para atividades melhor
remuneradas.
A pesquisa identificou, ainda, que questões salariais, apesar de serem
componentes importantes, não representam as principais causas da evasão. Fatores
outros, endógenos e exógenos, foram elencados, e, em seu conjunto têm
contribuído efetivamente para o evento. Nas entrevistas um dos fatores fortemente
10
Divisão de Estatística do Departamento de Planejamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.
O Departamento de Ensino da Aeronáutica - DEPENS - Órgão responsável pela área de ensino administra e coordena as atividades de todas as escolas da Força Aérea Brasileira, com exceção do
ITA, que é vinculado ao CTA.
12
O acumulo de atividades se refere à: serviços de escala, sindicância, comissões diversas, etc.
Departamento-Geral do Pessoal do Exército Brasileiro, em resposta a pesquisa formulada pelo autor.
11
24
destacados tem sido o relacionamento familiar. As constantes mudanças durante a
carreira; “já me mudei dezoito vezes durante 28 anos de serviço. Sabe o que isso
representa para a família...?”. Relata oficial estagiário do CAEPE. Reafirma que
seus filhos quando estavam na faculdade tiveram dificuldades, pois o local para
onde fora transferido não possuía ensino de qualidade compatível com as metas
estabelecidas. A solução foi deixar os filhos em um Estado e morar em outro. Às
vezes a mãe viajava e passava dias com os filhos, tudo é mais dificultoso quando os
ganhos não comportam os constantes deslocamentos. “Viver isso uma vez ou outra
é uma coisa, mas fazer disso rotina em sua vida é sofrível”; finaliza o oficial.
Percebe-se que há um sentimento, nos oficiais, que reclama pela
valorização da atividade militar, que perpassa por todas as expressões do Poder,
mas principalmente pelo econômico e psicossocial.
Esse diagnóstico se conforma quando se examina o Gráfico 5, que investiga
a razão do ingresso na instituição.
Vocação
Gráfico 5 Razão do ingresso na instituição
Fonte: O autor (2013)
29 43%
Falta de opção
1 1%
Salário e/ou benefícios
5 7%
Possibilidade de ascensão social/status
2 3%
Estabilidade
17 25%
Influência familiar/amigos
11 16%
Outros
3 4%
Pela análise do gráfico 5 percebe-se que a vocação foi a principal razão
para o ingresso de 43%, (quarenta e três por cento) dos oficiais entrevistados. Dado
importante da pesquisa é que 87% (oitenta e sete por cento) dos oficiais
respondentes possuem acima de 50 anos de idade, Apêndice B.
Para a oficialidade mais jovem, componentes das últimas turmas das
Academias, a estabilidade, atualmente é a principal razão do ingresso nas Forças
Armadas seguido da segurança e influência familiar, porém estes fatores têm sido
confrontados com vantagens e possibilidade de projeção em outras carreiras com
maiores salários.
Detalhe interessante é que somente 7% (sete por cento) dos
oficiais ingressaram em suas instituições por razões salariais. Isso demonstra que a
carreira não tem tradição de ser foco de atração financeira, mas pelas entrevistas de
25
diversos oficiais fica patente que há uma defasagem salarial sem precedentes para
os militares, principalmente das Forças Armadas.
Há uma nítida perda do valor aquisitivo nos salários pagos no passado em
comparação do que se paga atualmente. É o que confirma o entrevistado:
Na Marinha sim, acho que nas Forças Armadas como um todo. Quando a
gente entrou em 1982 na Marinha, nós tínhamos um futuro bem mais
promissor do que quem ingressa hoje. Nós tínhamos interesse pelo país,
mas se tinha uma perspectiva financeira melhor à época. Hoje a gente ficou
um pouco parado no tempo em relação a isso. Permanece o interesse em
trabalhar pelo país, de ajudar o Brasil a crescer, dentro da área militar, mas
o retorno financeiro acho que está aquém do que a gente poderia ter hoje.
13
(Informação verbal) .
É importante reconhecer que a resposta dos militares a estímulos
econômicos, para mudar de atividade, tem sido extremamente elevada.
Segundo o Almirante de Esquadra Leal Ferreira, (Informação verbal),
Comandante da ESG14, a evasão é maior nas carreiras técnicas nas quais os futuros
oficiais já vêm com uma profissão, como os engenheiros, por exemplo. Na Escola
Naval o índice de evasão é menor, pois “o ideal forjado durante a formação revela a
vocação do marinheiro”.
Na realidade, os dados colhidos durante a pesquisa revelam que essa
evasão realmente é maior entre oficiais formados fora da Escola Naval. Em visita ao
Instituto de Pesquisa da Marinha15 – IPqM, na Ilha do Governador no RJ, em julho
de 2013, o seu
Comandante, o CMG Engenheiro Guilherme da Silva Sineiro
(Informação verbal)16, declarou que no que se refere à tecnologia, o mercado é
extremamente aquecido. Isso tem levado muitos militares para outras carreiras.
O fato é que por novas perspectivas de trabalho e por questões salariais,
detectou-se que no IPqM há uma grande evasão de engenheiros, tanto civis quanto
militares. Segundo o Tenente Engenheiro militar Fadanelli, (Informação verbal)17,
durante seu curso de adaptação, ocorrido em 2010, de uma turma de 90 (noventa)
oficiais, 30 (trinta) se desligaram. Uma boa parte deles para trabalhar na Petrobrás.
No ano seguinte mais 15 (quinze) outros se desligaram da Marinha. Isso representa
50% da turma em espaço de pouco mais de um ano.
13
Entrevista concedida ao autor pelo CMG Dair, da MB, Rio de Janeiro: ESG, 2013
Entrevista concedida ao autor, Rio de Janeiro: ESG, 2013
15
Visita de estudo do CAEPE, realizada em julho de 2013.
16
Entrevista concedida ao autor, Rio de Janeiro: ESG, 2013.
17
Entrevista concedida ao autor, Ilha do Governador, RJ: IPqM, 2013.
14
26
Esse percentual chama atenção, pois demonstra que para profissões onde o
mercado está aquecido, as FA, no caso a Marinha, não consegue ser atrativa para
muitos profissionais.
Um desconforto citado por engenheiros militares do IPqM, é a diferença
existente entre salários de engenheiros militares e engenheiros civis. Tendo a
mesma formação e função, as diferenças salariais incomodam:
O engenheiro civil ganha mais do que o engenheiro militar. Há, inclusive,
evasão de militares para a engenharia civil, aqui no IPqM, Há ainda, a
vantagem de não tirar serviço. No início o salário é o mesmo, mas ao longo
18
da carreira o civil ganha mais. (Informação verbal) .
Em reportagem intitulada “Fuga de Talentos na Elite Militar19, Anexo - B, há
enfoque que os oficiais das Forças Armadas, por demora na ascensão na carreira e
sedução dos salários da iniciativa privada, têm deixado suas respectivas Forças.
“Esta perda de capital humano ocorre em momento que o País necessita reforçar
áreas estratégicas em razão do aumento do protagonismo internacional”.
Os dados apresentados na reportagem, que estão bem próximos dos
colhidos nas três Forças, contêm informações referentes às três instituições com
Gráficos de 2006 a 2012, representando a evasão de oficiais, sem, contudo
especificar qual a origem desses oficiais, se de Academias ou não.
Em relação a Marinha, a série anual da evasão oscila entre 61 a 69 oficiais. A
exceção identificada foi no ano de 2006, com a taxa de 75 (setenta e cinco) oficiais e o
ano de 2011, quando 52 (cinquenta e dois) oficiais se desligaram, representando a
maior e a menor taxa de evasão respectivamente, ambas fora da média de evasão
anual da série histórica que é de 64,29 (sessenta e quatro vírgula vinte e nove) oficiais.
Oficiais entrevistados na ESG são unânimes em afirmar que muitos saem da
vida militar pela melhoria salarial e pela possibilidade de se fixar em um mesmo
lugar com a família.
Um problema que enfrentamos é a incerteza do futuro. Apesar de existir
uma boa chance de permanecermos no Rio de Janeiro, na verdade
podemos servir em qualquer parte do Brasil e nossa família sofre com isso,
pois há mudanças de colégios dos filhos, emprego da esposa e quebra dos
20
vínculos de amizades. (Informação verbal) .
18
Entrevista concedida ao autor pelo Tenente Engenheiro Militar Fadaneli, Ilha do Governador, RJ:
IPqM , 2013.
19
Correio Braziliense de 7 de abril de 2013, Brasília – DF.
20
Entrevista concedida ao autor por CMG da MB, Rio de Janeiro: ESG, 2013. Não foi autorizado
identificar o declarante.
27
[...] Conheço muitos marinheiros que prestaram concurso para ser
21
“Prático” e hoje ganham perto de 200 (duzentos) mil reais por mês. Eles
mandam seus filhos para estudar nas melhores escolas do mundo.
Possuem qualidade de vida bem diferente e melhor de quando estavam nas
22
Forças Armadas. (Informação verbal) .
CMG estagiário do CAEPE, com larga experiência em Departamento de
Pessoal, relata que especificamente sobre os oficiais de Escola na Marinha há três
situações: O Fuzileiro Naval, o Intendente e o oficial da Armada. “Desses, a taxa de
evasão tem sido maior entre os intendentes, que normalmente são os Ordenadores
de Despesa e que possuem conhecimentos contábeis e de Administração Pública
que são bastante requisitados pela iniciativa privada”.
A Tabela 1 demonstra que as taxas de evasão na MB, têm experimentado
um viés de alta nos últimos 10 (dez) anos.
ANO
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
%
7%
7%
5%
7%
11%
10%
11%
10%
10%
10%
12%
Tabela 1 - Percentual, anual, de evasão dos Oficiais nos últimos 10 anos.
Fonte: Sistema de Banco de Dados da Diretoria de Pessoal Militar da Marinha (DPMM).
No tocante a evasão na Força Aérea – FAB, ela tem seguido uma tendência
crescente, mas não uniforme como se verifica na Marinha. A série histórica anual de
evasão de oficiais da FAB no ano de 2006 é de 34 (trinta e quatro) oficiais e no ano
de 2007, 24 (vinte e quatro) oficiais. Há um decréscimo da ordem de 30% (trinta por
21
[...] profissional habilitado pela Marinha do Brasil e que possui o conhecimento das águas em que
atua, com especial habilidade na condução de embarcações, devendo estar perfeitamente atualizado
com dados sobre profundidade e geografia do local, o clima e as informações do tráfego de
embarcações. É também o responsável pelo controle e direcionamento dos rumos de uma
embarcação próxima à costa, ou em águas interiores desconhecidas do seu comandante.
22
Entrevista concedida ao autor por CMB da MB, Rio de Janeiro: ESG, 2013. Não foi autorizado
divulgar o declarante.
28
cento) na evasão, que não representa melhorias salariais ou atrativos outros
oferecidos pela Força para frear a saída de oficiais.
A evasão no ano de 2008 foi de 42 (quarenta e dois) oficiais, o que
representa um aumento de 75% (setenta e cinco por cento) em relação ao ano
anterior. A pesquisa não conseguiu identificar a razão objetiva desse aumento, nem
a causa da redução de 36% (trinta e seis por cento) na saída de oficiais da Força, no
ano de 2009.
A série histórica de evasão anual aumenta e se mantém constante entre
2010 e 2012. Em 2010 a evasão de oficiais atingiu crescimento da ordem de 103%
(cento e três por cento), saltando de 27 (vinte e sete) oficiais em 2009 para 55
(cinquenta e cinco) em 2010, que deixaram a instituição.
Em 2011 a evasão permaneceu constante. Em 2012 saltou de 52 (cinquenta
e dois) para 68 (sessenta e oito) oficiais, representando um aumento de mais de
23% (vinte e três por cento) em uma série que já se apresenta alta.
Em resumo, a média anual de evasão da FAB na série histórica entre 2006 e
2012 é de 40,29 (quarenta vírgula vinte e nove) oficiais.
O Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA),
Tenente Brigadeiro Ailton dos Santos Pohlmann, em palestra proferida em junho de 2013,
para o CAEPE, enfatizou que de 120 (cento e vinte) formados no último ano no Instituto
Tecnológico Aeroespacial – ITA, permaneceram somente 39, “os outros foram cooptados
por empresas que pagam mais”. Isto representa uma evasão de 67,5% (sessenta e sete
vírgula cinco por cento). O Brigadeiro demonstrou sua preocupação com as altas taxas
de evasão de oficiais da FAB em geral e do ITA em particular.
Os Coronéis da FAB entrevistados na ESG apontaram que a vocação e o
idealismo não têm sido suficientes para segurar os novos oficiais.
O que tem acontecido é que o nível de especialização de nossos oficiais é
muito alto, especialmente se for aviador. Sou piloto de caça e poderia
ganhar mais se estivesse em outra atividade. O que me prendeu na Força
foi meu idealismo e a esperança de que as coisas poderiam melhorar. Isso
tem sido difícil encontrar nos novos. Creio que há um equívoco na política
salarial adotada para as FA. Veja, o governo anuncia a implantação do
Programa “Mais médicos para o Brasil”. Esses médicos, muitos em início de
carreira, e que poderão ser estrangeiros, além de salário de R$ 10 mil/mês,
se atuarem no interior do país e nas regiões metropolitanas vão receber
auxílio para deslocamento, que no Nordeste será de R$ 20 mil. Observem
que iniciam ganhando mais e com mais vantagens que um coronel em final
de carreira na FAB. Como querer manter um contingente qualificado como o
23
nosso pagando tão pouco? (Informação verbal) .
23
Entrevista concedida ao autor, Rio de Janeiro: ESG, 2013. Não autorizada a divulgação do declarante.
29
Foi perguntado ao Brigadeiro Diretor do DCTA o quanto custava para formar
um engenheiro no ITA, ou um aviador da Força. A resposta, por questões
estratégicas, não pôde ser dada, mas cálculos extraordinários estimam que a
formação de um piloto da Força Aérea custa em torno de R$1,2 milhão de reais24.
Caso o militar pretenda se desligar do serviço ativo da Força, seja para
reserva remunerada, seja para se transferir para outra atividade, a Administração
Militar, caso não tenha decorrido o tempo estipulado na norma, condiciona o
desligamento ao pagamento de indenização correspondente a cursos, estágios e
estudos realizados pelo militar. O fundamento legal para esta cobrança encontra
amparo na Lei nº 6.880 de 09 de Dezembro de 1980, Estatuto dos Militares:
Art. 115. A demissão das Forças Armadas, aplicada exclusivamente aos
oficiais, se efetua:
I - a pedido; e
II - ex officio.
Art. 116 A demissão a pedido será concedida mediante requerimento do
interessado:
I - sem indenização aos cofres públicos, quando contar mais de 5 (cinco)
anos de oficialato, ressalvado o disposto no § 1º deste artigo; e
II - com indenização das despesas feitas pela União, com a sua
preparação e formação, quando contar menos de 5 (cinco) anos de
oficialato.
§ 1º A demissão a pedido só será concedida mediante a indenização de todas
as despesas correspondentes, acrescidas, se for o caso, das previstas
no item II, quando o oficial tiver realizado qualquer curso ou estágio,
no País ou no exterior, e não tenham decorrido os seguintes prazos:
a) 2 (dois) anos, para curso ou estágio de duração igual ou superior a 2
(dois) meses e inferior a 6 (seis) meses;
b) 3 (três) anos, para curso ou estágio de duração igual ou superior a 6
(seis) meses e igual ou inferior a 18 (dezoito) meses;
c) 5 (cinco) anos, para curso ou estágio de duração superior a 18 (dezoito)
meses.
[...]
As decisões jurisprudenciais não têm sido pacíficas a respeito da
legitimidade da cobrança. Há decisões que mandam aplicar a lei de regência25. Há
outras que mandam aplicar o princípio da proporcionalidade26. E há entendimento
que militar aprovado em concurso não pode ter demissão condicionada ao
pagamento de indenização por despesas com sua formação27.
O interesse de determinadas empresas pelos especialistas do ITA, AFA,
Instituto Militar de Engenharia – IME e IPqM é tão grande que, em entrevista, os
24
Correio Braziliense de 7 de abril de 2013, Brasília – DF.
STJ - AC 346390 RJ 2001.51.01.001482-4. Quinta Turma Especializa. DJU – 31 mai. 2007 – p.387
26
STJ - REsp 1198879 RJ 2010/0108919-0. T1 - Primeira Turma. DJe 10 fev. 2011
27
8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região. Processo: 1999.02.01.036039-9.
25
30
oficiais superiores das três Forças, estagiários da ESG/CAEPE, afirmam que elas
têm assumido o valor da indenização, pois é compensador ter mão de obra tão
qualificada.
A análise do caso da evasão no Exército é baseada no documento enviado
pelo Departamento-Geral do Pessoal - Departamento Barão de Suruhy, Tabela 2. A
evasão do Exército se mostra maior do que na Marinha e Força Aérea. Uma das
justificativas plausíveis é o seu maior efetivo.
ANO
DEMISSÕES
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
59
53
53
96
68
96
88
105
69
109
Tabela 2 – Percentual, anual, de evasão de oficiais nos últimos 10 (dez) anos
Fonte: Departamento-Geral do Pessoal do Exército Brasileiro.
Nota: A Diretoria do Serviço Militar (DSM) não dispõe do efetivo de oficiais de carreira do Exército
Brasileiro, de anos anteriores, para o cálculo da evasão percentual.
Pela análise da Tabela 2, verifica-se que em 2006, 96 (noventa e seis)
oficiais deixaram a Força. Em 2007 reduziu para 68 oficiais e em 2008 voltou a ser
96 oficiais que saíram da instituição, representando um aumento de mais de 26%
(vinte e seis por cento). No ano de 2009, 88 oficiais se desligaram da Força, em
2010 subiu para 105 oficiais, um aumento de mais de 19% (dezenove por cento). No
ano seguinte a evasão caiu para 69 oficiais, experimentando uma redução de 34%
(trinta e quatro por cento).
Novamente a pesquisa não conseguiu identificar a razão objetiva dessa
redução, pois não há indicação de ações preventivas que visaram à retenção de
talentos na Força. A evasão no ano de 2012 chegou a 109 oficiais, a mais alta da
série. Esse aumento representou um aumento de 58% (cinquenta e oito por cento)
na evasão. A média da série anual histórica de 2006 a 2012 é de 91, 29 (noventa e
um vírgula nove) oficiais.
Objetivando conhecer dados estatísticos da evasão no EB foi perguntado ao
Departamento-Geral do Pessoal do Exército quais os principais motivos que levam o
oficial do EB a se desligar da Força. As respostas foram consubstanciadas na
Tabela que se segue.
31
ARMA / QUADRO / SERVIÇO
MOTIVOS
AMAN
QEM
QCO
SAÚDE
EB
Melhor remuneração
29,0%
36,5%
57,1%
24,6%
33,2%
Desmotivação com a carreira militar
35,5%
30,6%
14,3%
22,8%
27,8%
Movimentações
16,1%
12,9%
14,3%
15,8%
14,4%
Falta de reconhecimento profissional
9,7%
11,8%
7,1%
19,3%
13,4%
Acumulo de Atividades
9,7%
8,2%
7,1%
17,5%
11,2%
100,0%
100,0%
EB
100,0% 100,0% 100,0%
Tabela 3 - Principais motivos da evasão no EB
Fonte: Departamento-Geral do Pessoal do Exército – Jul. 2013.
Pela análise da Tabela 3, o maior percentual de evasão por razões salariais,
57,1% (cinquenta e sete vírgula um por cento), encontra-se no Quadro
Complementar de Oficiais (QCO) que é composto por oficiais com curso superior,
realizado em universidades civis, em diferentes áreas do conhecimento. O oficial do
QCO é formado na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), em
Salvador, Bahia. São administradores; estatísticos; professores; profissionais de
informática; comunicadores sociais e ainda advogados, psicólogos, contadores
dentre outros. Para estes profissionais a desmotivação é a responsável pelo
desligamento de 14,3% (quatorze vírgula três por cento), bem como as
movimentações durante a carreira.
Segue-se, com taxa anual de evasão por questões salariais de 36,5% (trinta
e cinco vírgula cinco por cento), os Engenheiros Militares (QEM) que são compostos
pelos oficiais que cursaram o Instituto Militar de Engenharia. A desmotivação com a
carreira representa a razão da saída de 30,6% (trinta vírgula seis por cento) dos
oficiais engenheiros. “A Força não valoriza o Engenheiro, mesmo que tenha
investido em sua formação. Qualquer um da minha turma teria mais chances de
conquistar boas posições fora do Exército”. (ALBUQUERQUE, 2013, p. 3).
Dos profissionais do Quadro de saúde que se desligam do EB, 24,6% (vinte
e quatro vírgula seis por cento) se relacionam com motivos salariais, e 22,8 (vinte e
dois vírgula oito por cento) com desmotivação pela carreira militar.
Para os oriundos da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAM; a
desmotivação com a carreira militar representa razão de evasão para 35,5% (trinta e
cinco vírgula cinco) por cento dos desligados e as razões salariais respondem pela
saída de 29% (vinte e nove por cento). Somados, a busca de melhores
32
remunerações e a desmotivação com a carreira militar representam a razão para a
saída de 64% (sessenta e quatro por cento) de oficiais oriundos da AMAM. É um alto
percentual para um grupo que representa a tradição do oficialato. A AMAN é o
estabelecimento de ensino que forma ao longo dos quatro anos o Aspirante-a-Oficial
das Armas, do Serviço de Intendência e do Quadro de Material Bélico, habilitando-os
para os cargos de Tenente e Capitão não aperfeiçoado. O consultor Legislativo e
Coronel da Reserva do EB Fernando Rocha declara que “Deixei o coração no
Exército, mas a Pátria não começa no Quartel, ela começa na família, e quando a
família sofre, já sabe, não tem vocação militar que aguente”. (ALBUQUERQUE,
2013, p. 3).
A evasão nas FA não é um evento novo, o C Alte (FN) José Antonio Martins
Alves, em 1979, já apontava o problema de evasão nas três Forças.
Existe, (CIC) nas mais variadas atividades de formação e especialização
dos oficiais uma verdadeira “evasão”, saída dos mesmos para atividades
civis onde principalmente galgarão mais rapidamente um “status
econômico” compensador. [...] No Instituto Militar de Engenharia (IME) boa
parte dos militares nele formados são também chamados pela indústria e
não raro esta se encarrega de indenizar a Fazenda Nacional, face a
legislação em vigor, da quantia necessária a liberar o oficial dos
compromissos com a Força.[...]
A Força Aérea tem sido um grande celeiro de pilotos “prontos” e com
experiência para as nossas companhias de aviação civil e acreditamos para
algumas companhias Internacionais. A remuneração que lhes é oferecida
para comandar e pilotar os grandes aviões comerciais tem sido um poderoso
atrativo para muitos oficiais já em meio da carreira peçam transferência para a
Reserva, outros peçam cota compulsória e alguns até demissão do Serviço
Ativo com até indenização a fazer face aos cursos realizados. (MARTINS
ALVES,1979).
Pontuou o Fuzileiro Naval que a variedade de opções com melhores níveis
salariais era a principal causa de evasão das FA. Este mesmo fator era o motivo que
afastava os jovens de classes sociais de níveis mais elevados “só se encaminhando
para as mesmas, aqueles raros casos de uma ‘vocação irresistível’ ou dos que tendo
financeiramente liberdade de opção, podem sem dificuldades materiais se
dedicarem à carreira das armas”.
Os dados coletados permitem inferir que, se por um lado as evasões
apresentam constante aumento, por outro, o ingresso cada vez maior de jovens
oriundos das classes de condições mais humildes potencializa nas FA o seu papel
instrumental de mobilidade social, assunto que se passa a analisar.
33
2.3 AS INSTITUIÇÕES MILITARES E A MOBILIDADE SOCIAL DO OFICIAL
O Exército Brasileiro é a Escola dos pobres
Luiz Gonzaga (o cantor)
Neste ponto da pesquisa se analisam os dados objetivando verificar qual o
papel que as instituições militares têm tido na mobilidade social para os oficiais nos
últimos 30 (trinta) anos.
“As instituições militares em geral, e o Exército de forma especial, possuem
a premissa de possibilidade de ascensão social porque valorizam a meritocracia”
28
.
Nas entrevistas e informações colhidas durante a Observação Participante se nota
que houve vários exemplos, como regra, de mobilidade social positiva,
principalmente no Exército Brasileiro.
Um raro relato revela uma interessante trajetória ascendente que mais
parece conto saído de um livro de ficção. Oriundo de família pobre e numerosa,
abandonado pelo pai, e com sérias dificuldades financeiras há aproximadamente 50
(cinquenta) anos chegava ao Rio de Janeiro, vindo do Nordeste um jovem de 6
(seis) anos de idade que encontrou na profissão de engraxate na Brigada
Paraquedista, localizada na Vila Militar no Rio de Janeiro, uma forma de ajudar a
sobrevivência da família. A contra partida que lhe foi imposta pelos oficiais e praças
paraquedistas era estudar. O jovem teria que apresentar periodicamente seu boletim
para atestar suas notas e presenças. Assim durante seis anos esse jovem concluiu o
ensino básico, antigo primário e ginásio. Saiu de lá para cursar a Escola de Cadetes
do Exército, a Academia Militar das Agulhas Negras e se tornar oficial do Exército
Brasileiro.
E agora o entrevistado Expedido Alves de Lima, como General de Brigada
ainda se emociona em lembrar sua trajetória de superação e destaca o papel
fundamental da família em sua trajetória.
Veja que um acontecimento que poderíamos encarar como motivo de
desajuste para piorar a situação, graças a Deus não aconteceu. Todos os
irmãos e irmãs são pessoas dignas [...]. A participação de nossa mãe foi
fundamental na disseminação daquilo que ela acreditava. Graças a Deus
29
essa foi a maior vitória que nós conseguimos. (Informação verbal) .
28
Assessor econômico do Banco Central, em palestra proferida em 05 de julho de 2013, na Escola de
Guerra Naval – EGN, para estagiários do CAEPE e alunos EGN.
29
Entrevista concedida ao autor pelo General do EB, Expedido, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013.
34
O General destaca que experimentou uma mobilidade social positiva, mas
mais que seu esforço pessoal faz questão de sublimar a participação de outras
pessoas que foram decisivas em sua vida.
Quando fui promovido a oficial general, aqueles mais antigos, hoje pessoas
com seus cabelos brancos, já envelhecidos, eles se sentem parte dessa
vitória, e eu nunca escondi isso de ninguém, tenho orgulho de dizer que os
sargentos os cabos e os soldados da Brigada paraquedista é que são
responsáveis pela minha carreira, porque nos momentos em que eu, talvez
mais tivesse a mercê de um ambiente desfavorável, eu tinha neles bons
exemplos. Eu via lá, ele é sargento e está estudando, então ele tem alguma
coisa a mais que ele quer ser. Por que eu que sou engraxate não vou
estudar para não passar o resto de minha vida como engraxate? Eles para
mim foram um farol. Quando chegava o início do ano e tinha aquelas
despesas de matéria escolar, eles se cotizavam, faziam uma listinha lá e
contribuíam da forma que podiam também, pois eles também tinham suas
dificuldades, famílias com suas demandas, né? Mas o que podiam fazer
faziam, e assim eu tinha material escolar, eu tinha roupa, eu tinha tudo
aquilo que poderia precisar. Até quando entrei na escola preparatória e
comecei a usar óculos, foram eles que me deram. Então De Araújo, a minha
história é uma história que me envaidece. E sempre que tenho uma
oportunidade como essa eu fico feliz de poder fazer chegar, principalmente
para os jovens, que é possível conseguir as coisas que a gente mais
30
imagina inatingível. (Informação verbal).
Várias conversas foram mantidas com os Estagiários do CAEPE, com
perguntas específicas sobre a mobilidade social e a opinião unânime é que as
Forças Armadas possuem papel fundamental na vida social de seus membros, pois
é um ambiente, que devido a sua estrutura militarizada mitiga as discriminações
institucionais permitindo a mobilidade social ascendente.
“Você considera que dentro do EB existe mobilidade social? Como foi o seu
ingresso, que estamento social você pertencia antes de ingressar nas Forças
Armadas e qual que você considera pertencer hoje?” Esta pergunta foi feita a 32,
oficiais, incluindo as três Forças Armadas, e as Forças Auxiliares, e as respostas
convergiram para um mesmo ponto. As instituições militares funcionam como
instrumento de mobilidade social. A pesquisa identifica diferentes razões para
justificar essa mobilidade
Eu acredito sim que houve mobilidade social. Vou tecer um rápido histórico.
Meu pai foi oriundo do Estado do Rio Grande do Sul, e ingressou no EB
prestando o serviço militar, no ano de 1957, entrou como soldado e fez os
cursos regulares para praças, Soldado, Cabo e Sargento. Minha mãe é filha
de pessoas da classe baixa. Minha avó, eu me lembro de que ela fornecia
alimentação para fora, para casas, restaurantes. Tinha muitos filhos, seis ou
sete, e com uma renda bem baixa para subsistência, na realidade [...]
30
Entrevista concedida ao autor pelo General do EB, Expedido, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013.
35
O início foi dessa forma, mas eu lembro bem de que no inicio da minha vida,
o meu pai se dedicava as atividades do EB e minha mãe lavava roupa e
fazia bolo, para reforçar as finanças, pois éramos ainda somos seis filhos.
31
Necessitava de um complemento de renda . (Informação verbal).
Os oficiais da Força Aérea indicam que a instituição funciona como
instrumento de mobilidade social para os oficiais, mas pontuam que no passado a
carreira era mais estável, não apenas pelo salário que era melhor, mas também pelo
prestígio que a carreira gozava na sociedade.
O exemplo que dou para você é a situação do oficial temporário na Força
Aérea. As pessoas que vem para este curso são atraídas, em sua maioria,
pelo salário pago pela Força que é muito interessante. Nós pagamos o
salário pelo curso, e não pela especialidade da pessoa. Então, para um
bibliotecário, um arquivologista, um professor, um profissional de educação
física, normalmente a Força Aérea paga o dobro ou o triplo que o mercado
de trabalho paga e o que a gente vê é que normalmente essas pessoas
escolhem estas profissões porque é o que eles conseguem fazer, não é
especificamente vocação. Nesse sentido sim, um curso como este é um
curso de mobilidade social. Quando você pega uma pessoa que vem de
uma classe social muito baixa, que conseguiu com esforço muito grande
fazer um curso de letras, com habilitação em sânscrito, porque ninguém se
candidatou àquela vaga e ele consegue ganhar um bom salário, isso dá
32
uma ascensão social para ele . (Informação verbal).
Hoje já não gozamos do mesmo prestígio que existia quando entrei na FAB.
Ainda que houvesse convite para trabalhar em outras empresas de aviação
para ganhar mais, não era comum ocorrer a evasão que presenciamos hoje.
Veja que as escolas tradicionais de segundo grau, reconhecidamente elitista
e de alto nível não incentivam seus alunos a serem oficiais das Forças
33
Armadas, como faziam no passado . (Informação verbal).
Essa opinião, destacada por alguns oficiais da FAB e da Marinha, representa
um dado importante, uma vez que foi espontânea, não houve perguntas diretas
sobre esse fato. Por este motivo mereceu investigação mais detalhada. A
descoberta foi interessante, pois para alguns oficiais há hoje maior democratização,
uma vez que as pessoas pertencentes às classes menos favorecidas podem
ingressar nas instituições militares, diferentemente do passado quando este evento
era excepcional.
31
Entrevista concedida ao autor pelo Coronel do EB Augusto, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013
Entrevista concedida ao autor pelo Coronel da FAB Lei, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013.
33
Entrevista concedida ao autor pelo Coronel da FAB, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013. Não
autorizado a divulgação do declarante.
32
36
O C Alte (FN) Martins Alves, de forma peculiar, apontou em 1979, que as
facilidades educacionais do país, favoreciam o ingresso de outras classes nas FA.
Quanto ao nível dos oficiais, na formação tem sido notada a “invasão” de
indivíduos de classes mais baixas, que desfrutando das facilidades
educacionais do País e tendo capacidade e condições psicofísicas para
tanto, ingressam nas Escolas. (MARTINS ALVES, 1979).
Subsídios fornecidos pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, Tabela
04, identificam que 37,65% (trinta e sete vírgula sessenta e cinco por cento) dos
oficiais aviadores, intendentes e infantes que ingressaram na Força em 2013 foram
provenientes de escola privada. Os outros 62 35% (sessenta e dois vírgula trinta e
cinco por cento) são oriundos de escola pública, principalmente estadual.
Procedência Escolar
Escola Privada
37,65 %
Escola Pública Municipal
5,07 %
Escola Pública Estadual
47,99 %
Escola Pública Federal
9,29 %
Tabela 04 – Procedência escolar dos cadetes da FAB/2013.
Fonte DEPENS
Os dados da EN, presentes na Tabela 05 indicam que 69,38% (sessenta e
nove vírgula trinta e oito por cento) dos Aspirantes que ingressaram na Escola Naval
no ano de 2013 foram oriundos do Colégio Naval, ensino fundamental público,
porém de rara qualidade. Outros 28,16% (vinte e oito vírgula dezesseis por cento)
são provenientes do concurso externo, não sendo possível identificar qual
percentual é oriundo do ensino particular.
Origem Escolar
Total
%
CN
170
69,38
CPAEN
69
28,16
Estrangeiros
6
2,44
Total
245
100
Tabela 05 – Procedência escolar dos aspirantes da EN/2013.
Fonte: Perfil Socioeconômico dos Aspirantes do 1º ano – Escola Naval/SOEP
37
Informações da AMAN constantes do Gráfico 06 informam que 24,6% (vinte
e quatro vírgula seis por cento) dos Cadetes que ingressaram em 2013, cursaram o
Colégio Militar, ensino público fundamental e médio de rara qualidade, e 75, 4%
(setenta e cinco vírgula quatro por cento) são originários de outros estabelecimentos
de ensino, não sendo possível identificar qual percentual veio de escolas
particulares.
Gráfico 06 – Procedência escolar cadetes da AMAN/2012
Fonte: Anuário Estatístico da AMAN/ Base de Dados ano 2012
Elementos integrantes da "Síntese de indicadores sociais: uma análise das
condições de vida da população brasileira 2012", do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) mostram que 8,6% dos estudantes do ensino médio
matriculados nas escolas da rede pública pertencem a famílias com renda per capita
na faixa dos 20% mais ricos do país. O índice é maior que o dobro da situação
inversa: só 3,8% dos estudantes de famílias pobres estudam em escolas
particulares. Na rede privada, 52,3% dos estudantes pertencem à faixa de renda
mais rica.
Segundo o levantamento do Programa Internacional de Avaliação de Alunos
(Pisa), as diferenças na condição socioeconômica dos alunos são os principais
determinantes da variação de desempenho.
De acordo com dados do Programa, o Brasil é um dos 26 países analisados
com maior desigualdade de desempenho entre o ensino público e o privado, ficando
atrás apenas do Catar, Quirguistão e Panamá.
A desigualdade entre os alunos, dependendo da rede de ensino cursada,
aparece também nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB) 2011. O IDEB, para as redes pública e particular, respectivamente, teve as
seguintes notas: 4,7 e 6,5 nos anos iniciais do ensino fundamental; 3,9 e 6,0 nos
anos finais do ensino fundamental; e 3,4 e 5,7 no ensino médio.
38
Nesta linha, os dados da pesquisa permitem levantar a hipótese de uma
democratização
aparente,
pois pode
não
representar igualdade
entre os
pretendentes, mas um desinteresse de uma classe que agora não mais enxerga
atrativos na carreira de oficial, abrindo espaço para o ingresso de outras classes,
que por esse motivo, experimentam mobilidade social, talvez maior que a dos
oficiais que ingressaram no passado.
Foi na Marinha que a pesquisa encontrou uma variação interessante, pois
quando indagada a mesma situação sobre a instrumentalização da mobilidade
social, as respostas apesar de constatarem sua existência na Força, indicam que ela
se faz presente com maior intensidade para os oficiais mais modernos.
Diversamente do constatado, principalmente no EB, os oficiais na Marinha advertem
que em muitos casos experimentaram mobilidade social negativa.
Especificamente no meu caso não experimentei mudança de classe social,
porque quando ingressei na Marinha minha família já possuía uma razoável
condição financeira, mas tive vários colegas de turma que encontraram na
Força possibilidades de estudar, de conhecer outros países e viver situações
que dificilmente viveriam em outra profissão. Incluo-me também. Acho que
mudança de classe social não é somente ganhar um salário um pouco
melhor, mas é um conjunto de coisas. Nesse caso a Marinha realmente fez
diferença em minha vida, mas financeiramente hoje nós que estamos no
último posto do oficialato superior não progredimos, financeiramente falando,
pelo contrário, hoje enfrento dificuldades maiores que um Capitão de Mar e
34
Guerra enfrentava há vinte anos . (Informação verbal)
Umas das bases de argumentação utilizadas pelos oficiais são que as
dificuldades que um oficial superior do último posto enfrentava no passado eram
menores do que um oficial do mesmo posto enfrenta hoje. Outro argumento é que a
Marinha atraía pessoas de estamentos diferenciados dos de hoje. Indagados se
melhoraram ou regrediram em termos de mobilidade social alguns foram enfáticos:
Regrediu, regrediu um pouco, tanto que a formação hoje, (conto como
experiência), eu tive uma fase em minha vida na qual eu tive contato com
oficias mais antigos, e, a maioria deles morava na Zona Sul. Já na minha
época a gente conseguia chegar até a Tijuca. Hoje o pessoal está morando
bem mais afastado, nível Marinha tá? Porque a gente tem se fixado mais na
área Rio de Janeiro. Os jovens oficiais, os mais modernos, fisicamente
moram em locais bem mais afastados das principais áreas do RJ.
[...] Nós tínhamos assim, vamos colocar em percentuais, tínhamos uns 10%
de uma classe rica, 80% de uma classe média e 10% de uma classe mais
pobre, vamos botar assim. Hoje não existe um chamativo muito grande para
os jovens nas FA. O retorno financeiro está fora das perspectivas dos
jovens de hoje. Pois agora há mais informações, você começa
34
Entrevista concedida ao autor pelo CMG da MB Dair, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013.
39
relativamente bem para quem está no início de carreira, mas a progressão
35
independente do tempo é pequena . (Informação verbal)
Sobre o tema é oportuno analisar a pesquisa socioeconômica que a Divisão
de Avaliação da Escola Naval da Marinha do Brasil desenvolveu com os Aspirantes
do primeiro ano. Pretendeu-se coletar informações relativas à procedência e núcleo
familiar, entre outras, dos aspirantes matriculados no primeiro ano do Curso de
Graduação para Oficias da Escola Naval, oriundos do Colégio Naval e Processo
Seletivo de Admissão à Escola Naval (PSAEN). A pesquisa fornece dados
importantes para o presente estudo, uma vez que aplica as mesmas variáveis
investigadas de 2005 a 2013, possibilitando efetuar comparações entre os anos.
Os dados revelam que, no período considerado, a média dos primeiranistas
residentes no Rio de Janeiro é de 82,49%. A presença de moradores da Zona Sul
carioca é reduzida, onde, segundo dados do IBGE, se encontra o m² mais caro, e, a
maior concentração de renda per capita da cidade. A média de moradores dessa
região, no período é de 2,16%, (dois vírgula dezesseis por cento) com variações
pouco expressivas, que oscila de 6,5% no ano de 2007 e 0% em 2008. A presença
de moradores das Zonas Norte e Oeste lideram a série anual com média de 88%.
2.3.1 Perfil socioeconômico e classe social do novo oficial das FA
Outro dado relevante a analisar é o cruzamento entre a renda familiar dos
militares que ingressaram nas escolas de formação há aproximadamente 10 (dez)
anos, com os que ingressaram em 2013. Será adotada por parâmetro a Tabela 06
do IBGE, que divide a renda familiar em cinco faixas ou classes sociais: classes A
(renda acima de 20 salários mínimos), B (renda entre 10 e 20 salários mínimos),
classe C (renda entre 4 e 10 salários mínimos) e as classes D e E (entre 2 e 4
salários mínimos).
35
Entrevista concedida ao autor pelo CMG da MB Dair, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013
40
Classe
Salários
Mínimos (SM)
Renda (R$)
A
Acima 20 SM
R$ 13.560,00 ou
mais
B
10 a 20 SM
De R$ 6.780,00
a R$ 13.560,00
C
4 a 10 SM
De R$ 2.712,00
a R$ 6.780,00
D
2 a 4 SM
De R$ 1.356,00
a R$ 2.712,00
E
Até 2 SM
Até R$ 1.356,00
Tabela 06 – Classes sociais
Fonte: IBGE
36
Faz-se a comparação dos que ingressaram inicialmente na Escola Naval em
2005 com a dos que ingressaram em 2013. Essas informações se encontram nas
Tabelas 07 e 08.
Renda Familiar
Total
%
Menos de 3,33 salários
18
8,5
De 3,33 a 6,66 salários
45
21,2
Acima de 6,66 até 10 salários
64
30,2
Acima de 10 salários
85
40,1
TOTAL
212
100
Tabela 07 - Renda Familiar ano de 2005 (adaptada pelo autor)
Fonte: Perfil Socioeconômico dos Aspirantes do 1º ano/2005 – Escola Naval/SOEP
Nota: considerar o valor do salário mínimo de R$300,00 em 2005.
Renda Familiar
Total
%
De 4 a 7 salários
84
35,51
De 8 a 10 salários
70
21,22
Acima de 10 salários
53
20,23
Até 3 salários
26
11,83
Sem resposta
5
1,63
Total
238
100
Tabela 08 - Renda Familiar ano de 2013
Fonte: Perfil Socioeconômico dos Aspirantes do 1º ano/2013 – Escola Naval/SOEP
Nota: Considerando o valor de R$ 678,00 em 2013.
36
Segundo o IBGE, a tabela está dividida em cinco faixas de renda ou classes sociais. Para o ano de
2013 (salário mínimo de R$678,00).
41
Os dados da Tabela 07 demonstram que 40,1% (quarenta vírgula um por
cento) dos militares que ingressaram no primeiro ano da Escola Naval em 2005,
possuíam renda familiar acima de dez salários mínimos, podendo pertencer as
classes “A” ou “B”. Os de renda familiar acima de 6,66 até 10 salários mínimos
representam 30,2% (trinta vírgula dois por cento), são os pertencentes da classe “C”.
Os que recebem entre 3,33 e 6,66 salários mínimos podem pertencer às Classes “C”
ou “D” representam 21,21% (vinte e um vírgula vinte e um por cento) e 8,5% (oito
vírgula cinco por cento) representam a classe “D” ou “E”, uma vez que alcançam
menos de 3,33 salários mínimos de renda familiar.
Ou seja, 59,9% (cinquenta e nove vírgula nove por cento) dos novos Oficiais
da EN em 2005 pertenciam às classes “C”, “D” ou “E”.
Já em 2013, se percebe uma formatação diferenciada, pois 56,73%
(cinqüenta e seis vírgula setenta e três por cento) dos militares do primeiro ano,
(35,51% renda familiar entre 4 e 7 + 21,22% renda entre 8 e 10 salários mínimos)
pertencem a classe “C”. Os integrantes da classe “D” representam 11, 83% (onze
vírgula oitenta e três por cento). Dessa forma 68,56% (sessenta e oito vírgula seis
por cento) dos oficiais são oriundos das classes “C” ou “D”.
Com renda familiar acima de dez salários mínimos há somente 20, 23%
(vinte vírgula vinte e três por cento) dos militares no primeiro ano em 2013, enquanto
em 2005 comportavam 40,1%, o dobro. Conclui-se que mais pessoas das classes
sociais menos privilegiadas têm ingressado na instituição, ao mesmo tempo em que
a Força atrai cada vez menos pessoas da classe social mais elevada.
Essas tendências se espraiam no ingresso dos oficiais na Marinha de
maneira geral, conforme se verifica pela Tabela 09.
42
Faixas de renda segundo classificação do IBGE
Curso
Renda dos Alunos que vivam sozinhos
Renda familiar (alunos casados ou que
residem com pais)
A
B
C
D
E
A
B
C
D
E
Quadro Técnico
0
0
3
0
0
6
34
7
0
0
Corpo de Saúde da
Marinha
1
5
22
0
0
19
29
2
0
0
Quadro Complementar
0
0
70
0
0
12
33
30
0
0
Quadro de Capelães
Navais
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
Corpo de Engenharia
0
7
17
0
0
19
36
6
0
0
Quadro Auxilar da
Armada e de Fuzileiros
Navais
0
0
5
0
0
0
27
43
0
0
Total
1
12
118
0
0
56
159
89
0
0
Tabela 09 – Faixas de Renda Oficiais da Marinha.
Fonte: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
Ocorrência idêntica se constata na AFA, Tabela 10. Somente 19%
(dezenove por cento) dos cadetes que ingressaram na instituição em 2013, têm
procedência socioeconômica acima de R$3.500,00 (três mil e quinhentos mil reais),
ou seja, podem pertencer as classes “A”, “B” ou mesmo “C”. O expressivo percentual
de 47,70 (quarenta e sete vírgula setenta por cento) dos novos cadetes é oriundo da
classe “E”, pois possui rendimentos familiares abaixo de 2,21 (dois vírgula vinte e
um) salários mínimos, e, 33,37% (trinta e três vírgula trinta e sete por cento) situamse entre 2,21 (dois vírgula vinte e um) e 5,16 (cinco vírgula dezesseis) salários
mínimos, sendo, pois, originários das classes “D” ou “E”.
Procedência Sócio-Econômica
Mais de R$3.500,00
18,99 %
Entre R$1.500,00 e R$3.500,00
33,31 %
Menos de R$ 1.500,00
47,70 %
Tabela 10- Procedência Socioeconômica.
Fonte: DEPENS
Considerar o salário mínimo de R$678,00
43
Por carência de dados na FAB, não é possível afirmar quais tendências
socioeconômicas existem na Força em relação ao ingresso de novos oficiais, mas os
dados revelam que existe uma concentração de 81% (oitenta e um por cento) dos
ingressantes pertencem a classe “C”, uma vez que possuem renda abaixo de 5
(cinco) salários mínimos.
Examinando a situação dos Cadetes da AMAN, os resultados que se chega
quando se comparam os rendimentos familiares mensais dos matriculados no
primeiro ano em 2003, Tabela 11, com os de 2012, Tabela 12, constantes do
Anuário Estatístico da AMAN, é que o rendimento familiar dos cadetes sofreu
diminuição ao longo dos anos.
Salário
Quantidade de Cadetes
37
Mínimo
00 a 05
56
06 a 10
126
11 a 15
89
16 a 20
67
21 a 25
28
26 a 30
16
31 a 35
02
36 a 40
08
41 a 45
06
46 a 50
05
Acima de 50
01
Não declarado
32
Total
436
Tabela 11 – Rendimento Familiar mensal dos cadetes do 1º ano em 2003.
Fonte: Anuário Estatístico da AMAN/ Base de Dados 2003
37
Valor do salário mínimo em 2003 = R$240,00, decretado pela Lei 10.699 de 9 jul 2003. Disponível
em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.699.htm. Acesso em 21 out 2013.
44
Tabela 12 – Rendimento familiar mensal dos cadetes do 1º ano em 2012. Gráfico 7 – Renda Familiar
Fontes: SIASMAN/ Ass. TI – Anuário Estatístico da AMAN/ Base de Dados 2012
Ao se analisar a Tabela 11 (2003) verifica-se que 41,7% (quarenta e um
vírgula sete por cento) dos Cadetes que ingressaram em 2003 possuem
rendimentos mensais menores que 10 (dez) salários mínimos, podendo pertencer as
classes “C”, “D” ou “E”. Este percentual sobe para 61% (sessenta e um por cento),
Tabela 12 em 2013.
Esses dados estatísticos38 vêm ao encontro dos relatos dos oficiais
entrevistados
e
permite
inferir
que
as
classes
menos
privilegiadas
são
predominantes no ingresso atual das Forças Armadas, em geral. A pesquisa não
reúne condições para afirmar que este fato significa democratização intencional no
ingresso nessas instituições, mas permite identificar a ocorrência do alargamento do
acesso de classes sociais que outrora não transitavam no oficialato com tanta
expressão numérica.
2.3.2 Mobilidade social intrageracional e intergeracional
O estudo da mobilidade social pode se basear na comparação de status
ocupacionais dos militares com o de seus pais (mobilidade intergeracional) e
38
Não se levou em consideração as variáveis: número de dependentes que vivem com a renda
familiar, percentual do soldo que integra a renda familiar.
45
também entre status final e inicial do próprio militar ao longo de sua carreira
(mobilidade intrageracional).
Estudos sinalizam há décadas que “o desejável é o máximo de eficiência
social com o mínimo de desigualdade.” (PASTORE, 1979, p. 3). Como também
destacam a importância da mobilidade vertical. A mobilidade social vertical está
relacionada à dinâmica social, onde um indivíduo ou um grupo transita de um nível
para outro, modificando assim o seu padrão.
O estudo da mobilidade vertical relaciona a posição social presente com a
do passado, procurando identificar de que modo os indivíduos vão se
distribuindo nos vários níveis da estrutura social através do tempo, qual o
peso da herança social, dos recursos individuais e das oportunidades
econômico-sociais proporcionadas pela sociedade naquele período de
tempo. Além disso, o estudo da mobilidade procura examinar os impactos
dos movimentos individuais e grupais sobre a própria estrutura social,
dedicando especial atenção à questão da diminuição ou expansão das
diversas camadas sociais. A mobilidade social, portanto, refere-se a
mudanças de status social. (PASTORE, 1979, p. 3 - 4).
Essa mobilidade social vertical pode ser ascendente ou descendente,
que
coexistindo
nas
sociedades
dinâmicas,
produzem
impacto
sobre
o
desenvolvimento social. A mobilidade ascendente atenua as tensões sociais e
diminui a desigualdade. (PASTORE, 1979).
A possibilidade de subir na estrutura social tem sido considerada como um
importante redutor de tensões sociais. A sociedade que oferece
oportunidades concretas de ascensão social tende a distribuir esperanças.
Ao subir na escala social, os indivíduos costumam se sentir realizados
quando comparados com a posição de seus pais. Nesse sentido, a
ascensão social funciona como uma espécie de anestésico numa sociedade
desigual. (PASTORE; HALLER, 1993, p.25).
Diversas entrevistas realizadas com Oficiais do CAEPE ratificam a
mobilidade intergeracional. Quando a pesquisa se ocupou em comparar as
condições de vida e de estudo entre gerações, as respostas demonstram a forte
mobilidade social vertical ascendente experimentada pelos Oficiais mais antigos. É o
que se conclui ao analisarmos as respostas a seguinte pergunta: “O fato de você
estar na Força lhe permitiu dar melhores condições de vida, de estudo aos seus
filhos do que as que seus pais tiveram condições de lhe dar?”
Sim, eu posso dizer que houve uma progressividade. Meu pai conseguiu
chegar a uma posição de graduação no mais alto nível para a praça, até
aquele momento da vida dele, quando passou para a reserva. E posso dizer
46
que os filhos tiveram condições de ingressar em um degrau acima, e chegar
a um posicionamento bem maior. Só para mencionar, o meu avô, ele
prestou serviço militar por mais de trinta anos. Terminou como meu pai,
encerrou sua carreira militar como praça. Se fossemos fazer uma
comparação, meu pai teve uma vida melhor que a do meu avô, com
certeza, isso foi proporcionado até pela condição dele, mas em termos de
39
ascensão social os dois estavam num mesmo nível . (Informação verbal).
[...] venho de uma família mediana e meus pais tinham bastante dinheiro,
mas meu pai faliu em torno de cinco anos antes de eu nascer. Quando eu
nasci nós passávamos por bastante dificuldades e hoje eu possuo um
40
patamar muito superior ao que eu convivi na infância . (Informação verbal).
Uso como parâmetro a situação de meus avôs. Raciocinando em termos de
célula familiar, faço comparação entre as chances que os filhos tiveram.
Então as possibilidades que meus avôs puderam proporcionar aos meus
pais e as oportunidades que meus pais puderam proporcionar para mim e
meus irmão, e as que eu posso proporcionar aos meus filhos houve uma
progressão sensível neste aspecto. Em termos de qualidade de vida são
situações bem diferentes. Meus avôs vieram do interior. Era pequeno
agricultor, comia o que plantava e criava em casa. É uma realidade muito
diferente que a gente vive hoje. Como eu disse, acho que o parâmetro mais
útil para você aquilatar o grau de mobilidade social são as oportunidades
que as crianças têm que é o ensino de qualidade, de aprender uma
segunda língua, conhecer outros países, então isso aí tem uma importância
absurda em relação a geração de meus avós até chegar a geração de meus
41
filhos. (Informação verbal) .
Sou exceção na minha turma, pois venho de uma família humilde e de um
lugar pobre, diferentemente da maioria de meus colegas que moravam na
Zona Sul ou em bairros nobres de seus Estados. Para mim a mobilidade
social foi maior por este fato. Com certeza eles não experimentaram a
42
mesma mobilidade social que eu experimentei. (Informação verbal) .
Fator destacado na mobilidade intergeracional identificada pela pesquisa é a
importância pontuada dos estudos em tempo integral, ou seja, situação que não é
compartilhada com o trabalho, formal ou informal. O fato de poderem completar os
ciclos fundamental e básico dessa forma foi destacado como fator primordial para a
ascensão vertical ascendente:
Dentro da minha família foi a geração de meus pais que fez a transição do
mundo rural para o urbano. Foram eles que tiveram, ou melhor puderam
estudar para terem acesso a empregos com melhores pagamentos. Poder
pagar uma casa, ter uma casa que foram realidade que não existiam até
então. Sobre este aspecto meu pai veio do extrato mais baixo da sociedade,
ele não era, não estava a margem da sociedade, ele fazia parte dela, mas
vinha da camada mais baixa dela. Ele não tinha nenhuma benesse que a
sociedade daquela época possuía. Essa saída dele de uma classe social
para a próxima foi fruto de um esforço muito duro. Com seis sete anos ele já
39
Entrevista concedida ao autor pelo Coronel do EB Augusto, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013.
Entrevista concedida ao autor pelo Coronel Lei da FAB, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013.
41
Entrevista concedida ao autor pelo Coronel Silva Junior do EB, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013.
42
Entrevista concedida ao autor pelo CMG Hower da MB, Rio de Janeiro: ESG, mai, 2013.
40
47
tinha uma jornada de 14 a 16 horas.[...] Ele foi militar e aí justamente que
começou toda a mudança. Ele desde pequeno teve que trabalhar para
pagar seus próprios estudos, ele teve oportunidade de fazer o concurso
para ingressar na carreira militar. Ele fez escola de sargentos. Então, eu e
meus irmãos tivemos a oportunidade de entrar em escola sem ter que
trabalhar. Foi a primeira vez em nossa família que isso aconteceu. Eu e
meus irmãos pudemos nos dedicar a só estudar, sem preocupar com mais
nada. Tinha comida quando chegava a casa, tinha um teto. Este eu
considero o momento de transição maior. [...] Uma característica muito
interessante nesse período é que nenhum dos filhos, nenhum de meus
irmãos necessitou trabalhar até concluir os seus estudos (até o ensino
médio). Meus pais fizeram de tudo para que nós priorizássemos o estudo.
Eu sei que isso não é uma realidade, ainda hoje, na sociedade brasileira,
principalmente para aqueles que vêm de uma classe baixa. Meus pais
nunca receberam bens, produto de herança, por que nunca tiveram. Tudo
43
que ele conquistou foi através de trabalho. (Informação verbal) .
Outro detalhe que merece ser destacado e que permite inferir sobre o
alargamento do acesso de classes sociais que outrora não transitavam no oficialato
com tanta expressão numérica é o fato de que a presença dos filhos das praças, nos
últimos concursos, tende a superar o número dos filhos dos Oficiais nas Academias
Militares. O confronto das Tabelas 13 e 14, que representam o ingresso de filhos de
militares nos anos de 2005 e 2013, respectivamente na Escola Naval, demonstra o
evento. No último concurso os filhos das Praças foram 64,44% (sessenta e quatro
vírgula quarenta e quatro por cento), contra 28,88% (vinte e oito vírgula oitenta e oito
por cento) dos filhos dos Oficiais.
43
Entrevista concedida ao autor pelo Coronel Silva Junior do EB, Rio de Janeiro: ESG, jun, 2013.
48
Profissão
Resposta
%
Administrador
7
3,3
Advogado
11
5,2
Autônomo
12
5,6
Bancário
2
1
Comerciante
19
9
Dentista
2
1
Engenheiro
27
12,7
Funcionário Público
9
4,2
Oficial das Forças Armadas
27
12,7
Professor
9
4,2
Praça das Forças Armadas
23
10,8
Médico
4
1,8
Outras
52
25
Não respondentes
8
4
Total
212
100
Tabela 13 – Pai ou mãe militar. 2005 Marinha
Fonte: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
Posto/Graduação
Praça
Oficial
Total
Total
29
13
42
%
64,44
28,88
100
Tabela 14 – Pai ou mãe militar. 2013 Marinha
Fonte: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
A pesquisa não identificou, entre os oficiais mais antigos, a mobilidade social vertical
descendente. Este fenômeno se faz presente, com maior frequência, nas entrevistas
realizadas com os oficiais da Marinha do Brasil. Diversos fatores foram elencados para justificar
tal evento, mas o principal foi que no passado os Oficiais que ingressaram na Marinha vinham
de classes sociais privilegiadas e que as conjunturas econômicas, aliadas ao desprestígio
experimentado pelas FA, fizeram com que muitos conhecessem a mobilidade descendente.
A Marinha tinha a tradição de família, vinha de pai para filho. Eu mesmo
nunca tive ninguém na família como militar, para mim foi, entre aspas, um
acaso entrar na Marinha, mas eu conheço vários casos que passaram de
pai para filho. Para você ter idéia eu tinha muitos colegas que tinham
parentes oficiais, quando entraram na Escola Naval. Hoje os filhos dos
oficiais, poucos vão para a Escola Naval. Hoje há ascensão social porque
os que vão para a Escola Naval são os filhos dos Suboficiais, filhos de
sargentos e de cabos. Acho até interessante, eu tenho contato na Escola
Naval e eles têm relatório anual de entrada de candidatos, por classe social,
origem dos pais, isso de repente vai te interessar para sua pesquisa, por
que o órgão da Marinha que recebe os oficiais é a Escola Naval.
44
(Informação verbal) .
44
Entrevista concedida ao autor pelo CMG Dair da MB, Rio de Janeiro: ESG, jun, 2013.
49
3 CONCLUSÃO
Após exame das realidades sociais de oficiais nos diferentes postos, a
pesquisa pôde identificar quais camadas da sociedade, nos últimos 30 (trinta) anos,
foram atraídas para ingressar nos cursos de formação de oficiais das Instituições
Militares, em especial nas Forças Armadas. Atualmente as classes “C” e “D” são
majoritárias nas diversas Academias Militares, mesmo na Marinha do Brasil que
tinha a tradição de atrair camadas mais elitizadas da sociedade.
Houve confirmação parcial das hipóteses de que as Organizações Militares
têm sido instrumento de mobilidade social, uma vez que esses militares
experimentaram mudanças de classes sociais ascendentes, de forma geral, mas
houve registros de mobilidade social descendente, por diferentes motivos.
Consoante as interpretações dos resultados colhidos no trabalho de
pesquisa, conclui-se que, ao se confrontar a classe social do militar na ocasião do
seu ingresso com a do final da carreira, há relativa mobilidade social ascendente
para 53% do pesquisados. Neste caso, mesmo considerando que a maior parte dos
que ingressam nas Academias são jovens em seu primeiro emprego, os oficiais nas
entrevistas confirmaram que as organizações militares representaram instrumento
para a sua mobilidade social durante toda a carreira.
Por outro lado, 41% dos pesquisados terminaram a carreira na mesma
classe que iniciaram. Esse fato apresenta aspectos negativos, pois os gastos
tendem a aumentar de forma desproporcional em relação às reposições financeiras
decorrentes das correções, sejam salariais, seja da progressão na carreira.
Esta aparente contradição poder ser entendida quando se compara as
classes sociais dos ingressantes no passado com os atuais aprovados para o
primeiro ano das Academias Militares. Se no passado os componentes das classes
“A” e “B”, com maior presença dessa última, possuíam hegemonia nos ingressos, a
pesquisa identificou que há atualmente maior acesso das classes “C”, “D” e “E”.
Esse fato requereu um minudente trabalho na pesquisa que possibilitou identificar
subsídios que explicam a alta taxa de evasão experimentada atualmente pelas
Forças Armadas, bem como a expressiva mobilidade social identificada.
50
Em relação à evasão houve fortes motivos identificados, tais como a
desmotivação com a carreira, fruto da ausência de reconhecimento profissional
aliado a questões salariais. A percepção de 78% dos oficiais entrevistados é que
atividades melhor remuneradas têm sido a razão da evasão, no entanto, a pesquisa
identificou outros fatores motivadores. Um deles, fortemente destacado nas
entrevistas, foi a sobrecarga suportada pelas famílias decorrente das constantes
mudanças de domicílio e com a perda de valor aquisitivo do salário. Os oficiais
criticam também a ausência de um plano de carreira que compatibilize as distorções
existentes entre as responsabilidades crescentes da profissão com os ganhos
salariais proporcionalmente decrescentes.
Já sobre a expressiva mobilidade social existente nas Instituições Militares a
pesquisa identificou diversas causas. Uma delas confirma a hipótese levantada de
que a formatação militarizada das Instituições Militares dificulta as discriminações
inibindo os obstáculos para a ascensão das classes menos privilegiadas. Nesse
sentido, verifica-se que há similitude dos resultados da pesquisa desenvolvida
durante 2 (dois) anos por este estagiário na Polícia Militar do Distrito Federal que foi
utilizada como plataforma para o atual trabalho de que as Instituições Militares são
ambientes democráticos para ascensão das classes menos favorecidas.
Com a análise do perfil socioeconômico do novo ingressante no oficialato
das FA foi possível identificar diversos oficiais oriundos dos mais humildes
estamentos da sociedade que encontraram na Instituição Militar a possibilidade de
ascensão social, chegando ao topo da carreira. O fenômeno da mobilidade social
ascendente pôde ser identificado de forma intensa nas três Forças.
Por derradeiro, o estudo conclui que há mobilidade social, tanto a
intrageracional como a intergeracional, nas Instituições Militares, sendo que esta
última se apresenta com maior intensidade e em movimento crescente. Um dos
fatores identificados como justificativa é a presença, cada vez maior, dos filhos das
praças militares no oficialato, posição anteriormente ocupada pelos filhos dos
oficiais.
A mobilidade social descendente foi identificada em algumas entrevistas dos
oficiais da Marinha do Brasil. Diversos fatores foram elencados pelos entrevistados
para justificar tal evento, mas o principal foi que no passado os oficiais que
ingressaram na MB vinham de classes sociais privilegiadas, e que as conjunturas
econômicas, aliadas ao desprestígio experimentado pelas FA junto ao governo
51
fizeram com que esses militares ou permanecessem ou decaíssem dos seus
respectivos estamentos sociais.
De maneira geral a pesquisa conclui que, se por um lado há nas FA
mobilidade social descendente para parte dos oficiais mais antigos, e, atrativos
menos interessantes na Instituição que no passado, por outro lado as FA, possuem
um papel fundamental na mobilidade social, oportunizando que componentes das
camadas mais humildes da sociedade possam chegar ao oficialato, ocupando
posição na carreira militar, de presença majoritária de camadas privilegiadas da
sociedade.
52
REFERÊNCIAS
ALBUQUERQUE, André de. Fuga de talentos na elite militar. Correio Braziliense.
Brasília, DF, 7 abr. 2013.
ARAÚJO, Marcos de. Mobilidade social, multiculturalismo ou discriminação na
Polícia Militar: um estudo sobre estigmas e preconceitos na corporação. Brasília,
DF: Fortium, 2008.
BONFANTI, Sérgio Augusto. O bico realizado por policiais militares da capital
gaúcha: implicações, fatores intervenientes e consequências. Direito & Justiça:
Revista da Faculdade de Direito da PUCRS, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 182-197,
jul./dez. 2009. Disponível em:
<http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/viewFile/8486/6238>
Acesso em: 17 jul. 2013.
BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp, 2007.
BOHOSLAVSKY, R. Orientação vocacional e estratégia clínica. São Paulo:
Martins Fontes, 1998.
BRASIL. Ministério da Defesa. Comando do Exército. Academia Militar das Agulhas
Negras. Anuário estatístico: Base de Dados 2003 a 2012. [S.l.: s.n., 2012?]
BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. Escola Naval. Perfil
socioeconômico dos aspirantes do 1º ano: 2004 a 2012. [S.l.: s.n., 2012?]
BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Força Aérea Brasileira.
Brasília, DF, 2013. Disponível em:
<http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?page=fabnumeros>. Acesso em 02 maio
2013.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto brasileiro de
geografia e estatística. Diretoria de pesquisa. Coordenação de População e
Indicadores Sociais. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e
Socioeconômica, número 29. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das
condições de vida da população brasileira, 2012. Disponível em
<ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sintese_de_Indicadores_Sociais_2012/SIS
_2012.pdf>. Acesso em 05 mai 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais. Programa internacional de avaliação de estudantes; PISA.
Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/pisa-programainternacional-de-avaliacao-de-alunos. Acesso em 05 mai 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais. Índice de desenvolvimento da educação básica, IDEB. Projeções
para o BRASIL até 2021. Disponível em:
53
http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultadoBrasil.seam?cid=452713. Acesso
em 06 mai 2013.
CAVALCANTI, Manoel Niederauer Tavares. Mobilidade social no Brasil. Rio de
Janeiro: ESG, 1980.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto.
3. ed. Porto Alegre: Artmed; Bookman, 2010.
ENGELS, F; MARX, K. Manifesto do partido comunista. Petrópolis: Vozes, 1990.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (Brasil). Manual para elaboração do Trabalho
de Conclusão de Curso: monografia. Rio de Janeiro, 2013.
_______. Manual básico. Ed. rev e atual. Rio de Janeiro, 2013.
GIDDENS, Anthony. Sociologia, 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
HASENBALG, C; SILVA, N. D. Valle. Estrutura social, mobilidade e raça. Rio de
Janeiro: IUPERJ; Vértice, 1988.
HOLLANDA, Cristina Buarque de. Teoria das elites. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2011.
MARTINS ALVES, José Antonio. Mobilidade social nas Forças Armadas. Rio de
Janeiro: ESG, 1979.
PASTORE, José. Desigualdade e mobilidade social no Brasil. São Paulo: EDUSP, 1979.
PASTORE, José; HALLER, A. O. O que está acontecendo com a mobilidade social
no Brasil? In VELOSO, J.P.R.; ALBUQUERQUE., R.C.A. (Org.) Pobreza e
mobilidade social. São Paulo: Nobel, 1993. p. 25-49.
VAUTERO, Jaisso Rodrigues. Identidade psicossocial, inserção social e saúde. o acesso
de adolescentes à vida universitária visto por estagiários de psicologia. Dissertação
(Mestrado em psicologia) - UFSM, Santa Maria, 2010. Disponível em:
http://200.18.45.28/sites/ppgp/images/documentos/texto%206.pdf. Acesso em: 23 jul. 2013.
VIVEKANANDA, Swami. O que é religião. Rio de Janeiro: Lótus do Saber, 2004.
WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva,
Brasília, DF: UnB, 1999.
54
GLOSSÁRIO
COLÉGIO NAVAL – Instituição de Ensino Fundamental da Marinha localizada em
Angra dos Reis/RJ.
CAEPE – Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, em funcionamento na
Escola Superior de Guerra, destina-se a preparar civis e militares do Brasil e das
Nações Amigas para o exercício de funções de direção e assessoramento de alto
nível na administração pública, em especial na área de Defesa Nacional,
desenvolvendo planejamentos estratégicos nas expressões do Poder Nacional.
DEPENS - O Departamento de Ensino da Aeronáutica é Órgão responsável pela
área de ensino - administra e coordena as atividades de todas as escolas da Força
Aérea Brasileira, com exceção do ITA, que é vinculado ao CTA.
HISTÓRIA ORAL - é uma metodologia de pesquisa que consiste em realizar
entrevistas gravadas com pessoas que podem testemunhar sobre acontecimentos,
conjunturas, instituições, modos de vida ou outros aspectos da história
contemporânea. No Brasil, a metodologia foi introduzida na década de 1970, quando
foi criado o Programa de História Oral do CPDOC. A partir dos anos 1990, o
movimento em torno da história oral cresceu muito. Em 1994, foi criada a
Associação Brasileira de História Oral, que congrega membros de todas as regiões
do país, reúne-se periodicamente em encontros regionais e nacionais, e edita uma
revista e um boletim. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/acervo/historiaoral> Acesso:
em 11 jul. 2013.
ITA - é um Instituto de ensino e pesquisa responsável pela formação de recursos
Humanos, em nível de graduação e de pós-graduação nas áreas de interesse do
Ministério da Defesa. Faz parte do CTA e iniciou suas atividades em 1950 com
participação de professores do MIT, com um sistema educacional inovador
induzindo uma série de modificações no sistema universitário, como a criação de
cursos pioneiros, o sistema de pós-graduação, enfim um modelo que veio a ser
adotado pelo sistema universitário brasileiro. Motivou o desenvolvimento industrial e
tecnológico do Vale do Paraíba, tornando-se o centro da indústria aeroespacial
brasileira. http://www.fab.mil.br/portal/capa/?page=ita
OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE - é uma técnica de coleta de dados com origem na
Antropologia e Sociologia. Esta observação pode se dar no ambiente natural de vida
dos “observados”, confundindo-se com a Pesquisa-Ação ou acompanhando as
técnicas de entrevista ou de grupo focal. Interessa-nos aqui a Observação
Participante como técnica auxiliar de coleta de dados. Neste caso, o observador tem
um papel formal, revelado. Esta técnica de coleta de dados pode ser definida como
“... um processo no qual a presença do observador, em uma situação social, é
mantida para fins de investigação científica...”(CICOUREL, apud HAGUETTE, 1982,
p.62) focalizando o comportamento e as relações em situações naturalmente
determinadas.
PRÁTICO – [...] profissional habilitado pela Marinha do Brasil e que possui o
conhecimento das águas em que atua, com especial habilidade na condução de
55
embarcações, devendo estar perfeitamente atualizado com dados sobre
profundidade e geografia do local, o clima e as informações do tráfego de
embarcações. É também o responsável pelo controle e direcionamento dos rumos
de uma embarcação próxima à costa, ou em águas interiores desconhecidas do seu
comandante. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Praticagem> Acesso em: 17
jul. 2013.
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - Modalidade indicadora de que a
severidade da sanção deve corresponder a maior ou menor gravidade da infração
penal. Quanto mais grave o ilícito, mais severa deve ser a pena. A ideia foi
defendida por Beccaria em seu livro Dos Delitos e das Penas e é aceita pelos
sectários das teorias relativas quanto aos fins e fundamentos da pena. O princípio
da proporcionalidade tem o objetivo de coibir excessos desarrazoados, por meio da
aferição da compatibilidade entre os meios e os fins da atuação administrativa, para
evitar restrições desnecessárias ou abusivas. Por força deste princípio, não é lícito à
Administração Pública valer-se de medidas restritivas ou formular exigências aos
particulares além daquilo que for estritamente necessário para a realização da
finalidade pública almejada. Visa-se, com isso, a adequação entre os meios e os
fins, vedando-se a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida
superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público.
Disponível
em:
<http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292978/principio-daproporcionalidade> Acesso em: 20 out. 2013.
PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ALUNOS (as) – PISA.
Avaliação internacional aplicada a cada três anos que abrange uma amostra de
estudantes de 15 anos de idade de diversos países. As provas avaliam o
desempenho dos estudantes nos domínios de Matemática, Leitura e Ciências e têm
como finalidade detectar não só os conhecimentos adquiridos pelos jovens, mas,
principalmente, as habilidades e competências que vão permitir a esses jovens uma
participação efetiva na sociedade. O Brasil participa do Programa, coordenado pela
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE –, desde a
primeira edição, em 2000.
56
APÊNDICE A - Questionário para Civis
Resumo
1. Qual seu sexo?
Feminino
8 33%
Masculino
16 67%
2. Qual a sua idade?
Mais de 50 anos
12 50%
Entre 41 e 50 anos
10 42%
Entre 30 e 40 anos
2 8%
Menos de 30 anos
0 0%
3. Qual a sua Instituição?
PM
0 0%
BM
0 0%
Marinha
5 21%
Exército
2 8%
Aeronáutica
5 21%
Outros
12 50%
57
4. Há quanto tempo o/a senhor/a conhece ou tem contato com uma
instituição Militar?
Menos de 5 anos
1 4%
De 5 a de 10anos
1 4%
Mais de 10 anos
19 79%
3 13%
Outros
5. De acordo com as categorias de raça/etnia/cor adotadas pelo IBGE,
como você se classifica?
amarelo
0 0%
branco
22 92%
índio
0 0%
pardo
1 4%
preto
0 0%
Outros
1 4%
6. Você considera que o militar (oficial) ao ingressar na Instituição
experimenta mudança de classe social? Considere somente a
realidade pessoal.
Não
Um pouco
5 21%
11 46%
Muito
3 13%
Outros
5 21%
58
7. Em relação aos (as) atuais candidatos (as) que ingressam nas
academias militares (futuros oficiais), você observa que:
Pertencem a classe social superior dos que ingressaram nos últimos 30 anos
3 13%
Pertencem a classe social inferior daqueles que ingressaram nos últimos 30 anos
11 46%
Pertencem a mesma classe social daqueles que ingressaram nos últimos 30 anos
2 8%
Não tenho certeza
8 33%
8. Ao longo do tempo, você considera que ingressar na Instituição
possibilitou, ou possibilita mudança de classe social (positiva ou
negativa) para o cadete (aluno a oficial)?
Sim. No passado essa mudança era positiva, porque apesar da classe social do candidato ser elevada, os salários eram altos em relação ao
mercado. Atualmente essa situação se mantém.
0 0
%
Sim. No passado essa mudança era positiva, porque apesar da classe social do candidato ser elevada, os salários eram altos em relação ao
mercado. Atualmente a classe social continua alta, mas o salário não é atrativo em relação ao mercado.
5 21
%
Sim. No passado essa mudança era positiva, porque apesar da classe social do candidato ser elevada, os salários eram altos em relação ao
mercado. Atualmente a classe social abaixou, mas o salário continua atrativo em relação ao mercado.
1 4
%
Sim. No passado essa mudança era positiva, porque apesar da classe social do candidato ser elevada, os salários eram altos em relação ao
mercado. Atualmente tanto a classe social quanto o salário (em relação ao mercado), baixaram.
9 38
%
Não. Não havia mudança alguma na classe social no passado, por que os salários da força eram idênticos aos que eram praticados no mercado.
Atualmente esta situação se mantém.
1 4
%
Não. No passado essa mudança era negativa, porque apesar da classe social do candidato ser elevada, os salários eram baixos em relação ao
mercado. Atualmente a classe social continua alta, mas o salário não é atrativo em relação ao mercado.
0 0
%
Outros
8 33
%
9. Considerando o aspecto econômico/ financeiro você indicaria a um
familiar ou amigo ser oficial em instituição militar?
Sim
15 63%
Não
7 29%
Outros
2 8%
59
10. Houve aumento de evasão de oficiais em sua instituição por razão
econômico-financeira, nos últimos 30 anos?
Sim, para atividades melhores remuneradas
13 54%
Não
1 4%
Não estou vinculado a uma instituição militar
9 38%
Outros
1 4%
11. Há algum outro questionamento sobre o assunto que o senhor/a
gostaria de abordar e que não foi perguntado?
como as instituições podem evitar que os oficiais migrem para instituições que tem melhor remuneração? Sugiro, além do salário, incluir oportunidades de
cursos e de conviver com pessoas de outras regiões, devido às movimentações. Cel Lacerda Sim, apesar dos salários baixos o militar de forma geral é um
profissional de bom nível técnico, intelectual e familiar. São oferecidas oportunidades na carreira que o profissional da iniciativa privada não teria. Sou
favorável a equiparação salarial com a iniciativa privada ou mesmo com a de outras carreiras publicas. Não Apesar dos baixos salários, a estabilidade no
emprego e a aposentadoria integral recomendam o ingresso na carreira militar. Não. O Status do militar decresceu após o término da ditadura militar,
atualmente está havendo uma melhora. Outro ponto é o entendimento por parte da população em geral de que não temos guerra a quase 200 anos,
portanto não precisamos de forças armadas. Não, o Status do militar decresceu após o término da ditadura militar, atualmente esta havendo uma melhora. A
ditadura não Interessante abordar a motivação profissional, que muitas vezes sofre perdas em virtude do sucateamento das FA, e tarefas diárias muito
administrativas, relegando a instrução e treinamento a um segundo plano, como por exemplo: cortar grama e pintar meio-fio x patrulha.
Número de respostas diárias
60
APÊNDICE B - Questionário para Militares
Resumo - 70 respostas
1. Qual seu sexo?
Feminino
13 19%
Masculino
57 81%
2. Qual a sua idade?
Mais de 50 anos
25 36%
Entre 41 e 50 anos
36 51%
Entre 30 e 40 anos
8 11%
Menos de 30 anos
1 1%
3. Qual a sua Instituição?
PM
3 4%
BM
2 3%
Marinha
27 39%
Exército
24 34%
Aeronáutica
14 20%
61
4. Há quanto tempo o/a senhor/a é Militar?
até 10 anos
3 5%
entre 11 e 20 anos
1 2%
mais de 20 anos
61 94%
5. De acordo com as categorias de raça/etnia/cor adotadas pelo IBGE,
como você se classifica?
amarelo
1 1%
branco
49 70%
índio
0 0%
pardo
15 21%
preto
4 6%
Outros
1 1%
7. Ao ingressar na Instituição você experimentou mudança de classe
social? Considere somente a sua realidade pessoal.
Não
32 46%
Um pouco
31 44%
Muito
7 10%
62
6. Por qual razão ingressou na vida Militar?
Vocação
29 41%
Falta de opção
1 1%
Salário e/ou benefícios
5 7%
Possibilidade de ascensão social/status
3 4%
Estabilidade
18 26%
Influência familiar/amigos
11 16%
Outros
3 4%
8. Você desempenha outra atividade remunerada para complementar
sua renda familiar?
sim
15 21%
esporadicamente
1 1%
não, mas sinto necessidade
26 37%
não, porque componho renda com meu cônjuge
18 26%
Outros
10 14%
9. Em relação a sua classe social, ao ingressar na instituição você
pode afirmar que:
Melhorou
34 49%
Permaneceu
29 41%
Piorou
7 10%
63
10. Em relação aos (as) atuais candidatos (as) que ingressam na
academia militar de sua instituição (Cadetes), você observa que:
Pertencem a classe social superior dos que ingressaram nos últimos 30 anos
4 6%
Pertencem a classe social inferior daqueles que ingressaram nos últimos 30 anos
33 47%
Pertencem a mesma classe social daqueles que ingressaram nos últimos 30 anos
10 14%
Não tenho certeza
23 33%
11. Ao longo do tempo, você considera que ingressar na Instituição
possibilitou, ou possibilita mudança de classe social (positiva ou
negativa) para o cadete (aluno a oficial)?
Sim. No passado essa mudança era positiva, porque apesar da classe social do
candidato ser elevada, os salários eram altos em relação ao mercado.
Atualmente essa situação se mantém.
1
1%
Sim. No passado essa mudança era positiva, porque apesar da classe social do
candidato ser elevada, os salários eram altos em relação ao mercado.
Atualmente a classe social continua alta, mas o salário não é atrativo em
relação ao mercado.
3
4%
Sim. No passado essa mudança era positiva, porque apesar da classe social do
candidato ser elevada, os salários eram altos em relação ao mercado.
Atualmente a classe social abaixou, mas o salário continua atrativo em relação
ao mercado.
4
6%
Sim. No passado essa mudança era positiva, porque apesar da classe social do
candidato ser elevada, os salários eram altos em relação ao mercado.
Atualmente tanto a classe social quanto o salário (em relação ao mercado),
baixaram.
34 49%
Não. Não havia mudança alguma na classe social no passado, por que os
salários da força eram idênticos aos que eram praticados no mercado.
Atualmente esta situação se mantém.
4
Não. No passado essa mudança era negativa, porque apesar da classe social do
candidato ser elevada, os salários eram baixos em relação ao mercado.
Atualmente a classe social continua alta, mas o salário não é atrativo em
relação ao mercado.
8 11%
Outros
6%
16 23%
64
12. Considerando o aspecto econômico/ financeiro você indicaria a
um familiar ou amigo ser oficial em sua instituição?
Sim
28 40%
Não
33 47%
Outros
9 13%
13. Houve aumento de evasão de oficiais em sua instituição por razão
econômico-financeira, nos últimos 30 anos?
Sim, para atividades melhores remuneradas
Não
Outros
54 77%
4 6%
12 17%
14. Há algum outro questionamento sobre o assunto que o senhor/a
gostaria de abordar e que não foi perguntado?
Nao considero a classe militar elevada (questão 11). Tive dificuldade em responder aquela
questão.. não. Não com a exigência de curso superior para ingresso na PMDF o nível dos candidatos
subiu. Interstício menor para chegar a oficial superior, atualmente são 14 anos em média. não Não. Aspectos
como movimentações, uso de PNR, cursos, numero de filhos ou vários casamentos acabam contribuindo
positivamente ou negativamente nas questões econômicas e financeiras dos militares, assuntos não abordados
pela pesquisa. Nao jt quais são os motivos/razões para o ingresso na carreira militar plano de carreira As
perguntas parecem tendenciosas, querendo valorizar o valor financeiro da profissão A evasão de oficiais está
relacionada a vários fatores e não somente o salarial. NADA A RELATAR Quais as causas da pergunta 11
Número de respostas diárias
65
ANEXO A – Questionário para o Departamento de Pessoal das FA
MINISTÉRIO DA DEFESA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Fortaleza de São João - Av. João Luiz Alves, s/nº - Urca Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22291-090
Tel.: (21) 3545 9889 / Fax (21) 3545 9971
QUESTIONÁRIO ABERTO DESENVOLVIDO COMO SUPORTE AO TRABALHO
DE CONCLUSÃO DE CURSO A SER APRESENTADO À ESCOLA SUPERIOR
DE GUERRA NO CURSO DE
ALTOS ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA (CAEPE) - 2013
A Escola Superior de Guerra (ESG) é um Instituto de Altos Estudos de
Política, Estratégia e Defesa, integrante da estrutura do Ministério da Defesa, e
destina-se a desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários ao exercício
de funções de direção e assessoramento superior para o planejamento da Defesa
Nacional, nela incluídos os aspectos fundamentais da Segurança e do
Desenvolvimento.
A ESG funciona como centro de estudos e pesquisas. Seus trabalhos são de
natureza exclusivamente acadêmica, sendo um foro democrático e aberto ao livre
debate. A fim de estimular o sentido crítico, a criatividade, o hábito da pesquisa, o
espírito de análise e o poder de síntese, a Escola exige de seus discentes, como
condição para a conclusão de seus cursos, a apresentação de um trabalho
monográfico.
Um de nossos Estagiários visualizou a necessidade de confecção e
aplicação de um questionário de pesquisa que levantasse, em sua Instituição
aspectos acerca da temática supracitada.
Pedimos sua prestimosa colaboração no sentido de ajudá-lo nesta tarefa,
respondendo ao questionário seguinte para as análises e tabulações destinadas ao
Curso de Altos Estudos e Política Estratégica do corrente ano.
Tema do Trabalho: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES MILITARES COMO
INSTRUMENTO DE MOBILIDADE SOCIAL, NOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) ANOS
Estagiário: MARCOS DE ARAÚJO (Coronel Policial Militar do Distrito
Federal, Aluno do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola
Superior de Guerra)
Orientadora: TC QFO Aer – R1 Denise Maia Psicóloga e Adjunta da
Assessoria de Seleção e Avaliação da Escola Superior de Guerra.
66
O objetivo é analisar o nível de conhecimento e interesse acerca de
assuntos relacionados com a temática da Defesa Nacional bem como a indicação de
meios para incrementar os índices levantados.
Os contatos pessoais para elucidação de eventuais dúvidas e outros
esclarecimentos poderão ser realizados pelos seguintes meios:
Coronel De Araújo:
Telefone: (21) 8324-1428 e (61)9984-
0298
e-mail: [email protected] ou [email protected]
Questionário
1. Quais os aspectos sociais dos matriculados nas Academias das três Forças (Nível
de escolaridade, área de formação, faixas salariais dos candidatos (caso vivam sozinhos) ou de
sua família (caso contrário), domínio de outras línguas etc.) Objetiva-se comparar dados dos
últimos 10 (dez) anos para avaliar se houve variações da classe social dos matriculados nas
Academias de Formação de Oficiais;
2. Qual o percentual, anual, de evasão dos oficiais (saída da Força para exercer outras
atividades), nos últimos 10 (dez) anos?
3. Quais os principais motivos pelos quais se ingressa na Força: Vocação, estabilidade,
salário, ascensão social, influência familiar etc.?
4. Quais os principais motivos da evasão da Força: Salário, ascensão social, outros
etc.?
5. A carreira é semelhante a dos homens (chega ao último posto, pode assumir
comando etc)? Qual o percentual de oficial - mulher na Força?
6. Outras informações que o Sr(a) julgue pertinente ao tema.
Agradecemos sua colaboração.
O Sr(a) está ajudando a pensar e construir um Brasil mais FORTE.
Muito Obrigado!!
67
ANEXO B - Taxa de Evasão de Oficiais das FA.
Fonte: Correio Braziliense de 7 de abril de 2013, Brasília – DF.